O eminente jurista Fábio Konder Comparato escreve hoje (28) na Folha de S. Paulo um artigo com um título provocador: Delegados do povo ou donos do poder? (na Folha ou UOL, para assinantes). É uma reflexão ácida sobre o comportamento das elites políticas e oligarquias quando o assunto é a "participação popular". Trata, naturalmente, da questão dos plebiscitos.
Venho defendendo aqui no blog e em falas na imprensa a convocação de um plebiscito para a população paulistana decidir sobre a idéia do governador José Serra (via prefeito Kassab) de criar pedágio nas marginais do Tietê e do Pinheiros. No caso da cidade, esse instrumento de participação popular está na nossa Lei Orgânica.
Já o jurista Fábio Konder fala do medo que as elites têm da opinião pública, não só aquela que se consagrou como sendo a da imprensa, mas a opinião dos eleitores, do povo através das consultas a este. No artigo da Folha, ele resume numa frase a postura dos tradicionais detentores do poder político e da informação no país: "Admite-se, quando muito, que o povo escolha periodicamente os seus tutores ou curadores. Mas a esmagadora maioria destes, como ninguém ignora, exerce o encargo no seu próprio interesse e benefício".
Outro ponto de destaque do texto de Comparato diz respeito aos projetos de lei e propostas de emenda constitucional que tratam da questão dos plebiscitos: ele fala sobre a interpretação que parte da mídia dá ao assunto, sem contar o modo como velhos oligarcas e seus representantes no parlamento tentam distorcer o debate "com o mal disfarçado objetivo de preservar uma inconfessável usurpação da soberania popular", no dizer de Comparato.
Aproveito para renovar minha provocação: quem tem medo da democracia direta?
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