sábado, 28 de fevereiro de 2009

Sobra dinheiro e falta ação contra as enchentes


A matéria do jornal Folha de São Paulo de hoje afirmando que o governo municipal de São Paulo tem R$ 48 milhões em caixa, resultante da Operação Urbana Água Branca, para investimento no combate as enchentes na região demonstra o quanto o executivo municipal é inoperante e padece da falta de planejamento.

Mesmo com dinheiro em caixa para investir na região, o bairro da Pompéia continua sofrendo com os transtornos causados pelas inundações.

Clique aqui para ler a matéria da Folha publicada hoje (28)

Há controvérsia

As polêmicas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes sobre o MST dizendo que no Estado de Direito, todos estão submetidos à lei, que financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal, é ilegítimo, insinuando que o governo Lula financia ilegalmente os sem terra, tem gerado uma enorme polêmica político-jurídica.

A pergunta que se faz é se um ministro da Corte Suprema, que tem como função precípua dizer o direito em última instância, ao emitir opinião pública sobre tema controverso não estaria desrespeitando o princípio do contraditório, tão precioso, para o nosso Estado Democrático de Direito?

O advogado Roberto Rainha, de formal textual questiona o ministro: "As declarações do ministro demonstram que ele tem opinião formada sobre o movimento social que reivindica a reforma agrária, diz que é ilícito. Imaginemos que um dia chegue às mãos do ministro uma disputa entre o MST e a UDR, representando os fazendeiros, você acha que ele teria imparcialidade para julgar?"

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Programação do seminário Novo Rumo


O seminário Um Novo Rumo Para o PT terá uma programação com mesas temáticas que abordarão as eleições de 2010 e a crise internacional, além de assuntos de interesse partidário. A iniciativa é do grupo Um Novo Rumo Para o PT.

Conheça abaixo o programa do evento, que acontece no dia 7 de março próximo no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo:

9h 30 - ABERTURA - Coordenação do vereador José Américo, presidente do PT Municipal de São Paulo, e convidados para composição da mesa;

10h - ELEIÇÕES 2010 - Ex-prefeita Marta Suplicy, Fernando Pimentel (ex-prefeito de Belo Horizonte) e João Paulo Lima e Silva (ex-prefeito de Recife) - Mediação do deputado estadual Rui Falcão;

11h - BALANÇO DA CRISE - Deputado federal Antônio Pallocci e senador Aloizio Mercadante - Mediação de Paulo Fiorilo, da Fundação Perseu Abramo;

14h 30 - PERSPECTIVAS PARA O PT E CONJUNTURA - Deputado estadual Rui Falcão, deputado federal Jilmar Tatto, deputado federal João Paulo Cunha e Valter Pomar, da Secretaria de Relações Internacionais do PT - Mediação do deputado federal Carlos Zarattini;

16h - NOVO RUMO E PED - Debate: Manifesto "Novo Rumo", uma contribuição ao PT, sob a coordenação do vereador João Antonio, líder do partido na Câmara Municipal.

Mais informações: Denise Eugênio (11) 3396-4843 ou pelo e-mail da.eugenio@gmail.com

PS - O café da manhã será às 8h 30 e o almoço às 13h.

Dois vídeos em sequência para o final de semana

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

A Glória de Meu Pai

Sinopse: A Glória de Meu Pai é o primeiro dos maravilhosos filmes de Yves Robert baseados nas memórias do escritor Marcel Pagnol (1895 - 1974), autor dos célebres Jean de Florette e A Vingança de Manon. Marcel é filho de um professor e de uma costureira. Durante as férias de verão, a feliz família viaja para uma casa de campo nas montanhas da região da Provença, no sul da França. Lá, Marcel conhece Lili, que se torna seu grande amigo, guia e professor. Juntos, os dois meninos vivem as mais diversas aventuras na magnífica paisagem local. Grande sucesso de público e de crítica, A Glória de Meu Pai é uma emocionante evocação da infância, cheia de frescor e poesia..

Elenco: Philippe Caubère,Nathalie Roussel,Didier Pain,Thérèse Liotard,Julien Ciamaca

O Castelo de Minha Mãe

Sinopse: O Castelo de Minha Mãe' é a continuação de 'A Glória de Meu Pai', a maravilhosa adaptação de Yves Robert para as memórias do escritor Marcel Pagnol (1895 - 1974), autor de A Vingança de Manon e Jean de Florette. As aventuras da família Pagnol continuam. Eles passam a freqüentar mais a casa de campo na Provença. Como a caminhada pelas colinas até a casa é muito longa, descobrem um atalho que passa pelos domínios de um castelo, o que pode lhes causar uma série de problemas. Em meio a tudo isso, Marcel descobre

Elenco: Philippe Caubère,Nathalie Roussel,Didier Pain,Thérèse Liotard,Julien Ciamaca,Victorien Delamare


Bom fim de semana!!!

Repercussão do PL da 'concessão urbanística'

O projeto de lei do Executivo que pretende regulamentar o conceito de 'concessão urbanística' previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) repercutiu em diversos jornais de hoje. Como afirmei em entrevistas às rádios CBN e Bandeirantes logo após a apresentação do PL pelo prefeito Kassab, a idéia do governo era produzir "alguma propaganda" na mídia. Isso porque que trata de algo já existente no PDE criado durante o governo da ex-prefeita Marta Suplicy.

A Folha de S. Paulo, o Diário de S. Paulo e o jornal Metro tocaram no assunto. Os três trouxeram análise inicial feita pela Bancada do PT sobre o PL protocolado ontem na Câmara.

Na Folha, por exemplo, uma nota adiantou a disposição do partido de "alterar o projeto de Kassab sobre concessões". E fechou com uma observação que fiz sobre a intenção do governo: "O que nos preocupa é discutir as áreas que serão objeto de concessão, quem será beneficiado e quem será prejudicado".

Em linha semelhante, o Diário finalizou a matéria intitulada Kassab quer iniciar a privatização de bairros com a posição do PT sobre o conceito em debate: "Líder do PT, o vereador João Antonio disse que apoia o mecanismo de concessão. 'Mas queremos saber quais serão as áreas concedidas e como será o controle para não prejudicar os moradores", afirmou o petista.

Por fim, o jornal Metro fechou dessa forma sua matéria: "João Antonio, líder do PT, afirma que seu partido não é contra a proposta, mas que será preciso discutir os mecanismos para evitar que as concessões favoreçam os interesses de construtoras".

MPB4 e Duofel


MPB4 E DUOFEL Com 43 anos de carreira, o quarteto vocal MPB4 recebe a dupla de violonistas Duofel nestes shows, cujo repertório terá clássicos da MPB, como "Faz Parte do Meu Show" e "Chega de Saudade", e composições próprias. Tom Jazz - av. Angélica, 2.331, Higienópolis, região central, tel. 3255-3635. 200 lugares. 22h. 90 min. Não recomendado para menores de 18 anos. Couv. art.: R$ 80. CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 15). Ingr. p/ tel. 4003-1212.

Duofel - Surfando no Trem

Isenção de ISS para escolas de samba

Os vereadores de São Paulo votaram ontem um projeto de autoria do Executivo que isenta as escolas de samba do pagamento do ISS incidente na venda de ingressos no Sambódromo de São Paulo. O projeto também perdoa a dívida acumulada.

O PT votou favorável por entender que as agremiações carnavalescas são entidades sem fins lucrativos que promovem a cultura na cidade, desenvolvem relevantes trabalhos sociais e contribuem enormemente para a indústria turística de São Paulo.

Um debate que precisa ser aprofundado

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

PT questiona pontos do projeto do Executivo de concessão urbanística

"Projeto do Executivo enviado ontem à Câmara Municipal permite que a Prefeitura de São Paulo transfira à iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis para a construção de bairros novos ou revitalizar áreas degradadas.

O mecanismo, chamado de concessão urbanística, foi introduzido no Plano Diretor Estratégico na gestão do PT (2001-2004) e busca atrair recursos privados para projetos urbanísticos, acelerando o processo de desapropriação. O projeto que está na Câmara trata apenas do mecanismo de concessão, sem especificar em quais áreas será aplicado.

O líder da Bancada do PT, João Antônio, disse que o partido não é contrário ao conceito do projeto, que já faz parte do PDE. Mas em entrevista à imprensa adiantou que é necessário analisar com calma a proposta e apontou uma série de questionamentos.

“Quais são os perímetros urbanos das áreas que serão reurbanizadas? Quem serão os interessados? Quais tipos de reformas virão? Quais sãos os beneficiários? E, principalmente, quais são os prejudicados? São temas que não virão neste debate agora, porque o que está sendo apresentado aqui é apenas o conceito do projeto”, ressaltou.

De acordo com o que foi divulgado pela imprensa, o mecanismo pode ser usado primeiro no projeto de revitalização da Cracolândia, no centro da cidade. O plano, anunciado com estardalhaço no passado pela gestão DEM/PSDB como fundamental para recuperar a área central, até hoje não decolou".

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Grupo Novo Rumo realizará seminário em março


O Grupo Um Novo Rumo Para o PT prepara um seminário para discutir temas de grande importância para a sociedade e para o PT.

O evento Um Novo Rumo Para o PT acontecerá no dia 7 de março na Câmara Municipal de São Paulo e terá mesas temáticas sobre as eleições 2010, a crise internacional, as perspectivas políticas para o partido e seu processo de eleições internas - o PED.

Os painéis contarão com a participação de convidados como o ex-ministro e deputado federal Antônio Palloci, o senador Aloízio Mercadante e os ex-prefeitos petistas Fernando Pimentel (Belo Horizonte) e João Paulo (Recife).

O encontro será prestigiado por grande número de representantes do Novo Rumo e de outros grupos petistas da Capital e do interior de São Paulo.

SERVIÇO - SEMINÁRIO UM NOVO RUMO PARA O PT

QUANDO - 7 de março de 2009

LOCAL - Salão Nobre (8º andar) da Câmara Municipal de São Paulo

HORÁRIO - das 9h às 16h

INFORMAÇÕES - (11) 3396-4843 (Denise Eugênio) ou pelo e-mail da.eugenio@gmail.com.

Cinco anos de abandono

Reportagem do jornal Diário de S. Paulo confirmou o que os motoristas e pedestres já notavam: o governo Serra/Kassab simplesmente abandonou o projeto de iluminação das faixas de pedestres nos quase 5 mil cruzamentos da cidade. A idéia foi implantada pela CET na gestão Marta Suplicy com o intuito de garantir mais segurança nas travessias de pedestres.

De acordo com o jornal, os números de 2004 permaneceram praticamente inalterados. Marta deixou quase 3 mil pontos iluminados, coisa que não mudou desde que Serra passou pela Prefeitura em 2005. Kassab manteve o abandono!

Hoje na Comissão de Finanças

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Comissão de Finanças tem audiência da Lei de Responsabilidade Fiscal

"A Comissão de Finanças e Orçamento realiza hoje, às 11 horas, a primeira audiência pública do ano. Na reunião, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo irá prestar informações sobre a execução orçamentária de 2008 e a situação econômica do município".

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Falta de manutenção no lago do Parque da Aclimação

Do Jornal da Tarde hoje (25)

"A forte chuva de anteontem e o desgaste do vertedouro, sistema hidráulico que regula o nível de água, podem, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ter causado o rompimento da tubulação que escoava o excesso de água do lago do Parque da Aclimação. Em uma hora, o acidente secou o lago e provocou a morte de peixes e aves - em número ainda desconhecido pelas autoridades". Leia mais.

Comentário: Os responsáveis alegam que não havia falta de manutenção, no entanto, admitem desgaste no vertedouro (equipamento de controle do volume de agua no lago). Não dá para entender: ou bem uma coisa ou outra, ou seja, se havia desgaste de equipamentos havia falta de manutenção.

PARQUE DA ACLIMAÇÃO SÃO PAULO

O Parque da Aclimação é pequeno mas com muito verde, ele tem pista de cooper quadras e um lago natural. O Parque da Aclimação é repleto de eucaliptos. O tamanho do Parque é de 112.200 m². Frequentado principalmente por moradores da região é um parque bastante familiar, onde muitos vão para caminhar e fazer exercícios.

Endereço: Rua Muniz de Souza, 1119
Aclimação
TEL: 3208-4042

sábado, 21 de fevereiro de 2009

De Sanctis sob investigação

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis que mandou prender por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas esta sendo investigado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).

A investigação foi aberta para apurar se De Sanctis desobedeceu a ordem expressa da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, decretou a suspensão de ação penal sobre evasão de divisas na parceria MSI-Corinthians, bloqueando todos os atos processuais.

A decisão do STF acolheu habeas corpus do criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário russo Boris Berezovsky, réu do juiz. “Fomos leais com o juiz, nós o alertamos sobre as rogatórias porque ele tem poderes para mandar sustar tal medida", afirmou Toron.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiu bancar a defesa: um advogado já foi consultado para representar De Sanctis. “Em nenhum momento ele desobedeceu ordem do STF”, diz Nino Toldo, vice-presidente da Ajufe. Leia mais no Jornal da Tarde de hoje (21)

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Autorização ou favorecimento escancarado?

Ainda na edição de hoje o JT traz uma revelação: um documento que comprovaria o favorecimento à empresa Nutriplus. Veja só o que diz o jornal:

Autorização após denúncia

"Documento obtido pelo JT revela que a ordem de serviço para fechar a contratação emergencial foi assinada pela ex-diretora do Departamento de Merenda, Beatriz Tenuta, em 6 de fevereiro, um dia após a imprensa divulgar a suspeita do MPE sobre contratos da merenda. Três dias depois, ela foi exonerada do cargo - já havia trabalhado em uma das fornecedoras antes de tomar posse na Prefeitura. Ela nega irregularidade no ato.

A ex-diretora cotou preços apenas com as seis empresas investigadas, mas só três apresentaram ofertas - Nutriplus, Convida e Sistal. A Nutriplus ganhou porque ofereceu preço 10,96% menor - R$ 486,9 mil mensais. O governo explicou que a escolha dela facilitaria o fornecimento porque a empresa já opera na região. Apesar de inaugurar outras 22 escolas entre janeiro e março, a Educação afirmou que “não haverá novos contratos emergenciais.”

Ainda sobre o contrato emergencial da merenda

O Jornal da Tarde (JT) desta sexta-feira (20) voltou ao tema do contrato emergencial que a gestão Kassab se prepara para assinar com uma das empresas investigados sob suspeita de integrar o cartel dos fornecedores de merenda escolar na Capital.

O JT mostra que o tal contrato gerou uma crise entre as secretarias da Educação e de Gestão e que ambas trocam farpas sobre a "paternidade" de um jogo que consumirá R$ 2,92 milhões de reais. Tudo sem licitação. Leia aqui a matéria.

Conforme defendemos desde que estourou o referido escândalo, o melhor caminho para que tudo seja esclarecido de forma transparente é a instalação da CPI da Merenda. A reportagem do JT publicou na mesma matéria uma avaliação que fiz sobre o assunto. Veja abaixo:

"Por esta razão, o líder do PT, João Antonio, disse que ainda vai insistir na CPI da Merenda - se aprovada seria a quarta em funcionamento. "Este é o fato novo que eles diziam que não tinha", disse em referência à reportagem do JT" (leia matéria no link acima).

Pela implantação dos Conselhos de Representantes

Por ocasião da aprovação da Lei Orgânica do Município de São Paulo, nossos legisladores à época propiciaram à cidade enorme avanços para a democratização e a transparência da máquina pública. Entre as conquistas legislativas obtidas estão a implantação das subprefeituras, que só veio a ocorrer 13anos após a aprovação da Lei Orgânica - no governo de Marta Suplicy - e a possibilidade de criação dos Conselhos de Representantes, eleitos diretamente pela população, em cada uma das subprefeituras.

Por força da Lei Orgânica as subprefeituras foram criadas por iniciativa legislativa do executivo. Quanto aos Conselhos de Representantes, os artigos 54 e 55 da referida Lei declararam competente a Câmara Municipal para sua criação. Na legislatura de 2004, os vereadores aprovaram a Lei nº 13.881 que trata da criação e composição dos Conselhos de Representantes das Subprefeituras da cidade.

Os conselhos, criados durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, deveriam funcionar como um órgãos autônomos da sociedade civil, reconhecidos pela prefeitura como representantes de cada região da capital paulista. Eles teriam o poder de aprovar as diretrizes de planejamento e as prioridades orçamentárias de cada Subprefeitura.

Seriam criados 31 conselhos, criados junto às 31 subprefeituras. Cada um teria 27 conselheiros, 18 deles eleitos diretamente pelos moradores da região e 9 indicados pelos partidos políticos, proporcional ao número de vereadores eleitos.

Ocorre que em 2005 assumiu a prefeitura o atual governador de São Paulo, José Serra. Contrário a implantação dos Conselhos, mas sem querer assumir o desgaste político, presume-se que de forma sutil, Serra articulou junto ao Procurador-Geral do Estado e este entrou junto ao TJ-SP com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pedindo a declaração da inconstitucionalidade dos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica, bem como da Lei 13.881 que criou os conselhos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou os argumentos do Procurador-Geral do Estado que advogava a inconstitucionalidade formal da criação dos Conselhos por vicio de iniciativa, ou seja, segundo seus argumentos somente o poder executivo, por força da Constituição Federal, é competente para propor lei versando sobre a criação ou extinção de órgãos públicos.

Há controvérsia jurídica quanto aos argumentos e a decisão do TJ-SP que não é o caso de discuti-la aqui. Tomando como verdadeiros os argumentos do procurador, eles só vem reforçar a tese do boicote político dos tucanos a implantação dos conselhos. Senão vejamos: se é verdade que somente o executivo (prefeito) é competente para propor a lei de criação dos conselhos, bastaria uma assinatura do prefeito Serra a época, ou do prefeito Kassab atual, assinando uma lei como o mesmo conteúdo e estaria sanado o vício de iniciativa.

Conclusão: eles não desejam a participação popular junto as Subprefeituras e por isso se articularam para impedir a implantação dos Conselhos de Representantes.

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLATAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES.

O PT está propondo a criação de uma frente parlamentar com objetivo de convencer o prefeito assinar a lei e enviá-la à Câmara municipal para viabilizar a implantação dos conselhos e assim permitir uma maior participação popular nas decisões administrativas tornando mais transparente as ações e os atos da administração pública na cidade.

O propósito é fazer uma frente ampla, com a maior quantidade de parlamentares possíveis de todas as agremiações partidárias interessadas.
Você também poderá nos ajudar: envie e-mails para os vereadores pedindo a imediata implantação dos Conselhos e para eles votarem na criação da Frente Parlamentar.

Nossa dica de vídeo para o Carnaval

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

AS DUAS FACES DA LEI (Righteous Kill, EUA, 2008)

Sinopse: Protagonizado por Al Pacino e Robert De Niro, o filme estreou no Brasil rendendo mais de R$ 1 milhão em sua estréia nos cinemas locais, levando mais de 600 mil espectadores aos cinemas em outubro, quando ficou em cartaz. Agora, o sucesso de público tem chance de ser perpetuado em DVD. Os dois atores interpretam uma dupla de policiais veteranos do Departamento de Nova York que recebe a missão de encontrar um assassino em série que deixa poemas escritos nas cenas dos crimes que comete. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Al Pacino, Robert De Niro, Carla Gugino, John Leguizamo, Donnie Wahlberg, Brian Dennehy, 50 Cent.

Bom fim de semana!! Ótimo Carnaval!!

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Câmara mantém rejeição das contas do Pitta

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) que rejeitou as contas do ex-prefeito Celso Pitta relativas ao ano 2000. Por 26 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções, as contas dele foram consideradas irregulares. As contas de 1997 e 1998 ainda estão pendentes de votação.

O PROCESSO - O Regimento Interno da Câmara prevê que a aprovação de um parecer do TCM necessita de 19 votos dos vereadores, enquanto sua rejeição exige dois terços da totalidade dos membros da Casa, ou seja, 37 votos.

O ranço autoritário de Serra e o jornalismo


Acostumado a paparicos e a espaços mais do que generosos em boa parte da imprensa, o governador tucano José Serra revelou, mais uma vez, o ranço autoritário que carrega consigo ao demonstrar "irritação" com o noticiário recente que não é favorável ao seu governo. Ele chegou a citar nominalmente uma jornalista da Folha de S. Paulo em entrevista, mostrando descontentamento com matéria do jornal que denunciou a situação de descalabro em escolas estaduais. E mais: tachou a jornalista de "mentirosa", dando até orientações à imprensa de como esta deveria proceder com as pautas - obviamente aquelas de seu interesse.

AS ESCOLAS DE MADEIRITE - Só para relembrar, a Folha de anteontem (17) trouxe uma matéria assinada por Laura Capriglionne mostrando que o governo do Estado mais rico da federação construiu escolas de "madeirite" (compensados usados em tapumes de obras) para abrigar estudantes do Jardim Ângela, zona sul da Capital.

DEMISSÃO DE JORNALISTAS - Essa postura do governador não é novidade e só vem reforçar sua fama de autoritário. Além do mais, comenta-se há bastante tempo no meio jornalístico que Serra já fez pedidos pessoais a donos de jornais pela demissão de profissionais da imprensa - e que até teria sido atendido em alguns casos. Um dos primeiros a garantir ter sido vítima de Serra foi o jornalista Paulo Henrique Amorim, da TV Record.

Espera-se que essa manifestação grosseira do governador não seja levada a sério por quaisquer empresas jornalísticas. Senão, seria equivalente a reconhecer a primazia do autoritarismo - justo nos meios que tanto prezam pela liberdade de expressão, aqui entendida como o direito da sociedade ao contraditório.

O verdadeiro palanque de Dilma Rousseff

A imprensa brasileira tem publicado com destaque a consulta que a oposição PSDB/DEM decidiu fazer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ”pedindo que sejam estabelecidos limites para a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos políticos junto com a ministra Dilma Rousseff". Há diferentes opiniões sobre este tema, porém nenhuma delas isenta da disputa real de projetos que se trava na sociedade brasileira: Lula e a continuidade de seu governo – oposição PSDB/DEM em sua tentativa de voltar ao poder.

Gilson Caroni Filho escreve um belo artigo no portal Carta Maior - O verdadeiro palanque de Dilma Rousseff - versando sobre este tema. Apesar de o referido artigo defender claramente o projeto de governo em curso no país, seu autor traz importantes elementos para nossa reflexão e, por a imprensa brasileira, em sua imensa maioria ter lado nessa disputa, ler este artigo é fundamental para aqueles que prezam sempre por formar suas convicções a partir do contraditório.

Clique aqui para ler o artigo.

Kassab prepara contrato de emergência para merenda

Do jornal O Estado de São Paulo hoje (19)

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) prepara um contrato de emergência para o fornecimento de merenda para 13 novas escolas na zona leste. A Secretaria de Educação não soube informar quantos alunos são atendidos em cada uma. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga os contratos vigentes, por suspeita de formação de um suposto cartel - conluio entre empresas para eliminar a concorrência - envolvendo ao menos dez fornecedores, e critica a medida.

Enquanto caminham as investigações, um novo contrato com a Nutriplus, no valor de R$ 2,92 milhões por seis meses, para fornecimento de merenda terceirizada às escolas do Lote 6 (Penha-São Mateus-Itaquera), está no Departamento de Merenda Escolar e deve ser assinado em breve. A empresa informou que a empresa foi convidada pela secretaria a participar do processo emergencial e foi escolhida porque apresentou preço entre 10% e 15% inferior às demais por já ter sua logística voltada para a região.

O MPE, no entanto, vê o caso de forma diferente. "Caso ocorra a assinatura, vamos tomar as providências civis e criminais cabíveis contra quem assinar este contrato e quem estiver envolvido na contratação", afirmou o promotor Silvio Antônio Marques.
Leia mais.

Comentário: Este e outos são motivos de sobra que justificam a instalação de uma CPI na Câmara Municipal.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Merenda: empresas 'deitam e rolam'

Está mais do que explicado o esforço pessoal do prefeito Gilberto Kassab para deter a instalação da CPI da Merenda proposta pela oposição na Câmara Municipal: a Folha de S. Paulo de hoje (18) publicou uma matéria que mostra que as empresas terceirizadas que fornecem a merenda escolar "deitam e rolam".

O título da matéria de capa do caderno Cotidiano da Folha fala por si: Órgão que fiscaliza merenda só checou 3 escolas em 2008. Precisa dizer mais o que em relação ao total descontrole do setor? A Prefeitura entregou o controle de tudo aos grupos que estão sob suspeita de combinar licitações, de pagar propina a servidores municipais e de trocar favores até com gente do alto escalão da gestão DEM/PSDB.

Por isso a Bancada do PT voltará a bater na tecla da urgência da instalação da CPI da Merenda que, ontem, os governistas se esforçaram tanto para "enterrar" aqui na Casa.

Eles não estão nem aí!

Boa reflexão no editorial Crise boas para os bancos, do Estadão de hoje (18). O texto começa lembrando que ninguém deve ter a ilusão de contar com o setor bancário para resolver problemas advindos da chamada crise internacional. Leia aqui.

É salutar que esse debate seja ampliado, uma vez que o consumidor - que os bancos não consideram consumidor na hora em que este procura seus direitos - paga juros extorsivos e recebe praticamente nada em troca. Está na hora de uma regulação efetiva da atividade financeira no país.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Governador tucano é cassado pelo TSE

Do UOL Notícias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter nesta terça-feira (17) a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB, e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). A decisão, por unanimidade, confirma o julgamento anterior da Corte, realizado em novembro do ano passado, quando os ministros decidiram - também por unanimidade - pela cassação. O julgamento de hoje analisa recursos da defesa contra a cassação.

Na discussão sobre a realização ou não de novas eleições, houve apenas dois votos favoráveis a um novo pleito, dos ministros Félix Fischer e Arnaldo Versiani. Os outros cinco ministros julgaram válida a eleição de 2006 e determinaram que o segundo colocado, o senador José Maranhão (PMDB), e seu vice assumam o cargo.

Cunha Lima e Lacerda Neto ainda podem recorrer da decisão do TSE, mas terão de fazê-lo por meio de um recurso extraordinário no STF.

PS:Cunha Lima (foto) e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), tiveram seus diplomas cassados pelo TRE no final de julho de 2007 por abuso de poder econômico e político, mas o governador conseguiu liminar para continuar no cargo. No início de dezembro do ano passado, o TRE voltou a cassar Cunha Lima por uso indevido do jornal "A União" Leia mais.

Governo Kassab enterra CPI da Merenda


A pedido do prefeito Gilberto Kassab, os aliados do seu governo na Câmara Municipal de São Paulo enterraram a CPI que investigaria denúncias de corrupção no fornecimento terceirizado de merenda para as escolas da rede municipal.

A manobra operada na Câmara na tarde desta terça-feira (17) foi clara: a base governista apresentou outros pedidos de instalação de CPIs para evitar que o governo fosse investigado. Com isso, foi aprovada a instalação duas CPIs: uma para investigar a sonegação de IPTU e outra para apurar a contaminação de áreas de mananciais na zona sul.

A ação do Executivo afastou a possibilidade de serem investigadas denúncias graves que envolvem a terceirização da merenda na Capital. O que aconteceu foi o enterro político da prerrogativa do Legislativo de fiscalizar o Executivo.

Ficou acertado que amanhã o parlamento votará a instalação de uma terceira CPI na Casa - esta paga investigar os casos de pedofilia no município. O Regimento Interno prevê que devem funcionar, no mínimo, duas comissões de inquérito simultaneamente.

A Bancada do PT insistirá na defesa da instalação da CPI da Merenda, mesmo com o governo deixando claro que não aceita investigações aqui no Palácio Anchieta.

Lula manda BB financiar habitação popular

Do jornal Folha de São Paulo hoje (17)

O Banco do Brasil irá atuar no financiamento de imóveis para baixa renda. Apesar de esse segmento não ser o foco do banco, que entrou no segmento habitacional recentemente, o presidente Lula deu ordem à instituição para participar como financiador do pacote de habitação popular que deverá ser anunciado após o Carnaval.

A decisão foi tomada depois de Lula ouvir da Caixa Econômica Federal que ela teria dificuldade para, sozinha, levar o mercado a atingir a meta de financiamentos do plano: 500 mil unidades neste ano e 500 mil até o final do ano que vem.

A Folha apurou que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse a Lula que seria possível financiar algo entre 300 mil e 350 mil unidades. Mas, para chegar aos 500 mil, seria necessário reforço do BB, que começou a financiar imóveis em julho, mas não atua com dinheiro do FGTS, principal fonte de recursos nas operações para a baixa renda.

Isso porque não há garantia do interesse dos bancos privados no início do processo. A ideia do governo é fazer com que pessoas que hoje não têm acesso a financiamentos habitacionais sejam incluídas no sistema bancário. Eles são o pilar do pacote do governo. Os maiores benefícios estão sendo direcionados para trabalhadores com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650), que terá parte do custo subsidiada. Assinante do jornal leia mais em: Lula manda BB financiar habitação popular

Água-com-açúcar na Câmara

Reproduzo abaixo observação que fiz ao Jornal da Tarde/Estadão desta terça-feira sobre o que o governo DEM/PSDB pretende fazer para enterrar a CPI da Merenda na Casa. A matéria assinada por Fábio Leite é intitulada 'CPI do IPTU' pode sair hoje.

"“O governo está entrando com peso para definir tudo amanhã (hoje). Mas só querem CPI água-com-açúcar. Querem aprovar a CPI da sonegação de IPTU, mas terão de nos derrotar no plenário”, disse o líder do PT, João Antônio, que quer as CPIs da Merenda e dos Locais Irregulares". Leia mais.

Veja não precisaria ter ido longe...


A propósito da Veja desta semana, é bom lembrar que a revista trouxe uma reportagem sobre a queda da qualidade do ensino no país, escrita com base em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) que apontaram desvios de recursos da educação em quase 400 municípios brasileiros - e sustentaram uma pesquisa de economistas da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade da Califórnia.

A revista ilustrou o texto Os ladrões de qualidade com uma escola localizada no interior do Estado do Pará onde, de acordo com Veja, "as escolas estão em péssimo estado".

Pesquisadores citados pela publicação dizem ter encontrado em vários municípios investigados pela CGU coisas que vemos também em São Paulo, mas que parte da mídia - incluindo aí a revista da paulista Editora Abril - prefere "buscar longe". Os exemplos de descalabro relatados na matéria são: merendas compradas e não servidas e as licitações fraudulentas (basta ver o exemplo da Capital paulista!), dentre outros problemas.

MORAL DA HISTÓRIA: a Veja não precisaria ter ido longe. A Capital e o sistema educacional administrado pelo PSDB tem exemplos de sobra. Mas como a cidade paraense de Moju - usada na reportagem - fica muito distante de São Paulo, talvez seja melhor citá-la. O faz-de-conta doi menos, raciocinam os tucanos!

Serra faz tudo para atrapalhar o ensino


Em frase reproduzida por Veja desta semana, o governador José Serra tentou jogar no sindicato dos professores estaduais (Apeoesp) a culpa pelo fracasso educacional das sucessivas gestões tucanas no Estado. Ele disse o seguinte: "A Apeoesp faz o possível para a atrapalhar o ensino".

A Folha de S. Paulo desta terça-feira (17) traz uma matéria que mostra o estado vergonhoso das escolas públicas estaduais na Capital. A reportagem Estado põe aluno em 'puxadinho' de madeira (caderno Cotidiano) é uma das pontas do iceberg do descalabro do ensino paulista com os tucanos no poder. Leia abaixo um trecho da matéria:

"Os alunos da Escola Estadual Professora Eulália Silva, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, começaram as aulas com uma novidade. Onde havia a quadra de esportes, coberta há cerca de dois anos, os gols e as tabelas de basquete, a gestão José Serra (PSDB) improvisou seis salas de aula feitas de madeirite, aquelas folhas de madeira usadas para cercar obras".

Este é apenas um dos exemplos da "preocupação" de Serra com a Educação estadual. A frase acima foi o modo que o governador encontrou para tentar desviar o foco dos graves problemas que atingem o sistema educacional paulista - cuja marca é, infelizmente, amargar um dos piores fracassos brasileiros das últimas décadas em matéria de notas de alunos e de qualidade de ensino.

Este é o verdadeiro Kit Serra para a Educação: péssima qualidade, discurso jogando a culpa nos outros e tentativas de esconder o problema debaixo do tapete. E Serra, realmente, faz todo os esforços para piorar o ensino em solo paulista!!!

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Símbolos e Lugares de São Paulo (18)


A "praia modernista" em São Paulo. A Semana de 1922 é o tema da segunda parte da pesquisa de Felipe Ramalho Rocha sobre o Teatro Municipal. Confira!

Modernismo no Teatro Municipal

Falo hoje do evento que pode ser considerado o de maior importância histórica e artística na historia do Teatro Municipal de São Paulo. Em 19220 - de 11 a 18 de fevereiro - o Teatro Municipal foi sede do evento modernista que veio a ser conhecido como a Semana de Arte Moderna de 1922.

Durante os sete dias de exposição, foram expostas obras modernistas e nas noites dos dias 13, 15 e 17 aconteceram apresentações de música, poesia e palestras sobre a modernidade no país e no mundo. Que deixaram indignados alguns escritores e artistas de renome.

A Semana de Arte Moderna representou uma verdadeira renovação de linguagem, na busca de experimentação, na liberdade criadora da ruptura com o passado e até corporal, pois a arte passou então da vanguarda, para o modernismo. O evento marcou época ao apresentar novas idéias e conceitos artísticos, como a poesia através da declamação, que antes era só escrita; a música por meio de concertos, antes só com cantores sem acompanhamento de orquestras sinfônicas, telas, esculturas e maquetes de arquitetura, com desenhos arrojados e modernos. O adjetivo "novo" passou a ser marcado em todas estas manifestações que propunha algo no mínimo curioso e de interesse.

A "Semana" contou com nomes já consagrados e outros futuros grandes expoentes do modernismo brasileiro, entre eles: Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Anita Malfatti e Menotti Del Picchia (que formavam o Grupo dos Cinco), além de Víctor Brecheret, Heitor Villa-Lobos e Di Cavalcanti.

A Semana de Arte Moderna ocorreu em uma época cheia de turbulências políticas, sociais, econômicas e culturais. As novas vanguardas estéticas surgiam e o mundo se espantava com as novas linguagens desprovidas de regras. Alvo de críticas e em parte ignorada, a Semana não foi bem entendida em sua época.

A Semana de Arte Moderna se encaixa no contexto da República Velha, controlada pelas oligarquias cafeeiras e pela política do café-com-leite. O capitalismo crescia no Brasil, consolidando a República e a elite paulista, totalmente influenciada pelos padrões estéticos europeus mais tradicionalistas.
Seu objetivo era renovar o ambiente artístico e cultural da cidade com "a perfeita demonstração do que há em nosso meio em escultura, arquitetura, música e literatura sob o ponto de vista rigorosamente atual", como informava o Correio Paulistano a 29 de janeiro de 1922.

Inovando

Fora dos programas eleitorais, o governo Serra/Kassab realmente é "inovador": é o criador de uma outra modalidade de rodízio - o de alunos. Como observou o jornal Agora SP no editorial Rodízio de alunos (desta segunda-feira,16), "São Paulo já tinha introduzido o rodízio de carros".

Matéria daquele jornal já apontava rodízio de alunos em escola da Prefeitura no distrito de Campo Limpo, na zona sul da Capital. Essa prática ocorre em mais de uma unidade escolar do município. É a inovação das "práticas pedagógicas" entre nós!!!

Ações virtuais

Planos de tantos e tantos bilhões, venda de computadores para professores, melhoria do sistema de transportes e até "revolução": muitas promessas do governo Serra não passam de "ações virtuais" e estão se multiplicando cada vez mais.

Não é preciso nem falar de um programa que alavancaria a virtual candidatura presidencial do governador para provar que boa parte do que é feito pelo tucano não passa de truque de marketing - como esses na área de transportes.

Pegue-se o caso dos laptops que a Secretaria de Educação prometeu entregar aos professores da rede estadual em dezembro passado. Uma propaganda do Banco Nossa Caixa, segundo matéria da Folha de S. Paulo de hoje, induziu os telespectadores a acreditarem que a entrega já havia sido feita, quando na verdade ocorreu apenas uma enxurrada de inscrições e até agora nenhum computador foi entregue.

A mesma matéria lembra que o governo fez nova promessa de entrega para o início do ano letivo, que se deu hoje na rede estadual, e também não cumpriu. Agora fala em março próximo. O problema é que nem a licitação para escolher a empresa que fará a entrega dos computadores foi feita. E nenhum contrato foi assinado até agora.

Resumindo: pura enganação e publicidade!

CPIs voltam à pauta da Câmara

O esforço do governo Gilberto Kassab para tentar impedir investigações sobre denúncias de corrupção na merenda, dentre outras, não encerrou o assunto na semana passada. Veja abaixo em nota por que a administração Serra/Kassab se movimenta na Câmara para não permitir a instalação de CPIs "de verdade" na Casa:

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT

CPIs: Câmara volta a discutir quais propostas serão instaladas

"A Câmara Municipal retomará nesta semana a discussão sobre a instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Já foram protocolados pelo menos oito pedidos tratando de vários assuntos, entre eles a proposta do PT para investigar as irregularidades descobertas nos contratos de fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Pelo regimento interno da Câmara, duas CPIs podem funcionar simultaneamente".

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Mais pedágios: pontos de fusão e confusão

Na ciranda dos novos pedágios que o governo Serra 'entregará' aos contribuintes paulistas - com novos lotes de privatização das rodovias estaduais -, um carrosel de fusões e de confusões dá o compasso do processo. Agarrado à idéia de ter em mãos os recursos que bancariam parte do tal "PAC Paulista", o governo de São Paulo corre contra o tempo e as ações judiciais que marcam o certame de privatizações dos trechos leiloados das rodovias Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste, Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Dom Pedro I e Raposo Tavares.

Segundo matéria de hoje do Estadão, o novo foco de problemas à vista estaria por conta das movimentações da família Constantino - dona da Gol Linhas Aéreas - cuja empresa BRVias foi tirada da disputa e agora pode "virar o jogo", conforme o jornal. Leia mais.

Comentário: Uma coisa é certa: Serra ainda não abandonou a idéia de pedagiar a Capital, uma fixação tucana que ele alimenta desde que passou pela Prefeitura em 2005...

Um olho tucano e a crise

Em entrevista ao Estadão deste domingo (15), o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros - ex-presidente do BNDES e ex-ministro de FHC - fala sobre a crise econômica e diz que o Brasil "se descolou dos países emergentes". Por isso, observa "Mendonção", a tendência é mesmo que o país sofra bem menos os efeitos da crise do que a maioria dos chamados "emergentes".

Para ele, os sinais do Brasil no câmbio e na bolsa de valores são positivos. Perguntado se o país estaria "melhor" por causa das condições econômicas, ele respondeu: "A mudança é extraordinária. Hoje, quando se quer falar de cinco economias emergentes importantes, pode estar certo que estamos no meio". Leia mais.

Comentário: Essas observações são feitas por um deles enquanto o tucanato - em particular o paulista - torce para o país "fazer água" e surgirem "ondas" nas quais José Serra possa "surfar" em 2010...

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Símbolos e Lugares de São Paulo (17)

O blog retoma a publicação da série Símbolos e Lugares de São Paulo com a pesquisa de Felipe Ramalho Rocha sobre um dos marcos arquitetôticos da Capital - o Teatro Municipal Ramos de Azevedo. O local é ponto turístico da região central e abriga grandes montagens do circuito erudito de óperas em solo paulistano.

Theatro Municipal



O palco da música erudita na cidade de São Paulo

No fim do século XIX, a aristocracia paulistana clamava por uma casa de espetáculos grandiosa, que pudesse receber as grandes companhias estrangeiras, que se apresentavam no circuito internacional já bem conhecido: Manaus, no Theatro Amazonas, Belém, no Theatro da Paz, Rio de Janeiro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em Buenos Aires na Argentina, no Theatro Cólon. A cidade de São Paulo contava apenas com pequenos teatros como o Teatro Provisório Nacional, Theatro Politeama, Theatro Minerva, Theatro Apolo, assim como o melhor deles o Theatro São José.

Iniciam-se em 1895, as discussões sobre a construção de um teatro especificamente para opera, com um projeto enviado para a Câmara Municipal que tramita sem sucesso. Quando em 1898 o Teatro São José é destruído por um incêndio, a Câmara lança um incentivo para a construção do novo teatro, mediante a isenção de impostos.

O Escritório Técnico de Ramos de Azevedo apresenta a proposta de construção. O local escolhido para a construção foi o Morro do Chá, que já abrigava o Novo Theatro São José. Com o projeto de Cláudio Rossi, desenhos de Domiziano Rossi e construção pelo Escritório Técnico de Ramos de Azevedo, as obras foram iniciadas em 1903 e finalizadas em 1911. O estilo arquitetônico é o eclético, em voga na Europa desde a segunda metade do século XIX. São combinados os estilos Renascentista, Barroco do setecentos e Art Nouveau, sendo o último o estilo da época.

A inauguração estava marcada para o dia 11 de setembro, mas devido ao atraso na chegada dos cenários da companhia Titta Ruffo, pois vinham de turnê pela Argentina, foi adiada para 12 de setembro. Houve uma grande aglomeração de pessoas no entorno do teatro, muitas admiradas pela iluminação com energia elétrica vinda de seu interior e pelo entorno. A noite foi iniciada com o trecho da obra “O Guarani”, de Carlos Gomes, devido à pressão da crítica paulistana. Seguiu-se depois a encenação da ópera “Hamlet”, de Ambroise Thomas, com o barítono Titta Ruffo no papel principal.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Tudo sob controle

Matéria do Estadão mostra que o Grupo CCR comprou a empresa Controlar - que cuida da inspeção veicular na cidade de São Paulo. O CCR detém as concessões das principais rodovias pedagiadas do Estado de São Paulo desde que os tucanos privatizaram as rodovias paulistas.

Evento discutiu Conselhos de Representantes

O Movimento Nossa São Paulo realizou nesta sexta-feira um debate com diversas entidades da sociedade civil para discutir a implantação dos Conselhos de Representantes nas subprefeituras da Capital. A lei que instituiu esses colegiados foi questionada na Justiça - onde tramita ação de inconstitucionalidade movida pela Prefeitura de São Paulo.

O debate que visava ampliar o pedido de apoio à implantação dos Conselhos de Representantes foi realizado na Sala Tiradentes entre a manhã e a tarde de hoje e contou com o apoio do meu mandato.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Seis comissões permanentes definem comando

Seis das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo definiram presidência e vice-presidência hoje. Apenas a Comissão de Finanças e Orçamento adiou a escolha para a próxima terça-feira - por falta de acordo para sua composição.

Veja abaixo como ficou a composição das comissões:

- Constituição, Justiça e Legislação Participativa: Italo Cardoso (PT)

- Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher: Juliana Cardoso (PT)

- Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente: Carlos Apolinário (DEM)

- Educação, Cultura e Esportes: Eliseu Gabriel (PSB)

- Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia: Ricardo Teixeira (PSDB)

- Administração Pública: Adolfo Quintas (PSDB)

- Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais: Gabriel Chalita (PSDB)

- Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude: Netinho de Paula (PC do B)

Aécio, o pregador

Do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (12):

Serra terá que ser o candidato de todo o partido, diz Aécio

"Na sua pregação pelas prévias partidárias para a indicação do candidato tucano à Presidência da República até no máximo janeiro de 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, criticou ontem a forma tradicional de escolha dos candidatos do PSDB - "que levou a duas derrotas consecutivas" - e afirmou que José Serra, seu colega de São Paulo, pode até ser o escolhido, mas terá de ser "o candidato de todo o partido". Aécio defendeu um "novo PSDB" e o "reencontro" da legenda com o PMDB, numa aliança em torno de um projeto nacional pós-2010".

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Denúncias que reforçam necessidade da CPI

Nota da Liderança do PT na Câmara Municipal distribuída hoje à imprensa:

MERENDA ESCOLAR: UMA CPI NECESSÁRIA

"As últimas informações veiculadas nos meios de comunicação sobre o escândalo da merenda escolar na Prefeitura de São Paulo reforçam ainda mais a necessidade de a Câmara Municipal instalar urgentemente uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as irregularidades no setor.

Acuado pela apuração em andamento no Ministério Público, o prefeito Kassab e seus aliados tentam assumir o controle da situação e abafar o assunto. No Legislativo, a base governista quer emplacar CPIs sobre temas que não incomodem a administração. O prefeito anuncia que fará nova licitação do serviço de merenda escolar da rede municipal e exonera dos cargos funcionários suspeitos de integrar o esquema de fraude ao mesmo tempo em que o MP pedia ao Executivo que rescindisse os seis contratos assinados com fornecedores da prefeitura.

A gestão DEM/PSDB, porém, esquece seus próprios erros. Permite que a funcionária responsável pela merenda escolar à época da licitação suspeita de fraude prossiga na administração, agora para cuidar do departamento de compra de remédios da Secretaria da Saúde, que em 2008 foi objeto de outra denúncia.

O caso da merenda é muito grave. Envolve fraude em licitações, corrupção de agente público e pagamento de elevadas somas aos fornecedores. Enquanto isso, os alunos das escolas municipais sofrem com a baixa qualidade da merenda distribuída na rede, comprovada pela Câmara Municipal no ano passado e agora pelo próprio MP.

A Câmara Municipal não pode se furtar ao seu papel de órgão fiscalizador do Executivo e deve instalar urgentemente a CPI, para o bem do serviço público e em respeito aos pais e alunos da rede municipal de ensino e demais paulistanos".

Ver. João Antonio - Líder da Bancada do PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

Retratos da administração Serra/Kassab


A imagem acima é uma montagem com matéria do jornal Agora de hoje (11).

Na pressão

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Sem acordo entre líderes, Câmara não instala CPIs

"Câmara Municipal continua sem CPIs funcionando. Não houve acordo na reunião de ontem do Colégio de Líderes para instalar qualquer comissão parlamentar de inquérito. Enquanto os governistas tentam emplacar assuntos com baixo risco de incomodar a administração municipal, a Bancada do PT insiste na apuração de três temas: o escândalo da merenda escolar, a possível volta da máfia dos fiscais nas subprefeituras e o caso das edificações irregulares na cidade.

O líder do PT, João Antônio, disse que vai insistir na próxima reunião do Colégio de Líderes para que seja instalada uma destas CPIs. Pelo regimento interno, podem funcionar simultaneamente duas comissões parlamentares de inquérito. “No caso da merenda escolar existem denúncias muito graves de licitações combinadas e de troca de favores. Isso é motivo suficiente para instalarmos a CPI”, observou João Antônio".

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Mais sobre CPI, no Estadão de hoje

Falei ao jornal O Estado de S. Paulo sobre a criação de CPIs na Câmara Municipal. Na matéria Governistas tentam barrar CPI, comentei acerca dos pedidos da oposição para instalar investigações sobre graves problemas na administração municipal. Reproduzo abaixo o trecho da entrevista concedida ao jornal:

"O governo vem com um monte de pedidos, só não sei se terão agentes políticos para assinar todos. As comissões que queremos não interessam ao governo", disse o líder do PT, João Antonio.

Sobre a CPI da Merenda, na CBN

Ouça aqui minhas considerações sobre a proposta de instalação da CPI da Merenda Escolar na Câmara Municipal de São Paulo - em discussão hoje na Casa. A entrevista foi dada na manhã de hoje na CBN e está no blog do jornalista Milton Jung.

Kassab 'serrador'


Matéria do caderno Ilustrada da Folha de S. Paulo desta terça-feira (10) mostra mais uma do "prefeito serrador": Gilberto Kassab mandou cortar 33% do orçamento da Secretaria de Cultura. Com isso, a Virada Cultural 2009 terá R$ 1,5 milhão a menos que em 2008.

Não por acaso, no ano passado ocorreram as eleições municipais...

A pauta de hoje na Câmara Municipal

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

CPIs e anulação de decreto de prefeito na pauta do colégio de líderes

"O colégio de líderes se reúne hoje à tarde, antes do início da sessão ordinária. A instalação de CPIs – entre elas o pedido protocolado pelo vereador Chico Macena, para investigar irregularidades com a merenda escolar – e o projeto de decreto legislativo para anular um decreto ilegal do prefeito Gilberto Kassab, estão na pauta da reunião.
A reunião do colégio de líderes acontece às 14 horas, na sala da presidência da Câmara Municipal".

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Editorial do jeito que os tucanos gostam

O editorial Avanço nas creches, do Estadão do último sábado (7), é muito mais um conjunto de elogios do tipo 'chapa-branca' do que um editorial. Isso porque os números foram selecionados para abrir sorrisos de tucanos e democratas, donos da atual gestão na Prefeitura de São Paulo.

Quem lê os dados do texto tem a impressão de que o consórcio PSDB-DEM criou o sistema de creches na Capital à semelhança finlandesa, talvez em nível ainda mais perfeito. O gosto do freguês tucano-demo está contemplado do início ao fim do editorial, com citações de números diversos que comprovariam uma suposta "falta de compromisso" da gestão que antecedeu José Serra e Gilberto Kassab na prefeitura.

Grosso modo, o editoral tenta impingir a pecha de "incompetência" à gestão Marta Suplicy e cobre de elogios as administrações Serra/Kassab por terem aumentado, "de forma substancial", a oferta de vagas nas creches. Ainda segundo o editorial, o problema só não teria sido resolvido porque "o povo quer sempre mais".

Saindo do campo da ironia e das tolices, a verdade é que a gestão Marta Suplicy criou cerca de 39 mil novas vagas em creches - sendo quase 25 mil na rede direta e outras 14 mil na conveniada. Além disso, Marta deixou em funcionamento o registro de demanda por creches na Capital, que até então inexistia, visto que as creches eram subordinadas à Secretaria de Assistência Social, e no governo do PT passaram à Educação.

A VERDADE - Matéria do jornal Agora, do dia 4 deste mês é clara: Kassab não entrega metade das vagas em creche. Os dados apurados pela reportagem do Agora mostram que a gestão Kassab manipula os números, uma vez que descumpre uma lei municipal que obriga a prefeitura a divulgar o déficit de vagas trimestralmente. Talvez o Estadão tenha usado a régua do governo para medir o que chamou de "avanço". Pode ser, mas não se pode pensar que fez isso por ingenuidade ou por falta de condições de aferir os números reais...

O 'Ferrorama' do Serra


Matéria da Folha de S. Paulo de hoje (9) assinada por Mário César Carvalho e José Ernesto Credendio pergunta e responde algo que revela como o tucanato despreza o processo licitatório e o cuidado com o dinheiro público:

Metrô de SP fez compra de trens com pesquisa na internet

"Você faria uma compra de R$ 500 milhões a partir de uma pesquisa de preços da internet? E se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja descrição dos detalhes toma centenas de páginas? O Metrô de São Paulo fez. O caso ocorreu em 2007, na gestão do governador José Serra (PSDB)". Leia mais aqui.

Comentário: Lendo a matéria até o final, percebe-se como as desculpas esfarrapadas dadas pela assessoria do Metrô só pioram a situação. Para o governo Serra, é como se a compra fosse dos trenzinhos tipo "Ferrorama" - famosos por divertir e entreter gerações de crianças e adolescentes.

Além do absurdo da pesquisa que embasou tal compra, vem o fato desta estar até hoje sob suspeita, inclusive com investigações sobre a empresa vencedora - a não menos famosa Alstom - que teria pago propina a tucanos para vencer a concorrência.

Ato político amanhã pelos 29 anos do PT

Do boletim PT Câmara SP:

PT 29 anos: DM-SP homenageia militantes históricos

"Militantes históricos do PT de São Paulo serão homenageados no ato político que o Diretório Municipal promove amanhã (10). O ato será realizado em comemoração aos 29 anos de fundação do partido.

Militantes, dirigentes e lideranças políticas participarão da manifestação. Haverá também um painel com fotografias registrando vários momentos da história do partido na cidade.

O ato acontecerá no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal), a partir de 19 horas".

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Falta de manutenção e investimento alaga SP

Do O Estado de São Paulo hoje (8):

Foto: Robson Fernandes/AE

"SÃO PAULO - O temporal que atingiu São Paulo no fim da tarde de ontem deixou pelo menos um morto e causou tumulto em dois dos principais shoppings paulistanos, com direito a saque. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Americanópolis, na zona sul, uma pessoa ainda não identificada morreu ao ser levada no meio da rua por uma enxurrada.

Foram registrados 55 pontos de alagamento em toda a cidade. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) declarou estado de atenção em todas as regiões da capital entre 18 e 22 horas. O Aeroporto de Congonhas chegou a ficar fechado por 15 minutos no final da tarde". Leia Mais.

Comentário:O poder executivo não tem feito a necessária manutenção básica, como varrição no tempo certo, limpeza de bueiro e recolhimento de entulho. Por conta disso, várias ruas e bairros de São Paulo não suportaram as chuvas da tarde de ontem e diversos pontos foram completamente inundados.

A cidade também não tem recebido o investimento devido em obras de infra-estrutura nas bacias que historicamente são causadoras de enchentes. Em quatro anos de Serra/Kassab somente um piscinão foi inaugurado e os tão anunciados Parques Lineares, margeando diversos córregos, praticamente não sairam do papel. Estes parques, projetados nos últimos 8 anos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o objetivo de combater as enchentes com maior permeabilidade do solo, mais verde e canalizações abertas de córregos, ficaram apenas na intenção, de prático quase nada foi feito.

O prefeito precisa sair do discurso e começar a implementar suas promessas de campanha. Até porque agora eles não tem em quem jogar a culpa: faz quatro anos que estão à frente do governo municipal.

"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"


Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Clique aqui e leia a entrevista no site Carta Maior.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Tentando desviar a atenção

Reportagem da Agência Estado publicada neste sábado (7) mostra que o governo Kassab tenta desviar a atenção para o grave problema da corrupção no fornecimento de merenda escolar para a Prefeitura de São Paulo. De acordo com a notícia, a Secretaria da Educação "afastou duas servidoras do setor de merenda escolar" que foram citadas na investigação do Ministério Público Estadual.

É estranho que a medida atinja apenas essas duas servidoras por serem citadas nas investigações. Isso seria uma forma de proteger expoente do secretariado de Kassab que também está sendo investigado?

Mais um motivo para a Câmara Municipal instalar sem demora a CPI protocolada pela oposição. Quem não deve, não teme, diz o ditado popular!

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Renata Rosa

O jeito de falar faz imaginar que Renata Rosa nasceu em Pernambuco, onde vive há oito anos e aprendeu a tocar rabeca. Paulistana, nascida no Brás, ela justifica: "A idéia que as pessoas têm do Brás é a de um bairro espanhol, italiano, mas foi um grande destino de nordestinos que chegaram a São Paulo nos anos 50. Cresci em meio à cantoria de viola, ao repente".

Tal contato incentivou Rosa a mergulhar na cultura da região. Antes de se embrenhar na zona da mata pernambucana -onde conheceu o maracatu e o cavalo-marinho que alimentaram seu primeiro CD, "Zunido da Mata", bastante divulgado na Europa-, ela passou temporadas no baixo São Francisco, local em que aprendeu polifonias vocais indígenas e foi apresentada ao samba-de-coco.

RENATA ROSA A cantora, compositora e rabequista faz única apresentação e interpreta canções que compõem seus discos "Zunido da Mata" e "Manto dos Sonhos". Sesc Pompeia - choperia - r. Clélia, 93, Água Branca, região oeste, tel. 3871-7700. 800 pessoas. 21h. 60 min. Não recomendado para menores de 18 anos. Ingr.: R$ 4 a R$ 16.

Renata Rosa canta - Manto dos sonhos

Não só o Ministério Público detectou irregularidades

Do jornal O Estado de São Paulo Hoje (06)

Não foi apenas o Ministério Público Estadual (MPE) que encontrou sinais de irregularidades no fornecimento de merenda para a rede pública de educação da capital e de pelos menos outros 19 municípios de São Paulo. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava "fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar". A conclusão dos peritos federais foi elaborada após análise da documentação encaminhada no ano passado pelos promotores paulistas.

A investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão nº 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas. Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação. Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos. Leia mais.

Morre o deputado Adão Preto.

Deputado federal Adão Pretto (PT-RS) faleceu nesta quinta-feira, em Porto Alegre, vítima de uma pancreatite. Filho de pequenos agricultores, Adão Pretto foi dirigente sindical e um dos fundadores do MST no Rio Grande do Sul. Ex-deputado estadual, atualmente cumpria seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Dedicou sua vida à defesa da Reforma Agrária e das lutas dos pequenos agricultores.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

PT quer revogar decreto ilegal do prefeito

Reproduzo abaixo uma nota da Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo sobre Projeto de Decreto Legislativo da bancada petista contra ato ilegal do prefeito:

Projeto cancela decreto ilegal de Kassab

"Foi protocolado hoje, pela Bancada do PT, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) cancelando os efeitos do decreto municipal 50.365, de 30 de dezembro de 2008, do prefeito Gilberto Kassab. O decreto cria a Coordenadoria Geral de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Desburocratização, transfere as supervisões de assistência social das subprefeituras e extingue a coordenadoria de atenção à população de rua.

O decreto de Kassab é inconstitucional. Ele fere o artigo 84 da Constituição Federal e também os artigos 13 e 69 da Lei Orgânica do Município. A criação ou extinção de órgãos públicos só pode ser feita mediante autorização legislativa, ou seja, através de aprovação de projeto de lei.

Diante da inconstitucionalidade do ato do prefeito, a Bancada protocolou hoje o PDL e vai propor na próxima reunião do Colégio de Líderes a sua imediata votação.
Com este decreto, a administração do DEM/PSDB continua com sua política de esvaziamento das funções das subprefeituras, insiste de novo na recentralização administrativa, prejudicando a qualidade do serviço público e desrespeita mais uma vez as atribuições do Poder Legislativo".

CPI para apurar corrupção na merenda escolar


A Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo protocolou na tarde de hoje (5) um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar denúncias de corrupção e fraude na merenda escolar comprada pela Prefeitura de São Paulo. Este foi um dos principais assuntos dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo hoje.

Em entrevista à Rede Record, salientei que esta é uma denúncia gravíssima - conforme apurou o Ministério Público Estadual -, pois envolve licitação combinada, pagamento de propina e troca de favores. E o pior: um dos secretários do governo Kassab é citado como suposto beneficiário de um esquema mantido por empresas que ganharam licitações com fortes indícios de fraudes.

O PT quer a investigação completa dos fatos, com o esclarecimento da denúncia, a identificação e a punição dos eventuais responsáveis. A Câmara Municipal deve cumprir seu papel de poder fiscalizar as ações do Executivo e instalar urgentemente a CPI.

O pedágio urbano do Serra

Do Jornal Folha de São Paulo hoje (05)

O governo José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a implantação do pedágio urbano em ruas e nas vias de ligação entre cidades das regiões metropolitanas do Estado -São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A proposta prevê ainda a criação de sistemas de rodízio de veículos que afetariam até as rodovias.

As medidas estão dentro do projeto que estabelece a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), que compreende uma série de ações para reduzir os níveis de emissão de poluentes em São Paulo.

Com o projeto, Serra coloca o pedágio urbano, que é discutido há mais de uma década e jamais foi implantado em São Paulo, como diretriz de seu governo na área ambiental. A proposta foi assinada pelo vice-governador Alberto Goldman, já que Serra está em férias. Leia mais.

Comentário: Nas eleições passadas o PT avisou que o projeto do PSDB/DEM é instituir o pedágio urbano, poucos acreditaram! Agora, aquilo que para alguns era apenas um debate de cunho eleitoral se concretiza e passa a ser um projeto de governo.

Como não bastasse a enorme quantidade de pedágios nas rodovias paulistas, por sinal caros, em breve teremos as principais ruas que ligam os municípios das regiões metropolitanas no Estado de São Paulo pedagiadas.

É bom ficarmos atentos para o jeito tucano de disputar eleições, pois eles trabalham sempre com dois programas: um para ganhar as eleições, outro para governar. Neste impõem sacrificios ao povo; naquele, falam tudo o que o povo quer ouvir.

MP investiga empresas por fraudar merenda e direcionar licitações

Deu no Estadão

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um suposto cartel - conluio entre empresas do mesmo ramo para eliminar a concorrência - envolvendo ao menos dez fornecedores de merenda para a rede pública (municipal) de educação de São Paulo e de pelo menos outros 13 municípios do Estado. O esquema também teria cooptado servidores de diferentes setores da administração para conseguir direcionamentos de licitações. A recompensa viria de duas formas: por meio do pagamento de propina ou com a oferta de cargos nas empresas beneficiadas. Cinco funcionários públicos já identificados estão na mira dos promotores, entre eles o atual secretário municipal da Saúde em São Paulo e ex-secretário de Gestão, Januário Montone - que nega qualquer ligação com as empresas sob suspeita. Leia mais.

Clique aqui e veja o esquema da fraude

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Encontro com jovens norte-americanos

Recepcionei, em nome da Bancada do PT na Câmara Municipal, uma comitiva de estudantes de universidades dos Estados Unidos que veio conhecer o funcionamento do legislativo paulistano e a vida na cidade.

Um dos trabalhos realizados pelo grupo foi conversar com a Liderança do PT na Câmara Municipal para entender melhor a formação política da esquerda no Brasil, com destaque para as experiências da administração petista na Capital.

O grupo era formado principalmente por estudantes das áreas de urbanismo, sociologia política, economia e artes. Ao final da passagem deles pela Câmara ocorreu uma visita ao Plenário da Casa - durante a sessão da tarde de hoje (4).

Moradores de edifícios cobram prefeitura

Representantes de moradores dos edifícios Mercúrio e São Vito cobram uma posição da prefeitura de São Paulo - que até o momento apenas acena com a demolição dos prédios. Eles querem uma política de moradia para o centro da cidade e administração Kassab se recusa a discutir suas reivindicações.

34 famílias do edifício Mercúrio estiveram hoje na Câmara Municipal para pedir apoio do legislativo na negociação com a prefeitura.

Reunião do Colégio de Lideres na Câmara Municipal de SP

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou para hoje às 14 horas reunião do Colégio de Líderes. Na pauta, a instalação de duas CPIs e os projetos que serão apreciados no legislativo paulistano neste semestre.

A bancada do PT vai defender a instalação de uma CPI para investigar as edificações irregulares e outra para investigar a corrupção nas subprefeituras.

PS: O Colégio de Líderes é uma instituição interna do legislativo que reúne todos os líderes partidários, líder de governo e o presidente da Câmara para deliberar sobre a pauto do legislativo.

Vaccarezza é lider do PT na Câmara Federal

O deputado Cândido Vaccarezza foi eleito ontem (3) líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados. A disputa se deu com o deputado Paulo Teixeira. Vaccarezza recebeu 43 votos e Teixeira 33.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Liderança do PT na Câmara Municipal de SP

Tive a honra de ser escolhido na tarde de hoje (3) - por unanimidade - o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo.

A condução da Bancada prosseguirá com a oposição qualificada e programática que o partido vem fazendo à gestão Kassab. O PT fiscalizará as ações do Executivo, comandado pelo DEM, e vai discutir com profundidade os projetos que o prefeito encaminhar à Câmara, entre eles a proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico, que dá as diretrizes para o crescimento ordenado da cidade.

NOTA DA FOLHA ONLINE - Leia também nota PT escolhe ex-líder de Marta para liderar bancada na Câmara de São Paulo, da Folha Online, sobre minha escolha para a liderança do PT na Câmara Municipal de SP. Clique aqui e leia a nota.

Governo Lula bate novo recorde de aprovação

Da Folha Online, hoje (3):

Avaliação do governo federal e do presidente Lula bate novo recorde, diz CNT/Sensus

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal registraram em janeiro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,7% avaliaram o governo Lula como regular.

A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 80,3% em dezembro de 2008 para 84% em janeiro. Somente 12,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 3,9% não responderam". Leia mais.