Serviço de mototáxi é inviável para a Capital

Opinei na edição de hoje (31) do jornal Agora SP sobre a intenção de integrante da Câmara Municipal de propor projeto de lei regulamentando o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo:

"Este projeto é inconstitucional. Transporte público é matéria de organização administrativa e deve ser tratado pelo Executivo", argumenta o vereador João Antônio, líder do PT na Câmara. Para ele, o mototáxi é inadequado para a capital. "É tecnicamente inviável e vai aumentar o número de acidentes", diz. Leia a matéria completa do Agora clicando aqui.

"Por que lutamos para paralisar a revisão Plano Diretor de SP"

O projeto enviado pela prefeitura à Camara de Vereadores não é uma revisão mas uma alteração ilegal do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Se fosse levada adiante, da maneira como está, o mais importante instrumento de ordenamento territorial do município seria mutilado, ameaçando jogar por terra o esforço que foi feito para se criar um processo ordenado de planejamento urbano na maior cidade brasileira, gerando enormes incertezas na regulação urbanística de São Paulo. O artigo é de Nabil Bonduki postado no portal Carta Maior. Clique aqui para ler o artigo.

Dica de filme para seu fim de semana

Por Celina Sales

O LEITOR (The Reader, 2008)

Sinopse:

O filme que finalmente deu a Kate Winslet um Oscar de Melhor Atriz. Aqui ela interpreta uma mulher simples, que trabalha em bondes na Alemanha. Quando ela conhece um jovem estudante, eles desenvolvem um complicado relacionamento, que, depois de finalizado abruptamente, é retomado pelo jovem quando ele está na faculdade e, mais tarde, na idade adulta. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Kate Winslet, Ralph Fiennes, Bruno Ganz, Alexandra Maria Lara, David Kross.

Bom fim de semana!!!!

Dicas de shows para seu fim de semana

HOJE, DIA 31

MONICA SALMASO E SUJEITO A GUINCHO A talentosa cantora interpreta músicas de Noel Rosa, Ernesto Nazareth, Edu Lobo, Jacob do Bandolim e Pixinguinha, entre outros, acompanhada pelo quinteto de clarinetas Sujeito a Guincho. Sesc Vila Mariana - teatro - r. Pelotas, 141, Vila Mariana, região sul, tel. 5080-3000. 608 lugares. 90 min. Não recomendado para menores de 12 anos. Ingr.: R$ 7,50 a R$ 30. Ingressos esgotados p/ os dias 1º e 2/8. Estac. (R$ 2 e R$ 5 a 1ª h mais h adicional).

Mônica Salmaso canta - Ciranda da Bailarina

ZECA BALEIRO O músico maranhense, acompanhado da banda Os Bombásticos, apresenta os dois volumes do disco "O Coração do Homem-Bomba". Ska, samba-funk, reggaeton, rock e bolero marcam as novas composições. O show faz parte do projeto Sons da Nova. HSBC Brasil - r. Bragança Paulista, 1.281, Santo Amaro, região sul, tel. 4003-1212. 1.800 lugares. 21h30. 90 min. Não recomendado para menores de 14 anos. Ingr.: R$ 60 a R$ 200 (estudantes: R$ 30 a R$ 100). CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 20). Ingr. p/ tel. ou p/ site www.ingressorapido.com.br.

Zeca Baleiro canta - À Flor da Pele
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AMANHÃ, DIA 1 º

CEUMAR A cantora e compositora continua promovendo o disco "Meu Nome", no qual gravou, pela primeira vez, somente faixas autorais, como parcerias com Gero Camilo e Dante Ozzetti. Sesc Osasco - tenda - av. Sport Club Corinthians Paulista, 1.300, Jardim das Flores, Osasco, tel. 3685-2148. 320 lugares. 20h30. 60 min. Não recomendado para menores de 14 anos. Retirar ingr. c/ uma hora de antecedência.

Ceumar canta - Achou

ANTÔNIO NÓBREGA O músico e dançarino reapresenta o espetáculo "Brincante", dentro da programação do 7º Congresso de Arte e Educação, em Mairiporã. www.im.br. Instituto Mairiporã - av. Dr. Thomaz Rodrigues da Cruz, 1.113, Centro, Mairiporã, tel. (0/xx/19) 3281-0020. 800 lugares. 16h. 80 min. Livre. Ingr.: R$ 30. Estac. grátis.

Antônio Nóbrega canta "Apanhei-te Cavaquinho"

Senado pagou salário para assessor do líder tucano estudar na Espanha

Do jornal O Estado de São Paulo hoje (30)

"Integrante do Conselho de Ética do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), terá de devolver R$ 210.696,58 aos cofres públicos. Na segunda-feira, ele depositou a primeira parcela, no valor de R$ 60.696,58. O dinheiro refere-se ao que o Senado pagou em salários para um assessor do líder tucano durante um ano e meio de estudo de teatro na Espanha.

Arthur Virgílio foi obrigado a devolver o dinheiro depois da revelação de que Carlos Alberto Andrade Nina Neto passara 18 meses no exterior, longe do gabinete do tucano, sendo mantido lá à custa do Senado. A diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, informou ao líder do PSDB que os R$ 210 mil são a soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento". Leia mais.

Secretário infla dado positivo sobre trânsito

Do jornal Folha de S. Paulo por Evandro Spinelli e Alencar Isidoro

"A gestão Gilberto Kassab (DEM) divulgou dados errados que inflaram os ganhos no trânsito após a restrição aos ônibus fretados implantada nesta semana em São Paulo.
No balanço oficial feito para avaliar os efeitos da medida, a Secretaria Municipal dos Transportes divulgou ter havido uma redução de 70% na média de congestionamentos anteontem de manhã, das 7h às 8h30, em relação às demais terças-feiras de julho deste ano.

A versão oficial divulgada à imprensa dizia que a lentidão caiu de 40 km para 12 km. Na verdade, a queda foi de 30% -de 16,4 km para 11,5 km.

A Folha identificou a comparação superdimensionada por ter acesso a alguns números oficiais mais completos das medições do trânsito pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) -que a pasta dos Transportes, comandada por Alexandre de Moraes, tem se negado a passar oficialmente.

A Secretaria dos Transportes admitiu ontem a falha após ser questionada pela reportagem -e a atribuiu a um "erro na alimentação da planilha" da CET". Leia mais.

COMENTÁRIO: A Secretaria dos Transportes de São Paulo está na contramão da história. Enquanto em outras grandes metrópoles se investe na ampliação e qualificação do transporte público, na cidade de São Paulo, em vez de aperfeiçoarmos a modalidade de fretados que está dando certo, o secretário edita uma portaria restritiva que praticamente inviabiliza esta modalidade de transporte público.

Na década de 80, A CMTC (Companhia Municipal de Transporte Coletivo) operava uma modalidade semelhante aos fretados, os chamados ônibus executivos, exatamente para atender a um público de poder aquisitivo maior e estimular estes usuários ao uso do transporte coletivo.

Lembro a todos que a Lei que regulamenta o transporte público na cidade prevê esta modalidade de transporte operada pelos particulares. O que falta é vontade política dos responsáveis para disciplinar a matéria a contento, de modo a propiciar uma alternativa de transporte público apropriada para uma faixa de usuários que podem pagar um pouco mais por um transporte mais confortável e, em troca, deixar seus automóveis em casa.

Medida sem planejamento

Em editorial na sua edição de hoje (29), o Jornal da Tarde reflete sobre o que falamos ainda na semana passada ao alertarmos para o caos em que se transformaria o trânsito na Capital com a adoção da portaria que restringiu - sem qualquer planejamento - a circulação de ônibus fretados em vários pontos da cidade.

Ainda na sexta-feira (24), a Bancada do PT na Câmara Municipal divulgou nota contrária (veja aqui) à implementação desse ato administrativo do governo Serra/Kassab.

No seu primeiro parágrafo, o editorial intitulado Deu no que deu diz o seguinte:

"O que aconteceu no primeiro dia de vigência das restrições impostas pela Prefeitura à circulação dos ônibus fretados - protestos dos usuários desse tipo de transporte, lentidão média do trânsito acima do normal, mau funcionamento de muitos dos pontos de embarque e desembarque criados para os passageiros - era facilmente previsível, tendo em vista a forma improvisada e atabalhoada com que as mudanças foram adotadas e implantadas". Clique aqui para ler a íntegra do editorial.

O novo site do PT Estadual de SP

Indico visita ao novo site do PT Estadual de SP, totalmente reformulado e com maior interatividade. Ficou mais fácil acompanhar o dia-a-dia do partido no Estado. Acesse clicando aqui.

Um pouco de Xangai

Filho e neto de violeiros, ainda menino fixou-se com os seus pais na cidade de Nanuque, no norte de Minas Gerais. Xangai é descendente direto do bandeirante João Gonçalves da Costa, fundador do Arraial da Conquista, atualmente Vitória da Conquista.

Viveu em Vitória da Conquista, na Bahia, de onde recebeu a influência que o tornou um cantor sertanejo.

Seu pai era proprietário de uma sorveteria chamada Xangai, daí se originando o seu apelido e atual nome artístico.

No ano de 1976, gravou o seu primeiro disco, "Acontecimento", com destaque para as músicas Asa Branca, Forró de Surubim e Esta Mata Serenou.

Apresenta na Rádio Educadora da Bahia o programa "Brasilerança", através do qual contribui para a divulgação da cultura musical da região nordestina brasileira.

É considerado como o melhor intérprete de Elomar, propiciando inclusive a facilitação do entendimento das composições deste compositor classificado como erudito por muitos.

Xangai canta "Pequenina"

Ação contra a farra dos pedágios

Do site Consultor Jurídico:

Juiz suspende cobrança de pedágios no Rodoanel

"A partir dessa terça-feira (28/7) está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão é do juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ele considerou nulo o ato administrativo que autorizou a cobrança de pedágio nas 13 praças espalhadas pelo Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em distância menor a 53 quilômetros do marco zero da capital paulista. O juiz entendeu que o ato infringiu a Lei Estadual 2.481/53.

A sentença de mérito do juiz tem 61 páginas. Ele atendeu pedido feito em Ação Popular contra o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo (Artesp), a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) e a Encalso Construções. O magistrado ainda condenou o Estado e as empresas a devolver todo o dinheiro arrecadado durante o período da cobrança da tarifa julgada ilegal. O dinheiro será devolvido por meio de Ação Civil Coletiva que deverá ser proposta pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública do Estado. Os valores deverão ir para o Fundo de Interesses Difusos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça". Leia mais.

Campo de testes

Frase minha publicada na seção Tiroteio, da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo de hoje (28):

"O prefeito Kassab não vê problema em fazer um teste à custa da paciência do paulistano."

Do vereador JOÃO ANTONIO , líder do PT na Câmara, sobre a afirmação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de que a proibição de circulação de ônibus fretados, que entrou em vigor ontem, pode ser "aperfeiçoada".

As confusões da portaria que restringe fretados

A cidade de São Paulo experimenta seu primeiro dia em que passa a valer a portaria editada pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) restringindo a circulação dos ônibus fretados. E o resultado é um só: caos!

A Bancada do PT na Câmara Municipal emitiu nota na sexta-feira passada (24) contra essa portaria, lembrando que se trata de medida que não teve a participação de nenhum representante das empresas transportadoras e nem dos usuários dos ônibus fretados na Capital. Além disso, a medida também peca por ser muito restritiva.

Para completar, sua implementação prova que não houve planejamento algum da SMT. Por isso é que se multiplicam as informações sobre locais de parada irregulares - dentre os indicados pela própria secretaria. Vamos questionar esses e outros erros e lutar para que os fretamentos possam ser garantidos na cidade.

A propósito, vale a pena reproduzir a nota da Bancada do PT emitida semana passada:

PT cobra do prefeito projeto regulamentando serviço de fretamento

A Bancada de Vereadores do PT é contrária às medidas anunciadas pela administração Kassab que praticamente inviabilizam o serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo. Os ônibus fretados cumprem um papel importante no transporte público em São Paulo e o setor necessita de regulamentação que discipline de modo justo e funcional a sua operação. Porém, a normatização não pode ser tão rígida a ponto de prejudicar os usuários e quase inviabilizar a atividade.

As regras contidas na Portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, praticamente engessam esta atividade, impedindo o funcionamento de um serviço importante não só para a capital paulista, mas também para cidades vizinhas e o conjunto da população.

Nunca é demais lembrar que o governo demo-tucano tentou banir esse meio de transporte através de um “artigo de contrabando” enfiado no meio do projeto que originou a lei 14.933/09, que trata da política de mudança do clima em São Paulo. O artigo era demasiadamente restritivo com os fretados e diante da resistência da Câmara Municipal, o Executivo concordou em encaminhar ao Legislativo um projeto de lei específico sobre o serviço de fretamento.

O prazo para apresentação do projeto se esgota no início de agosto. A Bancada do PT exige do Executivo o envio urgente da proposta ao Legislativo para que a regulamentação do setor seja verdadeiramente discutida com todos os interessados. Ao mesmo tempo em que gera empregos e transporta milhares de pessoas com conforto, segurança e qualidade, o serviço de fretamento contribui para a retirada de circulação das ruas de um grande número de veículos particulares, ajudando a melhorar o trânsito e a qualidade do ar em nossa cidade.


Ver. João Antonio
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

SP não tem famílias carentes ou governo é contra

Das duas uma: ou a cidade de São Paulo não tem famílias carentes ou o governo Serra/Kassab é contra o programa Bolsa-Família, um dos mais bem-sucedidos programas sociais e de transferência de renda do governo Lula. É o que se conclui ao ler a reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (26). Leia um trecho e tire suas conclusões:

Sobram vagas no Bolsa-Família em São Paulo

Prefeitura deve iniciar em outubro cadastramento para 123 mil vagas que o governo federal abriu em maio

Roldão Arruda

"A Prefeitura de São Paulo não utiliza todas as vagas que o governo federal põe à disposição do município para o programa Bolsa-Família. Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 327.188 famílias pobres da cidade poderiam estar recebendo o benefício. Mas, de acordo com a lista de pagamento deste mês, ele só chega a 193.276 famílias (59% do total).

E por que as outras 133.912 famílias que poderiam ser beneficiadas não recebem? Em Brasília, os responsáveis pelo Bolsa-Família lembram que a administração do programa em cada município compete à prefeitura, evitando fazer críticas diretas à administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Indiretamente, porém, são comuns as manifestações de estranheza". Leia mais.

COMENTÁRIO - Em outras palavras, isso quer dizer o seguinte: "boicote".

E lá vem a CPI da Petrobras

Mino Carta - Carta Capital

E noutro dia, como costumava escrever Mário de Andrade, aquele que decifrou o Brasil ao criar Macunaíma, e noutro dia verifiquei, graças a uma chamada da primeira página da Folha de S.Paulo, qual foi o erro imperdoável do presidente Lula. Se bem entendi, fatal para ele próprio e para o País que governa.

Trata-se da pretensão de inventar um candidato à sucessão desde o início do segundo mandato. Uma candidata, aliás, o que, vai ver, é pior ainda. Arrependido, contrito, fiquei presa do remorso. Pois três meses depois da posse de ex-metalúrgico para o seu segundo mandato vaticinei, no blog que mantinha então, e felizmente encerrei, a escolha de Dilma Rousseff para a candidatura petista nas eleições de 2010.

Não foi palpite feliz, adivinhação de parque de diversões, resultado de alguma conversa nos altos escalões. Cuidei de executar, apenas e tão somente, uma análise do quadro político e das alternativas oferecidas pela composição ministerial. Primeiro, comuniquei aos meus botões: eis aí dona Dilma, ela se destaca pela atuação, pelo passado, pela fidelidade, pela determinação. Em seguida, decidi ampliar o raio da minha audiência.

Não me detive. Meses após, fins de outubro de 2007, na festa do aniversário de CartaCapital, destinada, inclusive, a premiar as Empresas Mais Admiradas no Brasil, ao dar as boas-vindas aos convidados disse, impavidamente, que, no meu entendimento, Lula já tinha candidato, ou melhor, candidata. O deputado Arlindo Chinaglia, bem situado entre os presentes na qualidade de presidente da Câmara, chegou-se ao pé do meu ouvido e perguntou: “É a Dilma?” Anui, com a devida gravidade.

Vejam só do que sou capaz. Que hão de pensar de mim os colunistas da Folha? Teríamos de colocar um basta a este enredo tradicional da história do Brasil e, por que não, do mundo? Mal toma posse, o novo presidente, em qualquer canto do planeta, cogita fazer seu sucessor. Há exceções grandiosas, está claro. Fernando Henrique Cardoso pensou imediatamente em si mesmo e armou o plano para alcançar seu intento. Passava pela compra dos votos dos parlamentares vulneráveis, digamos assim. E se fez a emenda constitucional.

Ao tomar posse em janeiro de 2003, Lula tinha várias flechas em seu embornal. Na linha de frente, Zé Dirceu e Palocci. Valia a pena esperar, contudo, mesmo porque havia a válida perspectiva do segundo mandato a deitar adiante uma pradaria de oportunidades. Veio foi a tempestade do chamado mensalão, que, entre parênteses, nunca foi provado, embora provasse Lula, seus eventuais candidatos, seu governo e seu partido.

A campanha midiática contra o operário nordestino que ousou ser presidente da República mais uma vez fracassou clamorosamente e o homem foi reeleito. Sumiram, porém, tragados pelos eventos, os ungidos de outrora. Foi preciso enveredar por outra escolha. Quem seria? Tratei então de dar tratos à bola, com a inestimável contribuição dos meus botões.

E não é que Dilma Rousseff se transforma em uma candidata viável? Pesquisas encomendadas no momento pelo Planalto e pelo tucanato mostram que ela sobe vigorosamente na preferência dos eleitores. Cria-se, em consequência, uma onda de rumores, que chegam a propalar a perplexidade, quando não a incerteza, de outro candidato in pectore, o governador de São Paulo, José Serra.

Diga-se que este foi o sucessor designado desde logo quando da segunda posse de Fernando Henrique Cardoso, para ser o derrotado em 2002. De todo modo, é cedo para prognósticos, e Serra, determinado não menos que Dilma Rousseff, não é de entregar os pontos de graça. Talvez não o agrade saber, e talvez seja um motivo a mais para insistir na candidatura, que o Planalto apreciaria sobremaneira tê-lo como adversário da atual ministra-chefe da Casa Civil.

Não é de se excluir que Serra faça sua principal aposta no desfecho da CPI da Petrobras. Por trás da maior empresa brasileira está Dilma Rousseff, presidente do Conselho da companhia. CartaCapital percebe que a CPI é a enésima tentativa de turvar as águas, quem sabe a derradeira. Engendrada por uma oposição que conta com a mídia mas já viveu a triste experiência de não contar com a maioria do eleitorado.

Reação à crise ou 2010 na cabeça?

Matéria da Folha de S. Paulo informa que o governo paulista criou um programa chamado "bolsa-qualificação", para desempregados. Leia dois trechos da matéria abaixo:

Governo de SP vai distribuir verba contra desemprego

"O governo José Serra lança na semana que vem programa de concessão de auxílio mensal de R$ 210 a 40 mil desempregados em São Paulo. Para dobrar o número de beneficiários, o Estado reduziu em 34,37% o valor originalmente previsto para o seu bolsa-qualificação. O programa terá vigência de três meses, mas poderá ser reeditado no ano eleitoral de 2010".

Em outro trecho, o jornal diz o seguinte:

"O programa faz parte de um pacote anunciado pelo governador paulista José Serra - potencial candidato do PSDB à Presidência em 2010- em um esforço para mostrar capacidade de reação à crise mundial."

A caminho do mestrado

Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo de hoje (25):

Amado mestre. "João Antonio, um dos mais aguerridos petistas da Câmara paulistana, vai iniciar um mestrado em Filosofia do Direito na PUC-SP. Seu orientador será ninguém menos que seu colega, porém adversário, Gabriel Chalita (PSDB)."

Dicas de Shows para seu fim de semana

HOJE, DIA 25

ALINE MUNIZ Influenciada por cantoras consagradas, como Elis Regina, Maria Bethânia, Elza Soares e Maysa, a jovem intérprete e compositora mostra seu CD de estreia, "Da Pá Virada". Café Paon - av. Pavão, 950, Indianópolis, tel. 5531-5633. 200 lugares. 22h. 90 min. Não recomendado para menores de 18 anos. Ingr.: R$ 40. CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 12).

DOMINGO, DIA 26
TOQUINHO Autor de sucessos como "Aquarela", "Tarde em Itapuã" e "Que Maravilha", o músico paulista dá continuidade ao projeto Boulevard Music. Shopping Metrô Boulevard Tatuapé - pça. de eventos - r. Gonçalves Crespo, 78, Tatuapé, região leste, tel. 2225-7000. 12h30. 70 min. Livre.

O Caderno - Toquinho/ Chico Buarque

PT defende fretamentos e cobra regulamentação

Veja abaixo nota da Bancada do Partido dos Trabalhadores assinada por mim na condição de líder do partido na Câmara Municipal. O PT entende que a atual portaria sobre fretamentos é restritiva, não resolve o problema e engessa essa importante atividade econômica para a cidade de São Paulo. Leia a nota:

PT cobra do prefeito projeto regulamentando serviço de fretamento

A Bancada de Vereadores do PT é contrária às medidas anunciadas pela administração Kassab que praticamente inviabilizam o serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo. Os ônibus fretados cumprem um papel importante no transporte público em São Paulo e o setor necessita de regulamentação que discipline de modo justo e funcional a sua operação. Porém, a normatização não pode ser tão rígida a ponto de prejudicar os usuários e quase inviabilizar a atividade.

As regras contidas na Portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, praticamente engessam esta atividade, impedindo o funcionamento de um serviço importante não só para a capital paulista, mas também para cidades vizinhas e o conjunto da população.

Nunca é demais lembrar que o governo demo-tucano tentou banir esse meio de transporte através de um “artigo de contrabando” enfiado no meio do projeto que originou a lei 14.933/09, que trata da política de mudança do clima em São Paulo. O artigo era demasiadamente restritivo com os fretados e diante da resistência da Câmara Municipal, o Executivo concordou em encaminhar ao Legislativo um projeto de lei específico sobre o serviço de fretamento.

O prazo para apresentação do projeto se esgota no início de agosto. A Bancada do PT exige do Executivo o envio urgente da proposta ao Legislativo para que a regulamentação do setor seja verdadeiramente discutida com todos os interessados. Ao mesmo tempo em que gera empregos e transporta milhares de pessoas com conforto, segurança e qualidade, o serviço de fretamento contribui para a retirada de circulação das ruas de um grande número de veículos particulares, ajudando a melhorar o trânsito e a qualidade do ar em nossa cidade.


Ver. João Antonio
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

Por que queremos a CPI da Merenda

Do Jornal da Tarde, hoje (23):

Firmas suspeitas dominam merenda

Quatro das 6 empresas investigadas pelo MP por superfaturamento levam 8 dos 14 lotes de pregão

Fabio Leite e Bruno Tavares

"Oito dos 14 lotes do serviço de merenda escolar fornecida pela gestão Gilberto Kassab (DEM) na Prefeitura deverão ficar nas mãos de firmas investigadas pelo Ministério Público por suspeita de conluio para fraudar licitações, superfaturamento e má qualidade do serviço. Em pregão presencial (“leilão” ao contrário, onde ganha quem oferece menor valor) feito na Secretaria Municipal de Educação, quatro dos atuais seis fornecedores garantiram novos contratos.

São eles: Convida, com três lotes, SP Alimentação (2), Geraldo J. Coan (2) e Terra Azul (1). Os demais ficaram distribuídos entre quatro empresas que não operavam o serviço - Refeições Puras RID, Masan Comercial e Distribuidora, Comissaria Rio de Janeiro e Serra Leste. Esta última, contudo, também é investigada pelo MPE por ter participado do pregão de 2006 que definiu os atuais fornecedores suspeitos". Leia mais.

COMENTÁRIO - Depois do recesso, a Bancada do PT continuará insistindo na abertura da CPI da Merenda na Câmara Municipal. Entendemos que este é o único caminho para se apurar, em detalhes, tudo o que ocorre neste "ambiente nebuloso" - que continua com claras suspeitas de que é pavimentado com dinheiro do contribuinte paulistano...

Fretados: não à extinção, sim às regras claras!

Os ônibus fretados cumprem um papel importante no transporte público em São Paulo e em cidades da região metropolitana que têm laços de atividades produtivas com a Capital. Moradores de outras regiões do Estado que aqui trabalham usam esse transporte em busca de mais conforto, rapidez e tranquilidade para chegar diariamente aos seus locais de trabalho. Ninguém questiona que os fretados são uma atividade econômica importante para São Paulo.

Por sua inserção na vida da cidade, a intenção da Prefeitura de São Paulo de restringir sua circulação tem provocado grande polêmica desde o final do semestre passado. Nesse período a Câmara Municipal foi surpreendida com a atitude do prefeito Gilberto Kassab de propor medidas que praticamente baniam esse meio de transporte da cidade. A intenção do governo municipal veio na forma de um "artigo de contrabando" colocado numa lei aprovada na Câmara que tratava de política ambiental.

O artigo 47 da lei 530/08 era demasiadamente restritivo. Tanto que os vereadores, por dois motivos, não chegaram a um acordo quanto a seu conteúdo. O primeiro era que a intenção do artigo era "acabar com os fretados" e segundo que não era adequado tratar de circulação de transporte metropolitano em uma lei voltada para regulamentar mudanças climáticas na Capital.

Assim, concordamos que o prefeito enviaria à Câmara Municipal um projeto de lei para tratar especificamente do assunto, no prazo de 60 dias. Esse prazo termina na primeira semana do mês de agosto próximo. Até lá, a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) elaboraria regras para o funcionamento dos fretados na cidade.

Avalio que a recente portaria da SMT é muito restritiva e não resolve o problema dos fretados. O que o setor precisa é de regras claras que dêem segurança jurídica a quem trabalha, a quem usa e a quem fiscaliza essa modalidade de transporte. De modo prático, é necessário definir claramente trajetos, locais de estacionamento e qualidade melhor para o transporte feito pelos fretados.

POSIÇÃO DO PT - Vamos aguardar o projeto de lei que o prefeito enviará à Câmara Municipal. A posição da Bancada do PT - é a seguinte: o setor não pode ficar sem regulamentação, mas não pode ser engessado por regras que impeçam o funcionamento de uma atividade importante para a cidade e seus cidadãos e cidadãs. Afinal, além de gerar empregos, transportar grande número de pessoas com conforto, segurança e qualidade, os fretados também movimentam a nossa economia.

Guerra à vista

Um bom parâmetro do que pode ocorrer nas eleições 2010 em matéria de cobertura de parte da imprensa brasileira é a "guerrilha de informações" organizada contra a Petrobras. A nossa gigante - uma das maiores empresas petrolíferas do mundo - é a "joia da coroa" da oposição no país rumo ao pleito do ano que vem. A oposição ao presidente Lula se agarra à ideia de "provocar estragos no governo" a partir de surtos de noticiário para alimentar a futura CPI da Petrobras.

A empresa acertou ao colocar no ar um instrumento ágil e de rápida disseminação, que é o BLOG FATOS E DADOS, onde responde a jornalistas dos mais variados meios de comunicações sobre questionamentos. São publicadas também análises críticas sobre alguns desses veículos, uma vez que o espaço para réplicas a acusações são quase sempre notinhas de rodapé depois que o estrago já foi feito.

Recomendo a leitura do BLOG DA PETROBRAS para que a seja garantido o direito a um amplo especto de informações e opiniões. Ruim seria se ficássemos presos ao chamado "pensamento único" de parte da imprensa brasileira, principalmente quando se sabe que interesses de informação, muitas vezes, se confudem com interesses eleitorais. O Brasil está farto de exemplos de famílias inteiras que controlam a informação nos mais diversos estados e regiões, garantindo, em parte, a manutenção dos seus interesses políticos, comerciais e eleitorais.

Leia a Cartilha Ilustrada aqui no blog

Conforme prometido, deixo disponível aqui no blog a Cartilha Ilustrada Lei do Programa de Metas, publicada pelo meu mandato. Basta fazer a "leitura virtual" e imprimir, se for o caso. Também é possível enviar o 'link' a outras pessoas via e-mail na própria página do livro virtual.

A Cartilha Ilustrada Lei do Programa de Metas traz, em 16 páginas, explicações sobre a nova lei e exemplos de como os cidadãos e cidadãs podem cobrar do ocupante do cargo de prefeito a execução de suas "promessas de campanha".

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Cresce insatisfação com ônibus

Clique aqui e leia a opinião do Jornal da Tarde de hoje (21) sobre a qualidade do transporte coletivo na cidade.

"A mais recente pesquisa sobre a opinião dos passageiros a respeito dos ônibus urbanos - feita pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e que abarca o período de 2005 a 2008 - confirma, segundo reportagem do Jornal da Tarde, o seu descontentamento, que vem de longe, pois o problema da má qualidade desse serviço na capital derrotou as várias administrações municipais que se sucederam nas últimas décadas".

Mandato lança cartilha sobre Lei das Metas

Meu mandato acabou de lançar uma cartilha ilustrada sobre a Lei do Programa de Metas. Trata-se de uma iniciativa que visa popularizar este instrumento legal aprovado por unanimidade na Câmara Municipal no início de 2008 - que apoiou proposta feita por cerca de 400 entidades da sociedade organizada. Em breve começa a distribuição da cartilha em toda a cidade. Também disponibilizarei uma versão virtual para leitura e download aqui no blog.

A Cartilha Ilustrada Lei do Programa de Metas traz, em 16 páginas, explicações sobre a nova lei e exemplos de como os cidadãos e cidadãs podem cobrar do ocupante do cargo de prefeito a execução de suas "promessas de campanha". É importante lembrar que a referida lei é, na verdade, uma emenda à Lei Orgânica do Município e obriga o prefeito eleito ou reeleito a apresentar - no prazo máximo de 90 dias apos sua posse - um Programa de Metas com a prioridades estratégicas para a cidade nos quatro anos em que este comandará a cidade.

Além de um resumo das propostas do Programa de Metas da administração atual, a cartilha traz críticas feitas pela Bancada do PT e pelo meu mandato àqueles que governam a Capital desde 2005. Muito do que consta do Programa de Metas do governo Serra/Kassab não passa de promessa não cumprida, e a Lei das Metas é um dispostivo legal para os paulistanos cobrarem a efetiva execução de obras e melhorias prometidas à cidade. A contracapa da publicação traz o texto completo da nova lei.

O material é apresentado por Marta Suplicy, que governou a cidade entre 2001 e 2004, e de quem fui líder na Câmara Municipal.

Prefeitura: mais dinheiro, mais inoperência

Matéria da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (20) confirma o que a Bancada do PT na Câmara vinha afirmando há tempos: a crise econômica internacional não atingiu os cofres da Prefeitura de São Paulo e, portanto, não faz o menor sentido cortar investimentos por esse motivo.

Ao contrário, o governo Serra/Kassab tem mais dinheiro em caixa do que no ano eleitoral de 2008, mas ano passado investiu mais do que neste. Por que será que isso aconteceu? Veja trecho da matéria da Folha, disponível na íntegra para assinantes do jornal:

Mesmo com receita maior, Kassab reduz investimentos

Prefeitura gasta 35% a menos em novos projetos do que no 1º semestre de 2008, ano eleitoral

Apesar de estar abaixo do que a prefeitura projetou, arrecadação em 2009 é superior àquela obtida no 1º semestre do ano passado

CONRADO CORSALETTE

"A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pôs o pé no freio nos investimentos em São Paulo. No primeiro semestre deste ano, o poder público municipal gastou quase 35% a menos do que no mesmo período de 2008, quando Kassab se preparava para disputar a reeleição.

Foram liberados R$ 590 milhões a menos, valor suficiente para criar mais de 94 mil vagas em creches construídas pela própria administração. A cidade tem um déficit de cerca de 80 mil vagas. Uma das principais promessas da campanha à reeleição do prefeito foi zerá-lo ao fim do segundo mandato. A redução dos investimentos já vinha sendo anunciada desde o início do ano pela equipe de Kassab, sob o argumento de que é preciso ter cautela por causa da crise econômica.

Os cofres da prefeitura não têm recebido a verba projetada no Orçamento. Mas não estão mais vazios do que em 2008. No primeiro semestre do ano passado a gestão Kassab teve receita de R$ 10,9 bilhões. Neste primeiro semestre o valor foi de R$ 11,5 bilhões. Mesmo descontada a inflação, a cidade conta com mais recursos agora do que contava há um ano".

CAE flagra falta de higiene na merenda

Do jornal Folha de São Paulo de hoje (18)- ALENCAR IZIDORO

"Numa escola, a marmita de plástico da merendeira era aquecida em cima do arroz dos alunos. Em outras, havia carne vencida, frutas estragadas na cozinha e pombos no refeitório.

Relatórios das blitze realizadas nos últimos quatro meses pelo órgão que fiscaliza as merendas revelam a má qualidade de alguns alimentos e a falta de higiene em várias escolas da Prefeitura de São Paulo.
As vistorias foram feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão oficial formado por pais, professores e servidores -que voltou a fiscalizar a merenda na capital paulista após ter ficado praticamente parado no ano passado.
Segundo 40 relatórios aos quais a Folha teve acesso e que já foram entregues à gestão Gilberto Kassab (DEM), a comida por vezes vem fria e com falta de recheio no pão. Há legumes e frutas "passados", macarrão "borrachudo" e cereal para crianças "muito duro".

Os problemas foram encontrados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas em que o serviço é terceirizado.
Os relatórios mostram que os problemas apontados pela Folha em 2007 não foram sanados, ao contrário do que dizem as empresas. Em 38 das 40 escolas foi apontada alguma falha no serviço (em 15% delas a merenda não era terceirizada).
Às vezes, são detalhes, como falta de vedação adequada do freezer e utensílios de cozinha quebrados. Mas, em mais de um terço, problemas estão ligados às condições de higiene ou à qualidade dos alimentos.

Seis empresas prestam serviço em São Paulo: Convida, Nutriplus, SP Alimentação, Terra Azul, Sistal e Geraldo J Coan. Todas são investigadas pelo Ministério Público por suspeita de conluio na concorrência pública e de superfaturamento de preços, além de má qualidade dos serviços. Elas negam.
Nesta semana, tiveram seus contratos (que, num ano, passam de R$ 250 milhões) prorrogados por 15 dias pela prefeitura, que não conseguiu concluir nova licitação.

Equipamento quebrado

Nas vistorias, conselheiros do órgão recolheram indícios de que nem algumas merendeiras gostam da merenda.
Na Emef Dom Paulo Rolim Loureiro, na zona leste, a marmita de plástico misturada ao arroz pertencia a uma cozinheira que se dizia cansada de comer na escola, conforme relatou aos membros do CAE.

Em outra escola, havia coxinhas congeladas na geladeira (produto que não faz parte do cardápio, mas que havia sido levado por algum funcionário).
No quesito limpeza, a fiscalização do CAE também identificou flagrantes de falta de luva e touca pelas merendeiras (nesse caso, inclusive em escolas sem merenda terceirizada), falta de higienização da geladeira e ausência de telas de proteção.
As vistorias também verificaram falta de infraestrutura adequada -como coifas e torneiras elétricas quebradas. Algumas empresas afirmam que esses equipamentos não são obrigatórios. Já a prefeitura declara ter aplicado multas.

A presidente do órgão de fiscalização, Margarida Prado Genofre, representante da Aprofem (sindicato dos professores e funcionários), avalia que tudo precisa ser corrigido com urgência, mas que não classifica os problemas como "gritantes".

O vice-presidente, Alfredo Ramon Richter, representante dos pais, afirma que "não há cabimento" em diversas falhas.
"Imagine uma marmita de plástico, que você segura com a mão, misturada no arroz dos alunos. Você gostaria que seu filho comesse essa merenda?".

Comentário: Não bastassem as insistentes denúncias de irregularidades feitas pelo Ministério Público apontando conluio das empresas para fraudar o processo licitatório com a possível conivência de agentes públicos, agora o CAE (Conselho de Alimentação Escolar) denuncia a má qualidade da merenda distribuída nas escolas municipais. É bom lembrar que no final do ano passado a Comissão da Criança e do Adolescente do legislativo paulistano promoveu um almoço no Restaurante Escola da Câmara com alimentos distribuídos nas escolas para demonstrar a péssima qualidade dos alimentos distribuídos na rede escolar. Portanto, a denúncia não é nova, a sociedade paulistana interessada já estava inteirada do assunto. É preciso determinação e vontade política dos responsáveis para resolver o problema.

Dica de show para seu fim de semana

LUIZ MELODIA E ORQUESTRA SINFÔNICA DE HELIÓPOLIS Acompanhado pelos 80 músicos que compõem a orquestra paulista, o cantor carioca entoa sucessos como "Magrelinha", "Pérola Negra" e "Estácio Holly Estácio", entre outros. DOMINGO, DIA 19, Bosque Maia - av. Papa João Vinte e Três, 485, Jardim Maia, Guarulhos, tel. 2971-8700. 15h. 90 min. Livre.

TV Mackenzie: Orquestra Sinfônica Heliópolis

Luiz Melodia - PÉROLA NEGRA

Dica de filme para seu fim de semana

Por Celina Sales

DÚVIDA (Doubt, 2008)

Sinopse:

Indicado a cinco Oscars, o drama é baseado em peça homônima de John Patrick Shanley, diretor e roteirista do longa. A história é ambientada no ano de 1964, em uma escola católica no Bronx (Nova York), onde a diretora (Meryl Streep) é uma dura freira que acusa publicamente de pedofilia um padre popular (Philip Seymour Hoffman). O filme aborda as questões de religião, autoridade e moralidade. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Meryl Streep, Philip Seymour Hoffman, Amy Adams, Viola Davis, Lloyd Clay Brown, Joseph Foster, Bridget Megan Clark, Lydia Jordan, Paulie Litt, Matthew Marvin, Evan Lewis

Bom fim de semana!!!

Rotina de abandono na saúde estadual

Falta até remédio para dor de cabeça em posto

Bruno Ribeiro

Do jornal Agora:

"O AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Maria Zélia, no Belenzinho (zona leste de SP) está com falta de pelo menos dez remédios na farmácia da unidade. Mas os pacientes que precisam de medicamentos só sabem se o remédio que procuram está ou não em falta após uma peregrinação por dentro da unidade.

A falta de remédios vai desde medicamentos de alto custo, para tratamento de hipertensão, a até remédios simples, como o analgésico AAS. Pacientes que buscaram esses remédios ontem de manhã na unidade voltaram com a sacola vazia. A Secretaria de Estado da Saúde nega a falha, mas não explica porque os pacientes saíram de lá ontem sem esses remédios". Leia mais.

Gasto 4 vezes maior com ônibus e serviço pior

Do Jornal da Tarde de hoje (15)

A Prefeitura de São Paulo quadruplicou os gastos com transporte público nos últimos quatro anos, mas os paulistanos estão cada vez mais insatisfeitos com os ônibus e vans que circulam na capital.

Pesquisas feitas pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontam que a proporção de passageiros que aprovam os ônibus municipais caiu de 52% para 40% na gestão dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM). As principais razões para o descontentamento são a superlotação, o intervalo excessivo entre cada veículo e até o excesso de velocidade. Os problemas levaram o Ministério Público a criar um blog para receber as queixas (leia mais abaixo).

A entregadora Maria Silvestre da Silva, de 47 anos, enfrenta essas dificuldades sempre que precisa sair de seu bairro, o Jardim Aracati, na zona sul, região mais problemática da cidade. Quando vai ao centro de manhã, precisa, às vezes, esperar três ônibus passarem lotados até conseguir entrar. “A situação piorou muito nos últimos anos”, diz. “Parece que tem mais gente e menos ônibus.” Leia mais.

O negócio do Serra é tentar confundir!

O governador tucano José Serra tem mania de tentar confundir a opinião pública sempre que é questionado. Ainda mais quando mostram problemas graves em sua administração.

Peguemos o exemplo da Sabesp, companhia estatal responsável por grande parte do saneamento no Estado de São Paulo: a empresa joga esgoto não tratado em córregos da cidade e ainda cobra dos consumidores pelo serviço de "poluição" dos córregos. A Delegacia de Crimes Ambientais tem investigação aberta contra a empresa por jogar esgoto sem tratamento no córrego Itaim, no bairro do Itaim Paulista, região do Jardim Nélia - matéria amplamente divulgada pela imprensa.

Em reunião que realizei com moradores de outra área do Itaim Paulista, o Jardim Indaiá, fui informado que a Sabesp também faz a mesma coisa em outro córrego - o Ribeirão-Lajeado. Esse córrego corta a região central do bairro.

Em face disso, os moradores daquele bairro resolveram que levarão mais este caso ao Ministério Público e à Delegacia de Crimes Ambientais. É uma iniciatava que precisa ser tomada, pois a Sabesp não pode continuar degradando o meio ambiente.

Ainda mais se lembrarmos que o governador Serra, no ano de 2008, acusou a prefeitura petista de Guarulhos de jogar esgoto não tratado no rio Tietê. Como diz o ditado, "macaco não olha pro rabo!".

Alerta sobre o meio ambiente

São Paulo ontem e hoje

AVENIDA SÃO JOÃO, em 1970

AVENIDA SÃO JOÃO,2007

Justiça confirma que "revisão" do PDE é ilegal

Do jornal O Estado de São Paulo de hoje (14)

"O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, manteve os efeitos da decisão liminar que suspende a parte central da revisão do Plano Diretor. Em seu despacho, Andrade reforça a consideração de que é inconstitucional a revogação de normas complementares ao plano de 2002.

Ao tentar revogar os artigos 1º ao 47 do antigo plano, o prefeito torna a abrangência da revisão maior do que a lei atual permite, segundo repetiu a nova decisão judicial. O juiz também mantém a suspensão das três audiências já realizadas pela Câmara sobre o assunto.

Andrade permite no despacho que sejam realizadas audiências, mas sem discussão que verse sobre a revogação dos artigos proposta pela administração. Segundo vereadores governistas, porém, esses artigos já foram alvo de revisão em 2004 e, portanto, a decisão do juiz deve ser reconsiderada".

COMENTÁRIO: O prefeito Gilberto Kassab tem autorização legislativa para propor a revisão do atual Plano Diretor Estratégico (PDE). No entanto, enviou à Câmara Municipal um projeto, que apesar de travestido de revisão, de fato, é uma nova Lei, com novos padrões de ocupação do espaço urbano na cidade.

O projeto enviado pelo Executivo retira todos os artigos do atual plano que versam sobre as áreas sociais (cultura, meio ambiente, saúde, educação e esporte), como se o desenvolvimento da cidade não tivesse interface com todas estas áreas.

Retira também, todo o capítulo que divide a cidade em macro-áreas - regiões homogêneas na cidade, tais como os bairros de periferia, as regiões degradadas, áreas de preservação ambiental entre outras – previstas no atual Plano Diretor para orientar o poder público no tipo de intervenção urbanística específica a ser adotada com vistas a urbanização periférica, requalificação das áreas degradadas e melhor qualidade de vida, articulando padrões compatíveis de crescimento da cidade em todas suas dimensões. Além das alterações citadas, a chamada “revisão”, entre outras mudanças menores, aumenta o potencial construtivo nas áreas mistas.

Na Comissão de Constituição e Justiça, na ocasião em que foi feito o controle de constitucionalidade desta matéria, meu parecer como relator foi pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto por entender que o prefeito exorbitou em suas funções ao enviar, não uma revisão, e sim um novo Plano Direto à Câmara. A base legal do meu parecer é o artigo 13 do atual Plano Diretor que autoriza o prefeito a fazer apenas uma revisão do PDE, e o Estatuto das Cidades que estabelece um período mínimo de 10 anos para a vigência dos Planos Diretores em qualquer cidade, ou seja, no caso em tela, o prazo venceria em 2012, já que o atual foi aprovado em 2002.

A decisão do juiz de 1º instância está me dando razão. Espero, sinceramente, que este Plano diretor não prospere. A cidade só perde com as mudanças propostas.

Sobre o valor das coisas

"O valor das coisas não está no tempo em que elas duram,
mas na intensidade com que acontecem.
Por isso existem momentos inesquecíveis,
coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis". (Fernando Pessoa)

Desespero do PSDB no RS

Atolada em um mar de lama de corrupção que não tem fim, a governadora tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, resolveu lançar mão de um expediente típico do PSDB: acusar os outros. Ela insinuou que o Ministério da Justiça estaria "por trás" dos problemas da mais alta gravidade que envolvem seu governo praticamente desde o primeiro dia.

Curioso como a governadora tenta passar adiante um mar de corrupção criado por seu grupo político, inclusive pelos aliados do DEM com quem rompeu relações políticas, mas não deixa de ser co-responsável pelos desmandos.

Basta lembrar que lá no Rio Grande do Sul a coisa é feia: corrupção no Detran, compra de uma casa com supostas verbas de campanha, morte de gente envolvida em corrupção e outros atos que mostram uma administração falida.

No mais completo abandono

Outra matéria do jornal Agora denuncia o estado de calamidade da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo. A falta de investimentos e a política de uso da GCM apenas como força repressora ao comércio ambulante na cidade acabaram levando ao abandono da corporação. Veja o que diz o jornal:

Nas bases da GCM, falta até papel higiênico

Aline Mazzo e Guilherme Russo

Do jornal Agora

"As bases comunitárias da Guarda Civil Metropolitana, que deveriam ser uma segurança para bairros mais afastados e regiões populosas da capital, não oferecem condições mínimas de trabalho.

A situação é bem parecida nas 15 bases visitadas pelo Vigilante Agora, sendo 13 fixas e duas móveis. As instalações, mantidas pelo governo Gilberto Kassab (DEM), não garantem a integridade física dos guardas e têm problemas de infraestrutura, como rachadura e infiltração. Também não há espaços para alimentação e higiene e faltam equipamentos, como rádio e telefone.

Um dos piores lugares é a unidade São João Viccenzoto, em Aricanduva (zona leste de SP). A base fica embaixo de uma caixa-d'água. O prédio tem infiltrações e rachaduras, o piso está desgastado, assim como as paredes. Os móveis estão em péssimo estado.

Homens e mulheres dividem o mesmo banheiro minúsculo. Os vidros não são blindados nem escurecidos, e o mato ao lado da base dificulta a visão".

Enquanto o governo não age...

Kassab precisa abrir 4 vezes mais vagas de creche

Gilberto Yoshinaga e Marcela Fonseca

Do jornal Agora:

"A gestão Gilberto Kassab (DEM) precisa intensificar o ritmo de geração de vagas nas creches da cidade caso queira cumprir a promessa de campanha de zerar a fila de espera até o fim de seu mandato. Segundo projeção matemática feita pelo Agora, para poder zerar o déficit de vagas até o final de dezembro de 2012, a prefeitura precisa ter quatro vezes mais matrículas do que vem fazendo neste ano.

Nos seis primeiros meses de governo, a atual gestão permitiu que a fila de espera crescesse 47,21% --de 31 de dezembro passado a 28 de junho deste ano, o número de crianças sem vaga em creche saltou de 57.607 para 84.807 (foram 27.200 nomes a mais). O número só não é maior porque, nesses seis meses, 10.030 crianças foram matriculadas. Assim, 37.230 pais pediram uma vaga no primeiro semestre para seus filhos".

COMENTÁRIO - Não tem desculpa que sirva para o governo atual, pois Serra/Kassab estão aí desde 2005 e o problema se agravou na gestão deles!

Conhecer o Brasil

Passagem aérea está 18,36% mais barata

Do Jornal da Tarde deste domingo (12):

"O brasileiro tem um bom motivo para aproveitar as férias de julho e viajar. Os preços das passagens aéreas para voos domésticos registram queda de 18,36% nos últimos 12 meses encerrados em junho, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). E neste mês, os valores estão até 10% menores em relação ao mesmo período de 2008".

Merecida homenagem

A Associação Beneficente de Coleta de Sangue de São Paulo – Colsan – fez homenagem ao líder do PT na Câmara dos Deputados, na sexta-feira, dia 10 de julho. A instituição entregou uma Comenda a Vaccarezza, autor da Lei nº 10.936/01, do Estado de São Paulo, que criou o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado.

Esse Sistema de Sangue serviu de referência para todo o Brasil uma vez que, a partir de sua criação em 2001, o Ministério da Saúde orientou os demais estados brasileiros a implantar o sistema que regulamenta a coleta, o processamento, a armazenagem, a distribuição e a transfusão do sangue, seus componentes e derivados.

A Lei trata também da captação e proteção ao doador e ao receptor, e acabou com a imposição, por parte dos hospitais, para que as pessoas, em casos de cirurgias, apresentassem os seus próprios doadores de sangue.

Conheça a Lei do Sistema de Sangue, de autoria de Cândido Vaccarezza

Quando deputado estadual por São Paulo (2001 - 2006), Cândido Vaccarezza apresentou um Projeto de Lei que culminou na criação do Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado, Lei nº 10.936/2001 do Estado de São Paulo.

Para conhecer a íntegra do texto da Lei do Sistema de Sangue, clique aqui.

STF autoriza por salários de funcionários na internet

Do jornal Folha de São Paulo hoje (10)

"O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, liberou a divulgação na internet da remuneração mensal dos 162 mil servidores da prefeitura.
Mendes analisou um pedido apresentado pela equipe do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e decidiu suspender as liminares que proibiam a publicidade das informações. Atualmente, só os dados dos servidores da educação não estão disponíveis no site.
Batizada de "De Olho nas Contas", a página pode ser acessada no site http://deolhonascontas.prefeitura.sp.gov.br. Nela, a população pode obter detalhes sobre os gastos de diferentes secretarias e contratos firmados pela administração desde 2007.

Segundo o ministro, a publicidade da remuneração dos funcionários do município possibilitou observar salários que, "em tese", ultrapassavam o teto do funcionalismo público.

"Isso não significa, necessariamente, ilicitudes, mas [o site] permite o controle social e oficial sobre os gastos públicos e sobre a atuação adequada da administração, para dar exatidão às informações prestadas."

O site entrou no ar no dia 16. A publicação da lista de salários causou polêmica imediata. Dois sindicatos entraram na Justiça para barrar a medida.

A Fasp-PMSP (federação que representa os servidores municipais) afirmou, à época, que a divulgação põe em risco a segurança dos servidores e cria constrangimentos, além de haver erros na listagem.

A reportagem não conseguiu contatar a entidade ontem para comentar a decisão do STF".

O desleixo dos responsáveis pela Marginal

O Jornal da Tarde de hoje demonstra o quanto as autoridades responsáveis pelas Marginais tratam com descaso a condução da questionada obra em curso naquela via. Dois acidentes com tubulações em menos de quinze dias prejudicaram consumidores de gás e o trânsito da cidade. Tomando como exemplo o que vem ocorrendo nas Marginais, o que podemos inferir é um profundo desconhecimento, por parte da prefeitura e do governo de estado, de todo o subsolo paulistano. Sem exagero: vivemos em um “campo minado”. Leia abaixo trechos do editorial do JT.

"Nessa terça-feira, oito dias depois de a Avenida Marginal do Tietê haver parado completamente, durante toda a tarde, por causa do rompimento de um tubulão de gás por uma máquina na obra de ampliação das pistas de rolamento no canteiro central, o trânsito da região ficou caótico de novo, pelo mesmo motivo e no mesmo lugar. Isso mostra que, ao contrário do que registra o imaginário popular, um raio pode cair, sim, no mesmo lugar, quando se trata de obras públicas em São Paulo.

E mais: ao contrário do que reza o provérbio popular, a Prefeitura da capital, o governo do Estado e as empreiteiras contratadas para executar serviços nas vias públicas da maior e mais congestionada cidade do País não têm o costume, atribuído ao brasileiro, de trancar a porta depois de arrombada. O que ocorreu na semana anterior não foi bastante para levar os técnicos da empresa de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), do governo paulista, da Companhia Municipal de Gás (Comgás) e da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras a adotarem soluções para evitar a repetição do desastre e de suas deletérias consequências para os consumidores de gás de rua da zona norte e motoristas que trafegam às margens do Tietê, enquanto não se conclui o esperado Rodoanel". Clique aqui e leia a íntegra da opinião do Jornal da Tarde.

ONG quer "hospital" na Cracolândia, em SP

Recebi o texto abaixo de Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo. Ele propõe a criação de um hospital voltado para o tratamento de dependentes químicos do "crack" na degradada região central de São Paulo conhecida como Cracolândia.

“Hospital do Crack” na Cracolândia

O crack chegou em São Paulo há 20 anos e se disseminou pelas cidades do interior do Estado. Na época, Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda Esperança, localizada em Guaratinguetá, Vale do Paraíba, reconhecida internacionalmente pela recuperação de drogados, alertou as autoridades brasileiras sobre o perigo devastador desta droga.

Como uma espécie de peste, o crack se propagou deixando ver agora as cicatrizes sociais e psicológicas provocadas pelo seu efeito nos baixios de viadutos, ‘cavernas’ urbanas à portas de escolas, universidades, estádios de futebol, chegando às áreas rurais, como nos canaviais de Ribeirão Preto e comunidades indígenas – atingindo enfim milhares de pessoas.

A única explicação possível para existência da maior Cracolândia do mundo, em São Paulo, com 6 mil viciados, só pode ser o descaso dos sucessivos governos ao longo dos anos. Mesmo com a atuação intensa das polícias militar, civil, além da Guarda Civil Metropolitana, nada impediria a participação humanitária dos profissionais de saúde do Exército com seus hospitais de campanha sendo montado no local para atendimento, prevenção e apoio.

As blitze na Cracolândia, chamadas entre os usuários de crack de “vai e volta” ou “cata nóia”, não causarão resultados se os poderes públicos não executarem um projeto de logística social e humana que leve à recuperação das vítimas dessa droga.

No momento em que as atenções da cidade estão voltadas para a Cracolândia, é oportuno lembrar que no dia 23 de dezembro de 2008, na tradicional confraternização natalina do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com catadores de papelão e moradores de rua, a ONG Educa São Paulo, conforme noticiou a rádio CBN na época, entregou ao Presidente, através do senador Eduardo Suplicy, uma carta reivindicando a instalação de um centro público de tratamento e recuperação de dependentes, particularmente do crack, em algum ponto estratégico da região, que, desde já poderíamos popularmente chamar de “Hospital do Crack”.

O documento foi assinado inclusive por viciados em crack que freqüentam a região da Luz, no coração da Cracolândia e de uma espécie de mini – Cracolândia que funciona na pracinha sob parte das instalações da Câmara Municipal de São Paulo na Rua Maria Paula. As respectivas cópias do documento foram encaminhadas ao Prefeito Gilberto Kassab e ao Governador José Serra e nelas está sugerida uma parceria entre os três níveis de governo para a implantação do projeto. Também aponta como opção, na falta de área no bairro da Luz, o antigo quartel do Parque Dom Pedro II, ora em processo de deterioração, para abrigar o hospital proposto.

No dia 18 de fevereiro, o Gabinete da Presidência da República acusou o recebimento da reivindicação e informou da sua tramitação no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Convém lembrar, de nada adiantará derrubar paredes, construir obras arquitetônicas suntuosas, ilhadas ou blindadas, de repercussão mediática, se o fator humano não for pensado.

A proposta, de início, pode chocar espíritos conservadores ou desinformados. Mas iniciativas semelhantes foram bem sucedidas em outros países e contam com a aprovação da comunidade médico-científica, pois são consistentes no sentido de dar uma solução para o problema. Esta colocação é significativa uma vez que estamos cansados de assistir ao surgimento e degradação de projetos a respeito, que acabam se tornando apenas projetos paliativos. O maior exemplo desse quadro é a existência do Hospital Estadual de Parada de Taipas, especializado em tratar dependentes químicos, que, sabemos todos, ainda não conseguiu conquistar o respeito da população.

No entanto, o “Hospital do Crack” não deve ser mais uma idéia lançada ao acaso, ao sabor de situações emergenciais, como a criação de puxadinhos, tendas e galpõezinhos por parte do poder público municipal mais importante do Brasil para atender os cidadãos viciados. Exige um sério debate não só sobre o problema específico da droga e seus desdobramentos sanitários, mas também, e sobretudo, da participação da sociedade na sua implantação , como um aprendizado coletivo para se resolver com eficiência questões semelhantes que forem surgindo. Se assim fosse, não estaríamos assistindo agora a esse espetáculo absurdo de um gueto de dependentes, tangidos por traficantes individuais e também pelo crime organizado, que sobrevive há décadas em pleno centro da principal e mais rica cidade do País, como se fosse a situação mais natural do mundo. Igualmente, não veríamos minorias homossexuais debatendo-se nos seus sofrimentos, vagando pela região do Arouche, da Paulista e da Cidade Universitária formando um triste contingente de párias e mulheres extremamente pobres no mundo do crack, confinadas em horrorosas casas de prostituição da grande Zona Leste ou no famoso ‘meia nove’ no Centro.

Como esses núcleos se movimentam principalmente à noite e como a noite tudo encobre, foi encontrado um prático tapete para esconder essas manchas de injustiça, alimentadas pelo descaso governamental, preconceitos e individualismo, este, que já provou ser imensamente burro, que nos perdoem nossos irmãos de orelhas compridas. Como não classificar como burrice a passividade que propiciou por anos e anos a fio a renovação macabra de usuários – crianças que ficaram adolescentes; adolescentes que se tornaram adultos; adultos que por sua vez, por força do vício, se tornaram nóias irrecuperáveis arrastando seus cobertores esfarrapados e exibindo as sombras da desgraça no rosto.

Talvez, com a construção do “Hospital do Crack”, ainda haja tempo para salvar milhares de vidas na cidade que tem realizado nos últimos anos mega eventos culturais com cifras milionárias e receberá a Copa do Mundo em 2014. Será mais um movimento produtivo para disparar a sonhada Revolução Comunitária que poderá nos livrar de nossos pecados sociais. Da qual estamos assistindo e impulsionando os primeiros passos.

Devanir Amâncio
Presidente da ONG Educa São Paulo

Bem que o PT avisou

Trechos do editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (8), que reflete sobre uma situação que o PT antecipou que aconteceria na cidade de São Paulo. Ou seja, que tudo não passava de promessa de campanha e que os contribuintes pagariam a conta mais na frente. Nem demorou tanto...

Promessa cara

"O custo da promessa feita pelo prefeito Gilberto Kassab de manter a tarifa do transporte público congelada em R$ 2,30 até dezembro está alto demais para os cofres da Prefeitura e prejudica consideravelmente a qualidade dos serviços prestados à população. Para atingir o recorde de dois anos e sete meses de congelamento da tarifa, a administração municipal aumentou em 50% os subsídios repassados às viações - gastou, entre janeiro e junho, R$ 358 milhões e deverá atingir aproximadamente R$ 1 bilhão até o fim do ano -, alterou as regras de fiscalização e controle do serviço prestado pelas concessionárias de ônibus e cooperativas de perueiros e reduziu o incentivo à troca de veículos com mais de dez anos de uso. Por sua vez, os empresários do setor consideram que as compensações da Prefeitura não são suficientes e tomam outras medidas para diminuir custos, sem considerar os interesses dos usuários.

No mês passado, quando o número de passageiros apresentou elevação de 2,9%, a frota foi reduzida de 242 veículos, o que corresponde a 1,6% do total de 15 mil veículos aptos para uso. Os empresários aumentaram seus lucros e os passageiros sofreram aumento do seu desconforto. Já as cooperativas recolheram 2,1% dos micro-ônibus, miniônibus e vans, enquanto passaram a transportar 7,3% mais passageiros. Esse é o principal meio de transporte nos bairros da periferia, onde a ampliação do tempo de uso do bilhete único teve maior impacto.

O relacionamento entre os donos de viações e perueiros e a Prefeitura é claro. Em abril, sete dos oito consórcios de viações, responsáveis pelo transporte diário de 4,5 milhões de pessoas, acusaram a administração Gilberto Kassab de desrespeito contratual e afirmaram que, diante da necessidade imediata de redução de custos, eram esperados "prejuízos irreparáveis na qualidade dos serviços".

A resposta do prefeito foi aumentar o subsídio às empresas no mês seguinte, autorizando a reserva de R$ 75 milhões para repasses, valor 50% maior do que o teto mensal de R$ 50 milhões aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2008.

Mantida a suplementação de R$ 75 milhões mensais e considerados os R$ 385 milhões já pagos, a Prefeitura desembolsará, no mínimo, R$ 883 milhões até dezembro. Desde o ano passado, a Comissão de Transportes do Legislativo já advertia que a tarifa congelada significaria subsídios de R$ 1,1 bilhão".

Leia aqui o editorial completo.

Prefeitura não conhece o subsolo da Marginal

Do Jornal da Tarde de hoje (Felipe Oda e Lais Cattassini)

"Oito dias após o rompimento de uma tubulação de gás devido às obras de ampliação da Marginal do Tietê, na zona norte, outro encanamento foi atingido ontem à tarde na região, desta vez na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, em trecho paralelo à pista local da marginal. O vazamento provocou interdição de parte da pista por duas horas e 15 km de lentidão, no sentido Castelo Branco. O abastecimento de gás não foi comprometido. Na semana passada, após o primeiro acidente, reportagem do JT mostrou que as obras na marginal são feitas sobre ‘um campo minado’, porque o subsolo é desconhecido pela Prefeitura". Leia Mais

Pouca qualidade e cara

Do Estadão de hoje (Bruno Tavares e Marcelo Godoy):

"Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela da Prefeitura de São Paulo para a merenda escolar em 2009, o governo do Estado gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano - mais que o dobro das refeições fornecidas por ano na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção.

Com cardápios semelhantes, em sua maior parte, as duas principais redes de ensino público paulistas têm modelos diferentes de gestão. Na Prefeitura, o fornecimento da merenda foi terceirizada, enquanto no Estado as escolas recebem os alimentos comprados de forma direta. A Secretaria Municipal da Educação afirma ser "impossível" comparar os gastos. Diz que o que serve custa mais caro que o fornecido pelo Estado, argumentando que os níveis educacionais atendidos são diferentes". Leia mais.

Comentário: Tem alguma coisa errada em relação ao gerenciamento da merenda escolar pela prefeitura de São Paulo. A disparidade de valores revelada na matéria acima só se explica por negligência no trato da coisa pública, má-fé ou então incompetência de gestão.

Serra faz campanha na Zona Leste

Em clima eleitoral, Serra entrega apartamentos e pede divulgação de ato

Da Folha de S. Paulo:

"O governador José Serra (PSDB) compartilhou o microfone com moradores, posou para fotos com um time de futebol e arriscou chutes a gol na tarde de ontem, durante entrega de 372 apartamentos no Jardim Pantanal (zona leste de São Paulo)".

Inflação menor, mais renda

Inflação fica menor para a baixa renda

Do Jornal do Brasil:

"A inflação para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos caiu em junho para 0,14% na comparação com maio (0,69%). Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou ontem o Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPCP-C1). No acumulado do ano, a inflação para os consumidores de baixa renda é de 2,99%. Nos 12 meses fechados em junho, é de 4,35%".

COMENTÁRIO - Isso significa que a população de baixa renda tem suas condições melhoradas, pois a inflação alta sempre corroeu os salários dos mais pobres.

Veja SP destaca minha página no Twitter

A edição da revista Veja SP desta semana traz uma matéria sobre políticos que usam o miniblog Twitter. A minha página lá foi mostrada para ilustrar o texto da jornalista Maria Paola de Salvo.

Leia a matéria O que eles estão fazendo?

Para "seguir" minha página no Twitter é só entrar em www.twitter.com/joaoantoniopt.

Indício de fraude

Do Estadão hoje dia 06 de julho (Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli)

"Duas empresas "irmãs", ambas do ramo de vigilância e segurança patrimonial, concorreram juntas e venceram diversas licitações abertas nos últimos anos pela Prefeitura de São Paulo. As proprietárias da Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda - Dilma Gonçalves Pacheco e Oliveira e Odiva Oliveira Sene - são irmãs de Maria Helena Gonçalves Pacheco e Oliveira, uma das sócias da Empresa Nacional de Segurança Ltda. O fato de donos de grupos distintos, que disputam um mesmo contrato, serem parentes não é ilegal. Mas outros quatro indícios reunidos pelo Estado sugerem que, além do aspecto familiar, as duas empresas manteriam também estreita relação comercial - o que configura fraude e fere a Lei de Defesa da Concorrência (nº 8.884/94).

A principal evidência da ligação entre elas surgiu no último dia 24, quando a reportagem telefonou para a Vanguarda e pediu para falar com o dono da empresa, sem mencionar o nome. Sem hesitar, a telefonista transferiu a chamada para a secretária de José Adir Loiola, sócio da Empresa Nacional, ao lado de Maria Helena e de Carlos Eduardo Brunello. Naquele instante, porém, Loiola concedia uma entrevista por celular a outro repórter do Estado, como presidente da Nacional." Leia mais.

Comentário: A bancada do PT exige uma apuração rigorosa. Na Câmara Municipal vamos protocolar um pedido de CPI. Espero que as bancadas tucanas e democratas no legislativo paulistano, a exemplo do que fazem seus senadores, contribuam para uma imediata investigação, apurar responsabilidade e, se for o caso, punir os envolvidos em eventuais condutas ilícitas.

Como cantou Chico Buarque: "o tempo passou na janela só Carolina não viu".

“Classificar Manuel Zelaya como o novo cesarista latino-americano é incorrer em erro conceitual grosseiro. Buscar na influência da política externa venezuelana elementos que permitam compreender os acontecimentos em Honduras revela apenas a precariedade da análise, a falácia de uma metodologia preguiçosa e a má fé política de quem se aventura por esse caminho.”

O texto acima é a introdução do artigo de Gilson Caroni Filho, no Portal Carta Maior sobre o golpe em Honduras. Clique aqui para ler o artigo.

O 'coronelismo democrático' tucano

Outra nota da Folha, desta feita na coluna do jornalista Elio Gaspari, reflete sobre o funcionamento da "democracia" no PSDB. Veja o que ele diz:

TUCANOS INCAPAZES

"O PSDB quer voltar ao governo pela vontade do povo, mas é incapaz de dar aos seus afiliados o direito de escolher entre José Serra e Aécio Neves. No melhor estilo dos sábios da ditadura, há tucanos defendendo a prévia-indireta. O tucanato de todo o Brasil terá o direito de escolher entre duas listas de delegados e a eles caberá a escolha final. Se os tucanos inscritos no partido não têm discernimento para escolher entre Serra e Aécio, com que cara qualquer dos dois irá à rua para pedir que votem nele e não em Dilma Rousseff?".

Segurança jurídica para uso da internet em 2010

Nota da coluna Painel, da Folha de S. Paulo de hoje (5), mostra que o Tribunal Superior Eleitoral tem interesse em regulamentar - para melhor - o uso da internet nas eleições de 2010. É fundamental, pois em 2008 o Brasil colocou a rede à margem das eleições e a campanha ocorreu sob insegurança jurídica. Veja a nota:

PRECAVIDO

"O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, prepara uma série de regulamentações da lei eleitoral, sobretudo no que diz respeito à internet. É para o caso de o projeto de reforma não ser aprovado a tempo no Congresso".

Mais pessoal para universidades federais

Do Diário de S. Paulo deste sábado (4):

Governo autoriza mais de 3 mil vagas em universidades federais

"O Ministério do Planejamento autorizou 1.740 vagas para professor da carreira de magistério superior e de 1.329 vagas de técnico administrativo em educação. O preenchimento dos cargos deverá ser realizado a partir do mês de julho para os cargos de professor da carreira de magistério superior e, em setembro, para os cargos de técnico administrativo em educação". Leia mais.

Dicas de shows para seu fim de semana

HOJE, DIA 3

CARLINHOS ANTUNES "Dança dos Ritmos" é o nome do novo trabalho do multi-instrumentista, que tem mais de 25 anos de carreira. Neste show, cujo foco é o jazz e a MPB, ele toca com sua parceira Orquestra Mundana. Sesc Pompeia - teatro - r. Clélia, 93, Água Branca, região oeste, tel. 3871-7700. 358 lugares. 21h. 90 min. Não recomendado para menores de 12 anos. Ingr.: R$ 4 a R$ 16.

Um Nômade musical. É assim que Carlinhos Antunes se define. As Composições misturam culturas e influências que vão do chorinho até a valsa, com toques eruditos. E em tudo sobressaem os arranjos e o dedilhado preciso de Carlinhos.

Carlinhos Antunes

AMANHÃ, DIA 4

FERNANDA TAKAI A cantora do grupo Pato Fu mostra, novamente, músicas de seu primeiro disco solo, "Onde Brilhem os Olhos Seus". Nele, Takai realiza releituras de clássicas canções interpretadas por Nara Leão. Sesc Pompeia - teatro - r. Clélia, 93, Água Branca, região oeste, tel. 3871-7700. 358 lugares. 21h.

Operação para matar Hitler, na dica de vídeo

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

OPERAÇÃO VALQUÍRIA (Valkyrie, 2008)

Sinopse: Baseado em história real, o filme é produzido e protagonizado por Tom Cruise, que veio ao Brasil a fim de promover o drama, que se passa durante a Segunda Guerra Mundial. É quando o coronel Claus von Stauffenberg (Cruise) retorna da África ao ser gravemente ferido em combate. Ele se une à resistência alemã e ajuda a criar um complexo plano para tirar Hitler do governo. Porém, além do dever de conduzir o golpe e assumir o controle do governo, ele precisa matar Hitler.

Elenco: Tom Cruise, Carice van Houten, Bill Nighy, Terence Stamp, Kenneth Branagh, Thomas Kretschmann, Tom Wilkinson, Eddie Izzard, Stephen Fry, Kevin McNally, David Bamber, Halina Reijn

Bom fim de semana!!!

Creches: demanda só aumenta

Cresce em 17 mil a demanda por creche

Gilberto Yoshinaga, do Agora SP

"A fila de espera por uma vaga nas creches de São Paulo ganhou 17.188 novos nomes em apenas três meses, segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Municipal da Educação. No último levantamento, em março, havia 67.619 pessoas na fila de espera. Hoje, segundo a prefeitura, são 84.807 crianças fora das creches. O aumento, de mais de 25%, segue em direção contrária à promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que pretende zerar esse número até 2012.

Dos 96 distritos da cidade, conforme divisão feita pelo relatório da prefeitura, a fila de espera só diminuiu em cinco: Água Rasa, Limão, Pinheiros, República e Vila Leopoldina. Em todas as outras localidades da cidade, a procura por vagas em creches municipais aumentou". Leia mais.

COMENTÁRIO - Os números acima são os "oficiais". Acredito que sejam muito maiores porque há pouco tempo essa demanda ultrapassava o total de 100 mil crianças sem creche. Aliás, a demanda não atendida não é só por vaga em creche: em todas as regiões, pais, conselheiros tutelares e educadores reclamam da falta de vagas nos demais níveis de ensino da Prefeitura de São Paulo.

E a pergunta que fica é: por que não existem vagas? O governo Serra/Kassab está aí desde 2005 e o problema só se agrava, logo eles que iriam resolver praticamente tudo na cidade em "seis meses", e nas eleições passadas a chuva de promessas foi grande!

Sobre a extinção da Secretara Especial da Mulher

O prefeito Gilberto Kassab, autorizado por uma Lei, criou a Secretaria Especial da Mulher. Por ocasião da criação desta secretaria, ele motivou o seu ato justificando-o por uma necessidade pública premente. Para além das questões específicas que envolvem o gênero feminino, que por si só justificaria tal ato, o prefeito deu à pasta a incumbência de cuidar também da saúde da mulher com suas especificidades.

Para comandar a secretaria, Kassab nomeou o então deputado José Aristodemo Pinotti. Um nome de um currículo inquestionável. Por certo, quis o Executivo prestar uma justa homenagem a um homem que dedicou parte de sua vida para fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher.

O deputado faleceu na última segunda-feira, vitimado por um câncer no pulmão. O Brasil perdeu um renomado profissional na sua área e um grande político, em que pesem nossas divergências ideológicas.

O prefeito decidiu, imediatamente após o óbito do ex-deputado, extinguir a Secretaria Especial da Mulher. Ora! Para além da justa homenagem ao Pinotti, quando votei favorável à Lei que autorizou o prefeito a criar a referida secretaria, o fiz por entender que é justo, no âmbito da prefeitura, instituir um órgão voltado para tratar todas as questões que envolvem o gênero, tais como defesa da igualdade, combate à discriminação e também a saúde da mulher.

Quero crer que o prefeito motivou o seu ato corretamente, respeitando a Impessoalidade (art. 37 caput da CF), princípio basilar de nossa Constituição e, ao nomear Pinotti, para além da justa homenagem, quis eu inferir que Kassab queria destacar a importância do Estado se preocupar com a saúde da mulher. Para isso, nada melhor do que nomear para esta função aquele que foi um símbolo dessa luta.

Acho que a melhor homenagem que Kassab poderia prestar a Pinotti não era extinguir a Secretaria Especial da Mulher, mas sim revitalizá-la, dando a ela força para desenvolver políticas publicas para proteger e promover a mulher em toda sua plenitude.

Por fim, o prefeito não poderá extinguir a secretaria por decreto. O artigo 84, VI da Constituição da República, aduz que compete ao poder executivo dispor mediante decreto sobre organização e funcionamento da administração, quando não implicar em aumento de despesas nem criação e extinção de órgãos públicos. Portanto, o prefeito só poderá extinguir a referida secretaria através de uma nova Lei.

Restrição de Kassab aos ônibus fretados

Da Folha de S. Paulo, hoje (1º):

FRETADOS

SINDICATO DAS EMPRESAS AMEAÇA IR À JUSTIÇA CONTRA RESTRIÇÃO

"O Transfretur informou que pode ir à Justiça contra as regras anunciadas pela prefeitura em relação aos ônibus fretados. Para a assessora jurídica da entidade, Regina Rocha de Souza Pinto, a medida fere o Plano Diretor, que estabelece prioridade para o transporte coletivo na cidade. O sindicato, no entanto, terá de aguardar a publicação da portaria com as novas regras, o que não tem prazo para ocorrer. A entidade também não descarta fazer manifestações na cidade".

Avaliações sobre o semestre legislativo

Fiz ontem um apurado balanço das ações legislativas do primeiro semestre deste ano. Ouvido pela reportagem do jornal Agora SP e por outros veículos da imprensa, falei sobre os avanços que a Bancada do PT na Câmara Municipal conquistou ao impor mudanças substanciais em diversos projetos de iniciativa do Executivo na Casa. Veja abaixo um trecho da análise publicada pelo referido jornal em sua edição de hoje:

Kassab domina leis que Câmara aprovou no ano

Por Adriana Ferraz, do Agora SP

"O alto número de discussões levantadas pela administração é analisada como positiva até pela oposição. O líder do PT na Câmara, João Antônio, ressaltou que o balanço do primeiro semestre é bom porque os vereadores --aliados ou não-- propuseram mudanças às leis de Kassab.

"Nenhum texto passou sem alterações. O projeto da concessão urbanística, por exemplo, foi muito melhorado aqui. Quando chegou, era como um cheque em branco na mão do prefeito. Hoje tem definições específicas, inclusive para proteger a atividade econômica local, como a da rua Santa Efigênia", disse. Em abril, quando foi aprovado, os comerciantes posicionaram-se contra, já que o texto prevê desapropriações na área".