terça-feira, 30 de junho de 2009

Preparando o bolso, contribuinte!


Do Estadão desta terça-feira:

Pedágio aumenta amanhã em SP

"A partir de amanhã, rodar pelas estradas paulistas ficará mais caro. Os valores dos pedágios serão reajustados, conforme contrato entre o governo do Estado e as concessionárias. Os reajustes variam de 3,64% a 5,19%. Descer para a Baixada Santista pelo Sistema Anchieta-Imigrantes vai custar R$ 17,80. Antes era R$ 17. Já o pedágio na Rodovia dos Bandeirantes passará dos atuais R$ 5,90 para R$ 6,10 e na Castelo Branco de R$ 10,80 para R$ 11,20.

Os índices foram divulgados ontem pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte no Estado de São Paulo (Artesp). O índice de 3,64% vale para as empresas que têm contratos de concessão assinados entre 1998 e 2000. Os 5,19% são referentes aos novos contratos originados na segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias". Leia mais.

COMENTÁRIO - Lembrei-me de uma placa colocada pela concessionária Ecovias, no início da Rodovia dos Imigrantes, em São Paulo, que diz o seguinte: "Prazer em receber você". Com os preços dos pedágios e a mamata que é a arrecadação, talvez o correto fosse mudar a frase para "Prazer em RECEBER de você".

Inoperância faz trânsito piorar

Do Jornal da Tarde, hoje (30):

42% das câmeras da CET estão quebradas

Equipamentos deveriam ter sido entregues em abril, mas contrato foi prorrogado por 4 meses

Eduardo Reina, Naiana Oscar e Renato Machado

"Onze meses após o lançamento de um programa para revitalizar as câmeras de monitoramento de trânsito, a capital continua com quase metade do total desses equipamentos fora de operação. Levantamento obtido com exclusividade pelo Jornal da Tarde mostra que 125 (42%) de um total de 294 não funcionam e outras oito (3%) têm eficácia parcial. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que a empresa vencedora da licitação teve problemas para efetuar os trabalhos e atrasou o cronograma". Leia mais.

COMENTÁRIO - Tem até uma campanha de TV falando da eficiência da CET. O problema, de fato, não está na companhia - que tem pessoal competente e condições técnicas de gerenciar o trânsito na Capital. O problema é da administração inoperante do PSDB/DEM, que sabe manejar bem o marketing em tempos de eleição...

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Justiça freia processo de revisão do PDE

A Justiça de São Paulo acatou pedido de anulação das audiências públicas que tratam da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) relativas ao PL 671/07, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, ora em tramitação na Câmara Municipal. A mesma ação, encabeçada pelos movimentos Defenda São Paulo e Instituto Pólis, também determina que o referido projeto de lei não trate sobre a revogação dos artigos 1 a 47 do PDE atualmente em vigor.

Desse modo, as audiências já realizadas perdem seu valor e a administração Serra/Kassab - que insiste em desfigurar o Plano Diretor da cidade em vez de implementar as propostas aprovadas em 2002 e apenas promover as reformas previstas - não poderá mais levar adiante sua ideia de fazer "um novo PDE".

É o prenúncio de uma vitória dos movimentos de moradia, de arquitetos, urbanistas, estudiosos e grupos organizados que lutam pela efetiva implementação dos avanços do atual Plano Diretor. A Bancada do PT luta junto com os movimentos sociais para impedir essa ação danosa aos interessses da maioria dos cidadãos que o PSDB/DEM quer impor com essa revisão do PDE.

Final de semana com a população nos bairros





Realizei três Audiências Públicas Cidadãs no final de semana que passou. Estive nas zonas sul e norte reunido com lideranças comunitárias discutindo problemas, anotando reivindicações e sugestões de moradores de diferentes áreas da cidade.

No sábado, das 15h às 17h, fui recebido no Jardim Itapura e debati sobre melhorias nas áreas de saúde, transporte, educação e saneamento. Uma conversa franca e muito produtiva com moradores locais nessa parte da zona sul, região de Cidade Ademar.

Ainda no sábado, das 17h 30 às 19h 30, a Audiência Pública aconteceu na sede da Associação de Cidadania do Jardim Monte Líbano, também em Cidade Ademar. O principal problema dos moradores locais diz respeito a moradia e melhoria das condições de acesso ao bairro. Na ocasião, o encontro foi prestigiado também pelo vereador Zé do Norte, do PT de Diadema.

ABAIXO, IMAGENS DO MEU ENCONTRO COM MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DO JARDIM MONTE LÍBANO





Já no domingo à tarde a Audiência Pública Cidadã ocorreu na Vila Brasilândia/Cachoeirinha, quando moradores e lideranças comunitárias do bairro debateram questões como saúde, moradia, transportes, educação e atendimento de demandas por parte de diversos órgãos públicos municipais e empresas concessionárias de serviços na região.

AUDIÊNCIA PÚBLICA CIDADÃ NA BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA



Brasil e comunidade internacional condenam golpe em Honduras

O governo brasileiro condenou hoje o golpe militar em Honduras. O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota oficial informando que o Brasil condena de forma veemente o seqüestro do presidente Manuel Zelaya e sua deposição pelos militares. “O governo brasileiro condena de forma veemente a ação militar que resultou na retirada do presidente de Honduras, José Manuel Zelaya, do Palácio Presidencial em Tegucigalpa no dia de hoje e sua condução para fora do país”, afirma a nota.

Para o governo brasileiro, ações militares como a de hoje em Honduras atentam contra a democracia e não condizem com o estágio de desenvolvimento político da América Latina. “Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática”, diz ainda o Itamaraty. Leia mais.

Melhores condições de trabalho nas lavouras de cana

Governo Lula, trabalhadores e usineiros assinaram um acordo que vai melhorar as condições de trabalho nos canaviais.

Foi eliminada a figura do “gato”, o intermediário entre o trabalhador e o patrão. As usinas, num total de 303, assumiram o compromisso de fazer a contratação direta dos trabalhadores.

Ficou acertado que os trabalhadores terão direito a transporte seguro para a área da colheita, que a comida será servida em marmitas térmicas e que, nos locais de refeição, haverá mesas e cadeiras. Leia mais

Maior congestionamento nas ruas de SP

Do jornal O Estado de São Paulo hoje (29)

"Apesar de uma série de medidas e obras para ampliar a fluidez na capital paulista - incluindo a restrição aos caminhões, que completa amanhã um ano -, os motoristas perdem cada vez mais tempo no trânsito em São Paulo. As medidas para impedir a circulação de caminhões no centro expandido reduziram os índices de congestionamento, mas não foram suficientes para aumentar a velocidade desenvolvida pelos veículos nas ruas da capital.

Dados obtidos pelo Estado mostram que, entre maio do ano passado (um mês antes do início da medida) e maio deste ano, a velocidade média nos horários de pico apresentou queda. Pela manhã, esse índice passou de 30 km/h para 25 km/h (-16,6%). E no horário de pico da tarde, de 17 km/h para 15 km/h (-11,7%). Uma carroça puxada por dois cavalos consegue um desempenho de 28 km/h. Isso sem contar que, no dia 10 de junho, véspera de um feriado prolongado, a capital registrou o maior congestionamento da história, com 293 km de extensão. Os dados de "Resumo Mensal" da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) abrangem os índices até o mês passado.

No rush da tarde, com a velocidade média registrada atualmente, um carro leva quase cinco vezes mais tempo para percorrer os 24,5 km da Marginal do Tietê do que se estivesse desenvolvendo a velocidade limite permitida na pista expressa. Com o desempenho atual, esse percurso leva 1h30, quando poderia ser completado em 20 minutos, caso o trânsito estivesse fluindo normalmente no limite de 90km/h.

NA RUA, 3 VUCs PARA CADA CAMINHÃO

A restrição de caminhões teve impacto direto no aumento da frota de utilitários da capital. Entre maio de 2008 e maio deste ano, o número de veículos de carga de menor porte cresceu quase cinco vezes mais que o de caminhões. A frota de utilitários da capital passou de 561,9 mil para 624,4 mil, uma alta de 11% (no Estado, a alta foi de 9%). Enquanto o número de caminhões nas ruas subiu 2,99% (no Estado, foram 4,9%), chegando a 166,6 mil veículos no mês passado.

Esse fenômeno é apontado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo como o "furo" da medida municipal. O setor defende que, ao restringir os caminhões, a Prefeitura aumentou a quantidade de veículos a ocupar espaço nas ruas e, assim, contribuiu com os congestionamentos. "A Secretaria de Transportes está obtendo justamente o efeito contrário", afirmou o presidente da entidade, Francisco Pelucio. O setor reivindica que a Prefeitura libere a circulação irrestrita dos Veículos Urbanos de Carga (VUCs), caminhões com capacidade de 4 toneladas. Hoje, eles precisam respeitar um rodízio de dias pares e ímpares. A partir de novembro, devem ser totalmente proibidos das 5 às 21 horas. "Sem eles, vai ficar inviável manter o abastecimento no centro expandido." Leia mais

Comentário: Que as medidas eram paliativas todos sabiam. O que não dava para prever era que elas se voltariam contra os paulistanos aumentando ainda mais o congestionamento. O oportunismo eleitoreiro na época fez o prefeito adotar, sem maiores estudos, tais medidas. Lembro-me que o sindicato que representa os transportadores anunciou na época que as medidas restritivas os obrigariam a uma necessária adaptação e estas acarretariam aumento de carros nas ruas. Não deu outra: o congestionamento aliviou por um período, vieram os VUCs comprados pelos empresários e o congestionamento aumentou.

Está provado: é difícil conciliar planejamento administrativo com interesses eleitoreiros!

Casal Kirchner sofre dura derrota e perde maioria no Congresso

Do Estadão de hoje

BUENOS AIRES - A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner e seu marido e antecessor, Néstor Kirchner, sofreram uma dura derrota nas eleições parlamentares realizadas neste domingo, 28, para renovar metade da Câmara (127) e um terço do Senado (24), além dos legislativos provinciais e municipais. O kirchnerismo perdeu a maioria no Congresso e a possibilidade de brigar pela Presidência em 2011. A derrota mais contundente foi no principal distrito eleitoral do país, a Província de Buenos Aires, onde Néstor Kirchner (Frente para a Vitória, do Partido Justicialista) perdeu para o empresário milionário e peronista dissidente Francisco De Narváez.

sábado, 27 de junho de 2009

Prefeitura entra na justiça contra o Corinthians

Foto: Eduardo Anizelli/Folha Imagem

O Corinthians ocupa uma área pública na Marginal do Tiete. Trata-se do estacionamento do clube que por incrível que possa parecer, antes era a pista local da Marginal. O terreno, de 18,4 mil m², ocupa cerca de 4.000 metros de extensão de praticamente toda a avenida Elisabeth de Robiano, no Tatuapé (zona leste), que contorna parte da sede do Corinthians no Parque São Jorge.

O clube obteve o direito de utilizar a área como estacionamento, por um período de 99 anos, por meio de uma lei de 17 de janeiro de 1996, assinada pelo então prefeito, Paulo Maluf.

Este privilégio não é só do Corinthians, outros clubes da cidade também ocupam áreas públicas.

O jornal Folha de São Paulo publica hoje matéria dos jornalistas JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e ROGÉRIO PAGNAN anunciando que a "prefeitura de São Paulo decidiu entrar na justiça para retomar a área ocupada pelo Corinthians. Anteontem, além de determinar o ajuizamento de ação de reintegração de posse contra o Corinthians, Claudio Lembo, secretário de Negócios Jurídicos de Gilberto Kassab (DEM), autorizou também um pedido de indenização pelo período em que o clube explorou a área".

Eu concordo com a medida. Aliás, mesmo sendo corintiano, na Câmara, por diversas oportunidades me posicionei contra tal concessão, não só esta, mas para todos os clubes. Eu entendo que o ato de concessão, mesmo autorizado por Lei, deve atender o interesse público. No caso em tela, a Lei aprovada em 1999 é inconstitucional, pois não existe nenhum interesse público em questão. Consequentemente, todos os atos dela decorrentes são nulos. Por isto, é justo e legal o pedido de indenização.

Espero que esta medida seja estendida para todos os que ocupam, nas mesmas condições, áreas publicas na cidade.

Redução atual de IPI continua

Do jornal Folha de São Paulo de hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução de impostos na compra de carros para os próximos três meses. Em outubro, porém, o imposto subirá gradualmente, retornando aos percentuais originais no fim do ano. O governo prepara cerimônia no Palácio do Itamaraty na segunda-feira para anunciar novas medidas de estímulo a setores afetados pela crise. Empresários, entidades de classe e sindicatos estão sendo chamados a Brasília. Assinantes leia mais.

Comentário: O fortalecimento do mercado interno brasileiro tem sido um elemento importante no enfretamento da atual crise mundial. O presidente Lula continua no caminho certo: todas as precauções foram tomadas para impedir o aprofundamento da crise no Brasil e os sucessos das medidas adotadas, apontam para uma retomada mais rápida do que "muitos" esperavam.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Também no Twitter


Meu mandato também está com uma página no Twitter. Quem quiser me seguir a partir de agora é só me adicionar. O endereço é: https://twitter.com/joaoantoniopt

Vou atualizar com atividades parlamentares, partidárias e outras relevantes para quem acompanha meu mandato na cidade e na Câmara Municipal de SP.

Dica: um filme que chama a atenção

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

O CURIOSO CASO DE BENJAMIN BUTTON (The Curious Case of Benjamin Button, 2008)

Sinopse: Lançado em edição dupla e simples, o belíssimo drama dirigido por David Fincher traz no segundo DVD mais de três horas de extras inéditos com os bastidores do filme, que incluem segredos dos efeitos visuais, figurinos e outras curiosidades da produção. O roteiro é baseado no conto de F. Scott Fitzgerald, sobre Benjamin Button (Brad Pitt), um homem que nasce com aparência de 50 anos e começa a rejuvenescer inexplicavelmente. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Brad Pitt, Cate Blanchett, Tilda Swinton, Julia Ormond, Elle Fanning, Elias Koteas, Jason Flemyng, Taraji P. Henson, Josh Stewart

Bom fim de semana!!!!

Dicas de shows para seu fim de semana

HOJE, DIA 26

PENA BRANCA E JUAN CANCIO BARRETO Os violeiros Pena Branca e o paraguiao Juan Cancio Barreto são a nova dupla convidada no projeto Conexão Latina. "Janela da Fazenda" estará no repertório do brasileiro, enquanto Barreto mostra composições influenciadas pela guitarra espanhola e pela música andina. www.memorial.sp.gov.br. Memorial da América Latina - auditório Simon Bolívar - av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, região oeste, tel. 3823-4600. 865 lugares. 21h. 90 min. Livre. Ingr.: R$ 15 (estudantes: R$ 7,50). Estac. (R$ 10 - convênio).

AMANHÃ, DIA 27

CEUMAR A cantora e compositora mineira lançou recentemente o álbum "Meu Nome", no qual gravou somente músicas autorais. Neste show, ela conta com a participação músico Sérgio Pererê. Sesc Santana - teatro - av. Luiz Dumont Villares, 579, Santana, região norte, tel. 2971-8700. 349 lugares. 21h. 80 min. Não recomendado para menores de 12 anos. Ingr.: R$ 4 a R$ 16. Estac. (R$ 3,50 a R$ 7 a 1ª h mais h adicional).

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Garantindo a participação popular

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

PT inclui na LDO audiências sobre o orçamento nas 31 subprefeituras

A população da cidade de São Paulo vai poder participar da elaboração da proposta orçamentária da cidade para 2010 antes de o Executivo enviar o projeto de lei à Câmara Municipal. Os vereadores do PT conseguiram incluir no projeto (PL 671/07) da Lei de Diretrizes Orçamentárias dois dispositivos assegurando a realização de audiências públicas nas 31 subprefeituras na preparação do orçamento do ano que vem.

Esta era uma das 21 emendas que a Bancada do PT havia apresentado ao PL 671/07 e que foi acolhida pelo relator do projeto, Milton Leite (DEM). O relatório foi aprovado na reunião de ontem da Comissão de Finanças e Orçamento. O projeto da LDO deve passar pela última votação em plenário na próxima terça-feira.
“Trata-se de uma vitória. A cidade sairá ganhando com estas audiências sobre o orçamento”, afirmou o vereador João Antônio, líder do PT. A Bancada, porém, ainda não decidiu se votará favoravelmente ao projeto. Isto porque outras emendas do partido não foram incorporadas no relatório. Uma delas priorizava o investimento dos recursos do Tesouro municipal nas subprefeituras de maior vulnerabilidade social.

Paliativo e ataque ao meio ambiente na marginal


Do Jornal da Tarde:

Cruzes contra corte de árvores na marginal

"Um trecho do canteiro central da Marginal do Tietê amanheceu ontem como um cemitério. Com 17 cruzes brancas, um grupo de manifestantes protestou contra as árvores que estão sendo cortadas para a construção da terceira pista da marginal, o que eles denominam de “ecocídio”. “É um absurdo arrancar árvore para dar espaço aos carros”, diz o ciclo-ativista André Pascoalini, um dos organizadores do protesto. “Somos a favor da recuperação do Rio Tietê e do cumprimento do Plano Diretor da cidade”, diz.

A manifestação foi realizada de madrugada por um grupo de 20 pessoas que se conheceu em reuniões para discussão da obra da marginal. Mas logo no início da manhã os funcionários das empreiteiras trataram de recolher as cruzes para prosseguir com a retirada das árvores.

Segundo a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, a construção da terceira pista exige o corte de 559 árvores das 4.589 que existem perto da marginal. Das que serão cortadas, 419 árvores, segundo a secretaria, são exóticas, como fícus elásticas, eucaliptos e chorões".

COMENTÁRIO - Os tucanos estão no poder há mais de 13 anos e sabem que para melhorar o trânsito nas principais vias de acesso à Capital somente com a conclusão do rodoanel. Esta sim é uma obra que eles enrolam para concluir e só agora com a intenção declarada do governador Serra de disputar a Presidência no ano que vem é que procuram dar alguma celeridade, mas com muito atraso. No mais, cortar as árvores centenárias para ampliar pistas na marginal é paliativo e um verdadeiro ataque ao meio ambiente. É preciso parar com essa ações danosas à cidade!

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Tratamento desumano



Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo, nos enviou o texto abaixo e a foto acima para denunciar o tratamento desumano dispensado aos garis que trabalham na região central da cidade de São Paulo.

COMENDO NO CHÃO

"Garis almoçam no chão do alojamento de uma empresa de varrição na Praça da Bandeira, região central de São Paulo. Mesas e cadeiras foram retiradas por encarregados da empresa, causando indignação nos trabalhadores, que tiveram que utilizar o carrinho de coleta de lixo como uma mesa improvisada. O local é frequentado diariamente por 300 varredores.

A cena confirma o que sempre diz o apresentador de televisão Fausto Silva: “Entre as profissões que não são respeitadas como deveriam, está a de Gari.”

Câmara aprova moção contra invasão da USP


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (24) uma moção de repúdio à invasão do campus da USP pela Polícia Militar, orquestrada pelo governo do PSDB com a intenção de intimidar os movimentos reivindicatórios de servidores, professores e alunos das universidades estaduais paulistas em greve. Este foi mais um episódio que reafirma o caráter autoritário do governo José Serra e da sua política educacional que visa, como já ocorre na rede estadual de ensino, a piora da qualidade da educação também no plano universitário.

A moção foi proposta pelo vereador Jamil Murad (PC do B) e subscrita por mim e pelos vereadores Donato (PT), Chico Macena (PT), Cláudio Prado (PDT) e Eliseu Gabriel (PSB). Veja abaixo o texto da moção aprovada pelo plenário da Casa:

MOÇÃO DE REPÚDIO À INVASÃO DO CAMPUS DA USP PELA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO E REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS

Considerando a invasão do campus universitário da USP pela Polícia Militar de São Paulo, no último dia 9/6/2009, que chegou a utilizar bombas de efeito moral e balas de borracha e resulto em detenções e lesões corporais,

Considerando que tais acontecimentos ferem a autonomia universitária e afrontam o estado de direito e as regras da livre manifestação e negociação, pilares da democracia,

Considerando ainda que tais atitudes dificultam a atravancam a necessária negociação e debate entre as partes envolvidas,

PROPOMOS ao Egrégio Plenário, com fundamento e na forma regimental, a manifestação desta Edilidade no sentido de REPUDIAR a invasão referida e exigir a imediata retirada da Polícia Militar do Campus Universitário da USP, retomada das negociações entre os estudantes, funcionários e a Reitoria, e o pronto restabelecimento do Estado de Direito e da Autonomia Universitária.

Solicitamos que cópias da presente Moção sejam enviadas ao Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Reitoria da USP, Associação dos Docentes da USP, UNICAMP e UNESP, respectivos diretórios acadêmicos e aos sindicatos de trabalhadores destas universidades.

Ainda as propinas da Alstom para o PSDB

Da Folha de S. Paulo:

Suíça bloqueia suposta conta de membro de TCE

Ministério Público suíço tem indícios de que Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, recebeu propina da Alstom

Conselheiro nega ter conta no exterior; ele é suspeito de ter ajudado a empresa a obter contrato de R$ 110 mi no governo de Mario Covas

"O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Segundo a Folha apurou, com três profissionais que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.

Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil. Os documentos do bloqueio estão em poder de promotores da Suíça e de juízes da França, onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.

A conta recebeu pouco mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões, pelo câmbio atual), de acordo com a quebra de sigilo.
Atualmente, essa conta teria menos de US$ 1 milhão.
Marinho foi tesoureiro na campanha do PSDB que levou Covas ao governo de São Paulo em 1995 e ocupou, até abril de 1997, a chefia da Casa Civil. Em 1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por Covas".

terça-feira, 23 de junho de 2009

Prefeito tucano enrolado no caixa 2


Richa tenta envolver adversários para livrar-se de acusação

Do jornal Valor Econômico

"Somente quatro dias depois de o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), exonerar um secretário e dois funcionários que aparecem em atividades suspeitas envolvendo pagamentos a ex-candidatos a vereador pelo PRTB, em vídeo gravado em 2008, o coordenador financeiro da campanha à reeleição do tucano, Fernando Ghignone, e o coordenador jurídico, Ivan Bonilha, apresentaram ontem um outro vídeo, na tentativa de explicar o primeiro. Nele aparecem denúncias que envolvem o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, aliado do governador do Estado, Roberto Requião (PMDB), e o senador Alvaro Dias, também do PSDB. Dias e Richa são pré-candidatos tucanos às eleições de 2010.

O novo vídeo veio à tona depois de reportagens publicadas no fim de semana na "Gazeta do Povo" e de exibição de reportagem na Rede Globo, que levantaram suspeitas de caixa dois na campanha de Richa, porque os pagamentos feitos no comitê Lealdade, que apoiou o tucano, não foram declarados. Ghignone e Bonilha mostraram que o primeiro vídeo foi feito por um homem apresentado como Rodrigo Oriente. A outra gravação, feita por Ghignone dias atrás, revela que Oriente sofreu pressão para entregar o vídeo".

Insatisfação popular


Do Jornal da Tarde, hoje (23):

Kassab é vaiado em audiência

Ele abriu a 1ª discussão sobre revisão. Entidades dizem que texto favorece o mercado imobiliário

Felipe Grandin

"O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enfrentou vaias e protestos na tarde de ontem na Câmara Municipal ao abrir a primeira de uma série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei 671/2007, de sua autoria, que altera o plano em vigor. Quase 500 pessoas lotaram o plenário, a maioria integrante de entidades contrárias ao plano.

Ao informar que faria apenas um discurso no início da audiência e que não participaria do debate, Kassab foi vaiado. Com cartazes que criticavam a proposta do Executivo, manifestantes deram gritos de ordem e pediam a rejeição do projeto. Nas faixas estavam escritas frases como “São Paulo à venda” e “Diga não ao Plano Diretor Imobiliário (sic)”. Leia mais.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Entidades querem parar revisão do PDE



Mais de 160 entidades protocolaram um documento na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo no qual pedem a paralisação do processo de revisão Plano Diretor Estratégico (PDE). A revisão está sendo feita de acordo com o Projeto de Lei 671/07, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, e sofre contestação judicial por parte de um conjunto de associações de moradores, defensores do meio ambiente, arquitetos, urbanistas, movimentos de moradia e população em situação de rua, dentre outras.

Na tarde de hoje, com a presença do prefeito na Câmara e ampla cobertura da imprensa, esses grupos participaram de audiência pública na Comissão de Política Urbana e reivindicaram a imediata suspensão dos trabalhos de revisão.

Ao falar à imprensa, lembrei que a Bancada do PT votou contra a tramitação do referido projeto na Comissão de Constituição e Justiça - onde meu parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade deste PL foi derrotado pela bancada governista na Câmara. De modo resumido, a contestação é pelo fato de o governo ter extrapolado a legislação de revisão e ter proposto "um novo plano".

As entidades prometem prosseguir lutando para derrubar a proposta do prefeito na Justiça e nas ruas!

Novo Rumo no Alto Tietê e região de Campinas


Estive na tarde do último sábado na cidade de Suzano para encontro do grupo Um Novo Rumo para o PT da macrorregião do Alto Tietê. Estavam presentes representantes do Novo Rumo de Suzano, São Paulo, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Suzano e Itaquaquecetuba - muitos parlamentares federais, estaduais, prefeitos e vereadores da região. Foi um bom debate sobre as articulações políticas do nosso grupo em diversas regiões do Estado.

REGIÃO DE CAMPINAS - Na noite do sábado visitei companheiros e companheiras na região de Campinas. O encontro foi com um grupo de militantes petistas das cidades de Campinas, Hortolândia, Sumaré e Monte Mor. Muito proveitoso e politizado o nosso debate.

Superlotação carcerária no governo tucano


Do jornal Diário de S. Paulo, edição de hoje (22):

Superlotação de CDPs faz surgir Carandiru na Marginal Pinheiros

Por Sérgio Roxo

"Quase sete anos depois da desativação do Carandiru, símbolo da degradação do sistema carcerário brasileiro, a capital tem novamente um complexo penitenciário com grande número de detentos. Superlotados, os quatro centros de detenção provisória abrigam hoje mais de cinco mil presos. Os CDPs, localizados na Vila Leopoldina, na Zona Oeste, ficam em uma área ilhada entre a Marginal Pinheiros e a linha do trem.

O local está com 146% mais detentos do que a sua capacidade. São 5.057 presos para 2.056 vagas disponíveis. Em dezembro de 2000, um ano e nove meses antes de sua desativação, o Carandiru , localizado em Santana, na Zona Norte, tinha 7.030 detentos. O Carandiru foi fechado 46 anos depois de sua inauguração, devido às precárias condições. O governo estadual alegou, na época, que o sistema penitenciário precisava de unidades menores". Leia mais.

Mais sobre a abertura dos arquivos da ditadura


Tratada na Câmara Municipal por uma subcomissão, a questão da abertura dos arquivos da ditadura militar mobiliza entidades de defesa dos direitos humanos e tem pautado parte da imprensa nos últimos tempos.

O tema foi abordado ontem e hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, e reforça a necessidade de um debate amplo com todos os setores da sociedade.

Veja abaixo trechos de duas matérias do Estadão desta segunda-feira sobre os mortos e desaparecidos na região do Araguaia, na década de 1970:

Aumenta a pressão por abertura de todos os arquivos do Araguaia

Revelação de papéis secretos de Sebastião Curió pelo 'Estado' leva entidades a pedir identificação de ossadas

"A divulgação pelo Estado dos documentos sobre a repressão à Guerrilha do Araguaia guardados durante 34 anos pelo oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, aumentou a pressão pela abertura de todos os arquivos sobre o conflito e também pela busca e identificação dos corpos dos guerrilheiros executados pelo regime militar". Leia mais.

Ativista se diz ''chocada'' com revelações

Criméia Almeida, de 63 anos, foi presa e torturada nos anos da guerrilha

"Criméia Almeida, de 63 anos, perdeu três familiares na Guerrilha do Araguaia - o marido, o sogro e o cunhado - e hoje é uma das mais destacadas integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Além de ativista incansável, ela se tornou referência por causa de seu espírito investigativo. Há décadas reúne todo tipo de informação sobre a guerrilha. Sabe qual foi a trajetória de cada oficial do Exército envolvido no conflito. Esteve na região duas vezes, em busca de corpos dos desaparecidos. E empregou parte da indenização que recebeu do governo, por ter sido presa e torturada, na melhoria do seu arquivo particular". Leia mais.

Debate com o ministro Paulo Vannuchi


Sexta-feira passada (19) tive o prazer de reencontrar na Câmara Municipal de São Paulo o atual ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que conheci há quase 30 anos. Participamos da sessão da subcomissão que acompanhará a abertura dos arquivos da ditadura militar.

Vannuchi lembrou que a pasta sob seu comando trata de temas atuais que preocupam a sociedade brasileira, mas procura fazer a ponte entre o passado e os dias de hoje. Por isso, a preocupação da área de direitos humanos com a abertura dos arquivos da ditadura militar. "A sociedade cobra a completa apuração desse período da vida brasileira", frisou o ministro.

domingo, 21 de junho de 2009

Mudanças no Regimento da Câmara de SP

A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo e de revisão da Lei Orgânica do Município discute propostas dos representantes de todos os partidos na Casa para melhorar o processo legislativo. Em nota publicada hoje (21), o Jornal da Tarde fala sobre algumas mudanças ainda em discussão:

Petista propõe mudar regimento

"Presidente de grupo que estuda mudanças no regimento interno da Câmara Municipal, João Antônio (PT) deve apresentar nos próximos dias conjunto de sugestões, entre elas a de determinar que as audiências públicas de projetos sejam realizadas nos bairros da cidade, e não apenas na sede do Legislativo. Outra ideia prevê que o congresso de comissões, expediente usado pelos vereadores para apressar a tramitação de projetos - em vez de passarem por uma comissão de cada vez, recebem parecer conjunto - seja limitado a propostas de “extrema relevância e urgência”. Tudo, porém, precisa ser compilado em projeto e aprovado pelos demais vereadores".

sábado, 20 de junho de 2009

Masoquismo intelectual

"A semana passada foi marcada por dois fatos curiosos que revelam a tendência ao masoquismo que domina parte da mídia e da intelectua-lidade brasileira. O primeiro foi revelado na decepção que invadiu alguns “analistas” financeiros com a publicação, pelo IBGE, da taxa de crescimento do PIB entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro de 2009 – menos 0,8%. É verdade que mesmo os mais otimistas estimavam que o número não seria melhor do que menos 1%. Os pessimistas sugeriam queda de 2% a 2,5%. Os “terroristas” garantiam que seria em torno de 3,5%!

A reação imediata desses últimos foi de incredulidade. Depois, um sorrisinho maroto sobre a “qualidade” da informação que sugere, pelo gesto, uma manipulação. Alguns – com idiotia reconhecida há muito tempo – lembraram que “intervenções” já ocorreram no passado, o que é absolutamente falso. Se há uma instituição cujo corpo funcional preservou sua integridade é o IBGE".

O texto acima é parte do artigo assinado pór Delfim Netto na revista Carta Capital desta semana.

Clique aqui para ler o artigo

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Notas sobre o PT

A tendência Movimento PT decidiu lançar o deputado federal Geraldo Magela para a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores.

Á Mensagem ao Partido, tendência do ministro Tarso Genro, decidiu disputar a presidência do PT tendo como candidato o deputado federal paulista José Eduardo Martins Cardozo.

Já a tendência Novo Rumo, que nas eleições internas passadas do PT fez uma composição com o Movimento PT e a tendência PT de Lutas e de Massas, desta vez decidiu apoiar a candidatura do José Eduardo Dutra que pertence a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB).

A reunião da coordenação do Novo Rumo com Dutra ocorreu no dia de hoje às 12h na sede do PT nacional. Tudo caminha para, além do apoio a presidência, uma chapa conjunta Novo Rumo e CNB no plano nacional.

Aplausos censurados, o desespero da mídia


Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois, foi aplaudido seis vezes ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio da grande imprensa foi gritante”.

O texto acima é parte do artigo de Gilson Caroni Filho publicado no Portal Carta Maior. Clique aqui para ler o artigo na íntegra. Vale a pena.

O talento do violeiro Paulo Freire

Aprendi a tocar viola no sertão do Urucuia, Minas Gerais. Larguei a Faculdade de Jornalismo em 1977 e, depois de ler o livro "Grande Sertão: Veredas", de João Guimarães Rosa, fui embora para o Urucuia, querendo saber qual era o som desse grande sertão.

Antes disso, já tocava violão e guitarra. Estudei no CLAM, escola dirigida pelo Zimbo Trio.

Morei dois anos no Urucuia, em um povoado chamado Porto de Manga. A três quilômetros dali (meia légua), na Taboca, conheci Manoel de Oliveira, seu Manelim, grande violeiro, que passou a ser meu mestre.

Convivi com seu Manelim e família, passei algumas temporadas em sua casa. Durante o dia trabalhava em sua roça, e à noite me ensinava viola. Nesta época mexemos com plantio de arroz na vazante. Claro que tive muito mais benefício com o que me ensinou, do que seu Manoel com meu serviço de roça. Nunca havia encostado em uma enxada, mas me esforcei bastante trabalhando a terra. O entardecer tocando viola no terreiro, acordar no inverno e ir para uma fogueira improvisada junto com seus filhos enquanto dona Vicentina preparava o café com biju, ou ficar olhando a roça e deixar o pensamento correr, calaram fundo em minha alma violeira.

Paulo Freire toca ODEON - Ernesto Nazareth

Um pouco de Roupa Nova

A banda surgiu em 1980, formada por Paulinho (Voz, percussão e vocal), Serginho Herval (bateria, voz e vocal), Nando (baixo, voz e vocal), Kiko (guitarra, violões e vocal), Cleberson Horsth (teclados e vocal) e Ricardo Feghali (Teclados, voz e vocal). Surgiu devido mudanças ocorridas após 1978 no grupo chamado Os Famks, e desde aí mantém até hoje a formação. São os atuais recordistas em trilhas sonoras de novelas (mais de 32 temas), sendo "Videogame" a trilha sonora do Jornal da Manchete, da extinta TV Manchete. As mais famosas são Dona (Roque Santeiro, 1985), A Viagem (A Viagem, 1994) e Coração Pirata (Rainha da Sucata, 1990). O grupo também esteve presente na gravação original de outra trilha bastante conhecida, Tema da Vitória[1]. Usado nas transmissões das corridas de Fórmula 1, o tema virou um verdadeiro hino e imortalizou as vitórias do piloto brasileiro Ayrton Senna. O Roupa Nova estreou seu selo próprio em 2004, com o lançamento do cd e dvd RoupAcústico 1, o qual veio a ser um grande sucesso de público e crítica



Roupa Nova canta- Sapato Velho

Dica de vídeo para seu final de semana

Por Celina Salaes

AUSTRÁLIA (Australia, 2008)

Sinopse:

O filme de Luhrmann se passa no norte da Austrália, no período da Segunda Guerra Mundial, e foca uma aristocrata inglesa (Nicole Kidman) que herda uma fazenda de gado do tamanho do estado de Maryland. Quando os barões do gado tramam conquistar suas terras, ela relutantemente une forças com um homem áspero (Hugh Jackman) para guiar suas duas mil cabeças de gado através de milhares de quilômetros das terras do país, e enfrenta um bombardeio na cidade de Darwin pelas tropas japonesas, que haviam atacado Pearl Harbor alguns meses antes. (www.cineclick.com.br)

Elenco:

Hugh Jackman, Nicole Kidman, David Wenham, Bryan Brown, Bruce Spence, Jack Thompson, Bill Hunter.

Bom fim de semana!!!!

Dicas de shows para seu fim de semana

HOJE, DIA 19

ROUPA NOVA A banda romântica apresenta seu novo disco, "Roupa Nova em Londres", que traz inéditas e um cover dos Beatles. O show também terá sucessos como "Dona" e "Linda Demais". Credicard Hall - av. das Nações Unidas, 17.955, Vila Almeida, região sul, tel. 2846-6010. 3.800 lugares. 22h. 90 min. Não recomendado para menores de 14 anos. Ingr.: R$ 60 a R$ 150 (estudantes: R$ 30 a R$ 75). CC: AE, D, M e V.

WILSON MOREIRA O veterano cantor de sambas carioca recebe as cantoras Iracema Monteiro, Luiza Dionízio, Graça Braga, Nanana da Mangueira e Mariana Baltar nestes shows, nos quais se apresenta com oito músicos. Sesc Pompeia - choperia - r. Clélia, 93, Água Branca, região oeste, tel. 3871-7700. 800 pessoas. 21h. 90 min. Não recomendado para menores de 18 anos. Ingr.: R$ 4 a R$ 16.

AMANHÃ, DIA 20

FLÁVIO VENTURINI O instrumentista, cantor e compositor mineiro apresenta sucessos como "Nascente", "Noites com Sol" e "Trem Azul", dentro do projeto Café com Queijo e um Dedinho de Prosa. Sesc Itaquera - pça. de eventos - av. Fernando do Espírito Santo Alves de Mattos, 1.000, Parque do Carmo, região leste, tel. 2523-9200. 500 pessoas. 17h. 90 min. Livre. Ingr.: R$ 2 a R$ 6. CC: AE, D, M e V. Estac. (R$ 3 e R$ 5).

ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA Com 12 integrantes, o grupo pernambucano aposta em arranjos de metais, cordas e percussão para criar sua MPB pop, presente no primeiro e único disco da banda. Caixa Cultural - Sé - pça. da Sé, 111, Sé, região central, tel. 3321-4400. 100 lugares. 18h. 90 min. Livre. Retirar ingr. c/ uma hora de antecedência.

PAULO FREIRE Exímio violeiro, além de cantor e compositor, Freire apresenta clássicos da música brasileira feita para a viola, dentro do projeto Café com Queijo e um Dedinho de Prosa. Sesc Itaquera - pça. de eventos - av. Fernando do Espírito Santo Alves de Mattos, 1.000, Parque do Carmo, região leste, tel. 2523-9200. 500 pessoas. 19h30. 90 min. Livre. Ingr.: R$ 2 a R$ 6. CC: AE, D, M
e V.

PENA BRANCA O cantor e compositor mineiro, eterno parceiro de Xavantinho, apresenta os sucessos "Cuitelinho", "Rio de Piracicaba" e "Vaca Estrela", no projeto Café com Queijo e um Dedinho de Prosa. Sesc Itaquera - pça. de eventos - av. Fernando do Espírito Santo Alves de Mattos, 1.000, Parque do Carmo, região leste, tel. 2523-9200. 500 pessoas. 17h. 90 min. Livre. Ingr.: R$ 2 a R$ 6.

Fonte Guia da Folha.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

O Pacaembu e o interesse público


Participei na manhã de hoje (18) de reunião da Comissão de Estudos para Debates e Discussão sobre a Destinação do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Estádio do Pacaembu. Os integrantes da comissão ouviram a opinião do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) sobre o tema, já que aquele complexo desportivo foi tombado ainda na década de 1980 pelos diversos órgãos de preservação do nosso patrimônio histórico e cultural.

INTERESSE PÚBLICO - Fiz uma exposição de motivos na qual destaquei a importância da defesa do interesse público em eventual processo de concessão do Pacaembu, pela Prefeitura de São Paulo, a uma entidade desportiva. Para tal, devem ser observados princípios constitucionais como: legalidade, publicidade, impessoalidade e isonomia. Isso quer dizer que o processo de eventual concessão não poderá ser dirigido para beneficiar qualquer pessoa física ou jurídica.

Como o complexo do Pacaembu é um bem municipal, lembrei que a Câmara não tem poderes para realizar concessão alguma, podendo apenas autorizar a prefeitura a celebrar tal instrumento, se for esse o caminho escolhido pela administração. Atualmente, aquele complexo desportivo abriga um museu e um clube-escola, ambos administrados por organizações sociais que têm contratos de gestão com o município.

Entendo que a Comissão de Estudos em andamento na Câmara Municipal tem condições de oferecer dados técnicos ao prefeito para tornar a gestão do complexo menos onerosa à cidade, mas a iniciativa para deliberar sobre a gestão - manter sob administração direta ou conceder à iniciativa privada - é exclusiva do Executivo.

É papel do Estado incentivar todas as modalidades esportivas, principalmente aquelas com menor potencial de conseguir patrocínio do setor privado. Claro que o futebol, no Brasil, é um dos esportes mais profissionalizados, resultando daí maior interesse de clubes em conseguir ampliar o apoio de órgãos públicos e de empresas. O debate sobre o tema deve levar em conta que os clubes de futebol movimentam cifras milionárias e que, historicamente, foram os mais beneficiados por incentivos e doações por parte do poder público.

A cidade só tem a ganhar com o respeito ao interesse público. O resto é paixão pessoal, e não nos cabe levar este sentimento quando se trata de um bem que pertence a todos, que já faz parte da história, da vida da cidade e dos paulistanos.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Divulgação de salários proibida pela Justiça

Da Folha Online:

Justiça proíbe divulgação na internet do salário de servidores da Prefeitura de SP

"O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Sergio Fernandes de Souza, determinou que a Prefeitura de São Paulo suspenda imediatamente a divulgação dos salários de cada um dos servidores municipais. A decisão é em caráter liminar (provisória).

Desde a manhã de ontem (16), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) havia disponibilizado na internet a relação de todos os 162 mil os servidores municipais e quanto cada um deles recebeu do município no mês de maio. Essa divulgação incluía até os valores recebidos em indenizações.

Para o juiz, essa divulgação extrapola, em tese, a legislação municipal 14.720. "O que não implica reconhecer --como já disse-- a inconstitucionalidade da medida", diz trecho.

O portal lançado pela prefeitura tem nomes, cargos e salários dos 162 mil servidores --com exceção dos que trabalham na GCM (Guarda Civil Metropolitana, por questão de segurança-- e outros dados das finanças municipais".

Insegurança

Os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde de hoje (17) informam um crescimento de 33% do roubo de veículos em São Paulo - em comparação com o ano passado. Na Capital, onde ocorre metade das ocorrências, o aumento foi de 25,78%. De acordo com os jornais, isso significa que 19 mil 253 pessoas tiveram seus carros levados por bandidos no Estado no período.

COMENTÁRIO - Tentando justificar a subida desse tipo de crime, o governo Serra saiu-se com uma desculpa esfarrapada: "o aumento da frota". Na verdade, o PSDB deveria assumir sua incompetência, pois está no comando do Estado há mais de 13 anos, enquanto esses e outros tipos de crimes que trazem insegurança aos cidadãos só crescem ano a ano.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Comissão divulga calendário de audiências

A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo divulgou o calendário das audiências públicas para apreciação do projeto de lei 671/07, de autoria do Poder Executivo, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico. Veja abaixo as datas e locais das reuniões - abertas à participação de qualquer pessoa:

22 de junho de 2009 - Na Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre - 8º andar - às 19h. Com presença do prefeito Gilberto Kassab.

27 de junho de 2009 - No Sesc Itaquera, Ginásio de Esportes - às 10h.

28 de junho de 2009 - No Sesc Interlagos, Auditório - às 10h.

29 de junho de 2009 - No Sesc Consolação, Teatro - às 19h.

30 de junho de 2009 - No Sesc Pinheiros, Teatro - às 19h.

1º de julho de 2009 - No Sesc Santana, Teatro - às 19h.

Nota da Bancada sobre emendas à LDO

Emendas do PT à LDO favorecem transparência, participação social e divisão mais justa dos recursos da cidade no orçamento de 2010

Estímulo à participação popular na elaboração do orçamento municipal, distribuição dos recursos de acordo com as necessidades das diferentes regiões da cidade e transparência na execução orçamentária. Estes são os principais temas das 21 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (PL 243/09) apresentadas pela Bancada de Vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo.

A LDO é a lei que orienta o Executivo na montagem da proposta orçamentária para o próximo ano. Ela fixa as metas a serem atingidas pela administração municipal e quais são as prioridades nos gastos públicos.

Através das emendas, a Bancada do PT está propondo que a LDO determine que o Executivo ouça os paulistanos sobre o orçamento de 2010 antes de enviar o respectivo projeto para a Câmara, a exemplo da experiência exitosa do Orçamento Participativo que já funcionou em São Paulo. O PT defende que a proposta orçamentária seja debatida previamente em audiências públicas nas 31 subprefeituras, o que é perfeitamente viável. Em âmbito estadual, o orçamento paulista já é discutido em reuniões realizadas em várias regiões do Estado antes de o projeto seguir para apreciação da Assembléia Legislativa.

Para acabar com a desigualdade no tratamento dos recursos municipais, emenda da Bancada prevê que a distribuição da verba do orçamento pelas subprefeituras leve em consideração o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada região. Atualmente, áreas que possuem boa infra-estrutura de equipamentos e serviços públicos recebem mais recursos do que regiões carentes, principalmente na periferia, o que gera distorção nos gastos do Executivo.

No campo da transparência, o PT apresentou emendas para que toda a execução orçamentária, incluindo os contratos de obras e serviços celebrados pela administração direta e indireta, seja disponibilizada ao público através da internet, facilitando a fiscalização dos gastos da Prefeitura de São Paulo pela própria população. Além disso, a Bancada propõe o cruzamento no orçamento das informações do Plano de Metas (ou Agenda 2012) com o Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Ou seja, o Executivo deve indicar no orçamento as obras previstas no Plano de Metas e no PPA que serão executadas ao longo de 2010.

Vereador João Antonio
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

Uma boa iniciativa

Li na Folha de S. Paulo de hoje que o prefeito Gilberto Kassab decidiu publicar na internet salários e funções dos funcionários públicos de São Paulo, exceto os da Guarda Civil. O município tem 147 mil funcionários vinculados à administração direta - como secretarias- e outros 15 mil ligados à administração indireta - fundações públicas e autarquias.

Toda medida administrativa que vise tornar mais transparente o poder público, possibilitando um maior controle por parte da população, merece o apoio de todos. Na qualidade de líder de uma bancada de oposição na Câmara de São Paulo, que defende uma política séria e propositiva e que não aceita a política do quanto pior melhor, declaro de público meu apoio à medida do prefeito.

O Senador Suplicy propôs recentemente um projeto de resolução no Senado da República com este mesmo objetivo. Particularmente, entendo que o mesmo deveria acontecer no legislativo paulistano.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Revista diz que tucanos estão sem discurso


Boa reportagem da revista CartaCapital desta semana reflete sobre como os tucanos se preparam para a disputa eleitoral de 2010. Intitulada Onde está o piloto?, a reportagem diz que o tucanato está "em busca de um discurso para 2010".

Leia um resumo da matéria clicando aqui.

Debate hoje sobre a crise internacional

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

PT de São Paulo promove hoje debate sobre a crise internacional

O Diretório Municipal do PT de São Paulo promove hoje à noite debate sobre a crise financeira internacional e seu impacto no Brasil. O debatedor será o senador Aloizio Mercadante. “A Crise Mundial, o Brasil e o Governo Lula” é o tema oficial do debate.

O debate será realizado a partir de 19 horas no auditório do Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal).

Creches: ONGs sob investigação


Do jornal Agora SP, hoje (15):

Promotoria apura fraude em creches conveniadas

"A Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o do Trabalho investigam a ação de 14 ONGs que firmaram convênios com a Prefeitura de São Paulo para gerenciar creches. As entidades são suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro público, por meio de artifícios como falsificação de documentos e de assinaturas em holerites, retenção de salário dos funcionários, não pagamento de FGTS e falta de repasse do INSS". Leia mais.

sábado, 13 de junho de 2009

'Rotina' policial em SP

Do Jornal da Tarde, hoje (13):

Em menos de 48 horas, oito são mortos em confronto com a PM

Josmar Jozino e Camilla Haddad

"Em menos de 48 horas, oito rapazes morreram em supostos tiroteios com policiais militares na capital. Seis deles foram acusados de resistir à prisão durante roubos nas zonas leste, oeste e sul (leia nesta página). Os outros dois participaram de um sequestro relâmpago, em Pinheiros, zona oeste, acabaram perseguidos e baleados por PMs e não resistiram aos ferimentos. As mortes ocorreram entre 21h30 de quarta-feira e 7h de ontem". Leia mais.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Professor relata ação violenta da tropa de choque na USP

Do portal Carta maior

O professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo, relata com indignação a ação da tropa de choque da Polícia Militar no campus da USP. Ortellado defende que a comunidade acadêmica deve se mobilizar "diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação". "Hoje me envergonho da nossa universidade ser dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos, autorizou que essa barbárie acontecesse num campus universitário", afirma. Clique aqui para ler o relato do professor.

Governo mantém desconto de IPI para carros

Do Jornal da Tarde hoje (11)

A redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para automóveis será prorrogada por mais três meses, porém as alíquotas ficarão maiores do que as que vigoraram no primeiro semestre deste ano, mas ainda inferiores às cobradas até o fim de 2008. Dessa forma, até o fim do ano, o tributo sofrerá uma elevação gradual, segundo proposta do Ministério da Fazenda. As informações são de uma fonte do governo. Leia mais.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Considerações sobre PL da LDO 2010

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira (9), em primeira votação, o projeto de lei 243/09, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010. A bancada do PT votou contra o projeto do governo, que foi aprovado por 29 votos da base aliada do prefeito.

Para o PT, o projeto de Kassab não traz mecanismos de participação popular, não destina maiores recursos para regiões carentes da cidade e não contempla investimentos constantes do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo.

Na votação em segundo turno do PL da LDO, a bancada petista proporá emendas que corrijam essas distorções. É preciso dotar o orçamento municipal de significativa transparência. A tarefa para a segunda votação é convencer a maioria dos parlamentares da necessidade de destinar um volume maior de recursos para as regiões que dependem mais do poder público e aumentar a participação popular na elaboração orçamentária. O exemplo a ser seguido já foi dado pela gestão petista, que implantou o Orçamento Participativo na Capital.

O que a opinião pública acha de Lula


Do portal G1:

Aprovação de Lula é de 80%, diz CNI/Ibope

"A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 80% de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta terça-feira (9). Para 68% dos entrevistados o governo Lula é ótimo e bom. São 76% os brasileiros que confiam no presidente, segundo a pesquisa.

O nível de aprovação ao presidente se recupera depois de cair para 78% em março e retorna aos mesmos 80% registrados em setembro de 2008, antes do estouro da crise financeira internacional. Em dezembro do ano passado, Lula alcançou a sua maior aprovação na série da pesquisa Ibope, com aprovação de 84%. A desaprovação ao presidente em junho deste ano é de 16%, enquanto 4% não opinaram". Leia mais.

Guerra urbana


Do Jornal da Tarde, hoje (9):

Uma verdadeira calamidade

"Os acidentes de trânsito em São Paulo - que tem a maior frota de veículos do País, 19,2 milhões, dos quais um terço na capital - continuam a ser uma tragédia humana de grandes proporções, como mostra reportagem do Jornal da Tarde, com base em dados da Secretaria Estadual da Saúde. E, do ponto de vista material, o tratamento dos feridos nesses acidentes tem custo muito elevado para a já combalida rede de saúde pública.

De acordo com dados preliminares, que abrangem 90% das ocorrências, o número de mortos no Estado chegou a 8.698 no ano passado - média de um morto por hora. Embora o número definitivo deva ser, portanto, um pouco maior, o que já foi divulgado é suficiente para mostrar que o problema continua muito grave. Segundo as informações divulgadas pela secretaria durante o Seminário Internacional de Segurança no Trânsito, realizado em São Paulo, as principais vítimas - 52% - foram pedestres". Leia mais.

PS - A propósito, a imprensa noticiou recentemente que a fiscalização do uso de álcool por motoristas 'afrouxou' nos últimos tempos - diminuindo os efeitos benéficos da chamada "lei seca".

O risco de um equívoco urbanístico


Nenhum governante pretende prejudicar seus concidadãos ao tomar decisões, porém pode cometer equívocos, como os de Prestes Maia ao impermeabilizar os fundos de vale, criando avenidas que deveriam ter sido abertas na encosta, para evitar inundações.

De modo análogo, aumentar o número de pistas da Marginal do Tietê, fruto de um exame meramente setorial (trânsito), parece ser uma boa ideia para quem sofre os diários congestionamentos; quatro pistas a mais, mormente se, mediante pagamento de pedágio, reservarmos espaço para a circulação de quem mais pode, deve parecer a estes uma medida atraente. E, de qualquer modo, aumentar superfícies carroçáveis numa cidade cujo sistema viário é insuficiente para os mais de 6 milhões de veículos que por ela circulam constitui, em princípio, uma medida benéfica”.

O texto acima é a introdução do artigo de autoria do aquiteto e urbanista Jorge Wilheim, publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo sobre as pistas adicionais em construção na Marginal do Tietê. Intervenções urbanísticas equivocadas, medidas paliativas e improvisadas, salvo raras exceções, tem sido a marca da maioria dos que governaram São Paulo. Infelizmente, os resultados destes improvisos tem sido desastrosos para os paulistanos. O artigo que ora recomendo provoca um bela reflexão sobre tema e nos remete a um debate necessário sobre o planejamento de nossa cidade.

Clique aqui para ler o artigo.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Audiências de sábado nos bairros

MEU ENCONTRO NA COMUNIDADE DA JOVA RURAL




NA COMUNIDADE SÃO LUÍS (JAÇANÃ): BOM DEBATE




A tarde do último sábado foi de intensa atividade comunitária em dois bairros da zona norte de São Paulo. Estive às 15h na Jova Rural, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida. Me reuni com lideranças locais e colhi reivindicações para melhorar a qualidade de vida local. As principais demandas da população foram nas áreas de saúde e transportes - que minha assessoria encaminha nesta semana dentro do cronograma das Audiências Públicas Cidadãs que realizo nos bairros.

No Jaçanã, na região da Comunidade Santo Antônio (Jardim São Luis), meu encontro serviu para discutirmos temas como as obras da prefeitura paralisadas, melhorias viárias e na área de saúde, dentre outras reivindicações. A Audiência Cidadã foi organizada pelo meu grupo de apoio na zona norte.

O legislativo e a sociedade



Participei na manhã e início da tarde desta segunda-feira do seminário A Relação entre a sociedade civil e o legislativo paulistano, promovido pelo Movimento Nossa São Paulo na Câmara Municipal.

Falei sobre a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa como canal privilegiado da sociedade com o parlamento e da minha experiência enquanto presidente da CCJLP por três anos consecutivos. Destaquei as limitações constitucionais de uma câmara de vereadores.

O evento teve a participação de diversas lideranças partidárias da Casa e reuniu grande número de representantes de entidades da sociedade civil.

Papel de subprefeituras foi esvaziado

Matéria da edição de hoje (8) do jornal Agora SP confirma o que já denunciamos inúmeras vezes aqui no blog e no plenário da Câmara Municipal: o governo Serra/Kassab "esvaziou" as subprefeituras da cidade.

Veja o que o jornal mostra sobre a qualidade do atendimento nesses órgãos criados na administração Marta Suplicy justamente para trazer o governo para mais perto da população:

Por telefone, subprefeituras repassam problemas

Guilherme Russo

"Quem vive na capital e busca serviços públicos por telefone nas subprefeituras pode se decepcionar. Apesar de geralmente serem educados no atendimento, os funcionários apenas orientam os munícipes a buscarem outros locais para registrar queixas ou solucionar dúvidas.

Entre a última quinta e sexta-feira, o Vigilante Agora ligou para as 31 subprefeituras, pedindo orientações sobre onde e como resolver problemas. Quando a solicitação é estrutural, como buracos nas ruas ou poda de árvores, os funcionários têm a resposta na ponta da língua: "Ligue no 156 [central de atendimento da prefeitura]". Leia mais.

domingo, 7 de junho de 2009

Quem ganharia com o pedágio urbano

"O pedágio urbano, se implantado hoje, não resolverá os problemas de circulação da cidade, principalmente em razão da falta de alternativas para os usuários de automóveis. Elevará sim os custos de transportes para muitos e renderá alguns milhões de reais para poucos, como sempre".

JAIME WAIMAN - PROFESSOR DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP, ao Jornal da Tarde.

COMENTÁRIO - Não custa lembrar que, volta e meia, o governo Serra/Kassab levanta o assunto da implantação de pedágio na Capital.

Leia aqui o artigo Pedágio urbano em São Paulo.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Duas Audiências Cidadãs na Zona Norte

Reservei a tarde deste sábado (6) para realizar duas Audiências Públicas Cidadãs na Zona Norte da Capital. Vou encontrar moradores das comunidades Jardim São Luis e Jova Rural.

Às 15h do sábado a primeira audiência, na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na rua Lourdes Maria Vanderlei Pontes, 30 - na Jova Rural. Em seguida, às 17h, vou debater e ouvir reivindicações da população da Comunidade Santo Antônio, que fica na rua Fábio Berardi, 21 - no Jardim São Luis.

Autoridades, lideranças comunitárias, religiosas e representantes de autarquias municipais e estaduais foram convidadas para ouvir os moradores da região.

Uma comédia sobre espionagem

Por Celina Sales, com informçaões do portal Cineclick:

QUEIME DEPOIS DE LER (Burn After Reading, EUA, 2008)

Sinopse: Os irmãos Coen homenageiam os filmes de espionagem com esta comédia complexa e deliciosa. Osbourne Cox (John Malkovich) é um agente da CIA expulso da agência que escreve suas memórias contendo detalhes reveladores. Mas o CD no qual o texto está escrito cai acidentalmente nas mãos de dois confusos e atrapalhados funcionários de uma academia de ginástica (Frances McDormand e Brad Pitt, em atuações hilárias), que tentam faturar uma grana em cima das informações que conseguem.

Elenco: Brad Pitt, George Clooney, Tilda Swinton, John Malkovich, Frances McDormand, Richard Jenkins, Matt Walton, Logan Kulick, Lenny Venito, Tim Miller, Hamilton Willis..

Bom fim de semana!!!!

Campanha eleitoral via Sabesp

Da Folha de S. Paulo e Agora SP:

Serra é alvo do STJ por publicidade fora de SP

"Uma sindicância do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aberta contra o governador José Serra (PSDB) apura se houve irregularidade na campanha publicitária da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo), veiculada em rede nacional.

A suspeita é se houve intenção de promover nacionalmente a imagem de Serra, pré-candidato do PSDB à presidência. O governo de São Paulo detém 50,3% da Sabesp. O valor total do contrato com duas agências de publicidade, encerrado nesta semana, somou R$ 43,750 milhões. Os contratos foram firmados em junho de 2008, após licitações, e prorrogados por mais seis meses". Leia mais.

Sobre o cantor Flavio Venturini

Flávio Venturini participou da formação da banda 14 Bis antes de seguir carreira solo. Ele compôs sucessos como Linda Juventude, Planeta Sonho, Nuvens, Caçador de Mim, Clube da Esquina e, a mais conhecida dentre todas, Espanhola, composta em conjunto com Guarabyra.

Flávio Venturini - Todo Azul Do Mar

Dicas de shows para seu fim de semana

HOJE SEXTA DIA 05

FLÁVIO VENTURINI O músico mineiro vem à cidade para lançar o CD e DVD "Não se Apague Esta Noite", gravado em Belo Horizonte. Mart'nália, Marina Machado e André Mehmari, presentes no DVD, participam deste show. HSBC Brasil - r. Bragança Paulista, 1.281, Santo Amaro, região sul, tel. 4003-1212. 1.800 lugares. 22h. 90 min. Não recomendado para menores de 14 anos. Ingr.: R$ 60 a R$ 120 (estudantes: R$ 30 a R$ 60). CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 20).

AMANHÂ DIA 6

DEMÔNIOS DA GAROA Os sambistas estão celebrando os 60 anos de sua primeira gravação, e fazem duas apresentações contemplando sucessos como "Samba do Arnesto" e "Trem das Onze". A biografia "Pascalingundum! Os Eternos Demônios da Garoa" será lançada na ocasião. Sesc Pompeia - teatro - r. Clélia, 93, Água Branca, região oeste, tel. 3871-7700. 358 lugares. 21h. 90 min. Não recomendado para menores de 10 anos. Ingr.: R$ 4 a R$ 16.

ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA Composições de Edu Lobo, Piazzolla, Toninho Horta e Nelson Cavaquinho, entre outras, estão no set list da orquestra, que se apresenta sob a batuta de João Maurício Galindo. Teatro Municipal - pça. Ramos de Azevedo, s/ nº, República, região central, tel. 3397-0327. 1.580 lugares. 16h. 90 min. Livre. Ingr.: R$ 10 a R$ 15 (estudantes: R$ 5 a R$ 7,50).

Fonte Guia da Folha

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Aprovação dos PLs do clima e da Sabesp

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Projeto de mudança climática é aprovado sem restrição a ônibus fretado

O projeto (PL 530/08) que cria a Política de Mudanças Climáticas em São Paulo foi aprovado ontem na Câmara Municipal sem o dispositivo que colocava em risco o serviço de transporte de fretamento por ônibus. O substitutivo aprovado mudou o artigo que previa a criação de bolsões de estacionamento para os coletivos junto às estações de metrô, o que limitaria a circulação dos fretados pela cidade.

No substitutivo ficou expresso que o Executivo deverá regulamentar a atividade através de uma lei específica, conforme uma das exigências feitas pela Bancada do PT na semana passada.

“Agora o prefeito terá de encaminhar um projeto para a Câmara disciplinando essa modalidade de transporte”, explicou o líder do PT, João Antônio.

O PL 530/09 segue para a sanção do Executivo.


Câmara autoriza Executivo a celebrar contrato de concessão com a Sabesp

O plenário da Câmara Municipal aprovou ontem o projeto (PL 558/08) da Prefeitura de São Paulo que entrega à Sabesp a exploração do serviço de saneamento na cidade de São Paulo. O texto aprovado é um substitutivo contendo mudanças propostas pela Bancada do PT. O substitutivo obriga a Sabesp a assumir investimentos para melhorar o serviço de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto na capital paulista, responsável por mais de 50% do faturamento total da estatal.

Desde que foi criada, nos anos 1970, a Sabesp opera na cidade sem contrato com o município e não há qualquer tipo de controle sobre a execução do seu serviço, que é alvo de muitas reclamações por parte da população.

“O projeto do Executivo continha apenas três artigos e era genérico, impreciso e inconsistente. Na prática, o município dava a concessão do serviço e a empresa continuaria tirando muito daqui e investindo pouco. Através da negociação construímos um substitutivo que melhorou muito a proposta, beneficiando a cidade”, explicou o vereador João Antônio, líder do PT.

Pelo projeto, a Prefeitura de São Paulo, detentora da concessão, poderá celebrar contrato com a Sabesp por um prazo de 30 anos, prorrogável por igual período. Por exigência do PT, que votou favoravelmente, foi incluída uma cláusula determinando a revisão quadrienal do contrato, que poderá ser cancelado caso a estatal seja privatizada.

Além de investir 13% (cerca de 600 milhões por ano) do seu faturamento em obras de saneamento na cidade, a Sabesp repassará mais 7% (aproximadamente R$ 300 milhões/ano) para um fundo municipal de saneamento, que serão aplicados em projetos ambientais e de saneamento em áreas no município que passarem por obras de reurbanização.

Serra teme investigações na CDHU

Do Jornal da Tarde:

Aliados de Serra cobram comando de CPI da CDHU

"Manobra da base governista na Assembleia Legislativa deve deixar com os aliados ao governador José Serra (PSDB) o comando da CPI para investigar a máfia da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), acusada de desviar R$ 135 milhões de recursos do governo estadual entre 2001 e 2007. A comissão foi instalada ontem após mais de dois anos na fila, mas a escolha do presidente e do relator ficou para a próxima terça-feira". Leia mais.

Em queda

Do jornal Agora SP, hoje (4):

Aprovação a Kassab cai entre eleitor mais estudado

"A aprovação à gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), caiu entre os eleitores mais escolarizados e cresceu entre os mais pobres de março a maio, segundo pesquisa Datafolha.

Entre os entrevistados com renda de até dois salários mínimos, a aprovação a Kassab variou de 39% para 45% --no limite da margem de erro-- e a reprovação caiu sete pontos, de 28% para 21%.

Já entre os eleitores com ensino superior, a aprovação caiu de 57% para 49% e a reprovação variou seis pontos para cima, de 12% para 18%".

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Cresce rejeição a governo tucano no RS

Pesquisa Datafolha publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que 51% dos gaúchos consideram "ruim ou péssima" a administração do PSDB no Rio Grande do Sul. O resultado é reflexo da avalanche de denúncias de corrupção envolvendo o governo da tucana Yeda Crusius - que montou uma verdadeira tropa de choque para impedir investigações propostas pelo PT e outros partidos de oposição.

A pesquisa mostra a realidade vivida pelo povo gaúcho e as atitudes dos tucanos gaúchos - de barrar qualquer tentativa de investigação - é uma demonstração de que eles adoram propor CPIs e outras ações, mas em "governos alheios".

Devessa nas empresas da merenda escolar

Jornais desta quarta-feira noticiam que a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPE) fizeram uma devassa nas contas de 13 empresas suspeitas de integrar um cartel para ganhar licitações da merenda escolar em São Paulo.

Como a Bancada do PT já denunciou inúmeras vezes, trata-se de um conjunto de contratos que precisam ser invesgigados. E o caminho natural seria a instalação da CPI da Merenda Escolar, protolocada pelo PT na Câmara Municipal.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Tempos modernos - o caso GM

Os absurdos do festival de pedágios do PSDB


Matéria do site Assembleia Permanente - da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo - denuncia os absurdos por conta da instalação de pedágios em tudo quanto é lugar das estradas paulistas.

Clique aqui e leia a matéria Municípios pedem socorro contra pedágios, que resume os resultados da audiência pública promovida pela Liderança do PT sobre esse avanço no bolso do contribuinte paulista patrocinado por sucessivos governos tucanos.

Duas frases

As duas frases abaixo estão no site da revista eletrônica da Agência Carta Maior:

1 - Avaliação do governo Lula na pesquisa CNT/Sensus:

"de cada 100 brasileiros, menos de seis (5,8%) avaliam o governo Lula como ruim ou péssimo; fica claro que a pág. 2 da Folha e os demotucanos não estão sozinhos...".

(a avaliação do presidente saltou de 76,2% em março para 81,5% em maio)

2 - Sobre a crise global que arrasta ícones do capitalismo norte-americano

"Vamos ter que abandonar a velha crença em um futuro de crescimento ilimitado; a [nova ] organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado [ou ] haverá uma catástrofe".

(Eric Hobsbawm, a Verena Glass - Revista Sem Terra)

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Na região de Ermelino Matarazzo



Estive, no sábado passado (30), com moradores e lideranças da região de Ermelino Matarazzo, na zona leste da Capital. O encontro foi no Salão da Igreja Santa Luzia, na Vila Císper.

Foi mais uma das Audiências Públicas Cidadãs do meu mandato, nas quais discuto problemas que os moradores enfrentam e que são passados às autoridades presentes para que encaminhem providências. Outras demandas são listadas pela minha assessoria e são levadas aos órgãos públicos durante a semana seguinte à realização do encontro.

Cada vez mais, as audiências são transformadas em aula de cidadania.

Rodízio de... gente


Notícia dos jornais Folha de S. Paulo e Agora SP desta segunda-feira (1º) dá conta da criação de uma nova modalidade de rodízio na Capital: o 'rodízio de gente'. Veja trecho da matéria do Agora:

Prefeitura de SP faz rodízio de morador de rua

"O ex-morador de rua José Gomes Pinheiro, 45 anos, entrou pela primeira vez em um albergue em 2003. Seis anos e 19 moradias provisórias depois, não conseguiu ainda afastar o risco de voltar à rua.

Pinheirinho, como é conhecido, é uma das pessoas que enfrentam um artifício adotado pela Prefeitura de São Paulo para burlar a lei: o rodízio de pessoas em albergues.

Pela lei 12.316/97, o município deve seguir regras para tentar retirar o morador da rua. Além da porta de entrada, deve criar a de saída. Movimentá-las numa escala de ascensão: oferecer albergue, depois moradia provisória e, por fim, casa definitiva". Leia mais.

Em defesa da Petrobras



Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Parlamentares do PT promoverão ato em defesa da Petrobras em São Paulo

As Bancadas do PT na Câmara Municipal de São Paulo, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados vão fazer no dia 8 de junho (segunda-feira), em São Paulo um ato em defesa da Petrobras. A manifestação será um protesto contra a manobra política da oposição ao presidente Lula que vem atacando a empresa para tentar desestabilizar o governo federal, por interesse apenas na eleição presidencial de 2010.

A atividade acontecerá às 14 horas da próxima segunda, Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa.