sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Dicas de shows para seu fim de semana

ROSA PASSOS A cantora baiana homenageia a Pimentinha no espetáculo "Rosa Passos Canta Elis Regina", repleto de sucessos como "É com Esse que Eu Vou", "Ladeira da Preguiça" e "Folhas Secas". Rosa é acompanhada de seu trio e de um quarteto de metais. Teatro Fecap - av. da Liberdade, 532, Liberdade, região central, tel. 3272-2277. 400 lugares. Sex., sáb. e qui.: 21h. Dom.: 19h. Até 9/3. 90 min. Livre. Ingr.: R$ 30 (qui. e sex.) e R$ 50 (sáb. e dom.). Valet (R$ 12).

TRADITIONAL JAZZ BAND A banda reinicia o projeto "Vamos ao Jazz", em que convida não-iniciados no gênero a apreciar grandes representantes do jazz. O tema da semana é a Original Dixieland Jazz Band. Livraria Cultura - auditório Eva Herz - shopping Villa-Lobos - av. das Nações Unidas, 4.777, Jardim Universidade, região oeste, tel. 3024-3599. 120 lugares. Sex.: 20h. Em cartaz por tempo indeterminado. 60 min. Livre. Ingr.: um quilo de alimento não-perecível. Estac. (R$ 4 p/ 2 h mais h adicional).

Fonte Guia da Folha

Dica de vídeo para hoje

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

SEM RESERVAS (No Reservations, EUA, 2007)

Sinopse: Refilmagem da produção alemã Simplesmente Marta (2001), este simpático longa tem no tempero toques de romance, dramas e comédia ao contar a história da solitária e metódica chef de cozinha Kate (Catherine Zeta-Jones). Tudo em sua vida é milimetricamente planejado, mas a chegada de dois elementos humanos em seu cotidiano balança suas estruturas e a forma certa como ela sempre viveu: a sobrinha Zoe (Abigail Breslin, a Olive de Pequena Miss Sunshine) e Nick (Aaron Eckhart), talentoso subchef contratado para trabalhar em sua cozinha.

Elenco: Catherine Zeta-Jones, Aaron Eckhart, Abigail Breslin, Patricia Clarkson, Jenny Wade, Lily Rabe.

A luta contra pedágios de Serra no Rodoanel

Do site do PT São Paulo.

O governo tucano do Estado de São Paulo ignorou os apelos de lideranças - comunitárias, políticas, sindicais e empresariais - e prossegue autoritariamente o processo de instalação de pedágios no Rodoanel. Está marcada para o dia 11 de março a abertura dos envelopes com as propostas das empresas, cuja vencedora poderá instalar as praças de pedágio e iniciar a cobrança de tarifas seis meses depois.

O Rodoanel foi criando para interligar diversas rodovias que cortam o Estado. Estas rodovias já possuem pedágio ou estão previstas para terem praças de pedágio, lembra Valdir Fernandes, do Movimento Rodoanel Livre, criado depois que Serra anunciou a privatização e composto por vários segmentos da sociedade, partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, associações comerciais e empresariais. “O usuário já paga pedágio em todas as estradas interligadas ao Rodoanel, para que pagar pedágio para acessá-lo”, indaga Fernandes.

A implantação do pedágio no trecho Oeste do Rodoanel terá 16 praças nos 32 quilômetros da via. Serão 15 instalados nos acessos à rodovia e uma barreira central. Ou seja, uma praça a cada 2 Km. Nos acessos são previstos os preços das tarifas de R$ 2,20. O usuário terá de desembolsar, incluindo o pedágio de barreira, que custará R$ 4,40, o valor de R$ 2.640 anualmente. Caminhões pagariam valor ainda maior. Leia mais.

PT quer incluir imposto sobre grandes fortunas

A bancada do PT na Câmara deve apresentar uma emenda para incluir um imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo líder do partido na Casa, deputado Maurício Rands (PE).

Já surge muito forte a discussão dentro da bancada de apresentar emendas para que o Congresso Nacional avalie a possibilidade de introdução de um imposto sobre grandes fortunas”, afirmou.

O imposto sobre grandes fortunas já está previsto na constituição, sua criação depende apenas de uma lei complementar. A reforma tributária é uma boa oportunidade para torná-lo realidade.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Principais pontos da reforma tributária

Do portal IG

BRASÍLIA - O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira proposta de reforma constitucional que propõe uma ampla reestruturação no tributo estadual ICMS e também unifica alguns impostos federais, entre outras mudanças.

O objetivo da reforma, segundo argumentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em exposição por escrito ao Congresso, é 'estimular a atividade econômica e a competitividade do país, através da racionalização e simplificação dos tributos, e promover a justiça social e o fortalecimento das relações federativas'.

-Reformulação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que passará a pertencer, nas transações interestaduais, preponderantemente aos Estados de destino das mercadorias (consumidores), e não de origem (produtores), como ocorre hoje. Um dos objetivos da alteração é acabar com a guerra fiscal, pela qual governadores oferecem hoje isenções fiscais para tentar atrair investimentos aos seus Estados.

-Alíquota do ICMS serão definidas pelo Senado --os Estados terão autonomia para alterar apenas alíquotas de alguns bens e serviços previstos em lei. Para compensar Estados que perdem com as mudanças, será criado um fundo de equalização, financiado por vinculações a serem definidas em lei.

-Em outro esforço para acabar com a guerra fiscal, ficou estabelecido que isenções ou incentivos fiscais só podem ser definidos pelo conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados (Confaz), e devem valer para todo o país. O prazo de transição para o novo ICMS será de oito anos.

-O projeto propõe ainda a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, financiado por 4,8% das receitas do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI). A idéia é que investimentos feitos pelos fundos substituam a guerra fiscal como instrumento de desenvolvimento.

-Em relação aos tributos federais, o projeto unifica Cofins, PIS e Cide em um Imposto sobre Valor Agregado federal e incorpora a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ao Imposto de Renda das pessoas jurídicas (IRPJ).

-O projeto acaba, ainda, com a contribuição social do salário-educação e a repõe por um incremento na alíquota do IRPJ.

-O governo propõe, ainda, algumas desonerações tributárias, que devem ser introduzidas por meio de leis infraconstitucionais. A principal delas é a redução da contribuição das empresas ao INSS, que passaria gradualmente de 20 por cento para 14 por cento em um período de seis anos.

-O governo também promete propor a ampliação das isenções concedidas a produtos da cesta básica e a redução dos prazos em que as empresas podem receber de volta impostos pagos sobre bens de capital. As desonerações, no entanto, estariam condicionadas à aprovação da reforma constitucional.

SALÁRIO MÍNIMO: LULA 4 X 1 FHC

Do Conversa afiada (Paulo Henrique Amorim)

Os colonistas vão explicar: a parafuseta do virabrequim, associada à disfunção do M4 nos meios de pagamentos da Islândia, o consumo de suínos na China e a luminosa gestão de Alan Greenspan ... tudo isso para explicar que:

. No último dia do Governo Fernando Henrique, um salário mínimo do trabalhador brasileiro equivalia a US$ 56.

. A oposição, como o senador Paulo Paim, se esgoelava o tempo todo para que o salário mínimo no Governo FHC fosse de US$ 100.

. O novo salário mínimo do Governo Lula será, segundo o Ministro Paulo Bernardo (clique aqui para ler) de R$ 412, 40.

. Com o dólar a R$ 1,68 – que horror ! -, o salário mínimo do Governo Lula chegará a US$ 245.

. Ou seja, no Governo Lula, o salário mínimo é 4,3 vezes maior do que o do Governo FHC !

Boa notícia!

Do Jornal do Brasil, hoje (28):

Novo salário mínimo vai movimentar R$ 14,4 bi

O novo salário mínimo de R$ 412,40 começa a valer a partir de sábado, com reajuste de 8,52% sobre o valor atual (R$ 380). O aumento vai injetar R$ 14,45 bilhões na economia brasileira este ano, de acordo com projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Granz Lúcio, o cálculo é com base na diferença entre o salário atual e o novo - que é de R$ 32,40 - multiplicado pelo número de pessoas que recebem o salário mínimo, estimado em 45 milhões de trabalhadores.

Uma boa entrevista com o cantor Silvio Rodrigues

"O socialismo cubano não deve deixar de sonhar"

Para o cantor, antes e depois de Fidel, o socialismo deve ser sempre aperfeiçoável. "Somos parte do chamado Terceiro Mundo, onde o modelo neoliberal está em crise. Ou seja, por história, por possibilidades, nível de desenvolvimento e até por geografia acho que o sistema que nos corresponde é o mesmo que temos, ou seja o socialismo", diz Silvio Rodriguez.

O cantor cubano fala em uma entrevista sobre a sucessão de Fidel e garante que não poderia suportar "que se pretenda humilhar nossa história e submeter nossa soberania"

Clique aqui para ler a entrevista.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Ato contra a operação abafa de Serra na Alesp

Do Boletim PT Câmara SP:

PT protesta contra ação de Serra que impede CPIs na Assembléia

A Bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo realizará hoje (27), a partir das 13 horas, ato de protesto contra a operação abafa do governo José Serra. Desde o início desta Legislatura várias denúncias de corrupção e irregularidades na administração do tucano foram divulgadas pela imprensa e as investigações barradas no Legislativo estadual.

Questões como a recente denúncia de fraude de licitações no Metrô, corrupção policial relacionada a caça-níqueis e em grupos de extermínios, descontrole dos cartões de despesas (corporativos), que consumiram R$ 108 milhões no ano passado, são alguns dos temas que têm sido obstruídos pela base do governo Serra.

Outro caso emblemático é a CDHU alvo de inúmeras denúncias de fraude e corrupção, envolvendo inclusive o líder do governo na Assembléia. Esta foi a única que a oposição conseguiu obter o número de assinaturas regimentais. Atualmente cerca de 10 pedidos não foram protocolados por falta de adesão dos partidos de sustentação do governo do Estado.

O ato de protesto promovido pela Bancada do PT, em parceria com os movimentos sociais, vai denunciar a falta de transparência na sua administração tucana e a opressão sobre o Poder Legislativo.

FONTE: Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo

Mais descaso com a saúde pública

Do jornal Folha de São Paulo hoje (27)

"Ao menos 220 ambulâncias novas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estão há seis meses paradas, ao ar livre, em terrenos de empresas privadas na zona leste de São Paulo e em Tatuí (141 km da capital paulista). Parte dos veículos foi doada pelo Ministério da Saúde a prefeituras do país, que, segundo a pasta, ainda não foram retirá-las.

Em São Paulo, há 66 ambulâncias em uma área de terra e mato em Cangaíba. O terreno é da Revescap, empresa responsável pela montagem e padronização dos veículos. Quarenta deles foram doados à Secretaria Municipal da Saúde da capital".

Comentário: O que estamos assistindo no Estado e na Cidade de São Paulo é um completo descaso com a saúde pública: faltam médicos e remédios nas Unidades Básicas de Saúde; os hospitais públicos estão saturados e incapazes de oferecer atendimento decente; os exames requisitados pelos pacientes demoram até noventa dias para serem realizados, enfim os tucanos investem em propaganda para encobrir a sua inoperância e a ineficiência administrativa de seus governos.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Leitor aponta dia-a-dia caótico no transporte

Recebi do leitor José Carlos Moreira Prado um e-mail que resume a situação de caos que toma conta do transporte público na Capital. O que ele descreve se repete em praticamente todas as regiões da cidade. Veja a íntegra da correspondência de José Carlos:

"Diante de tantas irregularidades e descaso com a população, venho por meio desta, fazer-lhes um pedido de socorro desesperadamente, referente ao transporte coletivo em nossa cidade. A linha 5012/10 Metrô Jabaquara - Vila Guacuri, encontra-se o verdadeiro caos nos horários de pico ( das 5h às 8h e das 17h às 20h ). Filas são formadas no Jabaquara, enquanto os motoristas e cobradores mostram-se completamente preocupados com seus interesses próprios, não dando a mínima à população que agoniza em filas. Carros são superlotados, cumprindo seus horários de saída e ignorando a espera dos usuários. Eles partem do ponto final como se transportassem animais clandestinos, e ainda abusam de imprudências no trânsito e parando nos pontos para empurrar mais pessoas para dentro do carro. O cobrador pega o bilhete único de novos passageiros pela janela do carro, passa-o na registradora, conseguindo assim induzir os passageiros para que façam um esforço sobrenatural para entrar no veículo.

Os micro-ônibus são muito pequenos para a quantidade de pessoas que transportam; os assentos reservados não são respeitados;crianças choram assustadas,idosos tentam equilibrar-se; os passageiros se esforçam para girarem a catraca incessantes vezes a pedido dos cobradores que insistem o tempo todo em colocarem mais pessoas dentro dos carros.

Se o carro sai lotado do ponto de partida ou final, ele não pode mais atender os demais pontos durante o percurso, porém, todos os carros saem super-lotados nesses horários. Tanto na ida, quanto na volta, estão sempre transbordando de passageiros nestes horários.

Percebo que a população humilde, além de não conhecer os seus direitos, têm medo de esboçar qualquer tipo de reclamação com os reponsáveis, onde acabam discutindo entre os próprios passageiros,causando constantes atritos devido à falta de espaço ou por esfregões,empurrões, cansaço, pressa de chegar em casa ou coisas do tipo.

Outra linha que apresenta irregularidades, é a 5791/10 Eldorado - Paraíso, que nos mesmos horários acima citados, quando parte do bairro do Paraíso, logo o carro encontra-se lotado ao passar pelo terceiro ponto no metrô Ana Rosa; tendo que ainda passar por mais 8 estações do metrô e abastecer-se de passageiros. Quando chega ao Metrô Jabaquara, o caos é geral, os ônibus ficam parados por quase meia hora, onde pessoas tentam entrar e impedem o motorista de partir com as portas abertas.Causando constantes discussões entre os usuários, que ao em vez de buscarem as autoridades ou os responsáveis, acabam se desentendendo entre si.

É necessário mais opções de ônibus dessa região para o metrô, e do próprio metrô para essa região.

Então pergunto o porque tanto descaso com a população dessa região? E proponho a conseguir assinaturas para um abaixo assinado que confirme as irregularidades descritas acima.

Grato".
José Carlos Moreira Prado

Mais cidadania na zona rural

Do jornal O Estado de São Paulo hoje (26)

"...O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de R$ 11,3 bilhões para os municípios e garantiu que o governo finalmente vai cumprir a meta do Programa Luz para Todos - de alcançar mais 2 milhões de famílias. Avisou ainda que vai viajar muito pelo País, por dois motivos: porque só assim é possível conhecer os problemas do País e porque ficar tempo demais em Brasília “é uma desgraceira só.”

O Territórios da Cidadania é o primeiro grande pacote de programas do governo para as zonas rurais. Só este ano, 958 municípios, em todos os Estados, com população que chega a 24 milhões de pessoas, receberão investimentos de 15 ministérios e 3 secretarias especiais para projetos que vão de construção de escolas e estradas ate crédito para a agroindústria". Leia mais.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Bela dica

Recebi da leitora Carla Rodrigues um e-mail sugerindo a publicação, neste blog, do artigo - Lula: a história e seus credores - de autoria de Gilson Caroni Filho, publicado no site Carta Maior. Optei por publicar fragmentos do referido artigo para aguçar sua curiosidade e estimular a sua leitura. Leia a seguir:

"O anúncio do Banco Central de que, pela primeira vez em sua história, o país se tornou credor externo vai muito além da dimensão simbólica. É a evidência de uma política macroeconômica que, responsável e consistente, consegue superar a vulnerabilidade deixada por um padrão acumulativo assentado no endividamento externo".

"Não estamos deixando para trás uma crise apenas cíclica, de conjuntura, mas essencialmente estrutural cuja saída ainda exige um conjunto de medidas de profundidade, tendo em vista a mudança no caráter do desenvolvimento".

"O que estamos ultrapassando vem do modelo desenvolvimentista de JK, atravessa os 20 anos de oligarquia empresarial-militar iniciada em 1964 e se agrava com o modelo neoliberal implantado nos anos 1990 do século passado".

Clique aqui e leia-o integralmente. Recomendo.

Informatizando a indústria das multas

Do jornal O Estado de S. Paulo hoje (25):

"A Prefeitura de São Paulo vai equipar a partir do segundo semestre deste ano os 671 fiscais municipais com palmtops (computadores de mão) contendo GPS, câmera digital e impressora portátil. Um dos objetivos é evitar um problema que a administração enfrenta há pelo menos dez anos. Entre 1997 e 2007, os fiscais aplicaram, em média, 173 multas ao dia, o que deveria ter significado uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão. Mas a maior parte do dinheiro não chegou aos cofres públicos: 91% de todo o valor não foi recolhido - uma perda de R$ 1,2 bilhão".

Comentário: O poder de polícia da administração pública tem como principal finalidade impedir que os interesses particulares se sobreponham aos interesses da coletividade. A multa é um instrumento de coação necessária para impedir que as transgressões das normas prejudiquem o bom convívio social. Devem ser utilizadas como instrumento educativo, nunca com objetivos análogos aos tributários. No caso da prefeitura de São Paulo, o que está acontecendo é a informatização da indústria das multas para tornar mais eficiente a arrecadação.

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Dinheiro público, uso privado

Do Jornal da Tarde, hoje (24):

Escolta para parentes: PV quer CPI na Assembléia

"O deputado estadual Major Olímpio (PV) quer pedir abertura de CPI na Assembléia Legislativa para investigar o caso da escolta de 9 policiais, enviados ao Guarujá, para proteger a filha e a ex-mulher do secretário-adjunto de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto.

Novas notas fiscais comprovam que a estadia no Litoral foi de, pelo menos, 23 dias - de 19 de janeiro a 10 de fevereiro. O valor gasto com hospedagem, alimentação e outros itens já ultrapassa R$ 6 mil.

Despesas da escolta foram pagas com dinheiro público e lançadas nos gastos do governo estadual como “operação policial reservada”. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) alega que a escolta é autorizada por decreto e foi motivada por “situação concreta de risco”. Em 2007, gastos sigilosos da SSP consumiram R$ 7,2 milhões - dos quais R$ 4,5 milhões nos cartões do governo estadual.

A maioria das 54 notas obtidas pela reportagem não traz quem fez o gasto. Três estão em nome da secretaria, duas em nome de uma policial e uma em nome de um soldado da PM. “Fica claro que há total descontrole”, diz Major Olímpio. “Não dá para saber se foi um policial mesmo (que fez o gasto), o que demonstra o uso indevido do dinheiro público.”

Comentário: Até as pedras sabem que sobram assuntos sérios para serem investigados pelos deputados estaduais paulistas, mas estes preferem - sob a batuta do governador José Serra - entreter-se com "perfumaria". Tem tanta CPI na fila da Alesp que o Major Olímpio vai suar muito, mais uma vez, nessa tentativa de furar o bloqueio tucano às investigações. Mas, como diz o ditado, "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Quem sabe!!!

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Um simples soldado das idéias

Da redação - Carta Maior

Líder cubano anunciou nesta terça-feira que não voltará a assumir a presidência do Conselho de Estado principal instância de poder do país. "Não me despeço de vocês. Desejo apenas combater como um soldado das idéias. Será uma arma a mais no arsenal com o qual se poderá contar”, diz Fidel. Clique aqui e leia a íntegra da matéria.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Nossa dica de vídeo para esta sexta-feira

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

O VIDENTE (Next, EUA, 2007)

Sinopse: Este suspense não fez muito sucesso de público e crítica em sua passagem pelos cinemas, tanto nos EUA quanto no Brail. Aqui, Nicolas Cage interpreta um vidente capaz de prever o futuro. Cansado após receber tanta responsabilidade, ele resolve mudar de identidade e trabalhar como mágico em Las Vegas. No entanto, diante da ameaça de um terrorista, ele fica na mira da agente Callie Ferris (Julianne Moore), que faz de tudo para convencê-lo a evitar a tragédia.

Elenco: Nicolas Cage, Julianne Moore, Nicolas Pajon, Paul Rae, Jessica Biel, Thomas Kretschmann, Peter Falk, Michael Trucco, Jim Beaver, José Zúñiga.

É preciso botar ordem na casa

O governador José Serra fez a seguinte declaração ao jornal Folha de São Paulo: "Não admitimos esquadrões, não admitimos grupos de extermínio; estamos combatendo. Não é uma tarefa fácil, mas estamos trabalhando com muita firmeza nessa direção".

Ao admitir a existência de esquadrão da morte na polícia de São Paulo o atual governador admite também a incompetência e inoperância de seus antecessores, sendo os últimos três governos vinculados ao seu partido, o PSDB.

A falência da política de segurança pública no estado de São Paulo se confunde com o período que os tucanos dirigem nosso estado. Só pra ilustrar, o crime organizado (PCC), surgiu e se consolidou nos governos dos tucanos.

O povo paulista torce e deseja que o atual governo tenha competência para resolver o problema da segurança de São Paulo. Porém, não é possível encarar com seriedade este problema sem combater a corrupção e a desonestidade na polícia. É preciso botar ordem na casa.

De devedor a credor

Do jornal Folha de São Paulo hoje (22)

"Na tentativa de mostrar que o Brasil está bem preparado para enfrentar as turbulências do cenário internacional -e que, por isso, mereceria mais confiança do mercado financeiro e de agências de classificação de risco-, o Banco Central anunciou ontem que o país "zerou" sua dívida externa pela primeira vez na história.

Segundo o BC, os ativos que governo e setor privado possuíam no exterior ao final de janeiro já superavam o valor de todo o endividamento contraído em outros países. Isso significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem no exterior, o que sinaliza menor dependência dos fluxos internacionais de capital.

Em tese, mesmo que o país deixasse repentinamente de receber dólares do exterior, um calote na dívida externa poderia ser evitado utilizando-se recursos que governo e empresas já possuem atualmente.

Segundo relatório publicado pelo BC na internet, em janeiro os ativos brasileiros no exterior superavam a dívida externa em cerca de US$ 4 bilhões, revertendo o quadro observado até dezembro do ano passado, quando, ao contrário, o endividamento era maior do que as aplicações em US$ 4,4 bilhões". Assinante Folha/UOL leia mais.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Vereadores elegem presidentes de comissões permanentes

Foram eleitos os presidentes e vices de seis comissões permanentes:

Comissão de Constituição e Justiça - presidente João Antonio - PT, vice Agnaldo Timóteo - PR

Finanças e orçamento - presidente Wadih Mutran - PP, vice Francisco Chagas - PT

Política Urbana - presidente Carlos Apolinário - DEM, vice Toninho Paiva - PR

Educação - presidente Miriam Athiê - PDT, vice Eliseu Gabriel - PSB

Saúde - presidente Zelão - PT, vice Mário Dias - DEM

Transporte e Trânsito - presidente Abou Anni - PV, vice Senival PT

A Comissão de Constituição e Justiça tem como função principal fazer o controle de constitucionalidade, ou seja, impedir que leis inconstitucionais contaminem o nosso ordenamento jurídico. O papel das demais comissões é analisar o mérito das matérias a elas submetidas.

PS: O presidente e vice da comissão de Administração Pública serão eleitos na próxima semana.

Comissões na Câmara Municipal de SP

Hoje, os vereadores das sete comissões permanentes existentes na Câmara Municipal de São Paulo se reunirão para elegerem os seus presidentes e vices. As presidências das comissões ficarão com os seguintes partidos:
- Comissão de Justiça - PT
- Finanças e Orçamento - PP
- Política Urbana - DEM
- Transporte e Trânsito - PV
- Administração Pública - PMDB
- Saúde - PT
- Educação - PDT

As notas frias do PSDB

Do jornal Folha de São Paulo hoje (21)

O comitê da campanha de José Serra à Presidência em 2002 declarou gastos com a empresa Gold Stone Publicidade e Propaganda no valor de R$ 251 mil.

Conforme a Folha publicou anteontem, a Delegacia da Receita Federal de Brasília manteve entendimento de que a Gold Stone nunca existiu fisicamente, nunca pagou um centavo de imposto e que o partido não comprovou a efetiva prestação de determinados serviços pela empresa -ou seja, a Gold Stone é fantasma, e as notas referentes a esses serviços, frias. Assinantes da Folha/UOL leia mais.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Aonde o José Eduardo quer chegar?

A entrevista do deputado federal José Eduardo Martins Cardozo às páginas amarelas de Veja desta semana pode ser vista como mais uma etapa dos sucessivos ataques daquela revista ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores. Conhecendo a capacidade do nosso secretário-geral, não é razoável supor que Veja tenha “ludibriado” sua consciência política oferecendo a ele o espaço “nobre” da revista para desferir ataques ao partido.

Qualquer dirigente partidário com o mínimo de sabedoria política não cairia numa entrevista-arapuca dessa natureza, ainda mais em se tratando de uma revista sabidamente antipetista. A menos que tivesse necessidade de ocupar espaços que não corresponderiam à sua real importância no partido. Ainda assim, seria – no mínimo – desonesto, aético e contrário a toda uma história que o PT e sua aguerrida militância construíram ao longo dos últimos 28 anos.

A propósito da postura dele na tal entrevista, pode-se perguntar: aonde o deputado José Eduardo quer chegar? Seu desejo é servir a quais interesses?

A função de um secretário-geral de um partido é zelar pelo programa, pela imagem e pelo futuro da agremiação, e não servir de instrumento àqueles que, manifestamente, estabeleceram como estratégia destruí-lo.

Como se não fossem fartos os meios e interesses contrários às políticas sociais e aos avanços construídos pelo governo Lula nos últimos 7 anos, um dirigente partidário se prestar a esse trabalho sugere muito mais do que ele tentou ao longo da entrevista claramente dirigida contra a história petista da qual o próprio José Eduardo faz parte nesses anos todos.

A nota que o deputado soltou tentando justificar o injustificável com a história do PT e da sua militância não convenceria nem mesmo o mais ingênuo dos leitores de Veja. Ele sabe que, no fundo, deve mais explicações aos 28 anos de vida do PT do que aos 40 anos que a revista Veja completará este ano. Ou ele seria capaz de servir a uma publicação que tenta destruir o que custou tanto e a tantos militantes em mais de 40 anos de história política recente do país?

A contribuição do PT para as consquistas políticas, democráticas e sociais em nosso país significa muito mais do que alguns erros individuais cometidos. Ingênuo ele não é. Por isso mesmo não deveria fazer coro aos constantes ataques orquestrados por setores da mídia e da direita que, no fundo, expressam uma disputa de projeto de país. Ou seja, puxar a corda para o lado dos que querem impor ao povo brasileiro uma carga ainda maior do que este suportou durante décadas com sucessivos representantes das elites no poder.

Fortalecer a transparência e a eficiência administrativa

Foi aprovado hoje o projeto (PLO 08/07) (PLO) que altera a Lei Orgânica do Município (LOM) e acrescenta dispositivo à LOM instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

O projeto é uma iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e foi emcampado por todos os partidos políticos com assento na Câmara Minicipal de São Paulo.

A cidade de São Paulo ganhou com a aprovação deste projeto. Com esta nova lei em vigor, qualquer que seja futuro prefeito terá necessariamente que apresentar um plano de metas noventa dias após a posse - além de ser obrigado a cumprir aquilo que estiver no plano. Com isso, os futuros candidatos a prefeito da cidade terão que disputar as eleições com programas realistas.

Votei favorável a esta matéria porque vejo nela um instrumento para ampliar a transparência e tornar efetivo o princípio constitucional da eficiência Administrativa.

Lula tem avaliação ainda melhor

Do Portal do PT Nacional:

Aprovação de Lula sobe para 66,8%, a maior desde 2003, aponta pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa realizada pela CNT/Sensus e divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve avaliação positiva de 66,8% dos entrevistados. O percentual é o mais elevado desde dezembro de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o número chegou a 69,9%. Na última pesquisa, realizada em outubro do ano passado, a aprovação de Lula ficou em 61,2%.

A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor índice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula.

Que tal 'destucanizar' o Estado de SP?

O jornal Diário do Comércio desta terça-feira traz uma matéria de capa panfletária atacando o Partido dos Trabalhadores. A reportagem Despetizar a Educação faz referência a entidades que defedem os interesses dos trabalhadores da Educação como sendo uma ação partidária que o governador José Serra estaria "enfrentando". Pura propaganda tucana, uma vez que a capa traz fotos de Serra e Kassab - que já presidiu a Associação Comercial de São Paulo, a quem pertence o Diário do Comércio.

Se o leitor se der ao trabalho de ler a matéria perceberá que o texto foi escrito de modo direcionado, pois sua idéia é esconder que os graves problemas que o sistema educacional paulista enfrenta nas últimas décadas são obra do tucanato. Não por acaso o PSDB está no governo há cerca de 13 anos, e não o PT., Portanto, caberia dizer que seria preciso "destucanizar" o Estado.

O PT não tem participação alguma nas mazelas educacionais produzidas pelos tucanos desde que ex-secretária Rose Neubauer desmantelou a Educação estadual. Ao contrário, a bancada petista na Assembléia Legislativa luta com todas as forças para tentar reverter o "descalabro total" imposto ao sistema educacional. É isso que irrita o governador, pouco acostumado que é ao jogo democrático!

CONSELHO FEDERAL CONCEDE DESAGRAVO À OAB SP

Do site da OAB SP

"O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por aclamação, em sessão presidida nesta segunda-feira (18/2) pelo seu presidente, Cezar Britto, Ato de Desagravo à OAB SP pelas ofensas perpetradas pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, que afirmou e reafirmou que procedimentos adotados pela Seccional Paulista em defesa das prerrogativas profissionais da classe eram “fascistas” e “macarthistas”.

“ A ofensa proferida pelo procurador-geral de justiça é tão grave que atinge a Advocacia brasileira, levando o próprio Conselho Federal a reagir contra ela, em defesa da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim sendo, concedeu Ato de desagravo à OAB SP , o que representa o repudio à altura da adjetivação imprópria, inadequada e infeliz empregada pelo senhor procurador-geral de justiça de São Paulo”, afirmou D´Urso.

A declaração do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, surgiu durante ato de desagravo promovido pelo MP-SP no dia 13 de fevereiro, a três promotores , que participaram do cumprimento de mandados de prisão na cidade de Piracicaba, em 2005. Por entender que a ação repressiva, de responsabilidade dos promotores, foi indevida, dois advogados entraram com pedido de Desagravo junto à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OASP, tendo sido acatado. Para Rodrigo Pinho, a OAB SP atua de “ forma fascista” ao organizar e divulgar uma relação de autoridades que violam prerrogativas.

Na posse do presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz cel. PM, Fernando Pereira, no dia 15 de fevereiro, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, publicamente repudiou com veemência a afirmativa do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, durante o evento em ambos estavam presentes. “ Aceito o debate, aceito o confronto de idéias, aceito até o debate das teses institucionais, que sempre tivemos com respeito e lealdade. Mas não posso aceitar, meu querido amigo, essa expressão que entendo ofende à advocacia”, afirmou na ocasião. Na Nota Oficial, o presidente destaca que a “ OAB SP não se intimida, não recua, não esmorece e jamais transigirá quando alguma autoridade, seja quem for violar as prerrogativas profissionais dos advogados, verdadeira trincheira de resistência às condutas, estas sim fascistas, de quem não respeita a lei.”.

O Desagravo será realizado em São Paulo em data a ser fixada entre o presidente nacional e o seccional".

Notas frias em campanha tucana

Do jornal Folha de São Paulo hoje (19)

"A Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.

A Folha obteve documentos sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB (1999 a 2003) quando as notas foram emitidas. Em 2002, Fortes presidiu o comitê financeiro tucano nas eleições.

Dois dos cheques do PSDB nominais à Marka (total de R$ 94,7 mil) foram depositados na conta pessoal de Fortes. Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente ao pagamento de uma nota fiscal da Marka para a conta de

Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB.
Equipe especial de fiscalização constituída para esquadrinhar as contas de nove partidos foi ainda mais dura com o PSDB. Os auditores identificaram 15 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda.

A investigação foi aberta a partir de iniciativa do ex-senador José Jorge (PFL-PE), que foi candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin à Presidência em 2006. Em agosto de 2005, antes de Alckmin ter sido oficializado candidato, José Jorge enviou ofício à Receita. Seu alvo era o PT, que enfrentava a CPI dos Correios".
Assinantes da Folha/UOL leia mais.

Comentário: Como diz uma canção de Geraldo Vandré, "...é a volta do cipó de arueira no lonbo de quem mandou dar".

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Conselho de Saúde tem posse confirmada

Do Boletim PT Câmara SP:

A Prefeitura de São Paulo vai ter que aceitar a nova composição do Conselho Municipal de Saúde, eleito democraticamente no final do ano passado. A Justiça concedeu liminar em ação movida pelo Ministério Público e confirmou a posse dos 32 conselheiros.

Apesar de não ter poder para isto, em janeiro o secretário da Saúde, Januário Montone, tentou anular a eleição alegando supostas irregularidades na votação. Em nenhum momento ele informou quais seriam as irregularidades.

À revelia do secretário, os conselheiros tomaram posse no dia 24 de janeiro e passaram a atuar normalmente, dando cumprimento aos compromissos do órgão. Enquanto isso, o Ministério Público de São Paulo discordou da atitude do secretário e entrou com uma ação na Justiça.

Na quinta-feira (14), a 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar dizendo que a Secretaria da Saúde “não tem os mesmos poderes e deveres que exerce na Administração Pública, em razão de participar de um órgão colegiado fiscalizador”. Ou seja, a secretaria é fiscalizada pelo conselho e, portanto, não pode decidir unilateralmente pela anulação da eleição.

O conselho fiscaliza e delibera sobre a política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O órgão delibera sobre a aplicação de recursos da área.

Periferia da cidade inchou e tem 1,23 milhão de moradores a mais do que tinha em 1996

Do Jornal Folha de São Paulo hoje (18)

"O centro expandido de São Paulo, que reúne os bairros de maior poder aquisitivo, perdeu 441 mil habitantes de 1996 a 2007, enquanto as extremidades pobres ganharam 1,23 milhão. Segundo especialistas, os pobres buscaram moradia mais barata. Já os ricos migraram para condomínios em busca de segurança. O fenômeno preocupa os urbanistas, que o chamam de "crescimento espraiado".

A psicóloga Elaine Martins, 43, cansou da vida na rua Cardoso de Almeida, coração do bairro de Perdizes, centro expandido de São Paulo. Depois de 12 anos de barulho da vizinha PUC, mudou-se com o marido e a mãe para uma casa no campo, num condomínio em Aldeia da Serra (Grande SP).

No outro lado da cidade, o porteiro José Orlando Inocêncio, 47, trocou o Jabaquara (zona sul) pelo distrito de Anhangüera (zona norte), na extrema periferia da capital. Ali, vive de aluguel enquanto constrói a primeira casa própria. Com ele vão viver mais seis pessoas, entre mulher e filhos.

A vida de Martins e de Inocêncio não se cruzam, mas são os retratos que indicam caminhos opostos do desenvolvimento da cidade de São Paulo nos últimos anos.

Levantamento da Folha com base em dados da Fundação Seade e do IBGE revelam duas tendências da cidade. Enquanto o centro expandido perde população suficiente para compor uma cidade do porte de Santos, a periferia incha o equivalente a Guarulhos.
Segundo o Seade, entre 1996, o primeiro ano com números disponíveis, e 2007, a base mais recente, o centro expandido, que abrange os bairros de alto poder aquisitivo, como Moema, perdeu 441 mil pessoas.

Nesse mesmo período, os extremos de São Paulo, onde estão as regiões mais pobres, como o Grajaú, ganharam cerca de 1,23 milhão de moradores".

Comentário: O Plano Diretor aprovado na legislatura passada prevê a revitalização das degradadas áreas centrais para o conseqüente repovoamento destas regiões, dando-lhes vida nova. Por outro lado, inclui a periferia no planejamento estratégico da cidade, estabelece novos padrões de adensamento para todas regiões e tem como centro de suas preocupações a qualidade de vida - impedindo que a lógica do mercado imobiliário continue imperando e provocando o crescimento desordenado de São Paulo.

Infelizmente, a atual administração nada fez para fazer valer as regras estabelecidas pelo o Plano Diretor vigente. São Paulo continua à mercê dos interesses imobiliários.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Os brinquedos de Serra, segundo CartaCapital

A revista CartaCapital deste final de semana traz uma reportagem que aborda o escândalo tucano comandando pelo governo Serra em São Paulo - a farra com cartões de débito que custou cerca de R$ 108 milhões ao contribuinte paulista em 2007. Veja um trecho da matéria:

No reino de Serra

"Em vez de tapiocas, são os brinquedos infantis que assombram o Palácio dos Bandeirantes. Em 2007, os gastos com cartões do governo paulista foram superiores a 108,3 milhões de reais. Na prestação de contas, há numerosas despesas miúdas com produtos e serviços aparentemente estranhos ao exercício da administração pública, de jogos de mágica a convescotes em cachaçarias. A oposição em São Paulo não perdeu a oportunidade de fazer chacota com o que apelidou de “a tapioca do Serra”. Também lançou suspeitas sobre os vultosos saques em dinheiro com o cartão, que totalizaram 48,3 milhões de reais, 44,5% do total.

“Cada centavo sacado e gasto tem comprovação”, justificou o secretário estadual da Justiça, Luiz Antônio Marrey, encarregado de rever as contas dos cartões. Mesmo assim, o governador José Serra (PSDB) ordenou a suspensão temporária dos saques na segunda-feira 11. E atribuiu as denúncias de suposto mau uso dos recursos públicos à briga política entre tucanos e petistas. “Quando apareceram irregularidades claras no esquema federal, o PT decidiu utilizar isso como cortina de fumaça.”

Em São Paulo, os gastos com cartões do governo vão de centavos a milhares de reais. Diferentemente do governo federal, a administração paulista utiliza cartões de débito para o pagamento de despesas, e não crédito. As autoridades estaduais afirmam que o mecanismo é utilizado apenas por servidores concursados. Mas a justificativa não amainou as críticas da oposição. “Isso não exclui a possibilidade de malversação do dinheiro público, inclusive com a participação de integrantes do primeiro e do segundo escalão do governo. Queremos uma CPI para investigar essas contas, principalmente os saques em números redondos”, diz o deputado Simão Pedro, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa".

A força da ex-prefeita Marta Suplicy

Do Portal do PT Nacional

Marta Suplicy vence Kassab e divide liderança com Alckmin, mostra pesquisa

"A ministra do Turismo Marta Suplicy, do PT, aparece bem frente de Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela Prefeitura de São Paulo e está tecnicamente empatada com o tucano Geraldo Alckmin, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17).

No cenário em que os três aparecem como candidatos, Marta tem 25%, Alckmin 29% e Kassab 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Atrás de Kassab aparecem Paulo Maluf (PP), com 10%, e Luiz Erundina (PSB), com 8%. O Datafolha entrevistou 1.092 pessoas no dia 14.

Se Alckmin for excluído da disputa, como deseja o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), Marta assume a liderança isolada com 32% das intenções de voto, 13 pontos à frente de Kassab (19%). Maluf e Erundina dividem o terceiro lugar, com 13% e 10% da preferência respectivamente.
Pela segunda vez consecutiva, a pesquisa registra uma perda de Alckmin entre os eleitores mais escolarizados. De agosto para cá, Alckmin passou de 43% para 32% entre os eleitores com nível superior - em relação à última pesquisa, encolheu cinco pontos. Na comparação com novembro, Kassab evoluiu cinco pontos nessa faixa do eleitorado e está com 19%. Marta oscilou dois pontos para cima e aparece com 17%".

Comentário: Uma análise simples dos números da primeira pesquisa Datafolha deste ano mostra algo que estes não traduzem diretamente - a força política da ex-prefeita de São Paulo e atual ministra do Turismo. Mesmo depois de passar quatro anos fora da administração municipal, Marta demonstra um vigor político crescente. Não se pode dizer o mesmo do ex-governador Alckmin, que integrou o governo tucano durante mais de uma década e em 2006 disputou uma eleição nacional.

Esses são componentes extraídos dos números de uma pesquisa que não reflete a disputa futura, sendo apenas uma "fotografia" do momento, como dizem os analistas de dados. Todavia, é importante lembrar o quanto esses números refletem os acertos da administração comandada por Marta Suplicy em São Paulo, entre 2001 e 2004, da qual tive orgulho de participar como colaborador muito próximo da ex-prefeita.

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Kassab X Alckmin

Do jornal Folha de São Paulo hoje (16)

"Em mais uma etapa do cronograma fixado com seus aliados, Geraldo Alckmin (PSDB) deverá informar, na semana que vem, ao governador de São Paulo, José Serra, que é candidato à prefeitura da capital. Já resignado com a hipótese de duas candidaturas no bloco PSDB-DEM, Serra chegou a afirmar ontem, publicamente, o que vem repetindo aos tucanos: "Se Alckmin decidir ser candidato, ele será", disse ele durante a inauguração de uma escola em Ribeirão Preto (SP).

Após uma troca de telefonemas, Alckmin e Serra acertaram uma reunião nos próximos dias para discutir sucessão municipal. Com o aval de Alckmin, seus apoiadores também planejam para semana que vem um ato na zona leste da cidade em defesa de sua candidatura. Mas, antes mesmo do anúncio, a candidatura de Alckmin já é tratada como fato pelo PSDB. Inclusive por Serra". Assinantes leia mais.

Comentário: Seguem algumas perguntas pertinentes: Os secretários ligados a PSDB - que são a maioria no governo Kassab -vão pedir demissão? Como ficarão os cargos de subprefeitos e outros indicados pelos vereadores tucanos? Estes cargos serão colocados à disposição do prefeito? Com qual programa Geraldo Alckmin vai disputar as eleições? Um programa de oposição ou de defesa do governo Kassab? O Demo (ex-PFL) vai aceitar passivamente a candidatura tucana? Como ficará a aliança PSDB/DEM com vistas a 2010? Enfim, estas perguntas estão postas e suas repostas são por demais complexas. Muitas águas ainda vão rolar. Vamos aguardar!

Quando um tucano abre o bico...

A Folha de S. Paulo deste sábado (16) traz dois artigos na seção Tendências/Debates sobre a questão dos cartões corporativos. Um deles é assinado pelo senador tucano amazonense Arthur Virgílio. No texto, o parlamentar oposicionista mostra a "malandragem verbal" típica dos tucanos quando estes resolvem "abrir o bico". Ele aponta o dedo o tempo inteiro para o governo federal, quando o uso escandaloso dos cartões (no caso do governo de São Paulo) e das verbas de "adiantamento" (na prefeitura de São Paulo) está justamente em governos controlados por seu partido.

Logo no início do artigo, Virgílio faz uma afirmação que cabe como uma luva nos governos tucanos de São Paulo: "Pelo que a mídia vem divulgando fartamente, o mau uso dos cartões corporativos, no âmbito do Poder Executivo, tem afrontado a legalidade, a moralidade e a publicidade".

De fato, a mídia vem divulgando que o governo Serra gastou, em 2007, R$ 108 milhões com cartões de débito e a prefeitura repassou quase R$ 68 milhões a um grupo de funcionários municipais. Tudo sem qualquer transparência ou divulgação, ao contrário do que faz o governo federal - que publica os gastos na internet.

Quando o senador fala de uma suposta "distribuição farta" de cartões - tentando atribuir isso ao governo do presidente Lula -, tenta supor que em São Paulo a coisa funcionaria bem. Na verdade, os cartões distribuídos no âmbito federal são cerca de 7 mil, enquanto Serra deixou nas mãos de funcionários estaduais nada menos que 42 mil cartões de débito. 42 mil cartões! Isso sem esquecer que a equipe do Serra comprou produtos e pagou serviços os mais estranhos de que se tem notícia até hoje, conforme o jornalista Paulo Henrique Amorim divulgou recentemente no blog dele (clique aqui para reler).

Enfim, é só confrontar os números para perceber o quanto esse modo de fazer oposição é capenga. Não se sustenta ao ser confrontado com os números, com a realidade.

Por isso se diz que tucano tem bico grande e vôo baixo...

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Nossa dica de vídeo para hoje

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

BATISMO DE SANGUE (Batismo de Sangue, Brasil, 2007)

Sinopse: Baseado em livro homônimo escrito por Frei Betto, frade dominicano e escritor. A publicação, que ganhou o Jabuti (principal prêmio da literatura brasileira) em 1985 e encontra-se na 18ª edição, é um livro de memórias sobre suas experiências durante a ditadura. Quando estava num convento de frades, no final dos anos 60, envolveu-se na resistência contra o regime e é esta a história contada no filme, que foca quatro freis: Betto (Daniel de Oliveira), Tito (Caio Blat), Fernando (Léo Quintão) e Ivo (Odilon Esteves).

Elenco: Caio Blat, Daniel de Oliveira, Cássio Gabus Mendes, Ângelo Antônio, Léo Quintão, Odilon Esteves, Marcélia Cartaxo, Marku Ribas.

A política pequena da oposição BBB

"Incapaz de implementar um projeto de país, a oposição ao governo Lula não se faz de rogada. Descarta qualquer possibilidade institucional de diálogo partidário e abraça, com apoio da grande imprensa, a política miúda. Despe-se de qualquer veleidade republicana, troca o debate público pelos cochichos nos corredores do Congresso e faz da chantagem e dos conchavos golpistas os elementos centrais de ação política.

Para as principais lideranças do PFL (DEM) e do PSDB, o que deve ser preservado é a exclusividade de suas demandas. Ao contrário do que argumenta Arthur Virgílio,em mandado de segurança ajuizado no STF,o que interessa no acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos da Presidência da República não é "a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e entidades da administração direta e indireta" Esse é o pretexto usado pelo senador amazonense, lugar-tenente de FHC. O que se tenta atingir tem profundidade maior.

O que move a CPI dos Cartões é a necessidade de impor uma agenda que tire o foco do aspecto central do momento político: a possibilidade, cada vez mais concreta, de o país, quebrando estruturas antiquadas, entrar completamente na modernidade, aprofundando as transformações sociais que se impõem. O que preocupa, e muito, é uma estratégia governamental que desenvolve cidadania ativa, produz alocação eqüitativa de recursos e promove o controle social do Estado".

Os três parágrafos acima compõem um artigo de Gilson Caroni Filho, publicado no site Carta Maior. Vivemos um momento em que parcela significativa da imprensa brasileira se assemelha a um panfleto encomendado pela oposição para atacar o governo Lula.

Segundo Paulo Henrique Amorim, "Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista.

O PIG usa a "crise" todo dia, toda hora (nos portais na internet) para designar qualquer evento que se possa transformar num instrumento para derrubar o Presidente Lula – já que não é outro o objetivo do PIG, senão, o golpe de Estado".

No meu entender, democracia pressupõe contraditório, contraponto. Por isso, recomendo a leitura do artigo acima. Trata-se de uma outra leitura da conjuntura política que não está presente na grande mídia.

Clique aqui para ler o artigo.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Secretaria criada por decreto é ilegal

A pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, a Procuradoria Legislativa elaborou uma resposta à Questão de Ordem que fiz verbalmente na sessão ordinária da terça-feira passada (12). Na ocasião, questionei a Mesa acerca da criação - por decreto do Executivo - da Secretaria Especial de Desburocratização. Na resposta, a Procuradoria entendeu que o "decreto ora em análise está em desacordo, portanto, quer seja com a Constituição Federal, quer seja com a Constituição do Estado, quer seja com a Lei Orgânica do Município de São Paulo".

No texto, o procurador Raimundo Batista citou Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, que diz: "Art. 13 - Cabe à Câmara, com sanção do prefeito, não exigida esta para o especificado no artigo 14, dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente:

XVI - criar, estruturar e atribuir funções às Secretarias e aos órgãos da administração pública".

De modo claro, a resposta do procurador mostra o caminho que a Lei Orgânica do Município (LOM) aponta no tocante às atribuições da Câmara quanto à criação de secretarias, como é o caso da Especial de Desburocratização. Ele cita o artigo 69, em seu inciso XVI, que determina:

"Art. 69 - Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei:

XVI - Propor à Câmara Municipal projetos de leis sobre criação, alteração das Secretarias Municipais e Subprefeituras, inclusive sobre suas estruturas e atribuições".

Particularmente, não tenho nada contra uma secretaria que contribua para desburocratizar o serviço público. O que estou questionando é o fato do prefeito desrespeitar o legislativo paulistano. A Câmara Municipal poderá, através de um instrumento legal chamado PDL - Projeto de Decreto Legislativo - anular o decreto ilegal do prefeito. Caso os vereadores não se posicionem, isso significará abrir mão de uma prerrogativa do legislativo. Isso implicaria, naturalmente, no enfraquecimento do Poder Legislativo.

Placas de bronze

Diante da polêmica sobre o uso de placas especiais (de bronze) nos carros oficiais dos vereadores, informo aos leitores do blog e demais interessados que a medida adotada pela Mesa Diretora da Câmara é "facultativa".

Por sua vez, a Bancada do PT no Palácio Anchieta decidiu, por unanimidade, não usar as referidas placas. Esta é, também, a minha decisão.

Correspondência do Nossa São Paulo

Recebi do coordenador do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, Oded Grajew, um e-mail agradecendo o meu voto em apoio ao Projeto de Lei 08/07, que altera a Lei Orgânica do Município (LOM) e acrescenta dispositivo à LOM instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

Veja abaixo a íntegra do e-mail enviado por ele:

"Prezado vereador João Antonio

Em nome do Movimento Nossa São Paulo, composto por centenas de entidades da sociedade civil paulistana, gostaria de agradecer e parabenizá-lo pelo seu apoio à aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei Orgânica 08/07.

Gostaríamos de continuar com o seu apoio por ocasião da segunda votação. Temos a certeza de que o senhor participará da aprovação de uma medida que representa um enorme avanço no processo político brasileiro, consolida a nossa democracia, constitui um exemplo para todas as cidades, Estados e a própria União e dignifica a Câmara Municipal de São Paulo e seus vereadores.

Um abraço
".

Oded Grajew

Sobre a cracolândia

da Folha Online

"O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que a região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, não existe mais, informa reportagem publicada nesta quinta-feira (14) na Folha de S.Paulo . Segundo o prefeito, "hoje existe uma situação completamente diferente daquela que existia três anos atrás. Hoje é uma nova realidade".

Mas tanto na região onde a prefeitura iniciou um projeto de revitalização, quantos nas ruas ao redor, o consumo de drogas continua explícito. A Folha percorreu a região da Nova Luz, como Kassab prefere chamar, e flagrou dezenas de pessoas consumindo drogas".

Comentário: Quando o discurso não é condizente com a verdade engana por pouco tempo. O PSDB e o DEM tentam, a todo custo, apresentar uma cidade que não existe na prática. Basta andar trinta minutos pelas ruas de São Paulo para constatar a inoperância do atual governo municipal.

Sobre a violência

REALIDADE

Já era tarde

Poucos bicos de luzes brigavam com a escuridão

De repente dois estalos - PAC!! PAC!!

Um triste zumbido de uma sirene

Em cada casa vizinha a interrogação de uma mãe aflita - onde andas o meu filho?

(anônimo)

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Ironia!!

No afã de tentar responder as críticas do PT ao uso obscuro de quase R$ 70 milhões de reais depositados nas contas de alguns funcionários "escolhidos" da prefeitura, as bancadas do PSDB e do DEM na Câmara Municipal repetem sem parar que o governo Kassab é um governo "transparente".

Peço licença para usar da ironia e dizer que se trata realmente de um governo "transparente" - ou seja, tão transparente que ninguém vê. O munícipe só percebe a sua existência quando precisa dos serviços públicos e não é atendido...

Comissões permanentes na Câmara de São Paulo

O Colégio de Líderes, reunido na manhã de ontem no Legislativo Paulistano, decidiu que o prazo para que todos os partidos indiquem seus representantes nas comissões permanentes será na próxima quinta feira.

As Comissões permanentes existentes na Câmara São:
- Justiça e Legislação Participativa
- Finanças e Orçamento
- Política Urbana
- Transporte e Trânsito
- Administração pública
- Saúde
- Educação

A Comissão de Justiça é aquela que exerce o controle preventivo de constitucionalidade. Ela tem a função de impedir que leis inconstitucionais contaminem o nosso Ordenamento Jurídico. As demais, são chamadas comissões de mérito por analisar objetivamente o conteúdo de cada matéria a elas submetido.

Todas as comissões elegerão seus respectivos presidentes a partir da próxima semana.

PT faz festa pelos 28 anos hoje

Do Boletim PT Câmara SP:

É hoje a festa pelos 28 anos de fundação do PT

Com uma festa promovida hoje à noite em Brasília, o Partido dos Trabalhadores comemora hoje seus 28 anos de fundação, completados no último domingo (10).

A festa também marca os 25 anos da primeira posse uma administração do PT no Brasil – no município de Diadema, que foi comandado na época por Gilson Menezes, hoje no PSC, que foi convidado para participar da homenagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará presente ao evento de hoje, que acontece na Associação Atlética Banco do Brasil, no Distrito Federal.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

PT questiona 'adiantamento de despesa' em SP

A Bancada do PT na Câmara Municipal apresentou hoje requerimento dirigido ao Executivo cobrando explicação sobre gasto com adiantamento de despesa na administração municipal acima do previsto em lei. Apenas quatro servidores da Prefeitura de São Paulo movimentaram em 2007 R$ 23 milhões através desta modalidade de despesa.

A informação é da assessoria de imprensa da Liderança do PT na Câmara.

Quanto mais transparência, melhor

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de hoje (12) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município - LOM - (PLO 08/07) subscrito pelas lideranças partidárias que acrescenta dispositivo à LOM instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo. O projeto, uma iniciativa do Movimento Nossa São Paulo, foi aprovado por unanimidade, em primeira fase de votação

Entendo que foi dado um passo importante para imprimir mais transparência à administração pública municipal. É mais um instrumento para fortalecer a fiscalização e deve contribuir para a boa gestão da coisa pública.

À população interessa a máxima "quanto mais transparência, melhor".

Atraso do ano letivo em SP

Da Folha de S. Paulo, hoje (12):

Ano letivo em novos CEUs da prefeitura atrasa

"O fim das férias estava previsto para ontem na rede municipal, mas em ao menos cinco dos oito novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) os alunos não foram atendidos no primeiro dia de aula.

Mães de estudantes ouviram nas unidades diversas explicações para o atraso -principalmente demora nas obras, problemas com material e dificuldades em preencher cargos de funcionários. Atendidos muitas vezes apenas por seguranças, elas reclamaram da falta de uma data certa para o início das atividades.

O secretário de Educação, Alexandre Schneider, negou que haja problemas nas obras dos novos CEUs ou atraso na distribuição de materiais. "Se houver algum problema, é detalhe, que não impede o início das aulas", disse".

Prefeitura repassou R$ 67 milhões a servidores

A Prefeitura de São Paulo repassou R$ 67 milhões em adiantamentos para servidores gastarem sem nenhuma transparência. O sistema de repasse adotado pela prefeitura é semelhante ao dos cartões de débito do governo do Estado de São Paulo e dos cartões corporativos da União.

Na capital paulista, que detém o terceiro Orçamento do país (R$ 25,3 bilhões), a legislação permite que a prefeitura deposite o dinheiro diretamente na conta do funcionário, que pode pagar compras e serviços considerados de menor valor, por meio de adiantamentos. Após o depósito do dinheiro, o funcionário pode sacar até 10%.

O secretário de finanças Walter Rodrigues disse ao jornal Folha de São Paulo de hoje (12) que os R$ 67 milhões "foram utilizados pela Secretaria Municipal da Habitação no atendimento a pessoas carentes. Outros R$ 23 milhões se destinaram a despesas em escolas e creches"*.

Comentário: Falou sem pensar. As investigações vão demonstrar que existe uma total falta de controle e de critérios neste tipo de depósito realizado em conta de funcionários pela prefeitura de São Paulo, conseqüentemente, nos gastos por eles realizados.
* Com informaçõe da Folha de S. Paulo desta terça-feira.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Alhos com bugalhos

Uma matéria do jornal O Globo desta segunda-feira (11) tenta misturar "alhos com bugalhos", como se diz no popular. Ancorada em release da Secretaria de Comunicação do governo Serra, a informação do jornal fala que os gastos milionários do governo do estado com os cartões de débito "estarão na internet em maio, quando estará concluído programa da Nota Fiscal Eletrônica".

Pergunta-se: o que os gastos de R$ 108 milhões com cartões de débito ("descobertos", pois o acesso aos dados é restrito até o momento) têm a ver com o programa da Nota Fiscal Eletrônica? São duas coisas distintas, que a assessoria do governador espalha na imprensa para tentar confundir a opinião pública.

A jogada tucana é simples, no caso da farra dos cartões do governo Serra: mistura-se uma coisa diversa da outra para ver se a população entende ainda menos o que se passa. Claro que o truque não vai colar!

A incoerência tucana

Do jornal O Estado de São Paulo hoje (11)

"A rede estadual de ensino volta às aulas na segunda-feira, dia 18, com 36 salas de lata ainda em funcionamento em todo o Estado. Seis dessas classes vão atender alunos de duas escolas estaduais que ficam no extremo sul da capital. A informação é confirmada pela Secretaria Estadual de Educação.

Chamadas pela pasta como salas ‘padrão Nakamura’ - referência ao nome do fabricante -, essas classes de lata foram construídas com estruturas metálicas pré-moldadas na gestão Mário Covas, em 1998. Em 2003, o então governador Geraldo Alckmin prometeu que todas seriam substituídas até julho daquele ano, mas não cumpriu". Leia mais.

Comentário: Os tucanos têm um programa para ganhar as eleições e outro para governar. Na campanha falam tudo que o povo quer ouvir, porém, quando estão no exercício do governo esquecem o que falaram e escreveram antes. Na cidade de São Paulo foi o ex-prefeito Pitta quem introduziu as escolas de latas. Na campanha passada o PSDB prometeu acabar com todas elas, já estão no seu último ano de governo e ainda temos alunos estudando nestas desconfortáveis escolas.

No estado ainda é pior, quem construiu as escolas de lata foram eles (os tucanos) no governo Mário Covas. Já se passaram mais de oito anos e ainda hoje os alunos sofrem com este tipo de escolas com salas inadequadas para o aprendizado.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

R$ 35 mi em compras miúdas

da Folha de S.Paulo

Das fraldas da Secretaria da Administração Penitenciária a molduras para quadros da Secretaria do Meio Ambiente, o cartão de pagamento de despesas adotado pelo governo do Estado de São Paulo dá a senha para a mais variada lista de compras. Sob a rubrica "despesas miúdas e de pronto pagamento" e "outros materiais de consumo", compra-se de tudo: das lojas de flores e doces da Secretaria da Fazenda a assadeiras da Secretaria da Segurança.

Anteontem, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o uso dos cartões era limitado ao gasto de "combustível, diárias e vale-transporte".

Segundo dados fornecidos pela própria Secretaria da Fazenda, o item despesas miúdas e de pronto pagamento consumiu R$ 30.479.438,11 dos R$ 108.384.268,26 gastos com cartão de débito no ano passado. Leia Mais.

sábado, 9 de fevereiro de 2008

Relação de compras com cartões do governo Serra

Do Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim)

Rei das Mágicas – R$ 55,00 (Deve ser a mágica para esconder a “tapioca”.)

Ultrafarma (farmácia): R$ 7.394,93

Paisatec (loja de arranjos florais etc.): R$ 2.280,00

Dental Araújo (material odontológico): R$ 590,88

Empório Doce: R$ 142,22 (A tapioca do Serra indica certa preferência por doces...)

Palácio dos Biscoitos: R$ 128,00 (E por biscoitos ... Serão biscoitos salgados ou doces ?)

Di Presentes: R$ 329,50

Couros Paraíso: R$ 400

Arte própria (quadros etc): R$ 418,73

Bella Paulista (lanchonete perto da av. Paulista): R$ 480,00

Zelo (artigos de cama, mesa e banho): R$ 580,82 (Epa ! O que será isso ?)
Gasto de R$ 111,20 no Bom Baiano, uma loja de doces. Deve ser em cocada...

R$ 269 no Mundo das Cozinhas.

R$ 85 no Flash Audio Games.

R$ 90 no Bia Games (em que será que o Governo Serra joga tanto ? Será o "Counter Strike" ?

R$ 219 na Tapeçaria Dois Irmãos. (Deve ser a reforma do Palácio Bandeirantes.)

R$ 460,52 na Billar & Billar. (Êpa ! O que será isso ?)

Tem R$ 147 na Recanto do Fazendeiro.

Uma funcionária da Secretaria da Saúde gastou R$ 5.910 no aluguel de um carro no dia 18/05/2007. Num dia ??? Será que ela foi a Zurich ? Será que ela alugou uma daquelas ambulâncias do Serra ?

E o MAIS GRAVE: outra funcionaria da Secretaria de Saúde fez ONZE SAQUES ACIMA DE 200 MIL REAIS E UM SAQUE ACIMA DE 190 MIL REAIS !!!

Será que é em "Vale Transporte" ?????

Isso não merece uma CPI ?

OAB SP defende transparência

Do site da OAB-SP

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou nesta sexta-feira(8/2) ao governador de São Paulo, José Serra, no sentido de que a Ordem possa ter acesso a todos os dados relativos aos gastos do Executivo, lançados no Sisgeo – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária. A OAB SP também vai criar uma Comissão Especial, formada por advogados especialistas em Direito Público, para analisar todas as informações recebidas.

D´Urso defende total transparência dos gastos públicos

“ O nosso foco é fazer gestões junto ao governo do Estado para que os gastos que envolvam recursos públicos tenham total transparência, com posição de onde e como são utilizados. Todo cidadão tem direito de saber como são gastos os recursos públicos. Para democratizar ainda mais a informação, o ideal seria disponibilizar todos este dados no site do governo”, afirmou D´Urso.

D´Urso comentou que a total transparência dos gastos públicos deve ser padrão para todas as esferas da administração pública, seja federal, estadual ou municipal. “ A OAB , em um trabalho do Conselho Federal e das Seccionais, está empenhada na busca da transparência de como os recursos públicos são empregados no país”, ponderou. Sobre o fato de que quase 50% dos R$ 108 milhões gastos em despesas no ano passado pelo governo de São Paulo referem-se a saque em dinheiro, advertiu “ O dinheiro vivo paga qualquer coisa, daí a necessidade do controle, seja por cartão corporativo, cartão de débito, cheque ou recursos em espécie”, ponderou D´Urso. Leia mais.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Coluna destaca caso do arroz com caruncho

A coluna Diário Paulista, do Diário de S. Paulo, deu destaque para o caso do arroz com caruncho estocado no Banco de Alimentos da Prefeitura de São Paulo. O problema foi denunciado aqui no blog na sexta-feira da semana passada.

Nota assinada pelo jornalista Fabrício Calado Moreira diz o seguinte:

O arroz da discórdia

"O vereador do PT paulista, Paulo Fiorilo, registrou ontem boletim de ocorrência por não conseguir entrar em um galpão da Prefeitura onde, segundo o parlamentar, estão estocadas 120 toneladas de arroz para merenda com caruncho. "Me barraram nos três dias em que fui lá. Eles vão se livrar desse arroz à noite", acusa ele, que irá também ao MP. A Secretaria Municipal de Gestão não comentou as declarações do petista, mas enviou nota dizendo que, tão logo uma equipe da pasta detectou o caruncho em um lote de arroz do Banco de Alimentos da Vila Maria, o produto foi recolhido imediatamente para passar por purificação. A secretaria diz ainda que não havia 120 toneladas no galpão, mas sim 50, e o caruncho foi encontrado em menos de 2% da capacidade de estocagem".

Dica de filme para seu fim de semana

Por Celina Sales

AS INVASÕES BÁRBARAS (Les Invasions Barbares, Canadá/ França, 2003)

Sinopse:

Prepare-se para ver um dos filmes mais emocionantes dos últimos anos. Leve lenços de papel. Caixas. E não se importe em chorar, porque provavelmente as pessoas ao seu lado também estarão aos prantos. Não lágrimas de tristeza, mas sim de emoção, de sensibilidade à flor da pele. O tema, por si só, já é de marejar os olhos: a inevitável e iminente morte de um pai de família, que quer estar ao lado dos filhos e dos amigos em seus últimos instantes. Mas mais do que retratar o drama, Arcand pinta em cores sóbrias e amargas a morte de toda uma geração. O filme foi o vencedor do prêmio de melhor roteiro no Festival de Cannes e do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Rémy Girard, Stéphane Rousseau, Denis Bouchard, Dotothée Berryman, Louise Portal.

Arroz estragado: jornais repercutem denúncia

A existência de 120 toneladas de arroz estragado mantidas em depósito do Banco de Alimentos da Prefeitura de São Paulo, conforme o blog adiantou na última sexta-feira (1º), repercutiu na imprensa hoje. Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo deram o assunto depois que o governo municipal interditou o lote de arroz contaminado com caruncho - e que seria enviado à merenda escolar. O vereador Paulo Fiorilo (PT) apurou a denúncia levantada aqui, recebeu provas do arroz das mãos de funcionários do depósito, mas foi impedido de entrar no local. "É um absurdo eu ser impedido de averiguar a suspeita, isso coloca a distribuição e a qualidade da merenda sob suspeição", disse Fiorilo à Folha de S. Paulo.

O jornal publicou a matéria Prefeitura interdita lote de arroz estragado (para assinantes da Folha/UOL) confirmando a denúncia trazida primeiramente a este blog pelo gabinete do deputado federal do PV paulista, Roberto Santiago. O assunto também foi publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

O Boletim Eletrônico PT Câmara SP - da Liderança do PT na Câmara Municipal - destacou a insistência da Prefeitura em impedir o acesso de parlamentar do PT ao depósito onde o arroz com caruncho estava estocado. Veja abaixo a reprodução da matéria do PT Câmara SP sobre o assunto:

Vereador é impedido de apurar denúncia de arroz com caruncho na merenda escolar

A tentativa de averiguar a denúncia sobre 120 toneladas de arroz com caruncho (insetos) mantidas no Banco de Alimentos da cidade de São Paulo e destinadas à merenda escolar terminou na delegacia de polícia na tarde de ontem (7).

Impedido de entrar no galpão onde está armazenado o alimento, o vereador Paulo Fiorilo foi à delegacia para registrar boletim de ocorrência. Segundo o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, o vereador tem o direito de entrar em todo prédio público, mas não foi o que ocorreu.

A denúncia sobre a existência do arroz estragado foi feita na sexta-feira (1º) pelo vereador João Antônio através do seu blog (www.joaoantoniopt.blogspot.com). Fiorilo e jornalistas da mídia impressa e eletrônica estiveram no local naquela data e foram igualmente impedidos de entrar no prédio do Banco de Alimentos, que fica na Zona Norte da cidade.

“É um absurdo eu ser impedido de averiguar a denúncia, pois isso coloca a distribuição e a qualidade da merenda sob suspeição. Além de registrar a ocorrência, vou entrar com um pedido de CPI para investigar a distribuição da merenda na cidade. Primeiro, devido ao desrespeito e depois, pela própria denúncia”, declarou Fiorilo.

(Com informações do gabinete do vereador Paulo Fiorilo e do blog do vereador João Antônio).

Clique aqui e aqui e leia as duas matérias do blog publicadas sexta-feira passada denunciando o problema.

Serra gasta mais que o governo Lula em cartões

Do jornal Folha de S. Paulo, hoje (8):

"O governo de São Paulo gastou R$ 108.384.268,26 em 2007 por intermédio do seu cartão de pagamento de despesas uma espécie de cartão de débito que abrange 47 modalidades de gasto. Diferentemente do governo federal, o paulista não oferece um sistema aberto com a descrição dos gastos. Só as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso aos dados.

Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio. Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.

A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques.
Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes. Assinante Leia mais.

Comentário 1: Pergunto ao deputado federal tucano Carlos Sampaio: quando o deputado fará uma visitinha aos deputados de seu partido na Assembléia Legislativa de São Paulo para exigir deles o mesmo empenho que vem exibindo no Congresso no sentido de instalar também no parlamento do nosso estado uma CPI para investigar os gastos com cartões no governo Serra?

Cometário 2: Li com muita atenção o Editorial de hoje (08) do jornal Folha de São Paulo que ao final conclui: "Uma "CPI da Tapioca", investigação que se limitasse a tomar os dados públicos e cobrar explicação dos autores das despesas teria pouco a acrescentar em relação ao trabalho que imprensa, ONGs e alguns órgãos de controle vêm realizando. Já uma CPI que concentrasse seus esforços em desvendar a parcela do gasto corporativo federal que permanece na penumbra - em 2007, 75% das despesas com cartão foram saques em dinheiro vivo; quase R$ 100 milhões fluíram pelas contas B- teria um serviço relevante a prestar".

Eu pergunto: por que o editorial do jornal não menciona uma só palavra sobre os R$ 108.384.268,26 gastos pelo o governo do Estado de São Paulo com cartões? Não seria interessante também sugerir, aqui em nosso estado uma CPI para "desvendar a parcela do gasto corporativo estadual que permanece na penumbra"?

A propósito, publico abaixo várias perguntas que Paulo Henrique Amorim enviou ao Jornal Folha de São Paulo:

"O Conversa Afiada encaminhou à editora-executiva da Folha de S.Paulo, Eleonora de Lucena, ao diretor editorial da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, e ao ombudsman da Folha de S.Paulo, Mário Magalhães, as seguintes perguntas:

"O Conversa Afiada soube que a Folha de S. Paulo teve acesso às tabelas que mostram que o Governo Serra gastou R$ 108 milhões no cartão corporativo em 2007. A Folha, de fato, teve acesso a essas tabelas? A Folha pretende publicá-las?".

Comentário 3: Finalmente publicou!

Boa!

De Paulo Henrique Amorim:

"Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista.

O PIG usa a "crise" todo dia, toda hora (nos portais na internet) para designar qualquer evento que se possa transformar num instrumento para derrubar o Presidente Lula – já que não é outro o objetivo do PIG, senão, o golpe de Estado". Leia mais..

Prometeu e não cumpriu

Já estamos no último ano de governo Serra/Kassab aqui na cidade de São Paulo e infelizmente chegamos à conclusão de que suas promessas de campanha eram peças de ficção, mero discurso eleitoral. Como diz o ditado popular, "mentiras têm pernas curtas".

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje (8) a seguinte matéria:

"O prefeito Gilberto Kassab (DEM) não cumpriu a promessa de iniciar o ano letivo sem salas de latinha. Na segunda-feira, cerca de 250 alunos de dois colégios da periferia voltarão às aulas em sete classes de lata. O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, confirma que quatro delas vão abrigar alunos de 4 a 6 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Orígenes Lessa, na Vila Primavera, zona leste. Em outras três vão estudar alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Rita Lopes Pontes, no Jardim Madalena, zona sul". Leia mais.

Como se vê, falaram demais e fizeram de menos. É sempre assim: os tucanos são bons de propaganda, vendem uma imagem de eficiência, porém, na prática, são ineficientes e inoperantes. Não fossem as iniciativas do governo Marta Suplicy (CEUs; uniformes escolares; Vai e Volta; Bilhete Único; Hospitais Tiradentes e M. Boi e várias obras viárias que eles estão dando continuidade, porém, com qualidade inferior), a cidade estaria hoje sem nenhum projeto consistente funcionando ou para ser concretizado.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Sobre a "revisão" do Plano Diretor de São Paulo

Os trabalhos legislativos se reiniciam hoje na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os projetos pautados o que desperta maior interesse é a chamada "revisão" do atual Plano Diretor da cidade.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É um processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura - em conjunto com a sociedade - busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos interesses da coletividade.
O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.

Um novo Plano Diretor travestido de Revisão

A Prefeitura da Cidade de São Paulo, extrapolando os limites legais da revisão do Plano Diretor Estratégico, simplesmente propôs um novo Plano, o qual suprimiu importantes elementos do desenvolvimento urbano já conquistados, com significativos retrocessos nos aspectos sociais e culturais do Plano vigente, como as alterações das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs), liberação sem controle da verticalização e adensamento, além da retirada da importante figura dos Planos de Bairro, entre outros.

Caso a Câmara permita a flexibilização das normas vigentes na forma como está proposta pelo o prefeito, o futuro de nossa cidade estará entregue ao sabor dos interesses do mercado imobiliário, com conseqüências imprevisíveis na qualidade de vida dos paulistanos.

É claro que uma lei complexa e inovadora, como é o caso do atual Plano Diretor, exige ajustes. Porém, o que eu não concordo é que o Poder Executivo Municipal pegue carona na possibilidade de revisão do Plano Diretor prevista pela legislatura passada para impor seu conceito de ocupação urbana sem nenhuma participação da população interessada no processo de elaboração das novas normas propostas.

Será que os tucanos vão permitir?

Do jornal Folha de S. Paulo hoje (7):

"Após 47 dias de recesso, os deputados estaduais de São Paulo retornam hoje à Casa. Na pauta, encontrarão temas polêmicos, como a proposta de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar eventual ilegalidade na construção do prédio anexo da própria Assembléia.

A obra começou em maio de 2006. Estava orçada em R$ 9,2 milhões e prevista para terminar em março de 2007. Há quase um ano os móveis comprados estão pelos corredores, escadas e salões da Assembléia.

Em novembro, o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), anunciou que a obra ficará pronta até 30 de abril ao custo de R$ 26,8 milhões.
"Temos que apurar o que ocorreu. O pedido de CPI está pronto. Antes quero levar a discussão para a reunião do PT, na terça-feira", disse o deputado Sebastião Almeida (PT). Para Vaz de Lima, um eventual pedido de CPI deve seguir a ordem cronológica. Isso significa que uma apuração sobre a obra só poderá ser iniciada depois que as pelo menos 20 inscritas tiverem sido concluídas.

O líder do PT, deputado Simão Pedro, tentará emplacar um outro pedido de apuração, sobre eventuais contas ilegais no exterior atribuídas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Eduardo Carvalho Bittencourt. TCE é um órgão auxiliar da Assembléia, voltado à fiscalização de contas do Executivo".

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Um pouco de Sivuca

Severino Dias de Oliveira, mais conhecido como Sivuca, (Itabaiana, 26 de maio de 1930 — João Pessoa, 14 de dezembro de 2006) foi um dos maiores músicos brasileiros do século XX, de grande repercussão internacional. Além de compositor, Sivuca era um notável acordeonista (sanfoneiro).

Sivuca contribuiu significativamente para o enriquecimento da música brasileira, sendo reconhecido em todo o mundo por seu trabalho. Suas composições e trabalhos incluem, dentre outros ritmos, choros, frevos, forrós, baião, música clássica, blues, jazz, entre muitos outros.

Sua iniciação musical se deu na infância, tocando em feiras e festas populares já aos nove anos de idade. Mudou-se para o Recife aos quinze anos de idade, onde adotou seu nome artístico.

Seu primeiro LP, em 1950, em parceira com Humberto Teixeira, continha o seu primeiro grande sucesso, "Adeus, Maria Fulô" (que foi regravado numa versão psicodélica pelos Mutantes, nos anos 60).

A partir de 1955, foi morar no Rio de Janeiro. Após apresentações na Europa como acordeonista dum grupo chamado Os Brasileiros, chegou a morar em Lisboa e Paris.

Morou em Nova Iorque de 1964 a 1976, onde, entre outros trabalhos, foi autor do arranjo do grande sucesso "Pata Pata", de Miriam Makeba, com quem então excursionou pelo mundo até o fim da década de 60. Compôs trilhas para os filmes Os Trapalhões na Serra Pelada (1982) e Os Vagabundos Trapalhões (1982)

Em 20 de novembro de 2006 o músico lançou um DVD, totalmente produzido na Paraíba, “Sivuca – O Poeta do Som”, em homenagem aos seus 75 anos, que contou com a participação de 160 músicos convidados. Foram gravadas 13 faixas, além de duas reproduzidas em parceria com a Orquestra Sinfônica da Paraíba.

Faleceu em 14 dezembro de 2006, depois de dois dias internado para tratamento de um câncer, que já o acometia desde 2004. Sivuca deixa uma filha, Flavia, que atualmente está levantando o acervo do pai, e mais três netos, Lirah, Lívia e Pedro.

Clique aqui e ouça Cabelo De Milho (Sivuca)

Audiência discute situação dos motoboys

Audiência pública que acontece na tarde desta quarta-feira (6) no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal discute a regulamentação e os problemas enfrentados pela categoria dos motoboys e motociclistas na cidade de São Paulo. O encontro foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Turismo, Lazer e Gastronomia.

Participam do evento vereadores da comissão e representantes da categoria, além do presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) Roberto Scaringella e do secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes.

A reunião da referida comissão é presidida pelo vereador Celso Jatene.

SP: menos investimento em reforma agrária

Matéria do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (6) informa que o governo do Estado de São Paulo - sob o comando dos tucanos - investe cada vez menos em reforma agrária. Mesmo o governo federal repassando os recursos, nos últimos cinco anos os tucanos usam "menos da metade da verba para reforma agrária", revela a Folha.

Veja abaixo um trecho da reportagem sobre o assunto:

"O Estado de São Paulo usou, nos últimos cinco anos, menos da metade da verba repassada pelo governo federal para compra de áreas consideradas devolutas (públicas, com suspeita de apropriação ilegal no século passado) no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado).

A compra das áreas é uma das principais formas de criar novos assentamentos e reduzir o conflito agrário na região, palco de 223 (48,2%) das 462 invasões de terra ocorridas no Estado de janeiro de 2003 a outubro de 2007, segundo levantamento do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo)".

Primeiro registro para regularização fundiária e habitação de interesse social

A Lei 11.481 de 31 de maio de 2007 representa o esforço do Governo de remover os obstáculos para regularização fundiária de assentamentos de baixa renda em áreas públicas pertencentes à esfera federal, obedecendo ao desígnio constitucional de garantir o direito à moradia para os cidadãos brasileiros.

A Lei promove uma significativa reforma da legislação de patrimônio da União, destinada a adequar os normativos vigentes à ordem jurídico-urbanistíca instituída pós Constituição Federal e Estatuto da Cidade. Além de tornar inequívoca a aplicação dos diversos instrumentos de regularização fundiária às áreas da União, o diploma legal amplia hipóteses de destinação de imóveis ociosos para a implantação de projetos habitacionais de interesse social, incluindo os imóveis vazios ou subutilizados de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A Lei ainda prevê alterações na legislação civil que irão repercutir em todas as ações de regularização fundiária de interesse social, e não apenas naquelas de ocupações de áreas públicas federais. É o caso dos instrumentos de regularização - como a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão do direito real de uso e o direito de superfície – que passam a ser reconhecidos como objeto de garantia real em financiamentos habitacionais.

Outro ponto importante é a isenção de custas e emolumentos de cartório para o registro dos títulos de regularização fundiária de interesse social.

Clique aqui para consultar a Lei nº 11.481/07 na íntegra.

O dobro de vagas até 2012

As 53 universidades federais brasileiras vão quase duplicar o número de vagas em vestibulares até 2012. O crescimento será de 72%, pulando das atuais 133 mil para 229 mil vagas.

A ampliação faz parte de um programa do Ministério da Educação (MEC) que passou a destinar recursos conforme o plano de crescimento de cada instituição. Há universidades que planejam mais de 300% de aumento em cinco anos.

Se forem destacados só cursos noturnos, a ampliação do sistema será ainda maior, de 145%. Entre 2000 e 2006, esse índice tinha sido de 19%. A Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, aumentará em 3.200% - hoje são 80 vagas à noite, em 2012 serão 2.695. No Estado de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a de São Carlos (UFSCar) pelo menos duplicarão o total que oferecem hoje no período.

O crescimento do noturno é uma das metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do MEC, lançado no ano passado. O plano - cuja adesão é voluntária - exige ainda que as instituições busquem uma proporção de 18 alunos para cada professor e uma evasão máxima de 10%. Leia mais.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Arroz estragado: fortes indícios de irregularidade

A propósito da apuração da denúncia sobre as 120 toneladas de arroz estragado mantidas em depósito da Prefeitura, conforme adiantado na postagem anterior deste blog, informações e provas colhidas na tarde desta sexta-feira (1º) pelo meu colega vereador Paulo Fiorilo confirmam a existência de fortes indícios de irregularidade.

A denúncia veio do gabinete do deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) e passou a ser apurada simultaneamente por órgãos de imprensa e pelo gabinete do vereador Fiorilo. Este foi até o local e recebeu de funcionários do depósito da Prefeitura uma prova da irregularidade - um saco de arroz tomado por carunchos. Esse era o centro da denúncia repassada ao blog pelo gabinete do parlamentar do PV na tarde de hoje: arroz com caruncho estaria sendo mantido em depósito municipal.

Um indício forte que pode levar à confirmação da denúncia foi a resistência da administração à diligência feita por Fiorilo ao local. O vereador foi impedido de entrar nos galpões onde funcionam o Banco de Alimentos e o depósito da merenda escolar do município. Como diz o ditado, "quem não deve, não teme". Por que impediram o parlamentar de vistoriar o local?

Vamos acompanhar o desdobramento do caso na Câmara e na imprensa.

Denúncia: 120 toneladas de arroz estragado

Recebi uma denúncia - ainda em fase de apuração - apontando que o Banco de Alimentos da Prefeitura de São Paulo teria 120 toneladas de arroz estragado estocadas em seu depósito, localizado na Vila Maria, zona norte da Capital. A informação foi passada por um funcionário público que. temendo represálias, pediu para não ser identificado.

Estamos apurando. Se chegar a ser confirmada, a denúncia é grave, pois demonstraria a falta de cuidado dos responsáveis pelo Banco de Alimentos com as doações recebidas para distribuição a famílias carentes da cidade.

O BANCO DE ALIMENTOS - O Banco de Alimentos é um programa da Supervisão Geral de Abastecimento (Abast), da Secretaria de Subprefeituras, e funciona da seguinte forma, segundo o site da Prefeitura de São Paulo: arrecada e capta doações de toda espécie de alimentos, gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, industrializados ou não, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, para distribuir por meio de entidades assistenciais sem fins lucrativos e que estejam devidamente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS ou na Coordenadoria de Assistência e Desenvolvimento Social – CADS da respectiva Subprefeitura, onde atua. As instituições assistenciais cadastradas nos referidos órgãos recebem sistematicamente os alimentos que compõem as refeições oferecidas a seus beneficiários.

Veja a dica de vídeo do blog para o Carnaval

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

TRANSAMÉRICA (Transamerica, EUA, 2005)

Sinopse: Uma das maiores surpresas do cinema independente norte-americano deste ano, o filme rendeu a Felicity Huffman indicação ao Oscar de Melhor Atriz em 2006 pela interpretação de Bree, transexual que está prestes a passar pela operação que vai lhe transformar em mulher definitivamente. Mas um telefonema muda tudo: um rapaz liga em sua casa à procura da pessoa que Bree costumava ser antes de passar por essa transformação sexual. O rapaz, no caso, é Toby (Kevin Zegers). De 17 anos, é fruto da única relação heterossexual que teve, durante a faculdade.

Elenco: Felicity Huffman, Kevin Zegers, Fionnula Flanagan, Graham Greene, Burt Young, Elizabeth Pena

Bom fim de semana!!!!

28 anos do PT

Começam a ser vendidos nesta terça-feira (29) os convites para a festa de aniversário de 28 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontece no próximo dia 13 na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), em Brasília.

Os convites, divididos em valores de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, devem ser adquiridos na sede do PT em Brasília – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, telefone (61) 3213.1313.

Além do aniversário do PT, a festa irá comemorar os 25 anos da primeira posse de uma administração petista no país – que ocorreu em Diadema (SP), em 1º de fevereiro de 1983. O então prefeito Gilson Menezes, hoje no PSC, foi convidado para participar da homenagem.

Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar.

Durante a festa, será servido coquetel de frutas, pães e canapés, além de vinhos e espumantes nacionais. Haverá música ao vivo e eletrônica. A Associação Atlética Banco do Brasil fica no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 17. O evento começa às 19h.

História

O Partido dos Trabalhadores foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, no histórico encontro do Colégio Sion, em São Paulo, coroando um processo que havia se iniciado com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, e tomaria impulso decisivo no ano seguinte.

Kassab imita Serra e baixa decreto ilegal

A Bancada de Vereadores do PT está ingressando com representação no Ministério Público do Estado de São Paulo contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que, contrariando a legislação, criou uma nova secretaria na Prefeitura de São Paulo através de decreto e não por meio de projeto de lei votado e aprovado na Câmara Municipal.

A Bancada também vai acionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, assim que se encerrar o recesso parlamentar, para que analise e se manifeste sobre o referido decreto.

Recorrendo ao mesmo expediente autoritário já usado pelo PSDB, Kassab publicou na edição de terça-feira (29) do Diário Oficial Cidade de São Paulo o decreto 49.154/08, criando a Secretaria Especial de Desburocratização. A nova pasta foi concebida especialmente para abrigar um aliado de Kassab, o deputado Rodrigo Garcia, e com prazo de validade determinado, já que este pretende concorrer na eleição de outubro.

O ex-prefeito José Serra abusou de decretos ilegais para administrar a cidade e escapar da fiscalização da Câmara. Passando por cima da lei, o tucano usou do dispositivo para aumentar a arrecadação de um imposto, criar e extinguir secretarias municipais e praticar outras irregularidades. A farra só acabou quando a CCJ, após questionamento do PT, declarou inconstitucionais os decretos de Serra por envolverem matérias que deveriam reguladas por projetos de lei, cuja deliberação cabe ao Poder Legislativo.

Ao expedir decretos sobre temas que obrigatoriamente devem ser abordados por lei específica, o prefeito invade área de competência do Legislativo, demonstra desprezo pelo parlamento municipal e afronta a legislação e a democracia.