quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Alagamentos e promessas

Frase minha publicada na seção Tiroteio, na coluna Painel da Folha de S. Paulo deste dia 30:

"Bastou sua aprovação cair para Kassab voltar a fazer promessas de construir casas da noite para o dia. E com dinheiro do governo Lula."

Do vererador JOÃO ANTONIO, líder do PT na Câmara paulistana, sobre o anúncio de que serão construídas emergencialmente 3.250 casas para abrigar vítimas das enchentes no Jardim Pantanal.

O PSDB e a farra dos pedágios em SP

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Serra numa frase

"Não importa o que Serra diz que pensa; não importa o que seus amigos pensam que ele pensa; objetivamente, a candidatura Serra funcionará em 2010 como o grande vertedouro do conservadorismo nativo, unido sob o firme propósito de barrar, para depois desmontar, a dinâmica de forças e conquistas que a partir de 2003 iniciou a lenta reversão na engrenagem do subdesenvolvimento brasileiro".

Do site da Agência Carta Maior.

sábado, 26 de dezembro de 2009

O Saci de duas pernas


O universo das lendas e dos mitos revisitado a partir de uma contradição é o ponto de partida para a fábula O Saci de Duas Pernas (Eureca!, 48 páginas), escrito pelo jornalista e professor Djair Galvão Freire.

Na história, o saci Cássio nasce com duas pernas e passa a enfrentar toda sorte de problemas. O que seria uma vantagem em relação aos demais, torna-se uma dificuldade justamente porque ele é o único com essa característica no mundo onde todos têm apenas uma perna. Alvo de piadas e de problemas que praticamente inviabilizam a vida na floresta onde nasceu, Cássio tem sua vida levada a um júri popular onde o Curupira, a Mula-Sem-Cabeça, a Caipora, a Cuca e o Lobisomem dão as cartas.

Explorando a contradição e a busca das qualidades inerentes a todos os seres, a obra pretende servir para ampliar o debate sobre temas como inclusão e diferenças na sala de aula. “Pensei em algo que pudesse mexer com a imaginação infantil e, ao mesmo tempo, auxiliasse os educadores na introdução de temas complexos e de difícil compreensão para determinadas faixas etárias”, explica o autor – que lecionou durante anos no ensino público municipal e estadual paulista e atualmente é assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Um bom presente para seu filho.

Entrevista com Djair Galvão(autor) e Altemar Domingos(ilustrador)


sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Jornal Le Monde elege Lula como "O Homem do Ano"


Do portal Carta Maior

A publicação francesa apontou o presidente brasileiro como o responsável pelo renascimento do Brasil como um gigante na cena mundial. O jornal espanhol El Pais também escolheu Lula como a "Personalidade do Ano", destacando que ele passará à história pela ambição realizada de tornar o Brasil um país desenvolvido.

Para o Le Monde, o presidente soube ser um democrata, lutando contra a pobreza sem ignorar os motores de um crescimento mais respeitoso dos equilíbros naturais. "A consagração de Lula acompanha a renovação do Brasil", resume o jornal. Leia mais.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Feliz Natal!

A todos os amigos e amigas que nos acompanharam neste ano de 2009, um Feliz Natal e felicidades!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Tribunal barra licitação de monotrilho

Do Jornal da Tarde hoje 23
EDUARDO REINA, eduardo.reina@grupoestado.com.br

"Menos de um mês depois de anunciar a construção do monotrilho que vai ligar a Vila Prudente à Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, no prolongamento da Linha 2-Verde do Metrô, a licitação internacional que ainda vai definir a empresa que construirá o sistema foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O conselheiro Antonio Roque Citadini concedeu duas liminares pedidas pelo consórcio Construcap/CCPS Engenharia e Comércio e pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) suspendendo a concorrência. São apontadas pelos empreiteiros possíveis irregularidades na disputa, como a restrição da tecnologia adotada e consequente direcionamento do certame, a ausência de projeto básico para obra de tamanha complexidade, inexistência de planilhas de preços estimados e até mesmo risco ambiental, uma vez que não há estudo de impacto ambiental e de interferência na vizinhança, entre outros problemas". Leia mais.

Comentário: O governador José Serra e o prefeito Kassab dão dicas que pretendem substituir a ampliação da rede metroviária que é, comprovadamente, a solução estratégica para o transporte público na cidade de São Paulo, bem como os corredores de ônibus pelo chamado monotrilho.

É evidente que a cidade de São Paulo não poderá conviver por muito mais tempo com a supervalorização do transporte individual em detrimento de um transporte público de qualidade. É evidente também que existe erro histórico no planejamento do transporte público na cidade: super valorização do sistema de ônibus em detrimento do transporte sobre trilhos, Trens e Metrôs.

Em que pese especialistas e governantes unanimemente reconhecerem tal erro, pouco foi feito, nas últimas décadas, para inverter esta lógica perversa. A cidade continuou sendo penalizada por um modelo de transporte público majoritariamente sobre pneus, em que, paradoxalmente, sua expansão significa transtorno para o trânsito e maior prejuízo no já combalido meio ambiente da cidade.

O fato é que a falta de vontade política levou a uma expansão tacanha da rede metroviária na cidade e o total abandono do que existe de rede ferroviária.

Por outro lado, não são de bom tom as soluções que os atuais governantes apresentam para este problema. No afã de responder à opinião pública - que cansada de esperar cobra maior eficiência na solução do problema -, o PSDB/DEM faz da cidade de São Paulo um espécie de “cobaia” para testar um projeto de transporte que para além de trazer graves conseqüências urbanísticas – vários “minhocões” serão construídos – não é certo que o monotrilho seja a solução para o transporte público de nossa cidade. Tomando como referência laboratorial o trecho Dom Pedro-Sacomã dá para inferir que este não serve de modelo para toda a cidade, pois além de ser urbanisticamente desaconselhável, não me parece uma boa alternativa para o transporte público para uma metrópole das dimensões de São Paulo.

Vale a pena substituir a expansão metroviária a curto e médio prazo por um projeto não muito mais barato e de resultado duvidoso? Quem viver, verá!

domingo, 20 de dezembro de 2009

Os passos da corrupção do DEM mapeados

Do jornal O Estado de S.Paulo:

PF encontrou dinheiro ''marcado'' na residência oficial de Arruda

Série numérica é a mesma de cédulas apreendidas em duas empresas acusadas de bancar 'mensalão do DEM'

"A Polícia Federal encontrou nas dependências da Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), dinheiro cuja série numérica é a mesma de um lote de cédulas apreendidas em duas empresas (Vertax e Adler) acusadas de bancar o esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Em outro endereço, os investigadores descobriram com um ex-assessor de Arruda notas previamente marcadas com uma tinta invisível para identificar os destinatários da propina". Leia mais.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

A armadilha do 'despejo'

Do Jornal da Tarde:

R$ 300 para sair de bairro alagado

"A Prefeitura iniciou ontem o cadastramento habitacional das famílias do Jardim Romano, zona leste de São Paulo, alagado há dez dias. Para deixar a região, os moradores irão receber uma ajuda de custo mensal, no valor de R$ 300, durante um período de seis meses a um ano. As famílias também deverão ser incluídas em um programa de moradia popular e, assim, desocupar a área definitivamente. Esse plano, no entanto, ainda não foi definido.

O cadastramento está sendo feito de casa em casa por técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que avalia as condições de moradia e a documentação do proprietário. O primeiro cadastro foi feito ontem, às 17 horas, na última residência da Rua Capachós, que está totalmente tomada pela água há quase duas semanas.

O morador poderá escolher o imóvel de sua preferência e fechar o contrato de locação. Se o valor superar os R$ 300 do bolsa-aluguel, terá de completar o valor. A Sehab informou que irá monitorar os beneficiários para verificar se o dinheiro está, de fato, sendo usado para a moradia".

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Descaso é pouco!


Editorial do Jornal da Tarde bate diretamente no descaso com que os governos Serra/Kassab tratam a questão das enchentes na Capital. Neste ano já foram gastos menos recursos do que o previsto e, para 2010, mais cortes. Leia abaixo um trecho do editorial O chocante descaso com as enchentes:

"A espantosa má vontade com o combate às enchentes não para por aí. Os recursos destinados a obras em áreas de risco – justamente aquelas em que é registrado o maior número de mortos e desabrigados por ocasião das enchentes – não passaram de ridículos R$ 19,6 milhões. Com um detalhe cruel – inicialmente estavam previstos R$ 20,6 milhões, uma diferença pequena, mas que mostra o descaso com as enchentes. Na hora de cortar, a bancada do prefeito não hesita em tirar mais um pedacinho dessa verba". Leia aqui o editorial completo.

Indignação


"Para Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, o governo fez uma opção. "Ou alagava a marginal ou matava as pessoas no Pantanal. E matou", disse. "E ainda bota a culpa nas moradias. O Estado só se preocupa com o escoamento de mercadorias, só pensa em rodovia. Vida humana não importa".

A frase acima foi retirada da matéria Comportas fechadas na barragem da Penha para proteger a marginal ajudaram a alagar a zona leste de SP, publicada na Folha Online de hoje acerca da "opção" do governo Serra pelo alagamento da região do Pantanal, cujos moradores sofrem com a inoperância dos tucanos desde a enchente do dia 8 de dezembro.

O "apagão" do esgoto da Sabesp

Matéria de capa do caderno Cotidiano da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (17) relata o "apagão" dos serviços de tratamento de esgoto da Sabesp na região do Jardim Romano/Jardim Pantanal, na zona leste da Capital. Segundo o jornal, "Estação de tratamento da Sabesp está parada desde a enchente da semana passada; fluxo de esgoto é de 450 litros por segundo".

A Sabesp é uma empresa sob a responsabilidade do governo do tucano José Serra e demonstra não ter qualquer plano para resolver o caso - passado todo esse tempo. E o jornal publica afirmação de engenheiro da empresa que atua na área da estação: "O destino do esgoto acabou sendo o próprio Tietê."

Enquanto isso, na propaganda que se repete o dia inteiro em rádios, jornais e tevês, a Sabesp diz que "trata a vida com respeito".

Leia aqui a matéria Esgoto é despejado em área alagada há 8 dias (para assinantes da Folha/UOL).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Acompanhar o combate às enchentes em SP

Foto: Djair Galvão/Assessoria

Do jornal Folha do Condomínio:

PT sugere audiências sobre enchentes

"Dentre as 64 emendas coletivas apresentadas à proposta orçamentária de 2010, pelos vereadores do PT, na Câmara de São Paulo, uma determina que a prefeitura paulistana apresente, trimestralmente, em audiência pública, o andamento da execução orçamentária sobre o combate a enchentes.

A iniciativa, segundo o vereador João Antonio, líder da bancada, é importante devido aos recentes problemas provocados pelas chuvas na cidade. A esse respeito, o parlamentar destacou que a ausência de investimentos por parte da atual gestão do município trouxe no rastro enchentes e mortes para o morador da capital.

Outras destinações de recursos sugeridas ao orçamento do ano que vem pelos vereadores da bancada priorizam áreas de controle social, saúde, transporte, educação e habitação. Uma emenda no valor de R$ 100 milhões destina-se a programa de subsídio para aquisição de imóvel pela população de baixa renda, complementando os programas habitacionais do governo federal.

O vereador informou que a bancada está reforçando com mais R$ 50 milhões (totalizando R$ 65 milhões para cada unidade), os recursos destinados à construção dos hospitais de Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia, e destinou R$ 250 milhões para ampliação do metrô (incluindo a construção da Linha 7, ligando a Vila Maria à Vila Prudente). Na segurança pública, os parlamentares reservaram R$ 20 milhões para reativação do programa de prevenção nas escolas.

Para estimular a participação popular na vida administrativa da cidade, outra emenda do partido direciona R$ 6,4 milhões para a implantação dos conselhos de representantes nas 31 subprefeituras da cidade. Com relação à assistência social, uma emenda reserva R$ 15 milhões para ampliação de vagas em albergues, “que enfrenta um déficit não resolvido até agora pela administração municipal”, declarou João Antonio".

O elo perdido?

Promotor investiga contrato com ex-secretário

Adriana Ferraz, do jornal Agora

"O Ministério Público Estadual vai investigar a participação do ex-secretário-adjunto da Saúde Ailton de Lima Ribeiro no processo de escolha da entidade que comandaria o atendimento odontológico na capital. Ele é um dos diretores da organização que receberia R$ 15 milhões da prefeitura em 2010 para administrar quatro consultórios. Após reportagem publicada ontem pelo Agora, o contrato foi cancelado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O inquérito civil instaurado pela Promotoria da Saúde Pública cita a ligação muito próxima entre o dirigente do Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) e funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, como o próprio secretário Januario Montone, de quem Ribeiro foi adjunto por quase quatro anos. O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho vai convocar os envolvidos no caso".

Juros aos níveis da década de 1990

Juros caem em novembro para o menor nível desde 1995, aponta Anefac

Da Folha Online:

"Os juros médios cobrados dos consumidores tiveram redução de 0,07 ponto percentual em novembro, passando para 6,96% ao mês e 124,21% ao ano, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças) divulgada nesta quarta-feira. As taxas são as menores da série histórica iniciada em janeiro de 1995". Leia mais.

Leitor pergunta

Leitor do blog que se assina Ubirajara faz a pergunta abaixo, depois de observar a inundação que persiste dias seguidos nos jardins Pantanal e Romano, na zona leste da Capital:

"A engenharia moderna leva concreto a 100 metros de altura e a Prefeitura nao consegue tirar a água das ruas do Itaim, zona Leste. POR QUÊ? A Sabesp tira água de vários esgotos profundos e a água da zona leste nao sai de lá. Será que precisa ficar todo mundo doente?".

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Participação do PT na Mesa da Casa

Nota da Bancada do PT sobre seu representante na nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de SP eleita hoje:

PT mantém representação na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo

O vereador do PT Chico Macena é o novo 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. Ele foi eleito para o cargo hoje com os votos dos 54 vereadores presentes à sessão extraordinária convocada para a escolha da Mesa e também do corregedor do Legislativo.

Também foi eleito para a Mesa, no posto de 1º suplente, outro vereador do PT: Francisco Chagas. A posse de ambos e do restante da Mesa Diretora será no dia 1º de janeiro de 2010. O mandato nos cargos é de um ano.

Chico Macena é administrador de empresas e cumpre o segundo mandato de vereador. Ele começou a carreira política na Vila Prudente, onde foi administrador regional na gestão Luiza Erundina. Ocupou vários cargos no Partido dos Trabalhadores e foi presidente da CET na gestão Marta Suplicy.

Francisco Chagas exerce o terceiro mandato de vereador de São Paulo. Cientista Social, ele é membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas da capital e ex-dirigente da CUT Estadual.

“Mais uma vez a Bancada do PT dá uma demonstração de coesão e de força política. Votamos unidos e mantivemos nossa representação no comando da Câmara”, afirmou o líder do PT, vereador João Antônio.

Mesa Diretora da Câmara de SP para 2010

Foi realizada nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para 2010. A nova mesa terá a seguinte composição:

PRESIDENTE - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR)
1º VICE-PRESIDENTE - DALTON SILVANO (PSDB)
2º VICE-PRESIDENTE - CELSO JATENE (PTB)
1º SECRETÁRIO - CHICO MACENA (PT)
2º SECRETÁRIO - MILTON LEITE (DEM)
1º SUPLENTE - FRANCISCO CHAGAS (PT)
2º SUPLENTE - CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

CORREGEDOR - WADIH MUTRAN (PP)

Alagados


Da Agência Estado/O Estado de S. Paulo:

Em apenas 12 dias, SP registrou 196 alagamentos

"Em apenas 12 dias, o número de alagamentos na cidade de São Paulo foi 42% maior do que em todo o mês de dezembro do ano passado. Houve 196 locais alagados em dezembro deste ano, ante 137 trechos no mesmo período de 2008. As informações constam de um relatório de atividades do Centro de Controle de Emergências (CGE), órgão da administração municipal responsável pelo monitoramento das condições climáticas".

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Emendas coletivas do PT ao Orçamento

Bancada do PT apresenta 64 emendas à proposta orçamentária de 2010

A Bancada de vereadores do PT apresentou 64 emendas coletivas ao projeto de orçamento de São Paulo para 2010 (PL 636/09). As emendas se basearam no programa de governo com o qual o partido concorreu na eleição do ano passado e tratam basicamente de participação popular e controle social, saúde, transporte, educação e habitação.

Uma emenda determina que a Prefeitura de São Paulo apresente, em audiência pública realizada trimestralmente, o andamento da execução orçamentária das ações de combate às enchentes. Trata-se de medida importante. A cidade enfrentou recentemente dois temporais, que causaram enchentes e mortes, deixando à mostra a ausência de investimentos da Prefeitura de São Paulo na prevenção e combate aos efeitos das chuvas.

A Bancada está reforçando com mais R$ 50 milhões (totalizando R$ 65 milhões para cada unidade) os recursos destinados à construção dos hospitais de Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia, e destinou R$ 250 milhões para ampliação do metrô (incluindo a construção da Linha 7, ligando a Vila Maria à Vila Prudente).

Na segurança pública, o PT reservou R$ 20 milhões para reativação do programa de prevenção nas escolas. Uma emenda no valor de R$ 100 milhões destina-se a programa de subsídio para aquisição de imóvel pela população de baixa renda, complementando os programas habitacionais do governo federal. Para estimular a participação popular na vida administrativa da cidade, emenda do partido direciona R$ 6,4 milhões para a implantação dos conselhos de representantes nas 31 subprefeituras da cidade.

Visando o fortalecimento do orçamento da assistência social, emenda reserva R$ 15 milhões para ampliação de vagas em albergues, que enfrenta um déficit não resolvido até agora pela administração municipal. Outros R$ 62 milhões são reservados para complementar os recursos destinados às entidades que prestam serviço ao município.

A Bancada do PT vai lutar para que o orçamento de 2010 de São Paulo represente a real capacidade econômico-financeira do município e que não seja somente uma peça de ficção, com receita superestimada, como aconteceu com o orçamento de 2009.

Ver. João Antonio
Líder da Bancada do PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

E a Saúde está pior!

Saúde da Família deixa de atender 700 mil

Adriana Ferraz, do jornal Agora:

"Em menos de um ano, 700 mil pessoas deixaram de ser atendidas no PSF (Programa Saúde da Família) da Prefeitura de São Paulo. Prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal da Saúde mostra que há 4,1 milhões de pacientes cadastrados atualmente na lista municipal. Em 2008, havia 4,8 milhões. Nos últimos quatro anos, a queda foi de 36%". Leia mais.

Sem manutenção, cidade continua sob risco


Reportagem do Jornal da Tarde de hoje (14) alerta para algo que a Bancada do PT na Câmara Municipal vem denunciando há meses: a falta de manutenção básica da cidade, como limpeza de córregos, bueiros e dos piscinões.

Veja um trecho abaixo:

Piscinões da capital estão tomados por lixo e mato

Dez dos 18 reservatórios de água a céu aberto da capital estão sujos, ao contrário do que disse o prefeito Gilberto Kassab (DEM) após a enchente da semana passada. Para coordenador de drenagem do município, situação é ‘normal’

Felipe Oda, do JT

"Garrafas pets, restos de móveis, entulho e terra suja. Dez dos dezoito piscinões a céu aberto na cidade - o 19º piscinão, o do Pacaembu, na zona oeste, é subterrâneo - mais parecem lixões. Criados para amenizar os estragos de enchentes, como a que parou São Paulo na última terça-feira, a maioria dos reservatórios da capital está em condições precárias de manutenção. Entre quinta e sexta-feira, o Jornal da Tarde visitou os 19 piscinões e constatou que apenas oito estavam limpos. Com a cidade embaixo d’água, na terça-feira passada, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que os “piscinões estavam com a limpeza realizada adequadamente”. Leia mais.

Pauta

Entre hoje e amanhã, a pauta da Câmara Municipal de São Paulo prevê a votação de projetos de vereadores e do Executivo. A partir das 14h desta segunda-feira serão realizadas cinco sessões extraordinárias.

Já na manhã da terça-feira acontece a aleição da nova Mesa Diretora. No período da tarde, sessão de votação do orçamento 2010 em segundo e último turno.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Conexões demo-tucanas

Da revista CartaCapital desta semana:

Escândalo sem-fim

"Quando vieram à tona os vídeos da corrupção da turma do panetone, próceres do DEM, o ex-PFL, disseram a jornalistas que o partido não se comportaria como os demais e puniria duramente os envolvidos no episódio, inclusive o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Era mais um belo conto de Natal. A expulsão sumária, defendida por uma parcela da legenda, virou um processo investigatório de dez dias. O prazo acabou estendido por tempo indeterminado até se transformar na solução de praxe nesses casos: na quinta-feira 10, “premido pelas circunstâncias”, Arruda anunciou seu desligamento e acabou com o constrangimento do DEM de ter de expulsar seu único governador eleito.

Talvez seja esta, no momento, a melhor notícia para os ex-pefelistas, mas não necessariamente para Arruda. A violência da polícia do Distrito Federal contra os manifestantes que protestavam no Eixo Monumental, a principal via de Brasília, revelou o quanto anda insustentável a situação do governador. Enquanto reprimia a cassetetes e gás lacrimogêneo os protestos, Arruda tentava em vão deter os processos de impeachment em curso na Câmara Distrital.

Sem contar na nova onda de denúncias. Segundo apurou CartaCapital, o Ministério Público e a Polícia Federal miram agora irregularidades cometidas na Secretaria de Educação. As ramificações dessa apuração podem chegar ao governo paulista do tucano José Serra". Leia mais.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Inoperância amplia problema das enchentes

A reportagem de capa do caderno Metrópole do Estadão de hoje (11) não deixa margem a dúvidas quanto aos problemas causados pela administração Serra/Kassab no socorro a famílias vítimas das enchentes na Capital. Os sucessivos cortes de recursos para as diversas áreas - do combate às enchentes ao abandono de obras estruturais de contenção de chuvas - e a política de falta de atendimento são flagrantes da responsabilidade deste governo quanto aos estragos causados aos atingidos pelos caos.


Do jornal O Estado de S. Paulo

Defesa Civil se mantém com R$ 45/dia em SP

Bruno Tavares e Renato Machado

"A Prefeitura destinou até novembro R$ 15,7 mil - R$ 45 por dia - para cobrir as despesas da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de São Paulo. O órgão é responsável pelo planejamento de ações preventivas e de auxílio a vítimas de desastres, como deslizamentos de terra, que só este mês deixaram cinco mortos na capital. Embora as 31 Subprefeituras mantenham equipes de Defesa Civil, decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) prevê 14 atribuições ao comando central - do treinamento de agentes a campanhas educativas". Leia mais.

Quando o Serra queria o Arruda juntinho...

O enrolado governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), até pouco tempo estava cotado para ser o vice na chapa que o PSDB sonha em montar para o governador tucano de São Paulo, José Serra. Veja o vídeo no qual Serra anuncia que gostaria de ter Arruda para a disputa de 2010:

Veja de novo o programa do PT na TV

Promessa tucana para a 'indústria da lama'


Governo promete reavaliar limpeza do Tietê

Do jornal Agora:

"Depois de as marginais alagarem na última terça-feira, a gestão José Serra (PSDB) anunciou que vai reavaliar a limpeza feita na calha do rio Tietê. A secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, afirmou que a pasta está estudando se a quantidade de resíduos que retira do Tietê atualmente é suficiente.

Na próxima segunda-feira, uma reunião técnica vai discutir o assunto. Em 2009, segundo Dilma, foram retirados 380 mil m3 de detritos. Segundo especialistas em drenagem urbana, o ideal seria retirar 1 milhão de m3".

COMENTÁRIO - A pergunta é: quem acredita realmente que os contratos de retirada da 'lama' do Tietê estavam sendo rigorosamente cumpridos? Pelo visto, é mais uma promessa do Serra que pode integrar a antiga série "Acredite se quiser!".

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Na Globo: PT contra aumento para 1º escalão

Ouvido pela reportagem do SPTV, da Rede Globo, falei sobre a posição da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo contra o projeto que aumenta em até 270% os salários dos secretários municipais - e também reajusta os subsídios do prefeito e da vice-prefeita. O PT entende que a cidade tem outras prioridades. Veja a reportagem abaixo clicando no link:

PT CONTRA AUMENTO DE SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO

PT na rua contra o aumento do IPTU


Com a presença de parlamentares, lideranças partidárias, populares e representantes de entidades da sociedade, o Diretório Municipal do PT de São Paulo promove nesta sexta-feira (11), no centro da cidade, o ato "Na Rua Contra o IPTU".

O objetivo é denunciar à população o aumento abusivo do IPTU e o abandono da cidade pela gestão Kassab, bem como o corte de investimentos da Prefeitura de São Paulo nas áreas sociais e nas subprefeituras.

A atividade será realizada na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, a partir de 11h desta sexta-feira.

MANIFESTAÇÃO NA PREFEITURA - Na segunda-feira (14) será a vez do Sindicato dos Bancários de São Paulo promover o ato contra o IPTU de Kassab. O protesto será em frente à sede da prefeitura, no Viaduto do Chá, e começa ao meio-dia.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Liderança do PT.

A "vergonha" da inundação que continua, diz blog


Do blog do jornalista Milton Jung, da CBN:

Isto não é o caos, é uma vergonha

"Os Jardins São Martinho e Pantanal, no extremo leste de São Paulo, estão alagados desde segunda-feira à noite, quando se iniciou o temporal na capital paulista. Dois dias após a enchente a água ainda toma as ruas pobres do bairro, como mostram as imagens feitas pela repórter Pétria Chaves, do helicóptero da CBN, e Cátia Toffoletto". Leia mais.

Programa nacional do PT hoje na TV


Assista hoje à noite o programa do PT nacional no rádio e na TV

Vai ao ar hoje à noite, em cadeia de rádio e televisão, o programa partidário produzido pelo PT Nacional. O programa tem 10 minutos de duração e destaca os avanços do governo Lula e a importância do partido nesse processo.

Não adianta o Serra inventar desculpa!


Serra corta verbas para combater enchentes

Do jornal Agora:

"O investimento estadual nas obras de manutenção dos rios e córregos da bacia do Alto Tietê, como a limpeza da calha dos rios Tietê e Pinheiros, caiu 34% nos últimos três anos. A gestão José Serra (PSDB) investiu R$ 48 milhões, em média, contra R$ 72,9 milhões empenhados no último ano de administração do ex-governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido. Somente neste ano, o Estado investiu 40% a menos que o previsto no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa.

Os dados mostram que a gestão Serra também investiu menos em outras obras de combate às enchentes (veja quadro ao lado). As informações estão no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) e referem-se aos valores liquidados pelos dois governadores".

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

No IG, análise sobre inoperância do governo


Do ÚLTIMO SEGUNDO - portal IG:

Oposição diz que governo precisa de "vontade política" para combater enchentes

Lecticia Maggi

"A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na terça-feira, em primeira votação, por 41 votos a 13, a proposta orçamentária para a cidade em 2010. O texto prevê R$ 400 milhões para o combate a enchentes na capital, quase R$ 100 milhões a mais que a verba destinada este ano. O líder da oposição na Câmara, vereador João Antônio (PT), critica que não basta ter dinheiro reservado no orçamento. “É preciso vontade política”, afirma.

Bombeiros resgatam corpo de 8ª vítima das chuvas de terça-feira em SP
Kassab deixou de investir R$ 353 milhões contra enchentes em SP
Com motoristas ilhados, SP tem 9 km de lentidão no horário de pico
Chuva de terça-feira foi a maior em 10 anos, diz CGE

Para Antônio, que votou contra a proposta, 2009 tinha um “bom orçamento” destinado ao combate às enchentes no município, mas ele foi mal empregado. Dos R$ 18,5 milhões destinados à construção de piscinões, por exemplo, a Prefeitura gastou apenas 7,8%, o que dá cerca de R$ 1,4 milhão.

Na construção e reforma de galerias, o governo empregou apenas pouco mais da metade do que foi previsto: R$ 2,2 milhões dos R$ 3,9 milhões orçados. “O dinheiro acaba sendo remanejado para outras áreas de acordo com os critérios do governo”, afirma". Leia mais.

A farsa tucana da 'indústria da lama' do Tietê

Depois de assistir ao vídeo eleitoral do ex-governador tucano Geraldo Alckmin anunciando "o fim das enchentes no Tietê" qualquer pessoa vê como o PSDB trata um assunto sério como este com o intuito de enganar a população. Se sair candidato, Alckmin certamente terá a cara-de-pau de ir à TV vender essa grande mentira outra vez. Clique abaixo e assista:

Boa pergunta!


Trecho de reportagem de capa do Jornal da Tarde:

"A pior chuva dos últimos dois anos paralisou ontem a cidade de São Paulo, causando o transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros e travando as marginais, e deixou seis mortos, quatro em Santana de Parnaíba, um em Itaquaquecetuba, ambas na região metropolitana, e um na capital. Motoristas e pedestres ficaram ilhados em estações de trem e metrô, pontos de ônibus e em casa. Houve 105 pontos de alagamento, 26 intransitáveis, e a lentidão chegou a 128 km pela manhã. Cerca de mil pessoas ficaram desalojadas na capital.

Em coletiva, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) minimizou a situação e disse que a Prefeitura agiu rápido. “Nossas ações foram imediatas”, disse, referindo-se às áreas de risco e aos pontos de alagamentos. “Na Marginal do Tietê houve alagamentos porque a chuva foi muito forte na cabeceira (do rio)”, afirmou. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que a chuva foi de 99,7 milímetros - quase metade dos 202 mm esperados para todo o mês de dezembro. A marca histórica é de 1988, quando choveu 151,8 milímetros em um dia de dezembro".

Onde estavam Serra e Alckmin?


A propósito da tragédia que se abateu sobre a cidade no dia de ontem, vale uma pergunta: onde estavam o governador José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin? Não se viu a imprensa questionar ambos, cujas responsabilidades não podem ser igonoradas.

Afinal, coube a Alckmin coordenar o projeto de rebaixamento da calha do rio Tietê e alardear que as marginais, depois do seu feito "milagroso", só enfrentariam enchentes a cada 100 anos. E a Serra a proeza de torrar R$ 1,3 bilhão no alargamento das marginais, obra eleitoreira e criticada por diversos especialistas. A enchente de ontem provou o quão danoso é impermeabilizar ainda mais aquela área.

Como dito ontem aqui, a "indústria da lama" do Tietê não deu resultados e seus responsáveis - em especial os tucanos - não foram cobrados até agora. Alckmin começou e Serra continuou, piorando mais com a obra faraônica das marginais.

Fica aqui a sugestão à imprensa para ouvir os dois tucanos.

Folha relaciona enchente, Orçamento e inépcia


Em editorial de hoje (9), a Folha de S. Paulo tece críticas ao governo Kassab ao relacionar os acontecimentos dramáticos de ontem às opções orçamentárias do prefeito - de reduzir gastos com combate a enchentes e aumentar a verba de publicidade - e também à inépcia da administração.

Veja o seguinte trecho do editorial Kassab e a chuva (disponível para assinantes do jornal e do UOL):

"Um indício é o projeto de Orçamento para o ano que vem, aprovado em primeira votação ontem na Câmara. Com a previsão de receitas recordes -vindas, por exemplo, do aumento do IPTU-, o prefeito planeja dedicar R$ 25 milhões para obras e gerenciamento de áreas de risco. A cifra representa uma quinta parte dos gastos com publicidade planejados para o ano eleitoral de 2010 (R$ 126 milhões)".

Tradução livre: o prefeito optou por engordar o caixa da prefeitura em ano pré-eleitoral e destinar mais e mais dinheiro para fazer propaganda daquilo que não consegue realizar.

O editorial, ainda que timidamente, toca em alguns pontos da análise da qual os apoiadores da gestão Serra/Kassab tentam fugir, embora saibam que o problema de ontem pode se repetir com maior intensidade e dramaticidade com a chegada do verão, uma vez que nada foi feito nesses anos todos para mitigar os efeitos danosos das enchentes na Capital.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

10 anos de uma mentira e as enchentes de hoje

ALCKMIN NO INÍCIO DA 'INDÚSTRIA DA LAMA' DO TIETÊ

Há pouco mais de 10 anos, o então vice-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou uma mentira que já consumiu nada menos que R$ 3 bilhões e vem sendo repetida toda vez que a população de São Paulo se vê refém das inundações como as que assolaram a Capital no dia de hoje (8). A mentira sustenta o que se convencionou chamar de a "indústria da lama do Tietê".

Em abril de 1999, a revista Água e Energia (veja aqui) - editada pelo Departamento de Águas e Energia (DAEE) - anunciava o rebaixamento da calha do Tietê como a solução definitiva para o problema das enchentes em pontos ao longo do rio, principalmente as marginais do Tietê e do Pinheiros. O resultado todo mundo sabe que é uma completa enganação - e os fatos dramáticos desta data são a prova de que os tucanos tentam sustentar uma mentira ao longo desses anos.

A propósito dos fatos da atualidade, basta acessar abaixo o álbum de fotos disponível no portal G1. O resto é a enganação de sempre, visto que Alckmin já foi governador de São Paulo por dois mandatos e, pelo que se fala, quer ser o candidato tucano novamente ano que vem. E, se for, virá com o mesmo lenga-lenga de que "a solução para as enchentes é o rebaixamento da calha do Tietê". E dirá, com a maior desfaçatez do mundo, que "o PSDB fez muito" e fará "muito mais".

FOTOS MOSTRAM SÃO PAULO DEBAIXO D'ÁGUA.

Resumo do drama


"Na véspera do verão Kassab anunciou cortes de 20% nas verbas de varrição de lixo em SP; só recuou sob fortes críticas; seu parceiro José Serra é um entusiasta das obras demotucanas de alargamento das pistas da Marginal; o projeto acarreta perda de 18,9 hectares de área permeável, ou 19 campos de futebol. Hoje a cidade de São Paulo amanheceu submersa. As chuvas foram anormais, mas este ano a administração municipal monitorada por Serra não gastou nenhum centavo dos R$ 87.325 milhões orçados para a conservação e manutenção de canais e galerias, vitais para o escoamento das chuvas. Ontem, a prefeitura demotucana anunciou gastos de R$ 126 milhões com publicidade em 2010. O valor é quase dez vezes superior aos R$ 12,9 milhões reservados para áreas de risco geológico. As cheias na Grande São Paulo já mataram 13 pessoas este ano; hoje há notícias de mais seis vítimas. Na inundação anterior, em 8 de setembro, José Serra disse que 'a culpa' era da natureza".

Da Agência Carta Maior. Acesse aqui.

Enquanto isso, mais dinheiro para publicidade


Do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Estado:

Kassab prevê gasto recorde com publicidade em 2010

"A Comissão de Finanças da Câmara Municipal autorizou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a gastar no próximo ano R$ 126 milhões com ações de publicidade. A dotação recorde para a área supera em 2010 as estimativas de gastos com as obras e o gerenciamento de áreas de risco (R$ 25 milhões) e o montante destinado à reforma de corredores de ônibus (R$ 20 milhões). Até o fim deste mês, o governo deve encerrar o ano com gasto de R$ 90 milhões aplicado nas "publicações de interesse do Município".

Já nas "obras e serviços nas áreas de riscos geológicos" o prefeito empenhou R$ 12,9 milhões até o momento. A oposição ao prefeito no Legislativo critica o fato de o governo utilizar mais verbas nas campanhas publicitárias do que nas obras em áreas de risco e promete dificultar a aprovação da nova peça orçamentária. Nos últimos cinco dias, enchentes mataram 13 pessoas na Grande São Paulo. Na zona leste
da capital, houve três mortes por soterramento em áreas de risco do Parque São Rafael. O governo, porém, vem dizendo estar preparado para as cheias, com o monitoramento frequente das áreas de risco".

Cidade vive mais um dia de "Kaosssab"


O drama vivido pelos paulistanos por conta das enchentes que alagam diversas regiões da cidade se repete durante todo o dia de hoje. Resultado, em grande parte, da falta de manutenção da Capital nos últimos meses, mesmo com os cofres da prefeitura com recursos suficientes para que a situação não se repetisse em tons cada vez mais dramáticos para os moradores de São Paulo.

Marginais do Tietê e do Pinheiros tomadas pela água, motoristas ilhados, pedestres e trabalhadores sem condições de circular pelas ruas e interdição de corredores de trânsito paulistanos. Metrô, trens da CPTM e ônibus enfrentando superlotação e sem condições de tráfego. Enfim, o drama ampliado nesta terça-feira.

Os vídeos das emissoras de TV se multiplicam, mostrando uma cidade entregue ao "Kaossab" - e o prefeito Kassab ainda tem coragem de dizer que "está tudo sob controle" ou que a situação não seria "tão ruim". Veja abaixo um desses vídeos da inundação, reproduzido do portal R7, da Rede Record de Televisão:

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

O 'castelo' do PSDB na mira do MPF


Do site Última Instância, no portal UOL:

MPF pede investigação sobre obras do Metrô de SP e do Rodoanel

"O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo encaminhou representações pedindo abertura de inquéritos para apurar o suposto pagamento de propina em 14 obras executadas pela construtora Camargo Corrêa, dentre elas a Linha 4 do Metrô de São Paulo e o Rodoanel. Além das investigações sobre as obras da empreiteira, também foi enviada à PGR (Procuradoria Geral da República) uma planilha em que aparecem nomes de parlamentares ao lado de valores em dólares e reais, que teriam sido pagos entre 1995 e 1998.

O documento foi encontrado pela Polícia Federal durante a operação Castelo de Areia, deflagrada em maio deste ano e que já resultou em duas denúncias por crimes financeiros contra executivos da Camargo Corrêa. As representações se referem a casos que envolvem autoridades com direito a foro privilegiado ou se referem a crimes de responsabilidade da Justiça estadual". Leia mais.

Prefeito investiu muito em promessas


Não precisa acrescentar muito depois que diversas matérias na imprensa desmascararam a tentativa do governo Serra/Kassab de manter um discurso fora da realidade - principalmente aquele rol extenso de promessas que não foram cumpridas na área de transportes. Veja abaixo um resumo do que não passou de propaganda nesta área:

Do Jornal da Tarde:

Kassab deixa de investir no metrô e no Rodoanel

"Prefeito disse que até 2012 repassará R$ 1 bilhão ao transporte sobre trilhos e R$ 300 milhões para o anel viário. Neste ano, a verba não saiu e o principal gasto de transportes, de R$ 783 milhões, foi para manter a tarifa de ônibus". Leia mais.

COMENTÁRIO - Como todo mundo sabe, essas foram promessas de campanha que tomaram conta da propaganda eleitoral do prefeito e, certamente, garantiram grande parte da votação que o reelegeu em 2008. E deu no que deu!

Vejinha repercute IPTU escandaloso em SP

Trecho de matéria da revista Veja SP desta semana traz observação que fiz na condição de líder da Bancada do PT na Câmara Municipal sobre o aumento absurdo do IPTU aprovado pelo prefeito Gilberto Taxab e que passará a valer a partir de 2010:

'O prefeito Gilberto Kassab conseguiu o que queria', afirma o líder do PT na Câmara, o vereador João Antonio. 'Agora, o aumento vai ser menor, mas nos anos seguintes a população vai pagar uma fortuna de IPTU.'

Cliqui aqui e leia a matéria Facada a prestação.

Tucanos avançam para um estado de 'terceiros'


Do blog Os Amigos do Presidente Lula:

Sindicato acusa Serra de privatizar Sabesp “aos pedaços”

"A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já possui mais trabalhadores terceirizados do que efetivos. Como consequência, área importantes como as de manutenção de rede, cortes de abastecimento, leitura de hidrômetros e até o programa de caça-fraudes já estão nas mãos de terceiros, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). Segundo o presidente da entidade, Rene Vicente dos Santos, o governador José Serra (SP) está submetendo a Sabesp a um processo de privatização “aos pedaços”.

“Hoje a companhia tem aproximadamente 18.000 trabalhadores terceirizados, enquanto os efetivos são 16.000. É uma forma de precarizar as relações de trabalho entregando parte das operações da companhia para empreiteiras”.

Na avaliação do Sintaema, a ampla terceirização da mão-de-obra e de áreas de serviços essencias da Sabesp vem comprometendo a qualidade do atendimento ao público – 26 milhões de paulistas a quem a empresa tem que garantir abastecimento de água, mais o serviço de coleta e tratamento de esgoto".

Novo Rumo no Itaim Paulista


O Grupo Um Novo Rumo Para o PT conquistou o Diretório Zonal do PT do Itaim Paulista na disputa pelo segundo turno, realizado ontem (6). Com uma diferença de 175 votos em relação ao segundo colocado, saiu vencedor o companheiro PEDRO LIMA, com o apoio do meu mandato.

Parabenizo toda a coordenação política do mandato empenhada nesta vitória e desejo sucesso ao Pedro nesta nova empreitada!

Estratégia

Do jornal O Estado de S. Paulo:

Arruda lança operação-abafa para controlar CPI e salvar mandato

"A quatro dias de ser expulso pelo DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pôs em andamento uma manobra para tentar escapar do impeachment e salvar o seu mandato. Nos últimos dias, ele reuniu a base partidária na Câmara Legislativa do Distrito Federal e avisou que não renunciará. Ainda ordenou que os aliados se dividissem em novos blocos partidários, para controlar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de pagamento de propina para o governador, integrantes do seu governo e deputados aliados, flagrados em gravações de vídeo que mostram partilha de dinheiro. O "mensalão do DEM" veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, há dez dias.

A operação-abafa, deflagrada por Arruda, fez com que fossem formados quatro blocos com 14 deputados aliados distribuídos entre eles. Como o regimento da Câmara Legislativa prevê o critério de proporcionalidade para definir quem fica com as vagas e cargos importantes de comissões permanentes e especiais, como uma CPI, a formação dos blocos garante a hegemonia para o grupo político do governador".

sábado, 5 de dezembro de 2009

Vem mais propaganda por aí

Do Jornal da Tarde, hoje (5):

Kassab eleva verba de publicidade

ROBERTO FONSECA

"Na mesma semana em que a Câmara aprovou projeto que eleva o IPTU em áreas da capital, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentou em R$ 10 milhões a verba destinada à propaganda de seu governo. O reforço foi feito ontem, por meio de remanejamento de verbas. O dinheiro extra para publicidade faça parte de um remanejamento maior, de R$ 17 milhões que engloba itens de educação e operações urbanas.

A princípio, Kassab previu R$ 30,4 milhões para “publicações de interesse do município”, ou propaganda. Esse total, porém, já foi ampliado pelo prefeito para R$ 76,3 milhões até o fim de outubro, ou 142% mais".

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Não é por falta de recursos

Do Jornal da Tarde:

Kassab poderá dar 'calote' de R$ 1,8 bi

Mudança na legislação aprovada pelo Congresso permite que prefeituras paguem menos dívidas

"Uma mudança na legislação aprovada anteontem pelo Senado vai garantir mais R$ 1,8 bilhão aos cofres da Prefeitura de São Paulo em 2010. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 12 estabelece novas regras para pagamento de precatórios - dívidas decorrentes de decisões judiciais.

Chamada de PEC dos Precatórios, a medida permitirá que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) reduza de R$ 2,17 bilhões para R$ 450 milhões a verba destinada ao pagamento dessas dívidas no orçamento do próximo ano. A mudança vai atingir 80 mil credores do governo municipal, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". Leia mais.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Subsídio perto de R$ 1 bilhão


A piora cada vez maior da qualidade do transporte coletivo na cidade de São Paulo contrasta com o crescimento do subsídio que a Prefeitura de São Paulo repassa às empresas de ônibus da Capital.

Segundo levantamento feito pela assessoria da Liderança do PT no Novo Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) do município, os gastos do Tesouro para manter a tarifa no valor atual chegaram hoje (3) a R$ 800 milhões.

Só nesta quinta-feira o prefeito Gilberto Kassab (DEM) destinou a quantia de R$ 50 milhões para subsidiar o transporte coletivo. Esse enorme volume de recursos não melhorou em nada o sistema, como bem sabem os moradores da cidade.

PERTO DE 1 BILHÃO - Se continuar nesse ritmo, nos próximos dias chegaremos ao gasto de R$ 1 bilhão em subsídios somente neste ano.

O "Arrudão"


Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo de hoje (3), texto e ilustração (reprodução ao lado) lembram manifestação da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira passada para marcar a indignação da sociedade ante o escândalo chamado de "Mensalão do DEM".

Naquele mesmo dia, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aprovou o aumento escorchante do IPTU para 1,7 milhão de paulistanos a partir de 2010.

PT espera barrar na Justiça IPTU abusivo

Conforme noticiamos aqui no blog na última terça-feira (1º), os jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde deram destaque à ação ajuízada pelo Partido dos Trabalhadores para barrar a sanção do projeto de lei de aumento do IPTU aprovado pelo governo Kassab na Câmara Municipal. Veja um trecho de matéria do JT:

PT vai à Justiça contra reajuste do IPTU

Oposição argumenta que projeto não foi avaliado por comissão imobiliária, conforme a lei prevê

FELIPE GRANDIN

"O PT entrou ontem com uma ação na Justiça para tentar barrar o aumento de até 45% no ano que vem do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em São Paulo. Os vereadores petistas pedem a concessão de uma liminar suspendendo a aprovação do projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do imposto. Se conseguirem decisão favorável, o texto não seria encaminhado para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Para entrar em vigor em 2010, o projeto deve ser sancionado neste ano". Leia mais.

Para jurista, IPTU maior de Kassab é ilegítimo

Deu no portal UOL

"A proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta em até 45% o valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a partir de 2010 em São Paulo pode até ser legal, mas é ilegítima na opinião do jurista Ives Gandra da Silva Martins, um dos mais reconhecidos especialistas em direito tributário do país.

"É legal, mas não é legítimo. Sou contra o aumento. Tivemos reajustes da inflação, imóveis que caíram de preço durante a crise. Se considerar a média, o valor de mercado dos imóveis não aumentou tanto assim", diz o tributarista. Ele ressalva, no entanto, que o aumento é possível, mesmo acima da inflação. "Só não poderia por meio de decreto, mas por meio de lei, pode."

O projeto de lei foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal nesta terça (1º), graças à maioria que a base governista representa na Casa. Foram 39 votos a 15. Agora, segue à sanção de Kassab.

"Ele [Kassab] sentiu pressões. Por isso recuou. Mas isso [o recuo] adianta pouca coisa, é analgésico", diz Gandra. A decisão de alterar o texto original teria sido tomada após a prefeitura realizar pesquisas que indicavam rejeição de até 30% do governo Kassab. Esse índice é o maior já registrado contra o prefeito, cujo governo mantinha 48% de aprovação no início do ano". Leia mais.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Respingos do Arruda

Do jornal O Estado de S. Paulo:

Kassab pagou R$ 106,9 mi a empresas do escândalo

Acusadas de alimentar 'mensalão do DEM' no DF, Uni Repro e Call Tecnologia são contratadas da prefeitura

"Duas empresas do escândalo do "mensalão do DEM" - a Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda. e a Call Tecnologia - receberam da Prefeitura de São Paulo desde 2006, quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assumiu o cargo, R$ 106,9 milhões por serviços prestados.

As companhias são suspeitas de ter alimentado o suposto esquema de propina no governo José Roberto Arruda (DEM), investigado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

Tanto a Uni Repro como a Call Tecnologia seriam supostamente usadas por integrantes do PPS - que fez parte do governo do Distrito Federal e integra a gestão Kassab - para levantar fundos para o esquema". Leia mais.

Matéria do IPTU abusivo no SPTV de hoje

Cliqui abaixo e veja matéria de hoje do SPTV, da TV Globo, sobre a aprovação do aumento abusivo do IPTU ocorrido ontem na Câmara Municipal. Na reportagem falei sobre o voto contrário do PT ao aumento.

Paulistano pagará mais IPTU em 2010.

Não à atitude autoritária da Prefeitura!


O governo Kassab anuncia a repentina mudança de localização de diversas bancas de jornal em toda a cidade. O que assusta são as razões que motivam o ato do prefeito: ele alega que tais bancas colaborariam o crime na cidade.

Pasmem, caros leitores! Caso estes argumentos fossem verdadeiros o que deveria fazer o poder público era levá-los à cadeia e não mudar de local, como se o crime pudesse ser combatido mudando os supostos criminosos de lugar.

Ora, de fato o que ocorre é que estes históricos trabalhadores de São Paulo, para além de sua atividade econômica, contribuem para a disseminação cultural em nosso município. Em certos casos, a localização de algumas bancas é parte da história de nossa cidade.

Os donos de bancas precisam ser respeitados. Até agora a prefeitura não ouviu os seus representantes e não apresentou um projeto alternativo, insiste em retirá-los de forma autoritária.

Já encaminhei um pedido de informação para ouvir a Secretaria Municipal de Segurança Urbana sobre as suas razões. Aliás, pergunto: o que esta secretaria tem a ver com atividade dos jornaleiros? Este não é um assunto para a secretaria das Subprefeituras?

SAIBA MAIS - Falei sobre este assunto aqui no blog no dia 25 de novembro passado. Leia mais.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Kassab aprova aumento do IPTU; PT vai à Justiça


A base de apoio do prefeito Gilberto Kassab na Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (1º) - em segunda votação - o projeto de lei que aumenta de forma abusiva o IPTU na cidade de São Paulo a partir de 2010.

A bancada do PT votou contra por entender que o governo está apenas preocupado em arrecadar mais recursos, quando a justiça tributária seria fazer valer o princípio da progressividade deste tributo, ou seja, cobrar mais de quem tem mais. Enquanto o governo deve arrecadar mais cerca de R$ 700 milhões no ano que vem, a cidade está sem manutenção devida, as subprefeituras foram sucateadas e diversas outras áreas da administração continuam com poucos recursos.

FÚRIA ARRECADATÓRIA - Além da falta de planejamento na aplicação dos recursos arrecadados, o fato é que a cidade assistiu a um crescimento vertiginoso das receitas municipais - que em em 2001 eram da ordem de R$ 9 bilhões e em 2010 foram estimadas em R$ 28 bilhões. Portanto, não se justifica essa fúria arrecadatória com tantos recursos disponíveis.

MEDIDA JUDICIAL - Com a aprovação do projeto do IPTU de autoria do prefeito por 39 votos favoráveis e 15 contrários ao aumento, o Partido dos Trabalhadores entrará na Justiça com medida cautelar para impedir a sanção do aumento que será imposto à população paulistana.

A medida adotada pelo PT tem como base o decreto nº 27.771, de 22 de maio de 1989, da então prefeita Luiza Erudina, que criou o Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI). É que para apressar a aprovação do referido projeto, o governo Kassab ignorou este decreto e desrespeitou a norma legal.

Tucano na campanha de Arruda


Do jornais Agora e Folha de S. Paulo:

Barbosa acusa PSDB de atuar no 'mensalão do DEM'

"Pivô das denúncias do "mensalão do DEM", o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa acusa o PSDB de também participar do esquema de caixa dois que teria sido montado pelo governador José Roberto Arruda (DEM) durante a campanha eleitoral de 2006.

Quem atuou pelos tucanos na coleta de propina e distribuição do dinheiro a aliados políticos, segundo Barbosa, foi o próprio presidente da legenda no Distrito Federal, Márcio Machado.

Filiado ao PSDB há 14 anos, Machado assumiu a Secretaria de Obras do governo do DF quando Arruda tomou posse. Ele era cotado para ser candidato ao Senado na chapa que uniria DEM, PSDB e PMDB". Leia mais.

Pressa para arrecadar mais

Governo Serra/Kassab tentará aprovar ainda hoje (1º) aumento do IPTU que cairá sobre os ombros da classe média, de quem produz e dos trabalhadores que pagam aluguel. Veja trecho da matéria abaixo que mostra a 'pressa' do DEM-PSDB para enfiar a mão no bolso dos contribuintes paulistanos:

Do jornal O Estado de S. Paulo:

Kassab apressa a votação do IPTU

"Mesmo sem acordo com a bancada do PSDB, a maior da Câmara Municipal, com 13 vereadores, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tenta votar hoje, a partir das 17 horas, o projeto que reajusta o IPTU em 2010 para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo. A proposta do Executivo deve ser ratificada sem alteração na trava colocada para os aumentos, de 40% para imóveis residenciais e de 60% para não residenciais.

O texto deverá seguir para a sanção do prefeito duas semanas após chegar ao Legislativo. Até agora, houve apenas três audiências realizadas para debater o assunto, nas quais não houve manifestação popular de repúdio ao aumento. Como o Orçamento de 2010 não pode ser votado antes do ajuste na Planta Genérica de Valores (PGV) e os carnês com o tributo reajustado precisam chegar aos contribuintes na primeira quinzena de janeiro, Kassab pediu pressa aos vereadores. A arrecadação adicional com a mudança será de R$ 644 milhões - o IPTU deve saltar de R$ 3,2 bilhões este ano para R$ 3,94 bilhões em 2010". Leia mais.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Demotone


O escândalo que toma conta de Brasília com o governo distrital e seus panetones fantásticos deu margem ao surgimento de variedades distintas dessas iguarias típicas do período natalino.

A imagem ao lado sugere um de 'sabor' todo especial, especialmente para quem controlava a imensa compra do produto na capital federal sob a batuta do governo José Roberto Arruda (DEM).

O DEM vocifera todo dia contra o governo do presidente Lula, tenta sustentar um discurso que só leva o partido aliado do PSDB a minguar ano após ano. O ex-PDS-PFL precisa explicar seu envolvimento com as 'atividades produtivas' como as que estão na grave denúncia veiculada por toda a imprensa desde o final de semana.

Mensalão do DEM: OAB se posiciona


Do UOL Notícias

OAB pede impeachment de Arruda

"OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (30) apresentar um pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), por crime de responsabilidade. O governador está sendo acusado de participação em um esquema de pagamento de propina a deputados distritais e aliados.

O pedido ainda deverá ser analisado pelos 45 conselheiros da seccional do Distrito Federal, que devem se manifestar sobre o assunto na próxima quinta-feira, quando haverá reunião do conselho pleno. Caso a proposta seja aprovada, o pedido de impeachment será encaminhado à Câmara Legislativa". Leia mais.

O 'escândalocrata'


Do blog do jornalista João Bosco Rabello, do portal Estadão:

É só o começo

"O escândalo que decretou a morte política do governador José Roberto Arruda tem aspectos que o diferenciam de tantos outros de mesma gênese. O striptease, dessa vez, começou de cima para baixo. Geralmente, as escutas, vídeos e provas do gênero são produzidas nos escalões inferiores e historicamente não chegam à autoridade máxima. As punições, em conseqüência, ficam na chamada raia miúda.

No episódio Arruda, o primeiro vídeo já alcançou o governador e a quantidade de provas em mãos da Polícia Federal projeta um cenário de corrupção de extensão estarrecedora. O acervo de vídeos e escutas do ex-policial Durval Barbosa é suficiente para comprometer quase uma centena de atores desse processo. Vai muito além das imagens já divulgadas, em que parlamentares, incluindo o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, aparecem enchendo os bolsos de dinheiro". Leia mais.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Menos segurança

Trecho de matéria da edição de hoje (27) do jornal Agora SP:

Bases fixas da GCM são fechadas em SP

"Em plena época de compras de fim de ano, as bases da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do centro da capital foram fechadas ou trocadas por postos móveis. Locais de grande circulação de pessoas, como a praça da Sé, contam agora apenas com guardas a pé --que não têm lugar para ir ao banheiro ou fazer refeições, por exemplo-- ou fazendo rondas em veículos.

O problema, segundo guardas-civis ouvidos pela reportagem, não é restrito ao centro. As bases da periferia também têm sido fechadas, uma a uma, ao longo do ano. Segundo o Sindguardas (sindicato dos guardas-civis), em 2005 a cidade tinha 40 bases avançadas da GCM. Agora, dizem eles, há apenas uma, na estrada do M'Boi Mirim (zona sul de SP). Haveria ainda bases que funcionam alternadamente: parte do dia fechadas, com guardas na rua, e parte do dia abertas".

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PT apresentará substitutivo ao projeto do IPTU


Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo de aumento do IPTU. O substitutivo do PT altera as alíquotas para reduzir o imposto dos imóveis de menor valor e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.

NOTA DA BANCADA DO PT

Substitutivo do PT impõe limite ao aumento do IPTU

Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo que aumenta o IPTU, antes da votação final da matéria. No substitutivo o PT altera as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.

Enquanto o projeto (PL 720/09) do prefeito Kassab cria uma trava de 60% no reajuste para os imóveis não-residenciais e de 40% para os residenciais, o PT proporá percentuais menores e a criação de quatro faixas de travas:
- Residencial (trava)
10% para imóveis com valor venal até R$ 130.000,00 (teto do subsídio do programa habitacional do governo federal)
15% para imóveis com valor venal entre R$ 130.000,01 até R$ 310.000,00
40%para imóveis com valor venal entre R$ 310.000,01 até R$ R$ 620.000,00
- Não-Residencial (trava)
15% para todas as faixas de imóveis

O saldo do reajuste para os exercícios posteriores a 2010 deverá ser discutido e votado através de projeto específico a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

No caso das alíquotas, a proposta do PT é uma nova divisão dos percentuais em relação aos imóveis residenciais:

RESIDENCIAL
Classes de valor venal Alíquota
Até R$ 92.500,00 Isento
Ate R$ 130.000,00 0,5%
De R$ 130.00,01 até R$ 155.000,00 0,8%
De R$ 155.000,01 até R$ 180.000,00 1%
De R$ 180.000,01 até R$ 310.000,00 1,2%
De R$ 310.000,01 até R$ 620.000,00 1,4%
A partir de R$ 620.000,01 1,6%

A proposta de substitutivo do PT mantém a atualização da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do IPTU), mas evita que a administração do DEM/PSDB penalize o contribuinte paulistano com aumento substancial da arrecadação do imposto. A correção da PGV é uma forma de se fazer justiça tributária, mas não pode servir de subterfúgio para a gestão Kassab engordar ainda mais o cofre da prefeitura. O dinheiro extra deve ser usado para reduzir a cobrança dos contribuintes que ganham pouco.

É bom lembrar que a arrecadação municipal já cresceu, em termos reais, pelo menos 41% nos últimos cinco anos. Com a previsão de expansão da economia brasileira em 2010, a arrecadação continuará crescendo e, portanto, não se justifica esse aumento da carga tributária.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

Plenário: analisando a votação de ontem

ERA SÓ PROMESSA!

Usei na tarde de hoje (26) a tribuna da Câmara Municipal de São Paulo para falar acerca da votação de ontem, quando o governo Kassab aprovou o projeto do aumento abusivo do IPTU em primeiro turno de votação.

Publico abaixo o conteúdo do meu discurso no qual analiso a incoerência e o impacto da medida que o prefeito quer impor aos paulistanos ano que vem - algo que se somará ao "tarifaço 2010" (aumento das passagens de ônibus, do Metrô, do trens e das contas de água).


Sr. Presidente, nobres Vereadores, venho a esta tribuna lamentavelmente para falar sobre a votação de ontem, quando tivemos a aprovação, em primeira, da elevação significativa do IPTU cobrado na cidade de São Paulo dos imóveis residenciais e comerciais. 1,7 milhão de imóveis sofrerão aumento. Aliás, quem vai sofrer não são os imóveis, são os donos deles que sofrerão com o aumento do IPTU na cidade de São Paulo.

Sabemos que o discurso dos governistas nesta Casa é de que não estará sendo promovido um aumento de IPTU na cidade de São Paulo, que apenas serão corrigidos os valores da Planta Genérica, a PGV.

Objetivamente, aqueles que nos assistem pela TV Câmara São Paulo sabem exatamente o que vai acontecer, quando receberem seu carnê de IPTU em casa. Aí, sim, os senhores verão o que é "Planta Genérica", o que é aumento de IPTU. O que vamos ter na cidade é um aumento linear. Itaim Paulista, Campo Limpo, Tatuapé, em todos os lugares desta cidade os imóveis vão sofrer um acréscimo no IPTU, significativamente.

É claro que, na periferia da cidade, subindo de 800 mil imóveis para 1,040 milhão - ainda não chega na isenção proposta pela Sra. Prefeita Marta, que era de 1,100 milhão -, muitos imóveis da periferia estarão isentos. Muitos imóveis. Não todos.

Assim, estamos diante de uma situação, na cidade de São Paulo, bastante grave. Como é que o povo acreditará? No último debate da TV Globo nas eleições passadas, lembro-me que um dos blocos foi concentrado no quesito "Tributos na cidade de São Paulo". Responsabilizavam a ex-Prefeita Marta Suplicy por tributar pesadamente. Provavelmente, o discurso do atual Prefeito Sr. Gilberto Kassab prometendo não aumentar a carga tributária na Cidade foi um elemento decisivo na escolha eleitoral do último pleito.

Porém, agem exatamente de maneira contrária ao prometido na campanha eleitoral. Registro essa incoerência na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo. O PSDB e o DEM são partidos do “Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”. Possuem um discurso programático para ganhar eleição e outro para governar.

Essa é uma incoerência que, ou nós, políticos de responsabilidade e espírito público mudamos a forma de fazer política, mostramos a cara e dizemos exatamente o que pensamos, ou a população cada vez mais desacreditará da classe política.
Repito: o discurso era – não votem na outra candidata porque aumentará a carga tributária na cidade de São Paulo. Eu não mexerei nos tributos da Cidade. Agora põe a mão no bolso do contribuinte para alavancar as receitas da Cidade e pagar promessas eleitoreiras, algumas de conteúdo duvidoso do ponto de vista do interesse da população.

Deixo os meus protestos. Convoco os nobres Vereadores a elaborarmos um substitutivo que não onere a sofrida população, a classe média desta cidade e que possamos impedir esse aumento abusivo do valor do IPTU na cidade de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente!

Em campanha!


Reportagem do Estadão de hoje relata as peripécias de campanha do governador tucano. Depois de viajar pelo país, agora foi a vez do tucano José Serra 'surfar' na mídia e tentar alavancar seu projeto político. Veja um trecho abaixo:

Sob pressão de aliados,Serra reforça maratona midiática

"Um dia após ter participado de vários programas populares no rádio e na TV, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), engrossou a maratona midiática e concedeu entrevista de mais de uma hora no programa Super Pop, da apresentadora Luciana Gimenez, na Rede TV!. Serra falou sobre suas principais iniciativas no governo do Estado e chegou a firmar compromisso, caso "um dia" seja eleito presidente". Leia mais.

Problemas se agravam no Metrô de SP


Trens do metrô de SP se chocam na madrugada; funcionário fica ferido

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo


"Dois trens do Metrô de São Paulo bateram na madrugada de quarta-feira (25) quando circulavam entre as estações Ana Rosa e Vila Mariana da linha 1-azul (Norte/Sul). O acidente ocorreu após o fim da operação comercial, quando as composições circulavam sem passageiros, mas provocou danos nos trens e ferimentos em pelo menos um dos operadores". Leia mais.

COMENTÁRIO - No afã de promover propaganda maciça de suposta "revolução nos transportes", o governo do PSDB de José Serra descuida cada vez mais do item segurança. Prova disso são as constantes avarias sofridas por composições do Metrô e da CPTM. Isso sem esquecer da superlotação diária, em praticamente todos os horários. Para entrar em um vagão do Metrô, no que antes se chamava "horário de pico", o usuário precisa aguardar a passagem de pelo menos cinco composições - isso se quiser ir na condição de "sardinha".

Este é o governo da propaganda!

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Aumento abusivo de IPTU passa em 1ª votação


O prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (25), em primeira votação na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e aumenta de forma abusiva o IPTU na cidade de São Paulo em 2010.

O placar de votação no painel eletrônico ficou assim: 36 vereadores votaram SIM (pela aprovação do aumento), 17 votaram NÃO (contra o aumento) e um parlamentar se absteve. Veja abaixo como votaram os vereadores nesta matéria:

VEREADORES QUE VOTARAM PELO AUMENTO DO IPTU

ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR): SIM; ABOU ANNI (PV): SIM; ADILSON AMADEU (PTB): SIM; ADOLFO QUINTAS (PSDB): SIM; AGNALDO TIMÓTEO (PR): SIM; ATÍLIO FRANCISCO (PRB): SIM; AURÉLIO MIGUEL (PR): SIM; CARLOS APOLINÁRIO (DEM): SIM; CARLOS ALBERTO BEZERRA (PSDB): SIM; CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (PSDB): SIM; CLÁUDIO FONSECA (PPS): SIM; DALTON SILVANO (PSDB): SIM; FLORIANO PESARO (PSDB): SIM; GILSON BARRETO (PSDB): SIM; ANTÔNIO GOULART (PMDB): SIM; JOOJI HATO (PMDB): SIM; JOSÉ OLÍMPIO (PP): SIM; JOSÉ POLICE NETO (PSDB): SIM; JUSCELINO GADELHA (PSDB): SIM; MARA GABRILLI (PSDB): SIM; MARCELO AGUIAR (PSC): SIM; MARCO AURÉLIO CUNHA (DEM): SIM; MARTA COSTA (DEM): SIM; MILTON FERREIRA (PPS); SIM; MILTON LEITE (DEM): SIM; GILBERTO NATALINI (PSDB): SIM; PAULO FRANGE (PTB): SIM; JOSÉ LUIZ PENNA (PV): SIM; QUITO FORMIGA (PR): SIM; RICARDO TEIXEIRA (PSDB): SIM; ROBERTO TRÍPOLI (PV): SIM; SANDRA TADEU (DEM); SIM; SOUZA SANTOS (PSDB): SIM; TONINHO PAIVA (PR): SIM; USHITARO KAMIA (DEM): SIM; WADIH MUTRAN (PP); SIM.

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O AUMENTO DO IPTU

JOÃO ANTONIO (PT): NÃO; ALFREDINHO (PT): NÃO; SENIVAL MOURA (PT): NÃO; ARSELINO TATTO (PT): NÃO; CHICO MACENA (PT): NÃO; JULIANA CARDOSO (PT): NÃO; ÍTALO CARDOSO (PT): NÃO; ANTÔNIO DONATO (PT): NÃO; FRANCISCO CHAGAS (PT): NÃO; JOSÉ AMÉRICO (PT): NÃO; JOSÉ FERREIRA (ZELÃO - PT): NÃO; CELSO JATENE (PTB): NÃO; CLÁUDIO PRADO (PDT): NÃO; DOMINGOS DISSEI (DEM): NÃO; GABRIEL CHALITA (PSB): NÃO; JAMIL MURAD (PC do B): NÃO; NETINHO DE PAULA (PC do B): NÃO;

OBSERVAÇÃO - ELISEU GABRIEL (PSB): ABSTENÇÃO;

IPTU na CCJ

Do Boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Comissão de Constituição e Justiça vota parecer sobre aumento do IPTU e projeto pode seguir para deliberação no plenário nesta quarta

"A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, presidida pelo vereador Ítalo Cardoso, votará na reunião ordinária de hoje (25) o parecer sobre a legalidade do projeto (PL 720/09) que aumenta o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Um segundo parecer será apresentado na reunião da CCJ. Este parecer defenderá a legalidade do PL 720/09 com a apresentação de substitutivo mudando alíquotas do IPTU para reduzir o aumento do imposto.

Concluída a tramitação na CCJ, o projeto pode seguir para deliberação no plenário da Câmara Municipal também nesta quarta-feira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reúne a partir de 14 horas, no auditório Prestes Maia (1º andar)."

Prefeitura quer prejudicar jornaleiros de SP


Em decisão inédita e tomada de forma nebulosa, a Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo anunciou a retirada de cerca de 80 bancas de jornais e revistas do Centro da Capital. São bancas que existem na região central há décadas. A justificativa da administração seria uma suposta ação de "segurança pública".

Na visão da Secretaria de Segurança do governo Kassab as bancas tradicionais - que vendem bens culturais, funcionam como ponto de apoio e local de informação a milhares de pessoas diariamente - gerariam "insegurança". Vai saber o que motivou conclusão tão esdrúxula!

Jornaleiros do Centro estão preocupados com tal medida, visto que têm até prazo para sua remoção. Segundo foram informados, deverão deixar os locais até o dia 14 de dezembro próximo. Deverão, assim, abandonar seus negócios e migrar para outras áreas da cidade. A prefeitura nem definiu regras para essa mudança até hoje.

REQUERIMENTO - Tomei a iniciativa de encaminhar Requerimento de Informações à Secretaria de Segurança Urbana para que a população saiba o que levou à tomada dessa medida que mexe com a economia, com uma tradição e com a vida de empreendedores há muito estabelecidos legalmente na região central.

Imprensa internacional: mais destaque para Lula


Para desespero da oposição sem discurso e sem rumo - como sinalizou o ex-presidente FHC em artigo recente reproduzido largamente na imprensa -, mais uma publicação internacional analisa a transformação empreendida pelo governo do PT sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Veja um trecho da reportagem publicada pela revista alemã Der Spiegel, disponível no portal UOL:

"Pai dos Pobres" provocou milagre econômico no Brasil

"O Brasil é visto como uma história de sucesso econômico e sua população reverencia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um astro. Ele está na missão de transformar o país em uma das cinco maiores economias do mundo por meio de reformas, projetos gigantes de infraestrutura e explorando vastas reservas de petróleo. Mas ele enfrenta obstáculos.

Elizete Piauí aguarda pacientemente por horas à sombra de uma mangueira. Ela calça sandálias de plástico e veste um short largo sobre suas pernas finas. A 40ºC, o ar tremula neste dia incomumente quente na Barra, uma pequena cidade no sertão, o coração do Nordeste brasileiro. Mas Elizete não se queixa, porque hoje é seu grande dia, o dia em que se encontrará com o presidente, que está trabalhando para fornecer água encanada para sua casa." Leia mais.

Medida correta!

Do Jornal da Tarde, hoje (25):

Carro flex terá redução no IPI até março

"Pela segunda vez, o governo associou medidas de estímulo ao crescimento à política de proteção ambiental. O beneficiário desta vez é o setor automotivo. Os carros com motor a álcool e flex, cujo impacto ambiental é menor, com até 2 litros de cilindrada terão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prorrogada até 31 de março de 2010.

O chamado “IPI verde”, já adotado para eletrodomésticos de baixo consumo de energia, entrou na agenda do governo às vésperas da reunião do clima da ONU, em Copenhague, no mês que vem. A motivação do governo, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o “estimulo ao crescimento com responsabilidade ecológica”. Leia mais.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Cidade Limpa, versão "bolso"

Publico e-mail enviado por cidadão paulistano indignado com a proposta do prefeito Gilberto Kassab de aumentar o IPTU em 2010. Veja só o que diz mais este morador da Capital que não concorda com a matéria:

"Entusiasmado com a Lei Cidade Limpa, o Prefeito Kassab quer agora implantar a Lei do Bolso Limpo: limpar o bolso do paulistano com essa proposta absurda de aumento do IPTU. Por favor, Sr. Vereador, diga não a esse absurdo. O Sr. sabe qual é o reajuste anual de um aposentado? Como ele vai pagar o aumento do IPTU?".

MAURÍCIO OLIVEIRA - CAPITAL

Para acomodar aliados?


Trecho de matéria do caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo de hoje (24):

Kassab cria mais uma secretaria,
a 28ª


EVANDRO SPINELLI

"O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criará mais uma secretaria, a 28ª de seu governo. A nova pasta será a Secretaria Especial do Microempreendedor Individual. O órgão será criado em janeiro, mas o titular já foi escolhido e anunciado por Kassab: Natanael Miranda dos Anjos, superintendente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Filiado ao DEM, Anjos foi candidato a segundo suplente de senador em 2006 na chapa de Guilherme Afif Domingos. Essa será a nona secretaria criada por Kassab. Duas já foram extintas -foram criadas para pessoas específicas e extintas quando elas saíram.
Quando herdou a prefeitura do atual governador, José Serra (PSDB), em 2006, Kassab tinha 21 secretários. Desde então criou as pastas de Controle Urbano, Desenvolvimento Urbano, Segurança Urbana e as especiais de Desburocratização, Relações Governamentais, Direitos Humanos, Articulação Metropolitana e da Mulher."