segunda-feira, 30 de abril de 2007

O negócio é arrecadar

Do O Estado de S. Paulo, hoje:

Mais 22 mil imóveis vão pagar IPTU

Capital ampliou perímetro urbano em 47 km² trazendo um aumento de R$ 17 milhões na arrecadação municipal

Alexssander Soares e Rodrigo Pereira

"Congelado desde 1969, o perímetro urbano do município de São Paulo foi ampliado em 47 quilômetros quadrados no fim do ano passado. Com isso, cerca de 70 mil imóveis - 57 mil residenciais e 13 mil comerciais ou industriais - foram incorporados ao cadastro da Prefeitura. Caso não se enquadrem nos limites legais de isenção - o que é caso de 48 mil deles -, terão de passar a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A revisão do perímetro urbano vai atingir principalmente contribuintes com imóveis e galpões industriais na zona norte da cidade, localizados ao longo dos corredores de saída das Rodovias Bandeirantes e Anhangüera, e em pontos da zona leste, como no entorno da Avenida Jacu-Pêssego.

Até o decreto publicado em dezembro pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), os donos desses imóveis eram isentos da cobrança de IPTU, por sua localização fora do perímetro urbano. Os imóveis eram considerados rurais e só pagavam Imposto Territorial Rural (ITR) para a Receita Federal. Em 2005, o órgão tinha 7.290 imóveis rurais cadastrados na cidade, que recolheram R$ 852 mil em ITR".

Clique aqui e leia matéria completa.

Comentário: os contribuintes esperam que a Prefeitura seja mais 'realização' e menos 'tributação'.

É só procurar que é fácil encontrar...

Do Blog do Noblat, citando o Correio Braziliense:

Desvio de recursos na gestão Alckmin

Do Correio Braziliense, hoje:

"Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram utilizados para o pagamento de cursos inexistentes conveniados com a Secretaria Estadual do Trabalho de São Paulo. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que pelo menos uma entidade “fantasma” teria feito convênio com a secretaria para o recebimento de recursos. As investigações incluíram as gestões dos secretários do Trabalho no governo Geraldo Alckmin, Francisco Prado Ribeiro e Walter Caveanha, ambos do PTB.

A instituição Associação Beneficente Educacional Conhecer Aprendendo (Abeca), que estaria sediada em Rio Claro, no interior paulista, não foi encontrada. Na prestação de contas, aparece como endereço da entidade a avenida Cinco, número 403, em Rio Claro. No local, não havia nada."

domingo, 29 de abril de 2007

27 anos sem Alfred HItchcock


No dia 29 de abril de 1980 o mundo do cinema perdeu um dos seus mais consagrados diretores - o famoso Mestre do Suspense ALFRED HITCHCOCK. Britânico, o diretor abraçou o gênero suspense em 1926 com o filme O inimigo das Loiras (The Lodger). Foi a sua marca durante toda uma carreira que teve uma frustração para o mundo do cinema: Hithcock nunca ganhou um Oscar, apesar de ter sido eleito um dos melhores do mundo. Abaixo, veja a filmografia deste que foi um dos maiores gênios do cinema:

FILMOGRAFIA DE HITCHCOCK:

Trama Macabra (Family Plot, 1976); Frenesi (Frenzy, 1972); Topázio (Topaz, 1969); Cortina Rasgada (Torn Curtain, 1966); Marnie, Confissões de uma Ladra (Marnie, 1964); Os Pássaros (The Birds, 1963); Psicose (Psycho, 1960); Intriga Internacional (North by Northwest, 1959); Um Corpo que Cai (Vertigo, 1958); O Homem Errado (The Wrong Man, 1956); O Homem que Sabia Demais (The Man Who Knew Too Much, 1956); O Terceiro Tiro (The Trouble with Harry, 1955); Ladrão de Casaca (To Catch a Thief, 1955); Janela Indiscreta (Rear Window, 1954); Disque M para Matar (Dial M for Murder, 1954); A Tortura do Silêncio (I Confess, 1953); Pacto Sinistro (Strangers on a Train, 1951); Pavor nos Bastidores (Stage Fright, 1950); Sob o Signo de Capricórnio (Under Capricorn, 1949); Festim Diabólico (Rope, 1948); Agonia de Amor (The Paradine Case, 1947); Interlúdio (Notorious, 1946); Quando Fala o Coração (Spellbound, 1945); Um Barco e Nove Destinos (Lifeboat, 1944); Bon Voyage (1944); A Sombra de uma Dúvida (Shadow of a Doubt, 1943); Sabotador (Saboteur, 1942); Suspeita (Suspicion, 1941); Um Casal do Barulho (Mr. & Mrs. Smith, 1941); Correspondente Estrangeiro (Foreign Correspondent, 1940); Rebecca, a Mulher Inesquecível (Rebecca, 1940); A Estalagem Maldita (Jamaica Inn, 1939); A Dama Oculta (The Lady Vanishes, 1938); Jovem e Inocente (Young and Innocent, 1937); O Marido era o Culpado (Sabotage, 1936); Agente Secreto (Secret Agent, 1936); O Marido era o Culpado (Sabotage, 1936); Os 39 Degraus (The 39 Steps, 1935); O Homem que Sabia Demais (The Man Who Knew Too Much, 1934);Waltzes from Vienna (1933); O Mistério do nº 17 (Number Seventeen, 1932); Rich and Strange (1932); Mary (1930); The Skin Game (1931); Assassinato (Murder!, 1930); Juno and the Paycock (1930); An Elastic Affair (1930); Elstree Calling (1930); The Manxman (1929); Chantagem e Confissão (Blackmail, 1929); Champagne (Champagne, 1928); A Mulher do Fazendeiro (The Farmer's Wife, 1928);Downhill (1927); Easy Virtue (1927); O Ringue (The Ring, 1927); O Inimigo das Loiras (The Lodger, 1926); The Mountain Eagle (1926); The Pleasure Garden (1925); Always Tell Your Wife (1923); Number 13 (1922).

sábado, 28 de abril de 2007

Brecht para pensar

Se os Tubarões Fossem Homens

Bertold Brecht

Se os tubarões fossem homens, eles seriam mais gentís com os peixes pequenos. Se os tubarões fossem homens, eles fariam construir resistentes caixas do mar para os peixes pequenos com todos os tipos de alimentos dentro, tanto vegetais, quanto animais. Eles cuidariam para que as caixas tivessem água sempre renovada e adotariam todas as providências sanitárias cabíveis se, por exemplo, um peixinho ferisse a barbatana; imediatamente eles fariam uma atadura a fim de que não moressem antes do tempo. Para que os peixinhos não ficassem tristonhos, eles dariam cá e lá uma festa aquática, pois os peixes alegres têm gosto melhor do que os tristonhos.

Naturalmente também haveria escolas nas grandes caixas; nessas aulas os peixinhos aprenderiam como nadar para as goelas dos tubarões. Eles aprenderiam, por exemplo, a usar a geografia a fim de encontrar os grandes tubarões, deitados preguiçosamente por aí. A aula principal seria, naturalmente, a formação moral dos peixinhos. Eles seriam ensinados de que o ato mais grandioso e mais belo é o sacrifício alegre de um peixinho, e que todos eles deveriam acreditar nos tubarões, sobretudo quando esses dizem que velam pelo belo futuro dos peixinhos. Se encucaria nos peixinhos que esse futuro só estaria garantido se aprendessem a obediência. Antes de tudo os peixinhos deveriam guardar-se antes de qualquer inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista. E denunciaria imediatamente os tubarões se qualquer deles manifestasse essas inclinações.

Se os tubarões fossem homens, eles naturalmente fariam guerra entre si a fim de conquistar caixas de peixes e peixinhos estrangeiros.As guerras seriam conduzidas pelos seus próprios peixinhos. Eles ensinariam os peixinhos que, entre os peixinhos e outros tubarões existem gigantescas diferenças. Eles anunciariam que os peixinhos são reconhecidamente mudos e calam nas mais diferentes línguas, sendo assim impossível que entendam um ao outro. Cada peixinho que na guerra matasse alguns peixinhos inimigos da outra língua silenciosos, seria condecorado com uma pequena ordem das algas e receberia o título de herói.

Se os tubarões fossem homens, haveria entre eles naturalmente também uma arte, haveria belos quadros, nos quais os dentes dos tubarões seriam pintados em vistosas cores e suas guelas seriam representadas como inocentes parques de recreio, nas quais se poderia brincar magnificamente. Os teatros do fundo do mar mostrariam como os valorosos peixinhos nadam entusiasmados para as guelas dos tubarões.A música seria tão bela, tão bela, que os peixinhos sob seus acordes e a orquestra na frente, entrariam em massa para as guelas dos tubarões sonhadores e possuídos pelos mais agradáveis pensamentos. Também haveria uma religião ali.

Se os tubarões fossem homens, eles ensinariam essa religião. E só na barriga dos tubarões é que começaria verdadeiramente a vida. Ademais, se os tubarões fossem homens, também acabaria a igualdade que hoje existe entre os peixinhos, alguns deles obteriam cargos e seriam postos acima dos outros. Os que fossem um pouquinho maiores poderiam inclusive comer os menores, isso só seria agradável aos tubarões, pois eles mesmos obteriam assim mais constantemente maiores bocados para devorar. E os peixinhos maiores que deteriam os cargos valeriam pela ordem entre os peixinhos para que estes chegassem a ser, professores, oficiais, engenheiros da construção de caixas e assim por diante. Curto e grosso, só então haveria civilização no mar, se os tubarões fossem homens.

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Poetas Urbanos hoje no CCSP

O grupo Poetas Urbanos lança hoje (27) o CD Plurais, no Centro Cultural São Paulo. É mais uma etapa na carreira desses paulistanos que esbanjam talento desde a sua formação, em 2001.

Lula Barbosa e o percussionista Bré Rosário são convidados dos Poetas para a apresentação desta noite. A nossa colaboradora Celina Sales (que é soprano) e o cantor Marco Medeiros (barítono) também participam do show - os dois farão 'backing vocal'. Os dois últimos integram o Grupo Vocal Ururaí.

O Site do grupo destaca que "o estilo musical dos Poetas Urbanos passeia tanto pela riqueza da Bossa Nova, quanto no Samba Canção e principalmente na música regional de raiz, misturando a delicadeza do som da viola caipira com o que há de mais moderno na atual MPB". Saiba mais sobre eles acessando a página dos Poetas na internet.

O SHOW - Acontece às 19h, no Centro Cultural São Paulo (Estação Vergueiro do Metrô) - Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso.

Duas dicas de vídeo para o feriado


Por Celina Sales

DICA 1 - BILLY ELLIOT (Billy Elliot, Grã Bretanha, 1999)

Elenco: Jamie Bell, Jean Heywood, Jamie Draven, Gary Lewis, Stuart Wells, Mike Elliot.

Sinopse: Billy Elliot (Jamie Bell), um garoto de 11 anos, trocou as luvas de boxe por sapatos de ballet quando inocentemente resolveu entrar em um curso de dança. Incentivado por sua instrutora (Julie Walters), Billy quer entrar na Escola Nacional de Ballet em Londres. Mas para viver essa paixão, ele terá que enfrentar o preconceito da comunidade e uma crise financeira que se abateu sobre sua família. (www.cineclick.com.br)

Meu comentário: Um filme sensível sobre a perseverança... destaco o fato de a estória se passar numa cidade onde a economia vive da mineração e os mineiros são homens conservadores, um garoto vai contra tudo para ser bailarino... vale a pena!!!!!

DICA 2 - NANNY MCPHEE - A BABÁ ENCANTADA (Nanny McPhee, EUA, Inglaterra, França, 2005)

Elenco: Emma Thompson, Colin Firth, Kelly Macdonald, Thomas Sangster, Eliza Bennett, Jennifer Rae Daykin, Raphaël Coleman, Samuel Honywood, Holly Gibbs, Hebe Barnes

Sinopse: Os sete filhos do dedicado sr. Brown (Colin Firth) podem ser as crianças mais malcriadas na história do mundo. A mãe deles morreu há apenas um ano e a imperiosa Tia Adelaide (Angela Lansbury), que complementa o salário que ele tira da funerária, ameaça cortar a pensão à família se o sr. Brown não se casar dentro de um mês. Ele recebe a ajuda da babá McPhee (Emma Thompson) para educá-los. (www.cineclick.com.br)

Meu comentário: Um filme singelo, para toda a família, que desperta a magia dentro de cada um de nós... a fotografia é linda!!!

Bom feriado a todos!

Pedágio: Serra manda Kassab retirar projeto


Os leitores do blog acompanharam aqui, desde o final do ano passado, as diversas notas que publiquei sobre o empenho da bancada do PT para impedir a aprovação do projeto de lei 701/05 - que criava o Pedágio do Serra nas marginais do Tietê e do Pinheiros.

Ontem, o prefeito enviou à Câmara Municipal uma mensagem "retirando" o referido projeto. A ordem foi dada pelo próprio Serra, que desejava implantar na cidade o primeiro pedágio urbano do país. As reações negativas à medida foram a principal motivação. As desculpas sobre as 'dificuldades técnicas' para a implantação do pedágio - usadas pelos governos estadual e municipal para para o recuo na medida - também pesaram. É que ninguém sabia, principalmente os 'planejadores do discurso tucano', como seria na prática a criação de mais um pedágio no Estado.

Não havia estudos técnicos - nada sobre impacto ambiental, custos ou previsão de quantos veículos utilizariam as vias pedagiadas desejadas por Serra na cidade. Os secretários dos governos do Estado e da Prefeitura, quando participaram de debate na Câmara sobre o assunto, simplesmente responderam "não sabemos" para praticamente todas as questões levantadas pelos vereadores - isso em fevereiro passado.

DE OLHO - O 'recuo estratégico' do governador na pessoa do seu Secretário Para Assuntos da Capital - Kassab - veio na forma de outro projeto que 36 vereadores aprovaram ontem aqui na Casa: o PL 503/06, que cria o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a Companhia São Paulo de Parcerias (SPP). O PT votou contra a medida, pois entende que é através dela que o governo pretende viabilizar seus projetos sem consultar o Legislativo. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara.

Falei ontem em plenário sobre a necessidade de rejeição do PL das PPPs e da SPP por entender que se trata de "um cheque em branco" que os governos Serra/Kassab querem para desconsiderar a Câmara Municipal no tocante a obras que envolvem grande volume de recursos. É aí que mora o perigo: eles podem voltar com a idéia do Pedágio do Serra nas marginais. Eles não se conformam com a reação dos vereadores e da população à criação do pedágio como foi idealizado por Serra - ainda mais os tucanos que têm verdadeira fixação por pedágios...

Portanto, é ficar alerta e lutar pela rejeição desse PL, que representará mais um passo rumo à total privatização da cidade de São Paulo. Basta lembrar o modelo de PPP implantado pelo ex-governador Alckmin no Metrô, que deu num desastre sem precedentes e redundou em enormes prejuízos ao Estado e ao povo de São Paulo.

Na verdade, os tucanos entendem "parceria" como "parceria dos consórcios com o dinheiro público". Esse é o espírito desse PL e da tal "companhia de parcerias".

Destruição de Guernica fez 70 anos


O bombardeio aéreo alemão que destruiu a cidade basca de Guernica - e que inspirou Pablo Picasso a pintar uma de suas obras mais conhecidas pela denúncia dos horrores nazistas - aconteceu no dia 26 de abril de 1937.

Direcionamento descarado

Na segunda-feira passada, o Jornal da Tarde apontou o desvio de fiscais de trânsito de vários pontos da cidade para a cobertura da entrada e saída de alunos de 23 dos maiores colégios particulares. Os "marronzinhos" não estão em escolas públicas e nem na maioria dos locais onde deveriam estar, o que levou o JT a mostrar no editorial Por que não há guardas à porta das escolas as razões desse sumiço. Num trecho, a 'justificativa' da Companhia de Engenharia de Tráfego da Prefeitura:

"A própria CET confirmou às repórteres que escala marronzinhos para proteger os alunos que entram e saem de apenas 23 escolas. Para estas, todas particulares, ou seja, freqüentadas por jovens de famílias abastadas, que podem pagar suas mensalidades, há até um programa especial, a Operação Contínua".

No editorial, o próprio jornal dá uma pista do resultado desse desvio descarado dos serviços de orientação e controle de tráfego na cidade:

"O paulistano, escaldado com a permanente ausência de marronzinhos que orientem o trânsito nos horários de congestionamento e sempre surpreendido pelo súbito surgimento de algum com o talão na mão, intui que faltam guardas nas portas das escolas por causa dessa prioridade para a multa".

Tradução de tucanês


No Painel da Folha de S. Paulo de hoje (27), o deputado federal tucano Gustavo Fruet (PR) arrisca um palpite sobre como deve ser o clima na CPI da Infraero na Câmara dos Deputados:

"O clima de quebra de sigilos e longos depoimentos não se sustenta em início de legislatura."

Dita assim por um tucano com ar quase ingênuo, a frase precisa de tradução. Na verdade, ele queria dizer o seguinte:
"Como não tem eleição este ano não faremos um escândalo na mídia como fizemos no ano passado. E acho isso uma pena, pois entendo que CPI - além de ser boa só pros outros - é o melhor momento para aparecermos".

Já as investigações dos desmandos de tucanos e aliados em São Paulo - desde os primórdios da tucanagem - passam ao largo, eleição após eleição...

quinta-feira, 26 de abril de 2007

Interpelação judicial a vereador tucano

Do Boletim PT Câmara SP:

Tucano será interpelado sobre ofensas contra o PT

A bancada do PT encaminhou ontem à Justiça uma interpelação judicial contra o vereador Gilberto Natalini (PSDB), que em discurso na tribuna da Câmara Municipal fez pesadas acusações ao PT e a membros do partido. Caso ele mantenha as ofensas, a bancada deve ingressar com uma ação judicial contra o tucano.

Por causa do mesmo pronunciamento, na semana passada a bancada protocolou uma representação contra Natalini na Corregedoria da Câmara, na qual solicita que o órgão investigue a quebra de decoro parlamentar pelo tucano. Se a Corregedoria confirmar que houve quebra de decoro (com base na Resolução 7/2003, do Legislativo) ele pode ter o mandado de vereador cassado.

No dia 11 de abril, o tucano subiu à tribuna e fez um duro discurso contra o PT, fazendo acusações levianas e generalizadas. A certa altura, Natalini usou as expressões “quadrilha” e “quadrilheiro” para se referir ao PT. O pronunciamento foi repudiado pelos vereadores petistas.

Na interpelação judicial ao tucano, a bancada do PT questiona se ele confirma ou nega as acusações que fez e a quem se referiu ou acusa ao usar aqueles termos.

Tuma vai para o PTB

Do Blog do Noblat:

"Na semana que vem, o senador Romeu Tuma (SP) deixa o Democratas (ex-PFL) e assina a ficha de filiação no PTB. A negociação para que Tuma fosse para o PMDB fracassou.

As lideranças do Democratas estão em alerta: dizem que Lula está desmontando a oposição com muita facilidade".

quarta-feira, 25 de abril de 2007

Portal Itaim Paulista fala sobre o Parque Central

Recebi com muita satisfação uma matéria publicada no portal do Itaim Paulista sobre o meu projeto de lei que cria o Parque Central do Itaim Paulista. O projeto já foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo.

Reproduzo um trecho da reportagem da redação do referido portal que se baseou em boletim distribuído recentemente aos moradores da região:

Parque Central: mais qualidade de vida para o Itaim Paulista

"O Projeto de Lei 593/2006, de autoria do vereador João Antonio (PT), tem como preocupação a melhoria da qualidade de vida no distrito do Itaim Paulista. O vereador propôs a desapropriação de uma das últimas chácaras antigas do Itaim Paulista a fim de transformá-la em parque público.

Assim, no lugar da antiga Chácara do Seu Antônio (na rua Antônio João de Medeiros, antiga Progresso) deverá ser criado o Parque Central do Itaim Paulista. O parque ocupará uma área de 22,7 mil metros quadrados".

Parabenizo a redação do portal do Itaim pela iniciativa de divulgar informações como estas que são de interesse de toda a comunidade.

Clique aqui e leia esta e outras notícias da região do Itaim Paulista.

Uma iniciativa que merece destaque

Do jornal O Estado de S. Paulo, hoje:

"Decreto presidencial deve instituir a Política Nacional sobre o Álcool, com medidas para combater o consumo excessivo de bebidas. Entre as iniciativas previstas estão a proibição de venda de bebidas ao longo das estradas federais e incentivos para que prefeituras limitem esse comércio na vizinhança de escolas e hospitais".

Comentário: Essa medida do presidente é correta, pois envolve uma questão de saúde pública da mais alta relevância - sem esquecer da necessária economia de recursos destinados ao tratamento da dependência química (com remédios e internações). Com certeza terá apoio de toda a sociedade!

Padrão tucano na Educação

O governo da ex-prefeita Marta Suplicy nunca construiu "escolas de lata", mas os tucanos repetiram o tempo todo uma mentira para proteger o ex-prefeito Celso Pitta, o verdadeiro criador das chamadas "escolas de latinha" na Prefeitura.

No Estado, os tucanos criaram - e ainda mantém - "latão". Mas eles se encarregaram de inventar um tal "padrão Nakamura" para o que não passa de uma escola "de latão". Os especialistas não reconhecem o tal "padrão", mas a tucanagem continua falando em 'qualidade' nessas escolas do terror. O Estado ainda mantém 76 escolas nesse estilo e anuncia que não vai acabar com elas.

Hoje o Jornal da Tarde traz uma matéria mostrando o que o governador José Serra resolveu fazer das escolas "de latão" do Estado:

'Latão' recauchutado

Sempre tidas como temporárias, as escolas estaduais metálicas serão perpetuadas após uma ‘reciclagem’

"Em vez de construir novas unidades de alvenaria com a estrutura mínima para o bom funcionamento de uma escola, o governo estadual optou por simplesmente 'recauchutar' seus 76 colégios de 'latão'.

Entre licitações do final da gestão Cláudio Lembo (DEM, antigo PFL) e processos abertos neste começo de ano, a administração do governador José Serra (PSDB) vem contratando obras para atenuar os problemas dos estabelecimentos de ensino feitos no modelo 'Nakamura'. São galpões metálicos pré-fabricados, com péssima acústica, iluminação deficiente e calor excessivo - tanto no verão como no inverno -, segundo alunos ouvidos".

Noutro trecho da reportagem assinada por Arthut Guimarães, o JT mostra o que significa o tal modelo Nakamura dos tucanos: "Os imóveis são como armazéns de estudantes, apertado, com salas coladas umas às outras, normalmente sem espaço para bibliotecas, locais para lazer, e em terrenos sem capacidade para receber quadras poliesportivas".

Clique aqui e leia a matéria completa.

Traduzindo: o Serra entende que não basta o abandono total da Educação. Acha que é possível 'piorar', perpetuando algo de péssima qualidade.

terça-feira, 24 de abril de 2007

CPI das ONGs protocolada

Já protocolei o pedido de instalação da CPI das ONGs na Câmara Municipal de São Paulo, conforme havia anunciado ontem aqui no blog. Reuni um número de assinaturas bem superior ao mínimo exigido pela legislação, que é de 19.

O objetivo da CPI é investigar as denúncias de desvio de recursos públicos no programa Capacita Sampa, conforme reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo e repercutidas por outros órgãos de imprensa nos últimos dias.

O Capacita Sampa, criado na gestão José Serra (PSDB), está sob suspeita desde que foi revelado que a prefeitura pagou integralmente 10 ONGs por capacitação de alunos fantasmas. Segundo a Folha, o programa deveria atender 6.600 jovens, mas só 4.654 alunos participaram dos cursos. O projeto está orçado em R$ 6,4 milhões e o prejuízo para os cofres públicos chegou a R$ 2 milhões.

Um absurdo!

Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei de autoria do vereador Agnaldo Timóteo (PR) que tem tudo para provocar a ira do movimento negro. O PL 0233/07 "institui no âmbito do município de São Paulo o 'Dia Municipal do Mutirão de Limpeza' a ser realizado, anualmente, no dia 20 de novembro, 'Dia da Consciência Negra'.

Em seu parágrafo único, o PL do vereador Timóteo estabelece que "a data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo". As atividades previstas no referido projeto seriam "de conservação da cidade através da limpeza de logradouros públicos e de propriedades privadas, sobretudo terrenos baldios, a restauração, o conserto e a pintura de fachadas, o apagamento de inscrições e pichações, entre tantas atividades possíveis para mantê-la limpa e embelezada, de modo a aumentar a qualidade de vida de seus habitantes".

Absurdo! Com esse projeto, será que o vereador está querendo fazer uma provocação à população negra?

Por que essa estranha asssociação entre sujeira, limpeza e consciência negra?

Independente da intenção maliciosa da idéia, não é necessário um dia específico para a limpeza urbana. É responsabilidade do poder público manter a cidade limpa todos os dias.

Choque de Gestão, o retorno

Se fosse um clichê sobre continuação de filme teria o título acima. Trata-se, na verdade, de uma ironia sobre um curso que o ex-governador e candidato tucano derrotado à Presidência, Geraldo Alckmin, deve ministrar em junho próximo na Casa do Saber, de São Paulo.

O curso tem o nome de "Eleição e Gestão Pública" e será dividido em "3 aulas, realizadas nos dias 25, 27 e 28 de junho", segundo consta no site da Casa do Saber. Alckmin falará sobre os temas "Bastidores de uma Eleição Presidencial", "Idiossincrasias de um Governo" e "Gestão Pública e Eficiência". O custo do referido curso é de R$ 300 para os alunos interessados.

CHALITA E LODUCA - No site da instituição, a guia Quem Somos diz que a "Casa do Saber é um centro de debates e disseminação do conhecimento em São Paulo, que oferece acesso à cultura de forma clara e envolvente, porém rigorosa e fiel às obras dos criadores".

Mostra que compõe o seu Conselho Diretor pessoa ligada ao ex-governador, o ex-secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita. Também integra o Conselho o publicitário Celso Loduca, cuja empresa detém as contas da Sabesp.

Coitados dos alunos! Ouvindo conselhos de um derrotado poderão receber um choque cruel, como foi a passagem do agora palestrante Geraldo Alckmin pelo governo do Estado.

Alguém ainda duvida disso?

"Em São Paulo sou o PFL (atual DEM) relegado a segundo plano. O (prefeito paulistano) Gilberto Kassab está submisso à vontade do José Serra".

A frase acima é do senador Romeu Tuma (DEM-SP) e foi publicada na edição de hoje do Diário de S. Paulo. A afirmação comprova o que até os postes do Viaduto da China, no Itaim Paulista, sabem: quem governa a cidade não é o prefeito Kassab.

Entre ser oposição e ser contra o país


Os jornais noticiam o clima de 'desconforto' reinante em parte da oposição por causa dos encontros recentes de lideranças oposicionistas com o presidente Lula. Há que se observar que existe, isso sim, um movimento entre líderes de partidos da oposição que demonstra a capacidade destes de separar os seus interesses eleitorais imediatos dos interesses maiores do país. É um esforço salutar de alguns nomes de peso da política nacional para vencer o seguinte dilema: ser oposição ou ser contra os interesses nacionais?

Os defensores do 'quanto pior, melhor' - representados pelas figuras que demonstraram o comportamento mais raivoso no período de 2005 e 2006 - apostam que o melhor caminho é não compartilhar de quaisquer idéias, projetos e propostas que venham do atual governo. A idéia é 'ser contra o governo', mesmo que isso represente ser contra o que deseja a sociedade.

Compreendo essa dificuldade de setores da oposição, mas noto que alguns líderes já entenderam que estava na hora de descer do palanque e discutir propostas, ações e projetos que tragam melhorias concretas. É isso que a população espera e quer. Quer, claro, a oposição fiscalizando, sugerindo rumos, mas não deseja uma ação sistemática que ponha tudo a perder.

Pragmáticos, alguns - por serem governadores e defenderem interesses específicos - seguem na contramão do time do 'quanto pior, melhor'. Adotaram essa posição nomes como o governador José Serra, o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati, e os senadores Antônio Carlos Magalhães e Romeu Tuma (ambos do DEM, ex-PFL).

A idéia é simples: à oposição cabe fiscalizar e propor e, claro, jogar sempre no time dos interesses do país.

segunda-feira, 23 de abril de 2007

CPI para investigar os contratos com as ONGs

Vou protocolar na tarde de hoje um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados entre a prefeitura e algumas ONGs na cidade de São Paulo. São denúncias - fartas nos jornais dos últimos dias - de uso de atestados falsos a cursos que não aconteceram e foram pagos, dentre outras irregularidades que teriam causado prejuízos superiores a R$ 2 milhões aos cofres municipais. As denúncias envolvem o programa Capacita Sampa, da Secretaria Municipal do Trabalho, e foram publicadas a partir do dia 19 passado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Tudo precisa ser passado a limpo. Aliás, nosso papel como parlamentar é investigar. Havendo irregularidades puniremos os responsáveis; não havendo daremos um atestado de idoneidade ao Executivo. O que não pode acontecer, diante de tantas denúncias, é o Legislativo ficar de braços cruzados.

O povo exige que os vereadores cumpram seu papel de fiscalizadores do Executivo. Por isso, com certeza conseguirei as assinaturas necessárias para protocolar esta CPI. Quanto à sua instalação depende de, no mínimo, 28 votos. Nesse caso teremos um pouco mais de dificuldade, mas estou convencido que com persistência, pressão popular e, se necessário, apelo no Judiciário, vamos conseguir viabilizar este importante instrumento de fiscalização que a nossa Constituição confere ao poder legislativo.

ASSINATURAS - Estou encaminhado o processo de coleta de assinaturas para o requerimento de CPI. Vou protolocar o pedido nesta terça-feira.

Nota atualizada às 19h 02.

A tradição na mira do autoritarismo


Falei aqui, cerca dois meses atrás, da indignação de ativistas culturais da região de São Miguel Paulista, na Zona Leste, com a condução da 'reforma' da Praça do Forró - principal referência do maior bairro nordestino do país. Hoje (23) os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde publicam a excelente reportagem de Gilberto Amendola cujos títulos - Prefeitura proíbe forró para preservar capela (Estadão) e Vetada a Praça do Forró (JT) - revelam o caráter autoritário da administração Serra/Kassab.

A prefeitura gastou R$ 1,6 milhão numa obra que alterou radicalmente a arquitetura original da Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, a tradicional Praça do Forró. Essa denominação popular se deve à forte presença da cultura nordestina em São Miguel, e que estava representada por um palco no formato de um chapéu de couro. O palco, as colunas e a fonte foram derrubados, sendo substituídos por uma arquitetura árida, com predomínio de bancos. Nada de novo foi acrescentado e tudo o que existia antes foi varrido.

A ação da Subprefeitura de São Miguel foi repelida por moradores antigos, que freqüentam o local há décadas - muitas décadas antes de Décio Ventura, ex-prefeito de Ilha Comprida, imaginar que seria 'importado' para o cargo de subprefeito local. Num trecho da reportagem do JT e do Estadão, a indignação popular é direta. Veja a reação de uma antiga liderança cultural da região à mudança que varreu as características originais daquele espaço:

"O presidente da Associação Amigos da Praça do Forró, o sanfoneiro Cícero do Norte, 69 anos, não se agüenta de tanta tristeza.

A praça foi seu espaço de reunião e música desde 1965. 'Quiseram humilhar a gente. Mas eu tenho sangue nordestino. Não desisto. O bairro é nordestino, não foi justo. Foi preconceito da Prefeitura. As pessoas vão continuar chamando esse lugar de Praça do Forró', disse o presidente.".

Eu também fui ouvido pela reportagem e me posicionei com a seguinte avaliação: "Eles acabaram com uma tradição sem consultar a população. Deixaram a praça sem identidade".

Resumindo: esse é o resultado dessa política desastrosa de loteamento político das subprefeituras, que trouxe pessoas sem qualquer vínculo com a região e com a história dessas comunidades. E, em alguns casos, com ranço autoritário e atitudes claramente preconceituosas.

O azar deles é que não se apaga uma tradição por decreto!

Escândalo das ONGs na Prefeitura se avoluma

Do Boletim PT Câmara SP:

Gestão Serra/Kassab contrata ONG com documento falso

Surgiram novas irregularidades no programa Capacita Sampa, da Prefeitura de São Paulo, criado pela atual gestão para o treinamento profissionalizante de jovens. As edições de sábado (21) dos jornais Folha de S. Paulo e Agora SP trouxeram a informação de que uma das organizações não-governamentais contratadas para o programa apresentou um atestado de experiência falso à prefeitura. Outra ONG mostrou atestados de capacitação fornecidos por dois motéis da região do ABC.

O Capacita Sampa, criado na gestão José Serra (PSDB), está sob suspeita desde que foi revelado que a prefeitura pagou integralmente 10 ONGs por capacitação de alunos fantasmas. Segundo a Folha, o programa deveria atender 6.600 jovens, mas só 4.654 alunos participaram dos cursos. O projeto está orçado em R$ 6,4 milhões e o prejuízo para os cofres públicos chegou a R$ 2 milhões.

A bancada de vereadores do PT encaminhou na semana passada representação ao Ministério Público contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) e o secretário do Trabalho, Geraldo Vinholi, para que eles sejam responsabilizados, civil e criminalmente, pelas irregularidades denunciadas pela imprensa no programa “Capacita Sampa”. O PT também pede a suspensão dos contratos e a devolução dos recursos para o município.

A Folha e o Agora revelaram sábado que a ONG Reação Positiva, que recebeu R$ 390 mil pelo Capacita Sampa, apresentou um atestado fraudado de capacitação em nome da Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo). A entidade foi fundada em 2003 e o documento fraudado atesta que ela participou de um programa de forma profissional de abril de 2001 a novembro de 2004.

Outra ONG, a Régua e Compasso, que recebeu R$ 700 mil para cursos de cozinheiro e padeiro, apresentou atestados de capacidade fornecidos por dois motéis do ABC, segundo os dois jornais.

Comentário: Não se trata de fazer uma caça às bruxas e nem de condenar todo o chamado Terceiro Setor por conta dessa série de episódios graves na administração municipal. A corrupção que os jornais apontam é produto do modo como a Prefeitura vem sendo administrada. A cidade foi loteada entre interesses dos diversos grupos das bases aliadas do governador Serra - tanto as que este deixou na Prefeitura quanto as que estão com ele na esfera estadual. É preciso investigar essa história a fundo e, com certeza, o melhor lugar para isso é a Câmara Municipal.

domingo, 22 de abril de 2007

Não concordo

O presidente do Diretório Nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini, disse: “A democracia direta precisa passar pelo do crivo do Congresso”.

A frase foi dita pelo deputado em um contexto em que se discutiam mecanismos para fortalecer a participação direta do povo através de plebiscito.

Sou favorável a instituir em nosso ordenamento jurídico normas que facilitem a participação direta do povo nas decisões de temas relevantes para o interesse da nação.

Enquanto dependermos dos deputados e senadores, quase todos corporativistas, o povo continuará sendo excluído das grandes decisões que envolvem os interesses nacionais.

Por isso, sou favorável à inclusão na ordem jurídica que, além do Congresso, o próprio povo (2% do eleitorado distribuído em todos os estados da federação, por exemplo) possa convocar plebiscito em nosso país.

Falta combinar

Da coluna Painel do jornal Folha de São Paulo:

PT x PT 1. O Palácio do Planalto e os petistas "refundadores", Tarso Genro à frente, estimulam José de Filippi a disputar a presidência do partido em São Paulo. O prefeito de Diadema, tesoureiro da campanha reeleitoral de Lula, é considerado opção mais manobrável do que o deputado João Paulo Cunha, pré-candidato ao posto.

PT x PT 2. Paulo Frateschi, há oito anos no comando do PT paulista, apóia João Paulo, mas ao mesmo tempo dá corda a uma idéia cara aos atuais dirigentes: prorrogar os mandatos até 2009.

Meu comentário: a democracia interna funciona no PT. Os filiados serão chamados e vão decidir. Opções para presidir o partido no estado não vão faltar. O que não vai valer é a política do fato consumado.

Quanto à prorrogação do mandato dos atuais dirigentes, aqueles que defedem essa idéia no PT podem ser transportados em uma Kombi.

sábado, 21 de abril de 2007

Um poema para sua noite

OS POEMAS

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.

Quando fechas o livro, eles alçam vôo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto;
alimentam-se um instante em cada
par de mãos e partem.

E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...

MARIO QUINTANA

Deputado quer proibir 'corte abusivo' de energia


Por Djair Galvão

Posto a seguir o último bloco da entrevista exclusiva do deputado estadual Rui Falcão. O destaque agora fica por conta de um balanço das primeiras ações dele na Assembléia, centradas em projetos que visam ampliar a participação popular no processo legislativo e obrigam as concessionárias de energia, de água e de telefonia a prestarem serviços de forma transparente, a preços 'módicos' e em condições favoráveis aos consumidores - prevendo inclusive a negociação antes do corte de energia elétrica de qualquer residência. O tema da reforma política também foi abordado nessa parte da entrevista. Veja abaixo:

BLOG – Quais são as principais ações do seu mandato nesse início de legislatura?

RUI – Eu tenho procurado cumprir os compromisso de campanha, que foram muito centrados em três grandes áreas. Uma delas é a participação popular e a reforma política. Embora a reforma seja atribuição federal, tenho feito contribuições com artigos e debates para subsidiar essa prioridade nacional. Temos tentado para que ela seja mais ampla do que está programado no Congresso. Do ponto de vista da participação popular nós estamos preparando um projeto para simplificar as formas de referendo, plebiscito e iniciativa popular legislativa no âmbito do Estado de São Paulo. A segunda prioridade do nosso mandato é atuar nas questões urbanas - de regularização fundiária, de moradia e de melhoria das condições de vida. Estamos fazendo uma ação de sincronia com vereadores para que a gente possa, conjuntamente – já que cada vereador do PT tem participação em algum tipo de movimento popular e de moradia -, tentar somar e ter uma ação mais efetiva, inclusive para disputar os investimentos para São Paulo nas áreas de moradia, urbanização, regularização de favelas e fundiária. Vários desses processos a prefeita Marta tinha desatado, deixado prontos e o governo Kassab engavetou. Nós queremos fazê-los avançar. E a terceira área é a de melhoria das condições dos serviços públicos, na linha de universalização, modicidade dos preços e qualidade dos serviços. Já temos vários projetos para permitir isenção de ICMS para quem consome até 220 kw/h de energia elétrica, transparência total nas contas de energia, obrigando a discriminar nas contas todos os itens que a gente paga, inclusive os impostos, conta em braile para portadores de deficiência visual e o Fundo Social Especial para os consumidores de água. Esse é para quem está desempregado e tem renda de até R$ 120 ou renda familiar até um salário mínimo poder ter isenção do pagamento da conta enquanto não consegue emprego. Esses projetos são voltados para aqueles serviços cujos preços subiram muito em decorrência das privatizações. Nos últimos dez anos, o crescimento dos chamados 'preços administrados' foi superior a 100% para uma inflação no período que não excedeu os 60%. Os preços 'livres’ (de mercadorias, de bens de consumo) subiram nessa faixa de 60%, mas os preços de água, de energia, de telefonia, de transporte e de pedágio subiram acima de 100%. Então é preciso contê-los, regulá-los e ter uma discriminação positiva para quem ganha menos - que são justamente os moradores das periferias.

BLOG – O senhor tem um projeto que visa evitar o 'corte abusivo' do fornecimento de energia elétrica. Como isso está previsto no projeto?

RUI – Fica proibido cortar a energia elétrica da casa de qualquer consumidor antes de uma negociação prévia, Para aqueles que têm um consumo mais elevado a gente permitiria o parcelamento de até 3 meses, em caso de inadimplência, e para quem consome até 220 kw/h – que é uma grande parcela da população - poderia haver um parcelamento de até 24 meses sem cobrança de juros. Em nenhum caso se poderia cortar a luz sem chamar o consumidor para a negociação.

Os rumos do governo Lula e do PT


Por Djair Galvão

A quarta parte da entrevista exclusiva do deputado petista Rui Falcão ao blog. Agora ele responde a duas questões: uma sobre o governo Lula e outra sobre o futuro próximo do Partido dos Trabalhadores, que no final de agosto realizará o seu III Congresso Nacional. Ele defende a sucessão de Lula "com candidato do PT" ou com alguém do campo progressista e diz que o PT deve ser "mais arejado" politicamente. Acompanhe:

BLOG – O rumo do governo Lula está correto ou será preciso mudar?

RUI – Ele está no rumo certo, e eu gostaria que avançasse num ritmo um pouco mais veloz, mas o presidente Lula deve ter noção de qual é o melhor ritmo. Temos que garantir uma sucessão dele no campo progressista, de preferência com um candidato do PT, tendo a coligação respaldando, mas um sucessor que permita dar continuidade ao programa de mudanças que ele iniciou em 2002 e vem dando continuidade no segundo mandato.

BLOG – Uma pergunta sobre o PT, que tem seu Congresso Nacional marcado para agosto próximo: como o senhor imagina que ficará o PT depois do Congresso?

RUI – Eu acho que o PT precisa retomar vários dos seus valores fundadores, o que não significa o chamado 'retorno às origens' porque o mundo mudou, o PT mudou, mas eu digo aqueles valores da solidariedade, da disputa política, de um projeto estratégico de uma nova sociedade socialista. E acho que precisava ter uma renovação não para punir quem quer que seja, mas para arejar mais, para ter novos quadros assumindo a direção do partido, o que não significa que os atuais não possam ser reconduzidos. Lamento que haja propostas em curso de jogar o Processo de Eleição Direta (PED) posterior ao Congresso para 2009. Acho que esse processo de renovação deve ocorrer entre o final deste ano e o início do ano que vem até para que a gente entre mais fortalecido, com idéias claras e majoritárias para definir a tática eleitoral de 2008, que tem eleição de prefeitos e vereadores, que são prévias da eleição de 2010.

"O Serra pega uma carona no PAC", afirma Rui


Por Djair Galvão

AINDA O GOVERNO SERRA, PAC E INVESTIMENTOS

A terceira parte da entrevista exclusiva do deputado estadual Rui Falcão (PT) ao blog. Desta vez ele fala sobre a fixação do governador Serra na idéia de disputar de novo o Palácio do Planalto, afirma que o tucano "pega uma carona no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo Lula)", avalia que São Paulo perdeu capacidade de realizar investimentos - e que esta poderia ser 'retomada' se o governo do Estado tivesse interesse em trazer os recursos do PAC para São Paulo.

BLOG – Como o senhor avalia as especulações sobre as pretensões pessoais do governador? Ele governa apenas de olho na idéia de um dia voltar a disputar a Presidência?

RUI – Eu defini isso numa frase simples: Serra está governador, mas é candidato permanente à Presidência da República. Agora inclusive a propósito de extinguir a reeleição, que tinha sido uma proposta estrutural na história do PT e que foi uma mudança casuística promovida pelo Fernando Henrique até com denúncia de compra de votos, ela agora está sendo apoiada pelos tucanos, aparentemente não por convicções estritamente democráticas, mas por interesses de composição. Há quem diga que existe um acordo cronológico: o Serra, por ser mais velho, teria a primazia para disputar a eleição de 2010, tendo Aécio como vice, e não tendo mais a reeleição, ele faria do Aécio seu sucessor. Claro que isso não foi combinado com os russos, nem com Alckmin e nem com os outros pretendentes. Do ponto de visto do PT, e essa questão vai ser bastante debatida, eu acho que nós deveríamos retomar a nossa tese antiga de não ter reeleição em nenhum nível, de ter a renovação mesmo, aumentar o mandato presidencial para cinco anos, mas todos os mandatos seriam de cinco anos também. E acabar com esse absurdo do mandato de oito anos de senador.

BLOG – Para finalizar sua avaliação do governo Serra, lembramos que o governador Geraldo Alckmin foi 'exímio anunciador' de investimentos e de obras que nunca se cumpriram. O Serra vai na mesma linha, anunciando mais investimentos no Estado. O Estado tem capacidade de fazer esses investimentos ou é mais um balão de ensaio do atual governo?

RUI – São Paulo precisa de novos investimentos para retomar seu desenvolvimento, para poder cuidar um pouco do desenvolvimento regional que foi totalmente abandonado – as vocações regionais não são tratadas com atenção. E agora nós temos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo Lula, que permite, sim, ao Estado contrair uma série de investimentos nas áreas de saneamento, habitação e de infra-estrutura, e o presidente Lula não está fazendo distinções. Diferentemente do ex-presidente Fernando Henrique, que tratou os dois primeiros anos do governo da prefeita Marta a pão e água. Tendo projetos e tendo avaliação criteriosa por parte do governo federal, nós poderemos ter muitos investimentos em São Paulo. Por exemplo: o secretário do Meio Ambiente de São Paulo pretendia retirar 30 mil famílias da ára da represa Guarapiranga sem qualquer planejamento de onde colocá-las. Agora não, o governo federal discute uma política para as represas Billings e Guarapiranga e para a Serra do Mar, priorizando investimentso em habitação, com a urbanização de favelas para retirar essas famílias de área de risco, para a recuperação de mananciais, e principalmente no saneamento básico. A Sabesp, com todo o seu poderio e sendo uma das maiores empresas de saneamento do mundo, trata apenas pouco mais de 30% dos esgotos da Capital. Polui o Tietê, polui o Pinheiros, quando ela não dá conta da sua atividade-fim, que é coletar esgotos, ter água de qualidade e tratar também os esgotos.

BLOG – O Serra tenta pegar uma 'carona' no PAC?

RUI – Ele está fazendo gentileza com chapéu alheio, como se diz em linguagem popular. Ele pega carona no PAC. Existe um dado que o governo Lula precisa observar é o seguinte: em vários estados falta capacitação, muitas vezes, para elaborar e apresentar projetos. São Paulo já é um Estado mais desenvolvido nesse aspecto, apesar dos governos tucanos terem liquidado com os órgãos de planejamento. Fica mais fácil capturar investimentos aqui do que em alguns estados. Alguns ministérios estão destacando equipes para ajudar outros estados a apresentarem projetos e se credenciarem aos investimentos. Mas há uma 'pegada de carona visível' do Serra e até hoje o governador não apresentou uma programação de investimentos com começo, meio e fim para São Paulo, como fez o presidente Lula com o PAC.

Na próxima postagem, governo Lula e o PT.

Plebiscito sobre a reeleição repercutindo

Da coluna Diário Paulista, do Diário de S. Paulo deste sábado (21):

A voz do povo

"Secretário-geral do PT paulista e aliado da ministra Marta Suplicy, o vereador João Antonio entrou na discussão sobre o fim da reeleição, mas defende que a decisão não fique restrita ao Congresso. Segundo o petista, o tema deveria ser decidido mediante a convocação de um plebiscito".

Para Rui, governo Serra é "autoritário e desleal"

Por Djair Galvão

Continuando a postagem da entrevista exclusiva concedida ao Blog pelo deputado estadual petista Rui Falcão. Nessa parte da conversa ele avalia a postura "autoritária e a deslealdade" do governo do tucano José Serra e faz um balanço dos primeiros quatro meses de mais uma administração do PSDB e aliados em São Paulo.

GOVERNO SERRA E A DISPUTA ELEITORAL DE 2010

BLOG – Passados quase quatro meses, o governo Serra já disse a que veio?

RUI FALCÃO – Já mostrou a sua face principal, que é uma face autoritária. Por incrível que pareça, vencida a ditadura militar, em vigor a Constitução dita cidadã, nós temos hoje um autoritarismo 'sutil'. Não é mais o autoritarismo dos cavalos, da tortura e do AI-5. É aquele autoritarismo que vai se infiltrando aos poucos nas casas das pessoas, nas instituições, e quando você percebe ele já se instalou. Dou exemplos: assim que assumiu a prefeitura de São Paulo, o primeiro ato do governo Serra foi proscrever os Conselhos de Representantes, uma luta de dez anos da sociedade paulistana implantados no final do governo Marta para complementar as Subprefeituras – que também foram implantadas no governo Marta. E ele praticamente, através de uma ação nos tribunais, tornou ilegais os Conselhos de Representantes que até hoje não funcionam na cidade. Dissolveu, na prática, o Orçamento Participativo, repeliu a ação dos Conselhos Gestores que tinham sido implantados há décadas na área de saúde e deixou um 'secretário municipal para assuntos da Capital', o atual prefeito no seu lugar, e trouxe consigo o autoritarismo para o governo do Estado.

BLOG – No governo do Estado, quais medidas autoritárias o senhor enumeraria?
RUI – 150 decretos nos primeiros 3 meses de governo, se valendo inclusive de uma excrescência legislativa que tem em São Paulo, que é os deputados só tomarem posse em 15 de março. Então, legislatura finda, 150 decretos, muitos dos quais seriam obrigatoriamente leis, teriam que passar pela Assembléia Legislativa, como por exemplo a criação de secretarias, a reordenação de várias secretarias, e o mais grave dos gestos autoritários, a intervenção na autonomia universitária. Essa foi uma conquista das universidades, área de pesquisa, extensão e formação, que tiveram – por ato do governador – o secretário de Ensino Superior como presidente do Conselho de Reitores. A intervenção foi tão drástica que, pela primeira vez em muitos anos, nós tivemos uma coesão de todos os níveis da universidade, onde há várias tendências de pensamento, vários grupos de opinião, partidos políticos, e todos se uniram contra a intervenção e a intromissão na autonomia universitária. O governo recuou, o secretário (Pinotti) deixou de ser o presidente do Conselho de Reitores, mas a reitora da USP – que exercia até então o cargo de presidente do Conselho – se recusou a voltar. De qualquer maneira a intervenção permanece porque o secretário de Ensino Superior integra o Conselho Universitário, alterando a correlação interna do Conselho. Diante das críticas, pela fragmentação que essa nova secretaria criou – dividindo a educação em três níveis (uma que cuida do ensino básico, a que cuida do ensino superior e a de desenvolvimento – a quem compete articular a Faculdade de Tecnologia e as escolas técnicas), o secretário Pinotti diz que não há mais fragmentação porque o governador 'íntegra' – é o 'governador integrador' – ele faz a 'integração' quando deveria ser feita pelos padrões pedagógicos, pela participação da comunidade discente, docente e pela sociedade.

BLOG – Ainda no quesito 'autoritarismo tucano', o PT denunciou o governador por querer governar por meio de 'Leis Delegadas'. Como anda essa discussão?

RUI – Existe a figura da Lei Delegada em Minas Gerais (Estado governado por outro tucano, Aécio Neves), por exemplo, e existem Medidas Provisórias no plano federal e em alguns estados também. Diante da denúncia de que o governador pretenderia se valer das Leis Delegadas, ele afirmou que não vai fazer essa tentativa, mas houve uma intromissão muito grande agora, através do presidente da Assembléia Legislativa, que – ao responder a uma Questão de Ordem de uma deputada do PSDB – 'normatizou' o tratamento das leis com regime de urgência e dos vetos. Pelo nosso regimento, tanto os projetos em regime de urgência como os vetos, antes de serem votados eles passam por um processo de discussão, como de resto todos os projetos. O parlamento é um foro de discussão permanente. O presidente interpretou uma Questão de Ordem dizendo o seguinte: passados os 45 dias sem votação, esses projetos caem com prioridade na Ordem do Dia e são votados sem discussão. Quer dizer, os 45 dias estão no regimento, mas a idéia de que eles não seriam mais discutidos é uma interpretação 'casuística'. O PT se voltou contra ela, começou a obstruir e o presidente recuou por 30 dias, dizendo que espera a Comissão de Regimento apresentar propostas. Na verdade eles querem aniquilar o poder de obstrução da oposição.

BLOG – Mas se poderia dizer que o governador mantém esse desejo 'guardado'...

RUI – Exatamente. É uma espada sobre as nossas cabeças. A qualquer momento, se valendo do rolo compressor que ele tem aqui, ele pode lançar mão de medidas que podem nos levar, eventualmente, às Leis Delegadas – que concedem ao governador um dado período para legislar sobre determinados assuntos sem a participação do poder legislativo, ou às Medidas Provisórias que existem no plano federal e são utilizadas pelo governo Lula. Mas nós, pessoalmente, somos contra a existência dessa instituição porque ela exorbita das suas próprias definições. As medidas provisórias servem para serem usadas para fatos relevantes e de extrema urgência, e elas se banalizaram sendo utilizadas apenas para acelerar o processo legislativo.

BLOG – No primeiro discurso de sua volta à Assembléia Legislativa o senhor fez um balanço do domínio tucano em São Paulo. O que diferencia o governo Serra dos governos tucanos anteriores?

RUI – No fundamental, as diferenças não são essenciais. O que há de notar agora no governo Serra é que ele faz um discurso da eficiência, se sobrepondo a todos os outros valores governamentais. Ele não mantém lealdade com o antecessor, coisa que era uma preocupação dos tucanos de sempre ter uma linha de continuidade com o governo anterior – isso aconteceu com o Alckmin em relação ao Covas. Por que não tem lealdade? Porque ele colocou os contratos do antecessor em suspenso, mandou fazer um censo do funcionalismo, ele tem uma posição ambígua em relação à CPI da Nossa Caixa – dizendo que não é problema dele. Na verdade é a disputa instaurada para ver quem é o candidato a presidente da República. Ele enfraquece visivelmente o Alckmin, embora não ao ponto de abrir uma guerra direta porque isso significaria o troco e ele tem telhado de vidro com relação a esse troco. Ele faz um discurso da modernidade, do equilíbrio fiscal – que na verdade é algo que os tucanos nunca alcançaram porque pegaram um Estado com uma dívida de R$ 30 bilhões no início do governo Covas e hoje a dívida supera os R$ 100 bilhões, mesmo tendo vendido praticamente todo o patrimônio que o Estado detinha. O patrimônio público foi alienado, o escândalo das privatizações das empresas de energia elétrica, do Banespa, e hoje nós temos menos capacidade de fazer política pública porque perdemos vários instrumentos nas áras de energia, de financiamento, e a dívida é maior do que quando eles assumiram.

BLOG – Quando assumiu a prefeitura, Serra disse que recebeu a prefeitura 'quebrada' e, pouco tempo depois, anunciou que havia alcançado superávit. Ele repete esse discurso agora no Estado, embora não tenho dito diretamente que encontrou São Paulo quebrado. Como funciona essa mágica, esse truque tucano?

RUI – No caso da prefeitura ele dizia inclusive que o orçamento estava superestimado, e o orçamento que a ex-prefeita Marta Suplicy deixou bateu – foi exatamente a previsão de receita que nós havíamos assinalado no orçamento que se cumpriu. Só que na despesa ele fez cortes monumentais nos serviços públicos. Ele praticamente desativou todas as atividades nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), não deu curso à construção dos CEUs, reduziu as exigências em relação às empresas de ônibus. Depois eles (Kassab) promoveram uma elevação de tarifas que foi mais do que o dobro da inflação do período. Houve uma perda de qualidade dos serviços públicos e foi o que permitiu que houvesse 'saldo em caixa', inclusive com a venda das contas do funcionalismo para o Itaú. Hoje a prefeitura trabalha com um saldo oscilando entre R$ 2,5 e R$ 3,5 bilhões, isso à custa de sonegar serviços à população. No Estado ele faz movimento semelhante: vendeu as contas do funcionalismo público para a Nossa Caixa (R$ 2,1 bilhões), as ações da Nossa Caixa – do começo do ano até agora por força dessas operações perderam 30% de valor – a própria Nossa Caixa teve seu valor de mercado depreciado, indicando inclusive que ele pode ter em mira no futuro uma eventual privatização daquele banco.

BLOG – Falando em Nossa Caixa, tem a luta do PT para a instalação da CPI que visa apurar o uso de recursos do banco para satisfazer interesses políticos do governo na Assembléia Legislativa. Por que é tão difícil investigar um governo tucano em São Paulo?

RUI – A CPI da Nossa Caixa, aquela que deveria investigar os contratos de publicidade que favoreceram deputados, políticos, inclusive o filho do governador (Alckmin) com operações poucos ortodoxas, deverá ser instalada agora por decisão judicial. A dificuldade para se instalar CPI em São Paulo se deve a alguns motivos. Havia um item no regimento – que era único no país – que exigia que as CPIs, mesmo com o número regimental de assinaturas, tivessem que ser votadas. Elas não eram incluídas na Ordem do Dia, nunca eram votadas. Então você conseguia as assinaturas regimentais, mas não conseguia botá-las em votação. A bancada do PT conseguiu derrubar esse item do regimento no Supremo Tribunal Federal. Só que agora o que ocorre: não se consegue o número de assinaturas mínimas necessárias para a instalação de CPIs e há um processo de 'inflação' da pauta que os tucanos passaram a obter assinaturas para várias CPIs, a maioria sem importância. Como o regimento não prevê um rito de instalação, fica ao arbítrio do presidente dizer quais CPIs vão ser instaladas. E ainda há um limite, como existe na Câmara Municipal e na Câmara Federal, para o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Então já tem 10 com o número regimental de assinaturas, inclusive a CPI da Eletropaulo que foi proposta pelo PT e tinha sido encerrada na legislatura passada. Nós vamos reinstalá-la. Mas para as demais, por exemplo a CPI do Buraco do Metrô, nós estamos com 22, quando o número regimental é de 32. Eles falam em transparência pros outros. Quando se fala em transparência pros tucanos, nem pensar.

BLOG – O que o PT tem feito para enfrentar o rolo compressor tucano na Assembléia?

RUI – Eles computam 72 deputados na base do governo, mas quando a gente conversa com as lideranças partidárias aqui na Casa o que se percebe é que essa maioria não está consolidada, na verdade. Primeiro tem uma contradição: os partidos que sustentam o governo Lula no plano federal atuam aqui também na Assembléia, e não seguem, necessariamente, alinhamento automático com o governador. É preciso estabelecer um processo de negociação política. Eles têm hoje uma margem 'movediça' que ainda não foi testada em algum projeto de relevância estadual. Por exemplo, o projeto da Previdência (PL 30), que não foi posto ainda em votação, em parte pela oposição que nós temos feito, e pela presença das entidades do funcionalismo aqui na Casa. E, além disso, partidos como PSB, PDT e PV – ao se organizarem no Estado e ao pretenderem manter bancadas acima da Cláusula de Barreira – têm diálogo também com essas entidades, e estas têm dirigentes que são membros desses partidos. Então quando se tratar do tema da Previdência vai ser preciso uma negociação muito grande do governador com as bancadas para afirmar uma maioria.

BLOG – Essa votação será então o grande teste?

RUI – Já agora na apresentação das mudanças do regimento a gente já percebe essa contradição. Porque se você implanta na Casa o fim da discussão de projetos do Executivo e dos vetos, mesmo aqueles partidos que tendem a apoiar o governador vão se tornar desnecessários. Eles sabem disso, que a abolição da discussão é a morte não só da oposição, pode ser a morte deles também e desprestígio final da Assembléia Legislativa. Então a política do rolo compressor está sendo discutida na Casa, pois os deputados querem se afirmar nas suas regiões, querem se preocupar com a eleição de 2008, querem ser reconhecidos também como interlocutores e não como 'vaquinhas de presépio'. E a tendência do governador, como foi na prefeitura, é 'passar a régua', é fazer tábula rasa dos anseios e querer levar apenas o seu projeto pessoal à frente. Acho que ele vai ter que mudar o tratamento aqui na Casa. Então essa contagem dos 72 deputados é uma contagem da mídia, mas ela não foi ainda verificada aqui em casos concretos. E nós estamos dialogando com esses partidos para mostrar a importância de afirmar projetos alternativos, de ouvir as entidades, de ver o que melhor não apenas para os tucanos e para o governador, mas o que é melhor para o nosso Estado.

(continua).

Rui: "A candidatura da Marta em 2008 será uma imposição do PT e da população de São Paulo"


Por Djair Galvão

O deputado Rui Falcão é tido pela mídia como um político discreto e de gestos calculados quando fala à imprensa. Mas não é bem assim. Rui tem uma história e uma militância de destaque no PT e cultiva o hábito de dizer o que pensa, principalmente quando fala a jornalistas ou em debates no partido. A experiência como jornalista da grande imprensa e a reconhecida capacidade de digerir informação fizeram de Rui Falcão uma referência nos debates e no trato com a mídia, que ele critica pela postura excessivamente "conservadora".

Conhecido por gostar de uma boa polêmica, ele está de volta à Assembléia Legislativa de São Paulo com a força de quase 184 mil votos. Foram quase 169 mil votos só na Capital, onde Rui exerceu o cargo de secretário de Governo na gestão Marta Suplicy (2000-2004), considerada por ele "uma experiência revolucionária em São Paulo" - e que ele diz ter a expectativa de ver repetida em 2008 com a volta da atual ministra ao cargo de prefeita. "A candidatura da Marta em 2008 não está sendo pleiteada por ela - será uma imposição do PT e da população de São Paulo", disse ele em entrevista exclusiva ao Blog.

Na entrevista, Rui também falou sobre o governo Lula, o PT e fez uma avaliação dos riscos que o Estado corre com o "autoritarismo" que o governo José Serra tenta impor à administração pública e na relação com o parlamento. Além disso, destacou alguns dos seus projetos de lei na volta à atuação parlamentar.

Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista, dividida por temas e que vou postando em partes:

GOVERNO MARTA E ELEIÇÕES 2008

BLOG – Como o senhor resume a sua experiência como secretário de Governo da ex-prefeita Marta e a própria experiência do governo petista entre 2000 e 2004?

RUI – Primeiro foi uma experiência gratificante, pois vivemos uma grande mudança na cidade nesses quatro anos. Nós tivemos a implantação das subprefeituras, que era uma coisa que estava há dez anos na Lei Orgânica e não era cumprida, o Conselho de Representantes – que foi cancelado pelo Serra -, a implantação do Bilhete Único que consagrou, na política pública o predomínio do transporte coletivo sobre o transporte individual, a implantação de vários corredores de ônibus que facilitaram a vida da população das periferias e puderam ter pelo menos meia hora de ganho na ida e na volta do trabalho e às suas residências. Também a implantação dos CEUs, que foi uma revolução na Educação para o país, que até deve merecer uma atenção de todos os governos porque eles podem ser adaptados como experiência pedagógica única, e contribuíram inclusive para resolver os problemas da violência onde eles foram implantados. Tivemos também a participação popular através do Orçamento Participativo. Foi a materialização do 'modo petista de governar' no seu estágio mais acabado que nós já tivemos até hoje no Brasil. Eu considero que foi uma experiência revolucionária o governo Marta aqui em São Paulo. Pela manipulação da mídia, pela incompreensão de alguns setores, por preconceito de vários segmentos da classe média, a prefeita Marta não conseguiu se reeleger, mas eu tenho muita expectativa que a gente possa, em 2008, retomar essa experiência, inclusive recolocando na prefeitura a principal implementadora dessa experiência que foi a prefeita Marta.

BLOG – Então o senhor acha que a agora ministra Marta deve ser candidata à prefeitura em 2008?

RUI – Como ela tem dito, tem uma tarefa agora que é fazer esse ministério de uma forma muito boa, retribuindo a confiança do presidente Lula. Ela já dá demonstração de que o Ministério do Turismo está andando bem, já lançou essa campanha do Vote no Cristo – para ser incluída entre as Maravilhas do Mundo -, já está tendo propostas de turismo pros jovens, o financiamento do turismo pros idosos através de convênios com a Caixa, o cartão turismo. Então, em pouco menos de um mês ela já disse a que veio e acho que será uma grande ministra. A candidatura dela não está pleiteada por ela. A candidatura dela vai ser uma imposição do PT e da população de baixa renda de São Paulo que vai exigir essa candidatura em 2008. E o governo Kassab, até pelo que tem feito, maximiza a expectativa da volta dela. Um governo desastroso (o do Kassab), sem autonomia porque segue as ordens do governador, sem propostas, tentando destruir várias experiências do nosso período. Não fez nada pela saúde, o que fez foi chamar um dos usuários da saúde de 'vagabundo'. Agora, com a Lei Cidade Limpa pretende se viabilizar para ser candidato à reeleição. Eu acho que o candidato pra valer dos tucanos vai ser o Geraldo Alckmin e a nossa candidata pra valer deve ser a ex-prefeita Marta Suplicy.

BLOG – Se a disputa for entre ela e o Alckmin o senhor considera que a eleição será difícil?

RUI – Toda eleição em São Paulo é muito difícil. A população se divide, nós temos uma elite conservadora muito forte, a grande mídia costuma apoiar os candidatos mais conservadores, mas eu considero que a prefeita Marta – pelo que fez e pelo que os seus sucessores fizeram – é a favorita nessa disputa. Só que nós precisamos trabalhar, botar o PT em movimento, ter alianças fortes, principalmente através dos vereadores, precisamos estar muito fortalecidos nos setores populares para garantir a diferença.

(continua na próxima postagem).

sexta-feira, 20 de abril de 2007

A 'esperança' do Major Olímpio e a 'sensibilização'

Entrevistei no início desta tarde o major da PM e deputado estadual Olímpio Gomes (PV) no programa Sala de Visitas, da TV Câmara São Paulo. Uma entrevista muito boa e que será exibida em breve - anunciarei aqui no blog o dia em que vai ao ar.

ESPERANÇA - Num bate-papo franco e recheado de exemplos sobre os desmandos do governo do Estado na área de segurança pública, o deputado do PV se disse 'esperançoso' de que surja a '32ª assinatura' ao seu requerimento que visa instalar a CPI do Sistema Prisional na Assembléia Legislativa paulista. Dia 15 de março passado, ao tomar posse, Olímpio conseguiu 37 assinaturas para a CPI, mas segundo ele "o governo do Estado 'sensibilizou' 6 parlamentares para que retirassem suas assinaturas do requerimento".

Desconfio que essa 'sensibilização' seja a mesma que levou os governos tucanos anteriores a engavetarem os 69 pedidos de CPI que mofam na Assembléia. E também compartilho da mesma esperança do major de que um dia a CPI seja instalada.

O tema é complexo, mas senti no entrevistado a segurança de quem entende do assunto e tem mais do que 'boas intenções'. Acho que vocês gostarão de ver a entrevista assim que for ao ar. Avisarei aqui.

PS - Ainda sobre o que disse o meu entrevistado, o desvio de grande soma de recursos do sistema prisional do Estado envolve exatamente "ONGs" que tomam conta da cidade e do Estado de São Paulo desde que os tucanos tomaram conta da administração pública.

Câmara tem o dever de investigar ONGs

O caderno Metrópole do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (20) informa que o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) "deve investigar ONGs" - a propósito de matéria de ontem (19) da Folha de S. Paulo sobre os repasses irregulares de recursos da prefeitura para Organizações Não-Governamentais no programa CapacitaSampa. Somente 4.654 alunos dos 6.600 jovens inscritos no programa receberam treinamento ministrado por dez ONGs, mas estas receberam pelos 'fantasmas'. Houve, na prática, o desvio de dinheiro público para essas organizações, muitas das quais ligadas politicamente aos tucanos.

Na matéria do Estadão, Kassab saiu-se com uma afirmação no mínimo típica da Desculpobras: "Uma denúncia destas exige investigação. Se houver erros na administração dos recursos, os responsáveis serão punidos". Ora, então o prefeito não sabia que os contratos assinados pela prefeitura favoreciam o desvio de recursos? E se quer realmente que o assunto seja investigado, que não atrapalhe a ação da Câmara Municipal que, com certeza, tem interesse no assunto.

SUGESTÃO - Outra coisa: o título da matéria do Estadão é Kassab deve investigar ONGs. Eu sugeriria que o título fosse 'adaptado' ao papel da Câmara Municipal e passasse a ser Câmara deve investigar as ONGs. Trata-se de mais um escandaloso caso de desvio de recursos da prefeitura para beneficiar pessoas ligadas aos tucanos e aliados - conforme revelou a Folha na edição de ontem.

O Boletim PT Câmara SP informa que a bancada do PT na Câmara Municipal entrega hoje ao Ministério Público uma representação contra o prefeito Kassab e o secretário do Trabalho, Geraldo Vinholi, "para que eles sejam responsabilizados civil e criminalmente pelas irregularidades denunciadas pela imprensa no programa CapacitaSampa".

Vale lembrar que a proliferação das ONGs dá margem ao uso político dessas organizações - como a Folha constatou -, além dos prejuízos aos cofres públicos. E a Câmara não pode se omitir diante dessa vergonhosa ação do governo municipal.

Tem 007 na dica de vídeo da semana

Por Celina Sales

007 CASSINO ROYALE (Casino Royale (2006), EUA/ Reino Unido, 2006)

Elenco: Daniel Craig, Eva Green, Mads Mikkelsen, Jeffrey Wright, Giancarlo Giannini, Judi Dench

Sinopse: Estréia de Daniel Craig (Munique) como o agente 007. O longa é baseado no primeiro livro escrito por Fleming protagonizado pelo agente, em 1953. Portanto, a história foca o início da carreira de Bond como 007. Depois de uma violenta e complicada operação fracassada em Madagascar, o agente é convocado a vencer uma milionária partida de pôquer com o traficante de armas Le Chiffre (Mads Mikkelsen) e para isso aconta a ajuda da bela Vesper Lynd (Eva Green). Do site Cineclick.

Meu comentário: Nunca fui muito fã dos filmes de 007, na verdade vi uns dois ou três. Mas esse... é realmente muito bom!!! Sem aquelas mentiras de carro invisível, anel que quebra vidro, caneta que faz de tudo... Com uma grande mudança na "cabeça" do agente 007, agora rebelde, passional e um matador frio e implacável. As cenas de ação tiram o fôlego e o novo 007 - Daniel Craig - além de bom ator é de uma beleza estonteante (garotas não percam). A estória é meio batida, tem alguns clichês, mas na sua essência o filme realmente empolga. Vale a pena!

Bom fim de semana!

Continua o cerco absurdo às universidades

A 'face autoritária' do governador tucano José Serra - que teima em 'controlar' as universidade paulistas ao tentar cassar a histórica autonomia destas -, permanece viva. Observe as notas abaixo, publicadas hoje (20) na coluna Painel, da Folha de S. Paulo:

Dá aqui. "Em novo capítulo do contencioso entre o governo Serra e as universidades, os procuradores jurídicos de USP, Unicamp e Unesp foram instados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, a assinar documento em que essas instituições se comprometem a colocar as contas de seus funcionários na Nossa Caixa, como fez o Executivo".

Não dou. "Além de abdicarem de licitar as próprias contas, as universidades, pelo documento, aceitam que toda a receita do contrato de exclusividade com a Nossa Caixa seja destinada ao governo. Os procuradores foram embora da reunião com Mauro Ricardo sem assinar coisa nenhuma".

quinta-feira, 19 de abril de 2007

A Artesp e a Desculpobras tucana

Matéria do caderno Dinheiro, da Folha de S. Paulo de hoje (19), informa o crescimento da receita dos municípios paulistas que são cortados por rodovias pedagiadas. Não é o caso de se discutir, necessariamente, se os dados são verdadeiros ou não - mesmo com o histórico dos tucanos de 'maquiar' números. Segundo a Folha, os dados fazem parte de um levantamento feito pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), e apontam um crescimento da receita desses municípios com a arrecadação de ISS da ordem de 140% desde 2001.

O que se discute aqui está exatamente no 'rodapé' da matéria: "Esse foi um dos fatores alegados para a prorrogação dos contratos das empresas por até 104 meses, conforme revelou a Folha em janeiro". Os contratos foram renovados para que as concessionárias tenham seu 'capitalismo sem riscos' garantido por quase uma década a mais.

É aí que entra a Desculpobras Tucana, a já famosa Agência Tucana de Desculpas: eles usam dados tentar justificar o injustificável, que foi alastrar os pedágios em todo o Estado, encarecendo o transporte, a industrialização e o comércio em todo o Estado.

Outra coisa é que essa "transferência de renda forçada" foi feita do bolso dos contribuintes para grupos de concessionárias, mesmo que parte dos recursos retirados do bolso dos usuários volte para os municípios. O que conta é a verdadeira 'extorsão' representada pela multiplicação dos pedágios, que sufoca as economias de diversas cidades, bem como o alto custo das tarifas - que retira recursos dos contribuintes.

Traduzindo: eles sufocam o bolso dos contribuintes, depois danam-se a fazer contas e a arrotar números que tentam justificar essa 'derrama' oriunda dos pedágios. É a Desculpobras mais uma vez em ação!

Amorim 'desconfia' de ato de José Serra

O jornalista Paulo Henrique Amorim anda meio 'desconfiado' de um decreto assinado dia desses pelo governador José Serra que prevê o "perdão de dívida de empresa jornalística". O assunto está no site Conversa Afiada (veja aqui).

Esse Paulo Henrique é mesmo uma pedra no sapato do "presidente eleito", como ele costuma se referir a Serra...

PSDB e aliados: dinheiro público para politicagem

Ainda na reportagem da Folha de hoje sobre a escandalosa relação entre a prefeitura e algumas ONGs, fica claro o propósito dos tucanos e aliados ao incentivar o surgimento de entidades "assistenciais" da noite para o dia: sugar recursos do contribuinte para financiar atividade políticas junto a aliados. O jornal mostra as "ligações políticas" de várias ONGs contratadas. Leia a seguir:

Pelo menos 4 das 10 ONGs têm ligações políticas

DA REPORTAGEM LOCAL

"Das dez ONGs contratadas pela Secretaria do Trabalho para o Capacita Sampa, pelo menos quatro mantêm ligações com políticos.
O Instituto Santa Mônica, de Guariba (337 km de SP), foi criado pelo vereador Cássio Pereira (PSDB). A ONG deu cursos de assistente de viagens e administração por R$ 400 mil. É presidida por Fabiana dos Santos, assessora do vereador.

A Régua e Compasso e a Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), que inclusive apresentaram documentos com o mesmo telefone, têm ou tiveram entre seus diretores Wilson Bianchi, candidato derrotado a deputado estadual pelo PMDB em 2006. As duas ONGs juntas receberam R$ 1,6 milhão para cursos.

A Reação Positiva tinha como presidente na época do contrato Mario Sergio Cabral de Melo, candidato derrotado deputado estadual em 2006 (PPS). Recebeu R$ 400 mil para cursos de webdesign".

Comentário: só falta agora a Desculpobras (Central Tucana de Desculpas) dizer que "o PT invadiu o jornal e obrigou a Folha a publicar isso". Ninguém duvida da capacidade dessa turma de inventar desculpas, mas o problema é que os desmandos crescem a uma velocidade assustadora na cidade. Não tem desculpa que encubra tanta falcatrua ao mesmo tempo.

De ONGs e de fantasmas

Boa parte da terceirização das atividades da Prefeitura de São Paulo se dá através das Organizações Sociais - no caso da saúde - e das Organizações Nâo-Governamentais, as ONGs, que atuam na área de trabalho e cultura, principalmente. A contratação dessas instituições se multiplicou a partir do governo Serra no município. As denúncias de irregualaridades praticadas por algumas dessas entidades são publicadas pela imprensa a um ritmo cada vez maior.

Ontem (18) protocolei na Câmara Municipal um requerimento de informações à Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre quantas são, quais são e quanto essas entidades receberam da prefeitura até o momento. Também solicitei cópias dos contratos firmados pelo município com as OS e as ONGs.

Nesta quinta-feira, a Folha de S. Paulo traz uma matéria apontando o desvio de recursos da prefeitura por meio de 'cursos fantasmas' oferecidos por ONGs contratadas. Veja um trecho da reportagem:

"A Prefeitura de São Paulo pagou em 2006 R$ 6,4 milhões a ONGs contratadas para oferecer capacitação profissional a 6.600 jovens carentes, mas os cursos atenderam apenas 4.654 alunos. O valor pago a mais pelos ""fantasmas" chega a R$ 2 milhões, ou 29,5% do contrato.

O desperdício de verba pública ocorreu no maior projeto de treinamento lançado pelo ex-prefeito e hoje governador, José Serra (PSDB), em 2005, o Capacita Sampa, criado para treinar e inserir jovens no mercado de trabalho. Parte do programa ocorreu na gestão Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL).

A Secretaria do Trabalho, responsável pelo programa, só reconheceu que o número de alunos foi menor do que o estabelecido nos contratos depois que a Folha a questionou sobre a discrepância na quantidade de alunos -a reportagem visitou sete endereços que constavam nos contratos como locais de cursos e analisou as 16.647 páginas do processo.

Antes desse questionamento a secretaria havia informado que o número de jovens atendidos pelas ONGs havia sido praticamente o mesmo do previsto no contrato: 6.096 -diferença de apenas 7,6%. Depois a pasta reconheceu que, na verdade, foram só 4.654 alunos".

Comentário: a reportagem mostra o escandaloso crescimento desse tipo de atividade no âmbito municipal com Serra e Kassab. Algumas entidades foram constituídas para 'fazer negócios' com a prefeitura, e isso não quer dizer que seja um atributo das ONGs, mas de dirigentes que viram na relação com a prefeitura uma chance de usar o dinheiro público sem que fosse controlado. É mais um escândalo na atual administração que precisa ser investigado.

Assinante da Folha/UOL lê a matéria completa clicando aqui.

Os 100 dias do buraco do Metrô e a CPI

Do site do PT Estadual de SP:

PT e metroviários fazem ato pela abertura de CPI

A Bancada do PT na Assembléia Legislativa e o Sindicato dos Metroviários realizam na quinta-feira (19/4), às 17h, um ato de protesto pelo “Cem Dias do Desabamento das Obras do Metrô”.

Na oportunidade, irão coletar assinaturas em apoio à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pela Assembléia, para que sejam apurados todos os fatos que levaram ao acidente.

"O governo tucano, até agora, não deu nenhuma explicação satisfatória sobre o episódio", explica Simão Pedro e continua "todo histórico, que acompanho desde dezembro de 2005, quando aconteceram os primeiros acidentes em Pinheiros, vem comprovar que o acidente em janeiro não foi um fato isolado e necessita de uma investigação séria, que somente uma CPI tem o poder de convocar pessoas e exigir documentos”.

Os locais dos atos são as estações de metrô Sé, Jabaquara,Tatuapé e Itaquera.

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Reflexão

"O Eu é o mestre do eu . Que outro mestre poderia existir ?
Tudo existe , é um dos extremos.
Nada existe é o outro extremo.
Devemos sempre nos manter afastados desses dois extremos,
e seguir o Caminho do Meio."

BUDA

Eis um bom tema para um plebiscito!

Defendi a manutenção do instituto da reeleição no Brasil em postagem do dia 16 passado aqui no blog (A quem interessa o fim da reeleição?). Hoje (18), coincidiu de o jornal O Estado de São Paulo tratar do tema no editorial intitulado A trama do fim da reeleição, no qual disserta sobre os interesses que estariam por trás da idéia de se abolir esse processo - que o jornal considera ter surgido como "um casuísmo em benefício do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso".

O editorial do Estadão é claramente favorável à manutenção da reeleição, atribuindo a idéia do seu fim a "interesses do pequeno mundo dos politiqueiros". Não compartilho dessa observação do jornal, embora ache que o editorialista acertou ao afirmar que a eventual mudança poderia ser feita se, pelo menos, "os interessados" ouvissem o que pensam "os 126 milhões de eleitores brasileiros".

Reafirmo minha posição favorável ao processo por entender que este não foi testado suficientemente e, portanto, sua suspensão pura e simples não faria bem à jovem democracia brasileira.

Considero que seria importante o debate ser ampliado - o povo precisa ser ouvido para dizer o que pensa sobre o assunto. E a melhor forma de se fazer isso é convocando um plebiscito. A oportunidade está próxima: a consulta ao eleitorado poderia ser feita já nas eleições municipais de 2008. Reforço: por que não perguntar ao povo se ele concorda em manter ou acabar com a reeleição?

É fundamental fortalecermos a democracia direta - e digo isso reafirmando o que já escrevi aqui no blog em postagens antigas. Afinal, este e outros temas que dizem respeito à vida da população e do eleitorado merecem uma apreciação de quem é o detentor e fiador direto da democracia. É assim que funciona em democracias das mais antigas - dos Estados Unidos à Europa.

Finalizo com outro trecho do editorial do Estadão:

"Dizem os juristas que lei boa é lei antiga - a que passou pelo teste do tempo. Claramente é cedo para saber se a reeleição fracassou nessa prova".

O que o leitor do blog acha do tema?

Assim falou Brasil Vita

Em visita à Câmara Municipal de São Paulo na tarde de hoje, o ex-vereador Brasil Vita - um decano da política paulistana que ocupou uma das cadeiras do Palácio Anchieta por 40 anos - teceu o seguinte comentário durante conversa comigo sobre o comportamento dos opositores do presidente Lula:

"A oposição brasileira é muito incompetente. Cada vez que abre a boca o Lula sobe um ponto nas pesquisas".

Leitor critica 'privatização' do Ibirapuera

Ontem e hoje falei aqui da crescente privatização dos espaços e das instituições públicas na Capital - um tema que o paulistano percebe cada vez mais. Na coluna Diário do Leitor, do Diário de S. Paulo de hoje (18), um leitor reclama desta vez da entrega do Parque do Ibirapuera a empresas particulares, além da cobrança de Zona Azul instituída pela Prefeitura. Veja o que diz o leitor do jornal:

Kassab está rifando o Ibirapuera

"Infelizmente a área de divertimento do paustano está sendo dilapidada. Não se pode ir ao Parque do Ibirapuera, pois o maior espaço para um fim de semana familiar está sendo rifado pelo prefeito a empresas privadas. Começou com o loteamento do estacionamento para a Zona Azul, com direito a multas dos marronzinhos que já circulam por lá. A nova iniciativa da Prefeitura é entregar a segurança do parque a empresas particulares. Veja, população de São Paulo, onde vai parar o dinheiro público! Onde está a Guarda Civil Metropolitana? Este prefeito só faz coisas que desagradam aos cidadãos paulistanos. Mas é bom que continue assim, pois nas próximas eleições ele, com certeza, receberá o troco. E, é bom que se diga, este senhor só está no trono da Prefeitura porque Serra abdicou da sua condição de mandatário da cidade em troca do governo do estado".

Isaías Pereira Piau - Capital

Major Olímpio voltará à Câmara Municipal


O major da Polícia Militar e também deputado estadual Olímpio Gomes (PV) é o meu convidado do programa Sala de Visitas, que gravarei sexta-feira próxima na TV Câmara São Paulo.

Olímpio esteve na última quinta-feira (12) na Câmara Municipal a convite de praticamente todas as lideranças partidárias da Casa e falou sobre alguns dos muitos escândalos que envolvem o governo tucano na questão da segurança pública. Ele também explicou os motivos dos ataques do crime organizado em São Paulo em 2006.

Além de falar com muita segurança e propriedade acerca do assunto, o deputado deixou nas mãos da Mesa Diretora um dossiê contendo cópias de notas fiscais frias, relatórios e investigações sobre a atuação de ONGs nos presídios paulistas. As denúncias, por si só, ensejariam a abertura imediata da CPI dos Presídios na Assembléia Legislativa. José Serra impediu a instalação da CPI, mesmo depois que o major conseguiu as assinaturas necessárias. De forma 'simples, bem tucana', Serra mandou deputados governistas retirarem as assinaturas do pedido de CPI.

O PROGRAMA - O programa Sala de Visitas é apresentado pelos próprios vereadores. Nós convidamos personalidades diversas e batemos um papo informal diante das câmeras durante meia hora. A programação da TV Câmara São Paulo é transmitida pelos canais a cabo 12 da TVA e 13 da Net.

Promessa de campanha - de Serra

Ficou só na promessa a controvertida idéia tucana de colocar "um segundo professor" em sala de aula nas escolas da prefeitura. A promessa foi feita pelo então prefeito e atual governador do Estado, José Serra. É o que diz a Folha de S. Paulo desta quarta-feira (18):

Escolas de Kassab estão sem "2º professor"

Após mais de um mês do início das aulas, a Prefeitura de São Paulo ainda não conseguiu contratar os auxiliares dos docentes

Lançado por Serra, projeto prevê o uso de universitários em sala de aula para auxiliar docentes; prefeitura alega problemas burocráticos

FÁBIO TAKAHASHI

DA REPORTAGEM LOCAL

"O ano letivo na rede municipal de São Paulo começou sem o auxiliar do professor nas classes de 1ª série, uma das propostas de maior impacto da prefeitura para combater a má qualidade do ensino na cidade. Até agora, passado mais de um mês de aula, nenhuma turma da rede conta com o estagiário.

A gestão Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) afirma que enfrentou dificuldade burocrática e que os estagiários estarão em atividade até o final deste mês. Além disso, a prefeitura diz que irá mais do que dobrar o número de estagiários. O programa faz parte do projeto "Ler e Escrever" -lançado pelo então prefeito José Serra (PSDB)-, que tenta reverter a situação do ensino na rede: segundo a própria prefeitura, 30% dos alunos de quarta série não conseguem ler e escrever com competência.

À época do lançamento, Serra dizia que iria colocar um segundo professor nas salas, apesar de o assistente ainda ser um estudante universitário. Agora governador, o tucano afirma que irá implementar a proposta também na rede estadual".

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler a matéria completa.

Tucanos privatizam tudo


O debate levantado pela então coordenadora da campanha do presidente Lula em São Paulo e agora ministra Marta Suplicy sobre a 'sanha privatista' dos tucanos foi comprovado pela reportagem do Jornal da Tarde de hoje. O JT diz, com todas as letras, que a "segurança pública em São Paulo foi privatizada". A matéria fala do 'bico' feito por policiais, que supera em salário e em efetivo o serviço que esses profissionais deveriam prestar ao Estado.

É o resultado, em boa medida, do projeto privatista tucano nesses últimos 12 anos no comando do Estado. São Paulo tem hoje a 20ª polícia mais mal paga do país. Para se ter uma idéia, o Estado do Rio Grande do Norte - que tem uma população menor que a da Zona Leste da Capital paulista - paga um salário de R$ 1,5 mil a um PM, enquanto que em São Paulo o piso é de R$ 1,2 mil. E outro detalhe: o Orçamento 2007 do RN é de menos de R$ 1 bilhão, e o Orçamento de SP é de R$ 85 bilhões.

Veja a seguir o trecho da matéria assinada pelo repórter Josmar Josino, do JT, sobre mais esse episódio da saga tucana Privatizando tudo em São Paulo:

Mais de 15 mil PMs no bico

A Cidade tem 3 vezes mais policiais em serviços extras do que no patrulhamento preventivo das ruas

"A segurança pública em São Paulo está privatizada. A cidade tem três vezes mais policiais militares no 'bico' do que no patrulhamento de rua. O efetivo da Capital, já descontados os 10% em férias, é de 21 mil PMs. Eles trabalham em quatro turnos, de 12 por 36 horas. Enquanto 5.250 estão no policiamento preventivo, outros 15.750 fazem serviço extra para complementar o piso salarial de R$ 1.240,00".

Clique aqui para ler a matéria completa.

Marta lança mais um projeto, agora no Nordeste

Do blog Panorama Político, da jornalista Anna Ruth Dantas (Natal):

Ministra garante prioridade para o RN em estudo sobre turismo

"O Rio Grande do Norte será o Estado pioneiro na região na implantação do projeto “Aquarela”, que será implantado pelo Ministério do Turismo para estudar as potencialidades da região. O anúncio foi feito dia 17 pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, à governadora Wilma de Faria, durante audiência em Brasília.

O lançamento do “Aquarela” deverá acontecer em junho, em Natal, e baseado nos dados divulgados por essa pesquisa, os governadores dos Estados irão saber quais os países que potenciamente podem aumentar o fluxo turístico para o Nordeste e, a partir daí, direcionar suas ações para captação desses novos mercados.

Durante o encontro com Marta Suplicy, Wilma de Faria pediu a parceria do Ministério do Turismo para a implantação de projetos de infra-estrutura turística que somam mais de US$ 8 milhões. Entre as propostas da governadora estão a urbanização de Jenipabu, o saneamento de Pipa e Tibau do Sul, e cursos de capacitação de mão-de-obra".