Reproduzo abaixo artigo de minha autoria publicado no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (12) na seção Tendências/Debates. O texto reflete sobre o papel da Secretaria de Relações Governamentais, que é conduzir uma relação política republicana com a Câmara Municipal.
Fazer da política o interesse público
Por João Antonio
São Paulo é uma cidade multifacetada, mundialmente conhecida, exerce influência no território nacional e internacional por seu potencial econômico, cultural e político. O município está entre os dez maiores PIBs do mundo, isoladamente representa 12,26% do PIB nacional e 36% de toda a produção de bens e serviços do Estado de São Paulo.
Mais de 60% das sedes de empresas multinacionais instaladas no Brasil estão nesta cidade, responsável também por 28% de toda a produção científica do país. É uma cidade com uma diversidade econômica e cultural que impressiona.
Se, por um lado, os dados demostram sua pujança desenvolvimentista, por outro, revelam uma cidade repleta de vulnerabilidades próprias de suas características históricas – em particular no campo social por conta da má distribuição das riquezas aqui produzidas. A capital se agigantou sem planejamento estratégico e a ocupação da sua malha urbana ficou à mercê dos interesses econômicos.
A principal metrópole brasileira cresce desordendamente. Romper com este ciclo de fragmentação do tecido social do nosso município é um dos desafios do prefeito Fernando Haddad. Iniciado o novo governo, a expectativa dos paulistanos é ver uma administração que combine eficiência dos serviços públicos, planejamento estratégico e equilíbrio nas relações políticas que envolvem os interesses da cidade.
No campo do equilíbrio político é fundamental que o relacionamento do Executivo com o Legislativo tenha contornos precisos. A articulação política do governo Haddad tem como norte o respeito à autonomia da Câmara Municipal e o estabelecimento de uma pauta programática comum focada nas prioridades da população. A propósito, este é o melhor remédio para combater o pragmatismo político e eventuais interesses patrimonialistas.
O caminho traçado pelo governo para a consolidação de sua base de sustentação no Legislativo - composta por uma ampla coalização partidária - envolve ações coordenadas entre esses dois poderes. Embora cumpram papéis distintos, Executivo e Legislativo não exercem atividades contraditórias, pois ambos devem fortalecer o papel do Estado de promover o desenvolvimento integral e a dignidiade do ser humano.
Se cabe ao Executivo a implementação de um programa de governo, ao Legislativo cabe o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.
Um bom chefe do Executivo demonstra sua capacidade quando atende aos anseios da coletividade. Já um bom parlamento é aquele capaz de elaborar boas leis, aperfeiçoar projetos originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo – a fiscalização.
Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política da cidade a existência de relações promíscuas entre Prefeitura e Câmara, e a sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos.
Da sua parte, o governo Fernando Haddad fará da ponderação, da serenidade e do respeito à pluralidade de opiniões um método de ação com os vereadores para que as eventuais tensões entre os dois poderes sejam amortecidas pelo respeito aos marcos legais e às regras do jogo democrático.
A construção de uma base de sustentação política do governo no Legislativo não pode estar dissociada do interesse público. A cidade só tem a ganhar quando Executivo e Legislativo se respeitam, e ambos respeitam a população.
João Antonio, 52, Secretário de Relações Governamentais do governo Fernando Haddad, é advogado e deputado estadual licenciado
