quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Projetos de combate a enchentes sairão do papel

Do Estadão Online

Haddad tira da gaveta projetos contra enchentes em São Paulo

"O prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu fazer 70 obras de microdrenagem para solucionar cerca de 70 pontos de alagamento na cidade em um ano, até o próximo verão. Apesar de não serem projetos novos - ele afirma que vai "desengavetar" obras paradas há "cinco, dez, quinze anos" na Prefeitura -, a gestão não soube dizer em quais endereços da cidade o problema das enchentes será resolvido. A entrevista foi dada ao portal UOL. "Não adianta dizer para a população que dá para construir piscinão em um ano. Dá para licitar o piscinão, não construir", disse. "Mas o que dá para fazer? Mandei desengavetar 70 obras em 70 pontos de alagamento. Tiramos da gaveta esses projetos, faremos a reavaliação técnica desses projetos e vamos licitar. É possível até o verão que vem? Sim, se a gente correr", completou o prefeito". Leia mais.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Bilhete Único Mensal iniciará cadastramento

Do portal Terra

SP: cadastro para bilhete único mensal começa em abril

"O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou nesta terça-feira, em São Paulo, que os usuários que quiserem se cadastrar para a utilização do Bilhete Único Mensal, uma das principais bandeiras de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), poderão fazê-lo a partir de abril. O primeiro cadastramento deverá ser feito, a princípio, pela internet". Leia mais.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Haddad anuncia plano para modernizar semáforos

Do jornal DCI

Prefeitura anuncia investimento de mais de R$ 100 milhões na rede de semáforos de SP

"A Prefeitura de São Paulo vai investir mais de R$100 milhões na manutenção e substituição da rede de semáforos da cidade. De acordo com o prefeito Fernando Haddad, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) recebeu ordem para elaborar um edital que solucione o problema do mau funcionamento dos semáforos da capital em dias de chuva". Leia mais.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

IPT deverá fundamentar plano de inspeção em SP

A Prefeitura de São Paulo anunciou que contratará os serviços do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para fundamentar o futuro plano de inspeção veicular a ser adotado no município após encerrado o contrato para esse serviço mantido com a empresa Controlar. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em entrevista coletiva à imprensa após encontro com líderes de todos os partidos do Legislativo paulistano na sede da Prefeitura, na tarde de hoje. Na ocasião, foi apresentada aos vereadores a proposta de Projeto de Lei que o Executivo enviará à Câmara Municipal alterando pontos do modelo atual de inspeção até que o IPT finalize o trabalho a ser encomendado pelo município.

Os estudos do IPT serão a base para o novo modelo a ser implantado na Capital, informou o prefeito, reforçando que prazos, periodicidade e modalidade de inspeção levarão em conta as conclusões deste órgão técnico.

Haddad adiantou que o projeto a ser apreciado pelos vereadores prevê a devolução da taxa de inspeção veicular aos proprietários que tiverem seus carros aprovados na inspeção - já para o exercício de 2013. Outras duas alterações propostas são as seguintes: autorizar a administração a rever o modelo atual de concessão do serviço, quando o atual contrato com a empresa Controlar for encerrado, e fazer um credenciamento de empresas habilitadas a realizarem a inspeção; adequar futuramente o plano de inspeção veicular municipal ao projeto de lei hoje em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, que prevê estender este tipo de serviço a todos os municípios da região metropolitana do Estado.

Para evitar a perda de arrecadação de IPVA provocada pelo atual modelo, segundo estudos da Secretaria de Finanças da Prefeitura, o município poderá ser autorizado pela Câmara Municipal a ampliar a "frota alvo" da inspeção, que poderá ser acrescida de veículos que hoje circulam diariamente na Capital, mas que estão licenciados em outras cidades. Isso seria feito por meio de monitoramento dessa frota a partir de radares espalhados pela cidade. A proposta apresentada prevê que os donos de veículos nessa condição seriam chamados a realizar a inspeção depois de constatada a circulação dos seus carros pelas vias da capital em período superior a 120 dias.

A partir de agora a proposta será analisada pelos vereadores.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Rui fala sobre os 33 anos do PT

Indico a leitura de artigo do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, publicado hoje na Folha de S. Paulo. Leia um trecho abaixo:

Da Folha Online

PT, 33

Por Rui Falcão

"São tantos os desafios que o Partido dos Trabalhadores enfrentará em 2013 que corremos o risco de não celebrar com a merecida importância a chegada dos nossos 33 anos, que aconteceu no domingo, dia 10 de fevereiro. Se, por um lado, ainda estamos eufóricos com uma vitória maiúscula nas urnas no último pleito, não podemos sucumbir à tentação da euforia e subestimar os imensos obstáculos a transpor". Leia mais.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Artigo na Folha reflete sobre Executivo e Câmara

Reproduzo abaixo artigo de minha autoria publicado no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (12) na seção Tendências/Debates. O texto reflete sobre o papel da Secretaria de Relações Governamentais, que é conduzir uma relação política republicana com a Câmara Municipal.

Fazer da política o interesse público

Por João Antonio

São Paulo é uma cidade multifacetada, mundialmente conhecida, exerce influência no território nacional e internacional por seu potencial econômico, cultural e político. O município está entre os dez maiores PIBs do mundo, isoladamente representa 12,26% do PIB nacional e 36% de toda a produção de bens e serviços do Estado de São Paulo.

Mais de 60% das sedes de empresas multinacionais instaladas no Brasil estão nesta cidade, responsável também por 28% de toda a produção científica do país. É uma cidade com uma diversidade econômica e cultural que impressiona.

Se, por um lado, os dados demostram sua pujança desenvolvimentista, por outro, revelam uma cidade repleta de vulnerabilidades próprias de suas características históricas – em particular no campo social por conta da má distribuição das riquezas aqui produzidas. A capital se agigantou sem planejamento estratégico e a ocupação da sua malha urbana ficou à mercê dos interesses econômicos.

A principal metrópole brasileira cresce desordendamente. Romper com este ciclo de fragmentação do tecido social do nosso município é um dos desafios do prefeito Fernando Haddad. Iniciado o novo governo, a expectativa dos paulistanos é ver uma administração que combine eficiência dos serviços públicos, planejamento estratégico e equilíbrio nas relações políticas que envolvem os interesses da cidade.

No campo do equilíbrio político é fundamental que o relacionamento do Executivo com o Legislativo tenha contornos precisos. A articulação política do governo Haddad tem como norte o respeito à autonomia da Câmara Municipal e o estabelecimento de uma pauta programática comum focada nas prioridades da população. A propósito, este é o melhor remédio para combater o pragmatismo político e eventuais interesses patrimonialistas.

O caminho traçado pelo governo para a consolidação de sua base de sustentação no Legislativo - composta por uma ampla coalização partidária - envolve ações coordenadas entre esses dois poderes. Embora cumpram papéis distintos, Executivo e Legislativo não exercem atividades contraditórias, pois ambos devem fortalecer o papel do Estado de promover o desenvolvimento integral e a dignidiade do ser humano.

Se cabe ao Executivo a implementação de um programa de governo, ao Legislativo cabe o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.

Um bom chefe do Executivo demonstra sua capacidade quando atende aos anseios da coletividade. Já um bom parlamento é aquele capaz de elaborar boas leis, aperfeiçoar projetos originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo – a fiscalização.

Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política da cidade a existência de relações promíscuas entre Prefeitura e Câmara, e a sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos.

Da sua parte, o governo Fernando Haddad fará da ponderação, da serenidade e do respeito à pluralidade de opiniões um método de ação com os vereadores para que as eventuais tensões entre os dois poderes sejam amortecidas pelo respeito aos marcos legais e às regras do jogo democrático.

A construção de uma base de sustentação política do governo no Legislativo não pode estar dissociada do interesse público. A cidade só tem a ganhar quando Executivo e Legislativo se respeitam, e ambos respeitam a população.

João Antonio, 52, Secretário de Relações Governamentais do governo Fernando Haddad, é advogado e deputado estadual licenciado

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Governo federal destina R$ 1,7 bi para construção do Trecho Norte do Rodoanel em SP

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (7) no Palácio dos Bandeirantes, o governo de São Paulo assinou os contratos dos seis lotes para a construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. A obra tem apoio do governo federal, que destinou R$ 1,7 bilhão, segundo dados do ministro dos Transportes, Paulo Passos, representante da presidenta Dilma Roussef no evento.

Na condição de Secretário Especial de Relações Governamentais, estive no Palácio dos Bandeirantes representando o prefeito Fernando Haddad.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Na abertura do ano legislativo em SP

FOTO: Fernando Pereira/SECOM

Participei junto com o prefeito e outros secretários da abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de São Paulo na tarde da última terça-feira (5). Na ocasião, o prefeito Fernando Haddad anunciou que enviará à Câmara nos próximos dias os primeiros projetos de lei que a nova administração considera prioritários para a cidade.

Em sua fala, Haddad destacou o desejo de alinhamento dos vereadores com os anseios da população. "A cidade pede uma legislação moderna, em sintonia com os anseios da sociedade paulistana, que esteja na vanguarda do que é produzido nas grandes metrópoles do mundo”, afirmou Haddad - em referência ao projeto que revisará o Plano Diretor Estratégico, em tramitação na Câmara Municipal.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O PAC como alavanca do crescimento do país

Do Estadão Online

Com PAC, crescimento subiu acima de 4% na média desde 2007, diz Mantega

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 5, que o Brasil segue construindo uma grande agenda de investimento, que é "fundamental para viabilizar um crescimento sustentável dos países". Segundo ele, o governo tem um grande programa de investimentos e agora visa ampliar a participação do setor privado, especialmente nas áreas de logística e infraestrutura". Leia mais.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Programas sociais para combater a pobreza

Da Folha Online

Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

"Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país". Leia mais.