terça-feira, 31 de julho de 2007

Trabalhos legislativos reiniciam amanhã

A Câmara Municipal de São Paulo reinicia seus trabalhos legislativos amanhã, quarta-feira (1º). A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP) tem sua primeira reunião ordinária (às 14h) após o recesso. Na oportunidade, a referida comissão apreciará cerca de 30 projetos de iniciativa de vereadores e do Executivo.

PLENÁRIO - Às 15h acontece a Sessão Ordinária da Câmara no Plenário 1º de Maio. Não haverá sessão extraordinária na reabertura dos trabalhos. Portanto, o mais provável é que não aconteça nenhuma votação de projetos de lei.

PS - O Executivo não conseguiu votar no primeiro semestre projetos que considera prioritários, tais como Parcerias Público-Privadas (PPP), criação da empresa SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), o incentivo fiscal para clubes desportivos, o Clube-Escola e a habilitação de Organizações Sociais para gestão dos Clubes da Cidade e CDMs.

Um pouco de alegria para você

Na sua caminhada, se você tiver de parar um pouco, ao sentar-se, olhe o caminho já percorrido para melhor projetar o que lhe falta percorrer.

Clique aqui para ouvir a música Alegria Alegria

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Governador tucano e vice: mandatos cassados

Está nos principais jornais de hoje (31) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que cassou os mandatos do governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e do seu vice José Lacerda (DEM, ex-PFL). Veja um trecho da reportagem da Folha de S. Paulo desta terça que aborda o assunto:

"O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou ontem o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice José Lacerda (DEM), acusados de abuso de poder político nas eleições de 2006. Também foi pedida a inelegibilidade do governador por três anos (a partir de 2006) e o pagamento de R$ 100 mil em multa.

O juiz-corregedor Carlos Eduardo Lisboa, relator do processo, sugeriu que o candidato derrotado no segundo turno, José Maranhão (PMDB), assuma o cargo. O pleno do TRE acatou a sugestão.

Maranhão só poderá ser diplomado depois que o acórdão com a decisão for publicado -o que deve ocorrer amanhã- e se não houver recurso. Mas os advogados de Cunha Lima devem entrar com recurso no TSE hoje -o que deve mantê-lo no cargo até um novo julgamento".

Cunha Lima é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral sem lei que regulasse o programa de assistência social".

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler a notícia completa.

PRE pede cassação do tucano Mauro Bragato

Do jornal O Estado de S. Paulo, hoje:

Tucano teria feito doação irregular para sua campanha

"A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB). O Ministério Público Federal argumenta que o tucano cometeu irregularidades na arrecadação de sua campanha à reeleição no ano passado.

A representação tem como base uma reportagem do Estado publicada no dia 6 de julho, revelando que o tucano doou para a própria campanha eleitoral uma quantia 511% maior do que todo o patrimônio declarado por ele à Justiça Eleitoral naquele mesmo ano.

Bragato, que é suspeito de envolvimento com irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), fez uma doação para a campanha de R$ 40 mil no dia 27 de outubro - pouco menos de um mês depois de ter sido reeleito -, mas declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter bens no valor total de R$ 6.540. A procuradoria requer ainda o acesso aos dados bancários e fiscais do deputado".

Assinante do Estadão Leia Mais.

Eleições 2008

Do Jornal da Tarde

Vox Populi mostra tucano com 31% e petista com 28%; margem de erro é de 3,1 pontos. Kassab teve 7%

A quatorze meses da disputa à Prefeitura paulistana, pesquisa Vox Populi encomendada pela Força Sindical mostra um empate técnico entre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ex-prefeita e ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). O tucano alcançou 31% das intenções de voto dos entrevistados, contra 28% da petista. A margem de erro é de 3,1 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

O levantamento ainda mostra o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), com 7% das intenções de voto, junto com o deputado federal Paulinho (PDT), mas também em empate técnico com o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP) e a ex-prefeita e deputada Luiza Erundina (PSB). Leia mais

Comentário: Ainda é cedo para qualquer prognóstico. O processo eleitoral está distante e as conversas políticas ainda não se iniciaram. Vamos aguardar!

segunda-feira, 30 de julho de 2007

Para alegrar seu dia

" Tudo aquilo que diz respeito à alma quando submetido a razão, conduz à felicidade."

Do filósofo Sócrates

Clique aqui para ouvir a música Varandas (Almir Sater)

Quando o feitiço se volta contra o feiticeiro

A saúde pública na capital de São Paulo tem sido pauta constante de todos os prefeitos que administraram e administram a cidade. Nas ultimas eleições, por exemplo, este tema esteve no centro dos debates - alguns analistas chegam a atribuir como o elemento principal da derrota da ex-prefeita Marta Suplicy no referido pleito. Na minha opinião, se não foi o elemento principal, está entre os fatores determinantes da derrota.

O atual governador Serra, quando candidato a prefeito, percebendo a importância do tema para a população mais pobre, tratou de colocá-lo no centro dos debates de uma forma muito oportunista. Ao invés de diagnosticar o problema, localizar todas as causas que ao longo dos anos contribuíram para piorar o sempre combalido sistema de saúde na cidade, preferiu politizar o problema, e fazer deste tema um mote para as ganhar as eleições. Para alcançar seus objetivos, fez promessas mirabolantes, do tipo: os pacientes vão receber remédios gratuitos em suas residências; as unidades básicas em seis meses não teriam mais filas e as consultas seriam marcadas por telefone; o aumento salarial seria certo para todos os funcionários da rede; todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) teriam médicos especialistas; ampliariam os serviços de saúde da família; iriam entregar em pleno funcionamento os Hospitais de M'Boi Mirim e Cidades Tiradentes...

Muito pouco ou quase nada do que ele prometeu foi concretizado, pelo contrário, passados quase três anos de governo, o caos continua e começaram a proliferar denúncias dos próprios usuários, mesmo com alguns órgãos de imprensa querendo protegê-los, foram obrigados a denunciar os fatos, desmascarando a eficiente propaganda que tenta vender um modelo perfeito de saúde na cidade de São Paulo.

Recentemente, a própria Secretaria de Saúde fez uma auditoria e constatou que a fila de espera por exames médicos na rede de saúde pública da capital possui casos de pedidos feitos em 2003. A constatação foi relatada pela secretária municipal da Saúde, Maria Aparecida Orsini, em entrevista dada na semana passada.

O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje (30) uma matéria na qual “a secretária diz que hoje o órgão trabalha com dois tipos de fila de espera. Uma é formada pelos pacientes que possuem encaminhamentos anteriores à implantação de sistemas informatizados nas unidades do município. Maria Aparecida afirma que os casos não atendidos desde 2003 estão entre esses usuários. Isso inclui as gestões Marta Suplicy (2001-2004) e Serra/Kassab (desde 2005). A outra fila é daqueles que tiveram suas solicitações já incluídas nas agendas informatizadas...”. Ou seja, estão assumindo a sua própria inoperância. Será que em quase três anos de governo eles não conseguiriam pelo menos amenizar o problema?

Enquanto isso veja o que diz uma usuária do sistema à mesma Folha de S. Paulo de hoje: “A dona-de-casa Valdete, 44, esteve na UBS do Imirim em março de 2006, quando seu médico solicitou um exame ultra-som. Ela, que preferiu não informar seu nome completo, só cumpriu o encaminhamento em maio deste ano. "Falaram para eu procurar um lugar que fosse baratinho, porque a marcação ia demorar." Como não tem condições de pagar, Valdete esperou a marcação da UBS. Ela conta que, após um ano, chegou a esquecer do exame. "E se fosse um câncer? Nesse um ano, a doença já teria se alastrado."

Todos sabem que não será em um toque de mágica que vamos resolver o problema da saúde pública na cidade de São Paulo. O PSDB, em particular, desde as eleições sabia da complexidade deste tema, bem como as dificuldades para encontrar soluções com resultados rápidos. No entanto, preferiram o discurso fácil, eleitoreiro e irresponsável. Deu no que deu! O povo começa e perceber e eles próprios são obrigados a reconhecer que as medidas adotadas até agora foram incapazes de, ao menos, amenizar o problema.

Espero sinceramente que a saúde pública melhore ainda neste governo. Como vereador da cidade e morador da periferia, tenho visitado as Unidades Básicas de Saúde e tenho presenciado o sofrimento dos pacientes. Não medirei esforços, mesmo sendo um vereador de oposição, de procurar caminhos para ajudar na solução deste grave problema. Quero diminuir o sofrimento deste povo que tanto precisa de um serviço público de saúde mais decente.

domingo, 29 de julho de 2007

Dinheiro público para projetos pessoais

Duas notas do Painel da Folha de S. Paulo deste domingo (29) sobre os gastos dos governos José Serra e Gilberto Kassab confirmam as análises que já fiz aqui sobre o uso de dinheiro do contribuinte para financiar projetos políiticos e pessoais:

NOTA 1 - "Pupilo 1. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) seguiu os passos do governador José Serra (PSDB) e incrementou sua verba de publicidade. O gasto médio com propaganda passou de R$ 2,1 mi/mês em 2006 para R$ 3 mi neste ano".

NOTA 2 - "Pupilo 2. De junho para julho, Kassab aumentou o orçamento anual da publicidade de R$ 35,5 milhões para R$ 50,5 milhões. A prefeitura alega que o incremento foi possível por causa do aumento da arrecadação municipal".

Ninguém vai conseguir calar nosso canto

"Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos".

D. Pedro Casaldáliga, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia.

A música desse domingo é Roda Viva

sábado, 28 de julho de 2007

Foi erro do piloto

Da Veja deste fim de semana:

"Um erro humano está na origem do pior acidente aéreo da história da aviação brasileira. As informações já obtidas por meio da análise das caixas-pretas do Airbus A320 da TAM – que no último dia 17 se chocou contra um prédio da companhia, causando a morte de 199 pessoas – indicam que o avião, ao pousar, não conseguiu desacelerar o suficiente por causa de um erro do comandante do vôo.

Essas informações, ainda mantidas em sigilo pela comissão da Aeronáutica que investiga o acidente, mostram que uma das duas alavancas que regulam o funcionamento das turbinas, chamadas de manetes, estava fora de posição quando o avião tocou a pista principal do Aeroporto de Congonhas. O erro fez com que as turbinas do Airbus funcionassem em sentidos opostos: enquanto a esquerda ajudava o avião a frear, como era desejado, a direita o fazia acelerar."

Comentário: Qualquer prognóstico é mera presunção. Estou entre aqueles que não aceitam a partidarização da tragédia e muito menos condenar ou absolver quem quer que seja antes de concluir todas as investigações. Tenho certeza que a verdade vai aparecer. Aliás, já está aparecendo.

Passando dos limites

Para cumprir as determinações do Serra, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) tem rebolado. Pressionado, tenta justificar o seu laudo que atesta a excelência da reforma da pista do Aeroporto de Congonhas. Na nota divulgada ontem, o IPT, ligado ao governo do Estado de São Paulo, afirmou que os dados do relatório "são essenciais para segurança da pista, mas não são suficientes". Ora! É claro que existem outros elementos que precisam ser analisados. Porém, quando o próprio IPT diz que os dados contidos em seu relatório são “essenciais”, veja o que quer dizer a palavra essencial no dicionário Michaelis: es.sen.ci.al, adj m+f (lat essentiale)1 Relativo à essência; que constitui a essência. 2 Que constitui a parte necessária ou inerente de uma coisa; necessário, indispensável.

Para atender as determinações do governador eles tentam até mesmo alterar o significado das palavras na língua portuguesa. Talvez no dialeto "tucanês" a palavra essência só tenha sentido quando empregada na defesa dos seus interesses.

O IPT informou ainda que "não faz parte do escopo deste trabalho a liberação de pistas nem a elaboração de roteiro com esta finalidade". De acordo com o órgão, a liberação é de atribuição da Aeronáutica.

É claro que a liberação da pista não é de competência do IPT! O que eles não podem é negar que foram contratados como uma instituição de “excelência” e que seu relatório seria "essencial, necessário, indispensável" para formar o juízo de valor acerca das condições para liberação da pista.

É uma pena que esse importante instituto de pesquisa se sujeite a servir a interesses políticos pessoais do Serra.

Tudo em função de 2010

Do jornal Folha de S. Paulo, hoje:

”Sob o slogan "Trabalhando por você", o governo José Serra (PSDB) vai intensificar investimentos em propaganda a partir de agora. Segundo o secretário de Comunicação de São Paulo, Hubert Alquéres, a política de publicidade institucional "vai deslanchar" neste segundo semestre do ano, com exibição de campanhas que ele define como de utilidade pública.

Para garantir maior presença em rádio e TV, o governo estadual reforçou em R$ 49,7 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação - desses, R$ 20 milhões saídos de dotação prevista para a manutenção e operação do Poupatempo, programa que reúne em um mesmo lugar diferentes serviços oferecidos pelo Estado.” Assinantes leia mais

Comentário: O governador Serra tem submetido os interesses do povo paulista à sua estratégia para disputar – em melhores condições – as eleições para a Presidência da República em 2010.

Para alcançar seus objetivos, não mede as conseqüências dos seus atos: atropela a Assembléia Legislativa governando por decreto e, de forma autoritária, tenta mudar o Regimento Interno do legislativo paulista para melhor submetê-lo aos seus interesses; aparelha os diversos órgãos do governo do estado, como fez recentemente com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no episódio da pista do Aeroporto de Congonhas e, sem nenhum pudor, aumenta de forma exagerada as verbas publicitárias do seu governo com a finalidade de autopromoção.

podem ter certeza que em breve vamos assistir ao governador pagar, com dinheiro dos paulistas, veiculação de peças publicitárias de seu governo em todos os estados da Federação como forma de projetar o seu nome para todo Brasil.

É o dinheiro público a serviço do projeto pessoal do Serra!

Viver com alegria

Se ficarmos reparando os defeitos das outras pessoas nunca iremos participar da vida, pois vamos nos contentar com as nossas desculpas."
(Autor desconhecido)

A música deste sábado é Gracias A La Vida

O líder tucano foi afastado

Do jornal Folha de S. Paulo de hoje

”Investigado sob a suspeita de recebimento de dinheiro de empreiteira contratada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), o deputado Mauro Bragato está afastado da liderança do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo. Na quarta-feira passada, em meio ao recesso parlamentar, ele enviou um ofício ao presidente da Alesp, Vaz de Lima (PSDB), em que anuncia a decisão de se licenciar da função.” Assinantes leia mais.

Comentário: Alguém sabe os motivos pelos quais o afastamento só ocorreu no recesso? Será que eles queriam diminuir o impacto na opinião pública?

sexta-feira, 27 de julho de 2007

Nossa dica de vídeo da semana

Por Celina Sales, com informações do Portal Cineclick

XEQUE-MATE (Lucky Number Slevin, EUA, 2006)

Sinopse: Com elenco de peso encabeçado por Josh Hartnett, Morgan Freeman, Ben Kingsley, Lucy Liu, Stanley Tucci e Bruce Willis, esta divertida produção que mistura suspense, ação e filmes de gângsteres conta a história de Slevin (Josh Hartnett), jovem envolvido acidentalmente numa complicada trama de identidades trocadas, chefes de máfias e crimes. Com visíveis influências dos filmes dirigidos por Quentin Tarantino nos anos 90, como Pulp Fiction - Tempo de Vilência, a produção agrada principalmente aos fãs do cineasta. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Josh Hartnett, Morgan Freeman, Ben Kingsley, Lucy Liu, Stanley Tucci, Bruce Willis.

Comentário: Muuiiiito bom!!!

Um lindo poema

Ao Vento

Abro minhas asas para embelezar
Não as preciso para voar.
Vou longe por mim mesma
Minha vontade me conduz...
Tiro minhas vestes e solto os cabelos
Deixo-me levar pelos ventos...

Não preciso de embalagem e máscaras
Não tenho vergonha de ser e querer.
Não preciso prender-me, conter-me...
Abro-me toda, dou-me por completa.

Assim eu sou...
Desde que do casulo saí
Nada mais me prende.
Aprendi a me soltar
Sem ter medo de cair...

Carolina Salcides

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Bom dia a todos

Uma mente perturbada está sempre ativa, saltitando daqui para lá, sendo difícil de controlar; mas a mente disciplinada é tranqüila; portanto, é bom ter sempre a mente sob controle. (Sakyamuni).

Música faz bem para alma. Ouça Emmanuelle ( Para Laura )

quinta-feira, 26 de julho de 2007

'Pisando em ovos' ao falar da Educação em SP

Um dos editoriais de hoje (26) do jornal O Estado de S. Paulo aborda a vinda da ex-secretária de Educação do Distrito Federal, Maria Helena Guimarães Castro, para cargo semelhante no governo do Estado de São Paulo, a convite do tucano José Serra. Uma leitura atenta do editorial Troca de comando na Educação mostra como o Estadão "pisa em ovos" ao falar desse que é um dos mais desastrosos setores que os tucanos têm para apresentar ao país nos mais de doze anos de reinado. A propósito de desastre educacional, o concorrente do Estadão - a Folha de S. Paulo - carimbou a situação da Educação paulista como "fracasso retumbante", também em editorial.

Voltando ao teor do editorial do Estadão, a análise que o jornal faz é sempre comedida, fustigando de leve e indiretamente a ex-secretária de Mário Covas e Geraldo Alckmin, Rose Neubauer, ao falar que "outros (secretários) perderam tempo e recursos com medidas pontuais e com políticas equivocadas, como a adoção do regime de progressão continuada, que substituiu a avaliação anual pela avaliação por ciclos de quatro anos. Na prática, esta política levou à aprovação automática, sem preparar os alunos para o ensino médio".

Em seguida, o jornal emenda de forma "elegante" um parágrafo para descrever o que todo mundo sabe representar o lado cru da vida escolar em São Paulo: "É por esse motivo que o nível médio de rendimento dos estudantes da rede pública paulista caiu proporcionalmente muito mais do que no resto do País, conforme foi evidenciado pelas últimas avaliações realizadas pelo MEC, como o Saeb e o Enem. Na Prova Brasil de 2006, que avalia o ensino fundamental em 27 Estados, os estudantes dos colégios estaduais paulistas ficaram em 5º lugar em português e em 8º em matemática".

É verdade que é por essse motivo, mas não se pode negar que há outros que o editoral - pelo claro alinhamento com o governo tucano - não pode e prefere não citar. Pode-se destacar alguns motivos a mais que levaram a educação estadual paulista aos níveis mais vergonhosos de que se tem notícia até hoje:

1 - Fechamento de Escolas - O famigerado "processo de reestruturação educacional" implementado por Rose Neubauer e pelo atual secretário de Comunicação de Serra, Hubert Alquéres, fechou dezenas de escolas em todo o Estado, levando caos ao sistema e demissão de 40 mil professores - algo sem precedentes;

2 - Arrocho Salarial - Permanece até hoje a política de arrocho salarial tucana, que é aplicada de forma "democrática" a todas as categorias do funcionalismo público estadual. A propósito de salário, a nova secretária já andou adiantando que não trará novidades- e nem poderia, pois também veio do governo Geraldo Alckmin. A "novidade" é continuar com a política de "gratificações";

3 - Aprovação ("empurração") automática - Já falada no editorial, mas de modo tímido. Na realidade, foi a mais ousada política de aprovação em massa que ficará por décadas produzindo efeitos nefastos na educação e nos que foram "premiados" com a "boa intenção" dos sucessivos governos tucanos de esvaziar as salas de aula a todo custo. A multiplicação do analfabetismo funcional será uma praga tucana que corroerá gerações inteiras em São Paulo, cujos efeitos já se sente na atualidade.

4 - Infra-Estrutura - Por fim - para ficar só nessas considerações -, o problema de infra-estrutura gritante das escolas estaduais que hoje abrigam estudantes, professores, diretores e funcionários de modo precário, sem o mínimo de segurança, sem material de apoio ou pedagógico. Algumas escolas viraram verdadeiros "cadeiões" por causa do risco oferecido à comunidade escolar - e o governo faz de conta que "reformula e melhora o ensino".

Nem mesmo uma ação de marketing demorada fará alguém acreditar que São Paulo ainda tem um sistema educacional digno desse nome - a expressão literal é mesmo de "terra arrasada" por onde pisam os tucanos na administração educacional há 12 anos. Esta, infelizmente, é a realidade nua e crua que nem um, dois ou dez editoriais ou mesmo um jornal inteiro conseguirão reverter "dourando a pílula".

Conversa produtiva com o secretário Schneider

Estive ontem com o secretário da Educação municipal Alexandre Alves Schneider para tratar de dois assuntos de interesse de comunidades da Zona Leste de São Paulo, em particular dos distritos de Sapopemba e Itaim Paulista. Além disso, discutimos sobre importantes melhorias reivindicadas por outras regiões da cidade em matéria de infra-estrutura educacional.

Resumo abaixo o que ficou acertado acerca de duas reivindicações específicicas dos distritos de Sapopemba e Itaim Paulista:

CEI EM SAPOPEMBA - O Centro de Educação Infantil (CEI) do Jardim Ângela (em Sapopemba) é uma luta histórica da comunidade local - representada pela Associação de Moradores Estrela do Bairro, com o apoio do meu mandato. Nesse caso, as obras já se iniciaram e a comunidade em breve poderá contar com mais este equipamento público para melhor educar seus filhos. Parabéns aos moradores de Sapopemba e às lideranças locais.

PASQUALE, NO ITAIM PAULISTA - A quadra de esportes da EMEF Professor Carlos Pasquale também é uma reivindicação antiga dos pais, dos professores e de toda a comunidade. A pedido destes, apresentei uma emenda ao Orçamento deste ano destinando R$ 400 mil para a construção das arquibancadas e cobertura da referida quadra. O prefeito Kassab já havia assumido o compromisso de concretização desta emenda. Ontem o secretário da Educação prometeu que as obras vão ser iniciadas no segundo semestre.

O diálogo é sempre um instrumento eficaz. Quando se trata do interesse da população, independente de oposição ou situação, um bom entendimento é indispensável para projetar um futuro melhor para a nossa cidade.

Para alegrar seu dia

Nada melhor do que ouvindo Elis Regina com a música A Noite do Meu Bem.

A escola tucana

Do jornal Folha de S. Paulo, hoje (26):

”A Polícia Federal informou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que recursos de origem pública e privada, não declarados à Justiça Eleitoral, foram usados na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, quando ele tentou se reeleger governador de Minas Gerais.

A irregularidade aparece em relatório do inquérito no qual a PF investigou o chamado "mensalão mineiro", encaminhado ao procurador-geral no dia 6 de julho. Os recursos não declarados, segundo a PF, foram movimentados por uma engenharia financeira que teria sido montada por Marcos Valério Fernandes de Souza. Também haveria participação do então tesoureiro da campanha tucana, Cláudio Mourão.

Os investigadores do caso acreditam que há fatos para o procurador-geral denunciar Azeredo.”

Comentário: Esse é o PSDB velho de guerra! Quem eles acham que conseguem enganar?

quarta-feira, 25 de julho de 2007

O outro lado da moeda

É verdade que a aprovação da administração do prefeito Kassab subiu, segundo apontou a última pesquisa do Datafolha. Claro que foi graças ao enorme sacrificio do dinheiro público com a elevação dos gastos em publicidade.

Os "Kassabistas" ficaram animados. Já os Alckmistas, preocupados.

Sugiro muita parcimônia aos eufóricos, já que existe o outro lado da moeda: a mesma pesquisa que apontou a subida da popularidade do prefeito também constatou que a sua rejeição continua muito alta - 35% dos paulistanos avaliam o seu governo como "ruim ou péssimo".

Como diz a tradição, até 2008 muitas águas vão rolar.

Serra aparelha o IPT pensando em 2010

O uso político do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) pelo governador tucano José Serra vem sendo alvo de questionamentos do jornalista Paulo Henrique Amorim no site Conversa Afiada. Numa série de textos, Amorim falou do laudo que o IPT fez sobre as condições da pista do aeroporto de Congonhas e disse que depois da intervenção de Serra "o laudo foi revisado".

Leia aqui a matéria assinada por Paulo Henrique Amorim sobre o IPT e a intervenção de José Serra.

Comentário: É lamentável que um instituto - que é uma excelência em pesquisa e tecnologia - seja posto a serviço de um projeto político pessoal, como é o caso do governador. Lembra do laudo que o IPT ficou de fazer sobre o desastre na linha 4 do Metrô? Até hoje não foi movida uma palha, muito provavelmente por causa do 'dedo' do tucano que comanda o Estado desde janeiro passado...

terça-feira, 24 de julho de 2007

Por que um novo PED

O debate aberto no Partido dos Trabalhadores sobre a antecipação ou não do Processo de Eleições Diretas (PED) está posto. Em artigo recente publicado no site do PT Estadual, com o título Por que não antecipar o PED?, de autoria do presidente Paulo Frateschi, para os desavisados – lendo apenas o título - poderia parecer uma rendição de Frateschi à tese da antecipação da consulta aos petistas sobre a renovação da atual direção partidária, mas não é isso que ele defende, sabemos.

Com todo o respeito que tenho pela história do presidente do PT paulista, a defesa da manutenção dos atuais dirigentes partidários em seus cargos me parece frágil se sustentada por alguns dos argumentos que permeiam seu artigo, dentre eles o embate eleitoral de 2008 e 2010. Vejo que o processo eleitoral que está por vir não guarda relação com a permanência desse ou daquele dirigente. Não foi por causa da eleição que a tese de antecipação das eleições internas ganhou importância no partido, e sim pelo desgaste de um modelo de organização partidária que precisa ser alterado e pela necessidade de novas elaborações programáticas capazes de preparar o PT para os futuros desafios.

Ao insistir na permanência nos seus cargos, os dirigentes defensores dessa tese não levam em conta que as atuais direções cumprem um papel 'transitório', cuja tarefa foi conduzir o PT na chamada crise de 2005/2006, na luta pela reeleição de Lula e no processo eleitoral nos Estados. Depois disso, o consenso que se estabelece a olhos vistos entre os petistas é que as atuais direções não correspondem mais à correlação de forças internas estabelecidas no período que se abriu pós-crise e não respondem aos desafios políticos que estão postos para o nosso partido.

Tanto isso é verdade que foi esta direção que convocou – por exigência do momento e da militância - o 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores. A propósito disso, é importante lembrar que o instituto do Congresso no PT tem especial relevância, pois é convocado em momentos importantes que exigem redefinição de rumos da vida partidária. Este instituto é a instância máxima de decisões do partido, assim reza o nosso Estatuto .

Desse modo, as resoluções que sairão do 3º Congresso Nacional do PT exigirão de nossos dirigentes, obrigatoriamente, uma sintonia com as novas diretrizes, tarefa para a qual os atuais dirigentes partidários não foram eleitos.

O sucesso do partido nas eleições de 2008 e 2010 dependerá muito mais de uma elaboração programática correta e de uma estratégia de disputa adequada ao momento político do que da permanência das atuais direções em seus postos. Aliás, se tomarmos como exemplo os últimos processos eleitorais no estado de São Paulo, vamos constatar que aqui o PT diminuiu sua força eleitoral. Perdemos a prefeitura da cidade de São Paulo e as de Ribeirão Preto, Campinas, Franca, Mauá e Piracicaba, e ficamos muito aquém do esperado na última disputa para o governo de Estado. É bom lembrar que a orientação política do PT no Estado não mudou, o núcleo que de fato manda no partido continua o mesmo, ou seja, a velha Articulação ainda continua soberana.

É falacioso também o argumento que prega a manutenção pura e simples dos atuais dirigentes em seus cargos para "fugirmos dos riscos de azedar nossas relações internas". Desde quando um processo legítimo e democrático de consulta partidária é responsável por eventuais 'fissuras' no seio do partido? É bom frisar que isso se deve muito mais à teimosia das direções em se perpetuarem do que à 'oxigenação' que é cobrada diuturnamente e que tem sempre revigorado o nosso partido, a exemplo do PED passado.

Quanto mais oxigênio de democracia circular nas veias petistas, mais estarão dadas as condições para os embates políticos futuros e para o nosso fortalecimento político na sociedade como representação dos anseios de transformação cobrados pela maioria da população, e que estão na gênese do nosso surgimento enquanto agremiação partidária.

Não cabe argumentar que prefeitos e parlamentares seriam empecilho à renovação partidária por estarem preocupados com seus mandatos ou por terem sido reeleitos – ao contrário, a participação destes nas novas direções partidárias traria mais vigor à estrutura do PT.

Sou contra postergar ainda mais o debate sobre a nossa sucessão interna. Esperar que as tais 'condições' estejam dadas por si só é uma postura defensiva. O que se espera do Congresso do PT é a aprovação de um programa renovado, adequado às necessidades atuais da política brasileira, de uma nova estratégia de ação e de um partido revigorado nas suas organizações internas para continuar avançando na implementação das políticas de mudanças estruturais em curso no governo Lula, com desenvolvimento, distribuição de renda e justiça social. Nada mais justo que para implementar as novas políticas que sairão do nosso Congresso sejam eleitas novas direções partidárias.

Os encontros partidários, historicamente, têm demonstrado que no PT o valor maior é a defesa e a prática da democracia. O argumento segundo o qual haverá luta fratricida não se sustenta. A agenda política do partido seja nos municípios (em 2008) ou no país e no Estado (em 2010), não será afetada por mais democracia. Poderá sê-lo se isso for negado ao conjunto da estrutura partidária.

Conclamo os petistas a cerrar fileiras na defesa da antecipação do PED porque tenho certeza que será mais um passo no aperfeiçoamento da nossa democracia interna e do fortalecimento do Partido dos Trabalhadores.

Vereador João Antonio – Secretário-Geral do PT Estadual de São Paulo

Ainda sobre o caso Gautama

A CGU (Controladoria Geral da União) declarou a empresa Gautama “inidônea para contratar com a administração pública”. A empresa está vetada de contratar com qualquer órgão público federal enquanto prosseguirem as investigações sobre as possíveis irregularidades das quais é acusada.

A propósito, a quantas anda o contrato de R$ 148 milhões da Sabesp com a referida empresa na cidade de Peruíbe?

Na época, a Sabesp enviou o contrato para o Tribunal de contas do Estado de São Paulo analisar e nunca mais voltou a falar do assunto. Será que estão tentando dar um jeitinho para manter o “combinado”?

O povo quer saber!

segunda-feira, 23 de julho de 2007

2008: articulações ao sabor da pesquisas

Notas do Painel da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (23) mostram o quanto de articulação será preciso para que os tucanos e aliados definam o nome que os representará na sucessão do prefeito Gilberto Kassab em 2008. Veja a primeira nota:

"Cabelo em pé. O Datafolha que mostrou melhora significativa na avaliação de Gilberto Kassab (DEM) deixou alckmistas em alerta. Seu plano para as eleições de 2008 prevê que o prefeito de São Paulo desista da reeleição. Se continuar em alta, será mais difícil convencê-lo da idéia".

Já na segunda nota, volta a fantasma do golpe aplicado por José Serra no eleitorado ao prometer - e até assinar um documento - que ficaria os quatro anos à frente da Prefeitura. O partido do prefeito Kassab (DEM, ex-PFL) vê a candidatura dele com chances de impor mudança nas regras ditadas pelos tucanos. Agora a segunda nota do Painel:

"Remake. Antes do Datafolha, aliados de Geraldo Alckmin já defendiam que, uma vez na prefeitura, o tucano poderia -por que não?- repetir José Serra e deixar o cargo para concorrer ao governo".

Novo peleguismo

O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje em seu editorial uma análise do Movimento Sindical. Recomendo a todos sua leitura (clique aqui).

"Houve época em que parecia estar mudando, para melhor, a mentalidade dos sindicalistas brasileiros. Muitos dirigentes sindicais surgidos nas últimas décadas deveram seu prestígio junto a suas bases às críticas ao velho modelo sindical criado pela ditadura do Estado Novo chefiada por Getúlio Vargas. Na essência, esse modelo, em boa parte ainda em vigor, atrelava a estrutura sindical ao Estado, transformando-a numa correia de transmissão do governo - expressão sempre utilizada pelos que condenavam o sindicalismo varguista - e propiciando o surgimento dos pelegos, dirigentes comprometidos não com os trabalhadores que diziam representar, mas com seus interesses pessoais e políticos. Os “novos” sindicalistas diziam que seu objetivo era mudar tal modelo. Agora, seu objetivo é outro.

O que o País esperava ser o novo sindicalismo se revelou uma nova forma do velho peleguismo. Em troca do dinheiro que o governo lhes repassará, as centrais sindicais nascidas a partir da década de 1980, todas prometendo romper a estrutura varguista, agora aceitam gostosamente fazer parte dessa estrutura.

Já mais fortes do que as confederações, federações e sindicatos de trabalhadores, as centrais juntarão à força política o poder financeiro, desequilibrando ainda mais uma estrutura sindical capenga, que adota a pluralidade na cúpula (podem existir várias centrais sindicais), mas impõe a unicidade na base (só pode haver um sindicato por categoria em sua base territorial) - e alimenta a sobrevivência do velho peleguismo, ainda que com novo discurso.”

Comentário: O Sindicalismo Brasileiro deveria ser sustentado pela mobilização e organização dos trabalhadores, mas está cada vez mais burocratizado. Sem nenhum esforço, recebe dinheiro através de cobranças impositivas, utilizando a força coercitiva do estado que as impõem aos trabalhadores. Estes, sem alternativa acabam - mesmo sem se sentir representados - pagando uma casta burocrática do sindicalismo que sem nenhuma representatividade se perpetua no poder. Não foi com esse objetivo que nós fundamos a CUT.

Quem fazia assume a responsabilidade

Do jornal Folha de S. Paulo:

"Acusados de participação em fraude que pode ter desviado mais de R$ 50 milhões dos cofres do BRB (Banco de Brasília) disseram em depoimentos que parte do esquema se repetiu na Nossa Caixa, o banco oficial do Estado de São Paulo.

A Folha teve acesso à integra dos depoimentos dos presos na Operação Aquarela, da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal. Cinco dos 20 acusados de integrar o esquema confirmaram nos depoimentos que a ONG Caminhar, apontada como pivô da fraude, recebeu nos últimos dois anos cerca de R$ 8 milhões para realizar pesquisas para medir a satisfação dos clientes do BRB e da Nossa Caixa com o serviço de auto-atendimento. Três disseram que as pesquisas eram todas forjadas.

Em reportagem publicada no dia 27 de junho, a Folha havia revelado as suspeitas contra o banco paulista baseadas em relato de investigadores. Acusados de participação em fraude que pode ter desviado mais de R$ 50 milhões dos cofres do BRB (Banco de Brasília) disseram em depoimentos que parte do esquema se repetiu na Nossa Caixa, o banco oficial do Estado de São Paulo.

O dono da Caminhar também confirma: "A única pesquisa que a Caminhar [fez em SP] foi essa acima referida, no Banco Nossa Caixa; essa pesquisa teve três fases, recebendo por cada fase aproximadamente R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões", diz o depoimento de André Luís." Assinantes leia mais.

Comentário: Não dá para esconder: a Nossa Caixa está envolvida até o pescoço no mesmo esquema descoberto em Brasília no BRB (Banco Regional de Brasília). Lá eles contratavam uma ONG, esta simulava uma pesquisa e era remunerada com se a realizasse de fato. Essa mesma fraude era aplicada aqui em São Paulo no Banco Nossa Caixa. Em Brasília o dinheiro desviado beneficiava o esquema Roriz. E aqui em São Paulo? Para quem iria o dinheiro resultado da fraude?

Não há dúvidas que esta maracutaia merece ser investigada a fundo pela Polícia, pelo Ministério Público e também por uma CPI na Assembléia Legislativa.

domingo, 22 de julho de 2007

Quem será o candidato da situação na Capital?

Do jornal Folha de S. Paulo, hoje:

”O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atingiu seu melhor índice de popularidade após um ano e quatro meses de gestão, revela pesquisa Datafolha realizada sexta-feira. A aprovação da administração de Kassab dobrou nos últimos quatro meses: 30% consideram seu governo ótimo ou bom; 30% o classificam como regular e 35% como ruim ou péssimo -5% não souberam responder.

Foram realizadas 1.092 entrevistas com moradores da capital. A margem de erro é de três pontos percentuais.

A ascensão da popularidade é significativa quando comparada ao último levantamento do instituto, feito nos dias 19 e 20 de março. Na ocasião, apenas 15% dos paulistanos entrevistados aprovavam a gestão do prefeito do DEM, enquanto 42% a consideravam ruim ou péssima, e 36%, regular.”

Comentário: Uma melhor avaliação do desempenho do atual prefeito já era esperada por todos aqueles que acompanham a política paulistana. Afinal, já estamos no terceiro ano de governo PSDB/PFL, o segundo sob o comando do prefeito Kassab.

Vários fatores contribuem para esta melhora: a intensa exposição do prefeito nos programas de rádio e TV do seu partido; a propaganda massificada de seu governo em todos os meios de comunicação; a política de continuidade de alguns projetos bastante populares da ex-prefeita Marta, tais como Bilhete Único, construção dos CEUs nas áreas pré-determinadas (periferia) pelo o governo anterior, a Lei Cidade Limpa, o uso político da máquina sem limites e sem nenhum pudor em seu benefício, entre outros.

Para a oposição pouco muda: a ex-prefeita Marta Suplicy continua muito bem avaliada, principalmente nos bairros mais pobres da cidade. Caso aceite ser candidata, será uma forte concorrente, com chances reais de voltar a comandar a prefeitura da nossa cidade. Na hipótese de não ser ela a candidata, teremos maiores dificuldades. Porém, o PT é um partido forte e enraizado na cidade, com acúmulo programático e com todas as condições de se apresentar de forma convincente como uma alternativa viável ao atual modelo de administração.

A pesquisa, porém, traz conseqüências imprevisíveis para o futuro dos tucanos na cidade. Quem vai representar a aliança PSDB/DEM (ex-PFL) na disputa? o atual prefeito Gilberto Kassab ou o candidatíssimo Geraldo Alckmin?

Paradoxalmente, o crescimento político do prefeito Gilberto Kassab é um fator de desarranjo na aliança tucano/pefelê. Com sua popularidade em ascensão, o atual prefeito definitivamente está posto como candidato para o próximo pleito. Qualquer outra hipótese pensada por parte dos tucanos, que implica em retirá-lo da disputa, terá repercussão direta no projeto nacional do Serra.

Kassab tem a exata noção desse quadro, e de forma habilidosa vem jogando suas peças neste tabuleiro de xadrez. Aos poucos vai-se impondo e deixando o PSDB e seus pretendentes numa situação cada vez mais difícil.

PS - No PT, caso a Marta decida ser candidata, não haverá disputa interna.

A força da economia solidária

Matéria da Folha de S. Paulo deste domingo (22) destaca o crescimento da chamada economia solidária no país nas últimas décadas. Segundo o jornal, esse segmento já movimenta mais de R$ 6 bilhões, geridos por associações e cooperativas.

Um trecho da matéria diz o seguinte: "Resposta dos trabalhadores à crise do desemprego das últimas décadas, a economia solidária é um setor que avança em silêncio e começa a esboçar números vultosos. Dados oficiais mostram que foram mapeados no país até agora 18.878 empreendimentos, que respondem por 1,574 milhão de postos de trabalho. O faturamento, segundo as informações mais recentes, ultrapassa a casa de R$ 6 bilhões por ano. O raio-X do setor está sendo elaborado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, que pretende fechar o ano com o registro de 21 mil negócios".

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler a matéria completa.

sábado, 21 de julho de 2007

Loteamento agora será na educação estadual

O governador tucano José Serra prossegue costurando apoios regionais, como fez desde sua passagem relâmpago pela Prefeitura de São Paulo, em 2005, quando trouxe ex-prefeitos de várias regiões do Estado para comandar as subprefeituras paulistanas. De Minas, trouxe o atual secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. De Ourinhos (SP), trouxe o ex-prefeito Claury Santos para a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. É também responsável pela nomeação de políticos que presidem partidos da base aliada, em cargos remunerados em empresas de economia mista da Prefeitura de São Paulo, oriundos de outros estados da federação.

Agora, segundo informações da Folha de S. Paulo deste sábado (21), Serra substituirá a secretária da Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, pela ex-secretária da Educação do Distrito Federal, Maria Helena Guimarães. Ela vem da rama política do governador pefelista José Roberto Arruda, com quem Serra tem boas relações políticas e com quem espera contar na sua nova tentativa de subir a rampa do Planalto.

Serra não hesita em lotear cargos, sejam eles da prefeitura paulistana ou do governo que ocupa temporariamente até o período eleitoral de 2010. Certamente São Paulo ainda assistirá a mais gestos como esses do governador entre este ano e o início da sucessão presidencial - coisas que parte da mídia não trata como "loteamento", quando muito como um "gesto de grandeza política".

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Os 100 parlamentares mais influentes no Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançará na primeira semana de agosto, a 14ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, uma pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes do Parlamento brasileiro. São 73 deputados e 27 senadores que, na ótica do Departamento, são os operadores-chave do processo legislativo brasileiro.

O PT lidera a lista do Diap com 25 dos 100 escolhidos, entre deputados e senadores, totalizando 25% dos nomes da lista. Dos 25 petistas, 8 são paulistas: os deputados Arlindo Chinaglia, Antônio Palocci, Cândido Vacarezza, José Eduardo Cardozo, Ricardo Berzoini, Vicentinho e os senadores Aloízio Mercadante e Eduardo Suplicy. Leia mais.

Nossa dica de vídeo da semana

Por Celina Sales, com informações do Portal Cineclick:

O ÚLTIMO REI DA ESCÓCIA (The Last King Of Scotland, Reino Unido, 2006)

Sinopse: A interpretação de Forest Whitaker nesta produção deu a ele o Oscar e o Globo de Ouro de Melhor Ator em 2007. O roteiro, baseado em história real, foca o General Idi Amin, líder autoritário que espalhou uma onda de assassinatos na Uganda nos anos 90. Sua ascensão ao poder é narrada pelo escocês jovem escocês Nicholas Garrigan (James McAvoy), médico pessoal do ditador. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Forest Whitaker. Gillian Anderson, James McAvoy, David Oyelowo, Kerry Washington.

Comentário: Como eu já havia dito por ocasião do Oscar, Forest Whitaker é um grande ator... confiram!!!

Bom fim de semana!

Descoberta a superlotação em escolas estaduais!

Há mais de 12 anos que as escolas estaduais de São Paulo vivem um verdadeiro 'apagão educacional' e só agora ocorre uma fantástica descoberta: a superlotação nas salas de aula. Pelo menos é o que se pode entender de uma matéria publicada hoje no Jornal da Tarde, que traz o assunto como não fosse uma rotina desde que a ex-secretária Rose Neubauer e o atual secretário de Comunicação do governo Serra, Hubert Alquéres mandavam e desmandavam na educação estadual.

A matéria Superlotação irrita alunos, do JT, fala sobre os problemas causados pela superlotação, ouve professores e alunos, além do sindicato dos professores do Estado, a Apeoesp. O presidente da entidade, professor Carlos Ramiro, é taxativo quanto ao problema e mostra até um número: só na Capital, 180 escolas têm alunos acima do estabelecido em resolução da própria Secretaria da Educação. Aliás, que já é absurda em si mesma ao estabelecer 40 alunos em sala para determinadas séries.

Como não poderia deixar de ser, a matéria termina com um "outro lado" curioso e descarado da Secretaria: "A Secretaria Estadual de Educação, por meio de nota, informa que não existe superlotação nas classes da Rede Estadual de Ensino".

Comentário: mundo de fantasia e de marketing esse dos tucanos!

quinta-feira, 19 de julho de 2007

As 'intervenções' de Serra no caso de Congonhas

O jornalista Paulo Henrique Amorim tem criticado acidamente o governador tucano José Serra por suas insistentes 'intervenções' em meio à tragédia que se abateu sobre a aviação civil brasileira com a queda do Airbus da TAM, anteontem, que vitimou pelo menos duas centenas de pessoas em Congonhas.

Serra e seus secretários têm dado entrevistas diárias falando sobre a queda do avião, o número de mortos e até comentado as condições em que se encontram o aeroporto - que é administrado pelo governo federal. Amorim vê nisso interesse político-eleitoral do governador. Hoje, por exemplo, o jornalista publica um texto lembrando que "Serra já falou mais sobre a tragédia da TAM mais do que falou sobre a cratera do Metrô, onde morreram sete pessoas" (no dia 12 de janeiro passado, seis meses atrás e cujas investigações sequer deram um passo até agora).

Veja o que disse Paulo Henrique Amorim no site Conversa Afiada, hoje:

SERRA É CONTRA O EXCESSO DE TRÁFEGO. UM GÊNIO !

. "O presidente eleito José Serra – que já falou sobre a tragédia da TAM mais do que falou sobre a cratera do Metrô, em que morreram sete pessoas (clique aqui para ler) – pois, o presidente eleito teve uma idéia genial (dessas com que ele fulmina Einstein...).

. O presidente eleito acha que uma maneira de evitar desastres em Congonhas é reduzir o trafego aéreo.

. Inacreditável.

. Como não se tinha pensado nisso antes ?

. Aliás, para levar o raciocínio à sua absoluta racionalidade, seria melhor dizer: A MELHOR MANEIRA DE EVITAR ACIDENTES EM CONGONHAS É REDUZIR A ZERO O TRÁFEGO NO AERPOPORTO.

. Quem disse que a causa do acidente é o trafego em Congonhas ?

. Onde o engenheiro (formado onde ?) José Serra descobriu isso ?

. Cadê a matemática ?

. O presidente eleito por acaso já pousou em La Guardia ?

. No National de Washington ?

. No de Los Angeles ?

. Já pousou em Orly ?

. No Santos Dumont ?

. O que o tráfego e a proximidade de moradias têm a ver com o acidente da TAM ?

. O que o presidente eleito quer é mídia.

. Ele não quer resolver problema de tráfego em Congonhas – até porque isso não lhe diz respeito, enquanto não assumir a Presidência da República, em 2010, como previsto".

Mais matérias no Conversa Afiada aqui.

Fatos históricos ocorridos em 19 de julho

Olimpíada de Moscou: Em 19 de julho de 1980, ocorre a abertura dos Jogos Olímpicos de Moscou. Misha, o simpático urso que serviu de mascote, foi o centro das atenções na abertura e no encerramento das Olimpíadas.Os americanos boicotaram o evento, em protesto à invasão do Afeganistão pela então União Soviética.

1920 - O II Congresso da Internacional Comunista é inaugurado em Petrogrado

2000 - O Congresso dos Estados Unidos aprova as medidas que suavizam o embargo econômico contra Cuba, ao proibir o uso de fundos públicos para impedir a venda de alimentos e remédios e as viagens de turistas norte-americanos à Ilha.

2001 - Sexta greve geral na Argentina durante o governo do presidente De la Rúa, organizada pelos três sindicatos contra o ajuste econômico.

Concurso: provas neste domingo

Serão neste domingo (22/07) as provas da primeira etapa do concurso público que vai contratar 197 novos servidores para a Câmara Municipal de São Paulo. Leia mais.

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Os exageros do Conpresp

O Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), foi criado pela Lei Nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985. Este Conselho está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e tem como órgão técnico de apoio o DPH (Departamento do Patrimônio Histórico).

Sua principal finalidade é a preservação do nosso patrimônio histórico que pode ser aplicado a bens móveis e imóveis de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas, etc. Somente é aplicado a bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

Este órgão que nasceu com uma finalidade bem definida tem se descaracterizado nos últimos anos. Ao invés de atuar para preservar, de fato, o nosso patrimônio cultural, tem substituido o Poder Legislativo e utilizado de uma das suas prerrogativas - o chamado “entorno” do bem tombado - para alterar de forma indiscriminada e sem critério o zoneamento da cidade.

O que é “entorno” de imóvel tombado? É a área de projeção localizada na vizinhança dos imóveis tombados que é delimitada com objetivo de preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade. Compete ao órgão que efetuou o tombamento estabelecer os limites e as diretrizes para as intervenções nas áreas de entorno de bens tombados.

A última decisão do Conpresp foi o tombamento de sete galpões no bairro da Mooca, incluindo o famoso Moinho Santo Antônio. Parece ser uma decisão sob encomenda. Além do tombamento feito, decidiram limitar a altura das novas construções a 25 metros na vizinhança dos bens e 30 metros na quadra dos galpões e vetou o remembramento de lotes (unir vários lotes em um) para edificação de prédios.

As últimas decisões do Conpresp precisam ser melhor analisadas e fiscalizadas pelo Poder Legislativo. Tudo indica que não foram levados em conta critérios meramente técnicos. Há indícios de que o Conselho exorbitou das suas prerrogativas. Aliás, a falta de critérios técnicos tem sido uma constante nas decisões deste órgão. Sua excessiva submissão partidária sugere um desvio da sua função principal.

Já entrei com um requerimento na Câmara Municipal solicitando um estudo jurídico das últimas decisões para verificar a possível invasão de competência por parte do Conpresp, depois de suas conclusões. Confirmada a minha tese, não tenho dúvidas que o Legislativo Paulistano tomará as devidas providências.

Na volta do recesso vou requerer uma Comissão de Estudos com o objetivo verificar a situação dos imóveis tombados na cidade de São Paulo, bem como os aspectos jurídicos e urbanísticos utilizados para justificar cada tombamento e o seu impacto de vizinhança.

Câmara Municipal de SP é apontada como uma das mais baratas do Brasil

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil, que pesquisou os custos dos legislativos municipais de capitais brasileiras, revelou que a Câmara Municipal de São Paulo está entre as mais baratas do País. O orçamento da Casa representa 1,3% do orçamento total da cidade, que é de R$ 21,5 bilhões. É o menor índice entre todas as capitais brasileiras. Leia mais.

Os parlamentares mais influentes do Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançará na primeira semana de agosto, a 14ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, uma pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes do Parlamento brasileiro. São 73 deputados e 27 senadores que, na ótica do Departamento, são os operadores-chave do processo legislativo brasileiro.

O Partido dos Trabalhadores lidera a lista do Diap com 25 dos 100 escolhidos, entre deputados e senadores, totalizando 25% dos nomes da lista.

Na soma total, os partidos da base de sustentação do governo — PT, PMDB, PP, PTB, PR, PCdoB e PSB — reúnem 62% da elite do Congresso. Destes, o PT, partido do presidente e com a segunda maior bancada na Câmara federal, lidera com 25 nomes, seguido do PMDB, com 17. Logo abaixo vêm o PSB, com sete, o PTB e o PCdoB, com quatro cada, o PR e o PP, respectivamente, com três e dois cada. Leia mais.

PT lança campanha “Humanizar o Mundo do Trabalho” em SP

O PT lança na quinta-feira (26/7) a campanha “Humanizar o Mundo do Trabalho”. Durante a Conferência Nacional Sindical do PT, a Secretaria Sindical Nacional (SSN) do partido reunirá dirigentes e militantes de outros partidos e centrais sindicais, além dos movimentos sociais. O lançamento será a partir das 19h, na rua Tabatinguera, 278, próximo à sede do Diretório Nacional do PT, na região central de São Paulo. Leia Mais.

terça-feira, 17 de julho de 2007

O tiro do governador Requião

Da Folha de S. Paulo, hoje:

" O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), acusou a mídia de tratar de modo diferenciado o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002).

"Pergunto a vocês se já compararam a situação do Renan Calheiros com a do Fernando Henrique Cardoso, que teve um filho com uma colega nossa [uma jornalista]. Nunca foi entrevistada, o filho nunca apareceu no jornal. E essa colega nossa foi para Portugal às expensas de uma empresa de comunicação, conhecida no Brasil inteiro como TV Globo", disse o governador, depois de um encontro com Paulo Bernardo (Planejamento), no Planalto.

A Central Globo de Comunicação disse, por meio de nota, que "este tipo de comparação não procede, pois, como empresa de comunicação, a TV Globo não cuida da vida privada das pessoas e sim de temas de interesse público. Como empresa, ela paga salários aos seus funcionários e não pensão". O ex-presidente FHC disse por meio de sua assessoria que não iria comentar o caso".

PS: Você sabia disso?

Boa iniciativa!

Do jornal Folha de S. Paulo, hoje:

“A prefeitura autorizou ontem o início das obras da biblioteca Mário de Andrade (centro de São Paulo), a segunda maior do país. Durante a reforma, que tem prazo de um mês para ser iniciada e deve durar 18 meses, o local ficará fechado.
O projeto de reforma inclui a recuperação estrutural do prédio, a restauração das fachadas e do mobiliário, a impermeabilização das lajes e a implantação de cabines individuais para pesquisa. A obra, que na primeira etapa custará R$ 13 milhões, será financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
As grades em torno da Mário de Andrade também serão retiradas. Segundo a prefeitura, isso será feito para integrar a biblioteca à praça Dom José Gaspar. Na fachada, serão colocadas placas de vidro”. Assinante leia mais.

Comentário: Esta reforma vem se arrastando por vários governos e nunca concretizada. Quem visitou este importante espaço cultural pode constatar o estado de degradação em que se encontra. É triste ver um acervo de 3,2 milhões de livros sendo deteriorado por pura falta de manutenção.
Os paulistanos merecem ver essa histórica biblioteca em plena condição de uso. Quero louvar esta iniciativa. Tudo o que vem para melhorar a nossa cidade merece o nosso apoio.

PS: A reforma da biblioteca Mário de Andrade é cara, só a primeira etapa custará cerca de R$ 13 milhões. Vamos fiscalizar para que o dinheiro público seja – de fato – bem empregado.

Quem foi Mário de Andrade?

1893: Nasce Mário Raul de Moraes Andrade, no dia 9 de outubro, filho de Carlos Augusto de Moraes Andrade e Maria Luísa Leite Moraes Andrade; na Rua Aurora, 320, em São Paulo - SP. Leia mais.

Eu sou um escritor difícil
Que a muita gente enquisila,
Porém essa culpa é fácil
De se acabar de uma vez:
E só tirar a cortina
Que entra luz nesta escuridez.

(A Costela de Grão Cão)

Mário de Andrade

Nada contra o Dr. Aristodemo Pinotti, mas...

Se a especulação contida na nota abaixo virar realidade, a crise aguda nas universidades públicas paulistas terá demonstrado que a mania do governador José Serra de "impor" nomes e sustentá-los não está assim tão forte atualmente. A nota está na coluna Painel, da Folha desta terça-feira:

"Oportunidade. Passado o pior da crise entre o governo Serra e as universidades públicas paulistas, discute-se no Palácio dos Bandeirantes um nome para substituir José Aristodemo Pinotti à frente da Secretaria de Ensino Superior, criada na atual gestão".

Comentário - Aproveito para lembrar uma nota que publiquei aqui no dia 12 de junho passado, quando a ocupação da USP ainda era o prato principal da imprensa. Nela, comentava sobre a possibilidade do secretário Pinotti ser afastado, uma vez que Serra o deixou 'escanteado' o tempo inteiro durante o movimento dos estudantes, professores e funcionários das universidades estaduais. Leia a nota O último suspiro do Pinotti? e tire suas conclusões.

Ex-secretário de FHC na mira do MPF

Da Folha de S. Paulo, hoje:

Ex-dirigente da Receita é alvo de ação do Ministério Público

"O Ministério Público Federal entrou com ação contra o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel por improbidade administrativa. No texto, Everardo é acusado de ter violado "os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade" devidos ao órgão que dirigiu até dezembro de 2002.
Os procuradores Lauro Cardoso e Valquíria Quixadá, autores da ação, afirmam que Everardo permitiu de modo consciente que Sandro Martins Silva e Paulo Baltazar Carneiro, integrantes da alta cúpula da Receita em sua gestão, atuassem no setor privado contra o fisco, o que é proibido pela lei".

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler a matéria completa.

Mais um instrumento de avaliação dos políticos

Do Jornal da Tarde, hoje.

“Estabelecer um monitoramento criterioso e contínuo da Prefeitura e da Câmara Legislativa de São Paulo. Esse é um dos objetivos do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, inspirado no exemplo dos projetos Bogotá Cómo Vamos e Concejo Cómo Vámos, que estão transformando a capital colombiana. Em São Paulo, o movimento promete exigir que os próximos prefeitos apresentem um programa detalhado de governo e cumpram as metas estabelecidas.” Leia mais.

Comentário: Seja bem-vindo! Tudo o que vem para aperfeiçoar e fortalecer a democracia merece apoio daqueles que desejam uma política sadia. Sucesso a mais essa iniciativa! A Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo está à disposição do Movimento. Aproveito para convidá-lo para nossa reunião, dia 1° de agosto no plenário Prestes Maia, às 14h.

PS: Deixo aqui uma sugestão: além da fiscalização do Poder Executivo e Legislativo esta brilhante idéia deve ser estendida também ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Até porque nenhuma instituição está imune de possíveis desvios.

segunda-feira, 16 de julho de 2007

A quem pertence o bom senso?

O ex-ministro Ciro Gomes concedeu uma entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo de hoje (16) onde ele fala de suas pretensões futuras de ser candidato em 2010 na sucessão do presidente Lula. É uma longa entrevista, quase uma página do jornal. Leia aqui.

Para não fugir de suas características, o ex-ministro, hoje deputado federal, sempre com sua língua bem afiada, tece críticas e elogios ao governo federal. Até aí, não vejo nada demais nas críticas. Governos - independente de sua matriz ideológica – estão sujeitos a críticas e quando feitas com seriedade são sempre positivas e ajudam a corrigir rotas, às vezes necessárias, porém de difícil percepção por parte daqueles que se encastelam no poder e se distanciam da realidade.

O deputado comete um grave erro ao precipitar o debate sobre a sucessão do presidente Lula. Não que ele não tenha esse direito, mas não é próprio para alguém que se diz um estadista. Caso o deputado queira mesmo contribuir com o futuro do Brasil precisa deixar esse debate para a hora certa - precipitá-lo é prestar um desserviço à nação. Vi na entrevista do ex-ministro uma certa ansiedade, um jeito afobado de tentar se colocar como uma das alternativas possíveis.

O que o deputado Ciro Gomes está querendo dizer quando afirma, na entrevista, “Eu não aceito ser vetado?” Ninguém desconhece a sua legitimidade de postular-se pré-candidato. Pelo contrário: além de legítimo, o nosso ordenamento jurídico lhe confere esse direito. O que ele não pode confundir ou concluir é que vai haver uma espécie de “direito natural”, e qualquer outra alternativa que não passe por considerar o seu nome signifique um “veto”.

Vejo um viés autoritário no comportamento do ex-ministro e esse diagnóstico vai se confirmando quando ele em sua entrevista diz: “A marcha do contra-senso tem um símbolo, que foi a forma como se tangeu a eleição para a presidência da Câmara (com dois candidatos da base aliada: Arlindo Chinaglia, do PT, e Aldo Rebelo, do PC do B)...”. Quem disse que o Aldo Rebelo era o candidato natural à presidência da Câmara? O PT, que foi o partido mais votado nas eleições passadas, não tinha o direito de pleitear o referido cargo?

O que o ex-ministro quer dizer com a marcha do contra-senso? Por acaso ele está afirmando que o PT não tem legitimidade para pleitear a sucessão do presidente Lula? Ou está presumindo que o bom senso pertence somente àqueles que o apóiam?
De fato, o que dá para inferir de alguns trechos da entrevista é que o ministro só vê um caminho para o debate sucessório de 2010: ele. Veja o final de sua entrevista quando perguntado: "O sr. será candidato com ou sem o apoio de Lula? Enfrentaria o PT?" Resposta: “Se tenho coragem de mamar até em onça, quanto mais de cumprir uma missão que eu considere relevante...”.

No meu entender, tudo está em aberto no que diz respeito a 2010. Vou trabalhar no PT para que possamos viabilizar um nome do partido para a disputa. Porém, não descarto a possibilidade de uma candidatura de outra força política da base de sustentação do governo Lula. Na política, a pressa às vezes trabalha contra as pretensões. Se eu tivesse na condição de conselheiro do ex-ministro eu repetiria o sábio ditado: "Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém!".

Saúde: enquete aponta 95% de insatisfação

A propósito do tema Saúde, propus uma enquete aos leitores do blog cerca de um mês atrás. O resultado reflete bem o que a matéria abaixo diz: o sentimento da população é que as promessas feitas pelo atual governador quando disputou a Prefeitura de "melhorar a Saúde em seis meses" caíram no vazio.

Veja os resultados à pergunta A saúde na cidade de São Paulo piorou ou melhorou com os governos Serra/Kassab?

Piorou: 94,74% (180 votos)

Melhorou: 5,26% (10 votos)

Total: 190 votos.

É claro que a enquete não tem valor científico e não se trata de pesquisa, mas é uma mostra de como a população reage diante da qualidade de um serviço. Se fosse como sugere a publicidade oficial as mudanças seriam sentidas nitidamente. E não é só a imagem de "caos habitual" no sistema de Saúde que colabora para isso - é a realidade enfrentada por quem precisa de atendimento na rede pública. Infelizmente!

PS - Em breve, nova enquete aqui no blog.

A triste realidade que o prefeito tenta encobrir

DO "AGORA"

"Apesar da garoa e dos 10,6C registrados pela prefeitura na madrugada da última quinta-feira em São Mateus (zona leste), muitos pacientes dormiram em uma fila na frente de um posto de saúde para conseguir marcar consultas de atendimento básico. Segundo moradores, a prática é recorrente.
Os agendamentos na UBS (Unidade Básica de Saúde) São Francisco 2, localizada no Parque São Rafael (zona leste), são feitos a cada 15 dias e preenchem um número determinado de atendimentos em cada especialidade -clínica geral, ginecologia e pediatria. Para quem depende das consultas, as vagas são insuficientes.

Na quinta-feira, a fila começou a se formar às 22h, com meia dúzia de pessoas. Rosimeire de Brito, 37, foi a primeira a se instalar em frente ao prédio, onde também funciona uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial). A intenção era agendar consulta ginecológica."

Comentário: Quando vejo a propaganda da prefeitura mostrando maravilhas na TV em relação ao atendimento nas AMAS e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), fico me perguntando: a quem eles pensam que estão enganando?

Aqueles que necessitam dos serviços públicos de saúde, e quem algum dia tentou marcar alguma consulta médica sabe exatamente o caos porque passa o serviço de saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo. Não serão pirotecnias publicitárias que irão encobrir esta triste realidade.

Prefeito Kassab: o povo precisa de mais resultado e menos marketing eleitoreiro!

domingo, 15 de julho de 2007

Concentração de riqueza e distribuição de renda

Dados de um levantamento da Receita Federal e de uma importante consultoria norte-americana publicados hoje (15) pela Folha de S. Paulo mostram o abismo entre as classes mais abastadas do país e o conjunto da população. Segundo os números, o equivalente a metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está nas mãos de apenas 130 mil pessoas - o que corresponderia ao número de milionários do país. Leia mais aqui (para assinantes).

Comentários - Eis apenas um dos motivos que reforçam a importância das políticas de distribuição de renda implementadas e ampliadas no atual governo - e que devem ser aprofundadas ainda mais para que se busque uma correção desse desnível que só tem crescido nas últimas décadas. Enquanto os grupos que defendem a concentração de renda se escandalizam com os números da distribuição, defendemos que as políticas governamentais devem ser ainda mais centradas em ações distributivas. Ou vamos ver o 'fosso' entre os centenas de milhares de muito ricos ficar cada vez maior em relação aos milhões de muito pobres.

A combinação de políticas de distribuição de renda com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, bem como o incremento do emprego e da geração de renda são tarefas fundamentais para sairmos do abismo.

O golpe de 64 em mais documentos dos EUA

A Folha de S. Paulo deste domingo (15) traz mais uma série de matérias sobre o direcionamento do golpe militar de 1964 pelo governo dos Estados Unidos - fato que durante décadas foi escondido e negado sistematicamente pela direita brasileira - a participação dos EUA naquele momento conturbado da história do nosso país.

Matéria assinada por Sérgio Dávila remexe em mais uma série de documentos que o governo de Washington está colocando à consulta pública. Alguns desses documentos serão depois transformados em arquivos digitais sobre os anos de 1960. Nesse publicado hoje pelo jornal é possível saber que um plano dos EUA até "antecipou" o golpe de 1º de abril de 64.

Para quem ainda tinha alguma dúvida da gestão americana pró-golpe basta ler o seguinte trecho da matéria da Folha que cita as fontes do próprio governo dos EUA ao enumerar ações que deveriam ser tomadas:

"Uma delas chama a atenção por ser quase uma proposta de ação para os militares revoltosos. Está no item C da página seis, "Afastamento de Goulart por Forças Construtivas", que prevê a "persuasão" para que o então presidente do Brasil, João Goulart (1918-1976), deixe o governo, que o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli (1910-75), o suceda, e que haja uma "tomada militar interina".

Nesse caso, dizia o documento, os EUA deveriam tomar "atitude construtiva e amistosa" em relação ao novo governo. Pois seria o que aconteceria após quatro meses, a partir de 31 de março. As páginas foram enviadas em 6 de janeiro ao conselheiro de Segurança Nacional McGeorge Bundy (1919-1996) e outros funcionários graduados do presidente Lindon Johnson (1908-1973)".

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler uma das matérias da série publicada na Folha de S. Paulo de hoje.

sábado, 14 de julho de 2007

Denúncias contra CDHU em todo o Estado

Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, hoje:

"Barulho. A fim de evitar que o caso esfrie durante o recesso da Assembléia, os deputados estaduais do PT em São Paulo pretendem organizar protestos pela instalação da CPI da CDHU nas regiões onde há denúncias de desvios de verba da companhia de habitação".

Comentário - Como em dezenas de municípios paulistas a atuação das máfias ligadas à CDHU já existem há mais de uma década não será difícil o PT encontrar elementos para realizar protestos e levar essas denúncias à população. Os tucanos, claro, farão cara de cinismo toda vez que uma cidade governada por eles entrar no rol dos protestos que o partido realizará. "Esse protesto é contra o que mesmo?", perguntará um prefeito tucano envolvido até o pescoço com a roubalheira na CDHU. Um só não, vários.

O dia 14 de julho

A queda da Bastilha
No dia 14 de julho de 1789 o povo de París saiu às ruas para protestar contra o regime monárquico opressor. Os populares invadiram a Bastilha, fortaleza que simbolizava o Absolutismo real, libertaram presos e derrubaram o prédio. O fato simboliza o início da Revolução Francesa.

1928 - Nasce o guerrilheiro Ernesto Che Guevara.

1979 - É aprovada uma nova constituição no Peru. O documento propunha uma democratização imediata do país.

1982 - Termina a guerra entre Argentina e Reino Unido pelas Ilhas Malvinas. O conflito foi encerrado após a rendição do exército argentino.

1990 - É eleito o novo Secretariado do Partido Comunista da URSS, liderado por Mijail Gorbachov.

1999 - Argentina e Reino Unido firmam, em Londres, um acordo que permite o acesso de argentinos às Ilhas Malvinas. Este foi um grande passo para a normalização das relações entre os dois países, que se enfrentavam desde a década de 80 pela soberania do arquipélago.

Atualíssima!

Nada é impossível de mudar

Desconfiai do mais trivial ,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

Bertolt Brecht

Boletim para diversos bairros da Capital

Moradores de diversos bairros da Capital recebem, a partir da semana que vem, um novo boletim do meu mandato com informações sobre algumas das conquistas que obtivemos juntos nesses últimos tempos.

O destaque fica por conta dos recursos orçamentários que o Poder Executivo se comprometeu a aplicar em obras reivindicadas pelos movimentos sociais com os quais o mandato interage em São Paulo. Também estão no boletim algumas leis e projetos de lei de minha autoria para melhorar a vida da cidade.

A entrega desse material será feita pelos correios.

sexta-feira, 13 de julho de 2007

Dica de filme para o seu final de semana

Por Celina Sales, com informações do Portal Cineclick

DREAMGIRLS - EM BUSCA DE UM SONHO (Dreamgirls, EUA, 2006)

Sinopse: A estreante Jennifer Hudson venceu o Oscar de Melhor Atriz Coadjuvante pela atuação neste musical, que também conta com a presença da cantora Beyoncé e Eddie Murphy, vencedor do Globo de Ouro pelo trabalho neste longa. O filme acompanha a jornada no show business de três amigas, que formam o conjunto musical Dreamettes. Acompanhadas por um compositor, viajam de Chicago a Nova York para competir em um show de talentos. Lá, conhecem um empresário que quer transformá-las em estrelas da música, durante os anos 60.

Elenco: Beyoncé Knowles, Jamie Foxx, Danny Glover, Eddie Murphy.

Comentário: Como eu sou um ser absolutamente musical gostei muito desse filme. Não é o meu estilo musical, mas é uma verdadeira aula de canto, técnica, beleza...

O PT e as 'CPIs chapa-branca' de Serra

Notas da coluna Painel, da Folha de S. Paulo de hoje, sobre a reação do PT à escandalosa manobra de José Serra para ocupar a Assembléia Legislativa com um monte de CPIs para 'investigar' perfumaria:

NOTA 1 - "Três atos. O PT impetrará mandado de segurança no TJ contra a ordem cronológica das CPIs na Assembléia paulista, que leva o caso CDHU para 2008. Também recorrerá ao tribunal para desenterrar a apuração sobre a Nossa Caixa e irá ao STF pelo direito da minoria de investigar".

NOTA 2 - "Chapa-branca. Das 15 CPIs que aguardam instalação, 13 têm assinaturas só de integrantes da base do governador José Serra (PSDB)".

Na calada da noite

O presidente da Assembléia Legislativa Paulista, deputado Vaz de Lima (PSDB), enterrou ontem, na calada da noite, os requerimentos da oposição que pretendiam instalar as CPIs para investigar a corrupção na CDHU e os desvios de verbas da Nossa Caixa para pagar deputados governistas. Que decepção!!

Os deputados preferiram instalar CPIs de “faz-de-conta”, como por exemplo investigar a queima de palha de cana de açúcar no estado.

As Comissões Parlamentares de Inquérito que nasceram como instrumentos para fortalecer a independência do poder legislativo, aperfeiçoando a sua função fiscalizadora, estão sendo banalizadas pelos deputados apoiadores do governo Serra.

Ouvindo discursos dos deputados federais e senadores tucanos no Congresso Nacional, comparando com a prática dos seus colegas de partidos aqui na Alesp, fica cristalina a incoerência do PSDB. Não é possível à sociedade brasileira conviver com este tipo de prática política - onde a regra é a velha máxima: “Aos os amigos tudo; aos inimigos, o rigor da lei”.

O Brasil espera mais de seus políticos, principalmente coerência, já que honestidade é uma obrigação de todos os cidadãos. O PSDB aqui em São Paulo - definitivamente - não é exemplo a ser seguido. Infelizmente!

quinta-feira, 12 de julho de 2007

Fim da suspensão do rodízio

No início de julho, por ocasião do decreto do prefeito que suspendeu o rodízio de placas (carros) durante todo o corrente mês, eu postei um artigo aqui no blog com título O prefeito errou!

A conclusão da referida postagem é que o prefeito precisaria rever sua decisão, o que o fez ontem. Parabéns! Antes tarde do que nunca.

Ainda sobre a manobra do Serra

Do jornal Folha de S. Paulo

”O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima (PSDB), sentenciou ontem -no último dia de trabalho antes do recesso- o sepultamento da CPI da Nossa Caixa e colocou mais obstáculos para a instalação da CPI da CDHU.

O tucano anunciou a decisão de aplicar o critério cronológico de apresentação de requerimentos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito na Casa. Ontem mesmo ele aplicou tal regra e instalou as cinco primeiras da lista: Eletropaulo, perda de receita tributária, bingos, cana-de-açúcar e telefonia.

O líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, tinha dito que recorreria ao STF (Supremo Tribunal Federal) se Vaz de Lima tomasse essa decisão. "Não vamos permitir que a CPI da CDHU fique de fora das cinco primeiras." Assinante leia mais.

Comentário: Ficou claro o enorme esforço dos tucanos para impedir que a oposição investigue as denúncias de corrupção em seus governos. Infelizmente a opinião pública ainda não está devidamente mobilizada para forçar os deputados estaduais governistas e o governador a cumprirem a Constituição e permitir que a oposição utilize um instrumento legítimo que são as CPIs para fiscalizar o Poder Executivo aqui no estado.

Estou certo de que a oposição e os movimentos sociais organizados não vão ficar calados. Como bem anunciou o líder petista na Alesp, vamos até o STF para garantir o direito legítimo da oposição de passar a limpo esses doze anos de governos do PSDB.

PS: A CUT (Central Única dos Trabalhadores) organizou ontem (11) uma distribuição de pizzas na Assembléia Legislativa como forma de denunciar a manobra governista para impedir a instalação das CPIs. Parabéns à CUT! Só com muita pressão da opinião pública é que conseguiremos retirar o manto que encobre a corrupção escondida pelos sucessivos governos tucanos no Estado de São Paulo.

quarta-feira, 11 de julho de 2007

Serra manobra para impedir investigação

A nota abaixo, da coluna Painel da Folha de S. Paulo de hoje (11), mostra como o governador tucano José Serra interfere diretamente na Assembléia Legislativa para impedir que o governo seja investigado. Veja a reprodução da nota e outro comentário meu:

"Chá de cadeira. Adotado o critério de ordem cronológica defendido pelo governador José Serra (PSDB), a Assembléia paulista terá de instalar 14 CPIs sobre temas que vão do excesso de cursos de medicina à deterioração das ferrovias antes de iniciar a apuração sobre a máfia da CDHU".

Comentário: Eu já falei aqui sobre os assuntos com os quais os tucanos concordam que sejam abertas CPIs na Alesp - de preferência que falem sobre "temas curiosos". Nada que diga respeito diretamente ao governo.

Exemplos e ridículo

CPI do "excesso dos cursos de medicina" - investigaria se os cursos estão em faculdades muito perto umas das outras". Justificativa tucana: "Pode ser que fique muita gente perto e causa tumulto, né?", diz um esperto tucano.

CPI do desgaste dos trilhos das ferrovias - Investigaria o "atrito" entre os trilhos e as rodas dos trens. A dúvida era se a investigação iria se ater ao barulho produzido ou à faísca que sai na hora em que o trem começa a rodar. "Ah, tanto faz", se apressaria outro tucaninho maroto que propôs a CPI a mando do Palácio dos Bandeirantes.

O ridículo é tanto que caberiam exemplos diversos sobre outros temas curiosos de CPIs que os tucanos aprovariam de imediato, tais como: investigar o uso de letras de fôrma em anúncios publicitários, a criação de galinhas d'angola em Machu-Pichu, as viagens dos ônibus espaciais americanos ou a colheita da cana em dias de chuva forte.

Se existisse tucano sério nessa questão das CPIs na Alesp, certamente este diria: "Na verdade, nossa intenção pura e simples é atrapalhar qualquer idéia de investigação do nosso governo nesses anos todos. Gostamos de propor investigação contra os outros. E nisso o governador Serra é nosso maior apoiador".

Que papelão!

Os deputados estaduais membros da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo comemoraram o dia 10 de julho – dia da Pizza – de uma forma muito comum. Eles devolveram para a Mesa do parlamento paulista, que é presidida por Vaz de Lima (do PSDB), o pedido feito pela oposição de investigação do líder tucano Mário Bragato, acusado de receber - de forma irregular - uma quantia mensal de uma empresa prestadora de serviço para a CDHU.

Lembre-se: Bragato foi prefeito de Presidente prudente, Secretário da Habitação sob cuja presidência está a Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e é o atual líder do PSDB na Assembléia.

O jornal Folha de São Paulo publica hoje uma matéria que ilustra bem o desejo dos tucanos de transformar o caso em uma grande Pizza. Veja: “Mesmo congelando um projeto de interesse do Palácio dos Bandeirantes, a Assembléia Legislativa de São Paulo tomou duas medidas que adiam para o mês que vem a apuração sobre a eventual participação do líder do PSDB, Mauro Bragato, em irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
O Conselho de Ética da Alesp rejeitou ontem o pedido de abertura de processo para investigar o envolvimento de Bragato em fraudes na CDHU e remeteu o caso de volta à presidência da Assembléia, para que peça documentos à Procuradoria Geral de Justiça. Como governo e oposição fecharam um acordo para entrar em recesso a partir de hoje, os documentos só deverão chegar em agosto.”
Assinantes leia mais.

Enquanto assistimos o PSDB proteger seu líder, presenciamos também o esforço do governo tucano para impedir a instalação da CPI para investigar a histórica corrupção na CDHU. Aliás,impedir qualquer ivestigação. Onde foram parar os pedidos de CPI para investigar a tragédia da linha 4 do Metrô, das irregularidades na Febem, do superfaturamento na obras do Rodoanel, do aprofundamento da calha do Rio Tietê, do desvio de dinheiro do Banco Nossa Caixa para pagar deputados governistas? Foram 72 pedidos engavetados na legislatura passada e pelo visto tudo continua como antes. Como diz a canção:..."mudaram se as estações, mas nada mudou..."

Enquanto isso, na esfera federal, qualquer notícia de jornal, por mais infundada que seja, é motivo para os tucanos pedirem a instalação de CPI. Não é possível tolerar tanta incoerência em um partido. Este modo tucano de se fazer política não contribui para mudar a prática tacanha e atrasada que é marca e que macula a política brasileira.

É preciso retirar o manto que encobre a bandalheira nestes 12 anos de sucessivos governos do PSDB no estado de São Paulo.

Quem tem medo da Verdade?

terça-feira, 10 de julho de 2007

Boa!

Tiroteio do Jornal Folha de São Paulo

"Na semana em que completa quatro meses sem instalar CPIs, a Assembléia Legislativa dá uma ótima contribuição para o Dia da Pizza."

Do deputado estadual CARLINHOS DE ALMEIDA (PT), associando a data de hoje, Dia da Pizza em São Paulo, aos quatro meses de trabalho da atual legislatura, que até agora não criou comissões de inquérito.

Tire suas conclusões!

Achei muito interessante o artigo de Eliane Cantanhêde publicado hoje(10), no jornal Folha de S. Paulo. Decidi publicá-lo na integra para que os leitores do blog possam formar suas convicções sobre as próximas eleições municipais no maior centro econômico do país que é a cidade de São Paulo.

À sombra

BRASÍLIA - "Lula finge que não é com ele, mas o PT dá sinais de já ter um candidato engatilhado para enfrentar o aparente favoritismo dos tucanos na eleição de 2008 para a Prefeitura de São Paulo. Aliás, não exatamente "um" candidato, mas sim uma candidata: Marta Suplicy.

Marta gosta do Turismo, está cheia de idéias, tem conversado com governadores e prefeitos e jura para amigos e assessores que não pensa -e não quer- concorrer.

Mas o problema não é ela querer ou não querer. É fazer o que o PT quiser. E o PT quer Marta candidata. Consta que ela assumiu o compromisso com Lula de que só assumiria o ministério se não fosse disputar em 2008, mas isso em política é o de menos. E, cá prá nós, Marta sempre foi mais fiel a Lula do que Lula a Marta. Tanto que ele jamais admitiu para ela, olho no olho, que preferia Aloizio Mercadante para disputar o Palácio dos Bandeirantes. Mas preferia, tanto que o apoiou. E a própria ida dela para o Turismo foi um jogo de vai-não-vai.

Marta, pois, tem direito de sair, "para atender a pressões do partido". Com Lula sólido nos seus 60% de popularidade e reinando sozinho no PT e nos seus muitos partidos aliados, a única estrela reserva governista para a principal prefeitura do país, para o governo do Estado mais poderoso e até para a Presidência é Marta. Goste ou não Lula, que jamais conviveu bem com possíveis sombras e não tem o menor interesse em ter "presidenciáveis" desfilando por aí tão cedo. Marta é, seguramente, um deles.

Outro pode ser Dilma Rousseff, com fama de durona e competente.
Um terceiro seria Jaques Wagner, que fez bonito na Bahia, mas não tem fôlego para vôo tão ousado.

Por fora, há Ciro Gomes, a carta na manga de Lula. O PT tem arrepios só de pensar, mas quem é que manda, desmanda, pinta e borda com o PT? Lula. E é ele quem vai decidir o que é melhor para... seu próprio futuro. Duvido que seja Marta".

Os lucrativos negócios dos pedágios paulistas

Publico abaixo duas matérias de fontes diferentes sobre a questão dos pedágios em São Paulo.

O primeiro texto é da Folha de S. Paulo e foi publicado no dia 28 de junho de 2005. Nele, o leitor era informado que "os pedágios não davam lucro" às concessionárias que cuidam de 3,5 mil km de rodovias paulistas. Sugeria que as empresas trabalhavam apenas para manter o sistema, sem receber praticamente nada em troca pelos serviços prestados. Algo quase "franciscano".

Já o segundo texto, um trecho de um editorial do Jornal da Tarde de hoje (10), mostra estudo que derruba a tal "teoria da inexistência do lucro" dos pedágios. Confirma que o setor é um dos mais lucrativos dos últimos tempos. Veja os dois textos e compare:

FOLHA DE S. PAULO - 28/6/2005

Um balanço financeiro do programa de concessões indicou que 37% da tarifa do pedágio foram destinados a investimentos nas rodovias e 21% gastos operacionais. O restante se distribui em impostos, ônus pago ao Estado e amortização de empréstimos

JORNAL DA TARDE - 10/7/2007

"Administrar rodovias, mantendo-as em bom estado, é um excelente negócio para as empresas privadas que entraram no ramo com a privatização, conforme demonstra estudo que acaba de ser divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo federal. De 2003 a 2006, o lucro líquido das concessionárias paulistas aumentou 156,80%, um índice fantástico para uma economia como a nossa e invejado por quaisquer empresas do setor produtivo. A Autoban, responsável pela gestão das Vias Anhangüera e Bandeirantes, teve um lucro de R$ 238,2 milhões nos três últimos anos, tendo a tarifa subido de R$ 1,25, em julho de 1994, para R$ 10,10 cobrados 10 anos depois, quase 10 vezes mais. E o pedágio na Anhangüera e na Bandeirantes superou em 204% a variação do IPC-Fipe, que mede a inflação em São Paulo".

Prefeito tucano tem nome associado a fraude

Da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (10):

PF associa prefeito de SC a fraude ambiental

Dario Berger, do PSDB, teria criado lei para favorecer dono do resort na capital

Polícia diz que empresário teria doado R$ 500 mil, sem declarar, para a campanha de Djalma Berger, irmão do prefeito, a deputado federal

"A Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, implica o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PSDB), no suposto esquema de corrupção em favor de empreendimentos imobiliários da capital catarinense".

Assinantes da Folha/UOL clicam aqui para ler a matéria completa.

Comentário: Desde que a imprensa abriu as comportas da informação e passou a publicar o que realmente acontece em sucessivas administrações tucanas e de aliados destes, não há um só dia em que não surja um escândalo. São Paulo, por enquanto, é o campeão de falcatruas envolvendo tucanos - e escândalos de longa data, diga-se de passagem!

A política de 'enganação salarial' do PSDB

O protesto de entidades representativas dos policiais, realizado por ocasião dos eventos do feriado estadual de ontem, resumiu a insatisfação da área da Segurança Pública contra a política de 'enganação salarial' do governo do Estado de São Paulo sob o domínio dos tucanos.

Na sexta-feira passada (6), o governo do PSDB tentou justificar cinco anos seguidos sem reajuste salarial para os policiais paulistas com um 'truque de porcentagem' - usando como referência comparativa o ano de 2002 para 'engordar' os reajustes ridículos concedidos à área da Segurança.

Exemplos - Um escrivão de polícia classe especial, que em abril recebia R$ 2.966,59, com o "reajuste" passa a receber R$ 3.106,42. Aplicado o 'truque' do governo, esse reajuste (que não passa de 4,5%) aparece como sendo de 39,84%, já que a comparação é com o ano de 2002, e não com o valor praticado em abril deste ano. Um detalhe importante: esses valores incluem gratificações diversas. Outro exemplo é o soldo dos sargentos - no exemplo a seguir o de um 2º Sargento, que abril recebia proventos de R$ 2.517,35, com o "reajuste" passará a ganhar R$ 2.657,09 (reajuste de 5,5%), mas nas contas do governo isso vai a 53,06%.

Enfim, são vários os exemplos em que é possível desfazer a manipulação da informação, segundo a qual os reajustes concedidos aos policiais ficaram entre 25% e 65%. Ficariam, óbvio, se o índice utilizado como comparativo fosse o indicado, do ano de 2002.

Ora, seria o mesmo que usar como referência o descobrimento do Brasil para comparar os ganhos (até mesmo em alimentação) dos marinheiros que vieram com Cabral ao que recebem hoje os integrantes da Marinha do Brasil. Seria "uma fortuna", certamente!

Confira aqui a tabela salarial da área de Segurança publicada pelo governo do Estado com o 'truque do reajuste'.

segunda-feira, 9 de julho de 2007

O que se comemora no dia 9 de julho em SP?

"Revolução" Constitucionalista de 32

Os políticos paulistas, sobretudo os dirigentes do PRP (Partido Republicano Paulista), não se conformaram com a vitória da Revolução de 30. A nomeação de João Alberto como interventor de São Paulo propiciou-lhes motivos para o desencadeamento de uma grande propaganda contra o governo federal, na qual se destacavam lemas bem elucidativos: "São Paulo conquistado!!", "São Paulo dominado por gente estranha!", "Convocação imediata da Constituinte!", "Tudo pela Constituição!"

Embora João Alberto, sentindo dificuldades para administrar o Estado, pedisse demissão, e seguidamente ocupassem a interventoria de São Paulo o magistrado Laudo de Camargo, o general Manuel Rabelo e o antigo diplomata Pedro de Toledo, a onda de agitação e descontentamento prosseguiu. Particularmente entre os estudantes das escolas superiores paulistas repercutiria a campanha. Esquecendo suas velhas rivalidades, uniram-se o "perrepistas", ou membros do PRP, aos "democráticos", componentes do antigo Partido Democrático, formando-se então uma nova "Frente Única".

Mesmo diante da promessa de eleições, de nova Constituição e a nomeação de interventor paulista para São Paulo, o Estado do café se levanta contra a Revolução de 30.

Rebentou a revolução paulista a 9 de julho de 1932. São Paulo já possuía um governante civil e paulista, de modo que a grande reivindicação foi a constitucionalização do país. Mas o Estado paulista ficou só, não houve adesão das outras oligarquias dos demais Estados.

A direção do levante coube ao general Isidoro Dias Lopes, apoiado pelo general Bertoldo Klinger, que veio de Mato Grosso com um forte contingente. Conquanto realizassem os paulistas, prodígios de técnica, produzissem munição de infantaria, construíssem morteiros, encouraçassem trens e automóveis e mobilizassem todos os seus recursos materiais e humanos, o governo federal reuniu as forças disponíveis e, contando também com milícias estaduais, dominou a grande rebelião.

Getúlio vence a Revolução, mas mesmo assim o governo percebeu que era difícil governar sem as oligarquias paulistas. Ademais, os militares legalistas não viam com simpatia as reivindicações dos tenentes "mais à esquerda". Para não perder o poder, Vargas convoca uma Constituinte visando conciliar as diversas tendências.

Comentário: O resumo histórico da “Revolução de 32” demonstra que o 'povão' estava completamente ausente do conflito. Era uma briga das elites para assegurar seu quinhão de poder e seus interesses econômicos. Era uma "revolução" sem povo.

Apesar de Getúlio sufocar a revolta das oligarquias paulistas, o resultado da disputa foi positivo para as elites de São Paulo. O governo federal foi obrigado a dividir um pouco mais o poder e contemplar os interesses econômicos reclamados pelos organizadores daquele levante.

Eles não sabem o que falam

Do Jornal da Tarde

"A Prefeitura de São Paulo não cumpriu a promessa de reformar, até o fim de junho, todas as 405 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Cidade. A construção de 157 delas nem entrou em processo de licitação, o que significa que as obras estão longe de começar. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontam que 205 foram reformadas, 18 estão em andamento e 25 em licitação." Leia mais.

Comentário: É sempre assim: eles não cumprem o que prometem, quando o fazem é pela metade e muito mal feito. Com mais de R$ 5 bilhões aplicados no mercado financeiro poderiam fazer muito mais pela cidade de São Paulo. Os governo do PSDB/PFL são de “faz de conta”, muita propaganda e pouca ação.

Na campanha para a Prefeitura de São Paulo, diziam eles que tudo seria melhor devido a enorme capacidade que tinham de trabalhar com planejamento. Passados quase três anos de governo, os serviços públicos na cidade só pioraram. No lugar do bom planejamento estamos vendo incompetência e inoperância. Palavras bonitas têm de sobra, como se os cidadãos que precisam dos serviços públicos vivessem de conversa fiada.

Este é o jeito tucano de governar!

domingo, 8 de julho de 2007

CDHU: o que os tucanos ainda querem que surja?

Reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo (8) traz uma compilação dos principais desvios de recursos públicos detectados pelo Ministério Público paulista nos mais de doze anos do tucanato no Estado. Os prejuízos para o erário passam de R$ 1 bilhão.

Enquanto isso, o governador Serra usa o seu tradicional "kit anti-PT" ao inventar que essa bandalheira toda "já está sendo investigada". De onde ele tirou isso se a CPI da CDHU e toda as outras foram jogadas debaixo do tapete? Outra pergunta: o que eles estão esperando que surja para que se investigue mais este escândalo sem subterfúgios?

Veja abaixo alguns trechos da matéria assinada por Lilian Christofoletti:

"O Ministério Público do Estado de São Paulo pede na Justiça a devolução de pelo menos R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos por supostos contratos irregulares firmados entre prefeituras, empreiteiras e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) sob governos do PSDB. O valor representa os 102 processos abertos, desde 1998, a pedido da Promotoria da Cidadania, contra agentes públicos e empresários suspeitos de terem cometido má gestão (improbidade administrativa), o que inclui eventual superfaturamento e desvio de verba durante a construção das moradias populares. A quantia não foi corrigida pela inflação. A Folha usou os valores que constam nas ações cíveis. Nenhum dos processos, que remetem às gestões tucanas de Mário Covas (morto em 2001) e Geraldo Alckmin, têm sentença definitiva da Justiça. De acordo com o secretário da Promotoria da Cidadania, promotor Saad Mazloum, um dos problemas que dificultam o ingresso e o trâmite da ação é o tempo. Até chegar às mãos dos promotores, o contrato suspeito percorre um longo caminho. "Muitas vezes, os documentos chegam para o Ministério Público nove, dez anos depois de o contrato ter sido fechado."

Assinantes da Folha/UOL clicam aqui para ler a matéria completa.