O debate aberto no Partido dos Trabalhadores sobre a antecipação ou não do Processo de Eleições Diretas (PED) está posto. Em artigo recente publicado no site do PT Estadual, com o título Por que não antecipar o PED?, de autoria do presidente Paulo Frateschi, para os desavisados – lendo apenas o título - poderia parecer uma rendição de Frateschi à tese da antecipação da consulta aos petistas sobre a renovação da atual direção partidária, mas não é isso que ele defende, sabemos.
Com todo o respeito que tenho pela história do presidente do PT paulista, a defesa da manutenção dos atuais dirigentes partidários em seus cargos me parece frágil se sustentada por alguns dos argumentos que permeiam seu artigo, dentre eles o embate eleitoral de 2008 e 2010. Vejo que o processo eleitoral que está por vir não guarda relação com a permanência desse ou daquele dirigente. Não foi por causa da eleição que a tese de antecipação das eleições internas ganhou importância no partido, e sim pelo desgaste de um modelo de organização partidária que precisa ser alterado e pela necessidade de novas elaborações programáticas capazes de preparar o PT para os futuros desafios.
Ao insistir na permanência nos seus cargos, os dirigentes defensores dessa tese não levam em conta que as atuais direções cumprem um papel 'transitório', cuja tarefa foi conduzir o PT na chamada crise de 2005/2006, na luta pela reeleição de Lula e no processo eleitoral nos Estados. Depois disso, o consenso que se estabelece a olhos vistos entre os petistas é que as atuais direções não correspondem mais à correlação de forças internas estabelecidas no período que se abriu pós-crise e não respondem aos desafios políticos que estão postos para o nosso partido.
Tanto isso é verdade que foi esta direção que convocou – por exigência do momento e da militância - o 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores. A propósito disso, é importante lembrar que o instituto do Congresso no PT tem especial relevância, pois é convocado em momentos importantes que exigem redefinição de rumos da vida partidária. Este instituto é a instância máxima de decisões do partido, assim reza o nosso Estatuto .
Desse modo, as resoluções que sairão do 3º Congresso Nacional do PT exigirão de nossos dirigentes, obrigatoriamente, uma sintonia com as novas diretrizes, tarefa para a qual os atuais dirigentes partidários não foram eleitos.
O sucesso do partido nas eleições de 2008 e 2010 dependerá muito mais de uma elaboração programática correta e de uma estratégia de disputa adequada ao momento político do que da permanência das atuais direções em seus postos. Aliás, se tomarmos como exemplo os últimos processos eleitorais no estado de São Paulo, vamos constatar que aqui o PT diminuiu sua força eleitoral. Perdemos a prefeitura da cidade de São Paulo e as de Ribeirão Preto, Campinas, Franca, Mauá e Piracicaba, e ficamos muito aquém do esperado na última disputa para o governo de Estado. É bom lembrar que a orientação política do PT no Estado não mudou, o núcleo que de fato manda no partido continua o mesmo, ou seja, a velha Articulação ainda continua soberana.
É falacioso também o argumento que prega a manutenção pura e simples dos atuais dirigentes em seus cargos para "fugirmos dos riscos de azedar nossas relações internas". Desde quando um processo legítimo e democrático de consulta partidária é responsável por eventuais 'fissuras' no seio do partido? É bom frisar que isso se deve muito mais à teimosia das direções em se perpetuarem do que à 'oxigenação' que é cobrada diuturnamente e que tem sempre revigorado o nosso partido, a exemplo do PED passado.
Quanto mais oxigênio de democracia circular nas veias petistas, mais estarão dadas as condições para os embates políticos futuros e para o nosso fortalecimento político na sociedade como representação dos anseios de transformação cobrados pela maioria da população, e que estão na gênese do nosso surgimento enquanto agremiação partidária.
Não cabe argumentar que prefeitos e parlamentares seriam empecilho à renovação partidária por estarem preocupados com seus mandatos ou por terem sido reeleitos – ao contrário, a participação destes nas novas direções partidárias traria mais vigor à estrutura do PT.
Sou contra postergar ainda mais o debate sobre a nossa sucessão interna. Esperar que as tais 'condições' estejam dadas por si só é uma postura defensiva. O que se espera do Congresso do PT é a aprovação de um programa renovado, adequado às necessidades atuais da política brasileira, de uma nova estratégia de ação e de um partido revigorado nas suas organizações internas para continuar avançando na implementação das políticas de mudanças estruturais em curso no governo Lula, com desenvolvimento, distribuição de renda e justiça social. Nada mais justo que para implementar as novas políticas que sairão do nosso Congresso sejam eleitas novas direções partidárias.
Os encontros partidários, historicamente, têm demonstrado que no PT o valor maior é a defesa e a prática da democracia. O argumento segundo o qual haverá luta fratricida não se sustenta. A agenda política do partido seja nos municípios (em 2008) ou no país e no Estado (em 2010), não será afetada por mais democracia. Poderá sê-lo se isso for negado ao conjunto da estrutura partidária.
Conclamo os petistas a cerrar fileiras na defesa da antecipação do PED porque tenho certeza que será mais um passo no aperfeiçoamento da nossa democracia interna e do fortalecimento do Partido dos Trabalhadores.
Vereador João Antonio – Secretário-Geral do PT Estadual de São Paulo
