sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Bancarização de imigrantes: ampliando a cidadania

A Prefeitura de São Paulo assinou um acordo com a Caixa Econômica Federal que facilitar a abertura de conta por imigrantes que vivem na capital. Em solenidade na manhã de hoje (4) na qual acompanhei o prefeito Fernando Haddad, representantes de entidades de defesa dos imigrantes, grupos de apoio dos Direitos Humanos e outros secretários municipais comemoraram a assinatura do acordo.

De acordo com dados oficiais, a cidade de São Paulo tem mais de 300 mil estrangeiros, sendo cerca de 100 mil da região do Mercosul. A abertura de conta em banco, ressaltou o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sotilli, "representa ampliar a cidadania e garantir mais segurança aos imigrantes".

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Prefeito entrega projeto de revisão do PDE à Câmara Municipal de São Paulo

Acompanhei na tarde de hoje (26) o prefeito Fernando Haddad na cerimônia de entrega do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) à Câmara Municipal de São Paulo. Em sua fala, Haddad destacou o caráter inovador da proposta - "que incorpora o termo 'estratégico' por pensar a cidade para o futuro".

O prefeito entregou ao presidente da Câmara Municipal, José Américo, a proposta e todas as contribuições da sociedade colhidas por meio de consulta pública à qual foi submetida durante 30 dias na internet. A sessão solene foi prestigiada por grande número de vereadores, vereadoras, urbanistas, movimentos sociais e especialistas no plenário da Câmara.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Moradores pedem ligação da Raimundo Pereira de Magalhães com Marginal do Tietê

PONTE NA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES (PIRITUBA)

Entidades querem recursos da Operação Água Branca para ponte em Pirituba

Entidades de representantes dos moradores de Pirituba se reúnem nesta quarta-feira (25) com o prefeito Fernando Haddad para reivindicar a alocação de recursos da futura Operação Água Branca para a construção de uma ponte ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães aos dois lados da Marginal do Tietê.

Esta é uma luta histórica dessas comunidades para tirar a região do isolamento. No encontro, diversas entidades de moradores de Pirituba e adjacências entregarão ao prefeito um abaixo-assinado com o pedido de construção da ponte.

A reunião acontecerá às 14h do dia 25/9, no 7º andar do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Mestrado na PUC- mais uma conquista!

Defendi na manhã desta sexta-feira a minha dissertação de Mestrado em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. A pesquisa abordou o universo da democracia na visão do pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004) sob o título "A democracia em Norberto Bobbio".

A banca examinadora foi presidida pelo professor Gabriel Chalita e composta pela professora Márcia Alvim e pelo desembargador Renato Nalini. A banca explorou os principais pontos da dissertação, o processo de construção da democracia ao longo da história, os modelos democráticos, a visão de Bobbio sobre o Estado, as forças intermediárias no processo de "vigilância popular" sobre o Estado e a tese do pensador sobre "O poder público em público", dentre outros.

Agradeço a colaboração de diversas pessoas, colaboradores, amigos, familiares, professores, professoras, colegas e equipe da PUC pelo sucesso do nosso evento nesta sexta. Abaixo, veja um álbum de fotos da defesa da dissertação.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Faixas exclusivas: compromisso cumprido!

O Estadão Online dá conta do cumprimento de um compromisso de campanha do prefeito Fernando Haddad: a implantação de pelo menos 150 km de faixas exclusivas de ônibus em São Paulo. Veja um trecho da matéria abaixo:

DO ESTADÃO ONLINE

SP atinge marca de 150 km de faixas exclusivas na 2ª

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo - SÃO PAULO - "A cidade de São Paulo deve alcançar, na semana que vem, a marca de 150 km de faixas exclusivas de ônibus à direita, uma meta de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), informou nesta sexta-feira, 6, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Com a inauguração desse mecanismo em mais sete avenidas das zonas leste, norte e sul, mais 9,9 quilômetros de faixas só para os coletivos começam a funcionar na segunda-feira, 9".

COMENTÁRIO - Até o final de 2013, a cidade deve contar com 230 km de faixas exclusivas para os ônibus, aumentando ainda mais a velocidade do transporte coletivo. Isso atenderá a uma necessidade para diminuir o tempo gasto no transporte e sinaliza uma mudança de rumo nessa área.

COMENTÁRIO 2 - Outro ponto importante é a decisão do governo Haddad de colocar 140 linhas de ônibus para rodar durante a madrugada. E também a criação de uma empresa municipal que cobrirá falta de ônibus toda vez que as concessionárias enfrentarem problemas.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Direitos das pessoas com deficiência em debate em São Paulo

A agenda desta terça-feira (3) com o prefeito Fernando Haddad incluiu um encontro na sede da Prefeitura de São Paulo com diversas entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Participei da reunião ao lado do prefeito e da secretária Marianne Pinotti, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e do adjunto do gabinete de SMPD, Tuca Munhoz. A conversa girou em torno do Manifesto Paulista Pelos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

Os representantes do setor detalharam as metas e lutas desenvolvidas em São Paulo, de acordo com o referido manifesto, com destaque para cinco reivindicações apresentadas hoje ao prefeito Haddad: o acesso à educação, o protagonismo no Sistema Único de Assistência Social, o acesso ao mundo do trabalho, o acesso à mobilidade urbana e o acesso às tecnologias assistivas.

Participaram da reunião Adelino Ozores (Rede Atitude), Cassio Santos Clemente e Aracélia Lúcia Costa (Apae-SP), Flávio Henrique e Valdeci Candido da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC), Rosemeire Andrade (Nurap), Ademir Ramos da Silva Filho (Fundação Dorina Norwil), Eliana Ormelezi e Lara Siaulys (Laramara), Clovis Alberto Pereira (UNCB), Carlos Ferrari (Avape)e Jose Vicente de Paula (Amigos Pra Valer).

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Respeito à soberania nacional

O ministro-chefe da da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o governo está em "situação de emergência" em razão das denúncias de espionagem à presidente Dilma Rousseff e a seus assessores pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Carvalho foi um dos assessores convocados por Dilma para uma reunião nesta manhã. O encontro não estava previsto na agenda oficial da presidente.

Comentário: o intervencionismo americano parece não conhecer limites. São constantes suas investidas contra a soberania de povos livres. Inventam motivos, e como se fossem guardiões do mundo, se utilizam de tecnologias avançadas para invadir sistemas de comunicação, viola-los e se apropriar de informações sigilosas de outros governos. A soberania, em se tratando de direito internacional, pressupõe relações eqüitativas entre as nações. O Brasil não é a primeira vítima deste golpe! O mundo precisa reagir a esta postura intervencionista do Estado Americano!

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Prefeitura amplia participação popular em SP

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (1º) o Conselho Participativo Municipal - organismo autônomo da sociedade civil criado para ampliar a participação popular nos destinos da administração municipal e da vida da cidade. Reconhecido pelo Poder Público como espaço consultivo, sua missão é exercer o controle social, assegurar a participação da sociedade no planejamento, fiscalização e execução dos gastos públicos nas regiões. Também compete ao Conselho sugerir ações e políticas públicas nos territórios.

A composição do Conselho Participativo Municipal é feita exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo, sendo seu número variável conforme a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos.

QUEM PODE SER CANDIDATO (A) - Pode ser candidato (a) quem tem mais de 18 anos e comparecer à sede da Subprefeitura da região onde reside no prazo regulamentar. É necessário apresentar título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 (cem) assinaturas de residentes na área da Subprefeitura em apoio à sua candidatura (com nome, assinatura, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada apoiador). Não pode se candidatar quem exerce mandato parlamentar, ocupa cargo em comissão no poder público ou participa da Comissão Eleitoral. Também não pode ser candidato em mais de um distrito.

Calendário eleitoral do Conselho Participativo Municipal

Dias 17 e 24 de agosto de 2013

Audiências públicas nas subprefeituras para formação das Comissões Eleitorais

De 7 a 21 de setembro de 2013

Inscrição de candidatos

Dia 29 de setembro de 2013

Divulgação dos nomes dos candidatos

Dia 8 de dezembro de 2013

Eleição do Conselho Participativo Municipal

Mais informações, clique aqui.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Artigo: reflexão sobre os acontecimentos e o futuro

Artigo de minha autoria aborda os reflexos dos protestos na política e no cotidiano dos brasileiros, além de projetar esses acontecimentos para o futuro próximo. O texto está em portais do PT Nacional, Estadual, Municipal e no site da Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Leia um trecho abaixo:

ARTIGO

Sem medo da realidade e do futuro

O país foi sacudido nos últimos dias por intensos atos de protesto que se espalharam por vários municípios. O mote inicial para essas grandes manifestações foi o previsível reajuste nas tarifas de ônibus em diversas cidades. Mas não parou aí: em todo Brasil, destacadamente a juventude, saiu às ruas expressando descontentamento, um sentimento difuso, cada indivíduo a seu modo, de difícil concretude, porém com foco crítico na política, nos políticos e com repulsa a tudo que tende a se aproximar da ideia de organização partidária.

As manifestações atuais não seguem padrões tradicionais, guardam pouca semelhança com os grandes atos contra a ditadura, as Diretas Já ou o Fora Collor. Não são conduzidas por líderes definidos, partidos ou entidades de clara e expressiva representação social, não tem uma pauta objetiva com finalidades pré-estabelecidas e muito menos um foco político claro. Sugerem uma espécie de “Se hay gobierno, soy contra". Os valores expressos em cartazes ou em palavras de ordem são difusos e a finalidade do movimento não é tangível.

Mas uma coisa é certa: os gritos que ecoam nas ruas são um recado direto à classe política brasileira. Se pudesse expressar em palavras o conteúdo que vem das ruas, seria mais ou menos assim: "Queremos ser ouvidos não só em época de eleições; maior transparência nos atos administrativos; honestidade na condução da coisa pública e eficiência e eficácia nos serviços prestados pelo Estado”. Leia o artigo completo aqui no site Diretório do PT Estadual de SP.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Investimento crescente na educação superior

Dilma cria quatro universidades federais no Norte e no Nordeste

"A presidente Dilma Rousseff criou quatro universidades federais no Norte e no Nordeste do País: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará. Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes. A proposta de lei foi sancionada nessa quarta-feira, 5". Leia mais.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Enem se consolida como política inclusiva de Educação!

Trecho de reportagem do portal IG

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

"O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta terça-feira (28) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contabilizou 7.834.024 milhões de inscritos. As inscrições foram encerradas às 23h59 de segunda-feira (27). Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há “um tsunami por mais educação” no País". Leia mais.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Menor desemprego na história do país

Do Estadão Online

Desemprego chega a 5,8% em abril, o menor para o mês na história

"A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,8% em abril, ante 5,7% em março, divulgou o instituto. O resultado veio no teto do intervalo das estimativas colhidas pelo AE Projeções, que iam de 5,5% a 5,8%, com mediana de 5,6%". Leia mais.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Discutindo o futuro da cidade com o Plano Diretor

Do portal IG

São Paulo aposta em Plano Diretor para reduzir trânsito sem restringir carros

"A Prefeitura de São Paulo aposta suas fichas na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista para reduzir o trânsito da cidade sem precisar restringir mais a circulação dos automóveis na regiões centrais, como ocorre desde 1997 com o rodízio de veículos. Assim também não precisa contrariar a política de incentivo industrial do governo federal, responsável pelo aumento da comercialização de carro de passeio – eleito o grande vilão do trânsito na capital". Leia mais.

Veja reportagem do jornalista Wanderley Preite Sobrinho no IG na qual ele ouve moradores da Avenida Cupecê: o que pensam e o que acham daquela parte da cidade.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Cidade de SP se prepara para respirar cultura 24h

A VIRADA CULTURAL 2013 ESTÁ CHEGANDO!

Dias 18 e 19 a cidade de São Paulo realiza mais uma Virada Cultural - evento que movimenta gente em todos os cantos da metrópole para respirar e viver a cultura em suas mais diversas manifestações. É o caldeirão cultural do país fervendo na cidade que tem a marca de nunca parar. Serão falas, gestos, atos, ações, shows, propostas, artistas, artes, sons, modos, estilos, exposições e muito mais para todas as idades e tendências. E em todos os cantos de São Paulo.

Clique aqui e veja a programação completa. Viva a cidade!

domingo, 12 de maio de 2013

Ana Estela Haddad - ser mãe em São Paulo

Recomendo a leitura de um belíssimo artigo de Ana Estela Haddad publicado hoje no jornal Folha de São Paulo. Uma reflexão necessária para o dia de hoje! Boa leitura!

SER MÃE NA ADVERSIDADE

O culto à Deusa Mãe foi observado inicialmente na pré-história, por vezes associada à Mãe Terra, representada como uma deusa geradora da vida. Nos primórdios da história, a maternidade era considerada manifestação divina. O poder de gerar novas vidas dava à mulher um caráter sagrado.

Ser mãe, preparar outro ser humano para a vida... que tarefa desafiadora! O amor entre pais e filhos é fortemente marcado pela noção de educação, e a formação das crianças torna-se um fator importante para a garantia de uma sociedade saudável (Zornig, 2010).

A família contemporânea tem se modificado, mas mantém-se como primeiro referencial de espaço de troca afetiva. As oportunidades para a garantia e qualificação da vida dependem de um ambiente facilitador ao seu desenvolvimento, à produção de vínculos e ao cuidado.

"Pode-se dizer das crianças que não lhes interessa a perfeição mecânica. Precisam de seres humanos à sua volta, que tenham êxitos e fracassos, pais suficientemente bons" (Lev Vygotsky).

Neste fim de semana, no Vale do Anhangabaú, a prefeitura abriu o diálogo: Ser Mãe em São Paulo. O objetivo foi debater os desafios da função materna numa metrópole como a nossa.

Queremos manter o diálogo sobre a maternidade em diversos modelos de organização familiar, em suas diversas etapas: antes da gestação (planejamento), durante a gestação (cuidados, informação, prevenção), na infância, na adolescência, na saída dos filhos de casa, na condição de avós.

A maternidade em situações vulneráveis: as mães cuidadoras, as mães com deficiência, as mães em situação de rua, as mães dependentes químicas. E nas diversas culturas que vivem em São Paulo, como as dos novos imigrantes que vivem no centro.

Entre nossas convidadas estava uma garota que voltou a estudar depois de crescer nas ruas com a sua mãe e que aos 18 já tinha dois filhos que dela dependem.

Lembrei-me da menina de 12 anos, grávida por ter sido abusada pelo pai após a morte da mãe, que conversando com a assistente social verbalizou querer, apesar de tudo, dar à luz seu "filho irmão". Talvez na tentativa desesperada de poder não se sentir só e abandonada no mundo e resgatar a infância que lhe fora roubada.

Recebi recentemente pela internet a imagem de uma menina de cinco anos que perdeu a mãe na guerra. No pátio do orfanato, desenhou-a com giz e aconchegou-se num colo que não existe mais, deixando fora as sandálias, para respeitá-la como manda a cultura oriental ao se entrar num lugar sagrado.

O que temos a dizer para as crianças às quais foi negado o direito ao vínculo afetivo primeiro, aquele que nos ampara e protege antes e sempre, que nos permite crescer e enfrentar o mundo em segurança?

Por que discutimos a redução da maioridade penal antes de apontar para aqueles que, tendo atingido a maioridade, são capazes de violar bárbara e impunemente os direitos humanos de crianças e adolescentes que não têm como se defender, criando profundas e irreversíveis iniquidades na origem?

Na preparação do Ser Mãe em São Paulo estava um grupo de paulistanos convictos de que podemos construir, juntos, uma cidade mais humana, capaz de acolher e abraçar e de ser, um dia, um porto seguro para todas as suas mães e filhos.

ANA ESTELA HADDAD, 46, livre docente da Faculdade de Odontologia da USP, é primeira dama do município de São

sábado, 11 de maio de 2013

Nossa mensagem do dia das mães

O dia das mães é daqueles dias em que renovamos nossa fé e esperança no que o ser humano tem de melhor - que é o conjunto de sentimentos puros e verdadeiros que depositamos nas nossas mães. Pela doação, pelo esforço, carinho, dedicação, preocupações e cuidados com a vida que surge a cada momento.

Também pela evolução da história que revelou mães, mulheres, trabalhadoras e pessoas comprometidas com grandes momentos da sociedade, lutadoras de firmes propósitos pela transformação. Pessoas comuns, gente conhecida, gente que ninguém nunca cumprimentou na rua ou simplesmente aquelas que passam por processos de desagregação de suas famílias.

A nossa gratidão, a solidariedade, o respeito e a certeza de que teremos dias melhores sempre que celebrarmos dias como estes - como este Dia das Mães.

Parabéns a todas as mamães!!!

Antonio Marcos - do fundo do baú

Um pouco de Blubell - um belo talento!

Blubell é cantora e compositora. Nasceu e cresceu na cidade de São Paulo, e desde 2006 desenvolve seu trabalho autoral. Antes disso, fez parte de bandas independentes, e participou de shows da big band paulistana Funk Como Le Gusta, além de emprestar a sua voz para jingles de comerciais de tv.1

Seu primeiro álbum Slow Motion Ballet, lançado sob selo independente em 2006, trazia apenas composições da artista, exceto pela versão de Junk de Paul McCartney. Slow Motion Ballet foi bem recebido pelas críticas, em jornais como a Folha de S. Paulo e o O Estado de S.Paulo e recebeu elogios de cantoras como Marisa Monte e Mallu Magalhães.

Durante os anos que se seguiram à sua estréia como artista independente, ela desenvolveu paralelamente uma parceria com o quarteto de jazz À Deriva. Em 2009, a música "Chalala", composta e interpretada por Blubell, foi tema de abertura da série Aline, da Rede Globo.

Em janeiro de 2011, Blubell lançou seu segundo disco, Eu Sou Do Tempo Em Que A Gente Se Telefonava pela YB Music. O CD tem participações de Baby do Brasil e de Tulipa Ruiz. A canção 'What If...' entrou para a trilha sonora do filme Bruna Surfistinha, lançada também em janeiro de 2011.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Um debate inadiável

Trecho de nota do portal da Agência Carta Maior sobre um dos debates mais importantes que o país se prepara para fazer no bojo da sucessão presidencial de 2014:

O CUSTO POLÍTICO DA REGRESSÃO ECONÔMICA

"Uma década depois, as forças derrotadas nas urnas desde 2002, nada de novo tem a oferecer à sociedade brasileira.Exceto dobrar a aposta em um modelo cujas vísceras antissociais ganharam transparência vertiginosa na crise mundial. As consequências políticas dessa reiteração histórica são de extrema gravidade. Estamos diante de um comboio regressivo em marcha batida para 2014. O que se avizinha não é uma disputa eleitoral corriqueira. O PSDB e assemelhados simplesmente não podem se apresentar ao eleitor com uma plataforma que defende o escalpo dos avanços sociais e econômicos registrados nos últimos dez anos. A radicalização política embutida nesse retrocesso terá que ser tergiversada na demonização do adversário, na judicialização da democracia, na desqualificação do atual governo e na mutação obscurantista de desafios econômicos em desencanto e medo. É o que estamos assistindo. A encruzilhada que definirá as urnas de 2014 não pode mais prescindir de uma voz alternativa que fale ao discernimento histórico da sociedade. O desafio é como faze-lo, antes que seja tarde". Leia o texto completo aqui.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Em artigo, Américo discute papel do Legislativo

Da Folha de S. Paulo

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo (PT) publicou artigo na seção Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo no qual questiona o que classifica de "mãos atadas" dos legislativos. Leia um trecho abaixo:

José Américo: Um Legislativo de mãos atadas

"É recorrente a desconfiança da sociedade sobre o trabalho do Poder Legislativo. Se levarmos isso para a esfera municipal, em que a ação parlamentar se encontra mais próxima da população, é perceptível a visão do vereador como despachante e mero revisor ou avalista das propostas do Executivo.

Precisamos mudar esse quadro. Mas, por mais esforço que façamos para debater e aprovar propostas que causem impacto no dia a dia, estamos diante de um obstáculo institucional difícil de ser enfrentado". Leia o artigo completo aqui.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

No 1º de Maio, Haddad anuncia aumento de 79% no piso do servidor municipal

Do estadão.com.br

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quarta-feira, 1, aumento de 79,8% do piso salarial do serviço municipal durante a comemoração do Dia 1º de Maio organizada pela Força Sindical na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital.

O anúncio foi feito no palanque da Força. Haddad disse que faria um discurso "rápido" (durou menos de dois minutos) para em respeito ao trabalhador, que estava na praça, segundo o prefeito, para ver os shows e sorteios promovidos pelo sindicato.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Camara aprova contratação de médicos residentes

Hoje, por iniciativa do prefeito Fernando Haddad, a Câmara Municipal de SP aprovou, em sessão extraordinária, um projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar 1750 médicos residentes para os serviços de saúde no município.

Um projeto aparentemente simples, porém de importância inquestionável. Uma medida do prefeito que visa superar a caótica herança de administrações anteriores, mais um passo para superar a falta de médicos numa área de vital importância para a população paulistana.

Outras medidas estão em curso, como por exemplo a Rede Hora Certa - em breve serão inauguradas 5, de um total de 31 unidades que serão construídas na atual gestão; UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) em parceria com o governo federal; 3 novos hospitais, dois deles na Brasilândia e em Parelheiros com terrenos já desapropriados, além das medidas administrativas para tornar eficiente a gestão daquilo que já existe.

O prefeito Haddad está determinado a fazer dos serviços de saúde do município um referencial de excelência. O caminho é longo, a realidade complexa, porém com vontade política, determinação e perseverança os obstáculos serão superados. Com saúde não se brinca!

STF x Congresso: uma disputa imatura

A polêmica STF X Congresso é objeto de um artigo do advogado Pedro Estevam Serrano, publicado no portal Carta Capital, que merece atenção especial daqueles que acompanham o desenrolar da política e sua consequência no mundo dos fatos. Não podemos fazer do Parlamento mera caixa de ressonância do poder executivo, muito menos, um poder rebaixado, cujo único objetivo é ser o "saco de pancadas" dos que vêem a politica como um espaço dos "ladinos", inescrupulosos e de pouco espírito público. Fortalecer o Estado democrático de direito é fortalecer os poderes da república e todos os mecanismos de controle por parte da sociedade.

Leia o artigo abaixo o artigo de Pedro Estevam Serrano Pedro Estevam Serrano é advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.

STF x Congresso: uma disputa imatura

A separação de Poderes em nossa Constituição é clausula pétrea. Não existe emenda constitucional tendente a aboli-la.

A expressão “tendente a abolir” significa não apenas que é inconstitucional a emenda que pretenda a extinção da separação como também a que altere o modelo especifico de separação adotado pela Constituição de 1988.

Diversos são os modelos de separação de Poderes existentes no mundo. Há os que dão preponderância ao Legislativo, como no caso dos parlamentarismos; em outros, o Executivo – ou mesmo o Judiciário e as Cortes Constitucionais – tem preponderância. Nossa Constituição não adotou nenhum deles. Promoveu um mix pelo qual, dentre outras características, cabe ao Legislativo a inovação primária da ordem jurídica criando originariamente direitos e obrigações por meio da lei e ao STF o controle de constitucionalidade das leis e emendas constitucionais com definitividade no sistema.

Nossa Constituição, no inciso III do paragrafo 4º do seu artigo 60 tornou intangível e imutável tal modelo. Só pode mudar por uma nova Constituinte.

Nos meios de comunicação, durante a semana, tivemos a oportunidade de constatar uma “queda de braço” entre Legislativo e Judiciário. A meu ver, nenhum lado tem razão integral.

De um lado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a chamada PEC 33. O texto pretende submeter à aprovação do Congresso as decisões do STF pela inconstitucionalidade de leis e emendas. Óbvia inconstitucionalidade, ofensiva ao modelo de separação de poderes, e destruidora da principal competência do STF no sistema: interpretar com definitividade a Constituição.

Ao submeter a decisão do Supremo ao crivo do Congresso, a PEC 33 retira da Corte a definitividade de suas interpretações constitucionais no controle de constitucionalidade, a sua principal função e poder como Corte Constitucional. Isso implicaria em seu inconstitucional esvaziamento.

De outro lado, nos mesmos jornais – algumas páginas à frente – vimos notícias da nova decisão liminar do STF, emitida com base em decisões recentes daquela Corte, impedindo a tramitação de projeto legislativo tendo por fundamento a inconstitucionalidade no seu mérito.

Realiza-se aí uma espécie de controle judicial preventivo de constitucionalidade. Isso, a nosso ver, não tem sentido em nosso sistema.

Nossa Constituição autoriza o controle abstrato de constitucionalidade apenas pela via adequada, qual seja a da Ação Direta proposta pelo procurador-geral da Republica ou outro legitimado específico, não por mandado de segurança individual, bem como só em relação a leis e emendas já aprovadas e promulgadas e não quanto a meros projetos e proposituras apresentadas no âmbito interno do Legislativo.

Promover medidas de impedimento de tramitação de projetos legislativos por conta de seu mérito constitucional, e não por aspectos formais da própria tramitação, em essência, é impedir o livre exercício da função parlamentar, que se realiza através da apresentação e debates de tais projetos.

Ao agir assim o STF, a título de defender a Constituição, invade a competência do Parlamento, fere a liberdade parlamentar e – o que me parece mais relevante – restringe indevidamente a soberania popular.

Ambos os Poderes, portanto, ferem com tais medidas a separação de Poderes ao intervir na esfera de competência alheia procurando drenar em proveito próprio a esfera legítima de poder do outro.

É, portanto, benvinda a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de suspender a tramitação da PEC 33. O momento exige equilíbrio e espirito público dos mandatários e togados envolvidos. Ambos os Poderes devem promover medidas de contenção interna para evitar uma crise que tem apresentado pouca maturidade democrática

Na queda de braço entre Legislativo e STF, saem feridas a nossa Constituição, a democracia e nossa cidadania.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Mercadante desiste de disputar o governo de SP

Do blog do Josias

Derrotado pelo tucano Geraldo Alckmin em 2010, o ministro petista Aloizio Mercadante (Educação) desistiu de disputar uma revanche em 2014. “Não serei candidato ao governo de São Paulo, vou me dedicar ao Ministério da Educação, uma prioridade para o país garantir um crescimento sustentável nos próximos anos”, disse.

Afora o prestígio de Mercadante junto a Dilma, só uma coisa cresce de verdade em Brasília: o ciúme que o prestígio de Mercadante desperta ao redor de Dilma. Com o seu “fico”, o ministro posiciona-se no grid para virar coordenador da campanha reeleitoral de sua chefe. De resto, abre-se a guerra pela escolha do candidato do PT em São Paulo.

Mercadante mencionou três opções: os colegas Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça) ou o prefeito Luiz Marinho (São Bernardo). Absteve-se de citar Guido Mantega (Fazenda), cujo nome está em muitas bocas. Nessa matéria, as opiniões dos petistas importam pouco.

Todos sabem que o adversário de Alckmin será aquele que Lula quiser. Como todos os partidos, o PT padece de falta de juízo às vezes. Porém, enquanto a maioria das legendas convive com múltiplas cabeças, o PT sofre dessa carência de miolos com uma cabeça só.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

A transparência e participação da sociedade

ARTIGO

Poder público, participação e transparência

Por João Antonio

Participação popular e transparência são itens fundamentais da agenda das sociedades democráticas, e nunca é demais ampliar os canais de intervenção social na área pública. Todavia, por mais que os governos deem publicidade ao que fazem ou pretendem fazer, é comum que sempre fique a sensação de que a sociedade sabe muito pouco ou quase nada do que fazem aqueles que cuidam dos interesses públicos. Ou ainda que a interferência direta da chamada sociedade civil organizada na condução dos destinos da cidade seja quase nula.

Levando-se em conta uma das teses do pensador italiano Norberto Bobbio (1910-2004) acerca do assunto, o ideal é desnudarmos as ações públicas – o que se encaixaria na ideia dele do “poder público em público”. Bobbio também dizia que uma sociedade torna-se mais qualificada quanto maior e melhor for a participação do povo nas mais diversas formas de representação popular.

Convencido da necessidade de ampliar os canais de diálogo da administração pública e melhorar a relação dos paulistanos com a cidade, o prefeito Fernando Haddad decidiu criar e instalar um organismo consultivo denominado Conselho da Cidade.

O Conselho tem o papel de assessorar o prefeito na formulação de políticas e diretrizes específicas, apresentar e opinar sobre propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social do município. A cerimônia de instalação deste colegiado ocorreu no dia 26 de março passado. No mesmo dia ocorreu a primeira reunião do Conselho da Cidade, quando foi apresentado aos conselheiros o Programa de Metas 2013-2016 – o popular “Plano de Metas”

Fazem parte deste Conselho figuras expressivas em suas áreas de atuação, tais como representantes de movimentos populares, empresários, dirigentes de ONGs, artistas, intelectuais, economistas, sindicalistas, representações religiosas, instituições de ensino e pesquisa, esportistas, jornalistas, conselhos profissionais, representações dos poderes político e judiciário, movimento estudantil e grupos que tratam das questões da diversidade sexual e cultural, dentre outras.

Os integrantes do Conselho sempre se debruçarão sobre um tema de relevância para nosso cotidiano. Além da importância das falas dos seus membros durante as reuniões, o Conselho estimulará as contribuições escritas e usará uma plataforma digital como fórum permanente dos debates ocorridos nos encontros presenciais. Esta será uma forma de ampliar o alcance das ideias, sugestões, críticas e propostas discutidas nas quatro reuniões anuais pelos conselheiros, cujo acúmulo de experiências ficará disponível no portal da Prefeitura de São Paulo para qualquer interessado.

Além do Conselho da Cidade, a prefeitura discute o processo de instalação dos Conselhos de Representantes das Subprefeituras. Será mais uma forma de abrir a administração municipal à participação popular e ao acompanhamento das atividades do governo nas diversas regiões da cidade. A missão dos conselhos nas Subprefeituras será reforçar a participação popular no poder local para uma maior transparência administrativa.

Estes são canais que a cidade cria para se fazer presente, influenciar, moldar, direcionar e discutir o que é melhor para seus habitantes. É o ambiente que pretende refletir o rosto de São Paulo: a pluralidade. .

João Antonio, 53, Secretário de Relações Governamentais do governo Fernando Haddad, é advogado e deputado estadual licenciado

domingo, 21 de abril de 2013

Júri condena 23 PMs pelo massacre do Carandiru

Do portal Carta Capital

Mais de vinte anos após o massacre do Carandiru, 23 policiais militares foram condenados pela Justiça . Outros três foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, a pedido do Ministério Público. A pena foi fixada em 156 anos de reclusão para cada um deles, em regime inicial fechado. Os policiais poderão recorrer em liberdade. O julgamento durou seis dias, sendo interrompido após um jurado passar mal e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio.

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado.

Os réus julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses. No total, 79 PMs serão julgados posteriormente.

sábado, 20 de abril de 2013

Um belo artigo sobre a ação penal 470

O artigo abaixo, do professor Licoln Secco, publicado originalmente em Viomundo, trás elementos de um julgamento controverso - ação penal 470 - que merecem uma leitura apurada e uma reflexão criteriosa por todos que pretendem descrever esta disputa judicial sem dissociá-la das reais interferência que as disputas ideológicos e políticas exercem sobre este episódio.

A história me absolverá": disse o lider Fidel Castro em documento que reúne o discurso de sua defesa por ocasião do julgamento no contexto do Assalto ao Quartel Moncada em 26 de julho de 1953. Esperamos que, com o distanciamento das disputas que contagiaram este polêmico julgamento, o povo brasileiro possa escrever a verdadeira história sobre o chamado "mensalão", e quem sabe os injustiçados poderão, em breve, parafrasear o histórico discurso do Lider cubano. Leia o artigo, vale a pena!

A CAÇA A JOSÉ DIRCEU

O filme A Caça, do cineasta dinamarquês Thomas Vinterberg, retrata um professor de educação infantil falsamente acusado de molestar sexualmente as crianças da escola em que ministra suas aulas. Mesmo depois de inocentado, ele continuará a sofrer em sua cidade com a reprovação social de atos que nunca cometeu.

Diante de um filme tão lancinante assim, lembramos logo do caso da Escola Base em São Paulo, cuja distância temporal nos dá o conforto de que o fato não nos diz respeito. Porém, nós temos um acontecimento igualmente difícil para nos posicionarmos. Diante dele, a maioria atira as pedras da covardia e os demais se calam. Ousar discordar de quase tudo o que foi veiculado até se tornar “verdade” é quase um ato de insanidade intelectual e política.

José Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal num julgamento viciado desde o início. Só o calendário eleitoral adotado pelo tribunal, condenando o réu às vésperas do primeiro e do segundo turno das eleições já seria suficiente para desvelar a natureza política do julgamento.

Recentemente, Dirceu ofereceu uma denúncia contra um dos ministros que o teria procurado para pedir apoio à sua indicação àquela corte. Este juiz não se declarou impedido de participar da famigerada ação penal 470.

Ninguém achou estranho. Mas a mesma compreensão não teve o Ministro Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores. Que um seja colocado sob suspeição e outro não, é algo que só a grande imprensa opinativa pode esclarecer.

Quando o réu Marcos Valério acusou o ex-presidente Lula, o Procurador Geral da República encaminhou as denúncias à justiça de Minas Gerais. Quando Dirceu acusou o referido Ministro pedinte, o procurador desqualificou-o por ser réu! O PT tratou o caso com o termo “incoerência”.

Ledo engano. Trata-se da mais perfeita coerência de uma ação política que visa tão somente desmoralizar um partido e é surpreendente que ações tão escandalosas não mereçam repúdio veemente. Se a mais alta corte do país declara que houve compra de votos para aprovação de leis pelo Congresso Nacional, todas as votações desde 2003 deveriam ser simplesmente anuladas!

A condenação política de José Dirceu já foi feita em 2005. Não importa que o jornalista Raimundo Pereira, debruçado sobre o caso desde aquela época, autor de um livro sobre o tema, demonstre cabalmente a inconsistência das acusações. E que a malfadada Teoria do Domínio do Fato, cujo uso brasileiro e casuístico foi desautorizado pelo próprio autor alemão, tenha substituído as provas, também não deve nos incomodar.

Independentemente das críticas políticas que possamos ter às escolhas do PT antes e depois de sua chegada ao poder, cedo ou tarde todos teremos que entender o que está em jogo. É o precedente de um julgamento de exceção em plena democracia.

*Lincoln Secco é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Prefeito fala a movimento de moradia de SP

O prefeito Fernando Haddad (PT) falou diretamente a milhares de representantes do movimento de moradia da cidade de São Paulo na manhã desta quarta-feira reunidos em frente à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, centro da Capital. Haddad surpreendeu as lideranças desses movimentos ao subir no caminhão de som dos manifestantes e reafirmar seu compromisso de governar em parceria com a sociedade e de construir 55 mil moradias até o final da sua gestão.

Haddad falou também das ações já realizadas pela administração, das negociações encaminhadas até o momento e mostrou que o governo tem um propósito firme de construir moradias por meio de todas as parcerias possíveis, principalmente incrementando o programa federal Minha Casa, Minha Vida em São Paulo. Em seguida, ele concedeu entrevista coletiva.

COMISSÃO DA MORADIA - Após a fala do prefeito, fiquei encarregado de me reunir com lideranças dos movimentos de moradia na sede da Secretaria de Relações Governamentais. O encontro terminou com uma ampla negociação em torno de outros pontos anteriormente discutidos com os movimentos. A Prefeitura continuará o processo de negociação iniciada desde o início da gestão do prefeito Haddad.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

População avalia positivamente a gestão Haddad

Trecho de matéria da Folha Online desta quarta-feira (10):

Haddad supera aprovação de Serra e Kassab em cem dias

"O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), completa cem dias de governo com avaliação melhor que a dos dois antecessores em período semelhante no cargo.

O desempenho do petista foi considerado ótimo ou bom por 31% dos moradores, segundo pesquisa Datafolha.

Outros 42% avaliaram Haddad como regular e 14%, como ruim ou péssimo. O instituto entrevistou 1.096 pessoas nos dias 4 e 5 deste mês".

domingo, 7 de abril de 2013

Haddad fala à Folha sobre os 100 dias de governo

Da Folha Online

'São Paulo é difícil, tenho em média uma crise a cada dia', diz Haddad

ALAN GRIPP - EVANDRO SPINELLI

"Fernando Haddad (PT) completa na quarta-feira cem dias à frente da Prefeitura de São Paulo. Para ele, esse tempo ainda não foi suficiente para fazer as mudanças profundas que pretende na gestão, mas já deixa marcas". Leia abaixo um trecho da entrevista concedida ao jornal:

FOLHA - Como o sr. avalia o início de seu governo? O que já deu para fazer? Quais são as marcas?

FERNANDO HADDAD - Eu penso que tomamos algumas medidas importantes e fizemos o planejamento estratégico dos quatro anos. Para nós, foi um momento importante da cidade, que vive um momento de se repensar. E muita coisa foi feita já, com boas perspectivas de melhoria. Leia mais.

sábado, 6 de abril de 2013

O fracasso da segurança pública no Estado de SP

No último mês de dezembro minha casa foi invadida por bandidos. Três meses depois, no último fim de semana de março, a casa do vizinho, em frente à minha, também foi invadida. Apesar das câmeras instaladas em várias casas da rua terem registrado as imagens, até hoje os bandidos não foram presos.

Estes não são episódios isolados. Na verdade, todos os dias milhares de paulistas são vítimas de roubos assaltos, arrastões e outras modalidades de violência. É a falência de uma política de segurança que, em que pese o tempo de governo tucano - duas décadas - os resultados efetivos são medonhos.

Segurança é resultante de políticas públicas preventivas eficientes como educação de qualidade e formação técnica-profissional para os jovens. É o investimento na modernização tecnológica, aparelhamento da polícia, qualificação e efetiva valorização da classe dos policiais. Nada disso acontece no Estado de São Paulo. Pelo contrário, o que se presencia é uma polícia desaparelhada, salários vergonhosos - um verdadeiro caos! Delegados, quando perguntados por que tantas dificuldades para desvendar crimes, sem titubear respondem: falta efetivo e tecnologia para uma atuação eficiente.

Chega! É hora de mudar, os paulistas não aguentam mais!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Para entender melhor o que a ditadura provocou

Do site da Revista Istoé

Depoimento do jornalista Dermi Azevedo, militante dos Direitos Humanos e uma das vítimas do regime militar instaurado em 1º de abril de 1964.

Programa de Metas pela Internet

Do portal da Prefeitura de São Paulo

População poderá acompanhar pela Internet andamento do Programa de Metas

"A população de São Paulo poderá acompanhar de perto a execução do Programa de Metas 2013-2016, divulgado na última terça-feira (26) pelo prefeito Fernando Haddad. A Prefeitura disponibilizará pela Internet informações detalhadas sobre o andamento de cada uma das 100 metas, por meio do Simesp, sistema de gestão informatizado que irá controlar o fluxo de implementação de projetos da administração municipal. A tecnologia possibilitará transparência na execução dos objetivos propostos no programa". Leia mais.

terça-feira, 26 de março de 2013

Haddad instala o Conselho da Cidade em SP

Em cerimônia realizada em grande estilo, o prefeito Fernando Haddad instalou na manhã desta terça-feira (26) o Conselho da Cidade de São Paulo - um órgão consultivo criado pela administração para dialogar diretamente com a sociedade. O papel do Conselho é assessorar o prefeito na implementação de políticas públicas, opinar e propor ações que melhorem a vida na nossa cidade.

Cerca de 250 pessoas participaram da instalação do Conselho, ocorrida na sede da Prefeitura de São Paulo. O Conselho da Cidade é composto por cerca de 140 pessoas que expressam a diversidade da capital. Integram este organismo representantes de movimentos sociais, empresariado, representações religiosas, movimentos de mulheres, estudantes, intelectuais, professores, artistas, arquitetos, urbanistas, representações de classe e conselhos profissionais, membros do poder legislativo e judiciário, dirigentes sindicais, comércio, indústria, setor de serviços, ONGs e associações.

PROGRAMA DE METAS - Depois de instalar o Conselho, o prefeito Haddad dirigiu a primeira reunião do colegiado - quando foi apresentado aos conselheiros o Programa de Metas da administração para os próximos quatro anos. Serão quatro reuniões anuais nas quais serão discutidos temas relevantes para a sociedade paulistana.

Assessorei o prefeito na condição de Secretário-Executivo do Conselho da Cidade.

quarta-feira, 20 de março de 2013

As mudanças na inspeção veicular em SP

Câmara Municipal de São Paulo aprova mudanças na inspeção veicular

Adriana Ferraz - O Estado de S.Paulo

"Por 35 votos a favor e 15 contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou no começo da noite desta quarta-feira, 20, as mudanças propostas pela gestão Fernando Haddad (PT) na inspeção veicular ambiental.

Com a mudança, a inspeção veicular passa a ser anual apenas para carros com dez anos de uso ou mais O texto aprovado isenta os carros aprovados na inspeção do pagamento da taxa, que hoje é de R$ 47,44, a partir do ano que vem. Para a vistoria deste ano, os motoristas que levarem os carros à inspeção terão a taxa reembolsada". Leia mais.

Prefeitura quer ampliar investimentos na ZL

Da Folha Online

Haddad quer dar isenção fiscal a empresário que investir na zona leste de SP

"O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que, em abril, vai encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para conceder isenções fiscais a empresários que investirem na zona leste". Leia mais.

quinta-feira, 7 de março de 2013

240 novas creches para a cidade

Do portal IG

Prefeito de São Paulo faz plano para construir 240 creches na cidade

"A Prefeitura de São Paulo fechou o plano de obras para unidades de educação infantil. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) pretende construir 240 creches. As unidades devem criar cerca de 50 mil vagas, o que atenderia praticamente metade da lista de espera - em dezembro, a fila registrada era de 94 mil crianças". Leia mais.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Prefeito apresenta candidatura de SP à Expo 2020

O prefeito Fernando Haddad apresenta nesta terça-feira (5) evento de promoção da candidatura da cidade de São Paulo à Exposição Universal 2020 (Expo 2020). A apresentação terá início às 11h na sede da Prefeitura, dando sequência à candidatura paulistana, formalizada em 2011.

O objetivo da Expo é proporcionar troca de experiências culturais, ações de sustentabilidade, negócios e inovações entre vários países do mundo, e a cidade de São Paulo concorre para ser sede por sua importância no cenário das grandes metrópoles mundiais da atualidade.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Projetos de combate a enchentes sairão do papel

Do Estadão Online

Haddad tira da gaveta projetos contra enchentes em São Paulo

"O prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu fazer 70 obras de microdrenagem para solucionar cerca de 70 pontos de alagamento na cidade em um ano, até o próximo verão. Apesar de não serem projetos novos - ele afirma que vai "desengavetar" obras paradas há "cinco, dez, quinze anos" na Prefeitura -, a gestão não soube dizer em quais endereços da cidade o problema das enchentes será resolvido. A entrevista foi dada ao portal UOL. "Não adianta dizer para a população que dá para construir piscinão em um ano. Dá para licitar o piscinão, não construir", disse. "Mas o que dá para fazer? Mandei desengavetar 70 obras em 70 pontos de alagamento. Tiramos da gaveta esses projetos, faremos a reavaliação técnica desses projetos e vamos licitar. É possível até o verão que vem? Sim, se a gente correr", completou o prefeito". Leia mais.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Bilhete Único Mensal iniciará cadastramento

Do portal Terra

SP: cadastro para bilhete único mensal começa em abril

"O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou nesta terça-feira, em São Paulo, que os usuários que quiserem se cadastrar para a utilização do Bilhete Único Mensal, uma das principais bandeiras de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT), poderão fazê-lo a partir de abril. O primeiro cadastramento deverá ser feito, a princípio, pela internet". Leia mais.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Haddad anuncia plano para modernizar semáforos

Do jornal DCI

Prefeitura anuncia investimento de mais de R$ 100 milhões na rede de semáforos de SP

"A Prefeitura de São Paulo vai investir mais de R$100 milhões na manutenção e substituição da rede de semáforos da cidade. De acordo com o prefeito Fernando Haddad, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) recebeu ordem para elaborar um edital que solucione o problema do mau funcionamento dos semáforos da capital em dias de chuva". Leia mais.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

IPT deverá fundamentar plano de inspeção em SP

A Prefeitura de São Paulo anunciou que contratará os serviços do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para fundamentar o futuro plano de inspeção veicular a ser adotado no município após encerrado o contrato para esse serviço mantido com a empresa Controlar. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em entrevista coletiva à imprensa após encontro com líderes de todos os partidos do Legislativo paulistano na sede da Prefeitura, na tarde de hoje. Na ocasião, foi apresentada aos vereadores a proposta de Projeto de Lei que o Executivo enviará à Câmara Municipal alterando pontos do modelo atual de inspeção até que o IPT finalize o trabalho a ser encomendado pelo município.

Os estudos do IPT serão a base para o novo modelo a ser implantado na Capital, informou o prefeito, reforçando que prazos, periodicidade e modalidade de inspeção levarão em conta as conclusões deste órgão técnico.

Haddad adiantou que o projeto a ser apreciado pelos vereadores prevê a devolução da taxa de inspeção veicular aos proprietários que tiverem seus carros aprovados na inspeção - já para o exercício de 2013. Outras duas alterações propostas são as seguintes: autorizar a administração a rever o modelo atual de concessão do serviço, quando o atual contrato com a empresa Controlar for encerrado, e fazer um credenciamento de empresas habilitadas a realizarem a inspeção; adequar futuramente o plano de inspeção veicular municipal ao projeto de lei hoje em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, que prevê estender este tipo de serviço a todos os municípios da região metropolitana do Estado.

Para evitar a perda de arrecadação de IPVA provocada pelo atual modelo, segundo estudos da Secretaria de Finanças da Prefeitura, o município poderá ser autorizado pela Câmara Municipal a ampliar a "frota alvo" da inspeção, que poderá ser acrescida de veículos que hoje circulam diariamente na Capital, mas que estão licenciados em outras cidades. Isso seria feito por meio de monitoramento dessa frota a partir de radares espalhados pela cidade. A proposta apresentada prevê que os donos de veículos nessa condição seriam chamados a realizar a inspeção depois de constatada a circulação dos seus carros pelas vias da capital em período superior a 120 dias.

A partir de agora a proposta será analisada pelos vereadores.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Rui fala sobre os 33 anos do PT

Indico a leitura de artigo do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, publicado hoje na Folha de S. Paulo. Leia um trecho abaixo:

Da Folha Online

PT, 33

Por Rui Falcão

"São tantos os desafios que o Partido dos Trabalhadores enfrentará em 2013 que corremos o risco de não celebrar com a merecida importância a chegada dos nossos 33 anos, que aconteceu no domingo, dia 10 de fevereiro. Se, por um lado, ainda estamos eufóricos com uma vitória maiúscula nas urnas no último pleito, não podemos sucumbir à tentação da euforia e subestimar os imensos obstáculos a transpor". Leia mais.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Artigo na Folha reflete sobre Executivo e Câmara

Reproduzo abaixo artigo de minha autoria publicado no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (12) na seção Tendências/Debates. O texto reflete sobre o papel da Secretaria de Relações Governamentais, que é conduzir uma relação política republicana com a Câmara Municipal.

Fazer da política o interesse público

Por João Antonio

São Paulo é uma cidade multifacetada, mundialmente conhecida, exerce influência no território nacional e internacional por seu potencial econômico, cultural e político. O município está entre os dez maiores PIBs do mundo, isoladamente representa 12,26% do PIB nacional e 36% de toda a produção de bens e serviços do Estado de São Paulo.

Mais de 60% das sedes de empresas multinacionais instaladas no Brasil estão nesta cidade, responsável também por 28% de toda a produção científica do país. É uma cidade com uma diversidade econômica e cultural que impressiona.

Se, por um lado, os dados demostram sua pujança desenvolvimentista, por outro, revelam uma cidade repleta de vulnerabilidades próprias de suas características históricas – em particular no campo social por conta da má distribuição das riquezas aqui produzidas. A capital se agigantou sem planejamento estratégico e a ocupação da sua malha urbana ficou à mercê dos interesses econômicos.

A principal metrópole brasileira cresce desordendamente. Romper com este ciclo de fragmentação do tecido social do nosso município é um dos desafios do prefeito Fernando Haddad. Iniciado o novo governo, a expectativa dos paulistanos é ver uma administração que combine eficiência dos serviços públicos, planejamento estratégico e equilíbrio nas relações políticas que envolvem os interesses da cidade.

No campo do equilíbrio político é fundamental que o relacionamento do Executivo com o Legislativo tenha contornos precisos. A articulação política do governo Haddad tem como norte o respeito à autonomia da Câmara Municipal e o estabelecimento de uma pauta programática comum focada nas prioridades da população. A propósito, este é o melhor remédio para combater o pragmatismo político e eventuais interesses patrimonialistas.

O caminho traçado pelo governo para a consolidação de sua base de sustentação no Legislativo - composta por uma ampla coalização partidária - envolve ações coordenadas entre esses dois poderes. Embora cumpram papéis distintos, Executivo e Legislativo não exercem atividades contraditórias, pois ambos devem fortalecer o papel do Estado de promover o desenvolvimento integral e a dignidiade do ser humano.

Se cabe ao Executivo a implementação de um programa de governo, ao Legislativo cabe o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.

Um bom chefe do Executivo demonstra sua capacidade quando atende aos anseios da coletividade. Já um bom parlamento é aquele capaz de elaborar boas leis, aperfeiçoar projetos originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo – a fiscalização.

Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política da cidade a existência de relações promíscuas entre Prefeitura e Câmara, e a sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos.

Da sua parte, o governo Fernando Haddad fará da ponderação, da serenidade e do respeito à pluralidade de opiniões um método de ação com os vereadores para que as eventuais tensões entre os dois poderes sejam amortecidas pelo respeito aos marcos legais e às regras do jogo democrático.

A construção de uma base de sustentação política do governo no Legislativo não pode estar dissociada do interesse público. A cidade só tem a ganhar quando Executivo e Legislativo se respeitam, e ambos respeitam a população.

João Antonio, 52, Secretário de Relações Governamentais do governo Fernando Haddad, é advogado e deputado estadual licenciado

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Governo federal destina R$ 1,7 bi para construção do Trecho Norte do Rodoanel em SP

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (7) no Palácio dos Bandeirantes, o governo de São Paulo assinou os contratos dos seis lotes para a construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. A obra tem apoio do governo federal, que destinou R$ 1,7 bilhão, segundo dados do ministro dos Transportes, Paulo Passos, representante da presidenta Dilma Roussef no evento.

Na condição de Secretário Especial de Relações Governamentais, estive no Palácio dos Bandeirantes representando o prefeito Fernando Haddad.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Na abertura do ano legislativo em SP

FOTO: Fernando Pereira/SECOM

Participei junto com o prefeito e outros secretários da abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de São Paulo na tarde da última terça-feira (5). Na ocasião, o prefeito Fernando Haddad anunciou que enviará à Câmara nos próximos dias os primeiros projetos de lei que a nova administração considera prioritários para a cidade.

Em sua fala, Haddad destacou o desejo de alinhamento dos vereadores com os anseios da população. "A cidade pede uma legislação moderna, em sintonia com os anseios da sociedade paulistana, que esteja na vanguarda do que é produzido nas grandes metrópoles do mundo”, afirmou Haddad - em referência ao projeto que revisará o Plano Diretor Estratégico, em tramitação na Câmara Municipal.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O PAC como alavanca do crescimento do país

Do Estadão Online

Com PAC, crescimento subiu acima de 4% na média desde 2007, diz Mantega

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 5, que o Brasil segue construindo uma grande agenda de investimento, que é "fundamental para viabilizar um crescimento sustentável dos países". Segundo ele, o governo tem um grande programa de investimentos e agora visa ampliar a participação do setor privado, especialmente nas áreas de logística e infraestrutura". Leia mais.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Programas sociais para combater a pobreza

Da Folha Online

Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

"Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país". Leia mais.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Segurança: SP vai ampliar a fiscalização

Veja abaixo um trecho de entrevista que concedi à TV Estadão e ao jornal O Estado de S. Paulo. O conteúdo está postado no portal Estadão Online

SP VAI USAR PM PARA FISCALIZAR BOATES

Articulador político do governo, João Antonio diz que bombeiros serão contratados para função

ADRIANA FERRAZ - ARTUR RODRIGUES

"A fiscalização de casas noturnas passará a ser rotineira na capital. Pelo menos é o que diz o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio (PT), que defende maior rigor na checagem de itens de segurança e alvarás de funcionamento das boates abertas em São Paulo". Leia mais.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Entrevista: os bombeiros na Operação Delegada

ENTREVISTAS ESTADÃO

Prefeitura quer Bombeiros na Operação Delegada para fiscalizar casas noturnas, diz secretário de Relações Governamentais

Do jornal O Estado de S.Paulo

"Em entrevista à TV Estadão nesta quarta-feira, 30, o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio, afirmou que a Prefeitura pretende formalizar uma parceria com o Corpo de Bombeiros para a fiscalização de casas noturnas e espaços fechados na capital. A ação, motivada pelo incêndio que matou 235 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, seria uma extensão da atual Operação Delegada – nela, policiais usam seu período de folga para trabalhar para a Prefeitura, que complementa o salário pago pelo governo do Estado. ”Não tenho dúvida de que os órgãos que fiscalizam a ocupação de lugares públicos são ineficientes”, afirmou João Antonio.

Atualmente, segundo o secretário, a fiscalização desses ambientes é feita pelo Contru e por fiscais das 31 subprefeituras da cidade. O efetivo seria insuficiente para o controle de todos os estabelecimentos. ”O poder público vinha agindo por denúncia e por amostragem. Temos que inverter essa situação: o poder público tem que chegar antes” disse João Antonio, que reforçou a intenção da Prefeitura em publicar em seu site a situação de todas as casas noturnas e similares". Leia mais.

TV Estadão: o poder público deve fiscalizar sempre

Veja abaixo um trecho da minha entrevista concedida hoje (30) à TV Estadão sobre as ações do governo Fernando Haddad para garantir a segurança da população que frequenta espaços de reuniões, casas de espetáculos, teatros e cinemas na capital.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Artistas que tornam a cidade de SP mais bonita

Do blog do jornalista Luís Nassif:

Muito boa a iniciativa de artistas plásticos em vários pontos da cidade de São Paulo. Eles transformam orelhões da capital paulista em verdadeiras obras de arte. A cidade precisa e deve valorizar ações como esta. A foto que ilustra esta postagem foi reproduzida do blog do Luís Nassif.

Além de provar a capacidade inesgotável do nosso povo de reinventar, criar e transformar, o trabalho desses artistas dá a dimensão de como é possível conservar esse bem de uso coletivo. Alçados à condição de "objetos belos" - para além do seu uso como equipamentos públicos de telefonia -, os orelhões ganham a simpatia do público. E garantem o desprezo de todos àqueles que teimam em depredá-los.

Veja outras belas imagens clicando aqui.

Todo o apoio a este projeto de caráter cultural que orgulha São Paulo!

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Bilhete Único Mensal deve ser implantado no segundo semestre

Folha Online

"O Bilhete Único Mensal, promessa de campanha de Fernando Haddad (PT), deve ser implantado no segundo semestre deste ano. O cadastramento dos interessados começa em abril.

O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que o cadastramento é para tentar evitar fraudes com o novo bilhete.

Para isso, será utilizado um sistema biométrico, pelo qual o passageiro terá de marcar sua digital no momento de passar o cartão pela catraca.

O Bilhete Único Mensal deve custar cerca de R$ 400 milhões ao ano.

Na campanha eleitoral, Haddad disse que o usuário pagaria R$ 140 por mês com o novo bilhete e poderá utilizar o sistema quantas vezes quiser. Para estudantes, o valor do bilhete será de R$ 70".

Assinada parceria entre Estado e Prefeitura

Da Folha Online

Creches e corredor de ônibus são anunciados em primeira parceria entre Governo de São Paulo e Prefeitura

"A construção de 20 novas creches, a implantação de um corredor de ônibus na avenida Jacu-Pêssego (zona leste) e a expansão das atividades de policiais militares da "Operação Delegada" foram as primeiras medidas anunciadas nesta terça-feira (22) pela parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual". Leia mais.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Frase na Folha de hoje

Frase minha publicada na seção Tiroteio, da coluna Painel (Folha de S. Paulo) desta sexta-feira (18):

"É sempre recomendável ouvir quem tem 80% de aprovação popular e foi responsável direto pelo maior salto sócio-econômico do país"

De JOÃO ANTONIO, secretário paulistano de Relações Governamentais, sobre a reunião de Lula com dez membros da equipe de Fernando Haddad anteontem.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Prefeitura lança pacote de obras na Zona Sul

Do Estadão Online

Após 20 anos, Prefeitura lança pacote bilionário de obras viárias na zona sul

Adriana Ferraz e Diego Zanchetta

"Com duas décadas de atraso, a Prefeitura de São Paulo vai tirar do papel parte das obras de um novo plano viário para a zona sul, orçado em R$ 1,8 bilhão. Dividido em duas fases, o pacote inicial, que inclui a duplicação de algumas das mais congestionadas vias da capital, como M'Boi Mirim e Carlos Caldeira Filho, deve custar R$ 1 bilhão". Leia mais.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Áreas para construção de creches em SP

Trecho de reportagem do Estadão Online

Prefeitura encontrou '30 a 40' áreas para creches

"A Prefeitura de São Paulo já localizou entre 30 e 40 terrenos que serão destinados à construção de novas creches na cidade. Quem diz isso é o prefeito, Fernando Haddad (PT), que também afirmou contar com recursos federais para a construção de novas unidades na cidade.

No entanto, Haddad não deu prazo para que as creches estejam prontas. "A prioridade zero é terreno para as creches, porque aí eu tenho verba federal e eu não posso perder. Teremos aí os primeiros 30, 40 terrenos nas próximas semanas", explicou ontem o prefeito".

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Sancionada a lei da conta de luz mais barata

Da Folha Online

Governo sanciona lei que permite baratear conta de luz em 20%

"A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A meta do governo é diminuir em cerca de 20% os valores cobrados na conta de luz a partir de fevereiro". Leia mais.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Universidade Federal na Zona Leste

Do Estadão Online

Haddad promete área para Unifesp na zona leste

"O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou ontem que instalará um novo câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na zona leste. A unidade compõe o que vem sendo chamado de "anel universitário" pelo Ministério da Educação (MEC), que inclui equipamentos federais em Mauá, Embu, Osasco, Santo André e São Bernardo. Para São Paulo, além do câmpus da Unifesp, está previsto um novo câmpus do Instituto Federal no bairro de Pirituba, na região noroeste da cidade". Leia mais.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

MEC divulga balanço de inscrições no Sisu

Da Folha Online

MEC já registra mais de 310 mil inscritos no Sisu em 12 horas

"O MEC registrou mais de 310 mil inscritos no Sisu nas primeiras 12 horas após o início das inscrições, à 0h desta segunda-feira. Considerando os candidatos que optaram por dois cursos, o número de inscrições chegava a 590 mil, segundo balanço divulgado no início da tarde". Leia mais.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Aumenta venda de veículos no país

Da Folha Online

Venda de veículos bate recorde e cresce 4,7% em 2012

"Com o impulso da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as vendas de veículos bateram recorde em 2012". Leia mais.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Reforço na economia com novo mínimo

Do Estadão Online

Novo mínimo injeta R$ 32 bilhões na economia

"O novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 622 para R$ 678, já está em vigor. O reajuste, de cerca de 9%, corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que, para o estabelecimento do valor, foi estimada em 6,10%". Leia mais.

Começa o governo de Fernando Haddad

Com grande participação popular, Fernando Haddad (PT) foi empossado ontem (1º) no cargo de prefeito da cidade de São Paulo. Em seu discurso de posse, o prefeito destacou a necessidade de cuidar das áreas mais sensíveis da Capital, reforçando os compromissos do seu governo de combater a pobreza, a miséria e a exclusão. Para além desses, investir na produção de conhecimento, de geração de renda, de postos de trabalho e na qualidade de vida como um bem ao alcance de todos.

Sua saudação inicial teve como mote o movimento apartidário cujo lema é "Existe amor em São Paulo". Na mesma linha, Haddad pregou o amor à cidade, às suas origens e à força do povo paulistano de todos os lugares do mundo que aqui vive e faz a pujança desta cidade. Desta cidade que é uma potência com capacidade para superar desafios e reverter seus problemas mais graves no campo social.

Confiante no futuro da cidade como todos os paulistanos, o novo prefeito indicou os caminhos que o novo governo deve trilhar: prezar pelo bem público, pelos valores republicanos, pela transparência nas ações de governo e pelo resgate de valores como a solidariedade e o trabalho.

A SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Com muita honra e alegria, fui empossado ontem no cargo de Secretário de Relações Governamentais. O papel da secretaria é dirigir as ações políticas do governo junto à Câmara Municipal, aos partidos políticos, aos outros municípios e a sociedade civil. Assumo junto com a equipe do prefeito o desafio de fazer desta cidade um lugar cada vez melhor para todos nós! Vamos juntos trabalhar nessa direção!