terça-feira, 31 de março de 2009

Programa de Metas: governo frustra sociedade

Reproduzo abaixo nota da Liderança do PT no legislativo Municipal de São Paulo acerca do tratamento que o Executivo dispensou à sociedade ao enviar na tarde de hoje à Câmara, sem a menor transparência, o Programa de Metas previsto na Lei Orgânica:

FALTA DE TRANSPARÊNCIA MARCA ENVIO DO PLANO DE METAS À CÂMARA

A ausência de transparência marcou o envio à Câmara Municipal nesta terça-feira (31) do Plano de Metas que o Executivo promete cumprir até 2012, conforme exigência da Lei Orgânica do Município. O documento foi entregue no Legislativo sem qualquer apresentação aos vereadores por parte dos representantes do prefeito Kassab, que não compareceu à Câmara para explicar o programa como chegou a ser previamente anunciado.

A Bancada do PT vai estudar o texto e manifestará no momento oportuno uma posição detalhada em relação ao conteúdo. Vamos também acompanhar o debate público do Plano de Metas nas subprefeituras e, acima de tudo, estaremos atentos ao cumprimento dos compromissos que o Executivo está assumindo com a população.

Mas os vereadores do PT exercerão a fiscalização do Plano de Metas com bastante ceticismo, pois a gestão PSDB/DEM tem se pautado pelo descumprimento das várias promessas feitas à população, pela falta de planejamento de suas ações e por recuar na implantação de medidas que a própria administração havia anunciado.

Exemplos de ausência de compromisso com suas próprias propostas não faltam a este governo. A gestão Serra/Kassab prometeu construir hospitais de bairro na periferia da cidade. Seriam unidades de pequeno porte, com no máximo 50 leitos, para pequenos procedimentos. Nenhum foi feito. Serra e Kassab prometeram recuperar a região da Cracolândia e, passados mais de quatro anos, o plano para o bairro não decolou. Serra e Kassab anunciaram que iriam zerar o déficit de vagas em creches e na pré-escola, mas o déficit chegou a 110 mil vagas no segundo semestre de 2008.

Nenhum dos cinco corredores (depois reduzido para dois) prometidos por Kassab em agosto de 2007 saiu do papel até hoje, inclusive o corredor Celso Garcia, tão aguardado pela população da Zona Leste. Por fim, no início de 2008 Kassab divulgou que daria R$ 1 bilhão para ajudar na expansão do Metrô. Repassou metade, como admitiu o próprio Metrô. Foram R$ 473 milhões, sendo R$ 275 milhões em dinheiro e R$ 198 milhões em Cepacs.

Para o bem da população de São Paulo, esperamos que o Plano de Metas não tenha o mesmo desfecho das promessas de Serra e Kassab aqui citadas e outras que igualmente não saíram do papel. Que o Plano de Metas contenha propostas claras e corretas de intervenção do Executivo para melhorar as condições de vida em nossa cidade, incluindo também um conjunto de indicadores de desempenho relativos à execução dos itens do programa, para que possa ser acompanhado pela sociedade.

Ver. João Antonio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

Faz-de-conta na Segurança

O governo do tucano José Serra continua alimentando uma fábula criada pela revista Veja em 2007, menos de um ano após a posse do governador. Numa fantasia editorial, a revista publicou reportagem que parodiava o seriado norte-americano Nova York Contra o Crime, surgindo daí a tal Serra Contra o Crime. Era uma série de números que, no final, sugeriam que Serra havia "controlado o crime organizado" e reestruturado o sistema penal - isso em questão de meses de governo.

Todo mundo sabe que isso não passou de uma fantasia, pois o crime organizado se consolidou e cresceu justamente durante os sucessivos governos tucanos em São Paulo. E com Serra a situação só tem se agravado. A tal lenda do "controle" do crime pelo governo não deve ser levada a sério - infelizmente. Veja o que diz matéria do jornal Agora SP de hoje (31):

Governo silencia sobre morte de preso

"A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não forneceu detalhes sobre as investigações do assassinato do detento Luiz Fernando dos Santos, morto por colegas de cadeia com uma vassoura e uma corda improvisada em 14 de abril do ano passado. A morte de Santos foi filmada e exibida anteontem no "Fantástico", da TV Globo.

Questionada pelo Agora sobre possíveis falhas no esquema de segurança do presídio de segurança máxima P2 de Presidente Venceslau (611 km de SP), onde o crime ocorreu, a secretaria nada respondeu. Segundo a reportagem do "Fantástico", entre o momento em que a pessoa que filmava o crime alertou os agentes e o momento em que eles entraram, passaram-se sete minutos. A reportagem questionou qual seria o tempo ideal para a invasão, mas também não obteve resposta". Leia mais.

Vê-se que o "silêncio" do governo tem uma intenção clara: fazer de conta que tudo está "sob controle". A realidade mostra que continua sob controle do crime organizado...

História mal contada

O Executivo municipal “descobriu” um forte esquema de superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Saúde do Município. A fraude aos cofres públicos foi descoberta depois de um “leve toque” (aviso) por parte da Polícia Civil e do Ministério Público. Remédio que custa R$ 6,50 na praça foi adquirido pela prefeitura a R$ 71,00. Dos 50 processos analisados pela secretaria de saúde – segundo dados da própria secretaria – em oito deles foram encontrados irregularidades. Mais de uma centena de casos encontra-se em processo de checagem.

O caso é muito grave. Por que será que a Secretaria de Saúde demorou tanto tempo para descobrir tamanha fraude? Pior: só descobriu depois do “toque” dado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

Desta vez o Ministério Público e a polícia optaram por “alertar” a administração em vez de apontar os culpados e denunciá-los ao poder judiciário, é o que a imprensa tem noticiado. Talvez seja esta uma atitude crítica ou autocrítica daqueles que no interior das corporações citadas fazem pirotecnia midiática com fatos semelhantes ocorridos em outros governos. Não será esta uma atitude do tipo “dois pesos e duas medidas?"

O fato é que não tem como não perguntar: afinal, quem são os responsáveis? Que função exercem na secretaria? Há quanto tempo dura o esquema? E, por fim, quantos contratos e quais as empresas envolvidas?

segunda-feira, 30 de março de 2009

Bom artigo sobre a revisão do Plano Diretor

Indico a leitura de artigo assinado por Evaniza Rodrigues, integrante da Coordenação da União Nacional por Moradia Popular, e Heitor Marzagão Tommasini, diretor executivo do Movimento Defenda São Paulo, sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico em tramitação na Câmara Municipal. O texto está publicado na edição de hoje do Jornal da Tarde com o título Plano Diretor: quem pagará a conta?

Clique aqui para ler o artigo.

Promessas de campanha

Os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde desta segunda-feira (30) trazem reportagens que mostram mais uma das tantas promessas de campanha feitas pelo prefeito Gilberto Kassab que não saíram do papel: a construção de corredores de ônibus.

No JT - Corredores de ônibus: pacote de Kassab não sai do papel

"Nenhuma das nove obras do pacote para melhorar o trânsito nos corredores de ônibus anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em agosto do ano passado, durante sua campanha à reeleição, começou a ser feita. O início das intervenções em corredores e terminais estava marcado para novembro e as obras deveriam ficar prontas nesta semana, após investimento de R$ 8,1 milhões". Leia mais.

Comentário: Como diz o ditado, "o papel aceita tudo". E eu acrescento: a propaganda de TV, a propaganda de jornal, de rádio...

Lei de Metas na pauta

O secretário Municipal de Planejamento Manuelito Magalhães, e o de Relações Institucionais, Carlos Malufe estiveram hoje dia (30) na Câmara Municipal para falar aos líderes partidários sobre o Programa de Metas. O secretário de planejamento fez uma breve exposição das linhas gerais que norteiam o plano e das audiências públicas que serão convocadas no transcorrer do mês de abril para discutir as metas do governo municipal.

Na reunião de hoje ficou acertado que o Programa de Metas será entregue oficialmente pelo o prefeito amanhã às 15 h no plenário da Câmara Municipal. O presidente da Câmara Municipal agendou a primeira audiência publica conjunta, Executivo e Legislativo, para o dia 8 de abril - também no plenário do legislativo paulistano.

Para saber mais detalhes sobre o Programa de Metas clique aqui.

domingo, 29 de março de 2009

Audiências no Jardim Nélia e Vila Nitro Operária


Bastante concorridas as Audiências Públicas Cidadãs que realizei neste sábado (28) no Jardim Nélia (Itaim Paulista) e na Vila Nitro Operária (São Miguel Paulista). A população dos bairros dá claros sinais de que entendeu bem o objetivo das reuniões e participa cada vez mais para falar sobre as prioridades locais.

Além dos moradores desses bairros, recebemos representantes de órgãos públicos, com destaque para as subprefeituras, a CET, a Sabesp e pessoal das áreas de saúde e de esportes. Diversas lideranças de entidades de bairros também se fizeram presentes e deixaram suas reivindicações para que o mandato possa encaminhar nos próximos dias. É, de fato, uma verdadeira aula de construção democrática que se afirma a cada audiência que o mandato realiza.

Agradeço o apoio das equipes de assessoria e a todos aqueles que cederam espaços para os encontros e aos representantes do poder público presentes.



sexta-feira, 27 de março de 2009

Duas novas audiências públicas cidadãs

Realizo neste sábado (28) duas novas Audiências Públicas Cidadãs do meu mandato. Desta vez, visito comunidades de Itaim Paulista e de São Miguel Paulista, bairros da zona leste da Capital.

Às 15h o encontro será realizado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério da Fé, localizada na rua Barra da Capara, número 2, no Jardim Nélia, Itaim Paulista. Já às 17h estarei em São Miguel Paulista na Comunidade Bom Pastor. O local escolhido pela equipe de apoio fica na rua Antônio Camacho, 259.

AS AUDIÊNCIAS - Como nos dois primeiros encontros realizados no final de semana passado, as Audiências Públicas Cidadãs vamos discutir temas de interesse da comunidade.

A intenção é colher dados, debater e encaminhar soluções para problemas enfrentados pelos moradores nos bairros. As propostas serão encaminhadas às autoridades, órgãos públicos de segurança, saúde, educação, habitação, trânsito, transportes, saneamento e outros, e poderão ser transformadas em projetos de lei assinados pelo meu mandato. O evento é aberto à participação de qualquer pessoa.

Saturação e crise


A despeito de parecer um 'ajuste pontual' - como tenta sugerir o governo -, as mudanças em duas secretarias de peso na administração do tucano José Serra são um sinal claro de que essa crise tem origem na saturação do modelo tocado pelo tucanato desde o início da década de 1990.

Na área de segurança, por exemplo, a demissão de Ronaldo Marzagão vem no rastro de denúncias de corrupção envolvendo seus auxiliares, mas tem raízes no crescente domínio do crime organizado com os tucanos no poder. É o reflexo do fracasso de uma política de 'insegurança pública' que é marca tucana.

No setor educacional, a troca da atual secretária pelo deputado e ex-ministro Paulo Renato Souza é apenas mais um capítulo do verdadeiro fosso em que os tucanos meteram a Educação paulista em quase uma década e meia. Eles promoveram um sucateamento completo da rede, pioraram a infra-estrutura educacional, demitiram milhares de professores, achataram os salários do magistério e, com exceções, tornaram grande parte das escolas verdadeiros 'depósitos de alunos'. Os índices de piora das notas escolares são uma das tantas provas do fracasso educacional paulista sob o comando tucano.

Em suma, o modelo administrativo do PSDB dá claros sinais de saturação. As crises vão continuar como prova de que não adianta trocar de secretário ou secretária, tal o agravamento dos problemas nos últimos anos.

A nosa dica de vídeo desta sexta-feira

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

VIDA DE CASADO (Married Life, EUA/ Canadá, 2007)

Sinopse: A história se passa nos anos 40, quando Harry Allen (Chris Cooper) é casado há vários anos com Pat (Patricia Clarkson), até que conhece Kay (Rachel McAdams), cujo marido desapareceu durante a Segunda Guerra Mundial. Eles se apaixonam perdidamente, mas Harry não tem coragem de enfrentar a separação, buscando busca uma forma de acabar com o casamento. Enquanto isso, seu amigo mulherengo Richard (Pierce Brosnan) está convencido a conquistar Kay. Lançamento diretamente em DVD. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Pierce Brosnan, Chris Cooper, Patricia Clarkson, Rachel McAdams, David Richmond-Peck, Erin Boyes, Rebecca Codling, Pauline Crawford, Carrie Fleming.

Bom fim de semana!!!!

Paulinho Pedra Azul: você conhece?

Nascido na cidade de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha (região nordeste de Minas Gerais), Paulinho é compositor, instrumentista, pintor e escritor. Sua produção musical concentra-se principalmente em canções e serestas românticas. O primeiro disco, "Jardim da Fantasia", foi lançado em 1982 pela RCA, quatro anos depois da mudança para São Paulo, e a música-título ficou conhecida. Depois disso, se apresentou com freqüência em universidades, participou de festivais e lançou discos regularmente nas décadas de 80 e 90, obtendo grande sucesso sobretudo em Minas Gerais. Em 1999 lançou o CD "As Estações do Homem".

Paulinho Pedra Azul canta - Jardim da Fantasia (Bem te vi)

Nobel de Economia defende nacionalização dos bancos nos EUA


Para Paul Krugman, o novo plano anunciado segunda-feira pelo governo dos Estados Unidos "vai produzir grandes ganhos para os bancos que na verdade não precisavam de qualquer ajuda; mas, em contrapartida, pouco vai fazer para tranquilizar o público em relação aos bancos que estão seriamente descapitalizados". O plano pretende convencer investidores privados a comprar dos bancos os títulos que ninguém quer, incentivando-os com uma participação do Estado e a concessão de empréstimos públicos que cobrem quase todo o investimento. Leia mais no site Carta Maior.

Dicas de shows para esta sexta

BETO GUEDES Expoente do Clube da Esquina, o músico mineiro mostra seu trabalho mais recente, "Em Algum Lugar", e sucessos como "O Sal da Terra" e "Sol de Primavera", entre outros. Café Paon - av. Pavão, 950, Indianópolis, região sul, tel. 5531-5633. 200 pessoas. 22h. 120 min. Não recomendado para menores de 18 anos. Couv. art.: R$ 80a R$ 120. CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 12).

TZANDAI O grupo paraense está lançando o disco "Vida Boa", cujas composições misturam experimentações com ritmos regionais como guitarrada, choro e carimbó. Sesc Santana - teatro - av. Luiz Dumont Villares, 579, Santana, região norte, tel. 2971-8700. 349 lugares. 21h. 90 min. Não recomendado para menores de 12 anos. Ingr.: R$ 2,50 a R$ 10.

TETÊ ESPÍNDOLA Canções presentes no CD mais recente da cantora, "Evaporar", e sucessos de sua carreira, como "Escrito nas Estrelas", estarão neste show, repleto de músicas com temas ecológicos. Centro Cultural São Paulo - sala Adoniran Barbosa - r. Vergueiro, 1.000, Liberdade, região central, tel. 3397-4002. 631 lugares. 12h30. 70 min. Livre.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Contratos enroscados


Está virando regra: sempre que abrimos os jornais da Capital nos últimos tempos encontramos pelo menos uma nota falando de contratos assinados entre a Secretaria Municipal da Saúde e empresas ou organizações sociais com algum 'enrosco'. Tradução: fortes indícios de corrupção!

Além dos casos Amplus/Fidi - que a imprensa vem noticiando nos últimos dias -, volta à tona o nebuloso negócio envolvendo a Pronto Express, que armazena e distribui medicamentos da rede hospitalar municipal. O contrato com a empresa é de R$ 1 milhão. Não custa lembrar que a empresa teve como dono o senador ACM Júnior (DEM-BA).

O Jornal da Tarde desta quinta-feira informa que a empresa entregou remédios durante três meses sem ter licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a matéria, o Tribunal de Contas do Município constatou que a empresa operou "de forma irregular". A irregularidade foi condenada também em parecer da Anvisa que considerou não haver "embasamento legal para que a secretaria não exigisse a autorização".

Este é mais um contrato sob a responsabilidade do secretário tucano Januário Montone que, aliás, é personagem do governo Serra/Kassab responsável por contratos suspeitos da merenda escolar quando era secretário de Governo da administração PSDB/DEM.

Mundo real

Da Folha Online, hoje (26):

Aprovação a Kassab cai 11 pontos e volta ao patamar pré-eleição

"Menos de cinco meses após ser eleito com 61% dos votos válidos, a popularidade do prefeito Gilberto Kassab (DEM) caiu 11 pontos percentuais e voltou ao nível pré-eleitoral, aponta levantamento do Instituto Datafolha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O número de paulistanos que consideram o governo do prefeito ótimo ou bom foi de 56% em novembro para 45%. No pico de sua popularidade, na semana em que venceu o primeiro turno, o prefeito obteve aprovação de 61%. A nota média atribuída a Kassab também diminuiu --passou de 6,4 em novembro para 5,8.

No ranking dos prefeitos das nove principais cidades do país, elaborado de acordo com a pesquisa do Datafolha, Kassab é o 5º colocado". Leia mais.

Serra tenta fazer marola contra programa federal


O programa de investimentos na habitação anunciado pelo governo federal poderá "não ter a participação de São Paulo", segundo declarou o governador José Serra em entrevista à imprensa na manhã de hoje (26).

Quando perguntado sobre a intenção do governo Lula de construir 184 mil casas em São Paulo, Serra tentou fazer marola e afirmou "não saber nada" sobre o programa que deve injetar R$ 34 bilhões na construção de casas no país. O tucano participou de reuniões em Brasília para tratar do assunto e agora faz de conta não saber do que se trata.

Trata-se, na verdade, de mais uma tentativa de Serra de fazer política eleitoral com vistas à disputa de 2010 na qual ele se coloca como alternativa tucana à sucessão do presidente Lula. Em anúncios diários nos meios de comunicação, o governador tucano diz que construiu 60 mil casas populares, enquanto o governo federal projeta a construção de 1 milhão de moradias. É mais uma tentativa de Serra de fazer "disputa eleitoral antecipada".

Mesmo sabendo da necessidade de atacar de frente o problema da falta de moradia para a população paulista, Serra tenta desviar o assunto, dando a entender que não irá participar do programa federal. A alegação é puramente eleitoral, pois São Paulo precisa dos recursos que devem gerar empregos, impulsionar a economia e diminuir o déficit habitacional.

O resto é marola eleitoral tucana!

quarta-feira, 25 de março de 2009

Debate sobre Concessão Urbanística

Depois da revisão do Plano Diretor, outro assunto de grande importância para a cidade é objeto de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. Trata-se do projeto de lei do Executivo que institui as "concessões urbanísticas", ou seja, transfere à iniciativa privada o poder de desapropriar áreas em regiões da cidade que venham a ser objeto de requalificação urbana.

A Bancada do PT é contra o projeto do prefeito do modo que este foi enviado à Casa. Entendemos que é preciso separar a "regulamentação" do processo de concessão da concessão de área propriamente dita. É que o atual projeto em tramitação traz consigo a área da antiga Cracolândia, rebatizada de Nova Luz pelo governo Kassab.

Nosso entendimento é que o governo deve enviar à Câmara um projeto de lei regulamentando o processo de concessões e um projeto novo para cada concessão que vier a ser proposta aos interessados. Este é o debate que está sendo travado no momento no parlamento paulistano.

Parecer teve o apoio de 141 entidades


O meu parecer sobre o projeto de lei de revisão do Plano Diretor - apresentado hoje pela manhã na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal (CCJ) - contou com o apoio de 141 entidades da sociedade civil e o voto contrário de 7 dos 9 integrantes da referida comissão. Meu relatório concluiu pela ilegalidade e inconstitucionalidade da proposta enviada pelo Executivo à Câmara.

Falei para um plenário lotado sobre a gravidade do encaminhamento desta matéria legislativa nos termos atuais. A manifestação de representantes das 141 entidades presentes foi pela retirada do PL 671/07 da Câmara, mas a base do governo votou a favor de um "voto em separado" apresentado pelo vereador tucano Gilberto Natalini.

As preocupações que externei durante a exposição do parecer foram compartilhadas pela platéia. A principal delas é que a cidade passe a ser orientada pelos interesses do mercado imobiliário com a tramitação do projeto de lei do como como propõe o Executivo. Em entrevista a diversos órgãos de imprensa, salientei que o governo Kassab quer impor um novo Plano Diretor à cidade, quando tem autorização apenas para fazer uma revisão.

Ao final do processo de votação, solicitei a inclusão ao meu relatório de documentos de apoio elaborados por essas entidades - o que foi acatado pela Presidência da CCJ.

terça-feira, 24 de março de 2009

Bom papo sobre Plano Diretor

Recebi hoje no programa Sala de Visitas, da TV Câmara São Paulo, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki para uma conversa sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico que está em debate na cidade. Falamos sobre o plano atual e discorremos sobre a história do planejamento paulistano nas últimas décadas. Também dialogamos sobre a insistência do governo Kassab de impor um novo plano diretor à Capital.

O programa será exibido nesta semana pelo canal da Câmara paulistana.

Revisão do PDE: meu parecer nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprecia nesta quarta-feira (25) o meu parecer sobre o projeto de lei da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), de autoria do Executivo. Sou o relator do referido projeto.

A revisão do Plano Diretor mobiliza um grande número de representantes da sociedade civil por causa do seu impacto na vida da cidade nos próximos anos. O projeto enviado pelo governo Kassab é, na prática, uma tentativa de impor à cidade um novo PDE, em vez de uma revisão, conforme determinado pelo plano em vigor.

A reunião da CCJ acontece no Salão Nobre, 8º andar da Câmara, das 9h às 11h.

Câmara precisa investigar contratos da Saúde

Nova reportagem do Jornal da Tarde mostra o descaso da Prefeitura de São Paulo com o dinheiro público e com o serviço de saúde. Nesta terça-feira (24), o JT informa que a administração municipal responde a uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho pela terceirização ilícita de serviços de raio x, ultrassom, tomografia e ressonância magnética.

A ação se refere ao período em que a Fundação Instituto de Diagnóstico por Imagem (Fidi) era a entidade contratada pela prefeitura para realizar tais serviços nos postos de saúde e hospitais da Capital. Leia mais.

Como se não existisse a ação judicial, a Secretaria Municipal de Saúde contratou, no último dia 16, a Fidi (que antes se chamava IDI) para o mesmo trabalho. O contrato é da ordem de R$ 23,9 milhões. Outras sete instituições foram contratadas para substituir a nebulosa operação que envolveu a Amplus e que até agora não foi devidamente apurada pela administração. A Câmara Municipal tem obrigação de investigar em profundidade este assunto.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Protocolei na tarde de ontem um Requerimento de Informação à Secretaria Municipal de Saúde indagando sobre pontos importantes do antigo contrato de R$ 108 milhões com a empresa Amplus - encerrado no dia 16 passado - e dos atuais.

É preciso esclarecer questões como os pagamentos realizados à Amplus sem o cumprimento de cláusulas contratuais, sem a instalação de equipamentos e, pior ainda, a contratação de mão-de-obra ilegal, com o uso de cooperativas fajutas - conforme detectou o Ministério do Trabalho em auditoria recente.

Também quero saber como foi a contratação das oito novas instituições, entre elas a Fidi - que hoje aparece na imprensa respondendo a uma ação judicial por causa dos mesmos problemas já apontados no contrato anterior.

É dinheiro público que está indo pelo ralo e a Câmara não pode se omitir!

segunda-feira, 23 de março de 2009

Duas grandes audiências públicas em São Miguel


O dia 21 passado marcou o início da série de Audiências Públicas Cidadãs que o meu mandato está realizando nos bairros da cidade. Me reuni com moradores e autoridades da região de São Miguel Paulista.

Cerca de 200 pessoas participaram das duas audiências entre a tarde e a noite do último sábado. A primeira aconteceu no Parque Paulistano, na sede da Socidade Amigos do bairro. A segunda foi realizada na EMEF Capistrano de Abreu, na Vila Itaim.

Além de moradores do bairro, o encontro contou com a presença de comerciantes, diretores de associações, educadores, representantes da Subprefeitura de São Miguel, dos Conselhos Tutelares, da CET e da Comissão Municipal de Meio Ambiente, dentre outros órgãos municipais.

Foi um debate proveitoso e que demonstrou o acerto da nossa iniciativa. Ao longo das discussões a população trouxe suas demandas por melhorias viárias, construção de equipamentos públicos, vagas na área educacional, pavimentação e outras ações. O gabinete está trabalhando no encaminhamento das demandas e acompanhará sua execução.

Contrato nebuloso precisa ser investigado


O Jornal da Tarde desta segunda-feira (23) traz matéria de capa e reportagem de página inteira dedicada ao caso Amplus - a empresa da área de dignóstico por imagem que até o dia 16 passado deteve um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo. A Amplus tinha sob seu controle 58 unidades de saúde do município, não cumpriu a maior parte do contrato, recebeu R$ 84 milhões da Secretaria de Saúde e deixa um rastro de caos nos postos de saúde e hospitais municipais.

Na matéria, os repórteres Fábio Leite e Bárbara Souza mostram que o fim do contrato colocou em risco o atendimento a 250 mil pessoas por mês. Além de não cumprir os principais termos do contrato - que agora foi assumido por 8 organizações sociais -, a Amplus foi acusada pelo Ministério do Trabalho de "laboratório de fraudes", por uso de mão-de-obra quarteirizada e sequer com habilitação para o trabalho na área de radiologia, bem como de ter burlado a legislação trabalhista com a contratação de cooperativas médicas fictícias.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) também já havia considerado o contrato irregular, mas o secretário tucano Januário Montone decidiu recorrer e manter do jeito que estava. Leia aqui a matéria.

É um caso nebuloso que precisa de investigação profunda. Não se pode dar por encerrado um caso como este por causa do fim do contrato. A Câmara Municipal de São Paulo tem de se posicionar sobre mais este escândalo da administração!

sexta-feira, 20 de março de 2009

Mandato ainda mais próximo da população

Inicio neste sábado (21) uma série de atividades para levar o meu mandato cada vez perto da população em diversos bairros paulistanos. Trata-se das Audiências Públicas Cidadãs, que serão encontros oficiais do mandato para discutir temas de interesse da comunidade.

A intenção é colher dados, debater e encaminhar soluções para problemas enfrentados pelos moradores nos bairros. As propostas serão encaminhadas às autoridades, órgãos públicos de segurança, saúde, educação, habitação, trânsito, transportes, saneamento e outros, e poderão ser transformadas em projetos de lei assinados pelo meu mandato. O evento é aberto à participação de qualquer pessoa.

As duas primeiras audiências acontecerão na tarde deste sábado no bairro de São Miguel Paulista.

PRIMEIRA AUDIÊNCIA - às 15h - NA SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE PAULISTANO - Rua Antônio Viana, 741 - São Miguel Paulista.

SEGUNDA AUDIÊNCIA - às 17h - NA EMEF CAPISTRANO DE ABREU - Rua Manuel Martins de Melo, 608 - Vila Itaim - São Miguel Paulista.

Ambulantes cobram Prefeitura em audiência


Cerca de 400 ambulantes das diversas regiões da cidade participam de Audiência Pública convocada pela Comissão de Administração da Câmara Municipal. Eles querem explicações da Prefeitura de São Paulo sobre perseguição a essa categoria. O governo alega que os chamados "ambulantes de ponto fixo" atrapalham o trânsito, e por isso estariam sendo removidos de seus locais de trabalho.

Representantes dos trabalhadores denunciam que se trata de uma política patrocinada pelo governo Serra/Kassab no sentido de "extinguir o comércio ambulante" - conforme disposição do prefeito e do secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. Para isso, a prefeitura vem usando de artifícios como recadastramento e outras ações.

A principal reivindicação da categoria é a revogação imediata do recadastramento dos ambulantes da Capital. Os trabalhadores também querem a reativação das Comissões Permanentes dos Ambulantes (CPAs) em todas as subprefeituras.

Uma dica de vídeo

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

JUNO (Juno, EUA, 2007)

Sinopse: A comédia independente mais bem-sucedida nas bilheterias norte-americanas de 2007 chega em DVD. A comédia conta a história da esperta adolescente Juno (Ellen Page, indicada ao Oscar pela atuação). Quando ela engravida do colega Bleeker (Michael Cera), resolve escolher o casal perfeito para adotar seu bebê. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Ellen Page, Michael Cera, Jennifer Garner, Jason Bateman, Olivia Thirlby, J.K. Simmons, Allison Janney, Rainn Wilson, Lucas MacFadden.

Bom fim de semana!

quinta-feira, 19 de março de 2009

Passada a eleição...

Aos jornais desta quinta-feira, Kassab disse algo que contradiz tudo o que pregava durante as eleições: "Nem toda a verba elimina enchente". O Jornal da Tarde de ontem (18) trouxe reportagem de capa mostrando como as promessas de campanha não resistiram à primeira enchente. Na capa, a frase de Kassab "A capital está preparada para enfrentar as enchentes", e a foto com carros submersos, pessoas e bairros inteiros ilhados - o caos completo.

Este é o mundo real que a publicidade da prefeitura tenta encobrir, mas que, infelizmente, uma enchente dessas proporções termina desnudando...

Cancelamento de obra ajuda a piorar

A opção da Prefeitura de São Paulo pelo "represamento" de investimentos em obras de infra-estrutura - conforme diversas matérias dos jornais dos últimos dias - é uma das razões para a piora da situação da cidade em momentos de temporais como o ocorrido anteontem que deixou a capital debaixo d'água.

O Jornal da Tarde de hoje (19) trouxe uma matéria de capa que ilustra bem esta situação: na Vila Prudente, na região leste, o governo Serra/Kassab cancelou a construção de um piscinão - justo numa das áreas mais afetadas pelas chuvas.

De acordo com o jornal, em 2008 o prefeito Kassab cortou de R$ 8,6 milhões para R$ 5,7 milhões o orçamento para os chamados projetos hidráulicos, que incluem piscinões e canalização de córregos.

Basta lembrar que estudo da Liderança do PT publicado ontem nos jornais mostrou que o governo investiu mais em publicidade neste ano do que em obras contra enchentes.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Prefeitura escolheu fazer publicidade

Da Folha de S. Paulo:

Kassab gastou mais em publicidade que em obra antienchente

"A prefeitura gastou mais neste ano com publicidade do que com prevenção a enchentes. Só para propaganda da gestão Kassab estão previstos R$ 32,2 milhões para o ano. Já foram gastos e pagos, entre janeiro e 15 de março, R$ 19,3 milhões, 59,96% do total. Os dados da execução orçamentária estão disponíveis no site da Secretaria de Planejamento, mostra reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição da Folha desta quarta-feira (a íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

"Já em prevenção a cheias foram gastos R$ 17 milhões, 5,02% do total para o ano. O valor se refere ao que foi pago. A administração já empenhou R$ 120,1 milhões para obras anti-inundações. O empenho é feito na contratação do serviço".

"Para o líder do PT na Câmara, João Antonio, Kassab prefere investir em propaganda a combater enchentes. "A publicidade foi o elemento principal na eleição do Kassab. A não ser o Cidade Limpa, tudo o que o Kassab fez foi factóide". João Antonio aponta que a prefeitura também peca pela falta de manutenção de bueiros e galerias. "Estamos vendo que pontos que nunca alagaram agora estão alagando. Não dá para culpar o aquecimento".

Sem manutenção, cidade experimenta o caos

Do Jornal da Tarde (hoje):

SP debaixo d’água

A pior enchente desde fevereiro de 2008 registrou 58 pontos de alagamentos, interditou Av. do Estado e a Anchieta, parou trens da CPTM e o Fura-Fila, causou recorde de trânsito e deixou muita gente ilhada em carros


Foto: José Patrício/AE

"A três dias do fim do verão, a capital e a região do ABC foram castigadas por uma tempestade que começou às 15h30 de ontem e encheu ruas e avenidas, parou o transporte público e deixou pessoas ilhadas. Apesar de o volume de chuva ter sido o mesmo que em 14 de janeiro (34,1 mm), os transtornos foram maiores.

A enxurrada causou um dos maiores números de pontos de alagamento desde fevereiro de 2008: foram 58, apenas na capital, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências. O trânsito bateu recorde de lentidão: 201 km, às 19 horas. Às 23 horas ainda havia seis pontos de alagamentos e muitas pessoas aguardavam nos pontos de ônibus e nas estações. Uma pessoa teria morrido na Av. Inácio de Anhaia Melo, zona leste, após passar mal e não conseguir ser socorrida a tempo". Leia mais.

Secretário de segurança pública de SP pede demissão

Da Folha Online hoje (18)

"A exoneração de Ronaldo Marzagão do cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo foi publicada na edição desta quarta-feira do "Diário Oficial" do Estado. O secretário-adjunto, Guilherme Bueno de Camargo, foi designado para assumir o cargo interinamente.

Advogado criminalista, Marzagão assumiu a pasta no dia 2 de janeiro 2007. Neste período, esteve no centro de polêmicas como a greve da Polícia Civil e as denúncias de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e policiais militares e civis, fato que contribuiu para sua saída".

Comentário: Não tenho conhecimento de nenhum fato que desabone o ex-secretário. Todavia, a herança que seus antecessores deixaram foi de profundo caos na segurança pública no Estado de São Paulo. Por outro lado, recaem sobre seu secretário-adjunto pesadas acusações de corrupção.

terça-feira, 17 de março de 2009

Homenagem à Campanha da Fraternidade 2009

A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (19) sessão solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2009, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A iniciativa da sessão é do líder da Bancada do PT, vereador João Antonio. O tema da campanha deste ano é “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema é “A Paz é Fruto da Justiça”.

Confirmaram presença no evento Dom Odilo Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal para a Caridade, Justiça e Paz da CNBB, Dom Fernando Legal, coordenador Regional da Campanha, Monsenhor Júlio Lancelotti, do Vicariato do Povo de Rua, Padre José Adalberto Vanzella, Secretário-Executivo da Campanha da Fraternidade, Padre Günther Gubic, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Parlamentares, religiosos, religiosas, representantes de pastorais, da população de rua e dos catadores de papelão e leigos também participarão da solenidade.

Na oportunidade será distribuída aos presentes uma cartilha elaborada pela CNBB para levar a Campanha da Fraternidade às escolas públicas. O texto versa sobre os seis eixos temáticos da campanha: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Políticas Públicas Direcionadas à Adolescência, A Cultura da Violência, Fraternidade e Segurança Pública Já e Mediação de Conflitos e Educação para a Paz.

O evento será realizado às 15h desta quinta-feira no plenário 1º de maio.

Mais informações: Gabinete do vereador João Antonio
(11) 3396-4257 (11) 3396-4262 (fax)
gabjoaoantonio@gmail.com

Trabalhadores protestam na Amplus

Trabalhadores da área de radiologia do Hospital Municipal do Campo Limpo realizam nesta tarde um protesto na sede da AMP- Amplus contra o atraso no pagamento dos salários. Os trabalhadores eram contratados da referida empresa, que até ontem deteve um contrato de R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo para cuidar dos serviços de radiologia e radiodiagnóstico em hospitais e postos de saúde da Capital.

A Amplus não cumpriu nem metade dos itens do contrato, embora já tenha recebido nada menos que R$ 84 milhões da prefeitura. É fundamental a Câmara Municipal de São Paulo apurar as denúncias que a imprensa vem publicando desde o ano passado sobre o Caso Amplus. Abaixo, veja um resumo dos problemas que a empresa causou enquanto foi contratada da administração municipal:

Não cumpriu nem metade dos itens ligados ao gerenciamento do setor de radiologia dos hospitais municipais e dos postos de saúde da prefeitura.

Não implantou o sistema de digitalização de radiologia nas unidades de saúde municipais.

Depois de três anos também não o aparelho aparelho de ressonância nuclear magnética que vale 1 mihão de dólares. O aparelho está até hoje em um depósito hospitalar.

Pelas regras contratuais, a empresa deveria contratar mão-de-obra especializada em radiologia. Ao contrário disso, a Amplus quarteirizou a contratação de mão-de-obra, inclusive com trabalhadores sem habilitação para a área radiológica.

A empresa deve salários e o FTGS aos trabalhadores e, por isso, foi multada em mais de 1 mihão de reais pelo Ministério do Trabalho.

Comentário: depois de tudo isso o governo ainda vem com a desculpa de que não é preciso investigar nada, teme a CPI da Amplus já proposta aqui na Casa.

'Descongelamento eleitoral'


Reproduzo abaixo frase publicada hoje (17) na seção Tiroteio, do Painel da Folha de S. Paulo, sobre quando ocorrerá o 'descongelamento' das verbas orçamentárias para investimentos em transporte na Capital:

"Agora só o aquecimento eleitoral de 2010 para descongelar o dinheiro do transporte, que, aliás, foi promessa de campanha do Kassab".

Do vereador João Antonio, líder do PT na Câmara, sobre o contingenciamento de recursos para obras de transportes na capital paulista, incluindo o metrô, como medida "cautelar" diante da crise.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Debate na CBN sobre congelamento de verbas

Ouça aqui o debate do qual participei hoje no programa CBN São Paulo, na Rádio CBN, sobre a liberação de apenas 31% da verba para transporte - segundo estudo da Liderança do PT na Câmara Municipal publicado no Jornal da Tarde.

Discuti o congelamento dos recursos feito pela Prefeitura de São Paulo com o líder do governo na Casa. O link é do blog do jornalista Milton Jung, âncora do programa.

Discutindo regularização fundiária na zona sul

Realizei ontem (15) uma plenária com moradores do Jardim Monte Líbano, na região da Pedreira, zona sul de São Paulo. Discutimos a regularização fundiária do Monte Líbano, fruto de uma ocupação mansa e pacífica ocorrida cerca de 12 anos atrás. Além da regularização, a população local colocou em debate um plano de melhorias viárias de ruas e vielas.

O grande dilema é que o bairro fica na área de proteção de mananciais da Represa Billings. A solução não é simples, vários bairros estão na mesma situação, e a regularização fundiária na região é cercada de uma enorme complexidade. Todavia, trata-se de bairros consolidadas e seus moradores não são culpados pela falta de planejamento e fiscalização por parte do poder público. O meu empenho será no apoio a população local na busca de solução para que os moradores possam ter seus direitos garantidos e moradia digna.

Os números do abandono do transporte em SP

O Jornal da Tarde desta segunda-feira (16) trouxe uma matéria que revela o quadro de abandono do transporte público na Capital. Com base em estudo da Liderança do PT e dados da própria Prefeitura, a informação mostra que o governo Serra/Kassab promoveu um congelamento de recursos que paralisa obras e investimentos importantes nessa área. Leia aqui a matéria do JT.

O jornal informa que somente 31% da verba para o transporte está liberada. O mesmo estudo da liderança aponta concretamente o que faz o governo: o orçamento 2009 prevê investimentos de R$ 464 milhões, a prefeitura empenhou apenas R$ 9 milhões e, o pior, gastou somente R$ 64 mil. Ou seja, para a aplicação em projetos de transporte público, São Paulo gastou até agora a ridícula quantia de R$ 64 mil!

Debati este assunto há pouco na rádio CBN com o líder do governo na Câmara Municipal e mostrei a preocupação da oposição em São Paulo com as promessas feitas pelo prefeito em campanha, que estão longe de serem cumpridas. Principalmente quando o governo segura recursos pensando em gastar mais somente em ano eleitoral, isto é, pensando na campanha do ano que vem, já que o atual governador e aliado do prefeito pretende disputar o governo federal.

domingo, 15 de março de 2009

Mar de lama no governo do Rio Grande do Sul


Demitido esta semana pela governadora Yeda Crusius (PSDB), o ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, denunciou o uso de escutas ilegais para pressionar e chantagear políticos. O esquema funcionaria na própria Secretaria e contaria com a participação de integrantes do governo. Paiani entregou CD com gravações à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse que elas podem configurar crime eleitoral, crime contra a administração pública, favorecimento e violação do sistema de consultas da Secretaria de Segurança.

Clique aqui e leia a matéria de Marco Aurélio Weissheimer no portal Carta Maior.

A arte de fotografar - Sebastião Salgado










Caetano canta Sozinho - música de Peninha

sábado, 14 de março de 2009

Intensificando o debate sobre a revisão do PDE

A audiência pública sobre o projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) realizada ontem (13) mostrou que a sociedade está mobilizada e que não pretende ser levada pela "lógica do mercado imobiliário" - como pretende o governo Serra/Kassab. Foram cerca de 800 pessoas que vieram à Câmara Municipal discutir o tema, com destaque para dezenas de entidades da sociedade civil, movimentos de moradia e representação do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE).

Como relator do PL 671/07, ouvirei todas as entidades para formar uma opinião, em que pese já dispor de elementos para apresentar um parecer pela ilegalidade do projeto do Executivo. A tendência natural das entidades - e até do MPE - está sendo entender que o governo tenta impor um novo Plano Diretor à cidade. A representante do MPE, promotora de Habitação Cláudia Beré, questionou a falta de regulamentação de importantes aspectos do PDE em vigor para informar que pode levar a revisão à Justiça.

Apresento meu relatório dia 25 próximo, às 9h, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara. Até lá, o debate deve se ampliado. Já existe um consenso de que o governo tenta "reescrever" o PDE - o que seria uma ilegalidade.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Vídeo para esta sexta-feira 13

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

Mamma Mia! (Mamma Mia!, EUA/ Reino Unido, 2008)

Sinopse: Sophie (Amanda Seyfried) cresceu numa pequena e paradisíaca ilha na Grécia, mas sua mãe, Donna (Meryl Streep), nunca lhe revelou quem poderia ser seu pai. Quando ela encontra seu diário de 20 anos atrás, tem três suspeitas e resolve convidar o trio para comparecer a seu casamento com Sky (Dominic Cooper), certa de que seus instintos revelariam qual deles é seu pai. Mas a única coisa que a jovem noiva consegue é armar uma grande confusão com a chegada de Bill Anderson (Stellan Skarsgård), Sam Carmichael (Pierce Brosnan) e Harry Bright (Colin Firth).

Elenco: Colin Firth, Meryl Streep, Pierce Brosnan, Amanda Seyfried, Stellan Skarsgard, Julie Walters, Dominic Cooper, Christine Baranski, Juan Pablo Di Pace, Dylan Turner, Enzo Squillino Jr., George Georgiou

quinta-feira, 12 de março de 2009

Mensalão tucano, o retorno

Procurador faz nova denúncia contra acusado por mensalão tucano

Da Folha Online:

"O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez um aditamento na denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mensalão tucano, suposto esquema criminoso para a campanha à reeleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas em 1998.

Souza imputou ao já denunciado Eduardo Guedes, ex-subsecretário de Comunicação do governo de Minas, a prática do crime de peculato, por cinco vezes, em detrimento do grupo financeiro Bemge (Banco do Estado de Minas)". Leia mais.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Frente pelos Conselhos de Representantes

A Câmara Municipal de São Paulo vota hoje (11) Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar para implantação dos Conselhos de Representantes. O projeto é de autoria do vereador Antônio Donato e conta com o apoio do meu mandato e de outros vereadores da Casa.

A idéia da frente é defender a implantação desse mecanismo de participação popular nas 31 subprefeituras da Capital. Os referidos conselhos foram criados por emenda à Lei Orgânica do Município na administração Marta Suplicy e acabaram sendo questionados pelo Ministério Público em ação apoiada pelo governo Serra/Kassab.

A instituição teria papel deliberativo e de fiscalização das ações do Executivo, mas seus integrantes não receberiam vencimentos, não gerando despesas para os cofres públicos.

Os projetos de resolução são apreciados pelos vereadores em votação única e não dependem da sanção do prefeito para sua promulgação.

Outra licitação da merenda está sob suspeita


Do Jornal Folha de São Paulo hoje (11)

A empresa que fornece frutas, legumes, hortaliças e ovos usados na merenda escolar da rede municipal de São Paulo obteve seu contrato -que já passa de R$ 73 milhões- em uma concorrência suspeita. Um funcionário dela representou formalmente uma empresa adversária no pregão da gestão Gilberto Kassab (DEM) para adquirir os alimentos in natura. Ele apresentou e negociou as propostas da concorrente -que perdeu e permitiu ao verdadeiro patrão do funcionário ganhar a disputa.

A situação, documentada em atas no "Diário Oficial", é indício de que, na prática, não houve competição entre as empresas, dizem especialistas.
O contrato da prefeitura com a Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, firmado no final de 2006, tem validade até maio deste ano. Ela foi a vencedora da licitação com um preço 0,1% inferior ao da JJ Comercial e 0,7% inferior ao da Pontual Comercial Agrícola. Assinante Leia mais.

Comentário: Toda semana surgem novas denúncias envolvendo irregularidades nos contratos de merenda escolar na cidade de São Paulo. Os indícios de ilicitudes são graves e justificam a instalação de uma CPI na Câmara Municipal. O governo não quer. Será que tem agentes do governo envolvidos? Quem não deve não teme a verdade! A bancada do PT quer investigar!

Boa!!

O Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de 619 vagas de creche no bairro da Penha, Zona Leste de São Paulo. A prefeitura de São Paulo terá 15 dias para cumprir a decisão judicial, caso cumpra terá de pagar uma multa de três salários mínimos por criança que não for atendida (R$R$ 1.395). O dinheiro será depositado no fundo de interesses difusos e coletivos e, posteriormente, usado "na reparação específica dos danos causados", conforme determina a lei.

Cresce desigualdade entre municípios em SP

Da agência Estado

O crescimento econômico do país acentuou as desigualdades no Estado de São Paulo ao beneficiar principalmente os municípios mais desenvolvidos. De 2004 para 2006, aumentou o número de cidades do Estado que apresentaram os piores indicadores sociais e a quantidade de localidades que, mesmo ricas, foram incapazes de transformar o dinheiro em benefícios para a população. Essa é uma das conclusões do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com a Fundação Seade. Leia mais.

terça-feira, 10 de março de 2009

Justiça: da Nossa Caixa para os precatórios

O site Consultor Jurídico informa que uma liminar concedida ao Conselho Federal da OAB obriga o governo do tucano José Serra a pagar precatórios com o dinheiro da venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Veja abaixo:

Liminar obriga Serra a pagar precatórios com venda da Nossa Caixa

"A juíza Fernanda Souza Hutvler, da 20ª Vara Federal de São Paulo, concedeu liminar que obriga o Governo de São Paulo a utilizar os cerca de R$ 5,38 bilhões referentes à venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil no pagamento de precatórios devidos pelo Estado.

De acordo com a decisão, tomada na noite desta segunda-feira (9/3), o Banco do Brasil deverá depositar em juízo a primeira das 18 parcelas de R$ 299, 2 milhões, que vence hoje. O dinheiro deverá ser destinado a tribunais de onde partiram sentenças sobre o pagamento dos títulos". Leia mais.

Menos leite depois da reeleição

A Folha de S. Paulo desta terça-feira (10) trouxe uma notícia que revela o comportamento do governo Serra/Kassab - que tem um programa para ganhar as eleições e outro para governar. É o caso da diminuição do leite entregue às crianças pelo programa Leve Leite. Em vez de latas de 1,2kg, a Prefeitura entregará apenas 1kg. A medida atinge alunos de um a seis anos de idade.

Depois da propaganda ostensiva na campanha eleitoral, Kassab reeleito reduz em 200g o peso do leite entregue aos estudantes. A alegação de que a empresa Nestlé cumpre edital não constou das peças publicitárias, embora todo mundo tenha visto o então candidato mostrar até as latas do leite com o "rótulo amarelinho" na TV.

Isso é o que se chama de "propaganda enganosa".

CPI deve apurar acusação entre órgãos da Prefeitura

Do Jornal da Tarde hoje(10)

"A acusação de “interferência política” de funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) na liberação de uma obra embargada do Café Photo, na Vila Olímpia (zona sul da capital), deve virar alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do IPTU, recém-instalada na Câmara Municipal. Revelada ontem pelo JT, a denúncia foi feita por um fiscal da Subprefeitura de Pinheiros e endossada pelo ex-subprefeito Nilton Nachle.

Tanto o presidente da comissão, Aurélio Miguel (PR), como o relator Antonio Donato (PT), afirmaram que pretendem utilizar o ‘poder da CPI’, que pode convocar envolvidos a depor, para investigar o caso. “Primeiro, vamos requerer o que está lançado ou não de IPTU naquele imóvel e a partir disso investigar as acusações feitas pelo fiscal”, afirmou Miguel, que já encaminhou o caso para o Ministério Público Estadual.

“Acho que é uma denúncia grave, no qual a CPI pode contribuir para a investigação desse caso”, afirmou Donato. “Vamos pedir a documentação (do IPTU) para analisar todo o histórico do caso.” Instalada na semana passada, a CPI do IPTU tem como objetivo apurar irregularidades nos lançamentos do imposto na cidade. As sessões ocorrem às sextas-feiras".

Comentário: Como disse ontem aqui no blog, é obrigação da Câmara Municipal apurar as denúncias. A referida CPI presidida pelo vereador Aurélio Miguel tem legitimidade e autoridade para apurar o fato, aliás, é o que os cidadãos paulistanos esperam de nós vereadores.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Denúncia grave

O Jornal da Tarde desta segunda (9) publica uma matéria com o título Sub acusa Sehab de interferência política.

O jornal obteve com exclusividade um relatório da Subprefeitura de Pinheiros. O documento obtido pelo jornal acusa funcionários da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) de "interferência política" em favor da liberação de uma obra do futuro endereço de uma casa noturna na Vila Olímpia (Zona Sul de São Paulo). A obra do Café Photo foi embargada em julho pela subprefeitura.

O Contru (Departamento de Uso e Controle de Imóveis), órgão ligado à Sehab, permitiu a finalização da obra, sem a autorização da subprefeitura.

A Câmara Municipal, sendo um órgão de fiscalização externa, não pode ficar alheia a essa denúncia. Da parte da bancada do PT tudo será feito para que os vereadores paulistanos cumpram o seu papel, investiguem o fato e caso haja culpados que sejam punidos para o bem do serviço público.

Os arrastões, nova preocupação na Capital

O noticiário do final de semana acrescentou preocupações ao dia-a-dia da classe média paulistana com o crescimento do número de arrastões a edifícios residenciais. Só entre sábado e domingo foram três as invasões a prédios em São Paulo. Neste ano já foram registrados sete arrastões na Capital.

Apesar da ação da polícia, não existe plano da Secretaria da Segurança Pública para combater o crescimento desse tipo de crime.

Presença feminina na política

Trecho de uma matéria do Portal Nacional do PT mostra que grande parte da população aceita uma mulher no comando do país. Veja abaixo:

88% dos brasileiros aprovam eleição de mulher para Presidência da República

"A eleição de uma mulher para a Presidência da República recebe o apoio de 88% do eleitorado brasileiro. A constatação foi feita em pesquisa realizada pelo consórcio Lapop (Latin American Public Opinion), que acompanha a situação política em 22 países do continente. Os números foram divulgados em matéria publicada na sexta-feira (6) pelo jornal Valor Econômico.

“A modernização é um pacote de relações econômicas, políticas e sociais e também significa um avanço no grau de escolarização da maioria da população. Quanto maior o nível educacional do indivíduo, maior sua tendência a aceitar princípios de igualdade, não apenas de gênero, mas de opção sexual, religiosa etc", explicou a cientista política Simone Bohn, doutora em ciências sociais pela USP e professora da Universidade de York, no Canadá, uma das instituições integrantes do consórcio Lapop".

sábado, 7 de março de 2009

Seminário termina com aprovação de manifesto


FOTO: CÉSAR OGATA

O seminário Um Novo Rumo Para o PT terminou agora há pouco com a aprovação - por aclamação - do manifesto UM NOVO RUMO PARA O PT: UNIDADE PELA VITÓRIA EM 2010.

O evento reuniu cerca de 800 pessoas em dois espaços da Câmara Municipal de São Paulo e atraiu a atenção de diversos órgãos de imprensa na manhã deste sábado (7) na Capital.

Além da forte presença da militância, figuras de grande expressão no partido participaram das mesas temáticas, entre as quais o ex-ministro Antônio Pallocci, a ex-prefeita Marta Suplicy e os ex-prefeitos Fernando Pimentel (Belo Horizonte) e João Paulo (Recife).

Também fomos prestigiados por grande número de deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos e lideranças do PT em diversos pontos do Estado de São Paulo e até de outros estados da federação.

Por tudo isso, o seminário foi considerado um sucecesso por todos os participantes!

Mais duas mesas de debate

Agora na parte da tarde serão abertas mais duas mesas de debate. Os temas serão voltados para análise de conjuntura e assuntos de interesse interno do partido.

Às 14h 30 terá início a mesa Perspectivas para o PT e Conjuntura, com o deputado estadual Rui Falcão, os deputados federais Jilmar Tatto e João Paulo Cunha e coordenador da Secretaria de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar. A coordenação será do deputado federal Carlos Zarattini.

A segunda mesa da tarde discutirá o tema O Novo Rumo e o Processo de Eleições Diretas (PED).

Nota sobre as mesas no seminário do Novo Rumo

Com quase 800 pessoas presentes, o seminário Um Novo Rumo Para o PT está sendo um sucesso. Na abertura, prefeitos e lideranças parlamentares de diversas regiões de São Paulo fizeram suas saudações. Em seguida, foram abertas as mesas temáticas.

A primeira reuniu a ex-prefeita Marta Suplicy, e os ex-prefeitos João Paulo (Recife) e Fernando Pimentel (Belo Horizonte). O tema foi o processo eleitoral de 2010. A segunda mesa está em curso e tem no debate o deputado federal e ex-ministro Antônio Pallocci e o senador Aloizio Mercadante. Eles discutem a crise econômica internacional.

O seminário prossegue.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Uma dica de vídeo

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick:

Lugares Comuns (Lugares Comunes, Espanha/ Argentina, 2002)

Sinopse: Crise econômica argentina é pano de fundo para um sensível drama familiar. Fernando (Federico Luppi) é um professor que ensina Literatura em uma universidade em Buenos Aires. Ele é casado com a assistente social Lili (Mercedes Sampietro). O dia-a-dia do casal vira de cabeça para baixo quando Fernando é obrigado, pelo novo diretor da instituição onde trabalha, a se aposentar. Para ele, aquilo significa a entrada para a velhice. Mas, aos poucos, começa a admitir que aquela é a hora de descansar e resolve vender seu apartamento para viver com sua mulher em uma fazenda.

Elenco: Federico Luppi, Mercedes Sampietro, Arturo Puig, Carlos Santamaría, Valentina Bassi, María Fiorentino

Bom fim de semana!!!

Um pouco de Zé Renato


O cantor e compositor capixaba Zé Renato iniciou sua carreira se apresentando em festivais de música nas décadas de 60 e 70. No final dos anos 70, alcançou maior reconhecimento como integrante do Boca Livre, conjunto vocal do qual também faziam parte Cláudio Nucci, David Tygel e Maurício Maestro.

Em 1982 lançou seu primeiro disco solo, Fonte de Vida. Ainda na década de oitenta, integrou a banda Zil. Nos anos 90, consolidou sua carreira de solista e tornou-se um dos maiores intérpretes da música brasileira. Zé Renato já lançou mais de dez discos e teve composições suas interpretadas por Nana Caymmi, Leila Pinheiro, Zizi Possi e Lulu Santos, entre outros.

Em 2000, participou da Sinfonia do Rio de Janeiro de São Sebastião (Biscoito Fino), ao lado de Francis e Olivia Hime, Lenine, Sergio Santos e Leila Pinheiro. Em 2002, gravou pela Biscoito Fino o CD Memorial, em dupla com o maestro Wagner Tiso. O primeiro álbum solo de Zé Renato pela Biscoito Fino, Minha Praia, foi lançado em outubro de 2003

Zé Renato - Bela, doida e distraída

ZÉ RENATO No espetáculo "É Tempo de Amar", com repertório pinçado da jovem guarda, o músico empresta sua bela voz a canções como "As Curvas da Estrada de Santos", "Lobo Mau" e "You Won't See Me", entre outras. Hoje e sábado as 21h. domingo, as 19h no Teatro Fecap - av. Liberdade, 532, Liberdade, região central, tel. 2198-7719. 400 lugares. Não recomendado para menores de 12 anos. Ingr.: R$ 30 (estudantes: R$ 15). Valet (R$ 12).

quinta-feira, 5 de março de 2009

Publicidade para autopromoção


Os gastos com publicidade do governo Marta Suplicy foram alvo constante de ataque da oposição, na época liderada pelos tucanos. Vitoriosos nas eleições de 2004, ano em que a população paulistana elegeu Serra para prefeito e Kassab como seu vice, o que se esperava deles no comando da Prefeitura era colocar em prática tudo o que pregavam quando na oposição. Não foi o que ocorreu: gastaram muito com publicidade e, o pior, sem nenhum espírito público, com objetivos meramente de autopromoção.

Vejamos os números: em 2005, enquanto a cidade estava paralisada devido a contenção de gastos - sob o falso argumento do prefeito Serra do “caos financeiro” -, os gastos publicitários foram estipulados em R$ 9,78 milhões que, depois de sucessivos remanejamentos a cifra passou para R$ 23,45 milhões.

Em 2006, o valor inicial orçado foi R$ 23,4 milhões, mas estes valores foram elevados para R$ 30,58 milhões - sendo empenhados R$ 29,4 milhões.

No ano de 2007, já de olho no cenário eleitoral, os gastos foram ampliados absurdamente. Originalmente foram orçados R$ 35,55 milhões, pasmem caros leitores! Os gastos com publicidade foram elevados para R$ 66,91 milhões, ou seja, a prefeitura gastou com propaganda quase o dobro do que foi autorizado pela Câmara.

Já no ano de 2008, o valor orçado foi de R$ 36,5 milhões. Depois subiu para R$ 39,7 milhões.

Somando os quatro anos da primeira gestão Serra/Kassab, foram gastos com publicidade o montante de R$ 159,5 milhões, o que representa uma média anual de R$ 39,87 milhões com publicidade.

Olhando os números concluímos: as verbas publicitárias foram utilizadas para a autopromoção do prefeito. Basta verificar o valor que foi investido no ano eleitoral. Por outro lado, se este montante fosse investido na educação daria para construir 8 CEUS no valor de R$ 20 milhões cada ou então poderia diminuir o déficit habitacional da cidade construindo cerca de 4 mil casas populares no valor de 40 mil reais por unidade.

A incoerência dos tucanos não tem limites: na oposição tem uma postura do "quanto pior, melhor"; nas eleições, falam somente o que o povo quer ouvir, vendem facilidades e quando chegam ao governo desmentem tudo que disseram antes. É analisando a prática dos tucanos que compreendemos a frase dita por Fernando Henrique: “Esqueçam o que escrevi antes”.

Fonte: Novoseo

SP tem até 'vagas fantasmas' em creches


O ano letivo na rede municipal de ensino continua conturbado. A demanda por vagas em creches e em escolas de ensino fundamental só cresce, enquanto o governo Kassab demonstra inoperência para resolver o problema da falta de vagas.

A imprensa vem mostrando nos últimos dias o desespero de pais que tentam vagas nas escolas e nas creches e não conseguem matricular os filhos. O clima de desorganização do sistema educacional é tanto que jornais de hoje (5) revelam a situação dramática dos pais em busca de vagas. Tem até mesmo uma história sobre "vagas fantasmas". Veja abaixo um resumo:

AGORA SP - O jornal traz o assunto numa longa matéria e até em editorial. O título da matéria é direto: Kassab anuncia vagas em creches fechadas. Segundo a publicação, cerca de 555 vagas que poderiam atender crianças de zero a três anos "não existem, na prática". Ou seja, a Prefeitura de São Paulo criou a modalidade "vaga fantasma" no sistema educacional!

O Agora revela que visitou os locais e "encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida". O detalhe: os convênios entre a Prefeitura e as entidades assistenciais já foram até publicados no Diário Oficial da cidade. O editorial do jornal, por sua vez, faz a pergunta que todo mundo faz neste momento: Vagas em creches: cadê?

DIÁRIO DE S. PAULO - Matéria de página inteira do Diário mostra que os pais estão lotando os Conselhos Tutelares na tentativa de conseguir matricular os filhos nas escolas municipais. O problema é tão grave que alguns grupos de conselheiros já estão preparando representação contra a administração no Ministério Público.

Fui ouvido pela reportagem do Diário sobre o assunto e lembrei que isso é resultado da falta de planejamento. Critiquei a inoperância do governo que, na ânsia de cumprir uma promessa de campanha, criou um verdadeiro caos no sistema. "O turno da fome (turno do horário do almoço) tem que acabar, mas com planejamento", disse ao jornal.

FOLHA - O tema também foi abordado em longa matéria do jornal Folha de S. Paulo de ontem, ao relatar a promessa de campanha de Kassab - também não cumprida - de criar mais vagas em creches por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município e o atraso no projeto chega a oito meses.

Comentário - Trata-se de uma questão que se agravou ainda mais depois da edição de uma portaria que concentrou nas mãos dos coordenadores de educação as vagas remanescentes na rede municipal. Além de criar um problema de ordem prática, isso pode favorecer o uso político da vagas, e ferir um direito sagrado da sociedade.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Símbolos e Lugares de São Paulo (19)

A série Símbolos e Lugares de São Paulo vai até a zona leste da Capital. A pesquisa de Felipe Ramalho Rocha mostra a Capela Velha de São Miguel Paulista, um dos símbolos religiosos da cidade que tem muita história para contar.

Igreja de São Miguel Arcanjo

O Templo preservado mais antigo de São Paulo


A Igreja de São Miguela Arcanjo tem o início de sua história no século XVI, quando e construída a chamada Capela dos Índios com o objetivo de servir de núcleo para o aldeamento de indígenas da região. Ela é a mais antiga igreja totalmente preservada do estado de São Paulo - conserva-se totalmente original, com paredes em taipa de pilão. Na viga superior da porta de entrada está a seguinte inscrição: “Aos 18 de julho de 1622. São Miguel”

Em 25 de janeiro de 1554, o Padre José de Anchieta chega nas terras de Piratininga e funda a aldeia de São Paulo de Piratininga. Conta a história que, após desentendimentos entre tribos indígenas, houve a dispersão dos mesmos, formando novas aldeias, entre elas, a aldeia de Ururaí, cujas terras foram doadas aos índios, através da "carta de sesmaria", datada de 12 de outubro de 1580. Nesta aldeia, foi construída uma capela pelos jesuítas e índios, a qual recebeu o nome de Capela de São Miguel Arcanjo. A Capela de São Miguel com o Pátio do Colégio eram os locais principais da organização evangelizadora dos Padres Jesuítas, para implantar a fé católica, os colégios e os serviços de solidariedade aos necessitados.

A Igreja está situada na antiga Praça Campos Sales, hoje Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, uma homenagem ao padre que iniciou a construção em 1950 da Nova Igreja Matriz. A Igreja Matriz de São Miguel era ainda a velha capela construída em 1622 e mal comportava duzentas pessoas. Padre Aleixo era obrigado a rezar várias missas dominicais para que todos os fiéis pudessem assistir. Da epoca em que Padre Aleixo assumiu a paróquia até dez anos depois, o bairro pasou de cerca de oito mil habitantes para quase quarenta mil, razão pela qual, a Arquidiocese de São Paulo achou necessária a construção de uma nova Igreja Matriz, em conjunto com Padre Aleixo.

No dia 13 de Janeiro de 1952, finalmente foi assentada a pedra fundamental da nova Igreja Matriz, com a presença de personalidades civis e eclesiásticas. No dia 29 de março de 1964, Padre Aleixo foi afastado da Paróquia de São Miguel Paulista pela Cúria Diocesana, aproximadamente um ano antes da inauguração da nova matriz.

Em 22 de Agosto de 1965 é inaugurada a nova Igreja Matriz e a velha capela, que estava ligada ao antigo tempo colonial, cede lugar à nova Matriz, tornando-se apenas um patrimônio histórico e artístico na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra. Com a perda da paróquia onde havia trabalhado com afinco durante tantos anos, Padre Aleixo sofreu um abalo de saúde e de saudade e no dia de seu 66º aniversário, 11 de fevereiro de 1967, vem a falecer. Em sua homenagem o bairro tem uma de suas principais praças com seu nome, que por causa da grande migração nordestina acabou tendo o apelido de "Praça do Forró", pelo qual é mais conhecida.

O assunto termina no próximo sábado.

Apenas promessas

Mais duas promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não saíram do papel, informam matérias dos jornais Folha de S. Paulo e Jornal da Tarde de hoje (4). Uma trata da construção de creches via Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outra do famoso "checão do Metrô".

Na Folha, a promessa de investimento de R$ 2 bilhões na construção de creches em parceria com a iniciativa privada não vingou porque o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o processo por problemas na licitação. O atraso no projeto já dura oito meses, segundo o jornal.

O Jornal da Tarde informou o que o vereador Antônio Donato (PT) havia desmascarado em audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal: o tal "investimento de R$ 1 bilhão" da Prefeitura de São Paulo no Metrô ficou pela metade. Até agora foram repassados menos de R$ 500 milhões, e ainda assim nem tudo em recursos para uso imediato. O restante deverá ser entregue em Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) - que ainda nem foram negociados.

Resumo da ópera: jogada eleitoral que a realidade desmente!

Praça no escuro há uma semana


Moradores e comerciantes da região do Itaim Paulista, na zona leste da Capital, reclamam da completa escuridão da Praça Silva Teles. O problema já tem uma semana e até agora nenhum órgão da subprefeitura local foi acionado para restabelecer a iluminação.

O detalhe é que a Silva Teles é uma praça localizada nas imediações de um dos grandes corredores urbanos do extremo leste, a avenida Marechal Tito, e fica na área central do Itaim Paulista. Falta zeladoria, no mínimo!

Concessão em debate

Do boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Projeto de concessão urbanística tem audiência pública na sexta-feira

"O projeto (PL 87/09) que permite à Prefeitura de São Paulo repassar à iniciativa privada a execução da desapropriação de imóveis será debatido em audiência pública na próxima sexta-feira (6), a partir de 11 horas.

O mecanismo, conhecido como concessão urbanística, foi introduzido no Plano Diretor Estratégico da cidade na gestão do PT (2001-2004). O objetivo é atrair recursos privados para projetos urbanísticos, acelerando o processo de desapropriação.

Através da concessão urbanística a gestão DEM/PSDB tenta dar sobrevida ao seu fracassado plano de revitalização da Cracolândia, região degradada localizada no centro da cidade. O atual governo municipal abandonou o projeto de recuperação da área central, lançada na administração Marta Suplicy com investimentos assegurados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e apostou no plano de melhoramento da Cracolândia, que nunca decolou.

A audiência pública foi convocada em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente".

terça-feira, 3 de março de 2009

Escândalo da Merenda: para não esquecer!

Vídeo com reportagem do Jornal da Record postado no Youtube sobre o Escândalo da Merenda em São Paulo mostra como o dinheiro público é tratado na administração demo-tucana. Esta é mais uma amostra do que levou o governo Serra/Kassab a barrar a CPI da Merenda na Câmara Municipal.

Clique abaixo e assista!

Tucanagens em charge

Charge do Bira, cartunista que mostra o mundo tucano como ele é!

"O Brasil tem condições de segurar o manche e aguentar..."


"Estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar", diz, em entrevista à Carta Maior, Maria da Conceição Tavares, que falará quinta-feira (5), no seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”, assinala Maria da Conceição Tavares ao portal Carta Maior.

Clique aqui para conhecer as opiniões da economista sobre a crise.

A segurança em São Paulo vai de mal a pior

O Jornal das Tarde traz hoje (3) noticia de que os arrastões na cidade de São Paulo, em bairros de classe média, tem aumentado substancialmente. "Enquanto em 2008 foram contabilizados sete casos, em 2009 já houve cinco. O último ontem. O alvo foi o Edifício Sumaré Tower, na Rua Piracuama, em Perdizes, zona oeste. Ao menos 12 ladrões, armados e com detalhes da rotina dos moradores, roubaram dez dos 34 apartamentos do prédio”. É o que diz a matéria do JT. Leia mais.

O PSDB governa o estado de São Paulo há 16 anos. Não há argumentos que se sobreponham aos fatos, a realidade é que eles tiveram tempo de sobra para implementar políticas publicas eficaz no campo da segurança pública e objetivamente muito pouco foi feito. Não há uma política preventiva de combate ao crime e mesmo a repressiva é muito ineficiente: a polícia quando age, é sempre após a ocorrência do fato criminoso.

Bairros inteiros estão sob o domínio do crime organizado. A população encurralada, sem proteção do Estado, tem a opção de mudar de bairro ou de se calar e fazer de conta que nada está acontecendo.

segunda-feira, 2 de março de 2009

Briga demo-caseira


A tal 'novela político-imobiliária' que envolve o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, tem contornos de briga caseira, mas não tem como esconder os ingredientes políticos nacionais. Basta lembrar que Agaciel é irmão do deputado federal João Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e ambos são primos de ninguém menos que o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia.

Na parte da imprensa potiguar sob influência do clã político dos Maia a suspeita é que setores do DEM estejam de olho no cargo de Agaciel. Daí o senador Agripino - que discursa contra o governo federal em Brasília - ter saído de cena quando seus companheiros passaram, hoje, a pedir o cargo do primo. Ele não deu uma palavra sobre o assunto, deixando o serviço para outros democratas.

Enfim, esse coronelato tem lá seus espinhos quando algum desarranjo político lhe bate à porta. E olha que isso tem ocorrido com muita frequência nos últimos tempos...

Sumiço curioso


A luta da oposião na Câmara Municipal pela instalação da CPI da Merenda tem motivos de sobra para não terminar, embora o governo mova céus e terra para impedir qualquer investigação dos negócios nebulosos que envolvem o fornecimento da merenda para as escolas da rede municipal de ensino.

A história do sumiço de documentos acerca da má qualidade da merenda - justamente do prédio do setor de merenda da prefeitura - mostra que o caso não está encerrado. Veja aqui a matéria da Folha sobre o assunto.

A 'complexidade' da incompetência

A saúde municipal está entregue ao caos administrativo. A situação piorou ainda mais com a opção dos governos Serra/Kassab pela terceirização de serviços de saúde. A promessa de que esta seria a saída para os graves problemas da área é desmentida pela realidade.

Um caso dramático do abandono é relatado na edição de hoje (2) pelo jornal Folha de S. Paulo: o único equipamento de ressonância magnética da rede municipal de SP nunca foi usado porque a gestão Kassab ainda não fez obra necessária para sua instalação. Leia aqui a matéria da Folha/Agora publicada no portal UOL.

Chama a atenção o que a Prefeitura de São Paulo alegou para não ter realizado a obra no local onde o aparelho precisa ser instalado: "complexidade e requisitos técnicos específicos".

Numa tradução política simples isso signica nada mais do que "incompetência administrativa" e descaso com a saúde pública. Não tem como justificar o abandono de um equipamento com custo de US$ 130 mil, ainda mais quando o povo é obrigado a esperar em filas intermináveis por exames desse tipo.

Outro detalhe importante é que a empresa de diagnóstico Amplus tem um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura que previa a instalação de diversos equipamentos destes na rede. Nada foi feito até agora e ninguém foi responsabilizado.

domingo, 1 de março de 2009

Mais vale um gesto do que mil palavras


O ex-presidente FHC escreve hoje, dia 1º de março, um longo artigo O gesto e a palavra, no jornal O Estado de S. Paulo, no qual procura fazer críticas às democracias latino-americanas, ao governo Lula e tenta orientar, como sempre faz, o discurso da oposição brasileira.

Nada de novo no que ele escreveu: são velhos argumentos que revelam muito mais um inconformismo, carregado de uma dosagem exagerada de inveja por conta dos acertos do governo Lula, do que uma análise isenta capaz de contribuir com o Brasil e os brasileiros na escolhas de caminhos mais curtos para a superação da atual crise.

Veja o que ele escreve já no primeiro parágrafo: “Não se sabe com que palavras qualificar o que anda pelo mundo: recessão prolongada, depressão, fim do unilateralismo americano na política, multipolaridade, não-polaridade, etc. Por aqui o governo prefere passar em marcha batida sobre o que nos azucrina. Em vez de desenhar quadros sombrios ou róseos para o mercado, faz o decoupling à moda brasileira: descola a economia da política, precipita o debate eleitoral e, nele, vale o discurso vazio”.

O que desejava FHC? Que o presidente Lula saísse por aí pregando a catástrofe, se dizendo incapaz para enfrentar a crise? No fundo, desde quando sutilmente decidiu em 2002 “cristianizar” a candidatura Serra, FHC sonhava e jogava com um provável fracasso do governo Lula como forma de voltar, em vantagem, ao cenário político nacional.

Para a decepção do tucano de alta plumagem, o governo Lula tomou todas as medidas necessárias para diminuir o impacto da crise aqui no Brasil: reduziu tributos como incentivo a produção; antecipou em dois meses o aumento do salário mínimo - fortalecendo o poder de compra dos brasileiros; ampliou as nossas exportações; fortaleceu os programas de transferência de renda, entre outros o Bolsa Família; manteve todos os recursos das obras do PAC que, além contribuir com uma profunda reestruturação do país para sustentar o desenvolvimento interno, tem sido um instrumento de geração de emprego e renda; anunciou um ousado programa de construção de habitação popular, em suma, fortaleceu o nosso mercado interno como instrumento de combate a crise.

A política de juros altos, tão criticada por muitos, se transformou em um instrumento, que se usado devidamente, poderá se transformar numa arma eficaz de combate a crise. Enquanto outros países já reduziram no que podiam seus juros, o Brasil tem uma enorme margem para redução de sua taxa de juros, e isso poderá ser um instrumento para alavancar o nosso crescimento.

Antes, FHC dizia que o governo Lula surfava no bom momento porque passava a economia internacional. Como o Brasil, comprovadamente, está entre os países menos atingidos pela crise, o grão-tucano vem agora anunciando o “caos”, em um discurso do tipo “se colar, colou”, sem consistência fática, meros devaneios de quem vive a ansiedade de voltar ao poder e joga com a política do quanto pior melhor, obviamente para satisfazer apenas seus objetivos político-partidários.

O que será que o ex-presidente quis dizer ao escrever: “É verdade que não somos os únicos a encobrir as angústias apelando para gestos sem conotação, sequer alusiva, aos fatos e circunstâncias. Basta mencionar a campanha bolivariana pela reeleição perpétua, uma quase-caricatura da política. O significado da democracia se esboroou na "consulta popular". Se o povo quer o bem-amado para sempre, pois que o tenha e, como disse nosso presidente Lula, se a prática ainda não é boa para o Brasil, é questão de tempo. Quando a cidadania amadurecer, encontrará a fórmula de felicidade perpétua...".

Existe outra forma de democracia se não a consulta popular – sem aspas – ou será que o ex-presidente inventou outra fórmula e deixou para anunciá-la depois ou então deseja a volta do modelo da Grécia antiga - onde os chamados contempladores ( pensadores) financiavam o seu ócio às custas do trabalho escravo? Pode ser também que ex-presidente, tucano-mor, concorde com a frase não do nosso querido atleta, mas do Edson, “o povo não sabe votar”.

O que quer dizer o grão-tucano quando ele afirma que Lula separa a política da economia ou a política da realidade? Ora, o povo não vive de discurso, o empirismo reina na sociedade brasileira: o que move o comportamento político de nossa gente é muito mais o seu bolso, a sua panela, o seu emprego. O discurso do presidente Lula não teria nenhum eco, caso não tivesse respaldado na real melhora de qualidade de vida do povo. É aí que peca o discurso tucano, eles sim, descolados da realidade, ou como diz a canção “vivem sempre no mundo da lua”.

Clique aqui para ler o artigo de FHC.

''O ministro Gilmar está muito distante da realidade''

ENTREVISTA - Jaime Amorim: Líder do MST em Pernambuco ao jornal O Estado de São Paulo hoje (01)

Por Roldão Arruda

Jaime Amorim é o principal líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) em Pernambuco e um dos encarregados - pela coordenação nacional do movimento - de multiplicar líderes e ações dos sem-terra nas regiões Nordeste e Norte do País. Nesta entrevista, ele defende o repasse de verbas públicas para entidades de assentados e rebate as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, feitas após um conflito envolvendo sem-terra que resultou na morte de quatro seguranças, no dia 21, em São Joaquim do Monte, região a 137 quilômetros do Recife.

Como viu as críticas de Gilmar Mendes ao repasse de verbas para movimentos que estariam promovendo atividades ilegais, como invasões de terras?
O ministro Gilmar está muito distante da realidade. Ignora que os recursos são destinados a cooperativas, associações, institutos, ONGs, que cumprem atividades que deveriam ser executadas pelo Estado. Elas fazem aquilo que o Estado não faz, por falta de estrutura ou de competência.

Que atividades?
Elas estão concentradas principalmente nas áreas de assistência técnica, capacitação de assentados, crédito, formação de cooperativas, educação. Em vez de se preocupar tanto com o uso desse dinheiro nos assentamentos da reforma, o ministro deveria se ocupar mais com os problemas do funcionamento do Judiciário.

Por que diz isso?
Veja o caso da Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte. Trata-se de uma terra improdutiva e, por isso mesmo, apta para a desapropriação para a reforma agrária, como determina a Constituição. O Incra vem tentando desde 2002 desapropriar a fazenda, mas o processo fica emperrado no Judiciário, que se preocupa sobretudo em favorecer os latifundiários, os donos das terras improdutivas. Mesmo depois da primeira vistoria das terras, em 2002, que constatou que a produtividade estava abaixo dos índices legais, o juiz que cuida do caso autorizou a subdivisão da propriedade, o que não é permitido por lei. Por que o Gilmar não fala disso? Por que não fala das várias ações envolvendo questões agrárias que estão paralisadas no STF?

Falando em termos de legalidade, como tratar as invasões?
Pela Constituição, quem ocupa uma terra improdutiva é que está na ilegalidade. A ocupação de terras é uma ferramenta, um instrumento de luta legitimado há muito tempo pela sociedade, usado para reivindicar a reforma agrária, para forçar o governo a cumprir o que está inscrito na Constituição. É também uma forma de denunciar a permanência do latifúndio.