quinta-feira, 31 de maio de 2007

TCU manda suspender repasses para Rodoanel

A Rádio CBN informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender os repasses de recursos para as obras do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo.

Segundo a informação, o TCU constatou pagamentos indevidos e superfaturamento de até 79% (setenta e nove por cento) nos pagamentos já realizados na obra tocada pelo governo do Estado. Outro problema constatado pelo tribunal, ainda de acordo com a reportagem da CBN, foi a qualidade da pavimentação, que já sofre desgaste.

Com base em denúncias de superfaturamento das obras, o PT já tentou abrir uma CPI na Assembléia Legislativa paulista para investigar o processo de construção do Rodoanel. O caso foi apelidado pela oposição ao governo tucano de "rouboanel", mas o PSDB e aliados jogaram a CPI para as calendas gregas - como as outras 71.

Vamos acompanhar os desdobramentos dessa decisão do TCU.

Governador começa a recuar

Foi um sucesso a manifestação dos estudantes, professores e funcionários da USP, exigindo entre outras, a revogação dos decretos do Serra que limitam a autonomia universitária.

O Diário Oficial de hoje traz em sua capa uma correção dos decretos que, segundo o Governo do Estado, visa precisar melhor o texto para acabar com a "divergência de interpretação".

No entanto, os líderes não se contentaram: "Sem dúvida, foi um recuo do Serra, mas insuficiente", disse Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp). "Queremos a revogação dos decretos e o fim da Secretaria de Ensino Superior (criada por Serra)", acrescentou.

A luta dos profissionais da educação e dos estudantes está surtindo efeito. Pena que um governo que se diz democrático trate com tanto autoritarismo um movimento legítimo.

Concurso de Redação será lançado hoje em SP

Acontece logo mais às 19h o lançamento do Concurso de Redação do Projeto Camélia da Liberdade, atividade coordenada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). O concurso é uma das ações do Projeto Camélia que visam incentivar os professores e alunos do ensino médio das redes pública e privada e os núcleos dos pré-vestibulares comunitários à reflexão a respeito das ações afirmativas e promoção da igualdade racial.

Estarão presentes personalidades representativas da luta pela igualdade racial, instituições e membros dos governos federal, estadual e municipal, além de entidades de classe e parlamentares.

O evento tem o apoio do meu mandato e será realizado no Salão Nobre (8º andar) da Câmara Municipal nesta quinta-feira.

Questão básica de planejamento

A administração Serra/Kassab teve todo o tempo do mundo para evitar dores de cabeça aos contribuintes por causa da falta justamente daquilo que o agora governador repetiu o tempo todo na campanha eleitoral de 2004: "planejamento".

Segundo informações do SPTV de ontem repercutidas no Diário de S. Paulo de hoje, a Prefeitura de São Paulo está obrigando os contribuintes - mesmo os que já pagaram - a dedicar algumas horas do seu dia para enfrentar filas nas subprefeituras. Estes devem "provar" que não devem parcelas da taxa do lixo referentes ao ano de 2005.

O jornal destaca que a Receita Municipal admitiu que nem mesmo os funcionários das subprefeituras estavam informados sobre como atender os que foram surpreendidos com uma cobrança de um tributo que sequer existe mais.

Se a administração tivesse o mínimo de "planejamento" teria poupado mais de 750 mil contribuintes desse vexame. O caminho natural seria o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal regularizando a situação desses munícipes, já que Serra ancorou boa parte do seu discurso de campanha criticando a cobrança.

Não resolveram o problema, criaram outro e, mesmo criticando, estão cobrando todo mundo. Incoerência e inoperância são marcas registradas desse governo.

Ele voltou!

Do blog do Josias de Souza:

"Geraldo Alckmin desembarca no aeroporto de Cumbica no próximo sábado (2). Ele chega do auto-exílio de Boston (EUA) disposto a lapidar dois projetos: quer tornar-se presidente do PSDB, no final de 2007, e disputar a prefeitura de São Paulo, em 2008. Antes, planeja percorrer o país.

A pretexto de agradecer apoios que recebeu na fracassada cruzada presidencial de 2006, Alckmin tentará consolidar-se como um tucano de projeção nacional. Algo que considera essencial para a primeira fase de seu projeto pessoal: a substituição de Tasso Jereissati (CE) no comando do PSDB.

Alckmin decidiu que não irá assumir em público suas duas principais pretensões. Quer que a presidência do PSDB e a candidatura municipal lhe caiam no colo por merecimento, não por força de reivindicação pessoal."

Cometário: parafraseando o imortal Mané Garrincha, falta ele combinar com seus adversários internos - no PSDB - e com povo paulistano.

Crise na PF

De O Globo, hoje:

"A decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de determinar o afastamento do diretor-executivo da Polícia Federal Zulmar Pimentel, a partir do relatório da Operação Navalha, produzido pela Divisão de Contra-Inteligência do órgão, causou uma crise interna na PF. Numa reunião fechada ontem do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, com os superintendentes estaduais, Pimentel e o delegado Renato da Porciúncula, diretor de Inteligência, chegaram a trocar insultos.

Alguns superintendentes fizeram duras críticas à ministra e, de forma velada, ameaçaram retaliar os delegados da Contra-Inteligência que estão à frente da Navalha, a maior operação de combate à corrupção da PF este ano."

Dinheiro em bancos: cerca de 1/4 do Orçamento

Do Boletim PT Câmara SP:

Prefeitura tem R$ 5 bilhões aplicados em bancos

"O secretário Municipal de Finanças, Luiz Fernando Gusmão Wellisch, afirmou ontem, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que “a administração vai muito bem e tem hoje R$ 5 bilhões aplicados nos bancos da cidade”. Segundo ele, a Prefeitura vem fazendo uma gestão responsável".

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Comentário: como Orçamento deste ano é de cerca de R$ 20 bilhões, significa dizer que 1/4 do total está rendendo juros nos bancos. E, claro, a cidade entregue aos ratos, mato crescendo, dengue se alastrando, praças sem manutenção, ruas sem limpeza adequada, médicos, remédios e enfermeiros em falta, filas nos postos de saúde e hospitais, AMAs deficientes no atendimento, transportes caóticos, escolas caindo aos pedaços, salários do funcionalismo arrochados - a lista se assemelha ao extrato bancário da Prefeitura...

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Duas Gautamas em São Paulo

A construtora Gautama, pivô do escândalo de aliciamento de políticos e lobistas para fraudar licitações em vários estados do país, tem seus tentáculos bem fincados em São Paulo - não só pelos contratos com a Sabesp aqui informados. O dono, Zuleido Veras, foi mostrado em perfis diversos na imprensa e a sede da empresa fica em Salvador, mas pode-se encontrar uma sede paulista da empresa. Uma passada em sites de busca pelo nome da construtora Gautama e suas ligações em São Paulo mostra algumas curiosidades.

CURIOSIDADES - Em recurso impetrado por Zuleido Veras em 21 de outubro de 1998, na Comissão de Licitações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a matriz "Cidade de São Paulo Capital na Av. Paulista, nº 1.4399 - 13º andar, Conjunto 133. É provável que tenha mudado de localização em São Paulo, conforme mostra o cadastro de assinantes da Telefônica (AL SANTOS, 2224 - CJ 92 - 011 - 3061-3001 - CERQUEIRA CESAR). Ainda no referido recurso, Zuleido se identifica como "Engenheiro Civil ZULEIDO SOARES DE VERAS, profissional de sua estrutura de recursos humanos, inscrito no CREA/PE sob nº 4398/D e visada pelo CREA/DF" e pede a reconsideração de decisão do TST que desabilitou a empresa na licitação para a construção do prédio do tribunal. O conteúdo do recurso e as informações acima citadas estão em arquivo do TST na internet (clique aqui).

GAUTAMA SISTEMAS - Pelo mesmo processo de busca, chega-se a uma outra Gautama, mas essa nada tem a ver com construção civil e nem está sob investigação por operações da PF. Trata-se da empresa Gautama de São Paulo que trabalha com montagem de redes de informática e sistemas nessa área. E não tem nada a ver com Zuleido Veras. A sede é no Jabaquara e a única coincidência com a outra é o nome. Ainda bem!

Hospital Santa Marcelina do Itaim e as AMAs

Uma nota publicada aqui no dia 23 passado com o título Ainda sobre o descaso com a saúde pública gerou dois comentários que se contrapõem. O assunto da nota era o relatório do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) que apontou graves irregularidades na condução das unidades do programa Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), da Prefeitura de São Paulo. Reproduzo abaixo os comentários para avaliação dos leitores:

DO LEITOR HENRIQUE - "Sou Conselheiro Gestor de Saúde de UBS aqui no Itaim Paulista, já fui Conselheiro da Supervisão até ano passado. Enfim, milito na área da saúde há muito tempo. Conquistamos no Governo Marta Suplicy, através do Orçamento Participativo, a construção do prédio Texima para instalação de PSF (Programa de Saúde da Família) com 5 Equipes. Mas quem inaugurou foi o Serra, mesmo com nossa discordância veio a AMA.

No Itaim Paulista há 3 AMAs num raio de 2 km, partindo do Hospital Geral (Santa Marcelina): AMA Texima: a 200m; - AMA Jd. das Oliveiras - 1 Km; - AMA Jd. Nélia 2 Km.

AMA Texima - Parceria com o Hospital Santa Marcelina de Itaquera (convênio com o Município) - Tem clinico e Pediatras. AMA Jd. das Oliveiras e AMA Jd.Nélia - parceria com o Hospital Santa Marcelina do Itaim Paulista (convênio ainda com o Estado) - os clínicos mais faltam do que trabalham.

Vereador, existe um sistema de Cooperetiva que o Santa Marcelina usa para envio de médico substituto. Não entendi muito bem isso, mas vou me apropriar para esclarecer melhor esse ponto. Outra coisa é a farmácia da UBS Jd. das Oliveiras, que serve também a AMA, pois dividem o mesmo prédio. Mas a população reclama porque só entrega remédio até as 18h".

Henrique - São Paulo

DO ADMINISTRADOR DO SANTA MARCELINA - "ESCLARECIMENTO: O Hospital Santa Marcelina do Itaim Paulista não mantém AMAs desde 31 de Maio de 2006, isto é, amanhã fará um ano do encerramento dos Termos Aditivos com a SES para que este Hospital dirigisse as AMAs do Jardim das Oliveiras, Jardim Nélia e Jardim Helena".

Carlos Alberto P. Ferreira - Administrador Hospitalar

Investigar é preciso

Destaco duas informações importantes sobre a atuação de colegas parlamentares do PT na Câmara Municipal sobre o agravamento da situação da saúde na cidade. Uma foi publicada no Boletim PT Câmara SP nesta terça-feira e outra está no jornal O Estado de S. Paulo também de hoje. Veja um resumo de ambas e o meu comentário:

Saúde: vereador quer investigar contratos da Prefeitura

DO BOLETIM DA BANCADA DO PT - "O vereador Donato protocolará hoje pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades no contrato celebrado pela Prefeitura de São Paulo com a Amplus Diagnóstico por Imagem. A empresa foi contratada por R$ 108 milhões para efetuar, durante três anos, uma série de exames médicos, mas não instalou os aparelhos na rede municipal de saúde e vem cometendo outras falhas.

A Amplus foi contratada pela gestão DEM/PSDB em 2006, para realizar exames de raio-X, ultra-sonografias e tomografias computadorizadas, instalando equipamentos na rede de saúde. De acordo com o relatório da corregedoria, o contrato prevê que a Amplus disponibilizaria um aparelho de ressonância e um tomógrafo, mas até agora os equipamentos não estão operando. Com isto, os usuários da saúde municipal são obrigados a aguardar durante meses para fazerem exames".

Acesse o conteúdo do BOLETIM DO PT aqui.

DO ESTADÃO - Oposição quer apurar em CPI gastos do Samu em SP

"O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, José Ferreira Zelão (PT), vai pedir abertura de CPI para investigar as contas da Secretaria Municipal de Saúde e, em especial, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 'Precisamos apurar por que os recursos da União não foram usados, já que o serviço é deficiente', disse.

Em reportagem publicada ontem, o Estado apontou que o Samu tem cerca de R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Desde 2005, a verba de custeio do Ministério da Saúde está intocada. Os gastos são equivalentes ao rendimento da aplicação, 15%. O líder do governo, vereador José Police Neto (PSDB), disse que não há fato determinado para uma CPI. 'Com análise técnica poderíamos propor melhorias.'

Clique aqui para ler a matéria completa do Estadão.

Comentário: tem sido um assunto recorrente no plenário da Câmara Municipal a questão da saúde, cujo agravamento se deve ao projeto do atual governo de "fugir das suas resaponsabilidades" - terceirizar o serviço cada vez mais. A questão das AMAs, que representam uma fuga da responsabilidade municipal que não resolveu a promessa tucana de melhorias na saúde, é uma delas. Além disso, a crescente falta de médicos, de enfermeiros e de remédios nos postos de saúde - que pioram com a superlotação e a falta de ação do governo municipal nessa área.

Parabéns

Do painel da Folha de São Paulo

Tentativa. Os deputados estaduais petistas Rui Falcão, Carlinhos de Almeida e Vicente Cândido protocolaram na Assembléia um projeto que susta os decretos de José Serra sobre as universidades paulistas. Alegam que, além de ferir a autonomia das instituições, o governador tucano atropelou o Legislativo ao criar a Secretaria de Ensino Superior por decreto.

Não é de hoje

O Jornal da Tarde traz hoje (30) a seguinte matéria:

"Um esquema de fraude em licitações e superfaturamento em obras de casas populares no interior de São Paulo, desmantelado na semana passada pelo Ministério Público Estadual (MPE), pode ter ramificações no alto escalão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), do governo de São Paulo.

Três superintendentes e um diretor da CDHU são suspeitos de envolvimento com a máfia, que atuaria há, pelo menos, sete anos e teria desviado mais de R$ 40 milhões. A CDHU é a responsável pela aplicação das verbas do governo do Estado na área de habitação."

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, protocolou - há cerca de 8 anos - um pedido de CPI para investigar a corrupção na CDHU. Esse pedido foi renovado na legislatura seguinte e foi parar na gaveta, ficou entre as 72 CPIs que foram impedidas de serem instaladas pelos sucessivos governos tucanos.

A corrupção continua campeando na CDHU, é o que têm apurado o Ministério Público e a polícia. A oposição, nesta legislatura, conseguiu as assinaturas necessárias e protocolou um novo pedido de CPI na Assembléia para investigar o caso. Espero que desta vez o PSDB não impeça os deputados de apurar mais esse escândalo no governo do Estado de São Paulo.

Porém, desde já sabemos que vai ser muito difícil viabilizar a investigação. O governador Serra, além de ter uma ampla maioria no parlamento paulista, adota a máxima de seus antecessores de que CPI é muito boa para investigar o governo dos outros.

É o velho discurso do "faça o que eu mando e não o que eu faço".

terça-feira, 29 de maio de 2007

PL do Parque Central aprovado em 2ª votação


O meu projeto de lei (PL 593/06), que cria o Parque Ecológico Central do Itaim Paulista, foi aprovado hoje em segundo turno na Câmara Municipal de São Paulo. Para garantir a sanção, negociei a aprovação de um substitutivo ao projeto original - o que não altera em nada o que foi proposto no ano passado. Depois de sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab terá início o processo de desapropriação da área.

O PARQUE - O referido projeto nasceu em 2006, com a realização do 1º Fórum Ambiental do Itaim Paulista, na Zona Leste da Capital. O grupo organizador do evento me apresentou a idéia, encampada pelo meu mandato por meio de um projeto de lei.

A área do futuro Parque Ecológico Central do Itaim Paulista é uma das últimas chácaras existentes no Itaim Paulista e será objeto de estudo de implantação do equipamento - a cargo da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA).

A implantação desse parque significa atender a uma luta histórica da comunidade local que postula melhor qualidade de vida para os cidadãos da região. Como vereador e morador do bairro, sinto-me feliz por mais essa conquista que não é só minha, mas de todos os moradores do Itaim Paulista. E mais: a cidade de São Paulo ganhará mais uma área de conservação ambiental, de lazer e de cultura.

Em tempos de efeito estufa, nada mais apropriado.

Ajuda providencial do governo do DF

O Blog do Noblat publicou hoje uma nota falando sobre uma "ajuda providencial" que o governo do Distrito Federal, sob o comando do DEM (e-PFL), deu ao ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, por intermédio do ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi - ambos do partido do governador do DF, José Roberto Arruda.

A "mãozinha" veio através de um contrato publicado no Diário Oficial que beneficia o escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados. O ex-governador prestará "consultoria" ao governo do Distrito Federal, cujo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente é ninguém menos que Taniguchi.

Como diz o ditado que "o diabo está nos detalhes", o detalhe é que o processo foi feito sem licitação - como convém aos amigos...

Esses são os chamados "demos" da política, que ladram no Congresso contra o governo Lula e não deixam de lado os "mimos" para os amigos de partido!

Mais ridículo impossível!

A seção Tiroteio, do Painel da Folha de S. Paulo de hoje (29) traz uma afirmação que não merece classificação além de "ridícula", principalmente vindo de quem vem.

Filhote político do prefeito César Maia, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM, ex-PFL), que assumiu a presidência nacional dos chamados "Demos", diz que "torce" para que a ação do presidente venezuelano Hugo Chávez - que não renovou a concessão do canal de TV RCTV - "não se repita no Brasil, por meio da TV que o Lula se empenha em criar". Claro que Rodrigo Maia fala em causa própria, pois seus parentes controlam boa parte da imprensa em diversos estados do país.

Quanto ao que ele disse, trata-se de um raciocínio torto, à semelhança do que faz o coronelato que o antecedeu na direção do PFL: não há possibilidade de que "o enredo" se repita no Brasil - como sugere o novo líder do clã Maia - simplesmente porque não houve cassação alguma de canal de TV privado no Brasil no governo Lula. Não se "repete" o que não aconteceu. Coisa primária no mundo da lógica.

O fato é que o PFL e seus representantes não aceitam a lógica do eleitorado brasileiro, que os rejeitou nas urnas e os colocou no ostracismo político desde 2002, após décadas seguidas em que esses grupos foram "unha e carne" do poder que reinou antes, durante e depois da ditadura militar.

Sinal da crise oposicionista que se arrasta, sem rumo algum, atirando a esmo e tentando criar algum fato político - mesmo baseado numa mentira qualquer.

Sobre a entrevista do ministro Tarso Genro

Foi boa a entrevista do Ministro da Justiça para a revista ISTO É deste final de semana. Ponderada, firme quando tratou do combate à corrupção e do papel da Polícia Federal.

Como ministro, Tarso Genro está se saindo bem. Talvez fosse o caso de aparecer um pouco menos, porém, esse é um problema que o presidente deve tratar. Gostei muito quando ele disse "que todos têm que ser recolhidos pela polícia com a mesma dignidade. Pobres ou ricos têm que ter tratamento igual." Afinal, todos são iguais perante a lei, assim prescreve a nossa Constituição.

O MILITANTE - Em se tratando do militante Tarso Genro, filiado ao PT, não posso dizer o mesmo. Quando foi presidente interino do PT, tentou impor sua tese da refundação e a militância do PT o derrotou. O que predominou no partido foi a afirmação dos nossos propósitos históricos e o programa partidário. Graças aos acertos do primeiro governo Lula e a força do Partido dos Trabalhadores foi possível uma vitória avassaladora e consagradora do nosso presidente nas últimas eleições.

Foi muito infeliz o militante Tarso Genro quando afirmou em sua entrevista que o partido "vai ter que optar entre os métodos do Zé Dirceu e o que sua tese está propondo para o partido." Quem disse que a polêmica interna está se dando entre a tese assinada pelo ministro e a do Zé Dirceu? Fulanizar o debate é reduzi-lo a uma conversa de botequim.

São doze as teses inscritas para o debate interno. Eu, por exemplo, assino a tese "Um Novo Rumo Para PT" juntamente com mais de 900 filiados, e entre estes não consta o nome do companheiro Zé Dirceu. Acho muito pretensioso tentar resumir o debate interno do PT a esses termos. É no mínimo desrespeitoso para com os companheiros de partido que assinam outras teses que não a sua "Mensagem ao Partido".

O impasse continua

Do Jornal da Tarde

"O impasse sobre os decretos do governador José Serra (PSDB) e a autonomia das universidades estaduais do Estado poderá acabar na Justiça. O governo garante que os decretos só valem para a administração direta e indireta, excluindo as universidades, mas os estudantes da USP e parte da comunidade acadêmica pedem a revogação das normas, editadas em janeiro e março deste ano.

O encontro de ontem entre o secretário de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, a reitora Suely Viela, representantes do Ministério Público, da Assembléia Legislativa, de alunos e professores durou quatro horas e terminou sem definição. Segundo o secretário, quem considera os decretos inconstitucionais deve questioná-los na Justiça. É o que promete fazer um grupo de advogados e alunos, liderados pelos jurista Dalmo Dallari. Ele anunciou que está preparando uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin)."

Comentário: Todos os instrumentos utilizados na luta para garantir a autonomia universitária, desde que sejam pacíficos, são legítimos e merecem todo o meu apoio.

Mais privatizações em São Paulo

Prepare o seu bolso, você vai pagar ainda mais por utilizar as rodovias paulistas. O governador José Serra anunciou ontem as privatizações de mais rodovias. São elas: Ayrton Senna, Carvalho Pinto, D. Pedro 1º, Raposo Tavares, Orlando Quagliato, João Batista Cabral Rennó e o trecho oeste do rodoanel Mário Covas.

”Já se sabe que o governo quer incluir as rodovias vicinais no programa de concessões. A empresa que administrar a Raposo Tavares, por exemplo, ficaria responsável também pela manutenção das estradas que chegam à rodovia principal”, diz o jornal Folha de São Paulo hoje(29).
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Os tucanos continuam falando contra a carga tributária e fazendo tudo ao contrário. Não perdem a oportunidade de onerar ainda mais o bolso do contribuinte. Quem trafega pela rodovia Ayrton Senna e Carvalho Pinto chega a pagar R$ 7,80 só em um posto de pedágio.

Quem será a vencedora do leilão? Vou arriscar mencionar o nome de três empresas: Ecovias, Via Oeste e Autoban. Também posso arriscar dizendo que a provável vencedora tem uma sigla com três letras.

Caro leitor, você também pode opinar respondendo quem vai ganhar essa licitação. Tem algum prognóstico?

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Uma curiosidade...

O contrato da Gautama-Gomes Lourenço com a Sabesp - para a execução do projeto ambiental que o governo Serra deu início na Baixada Santista - é de R$ 1,23 bilhão. Os investimentos são divididos da seguinte forma: R$ 700 milhões vêm de um empréstimo de um banco japonês e o restante - a "contrapartida" do governo do Estado - através da Sabesp.

A curiosidade: a "contrapartida" do governo do Estado não está garantida. Não se sabe exatamente de onde viria o dinheiro. O governo Serra corre desesperado atrás de recursos do PAC, via BNDES. Como é praxe tucana, o projeto não foi discutido com ninguém e estava andando "na calada" até ser descoberto o envolvimento da Gautama no contrato de execução da obra.

Como diz o povo, seria "fazer gentileza com o chapéu alheio". E o pior: jogar o dinheiro do contribuinte nas mãos de um consórcio que está sob suspeição.

O governo Serra numa fotografia bizarra

Altamente recomendável a leitura do artigo Serra, a USP e a foto (para assinantes), do jornalista Fernando de Barros e Silva, na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (28). O trecho abaixo é apenas uma parte do que o articulista passa na cara do tucano - e já não era sem tempo.

"Serra foi visto há poucos dias numa imagem bizarra, empunhando um trabuco, quando visitava a polícia. Os estudantes estão certos ao espalhar a reprodução da foto pelas barricadas em torno da reitoria. Áulicos incitam o tucano para que a tropa de choque entre em ação. A depender do desfecho da crise, a gestão Serra já terá produzido a sua fotografia para a posteridade".

domingo, 27 de maio de 2007

Evidências de um quebra-cabeças

A "suspensão" da licitação da Sabesp vencida pelo consórcio integrado pela Gautama para o Programa de Saneamento Ambiental da Baixada Santista, em Peruíbe, litoral sul paulista, abriu um leque para que os jornais possam ir atrás de outras evidências desse caso. Algumas:

GOMES LOURENÇO - O consórcio vencedor da licitação acima citada tem na cabeça as construtoras Gomes Lourenço e Gautama. A proposta feita inicialmente à Sabesp pelas duas construtoras previa o custo da obra em R$ 183 milhões - com um sobrepreço de R$ 34 milhões em relação ao que a companhia do governo de São Paulo tinha como referência. Quando da homologação do processo os vencedores da licitação "aceitaram" deixar por pouco mais de R$ 148 milhões.

A sócia da Gautama nesse contrato com a Sabesp já detém uma série de contratos com a estatal paulista. Abaixo, os canteiros de obras da companhia em São Paulo sob a responsabilidade da Gomes Lourenço:

Sabesp Norte - Canteiro Inajar - no bairro da Freguesia do Ó, São Paulo-SP, Canteiro Vila Maria, no Jardim Japão, Canteiro Largo do Japonês - na Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo-SP. Em Barueri, na Grande São Paulo, a Gomes Lourenço toca as obras do Canteiro Barueri.

Ainda junto ao governo do Estado de São Paulo, a empreiteira associada à Gautama na polêmica licitação da Sabesp para a Baixada Santista detém um contrato com a Secretaria de Administração Penitenciária - a obra de construção do Centro de Ressocialização - CR de Itapetininga, localizado na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - SP129, km 15, no Município de Itapetininga/SP.

Quatro grandes obras foram confiadas à Gomes Lourenço pelo governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER): a Rodovia de acesso ao aeroporto de Bauru, a duplicação da Rodovia Raposo Tavares e Trevo em Presidente Epitácio/SP, a ponte sobre o rio Cabuçu (em Guarulhos) e o recapeamento e restauração da Pista - SP 125. São vários os contratos assinados entre o governo de São Paulo e a referida construtora.

PREFEITURA DE SÃO PAULO - A Gomes Lourenço também tem contrato com a Prefeitura de São Paulo. Um exemplo é a execução de serviços e obras de urbanização da favela Jardim Olinda, integrante do lote 2 do Programa Bairro Legal.

As informações acima são públicas e não significam que a Construtora Gomes Lourenço deve explicações sobre o modo como conseguiu vencer tantas licitações. Isso pode ser atribuído à sua competência para a realização dos serviços para os quais foi contratada e por competência dos seus profissionais.

De todo modo, chama a atenção que esteja associada à Gautama em empreendimento da Sabesp, cuja licitação a própria Sabesp garante ter enviado ao Tribunal de Contas do Estado para análise, mesmo depois que o sobrepreço de R$ 34 milhões foi retirado da proposta inicial feita ao governo do Estado de São Paulo.

O negócio é aguardar, acompanhar as investigações da Polícia Federal sobre as ações da Gautama - que até agora só apontaram essa evidência que envolveria a Gomes Lourenço: o fato de estar "lado a lado" com a Gautama num contrato colocado sob suspeita no curso das investigações da PF.

PS - A pergunta que não quer calar é: quando o assunto Sabesp-Gautama (e outras peças eventuais do quebra-cabeças) entrará na pauta dos grandes jornais paulistas?

Todo excesso deve ser combatido

Comentando a operação anticorrupção da Polícia Federal, o ministro Tarso Genro disse:

“Se uma pessoa que se entrega voluntariamente à polícia, minha opinião é a de que não precisa ser algemada. Mas se ela está sendo detida, seja uma pessoa de alta representação social ou uma pessoa que tenha um histórico violento, é preciso levar em conta que essa pessoa pode se desequilibrar na hora da prisão. Um pelo choque da sua situação social. Outro porque é violento. E o ato de prisão tem que gerar duas seguranças: a do aprisionado e a do agente”.

Comentário: Não aprovo os excessos cometidos pela Polícia Federal. Afinal, a nossa Constituição garante o direito ao contraditório, ou seja, não existe condenação sumária em nosso país, a todos é garantido amplo direito de defesa. Quero destacar também o princípio constitucional da presunção de inocência, que quer dizer: ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença.

Pirotecnias publicitárias nem sempre são sinônimo de eficiência. Os exageros de algumas operações precisam ser combatidos, está em jogo a reputação de muitos. Alguns devem, outros nem tanto e podem ter certeza: nessas operações da PF, muitos inocentes são envolvidos, têm sua imagem maculada, com danos irreparáveis às suas vidas.

Como diz o ditado: "Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém."

O lado Eros do Dr. José Aristodemo Pinotti


Recentemente, o Blog do Noblat publicou uma série de notas sobre o livro do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau - recheado de forte erotismo que escandalizaria almas mais ortodoxas.

O que dizer então do ex-secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo e atual Secretário Estadual de Ensino Superior, o médico José Aristodemo Pinotti? É que descobri num sebo da cidade que o homem que está no epicentro da crise da Universidade de São Paulo também teve lá sua queda pelo erotismo externada na poesia. O que achei foi o livro Suave Presença, publicado por Pinotti em 1982. Estava numa daquelas prateleiras do sebo "a R$ 1,00".

Em Suave Presença não se encontrá nem traços de um Eros Grau descritos por Noblat, mas um erotismo sutil, ponto marcante da obra. Tem também textos com conteúdo político e reflexões sobre a vida e a existência. Selecionei o poema abaixo para ilustrar o lado "Eros" do Dr. Pinotti, já que - pelo jeito - a crise da USP e das demais universidades paulistas está longe de ser resolvida.

Por José Aristodemo Pinotti

MAIS AMAR

Vestir-se para que,
se dormir é íntimo
e a pele suficiente
para cobrir seu corpo

Colocar roupas, cobrir-se,
Não.
Eu a agasalho com a minha pele
E a noite poderá ser, então,
contacto prolongado,
terno,
suave.
Seu corpo junto ao meu corpo,
Sua pele na minha pele,
meus braços a lhe envolver,
só dormir é suficiente.

Você já sabe e aceita
que o amor não exclui o beijo.
Esse beijo de pele a pele,
do amor também faz parte.

Deite, venha, achegue-se,
roupas para que?
Encoste sua pele à minha,
ajeite dobras com dobras,
murmure algumas palavras,
ouça ou não minha resposta,
o sono e a noite entrando,
o amor permanecendo,
crescendo e se apagando,
envolvendo.

Noite adentro nos amando,
suave, sem perceber
da pele o amor na alma.
Realidade ou sonho misturando,
Dormindo ou mesmo acordando.

Até que a madrugada indiscreta
nos traga com suas luzes tremulando
a realidade incômoda e perpétua.

(Do livro Suave presença, 1982)

Zé Dirceu reproduz no blog nota sobre a Gautama

No seu blog, o ex-ministro José Dirceu também achou estranho o "desconhecimento" dos jornais da Baixada Santista e da Capital acerca da participação da Construtora Gautama no consórcio que lidera uma obra contratada pela Sabesp na Baixada Santista. Ele reproduziu a nota que publiquei anteontem aqui (Gautama continua firme na Baixada Santista...) e reforçou a pergunta que fiz sobre a "opção" da imprensa regional e da Capital.

Dirceu publicou a seguinte nota: Gautama na Baixada Santista. Acesse aqui o blog dele.

sábado, 26 de maio de 2007

Sabesp-Gautama: contratos escondidos em notas

De forma muito tímida, alguns jornais editaram pequenas notas sobre a licitação feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que envolve um consórcio integrado pela Construtora Gautama, de Zuleido Veras. A Gautama é objeto de uma investigação da Polícia Federal, na Operação Navalha, acusada de utilizar métodos de aliciamento e compra de políticos para fraudar licitações em seu favor em vários estados da federação.

O governo do Estado está realizando uma obra de saneamento ambiental em Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo, e a Gautama compõe o grupo que venceu a licitação. O curioso é que nenhum veículo de comunicação noticiou o fato, como dissemos ontem aqui no blog. O contrato do qual a empresa participa é superior a R$ 140 milhões, mas a obra toda supera R$ 1,2 bi.

Ouvindo vários colegas parlamentares, indignados com a falta de publicidade deste fato, decidi publicar uma nota no blog (veja abaixo), dando a noticia e perguntando o que levava os jornais do nosso Estado a não se interessarem pelo fato. Isso num momento em que toda a imprensa está debruçada sobre a atuação da Guatama em todos os lugares do país. E é bom lembrar que o governador José Serra estava ontem na Baixada Santista lançando, entre outras, a referida obra.

Hoje (26) já começam a aparecer pequenas notas sobre o assunto. A Sabesp se antecipou e divulgou uma nota da qual alguns jornais reproduziram pequenos trechos: “A Sabesp suspendeu procedimento de uma obra de saneamento ambiental em Peruíbe (SP), que seria realizada por um consórcio integrado pela construtora Gautama. Com a notícia de que a empresa operava um esquema de fraude em obras públicas, a Sabesp encaminhou a licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Sabesp só se pronunciou por meio de notas”, diz o jornal O Estado de S. Paulo. A nota da Sabesp também virou uma "pequena nota" no jornal Folha de S. Paulo.

O fato é que a licitação existe, como bem noticiamos aqui no blog, e o governo do Estado através da Sabesp não a cancelou, apenas enviou para o TCE para análise. A impressão que passa é que eles querem legitimar a concorrência através da opinião do Tribunal de Contas.

Sugiro aos jornais que também demonstrem interesse nesse assunto que a Sabesp afirma ter passado à alçada do TCE. Se levarmos em conta a desenvoltura do dono da Gautama falando ao telefone, conforme mostraram as investigações que o levaram à prisão, o tema Gautama-Sabesp pode ter rendido alguma ligação, "alguma conversinha". Quem procura, acha, já diz o ditado!

DUAS PERGUNTAS PERTINENTES: Será que era somente aqui no Estado de São Paulo que a Gautama utilizava métodos diferentes na hora de contatar a Sabesp e "negociar" a licitação? Haveria outras empresas no Estado que "negociaram" com Zuleido Veras ou com seus representantes?

sexta-feira, 25 de maio de 2007

Gautama continua firme na Baixada Santista...

Os jornais da Baixada Santista de hoje (25) dão conta de um périplo do governador José Serra (PSDB) pela região. A Tribuna de Santos, por exemplo, destaca que Serra participa de inaguração de uma ex-Febem (Casa) em Peruíbe, indo depois a Itanhaém - onde lança o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, repetindo a cerimônia também em Mongaguá. O referido programa terá um custo de R$ 1,23 bilhão e é financiado com dinheiro de um banco japonês e executado por empresas contratadas pela Sabesp.

GAUTAMA ESTÁ LÁ - Algo chama muito a atenção nessa história: a imprensa da Capital e da Baixada ignorou (?) que uma das empresas que venceram a licitação aberta pela Sabesp para as obras foi a Empreiteira Gautama, do empresário Zuleido Veras. O contrato da Gautama ultrapassa os R$ 140 milhões.

Isso mesmo, a famosa Gautama da Operação Navalha da Polícia Federal continua agindo, firme e forte também na Baixada Santista e Litoral Sul, onde Serra foi lançar as obras hoje.

PERGUNTA PERTINENTE: Por que será que nenhum jornal noticiou esse fato? Será que não têm essa informação ou optaram por proteger o governador?

Nossa dica de vídeo para esta sexta-feira

Por Celina Sales, com informações do portal Cineclick

DIAMANTE DE SANGUE (Blood Diamond, EUA, 2006)

Sinopse: dois personagens que ocupam castas totalmente opostas na sociedade do país africano de Serra Leoa, no fim dos anos 90, se encontram neste drama que concorreu ao Oscar. Danny (Leonardo DiCaprio) nasceu na África do Sul. Descendente de europeus, acabou sozinho e seguiu o caminho que conseguiu: virou contrabandista de diamantes. Solo (Djimon Hounsou) é um simplório pai de família que obtém seu sustento por meio da pesca. Seus destinos se cruzam quando Solo encontra um diamante rosa gigante, que pode lhe proporcionar a volta de sua família, capturada por guerrilheiros.

Elenco: Jennifer Connelly, Leonardo DiCaprio, Stephen Collins, Benu Mabhena, Ntare Mwine, Djimon Hounsou, David Harewood.

Bom fim de semana!

Por que será?

Do Jornal Folha de S. Paulo:

"O governo José Serra (PSDB) pretende, a partir de 2008, deixar de publicar no ""Diário Oficial" do Estado, a cada trimestre, o valor dos repasses mensais previstos e efetuados para as universidades estaduais.
Com isso, caso o texto enviado por Serra não seja modificado pelos deputados, fica comprometido o acompanhamento do repasse e de eventuais contigenciamentos (bloqueios) de verbas para as instituições no próximo ano.

A obrigatoriedade foi extinta por Serra através do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado à Assembléia Legislativa antes da crise com as universidades, que alcançou o auge com a invasão da reitoria da USP por estudantes.
Essa previsão estava nas LDOs, que servem de base para a elaboração do Orçamento geral do Estado, desde a lei de 2006, graças a emendas da oposição ao governo.

O ex-governador Claudio Lembo (DEM) não incorporou esse dispositivo ao enviar o projeto da LDO válida para este ano, mas a oposição aprovou emenda nesse sentido.
Esse dispositivo foi criado para dar transparência aos repasses às universidades. Além da publicação no ""Diário Oficial", o Estado disponibiliza os números no portal da Secretaria da Fazenda na internet."

Comentário: A cada dia fica mais claro que os tucanos têm um discurso para ganhar as eleições e outro para governar. Nada justifica a medida do Serra, a oposição quer transparência, é justo que seja assim. Afinal, o que será que eles querem esconder?

Sobre a desvalorização do dólar

O presidente do Banco Central disse ontem que não vai mudar a política cambial (câmbio flutuante) e disse ainda: "A desvalorização do dólar não acontece só no Brasil, é um fenômeno global."

Shows para todos os gostos

Do guia da Folha

MARIA DA PAZ A cantora leva sua MPB de sonoridades cruas, exploradas com violão e percussão, para o palco. Apresenta composições do CD "Da Cor Morena". 45 min. Fnac Pinheiros (av. Pedroso de Morais, 858, Pinheiros, região oeste, tel. 3579-2000). 100 lugares. 19h. Estac. c/ manob. (R$ 3 a R$ 4 p/ h). Retirar ingr. c/ uma hora de antecedência.A D

MICHEL LEME O guitarrista de fusion toca composições instrumentais de álbuns como "Trocando Idéias" e composições inéditas e ainda não lançadas. 120 min.www.mis.sp.gov.br. MIS (av. Europa, 158, Jardim Europa, região oeste, tel. 3062-9197). 100 lugares. 19h. Estac (R$ 5 e R$ 10 - convênio).A

ENGENHEIROS DO HAWAI A apresentação da banda pop gaúcha, conhecida por suas letras reflexivas de temática jovem, entrelaça canções inéditas, como "Luz", "Coração Blindado" e "Vertical". 90 min. 14 anos.www.citibankhall.com.br. Citibank Hall (av. dos Jamaris, 213, Planalto Paulista, região sul, tel. 6846-6000). 1.450 lugares. 21h30. Ingr.: R$ 50 a R$ 90 (p/ estudantes: R$ 25 a R$ 45). CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 20).A D R T

PAU BRASIL O quinteto, um dos pilares da pluralista música instrumental brasileira, apresenta uma aula-show e toca um repertório ecumênico, com elementos do jazz e outros, de origem rural, africana e indígena. 90 min. 18 anos.www.bourbonstreet.com.br. Bourbon Street Music Club (r. dos Chanés, 127, Moema, região sul, tel. 5095-6100). 450 lugares. 21h. Couv. art.: R$ 25. CC: AE, D, M e V. Valet (R$ 12).A C D R

JOÃO CRISTAL & GRUPO O pianista e arranjador apresenta temas instrumentais próprios, de discos como "João Cristal e Banda Brazuca", e releituras de outros compositores, como Pixinguinha, Tom Jobim e João Bosco. 90 min.www.villaggio.com.br. Villaggio Café (pça. Don Orione, 298, Bela Vista, região central, tel. 3251-3730). 100 lugares. 18h30. Couv. art.: R$ 10. CC: D e M.C F R

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Os olhos de José Serra

Do Blog do Zé Dirceu:

Serra não reconhece o óbvio: o Brasil está crescendo

"O governador José Serra disse, no Rio, para empresários fluminenses, que o Brasil vive um período de "estabilidade com estagnação". Deve ser porque ele não sai do Palácio dos Bandeirantes, têm manifestações em todo o Estado contra ele, ou porque só lê as notícias a seu favor, que são muitas na mídia paulista, toda tucana de sete costados, ou ainda porque não queira reconhecer o óbvio: o Brasil está de novo crescendo, tanto na média dos quatro anos de Lula, como em 2007".

Lula estará em São Paulo na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em São Paulo na manhã da próxima segunda-feira (28). Ele participa da 6ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal - evento organizado pelo Ministério da Saúde.

Sob coordenação do ministro José Gomes Temporão, a reunião acontece no Teatro Marcos Lindemberg, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir das 9h.

A 'racionalidade tucana' de Gianotti

O artigo Autonomia universitária ameaçada (para assinantes), do filósofo José Arthur Gianotti na Folha de S. Paulo de hoje, serve de amostragem de como age o governador José Serra por meio de sua "tropa de choque de intelectuais".

Um incauto poderia ver no título do artigo uma crítica ao processo de controle da universidade pretendido pelo governo Serra, mas é exatamente o contrário que se lê: uma defesa veemente da truculência serrista, permeada de críticas à universidade, aos movimentos organizados de professores, estudantes e funcionários das universidades paulistas - e olha que Gianotti é professor emérito da Universidade de São Paulo.

No seu texto, o professor Gianotti resume a crise das universidades paulistas - em particular o caso da USP - da seguinte forma: "No fundo, reside um projeto político antidemocrático que ensina alunos, funcionários e professores a desobedecer toda a ordem constituída, a não cumprir contratos, a não ter responsabilidade pelo trabalho que deveriam estar desenvolvendo".

Traduzindo o pensamento acima para algo próximo do comportamento Kassabiano, pode-se deduzir que o filósofo se inspirou na "célebre" frase do prefeito de São Paulo no episódio do cidadão Kaiser Paiva: "Vagabundos, vagabundos, vagabundos!".

Ora, se "alunos, professores e funcionários" aprendem a "não respeitar contratos", a "não ter responsabilidade" que nome recebe isso?

Lamentável que o professor se preste a esse trabalho usando tal nível, logo ele que é um filósofo conhecido e que teria condições de contribuir para a superação dos problemas que os tucanos trouxeram ao ensino superior paulista nos últimos anos. Se bem que a realidade bate à porta: ele é tucano assumido desde sempre!

Marta anuncia criação de cursos técnicos

Nota do Painel da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (24) mostra a ação da ministra do Turismo e ex-prefeita Marta Suplicy:

"Tricô. Marta Suplicy e Fernando Haddad (Educação) fecharam acordo para criar cursos técnicos em turismo para 23 destinos definidos como estratégicos pela ministra".

Comentário: quem conheceu e conhece a Marta de perto sabe que uma das suas características marcantes é aceitar desafios e fazer as coisas acontecerem! Essa é apenas uma das diversas iniciativas encaminhadas por ela em pouco tempo à frente do Ministério do Turismo.

Coronel defende 'bico legalizado' na PM

O coronel da reserva da PM Luiz Carlos Nogueira defende a legalização do "bico" dos policiais militares, segundo editorial assinado por ele no jornal AdepomNews - informativo da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (Adepom) da qual é presidente. O militar reformado cita exemplos de outros estados onde a PM recebe horas extras para diminuir a atividade fora da corporação.

O editorial está na última edição do jornal da Adepom e também disponível na internet (acesse aqui).

Comentário: de fato, a política de arrocho salarial dos tucanos há mais de 12 anos não atinge só os policiais, mas a situação é mais grave numa área em que o Estado deveria preservar as condições de sobrevivência mínimas. Relatei recentemente no Plenário da Câmara a situação de policiais civis, que também sofrem com o arrocho salarial. Muitos são obrigados a levar computadores de casa ou mesmo abastecer ou consertar veículos pagando do próprio bolso. Um governo que age assim não poderia agir diferente na questão salarial - descaso completo, abandono vergonhoso!

Um governo sem luz própria

A continuação da matéria do Jornal da Tarde sobre a escuridão que domina as ruas da capital paulista - hoje abordando a falta de iluminação nos pontos de ônibus - ajuda a traçar um paralelo político: isso é reflexo, também, da "falta de luz própria" do governo Gilberto Kassab.

Um governo que vive sob tutela de outro não pode tomar iniciativas, planejar e nem executar. Fica sempre esperando que o outro "acenda" a luz...

Serra e as Universidades

Quando o governador José Serra assumiu o comando do estado uma de suas primeiras medidas foi criar, por decreto, sem consultar nem mesmo as entidades interessadas, a tal Secretaria de Ensino Superior.

Colocou no seu comando um dos seus fiéis seguidores, daqueles que só dizem "amém" às ordens do governador. Pior: com limitados conhecimentos da realidade universitária, uma espécie de “estranho no ninho.”

A indicação de Pinotti já soou como uma intromissão indevida nas universidades. Não bastasse isso, o governador editou um decreto impondo a todas universidades o controle de gastos, ou seja, nenhuma universidade terá autonomia orçamentária, a destinação das verbas só valerá ser tiver o seu aval. Como sabemos que quem controla o poder econômico determina também a política, portanto, o decreto foi um ataque direto à autonomia universitária, da pior forma, através do controle financeiro.

Inconformados, alunos e professores, estão resistindo como podem a este ato autoritário. Ontem os professores decidiram entrar em greve. Entre outras reivindicações, estão hipotecando solidariedade à luta dos estudantes contra os cinco decretos do Serra.

Como vereador da cidade de São Paulo, quero expressar minha solidariedade ao movimento dos estudantes e professores da USP. Como diz o poeta: “Ninguém vai conseguir calar nosso canto”.

Professores também aderem à greve na USP

Do jornal Folha de S. Paulo:

"Professores da USP decidiram ontem, durante assembléia que reuniu 300 docentes, entrar em greve em apoio à reivindicação dos estudantes que invadiram há 21 dias a reitoria da universidade. Os docentes da Unicamp também entraram em greve ontem.
Os manifestantes se posicionam contra medidas da gestão José Serra (PSDB) para o ensino superior, que, segundo eles, atacam a autonomia das instituições. O governador e os próprios reitores negam que isso esteja ocorrendo.

A decisão dos docentes se soma às greves aprovadas na semana passada por alunos e funcionários, que atingem principalmente a FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e a ECA (Escola de Comunicação e Artes). Tradicionalmente, a paralisação de docentes é mais forte justamente nessas unidades.

A assembléia da Adusp (associação dos docentes da USP) reuniu aproximadamente 300 pessoas, diz a entidade. A instituição possui 5.222 docentes, mas geralmente as assembléias reúnem cerca de 200 pessoas.

"A ocupação da reitoria acelerou a nossa greve", disse o presidente da Adusp, Cesar Minto. Após a decisão, a medida passou a ser discutida em reuniões em cada unidade. Os professores já convocaram nova assembléia para amanhã. Além das críticas ao governo, cada categoria possui pautas específicas. A dos estudantes tem 17 pontos, que inclui melhoria nas moradias e reforma de unidades. Já docentes e funcionários reivindicam reajuste de 3,15%, além de uma parcela de R$ 200 a toda a categoria".

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Concurso de Redação do Projeto Camélia da Liberdade acontecerá também em São Paulo


O Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) prepara o lançamento do Concurso de Redação do Projeto Camélia da Liberdade. O evento tem como objetivo incentivar os alunos do ensino médio das redes pública e privada e os núcleos dos pré-vestibulares comunitários à reflexão a respeito das ações afirmativas e da promoção da igualdade racial.

O Ceap é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, fundada no Rio de Janeiro em 1989 por ex-internos da Funabem, membros da comunidade negra e do Movimento de Mulheres. A recorrente violação dos direitos fundamentais das classes menos favorecidas foi na realidade a grande inspiração para a criação do Ceap.

DO EVENTO - O Concurso de Redação foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro, em 2006. Neste ano, o Projeto Camélia acontecerá ao mesmo tempo nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro - com o patrocínio da Petrobras.

No caso da Capital, a iniciativa do Ceap tem o apoio do meu mandato e será realizado no dia 31 deste mês (uma quinta-feira), às 18h 30 no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (8º andar do Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, 100 - bairro da Bela Vista - região central).

Mais informações sobre o evento em São Paulo com a Produtora Refavela pelo telefone (11) 3120-2485.

Saiba mais sobre o Ceap acessando aqui o site da entidade.

O jeito tucano de 'negociar'

Da Folha Online:

"Professores da rede estadual de São Paulo entraram em confronto com policiais militares, no início da noite desta quarta-feira, em um dos acessos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no Ibirapuera (zona sul de São Paulo).

Os servidores estiveram reunidos à tarde na avenida Paulista e, depois, seguiram em passeata em direção à Assembléia. O conflito começou por volta das 18h, quando os manifestantes tentaram entrar no prédio e foram impedidos pela Força Tática da PM". Leia mais aqui.

Comentário: a bem da verdade, trata-se de uma inversão da notícia, pois todo mundo sabe que a regra do governo Serra é tratar reivindicações e manifestações de movimentos sociais com o uso da força. Vide a situação da ocupação da Reitoria da USP e esta agora acima relatada. O "confronto" a que se refere a Folha Online é nada mais do que a "linguagem" dos tucanos quando o assunto é negociar.

CPI da CDHU na Assembléia Legislativa de SP

Do site do PT Estadual de SP:

Petistas protocolam pedido de abertura de CPI da CDHU na Assembléia

"Os deputados petistas Mário Reali e Enio Tatto conseguiram protocolar pedido de abertura de CPI para investigar denúncias de fraudes em licitações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para construção de casas no Estado de São Paulo. No total foram 34 assinaturas.

O objetivo é apurar denúncias veiculadas, na semana passada, pela imprensa sobre suposto esquema de fraude em concorrências para construções de moradias no Estado de São Paulo. Além disso, os parlamentares querem também investigar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em mais de 300 contratos da CDHU realizados entre janeiro de 2005 a dezembro de 2006".

Leia a matéria completa aqui.

Lembrando: eu já havia falado sobre o assunto em postagem do dia 15 passado intitulada O caminho é 'desengavetar' a CPI da CDHU. O caminho do governador e da sua base aliada será, possivelmente, o mesmo que vem de longa data no tucanato paulista: tentar impedir qualquer investigação. O azar deles é que o povo não suporta mais tanto descaramento!

Solidariedade ao músico João Bá

A Miriam Miráh envia um pedido de solidariedade ao músico João Bá - que passa por dificuldades e merece a solidariedade de todos nós. Pede-se uma colaboração para sanar uma dificuldade enfrentada por ele. Leia o que disse a Miriam sobre João Bá e qual o problema que este enfrenta:

"Para quem não o conhece, João Bá compôs junto com Vidal França a canção FACHO DE FOGO, um dos grandes sucessos de Diana Pequeno, e parceiro de tantos outros compositores queridos como Dercio Marques, Gereba e por aí vai...

Nós estamos aqui pedindo que músicos ajudem músicos ou os amigos ajudem este amigo, para assim dar cabo de uma conta no Hospital, quando foi internado de repente. Ontem, 22 de Maio, foi feito um show no Bar Lua Nova para arrecadar fundos, mas temos que continuar. Quem quiser dar sua contribuição é só fazer um depósito nesta conta bancária:

COMO AJUDAR: Favorecido: JOÃO BATISTA - Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
Agência: 0273 - Conta corrente: 26937-2
".

Ainda sobre o descaso com a saúde pública

Ontem escrevi sobre o descaso com a saúde pública na cidade de São Paulo. Falei das promessas não cumpridas, da falta de médicos, de funcionários e de remédios. Ilustrei meus comentários com dados da própria Secretaria de Saúde do município, que divulgou um recorde histórico de casos de dengue em nossa cidade - foram 835 casos só neste ano. Lembre-se: ainda estamos no mês de maio.

O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje (23) um relatório assustador do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Leia:

SÃO PAULO - "Boa parte da fila dos prontos-socorros paulistanos mudou de lugar nos últimos dois anos. As dores de garganta e resfriados que atravancavam a porta para pacientes graves dos hospitais foram parar nas AMAs, unidades de Assistência Médica Ambulatorial criadas pelo ex-prefeito José Serra (PSDB) onde não é preciso marcar hora e que deveriam ter clínico geral, pediatra, ginecologista, cirurgião e portas abertas das 7h às 19h nas regiões mais pobres de São Paulo.

Das AMAs, onde a espera não deveria passar dos 30 minutos, a população seguiria para casa, medicada, e, se o caso demandasse um acompanhamento, para um atendimento nos postos de saúde, as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), ou para uma consulta com um especialista, como um cardiologista. Um relatório inédito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) após vistorias em 30 das 47 AMAs da capital, no entanto, aponta que nem sempre tem sido assim - e que a infra-estrutura das unidades deixa a desejar.

O conselho colheu nas AMAs informação de que a espera de agenda nas UBSs é de, em média, 90 dias para clínica médica e 40 dias para pediatria. Em apenas 6,6% das AMAs é feito agendamento prévio nos postos de saúde quando preciso.

Além de terem uma clientela fixa “indesejada”, o relatório do conselho aponta também que a maioria das AMAs registra os atendimentos em folhas avulsas _não é feita uma pasta com o histórico dos pacientes _e esses prontuários apresentam problemas. Em 73% das 30 unidades avaliadas os registros das pessoas atendidas estavam fora dos requisitos legais, como identificação do doente, do médico que o atendeu, a evolução médica na observação, consistência das informações e letra legível.

A maioria das unidades vistoriadas também não tem comissões para revisar os prontuários, exigência do conselho, nem fazem reunião para planejar as atividades. Além disso, a maioria das unidades vistoriada não tinha manutenção, limpeza, sinalizações, acomodações e sanitários adequados, apontou o Cremesp. E, das 17 que apresentaram dados sobre médicos, a maioria não oferece ainda os cirurgiões e ginecologistas. Outro problema detectado pelo conselho foi o fato de as AMAs fecharem às 19h, quando muitos pacientes ainda aguardam em filas _quem espera então é obrigado a ir para uma outra espera, a do pronto-socorro".

Nada que eu disse ontem aqui e no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo foi invenção. O referido relatório só vem confirmar o caos que vive a saúde pública em nossa cidade.

terça-feira, 22 de maio de 2007

Rui discute autoritarismo tucano e Educação

Artigo do deputado estadual Rui Falcão (PT) publicado hoje no blog do jornalista Ricardo Noblat discute a postura autoritária do governo José Serra para explicar o imbróglio criado pelo governo tucano ao criar a tal Secretaria de Ensino Superior e investir contra a autonomia universitária. Leia um trecho abaixo:

A integração mítica da educação paulista e seus escombros

"Dando razão a Puddington, no entanto, é preciso reconhecer que o mesmo não poderia ser dito de Executivos estaduais, em especial os governos tucanos, que têm sido responsáveis pela retorno célere do autoritarismo - agora não mais calçado de botas, mas disfarçado com punhos de renda -, como se pode observar em Minas Gerais, com a lei delegada, e em São Paulo, com a gestão preferencialmente por decreto do governo Serra, em total desapreço para com as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e para com as instâncias de participação democrática e popular nos assuntos de Estado, duramente construídas em resposta à centralização autoritária da ditadura militar.

É nessa perspectiva que se deve entender a resposta do movimento estudantil universitário paulista -, cuja paralisação se alastra por todos os campi e que poderá contar com a adesão do professorado nos próximos dias - à investida contra a autonomia universitária, que vem sendo intentada por José Serra. Como se há de lembrar, também na história do Brasil, a exemplo do que sempre ocorreu em outras partes do mundo, o primeiro atentado contra o exercício da liberdade começa com a extinção da autonomia universitária, que é nenhuma se não vem acompanhada da autonomia na gestão dos recursos financeiros. O governador, por meio de seu secretário do Ensino Superior, o doutor José Aristodemo Pinotti, o nega, mas o fato é que quanto mais intenta confundir, lançando mão de supostas explicações, mais deixa transparecer seu propósito inconfesso de subordinar a gestão das universidades públicas á vontade direta do governador".

Leia aqui o artigo completo.

Ele não desiste!

Paulo Maluf (PP-SP) está decidido: deverá ser candidato à Prefeitura de São Paulo no próximo pleito. A todos que lhe perguntam, o ex-prefeito e agora deputado federal não esconde esse desejo. Sua meta, segundo disse à rádio CBN, é chegar ao segundo turno e garante que pretende "bater" o adversário que vier - seja a ex-prefeita e atual ministra Marta Suplicy (PT) ou o ex-governador e estudante temporário Geraldo Alckmin (PSDB).

Meteorologia política

Duas notas do Diário de S. Paulo desta terça-feira (22) publicadas na coluna Diário Paulista anotam a dificuldade que o Executivo está encontrando para aprovar o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Câmara Municipal - o que abriria a porteira das privatizações na cidade de São Paulo. Veja abaixo:

Sem clima 1

"O clima na Câmara Municipal não está favorável à aprovação do projeto que cria as PPPs e autoriza a venda de imóveis para a empresa que viabilizar as parcerias. Alguns partidos do Centrão andam ariscos e têm oferecido resistência. O motivo é a cobrança por alguns cargos que eles consideram devidos".

Sem clima 2

"O projeto das PPPs, por sinal, poderá receber uma emenda-catraca. Uma das propostas estudadas pelo Centrão é que, se a proposta for aprovada, receba uma emenda proibindo a cobrança de pedágio nas marginais".

Que dureza!!!

Rolo compressor da irresponsabilidade

Acendeu de novo a luz amarela em relação às obras da Linha 4 do Metrô, conforme relatos de hoje na imprensa. O Estado de S. Paulo e o Jornal da Tarde trazem informações sobre novos problemas de rachaduras em casas no entorno da construção, desta feita na região Butantã. Só para lembrar, as obras da Linha 4 (Amarela) foram retomadas sem que investigação alguma tenha sido concluída até agora - inclusive a investigação barrada pelo rolo compressor do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo, que impediu a instalação da necessária CPI do Buraco do Metrô.

O resumo de uma das informações dos jornais deveria chamar a atenção. Veja o que diz o JT hoje (22):

"Retomadas há um mês, depois do acidente ocorrido em janeiro, que provocou a morte de sete pessoas em Pinheiros, as obras da Linha 4 do Metrô continuam a tirar o sono dos moradores. E não é só por causa do barulho. Atualmente o Consórcio Via Amarela reforma quatro casas na Rua Martins, perto da futura Estação Três Poderes, no Butantã, Zona Oeste.

Desde fevereiro, pelo menos outras 23 residências apresentaram problemas, que variam de rachaduras nos muros até pisos afundados nos cômodos. Embora o Consórcio mantenha cautela extra em relação a qualquer sinal de perigo, o temor de que estragos mais graves ocorram ainda ronda o pensamento dos moradores. Os indícios são os mesmos do acidente de janeiro, quando uma cratera de 80 metros de diâmetro engoliu parte de uma rua e afetou 70 casas num raio de 200 metros".

Leia a matéria completa aqui.

Não se sabe o que o atual governo espera. O que deixa a entender é que prefere fazer a população correr novos riscos, baseada estritamente em relatórios técnicos que, como se sabe, falharam quando do surgimento do buraco na futura estação Pinheiros. E, quando corretos, alguns avisos técnicos podem ter sido ignorados por razões políticas e eleitorais do governo Alckmin. O ex-governador disputou a eleição presidencial de 2006 vendendo a falsa idéia da "eficiência" e, dessa forma, medidas importantes deixaram de ser tomadas antes do acidente que ocorreu em janeiro deste ano, já com a continuação do governo tucano nas mãos de Serra.

Os tucanos fazem ouvidos de mercador aos problemas e deixam a população em estado de tensão permanente.

Até onde vai o descaso

O PSDB ganhou as eleições na cidade de São Paulo prometendo melhorar a Saúde Pública em seis meses. O tempo passou, já estamos no penúltimo ano de governo e não vemos nenhuma melhora substancial acontecendo. Pelo contrário, os serviços prestados nessa área estão piorando.

No período eleitoral o Serra prometeu que os exames passariam a ser marcados por telefone, com rapidez, eficiência e qualidade. Disse mais: a espera por remédio nos postos iria acabar, os remédios seriam distribuídos nas residências.

Nada disso vem acontecendo nos postos de saúde, especialmente nos bairros periféricos: faltam médicos, funcionários e remédios. As consultas, em alguns casos, demoram até três meses para serem realizadas, quando são, pois algumas especialidades simplesmente não existem.

O descaso é tão grande com a saúde pública que até a dengue que estava praticamente erradicada no município de São Paulo voltou com força. Veja o que diz o jornal Folha de S. Paulo de hoje (22), caderno Cotidiano:

“O número de casos de dengue registrados na cidade de São Paulo até agora já ultrapassou o recorde histórico de 2003, quando 760 pessoas contraíram a doença.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, até o dia 16 de maio foram onfirmados 835 casos autóctones (contraídos no próprio município). O número foi divulgado ontem pela secretaria.” Assinante, leia mais.

Não adianta gastar dinheiro com propaganda enganosa - os números falam por si.

PS - Os governos Serra/Kassab passarão também à história como aqueles que trouxeram até a malária à cidade, que já tem casos registrados.

segunda-feira, 21 de maio de 2007

R$ 900 mil em propaganda em apenas dez dias

A coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo de hoje, destaca que a Prefeitura de São Paulo gastará R$ 900 mil (novencentos mil reais) numa campanha publicitária na TV sobre a Lei Cidade Limpa. A campanha começa hoje e ficará no ar por dez dias. O detalhe é que a colunista lembra ser esse um "trunfo" do prefeito, que tenta se firmar como candidato à reeleição em 2008.

Boa coletiva com a comunidade em Itaquera

Estive recentemente no distrito de Itaquera, onde participei de coletiva com a comunidade promovida pelo jornal Fato Paulista. Fui sabatinado na redação do jornal por lideranças comunitárias, comerciantes, catadores de papelão, aposentados e educadores.

Falei sobre a minha atuação no legislativo, ações para ampliar o acesso à cultura, a questão da diversidade e saúde, dentro outros assuntos.

Agradeço a direção do jornal Fato Paulista pela acolhida e pela publicação da matéria de página inteira com as perguntas e respostas da coletiva.

Acredito que enriqueceu a relação do mandato com a comunidade itaquerense e com os leitores deste jornal que se firma como um veículo independente e de qualidade editorial na imprensa de bairro da Capital.

ONGs, presídios e computadores no porão

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) é objeto de nova denúncia de irregularidade - desta feita pela aquisição de mais de uma centena de computadores que seriam usados num projeto que baratearia os custos de ligações telefônicas. O problema é que as máquinas nunca foram utilizadas e estão estocados desde o ano passado nos porões da SAP, segundo denunciou na sua edição de hoje o jornal Diário de S. Paulo. O Estado ainda contratou um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que seriam responsáveis pela implantação do projeto, que nunca saiu do papel. O desperdício de recursos públicos ocorreu na gestão do tucano Geraldo Alckmin.

Notórios "planejadores", os tucanos sob o comando de Alckmin gastaram cerca de R$ 600 mil com a compra dos equipamentos, contrataram - sem licitação - a ONG Instituto Uniemp, que repassou parte dos serviços para outras três consultorias (IComNet Tecnologia da Informação, Object e Notória Consultoria - esta última de nome sugestivo para escapar de uma licitação). O projeto incluiu ainda a compra de 1.400 computadores (ao custo de R$ 7 milhões), feita pela Notória, ainda de acordo com o Diário.

O atual secretário da SAP, Antônio Ferreira Pinto, disse ao jornal que "não tinha conhecimento do assunto" e que determinará "apuração para verificar o motivo da aquisição do equipamento, como foi adquirido e por que não foi usado".

Faz parte da estratégia do grupo do governador José Serra "desconhecer" tudo o que envolve o governo do antecessor, como forma de desgastá-lo politicamente. É um jogo que se tornou rotina desde que Serra assumiu o governo e topa com um escândalo novo a cada semana. A idéia seria "descolar" seu governo do anterior, tentando passar a idéia de que não teria havido "continuação". Mera sugestão, sabemos!

Eis aí um caso de flagrante desperdício de dinheiro público. Cabe aos órgãos do Judiciário apurar todo o processo e punir os responsáveis, muitos dos quais podem ainda estar sob o guarda-chuva serrista na SAP e nas ONGs ligadas aos tucanos.

Quando o caso é de acomodação política

Recomendo a leitura do artigo Trapalhadas na Secretaria de Ensino Superior (para assinantes da Folha/UOL), publicado na seção Tendências/Deabates da Folha de S. Paulo desta segunda-feira. Assinado pelo diretor da Faculdade de Educação da Unicamp, Jorge Megid Neto, o artigo explica do modo mais "didático" possível a confusão em que o governo do tucano José Serra meteu o ensino superior paulista desde 1º de janeiro passado.

Ficou clara a intenção de Serra ao criar a tal Secretaria de Ensino Superior e levar para o cargo o ex-secretário de Educação Municipal, José Aristodemo Pinotti: acomodação política. Só isso explica a mistura de atribuições dadas a Pinotti, que entram em conflito com atribuições do Ministério da Educação e da própria Secretaria Estadual da Educação. Sem esquecer, obviamente, que a nova pasta até agora não produziu nada além da discórdia no meio acadêmico e estudantil.

Não custa lembrar que Pinotti é deputado federal licenciado do DEM (ex-PFL), aliado tucano desde tempos remotos. Por "precaução", o secretário da "confusão educacional" sempre renova seu mandato de deputado entre uma secretaria e outra...

Redução da segurança escolar é preocupante

Em editorial, a edição de hoje (21) do Jornal da Tarde confirma o que já falei aqui e na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo sobre a situação de abandono das escolas da prefeitura. A redução da presença da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas escolas municipais foi de 45,85% - do governo Marta Suplcy (PT) para a gestão Serra/Kassab (PSDB/PFL). Até 2004, segundo dados publicados pelo JT, a GCM cobria 70% das unidades educacionais com policiamento fixo. Hoje, não chega a 25%.

A única promessa do governo é a convocação de 269 aprovados em concurso que, aliás, foi realizado justamente no último ano do governo Marta. Essa situação junta-se ao problema do leite, dos uniformes, das escolas caindo aos pedaços, dos salários arrochados dos professores e funcionários...

domingo, 20 de maio de 2007

Azeredo insiste na idéia de 'amordaçar' a internet


Matéria do portal UOL na área de tecnologia chama a atenção para a nova investida do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) contra a internet. Ele apresentou um substitutivo a três projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado que volta com a idéia da "mordaça" na internet - usando para isso a necessidade que o país tem de consolidar a sua legislação para os chamados 'crimes cibernéticos'.

Segundo o substitutivo de Azeredo comentado em reportagem de hoje do UOL Tecnologia, "o projeto prevê que o provedor de Internet tenha de "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente, denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade".

Especialistas e defensores da livre circulação de informações na rede mundial de computadores já se posicionaram contrários à idéia, pois tentaria transferir a órgãos privados um papel que é do Estado. Chama a atenção também a idéia de Azeredo, de acordo com a análise do UOL Tecnologia, de incluir no texto o "amparo legal para que "profissionais habilitados" ou empresas privadas de segurança da informação interceptem dados ou invadam redes em legítima defesa".

A polêmica se ampliará com a tramitação da matéria no Senado. Trata-se, no fundo, de nova tentativa do senador Eduardo Azeredo de aparecer na imprensa com algo que 'limpe' sua ficha política, pois todo mundo sabe que foi dele a idéia de usar os "empréstimos" do empresário Marcos Valério para campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Uma legislação dessa envergadura não pode ser gestada como ação pessoal para encobrir desvios de conduta política, como quer o senador tucano. A adoção de um código de conduta - semelhante ao que existe no ramo publicitário - é apontada por especialistas como o melhor caminho para se preservar essa que é uma das áreas vitais para a circulação de informações da atualidade.

Governo federal ampliará acesso à universidade

Da Folha de S. Paulo deste domingo (20):

Governo planeja a criação de 20 mil vagas em 5 anos

"Os próximos anos prometem mais oportunidades a professores que estão de olho em fazer carreira em universidades federais. O MEC (Ministério da Educação) pretende oferecer, até 2012, de 10 mil a 20 mil vagas para professores nessas instituições públicas.

"É uma área em que há novas oportunidades de trabalho. [A universidade] atende só 11% dos jovens, mas determinamos que atinja 30%", anuncia o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, em referência ao programa para expansão e interiorização de instituições de ensino no país.

Para Paulo Rizzo, presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a notícia é animadora, mas preocupante. "Para isso, o MEC quer aumentar a relação aluno/professor em sala de dez para 18. Ou seja, aumentar a carga de trabalho."

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler a matéria completa.

sábado, 19 de maio de 2007

Serra faz de conta que não leu os decretos

Impaciente com o movimento de estudantes e professores que cobram o fim da intervenção nas universidades paulistas, o governador José Serra deu declarações hoje à Folha de S. Paulo onde faz de conta que não leu os decretos que assinou no primeiro dia de governo "cassando" a autonomia universitária adotada em São Paulo desde 1989. Ele queria "reinventar a roda", mas acabou encontrando resistência. E se tem uma coisa que ele não suporta é que algo venha contra o que deseja e tenta implementar.

Ao dizer ao jornal que a ocupação da reitoria da USP é baseada em "mentiras", só faltou dizer também que os decretos que assinou e que visam acabar com a autonomia universitária não foram "de verdade". Ele não os leu? O que quis dizer quando nomeou o deputado Aristodemo Pinotti para a tal Secretaria de Ensino Superior - além de acomodar politicamente o aliado PFL (DEM)? E quando quis que o secretário passasse a integrar o Conselho de Reitores? O próprio Pinotti já declarou que as universidades não podem usar recursos "sem a ordem do governador". O que seria isso senão a intervenção direta?

É sempre assim a face autoritária do governador!

Um belo poema para seu fim de semana

CANÇÃO AMIGA

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
Que passa por muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
E saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
Como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
Dois carinhos se procuram.

Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
E tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Mais problemas nas escolas municipais

Além do atraso absurdo na entrega dos uniformes, do cancelamento da entrega do leite para 200 mil estudantes e do abandono de dezenas de escolas municipais denunciadas pela imprensa nos últimos dias, o Jornal da Tarde de hoje trouxe novos dados sobre a série em que mostra como a Prefeitura de São Paulo deixou a Educação no mais completo abandono. Veja abaixo:

Escolas à mercê dos ladrões

Só 24,15% dos colégios são vigiados pela GCM. Em 2004, eram 70%. Casos de vandalismo se multiplicaram

"A sala de informática da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Lamberga, em Cidade Tiradentes, extremo da Zona Leste da Capital, estava anteontem à tarde lotada de alunos atentos à aula. As crianças, porém, não aprendiam a dominar os programas de computador. Assistiam, hipnotizadas, a um capítulo do seriado mexicano Chaves. O professor não pôde usar os computadores porque quase todos foram roubados.

Com o ano letivo chegando à metade, os alunos das 48 salas de aula da escola ainda não tiveram sequer uma aula de informática. O atraso no ensino em razão da falta de computadores, problema que a Secretaria Municipal da Educação admite, está na contramão dos projetos de inclusão digital. Só na Zona Leste, 25 escolas dos bairros mais carentes foram atacadas por criminosos e tiveram os equipamentos eletrônicos roubados no último ano.

Um estudo do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, obtido com exclusividade pelo JT, mostra que apenas 24,15% das Emefs recebem, por algumas horas, a vigilância da GCM. Segundo o SindiGuardas, em 2004, 70% dessas escolas contavam com segurança fixa. As Emefs da Capital contam com 531 mil alunos matriculados".

Clique aqui e leia a matéria completa, assinada por Carina Flosi.

O 'interesse' de Serra nas universidades

Do site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim:

SERRA QUER OS R$ 5,5 BI DOS REITORES

". O primeiro ato do presidente eleito José Serra, ao assumir, provisoriamente, o Governo de São Paulo, foi passar a pá em todas as verbas à vista e reuni-las sob seu arbítrio pessoal, exclusivo.

. Como o presidente eleito conta com o apoio irrestrito da mídia conservadora (e golpista), especialmente a de São Paulo, ele achou que ninguém ia perceber que tinha tirado a autonomia das universidades estaduais.

. Como ?

. Com dois mecanismos que tinham a sutileza de um elefante:

. 1º. – nomear um Secretario do Ensino Superior, que passaria a mandar no Conselho de Reitores.

. 2º. – não deixar os reitores mexerem nas verbas, cuja fatia mais grossa provém de 9,57% da arrecadação de ICMS.

. Como Serra não se formou nem em engenharia nem em economia na USP, para ele tanto faz que a universidade paulista tenha ou não autonomia.

. Qual é a estratégia de médio prazo do presidente eleito ?

. Tomar conta do dinheiro das universidades – e ele já começou a espalhar na imprensa (?) que são universidades ineptas – e colocar num mesmo bolo central, que ele possa usar para a campanha da posse na Presidência em 2010.

. É só uma formalidade assumir a Presidência em 2010, mas, mesmo assim, vai precisar de dinheiro.

. A campanha publicitária do Governo de São Paulo, para a felicidade da mídia conservadora (e golpista), vem aí!".

Clique aqui e leia o texto na íntegra.

O salário de fome dos médicos da Prefeitura

A capa da edição número 43 da revista Dr! - do Sindicato dos Médicos de São Paulo - traz uma imagem que dispensa comentários quanto ao "estado de calamidade salarial" vivida por essa categoria: um holerite de um profissional mostra o valor pago a um médico na Capital. O salário base (por 30 horas) é de R$ 881,88. Com gratificações e computados os descontos, um médico recebe R$ 1.948,57 por mês em São Paulo.

Eis aí uma das explicações para o "apagão" na saúde municipal!

Mais informações no site da entidade: Sindicato dos Médicos.

Os uniformes e a "Estação Abandono"

Tá no Diário de S. Paulo de hoje (18) a continuação da novela do atraso na entrega dos uniformes escolares dos alunos da rede pública municipal. O título da matéria é sugestivo: Alunos terão uniformes de verão dias antes do inverno.

Pode sugerir que os uniformes de inverno podem ser entregues no próximo verão - isso se continuar essa Estação do Abandono na Prefeitura de São Paulo...

Dica: um vídeo surpreendente

Por Celina Sales

MARCAS DA VIOLÊNCIA (A History Of Violence, EUA, 2005)

Sinopse: baseado na graphic novel A History Of Violence, de John Wagner e Vince Locke (cuja publicação é inédita no Brasil), o filme mostra o drama de Tom Stall (Viggo Mortensen), um homem de família que tem um pequeno e aconchegante restaurante em alguma pequena cidade do Estado da Indiana, nos EUA. Casado com Eddie (Maria Bello), pai de dois filhos - o adolescente Jack (Ashton Holmes) e a pequena Darah (Heidi Hayes) -, sua rotina é totalmente revirada quando dois bandidos entram em seu estabelecimento numa tentativa de assalto. (www.cineclick.com.br)

Elenco: Viggo Mortensen, Maria Bello, William Hurt, Ed Harris, Ashton Holmes, Heidi Hayes, Stephen McHattie, Greg Bryk, Peter MacNeill

Meu comentário: Violento…Surpreende…

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Será mera coincidência?

Veja o que diz uma matéria do Jornal da Tarde que repercute o mais novo escândalo na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) levantado no início desta semana pela Folha de de S. Paulo. O trecho da matéria Máfia da CDHU dá golpe de R$ 135 mi que reproduzo abaixo traz algo curioso:

A quadrilha atuou por 12 anos em Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto”, diz Forti. “Só nos últimos 6 anos desviou, com comprovações documentais, R$ 4,5 mil de cada casa construída.” Segundo ele, a máfia construiu 5 mil casas por ano. Cada casa custa R$ 15 mil.

Forti diz que o ‘cabeça’ da quadrilha era o empresário Francisco de Oliveira, o Chiquinho da CDHU, dono da FT construções, empresa que ganhava as licitações. Oliveira mantinha 14 empresas de fachadas, em nome de laranjas, que venciam licitações para fornecimento de materiais de construção, terraplanagem, infra-estrutura e outros serviços".

Agora duas perguntas: há quanto tempo o PSDB está no poder em São Paulo? Já passa dos 12 anos, todo mundo sabe disso. Seria mera coincidência o fato desse grupo estar atuando "há 12 anos" - conforme declarou o próprio delegado que investiga a ação dos fraudadores presos?

Aqui não se trata de obra de ficção quando baseada em fatos reais que inscreve a frase "a semelhança com fatos, pessoas ou situações é mera coincidência". Trata-se do mundo real da corrupção que grassou nas barbas tucanas esse tempo todo.

O abandono de programas importantes

O programa do uniforme escolar gratuito - criado na gestão Marta Suplicy - está abandonado pela administração municipal. O Diário de S. Paulo informa na edição desta quinta-feira que a Prefeitura não entregou os uniformes para 900 mil alunos - quase quatro meses depois de iniciado o ano letivo.

Outro programa que a gestão Serra/Kassab não contempla é o Leve-Leite: cerca de 200 mil alunos estão sem receber o benefício. O motivo alegado é a ocorrência de problemas nas licitações, como se o processo licitatório tivesse ainda em fase de testes. Isso tem prejudicado famílias inteiras, além do abandono dos demais programas sociais que foram aprovados pela população e por especialistas em políticas públicas desde a sua implantação no governo Marta.

Trata-se de incompetência e de inoperância de um governo que tem como único objetivo beneficiar politicamente o governador José Serra. A Prefeitura funciona como "correia de transmissão" da gestão Serra. Isso está claro até mesmo na propaganda conjunta das duas esferas de administração nos canais de televisão.

Essa é a realidade que faz de São Paulo uma cidade à deriva!

A prioridade deveria ser 'limpar' a cidade

O prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) anda mesmo empolgado, segundo noticia hoje (17) o Jornal da Tarde na matéria Agora, Kassab promete limpar o ar (clique aqui para ler). A iniciativa, segundo o jornal, foi fruto de uma palestra da qual ele participou em Nova York, e diz respeito a um programa de diminuição da poluição do ar.

Acontece que a administração municipal trabalha há tempos na contramão do que promete o prefeito: não tem projeto para a renovação da frota de ônibus da cidade, abandonou as ações acertadas do governo anterior para melhorar o trânsito e só pensa em arrecadar mais por meio da famosa indústria de multas e da expansão da zona azul. Em conjunto com o administrador-mor da cidade - o governador Serra -, Kassab não deu um passo para privilegiar o transporte coletivo.

A prioridade deveria ser a manutenção da cidade, essa sim abandonada desde 2005 com a chegada da dupla Serra/Kassab ao poder. Estão aí os córregos, as ruas, bueiros, as praças e canteiros esperando pela 'limpeza'. A prefeitura simplesmente optou por "fazer caixa" - tem agora mais de 4,5 bilhões aplicados no mercado financeiro, além de ter arrecadado mais de R$ 6 bihões do total previsto no Orçamento 2007 de mais de R$ 20 bilhões.

Claro que a iniciativa, se trazida à discussão da Câmara Municipal e tiver fundamentação, terá apoio da ampla maioria da Casa. Se for mais um golpe de marketing como os que são mostrados nos comerciais que a prefeitura exibe todos os dias na TV, certamente se tornará motivo de piada - de mau gosto.

A empolgação de prefeito é do tamanho do desejo deste de continuar à frente do Executivo depois das eleições de 2008, coisa que depende do Serra, do Alckmin, do PSDB, do próprio partido dele...

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Qual o objetivo de mais zona azul na cidade?

Como diz o povo, "de grão em grão a galinha enche o papo." Talvez esta seja a estratégia do prefeito Gilberto Kassab ao espalhar zona azul por toda a cidade com o objetivo de arrecadar mais.

No caso do Parque Ibirapuera, a cobrança começou no interior do parque e agora está sendo ampliada para todo o seu entorno.

Nada justifica tal medida, a não ser dificultar o acesso dos freqüentadores desta importante área de lazer e a fúria arrecadatória da atual administração. Se pelo menos tivesse aplicando o dinheiro arrecadado para melhorar o trânsito aqui na cidade, como determina a legislação, os paulistanos compreenderiam. Porém, não é isso que vem acontecendo.

É bom que fique claro: a arrecadação através de cobrança de zona azul e multas de veículos no município de São Paulo deveria ir para um fundo específico e ser aplicada na melhoria do trânsito da cidade.

Todavia, no ano de 2006, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 450 milhões com multas e zona azul e, no entanto, esse dinheiro foi para o cofre geral do município, destinado a outras prioridades definidas pelo prefeito, pouco foi investido para amenizar o insuportável congestionamento de nossa cidade.

Enquanto isso, o povo continua sofrendo com o caótico trânsito - hoje este não é mais um problema apenas dos frequentadores do chamado centro expandido - é uma realidade enfrentada por moradores de todas as regiões da cidade.

Trafegar por São Paulo é um verdadeiro teste de paciência.

Arrocho salarial mobiliza mulheres de PMs em SP

É preocupante ver a situação noticiada no Jornal da Tarde de hoje (16) sobre a ameaça das mulheres dos policiais militares do Estado de São Paulo de "ocupação" dos quartéis. Seria uma forma de protesto contra os baixos salários pagos à tropa e pela incorporação de gratificações.

Leia o trecho a seguir da reportagem Mulheres de PMs ameaçam ocupar quartéis no Estado:

"As mulheres de policiais militares ameaçam ocupar quartéis e impedir a saída de viaturas em todo o Estado em protesto contra o baixo salário dos maridos. Elas lutam pela incorporação das gratificações nos vencimentos da tropa. Representantes de 27 entidades de classe das polícias Civil e Militar esperam se reunir, às 11h de hoje, com o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, para apresentar a pauta de reivindicações. A assessoria de imprensa da secretaria informou não ter conhecimento do encontro.

A presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, Adriana Borgo, 35 anos, disse que a reunião com Marzagão está agendada. Segundo ela, as entidades de classe da PM deram prazo até amanhã para o governo responder se vai ou não incorporar o Adicional Operacional de Localidade (AOL)de R$ 580 aos salários dos maridos".

Clique aqui para ler a matéria completa.

Comentário: a política de arrocho salarial dos tucanos passa de um governo a outro. Tem sido praxe a questão salarial ser tratada exclusivamente através da concessão de gratificações - e o arrocho já passa de 12 anos para todas as categorias do funcionalismo estadual. Algo de curioso tem no texto acima, pois a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança diz "desconhecer" uma reunião agendada com representantes das mulheres dos PMs, que garantem ter agendado a reunião. Isso parece parte do 'teatro tucano' para fazer de conta que o assunto não existe. Afinal, eles sempre dizem que "está tudo sob controle"...

Projetos de vereadores na pauta de hoje

Do Boletim PT Câmara SP:

Câmara convoca extras para votar projetos de vereadores

Três sessões extraordinárias foram convocadas para hoje à tarde pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. O objetivo é permitir a votação de um pacote de projetos de vereadores que aguardam deliberação.

Durante a sessão plenária de ontem, foram arquivados quatro pareceres do Tribunal de Contas do Município. Os pareceres eram prestações de contas antigos de órgãos públicos.

terça-feira, 15 de maio de 2007

O caminho é 'desengavetar' a CPI da CDHU

A Folha Online traz uma informação importante sobre um assunto que dorme na Assembléia Legislativa de São Paulo sob sucessivos governos tucanos: as denúncias de irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo do Estado. Veja um trecho da reportagem da Folha, no portal UOL:

Polícia prende 16 suspeitos de envolvimento em fraudes na CDHU em SP

da Folha Online

"A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta terça-feira 16 pessoas envolvidas em licitações fraudulentas e no superfaturamento de obras da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em 21 municípios do interior do Estado.

Chamada de Operação Pomar, a polícia prendeu advogados, empresários, políticos e funcionários públicos. São 23 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão.

As investigações, realizadas em conjunto com o Ministério Público, começaram em 2005, por meio de uma denúncia do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O inquérito foi instaurado na Delegacia Seccional de Presidente Prudente".

Assinante da Folha/UOL clica aqui para ler a matéria completa.

REFRESCANDO A MEMÓRIA - As denúncias de desvio de recursos da CDHU vêm de longe, segundo matérias publicadas pela imprensa ainda em 1999. O jornal Diário Popular, atual Diário de S. Paulo, publicou no dia 13 de junho de 1999 uma reportagem assinada pelo jornalista Xico Sá na qual foram listadas quase uma dezena de fraudes praticadas na época na companhia (clique aqui e leia a matéria).

Vem daquela época a luta do PT para investigar a CDHU. Essas denúncias embasaram o pedido da CPI da CDHU - uma das 70 que enfeitam a fila de CPIs que os tucanos mantém engavetadas na Alesp. A nova denúncia e a prisão de diversas pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos da empresa só reforçam a necessidade da oposição furar mais este bloqueio. Do contrário, o assunto poderá acabar onde sempre acabou nos últimos governos tucanos: numa "comissão de faz-de-conta" ou mesmo numa "sindicância", como a que já foi anunciada pela direção da CDHU depois da prisão dos acusados ocorrida hoje.

Mas como já dissemos aqui reiteradas vezes, tucano gosta mesmo de CPI "contra os outros". Ou: "CPI boa é quando se investiga o quintal alheio".

Previdência: ação do PT obriga Serra a recuar

Do site do PT Estadual de SP:

José Serra recua e fecha acordo sobre Previdência Estadual

No final da tarde de segunda-feira (14/5), o governador de São Paulo, José Serra, recebeu o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e sinalizou recuo na proposta da criação do sistema previdenciário do Estado. Ele mandará nova alteração ao texto original e permitirá que cerca de 200 mil trabalhadores temporários do Estado fiquem no regime de previdência do serviço público.

O ministro a pedido do líder da Bancada petista esteve no mesmo dia no período da manhã reunido com os deputados estaduais e representantes dos servidores para discutir a questão. Na ocasião os sindicalistas mencionaram a falta de diálogo do governador José Serra, reivindicaram a mudança na redação da propositura e defenderam a supressão do limite da promulgação da Lei para abarcar os temporários atuais e os que vierem a ser contratados pela Lei 500. Outra preocupação era o receio de serem demitidos assim que a norma fosse instituída.

O ministro Luiz Marinho em entrevista coletiva à imprensa falou a respeito do acordo e citou que “os funcionários serão enquadrados como efetivos e, portanto, terão a proteção do regime próprio do servidor público”.

Outra questão colocada pelo ministro foi a possibilidade de prorrogar o prazo para o Estado de São Paulo se adequar a legislação federal, caso a lei não seja aprovada até o final deste mês, que é o limite do tempo, caso contrário São Paulo, poderia sofrer suspensão de transferências federais.

No início da noite o líder do governo na Assembléia informou ao líder do PT Simão Pedro que acrescentaria ao corpo da lei texto assegurando a permanência dos temporários no quadro funcional do Estado. As informações são da assessoria de comunicação da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Comentário: o assunto está nos jornais de hoje e mostra - como disse em entrevista aqui o deputado estadual Rui Falcão - que este seria o primeiro grande teste do "rolo compressor tucano na Assembléia Legislativa". E que nem tudo será do jeito que o governador quer ou imagina, nem tudo...