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quarta-feira, 20 de dezembro de 2006

Kassab e a Câmara Municipal

O prefeito Gilberto Kassab vai trocar o seu lider na Câmara Municipal de São Paulo. O atual lider, Gilson Barreto (PSDB), está de saída e já foi contemplado com a 2ª vice-presidência da Casa. Em seu lugar deve assumir Carlos Apolinário (PDT), que é o lider atual da bancada pedetista.

A bancada do PSDB é composta por 12 vereadores e o PFL está com 5 - somando 17 vereadores no total. Atualmente, são 22 os vereadores 100% governistas na cidade, muitos outros estão a caminho, claro! Dependendo apenas do "espaço" que o prefeito oferecer no governo - leia-se "cargos".

A Câmara Municipal de São Paulo é composta por 55 vereadores. Os projetos de lei para serem aprovados, a maioria deles, precisam de 28 votos. Porém existem matérias tais como mudança da Lei Orgânica, Zoneamento e Plano Diretor - nesses casos exige-se a chamada maioria qualificada, ou seja, são necessários 37 votos e, em alguns casos, 33.

O prefeito, ainda não tem uma maioria consolidada no Legislativo Paulistano. Portanto, não tem conseguido implementar uma dinâmica legislativa capaz de garantir a aprovação de todos os projetos de seu interesse.

São 42 projetos do Executivo protocolados, alguns em regime de urgência, que estão sendo discutidos nas comissões permanentes, muitos deles prontos para inclusão na pauta do Plenário.

Quem decide a Ordem do Dia (votação em plenário) é o presidente da Câmara, ouvindo o Colégio de Lideres partidários.

Pelo andar da carruagem, neste final de ano, não serão votados nem mesmo 10% dos projetos apresentados pelo prefeito - ainda bem, pois muito projetos não são bons para cidade.

Na medida do possível, levando em conta o meu tempo, vou publicar um resumo dos principais projetos do governo aqui no blog.

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