O deputado Ricardo Berzoini licenciou-se da Presidência Nacional do PT por conta do episódio conhecido como "compra do dossiê". A denúncia ocorreu no processo eleitoral passado. Para muitos, esse episódio foi o elemento principal que impediu a vitória do Lula já no primeito turno da eleição presidencial.
O caso foi investigado pela CPI dos "Sanguessugas", mas esta isentou o presidente licenciado do PT de qualquer envolvimento.
Ontem (22), a Polícia Ferderal concluiu seu inquérito. O delegado responsável não indiciou o deputado, isentando-o de qualquer envolvimento no episódio.
Ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença ( princípio da presunção de inocência), a todos é garantido o direito de defesa (princípio do contraditório) e, mais, o ônus da prova cabe ao acusador - em linhas gerais é o que reza o ordenamento júrídico brasileiro.
Recentemente no Brasil, tem-se invertido os valores: todos são culpados até que se prove o contrário, ou seja, o que ocorre é a inversão do ônus da prova, principalmente em se tratando de políticos.
O fato é que esses valores invertidos das normas jurídicas podem ser aplicados a vários episódios recentes envolvendo petistas e se encaixam perfeitamente neste caso envolvendo Berzoini.
Como não foi provado qualquer envolvimento do deputado Berzoini no episódio citado, minha opinião é que ele deve reassumir imediatamente a Presidência Nacional do PT e conduzir o partido até uma nova eleição interna.
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