Metas de Kassab: promessas genéricas e ausência de rumo
Longe de se constituir em um roteiro com ações concretas e objetivas que a administração municipal se compromete a cumprir para aperfeiçoar os serviços públicos e melhorar a qualidade de vida em São Paulo, o Plano de Metas anunciado pelo prefeito Kassab no dia 31 de março tem tudo para repetir o que foram os primeiros quatro anos da gestão demo-tucana: promessas vagas e genéricas, sem uma proposta de execução que saia do papel e se torne realidade.
Reproduzindo parte do programa de governo divulgado na campanha eleitoral, o Plano de Metas peca pela inconsistência e falta de detalhamento. O texto não esclarece exatamente o que será feito e em qual prazo, prejudicando, também, a participação popular no acompanhamento das atividades do Executivo.
O programa de governo de Kassab anunciado na campanha eleitoral contém 195 promessas, entre obras e ações genéricas de caráter meramente administrativo, divididas em 17 áreas temáticas, seguindo geralmente o mesmo recorte das secretarias municipais (Habitação, Transporte, Saúde etc). Já no Programa de Metas, a metodologia apresentada pelo Executivo é diferente, com 223 metas em seis "eixos" - Cidade de Direitos, Cidade Sustentável, Cidade Criativa, Cidade de Oportunidades, Cidade Eficiente e Cidade Inclusiva. Tal mudança de metodologia dificulta o estabelecimento de relação direta entre promessas de campanha e metas, bem como, a fiscalização do seu cumprimento.
Kassab conseguiu também "inflar" a quantidade de ações previstas até 2012, engordando a lista de medidas sem, no entanto, qualificá-las. A construção de equipamentos semelhantes consta como metas separadas. A implantação de três hospitais, por exemplo, poderia ser resumida em uma única meta e não separadamente como consta do texto.
A falta de objetividade no Plano de Metas salta aos olhos. É o caso quando propõe "Abrir, planejadamente, as UBS's aos sábados", o que pode começar a ser executado em qualquer momento dos quatros anos da gestão e englobar apenas uma parcela ou o total de unidades. Ou seja, o programa não esclarece várias ações que serão efetivadas e nem apresenta um cronograma de execução.
Dessa forma, o Programa de Metas segue a mesma linha de todos os instrumentos de planejamento que foram elaborados desde 2005 – é uma peça genérica no tocante à imprecisão no número de ações e na localização tempo/espaço, e uma peça de ficção ao apresentar metas que já figuraram entre as promessas da gestão encerrada em 2008 e que não foram cumpridas como: construção de novos corredores de ônibus (um deles a ligação Celso Garcia-São Miguel), o fim do turno da fome nas escolas; atendimento da demanda por vagas em creches, e o repasse de R$ 1 bilhão para o metrô em 2008, entre outras. Ressalte-se ainda, em relação às velhas promessas, que o orçamento vigente já aponta que dificilmente serão executadas.
Kassab completa 100 dias de mandato como prefeito reeleito sem ter o que apresentar à população, além do precipitado corte de gastos e congelamento do orçamento, tendo como justificativa a crise internacional. Por outro lado apresenta um Plano de Metas genérico, apenas para cumprir a lei, frustrando o paulistano que esperava que o Executivo assumisse compromisso efetivo com um plano de trabalho transparente e que apontasse para a melhoria da qualidade de vida em São Paulo.
Bancada de Vereadores do PT
Ver. João Antônio
Líder da Bancada
Câmara Municipal de São Paulo
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