A chamada reforma política está em pauta na Câmara dos Deputados. Que seja bem-vindo o debate, com certeza servirá, no mímimo, para uma elaboração mais acabada para a solução de um grave problema presente na política brasileira – a ultrapassada legislação partidária e eleitoral.
É uma pena que a tão propalada reforma política tem se resumido, pelo menos aos olhos da opinião pública, a: fidelidade partidaria, financiamento público de campanha e voto em lista. Não que estes não sejam temas importantes no debate, porém, entendo que uma verdadeira reforma deveria ir muito além dos itens pontuados. Até porque, ao restringir o debate dessa forma, analisando o posicionamento dos congressistas, podemos inferir uma exagerada preocupação em salvar interesses polítcos particulares a ter de fazer uma reforma ampla capaz de apresentar ao país algo consistente com duração longa e capaz de assegurar a todos nesta área a certeza do direito.
O deputado federal petista Cândido Vaccarezza (SP) diz que não se fará uma reforma política para valer se não for enfrentada a questão da distorção da representação. Um deputado de Roraima representa 29,6 mil eleitores, enquanto um de São Paulo representa 385,7 mil. Os estados menores, onde a cirulação de informações fora do controle dos grupos político-familiares é menor e o debate político mais rarefeito, estão super-representados, em detrimento dos estados onde está a maioria dos eleitores. Ele pergunta: que reforma é essa que não trata da ampliação dos mecanismos de democracia direta?
Concordo com o deputado Vaccarezza: não dá para chamar o que esta sendo proposto de reforma política, são medidas pontuais incompletas, insuficientes. E pior: está sendo apresentada como remédio para todos os males.
Estamos em início de legislatura. O projeto esta há 20 anos parado no Congresso, neste caso, a pressa não se justifica. É recomendável cautela para não se cometer precipitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário