O Diretório Estadual do PT de São Paulo realizou um encontro no sábado passado (23) para discutir a conjuntura política, as eleições 2008 e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outros temas. Publico a seguir um resumo das principais decisões do Diretório petista:
SOBRE COMPOSIÇÕES NOS MUNICIPIOS: Com o objetivo de primar pela unidade partidária e pela observância das Diretrizes Políticas deliberadas em encontros do Partido dos Trabalhadores, a direção do PT estadual deliberou que qualquer decisão acerca de composições do PT com outros partidos políticos – que não foram objeto de composições nas eleições municipais passadas – deve ser acompanhada e referendada pela direção estadual, sob pena de nulidade.
No caso de decisões já tomadas e formalizadas, a direção estadual quer ser informada dos termos das composições, sem descartar uma reavaliação do feito.
PRÉVIA E AS DISPUTAS MAJORITÁRIAS (PARA 2008): O PT estadual orienta seus militantes e filiados a buscar sempre o consenso na escolha dos nomes que representarão o nosso partido nas disputas majoritárias nas próximas eleições. As prévias devem ser convocadas depois de esgotadas todas as possibilidades de entendimento político;
Nas cidades onde o PT é governo a regra deve ser a luta pela manutenção das prefeituras sob o comando petista. É fundamental garantir a unidade partidária, a defesa dos nossos governos e do modo petista de governar;
O PT quer lançar candidatos no maior número de cidades possíveis. Nas cidades dotadas redes regionais de televisão, desde já a orientação é a construção de candidaturas próprias, inclusive como forma de irradiar a presença petista na área de cobertura dessas redes de televisão, articulando os programas de tevê das cidades pólos com as disputas nos municípios vizinhos.
RESUMO DAS DELIBERAÇÕES SOBRE O PAC: O governo Serra faz sucessivos contingenciamentos de recursos, cancela investimentos e executa o orçamento do Estado a conta-gotas com o objetivo declarado de "fazer caixa" com recursos públicos - a exemplo do que faz o seu preposto na Prefeitura de São Paulo - que atualmente tem mais de R$ 5 bilhões aplicados no mercado financeiro. A marcha eleitoreira é clara: o Estado chegaria a 2010 "saneado" e com "recursos em caixa".
Enquanto segura recursos orçamentários, Serra cobra do governo federal "mais investimentos" para o Estado. No caso dos recursos do PAC previstos para São Paulo, é importante destacar o modo como os tucanos se preparam para "manipular" a sua utilização: receber os investimentos, não entrar com contrapartidas do tesouro estadual e, de quebra, realizar obras que poderão ser usadas como propaganda à fantasia da "eficiência tucana" - que ao longo dos anos tem encontrado espaço na mídia e em setores ricos e médios da sociedade.
As prefeituras paulistas devem ser contempladas com mecanismos de participação direta na aplicação e fiscalização desses investimentos, visto que os tucanos costumam discriminar municípios que não rezam pela sua cartilha política.
Diante disso, o PT deve se apropriar dessa conquista que é de um governo petista e interferir diretamente no processo de destinação dos recursos às ações do governo federal em São Paulo, e não permitir que Serra "faça gentileza com o chapéu alheio".
Portanto, cabe ao PT tomar a dianteira das discussões, dos projetos e do processo de destinação, de aplicação e de fiscalização dos recursos do PAC em São Paulo.
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