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segunda-feira, 11 de junho de 2007

Lista partidária: uma falsa polêmica

Diante do pobre debate sobre reforma política, um ponto tem se destacado: o voto em lista. Pela proposta, o eleitor não votaria mais em nomes, e sim no partido. Caberia ao partido, segundo seu critério, escolher a chapa e a ordem dos nomes.

O modelo que vigora atualmente no Brasil é democratico - quem escolhe a lista dos candidatos é a convenção partidária. No Brasil não existe a figura do candidato avulso, ninguém pode ser candidato se não estiver filiado a uma agremiação partidária e por ela ser escolhido.

O sistema atual é um combinado de lista pardidária com a vontade do eleitor. O partido escolhe os seus candidatos e os eleitores decidem qual partido merece o seu voto e, além disso, da lista apresentada pelo partido de sua escolha o eleitor tem a prerrogativa de dizer – através do voto – a ordem que cada um deve ocupar dentre os eleitos. Ele também define a ordem das suplências.

O interesse que se esconde nessa discussão não é a lista partidária - esta já existe no modelo atual - o que está em jogo é quem vai decidir a representação partidária nos parlamentos, se o eleitor ou as direções partidárias.

Sabendo que o Brasil tem pouca tradição de partidos fortes, e em alguns casos existem verdadeiros “donatários” de agremiações, o poder de milhões de eleitores correria o risco de ser substituído pela vontade dos caciques ou das burocracias encasteladas nas direções partidárias.

O debate ainda vai dar muito pano para as mangas.

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