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quinta-feira, 5 de março de 2009

SP tem até 'vagas fantasmas' em creches


O ano letivo na rede municipal de ensino continua conturbado. A demanda por vagas em creches e em escolas de ensino fundamental só cresce, enquanto o governo Kassab demonstra inoperência para resolver o problema da falta de vagas.

A imprensa vem mostrando nos últimos dias o desespero de pais que tentam vagas nas escolas e nas creches e não conseguem matricular os filhos. O clima de desorganização do sistema educacional é tanto que jornais de hoje (5) revelam a situação dramática dos pais em busca de vagas. Tem até mesmo uma história sobre "vagas fantasmas". Veja abaixo um resumo:

AGORA SP - O jornal traz o assunto numa longa matéria e até em editorial. O título da matéria é direto: Kassab anuncia vagas em creches fechadas. Segundo a publicação, cerca de 555 vagas que poderiam atender crianças de zero a três anos "não existem, na prática". Ou seja, a Prefeitura de São Paulo criou a modalidade "vaga fantasma" no sistema educacional!

O Agora revela que visitou os locais e "encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida". O detalhe: os convênios entre a Prefeitura e as entidades assistenciais já foram até publicados no Diário Oficial da cidade. O editorial do jornal, por sua vez, faz a pergunta que todo mundo faz neste momento: Vagas em creches: cadê?

DIÁRIO DE S. PAULO - Matéria de página inteira do Diário mostra que os pais estão lotando os Conselhos Tutelares na tentativa de conseguir matricular os filhos nas escolas municipais. O problema é tão grave que alguns grupos de conselheiros já estão preparando representação contra a administração no Ministério Público.

Fui ouvido pela reportagem do Diário sobre o assunto e lembrei que isso é resultado da falta de planejamento. Critiquei a inoperância do governo que, na ânsia de cumprir uma promessa de campanha, criou um verdadeiro caos no sistema. "O turno da fome (turno do horário do almoço) tem que acabar, mas com planejamento", disse ao jornal.

FOLHA - O tema também foi abordado em longa matéria do jornal Folha de S. Paulo de ontem, ao relatar a promessa de campanha de Kassab - também não cumprida - de criar mais vagas em creches por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município e o atraso no projeto chega a oito meses.

Comentário - Trata-se de uma questão que se agravou ainda mais depois da edição de uma portaria que concentrou nas mãos dos coordenadores de educação as vagas remanescentes na rede municipal. Além de criar um problema de ordem prática, isso pode favorecer o uso político da vagas, e ferir um direito sagrado da sociedade.

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