Na noite de quarta-feira passada (19) a Câmara Municipal votou um projeto de lei definindo o teto salarial do funcionalismo na cidade de São Paulo. Pela lei aprovada os salários dos funcionários públicos da cidade não poderão ultrapassar R$ 22.111,00 - que corresponde a 90,25% do salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A bancada do PT votou favorável por entender ser esta uma exigência constitucional. Porém, denunciamos que por trás do debate sobre o teto, estava o desejo do executivo em aumentar os salários do seu primeiro escalão. Dito e feito: um dia após a definição do teto o secretário de Gestão do prefeito Kassab, Rodrigo Garcia, anunciou o referido aumento.
Segundo o secretário os salários dos secretários vão passar de R$ 5.344,35 para R$ 21.500 - mesmo valor da vice-prefeita, que hoje recebe R$ 5.504,02. Os subprefeitos, que ganham R$ 6.791,94, terão seus salários equiparados aos dos diretores das empresas (CET, SPTrans, Emurb, SPTuris, Cohab e Prodam): R$ 18.500.
A Lei Orgânica do Município define a Câmara Municipal como o poder competente para definir os subsídios do prefeito, de seus secretários e subprefeitos, e atribui esta tarefa à Mesa Diretora do Legislativo Paulistano.
Portanto, há uma irregularidade formal do Poder Executivo ao anunciar - de forma unilateral - o referido aumento. É também uma atitude de desrespeito à Câmara. O correto seria primeiro reunir os membros da Mesa Diretora da Câmara e, segundo seus critérios, propor o aumento. Ao anunciar o aumento sem nenhuma interlocução com o Legislativo, o Executivo deixa a Câmara numa saia-justa: caso aceite os valores propostos estará se revelando como um poder submisso, e abrirá um enorme precedente para questionamento quanto a sua real autonomia. Espero, sinceramente, que nossa Mesa Diretora reaja! A Câmara Municipal de São Paulo não é um departamento do Poder Executivo!
O PT sempre foi favorável a um salário condizente com cargos como os dos secretários. Quando a prefeita Marta assumiu a prefeitura, constatados os baixos salários dos secretários, optou-se por promover um reajuste nos subsídios de secretários e subprefeitos. Na época, o aumento foi de pouco mais de R$ 5 mil para R$ 9 mil reais. Tal aumento não se consolidou devido uma ação judicial promovida pela bancada de vereadores do PSDB. Os tucanos, à época, politizaram o debate no intuito de promover o desgaste do governo do PT junto à opinião pública.
A bancada do PT não será incoerente: achamos que R$ 5.344,35 não é um salário condizente com as atribuiões de um secretário ou de um subprefeito. No entanto, o aumento de 302,29% nos salários do primeiro escalão do governo é muito. Minha proposta é que aumento não ultrapasse os R$ 14.000,00, que se exija dedicação exclusiva e que nenhum secretário ou subprefeito receba jetons por participação em conselhos de estatais.
Nota 1 - Recentemente o prefeito anunciou um corte nos valores de verbas destinadas aos serviços de varrição da cidade. Justificou sua atitude na queda da arrecadação do município. Mais uma incoerência deste governo: para aumentar subsídios de seu primeiro escalão tem dinheiro, para manter os serviços básicos da cidade não há receita.
Nota 2 – O salário base do funcionalismo na cidade de São Paulo é de R$ 440,00, está entre os menores salários do estado.
NOBRE VEREADOR, COM TODO RESPEITO QUE PRESICAMOS TER COM AS PESSOAS NÃO PODE SER DIFERENTE COM O NOBRE PARLAMENTAR. ENTRETANTO, O QUE ACONTECE COM A MESA DIRETORA DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL É EXATAMENTE O QUE ACONTECE COM AS OUTRAS CASAS LEGISLATIVAS DO BRASIL INTEIRO, A COMEÇAR PELO SENADO FEDERAL. CADA MESA DIRETORA OBEDECE O QUE O "REI" DE PLANTÃO MANDAR.
ResponderExcluirO QUE ACONTECE COM O SARNEY, POR EXEMPLO, SE FOSSE EM PAÍS DE CIDADÃO DE "SANGUE NOS OLHOS" ELE JA TERIA SIDO DEPOSTO HA MUITO TEMPO, CASO JÁ NÃO TIVESSE ACONTECIDO UM SUICÍDIO, COMO NO JAPÃO, ONDE O POLÍTICO QUE PARTICIPA DE ALGUM ESCÂNDALO, QUANDO VEM À TONA, NÃO ESPERA O FINAL. ACABA DADO FIM A SI MESMO PORQUE A VERGONHA PERANTE À SOCIEDADE É ALGO INSUPORTÁVEL.
NO BRASIL, O SUJEITO É ACLAMADO, COMO NO CASO SARNEY, SÓ PARA CITAR O EXEMPLO DE MOMENTO. MAS, AS COISAS SE ESTENDEM EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS QUE SE TEM NOTÍCIA. A CORRUPÇÃO É GENERALIZADA E VIROU MOEDA DE TROCA EM QUALQUER VOTAÇÃO.
FALO ISSO COM TRISTEZA AO VER QUE TODOS AQUELES QUE FORAM, NOUTROS TEMPOS, OS PALADINOS DA MORALIDADE, HOJE, FAZEM DA IMORALIDADE MEIOS DE SE LOCUPLETAR DO DINHEIRO PÚBLICO. SE A METADE DA ARRECADAÇÃO DO BRASIL FOSSE BEM EMPREGADA PAISES COM A SUIÇA ESTARIA DEBAIXO DOS NOSSOS PÉS. MAS A CORRUPÇÃO NÃO DEIXA MELHORAR A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA ETC.
JÁ DIZIA WINSTON CHUCHILL:" O PODER CORROMPE. O PODER ABSOLUTO CORROMPE, ABSOLUTAMENTE". CORROBRANDO COM CITADO PRIMEIRO MINISTRO INGLÊS, DIGO QUE A PERMANÊNCIA POR MUITO TEMPO NO PODER OU SUA PERPETUAÇÃO, FAZ DO GOVERNANTE UM TIRANO. EXEMPLOS: FIDEL, EM CUBA, HUGO CHAVES, NA VENEZUELA, OS DITADORES DAS COREIAS, DA CHINA, E ASSIM, SUCESSIVAMENTE.
PORTANTO, NOBRE VEREADOR, A QUEM ADMIRO, NÃO SE ESPANTE COM KASSAB, ELE É APENAS MAIS UM DOS QUE FAZ DO PATRIMÔNIO E DOS BENS PÚBLICOS(ARRECADAÇÃO É BEM PÚBLICO) A AGUA DE MATAR A SEDE VORAZ DO GESTOR PÚBLICO, COMO SE TEM OUVIDO MUITO POR AÍ:"ESTOU POUCO ME LINCHADO P/ OPINIÃO PÚBLICA"...OU " A MEMÓRIA DO POVO É MUITO VOLÚLVE. LOGO ESQUECE". FRASES DITAS EM BRASÍLIA, MAS ECOADA EM SÃO PAULO PELO ALEXANDRE DE MORAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA:" INFELIZMENTE PARA ALGUNS, MAS, NÃO VOU EMBORA NO ANO QUE VEM...", DISSE ISTO COM NÍTIDA ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA AO SER QUESTIONADO SOBRE A SUA PERMANÊNCIA DESATROSA À FRENTE DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, O QUE FOI CORRETAMENTE REPREENDIDO PELO VEREADOR JAMIL MURAD.
ESTE É O BRASIL QUE TODOS QUERIAM VER PASSAO À LIMPO, MAS, ESTÁ CADA VEZ MAIS, PASSADO AO SUJO COM TANTA CORRUPÇÃO EM TODAS ESFERAS DE PODER, DE MANEIRA DOSORDENADA E DESORGANIZADA. É MUITO TRISTE! ALIÁS, NO BRASIL, EM ESPECIAL EM SÃO PAULO E RIO, A ÚNICA COISA QUE REALMENTE É ORGANIZADA É O CRIME. E ORGANIZADO, EM MUITAS DA VEZES, DE DENTRO DO PODER PÍBLICO PARA A MARGINALIDADE(VIDE QUANTOS POLICIAS INTEGRANTES DE QUADRILHAS; QUANTOS POÍLITICOS CHEFIANDO O CRIME...QUE É MUITO ORGANIZADO).
SÓ P/ LEMBRAR A OPERAÇÃO CIDADE LIMPA, A CIDADE REALMENTE FICOU LIMPA: SEM OUTDOOR, SEM ASFALDO, SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO, SEM TRANSPORTE, SEM MERENDA P/ CRIANÇA POBRE, SEM SEGURANÇA E SEM VERGONHA...RSRSRSRSR