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segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A audiência pública dos fretados no Anhembi

Do Boletim PT Câmara SP:

Fretados: categoria critica projeto e secretário é vaiado em audiência pública





"A portaria 58/09, da Secretaria Municipal de Transportes, que tenta regular a atividade dos fretados na cidade de São Paulo, não prejudicou apenas o transporte de passageiros que usavam este meio de deslocamento. A medida afetou uma cadeia de negócios que passa pelos setores de turismo, transporte escolar, cinema e publicidade, entre outros. Além da queixa geral sobre o horário de restrição de circulação (5 às 21 horas), outro alvo de reclamação foi a burocracia.

Durante a audiência pública que discutiu o projeto de lei 512/09 do Executivo, enviado à Câmara Municipal na última quinta-feira, representantes de empresas de vans que alugam veículos para produções cinematográficas contaram que não estão conseguindo trabalhar porque a portaria impede a circulação dos carros. A audiência foi convocada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, presidida pelo vereador Ítalo Cardoso.

“Nossas vans transportam artistas e equipes de apoio que fazem filmes, além do pessoal de publicidade. Não tem saído autorizações para nós trabalharmos porque a prefeitura trata as nossas vans como se fossem os ônibus fretados”, queixou-se Vladimir Lopes de Melo, da associação das locadoras de vans. “Queremos diferenciar o ônibus de turismo do de fretamento, porque do jeito que está não conseguimos trabalhar”, completou Marcos Roberto de Oliveira, das micro e pequenas empresas de transporte turístico.

Presente à reunião, o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, não conseguiu explicar o projeto do Executivo para regulamentar a atividade (e que praticamente repete o teor da portaria). Mal começou a falar, foi interrompido, vaiado e duramente criticado pela platéia durante as duas horas e meia de duração da reunião. “Essa bagunça aqui mostra a necessidade de regulamentação do fretamento”, reagiu Moraes, irritando ainda mais a platéia. “O secretário não entende nada de transporte. O senhor já andou de ônibus?”, indagou José Antônio, do setor de vans executivas. “A lei neste país só vale para você, de colarinho branco. Quero trabalhar, mas a prefeitura não deixa eu cadastrar meus quatro ônibus”, disse uma mulher que se identificou como Raí, dirigindo-se ao secretário.

A audiência aconteceu sábado à noite, no auditório Elis Regina, do Anhembi. Apesar do dia e horário, cerca de 300 pessoas compareceram à reunião. Ao final, o secretário saiu pelos fundos, para evitar o público. Sobrou para o líder do prefeito Kassab na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), que teve que ouvir muita reclamação.

“Foi muito boa a reunião. Ficou claro que existe uma desigualdade no tratamento dado pela prefeitura ao setor”, afirmou Ítalo Cardoso. Em nome da Bancada do PT, o líder João Antônio disse ao público que acompanhou o encontro que “vamos lutar para aprovar uma lei que atenda à complexidade destes serviços. A portaria em vigor é muito restritiva, praticamente engessa a atividade, e não atende a diversidade dos fretados”.

Quatorze vereadores compareceram à audiência. Além de Ítalo Cardoso e João Antônio, que são membros da CCJ, da Bancada do PT estiveram na reunião Alfredinho, Donato, Chico Macena, Juliana Cardoso e Senival Moura. Na reunião ordinária da próxima quarta-feira, a CCJ vai dar seu parecer sobre a legalidade ou não do projeto. O relator é o vereador Gabriel Chalita (PSDB)".

3 comentários:

  1. COMO DIZ O DITO POPULAR: "TODO MUNDO TEM O DIREITO DE ALGUNS MINUTOS DE INSANIDADE NA VIDA". O PREFEITO E O SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES TIVERAM OS SEU MINUTOS DE INSANIDADE QUANDO CRIARAM A PORTARIA 110/09 E ATUAL PL 512/09 QUE TRATA DO FRETAMENTO NA CIDADE SÃO DE PAULO. TOMARA QUE OS VEREADORES NÃO QUEIRA TAMBÉM TER OS SEUS MINUTOS DE INSANIDADE E APROVAREM O PL 512/09. AÍ, SERÁ O CAUSO TOTAL E DEFINITIVO. TOMARA QUE PREVALEÇA O BOM SENSO NO LEGISLATIVO, PORQUE, NO EXECUTIVO, AS COISAS ESTÃO PIORES DO QUE A MERENDA ESTRAGADA SERVIDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, SEGUNDO TUDO QUE É JORNAL.É ISSO!!!!!

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  2. Estou prestes a perder meu emprego. Moro na Zona leste e trabalho na Zona sul. O onibus fretado demora 30min a mais na nova rota respeitando a restrição. Chego atrasada todos os dias e vou ter que trancar a faculdade pois não consigo chegar a tempo para as aulas. Usei o carro algumas vezes e o trânsito não melhorou em nada.
    Estão prejudicando 40mil usúarios. 40 mil eleitores que não vão esquecer o modo como estão sendo tratados pela prefeitura. Não deixem essa lei ridícula continuar!!

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  3. DR. ANTONIO ADV. CÍVEL, FAMÍLIA, TRABALHAISTA E TRIBUTÁRIO, É CONSULTOR DE SEGUROS E DE EMPRESAS13 de agosto de 2009 às 23:05

    PREZADOS SENHORES, QUERER APROVAR UMA LEI DE TAMANHA ENVERGADURA COMO A QUE TRATA DOS FRETADOS, EM 20 DIAS, É MAIS UM ATROPELO IGUAL O DAS PORTARIAS, PORÉM, DE MAIOR RESPONSABILIDADE. O QUE SE DEVE FAZER É PARMANECER OS DEBATES POR MAIS ALGUM TEMPO, ATÉ QUE QUE SE CHEGA A UM BOM TERMO. TEMPO SUFICIENTE PARA O SECRETÁRIO E O EXECUTIVO REFLETIREM MELHOR, E DESCER UM POUCO DO PEDESTAL DA ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA EM QUE HOJE SE ENCONTRAM.

    AQUI VAI UM ALERTA: SECRETÁRIO NÃO RECEBE VOTOS, MAS VEREADORES E PREFEITO, SIM. POR UMA ATO MUITO MENOR, MAS, IMPENSADO ( A TAXA DO LIXO), A EX-PREFEITA MARTA SUPLICY PERDEU UMA REELEIÇÃO, QUE ERA PARATICAMENTE GARANTIDA; E NÃO HOUVE FECHAMENTO DE RUAS PELOS INSATIFEITOS, NÃO. MUITO DIFERENTE DO ACONTECE COM OS FRETADOS, ATIVIDADE DE GRANDE IMPROTÂNCIA PARA A CIDADE E PARA UMA GRANDE PARCELA CONSIDERADA DA POPULAÇÃO.

    SÓ PARA LEMBRAR, SEMPRE QUE FALA DE FRETADOS VEM Á TONA A COMPARAÇÃO COM O TRANSPORTE DE CARGAS (OS CAMINÕES). OU SEJA, O SECRETÁRIO E O EXECUTIVO SÃO TÃO SENSÍVEIS AO SETOR DE TRANSPORTES QUE AINDA NÃO SOUBERAM DIFERENCIAR PESSOAS, DE CARGAS; COMO TAMBÉM FAZIA O GOVERNO MILITAR EM PLENA DITADURA, QUE NÃO DIFERENCIAVA PESSOAS DE BOIS, UMA COMPARAÇÃO MUITO BEM RELATADA NA CANÇÃO "DISPARADA" DE AUTORIA DE GERALDO WANDRÉ E THEO DE BARROS: " BOI A GENTE TANGE, FERRA, ENGORDA E MATA, MAS COM GENTE É DIFERENTE..."

    SENHORES, SECRETÁRIO E PREFEITO, PASSAGEIROS/USUÁRIOS DE FRETADOS SÃO PESSOAS, LOGO, SÃO DIFERENTES DE BOIS E NÃO SÃO CARGAS, COMO OS SENHORES QUEREM QUE SEJAM. ACREDITO QUE OS SENHORES VEREADORES SABERÃO DIFERENCIAR PESSOAS, DE CARGAS. SE NÃO SOUBEREM, ESSA "CARGA", NAS URNAS, COM CERTEZA SABERÁ DIFERENCIAR O POLÍTICO SENSATO DAQUELE POLÍTICO "CARGA" QUE A POPULAÇÃO CARREGA NAS COSTAS ATRAVÉS DOS IMPOSTOS QUE PAGA.

    NÃO CONFÍEM TANTO NA MEMÓRIA CURTA DA "CARGA" - É COMO ESTÃO SENDO TRATADAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS COM OS FRETADOS(EMPRESÁRIOS, USUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS, ETC.)- POIS, SE A POPULAÇÃO ESQUECE, A MÍDIA LEMBRA.É ISSO!!!!!!!!

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