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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Kassab gasta cada vez mais com propaganda


A Assessoria Coletiva da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo elaborou o estudo Comparativo de Execução Orçamentária: 2005 a 2009 que comprova o crescimento dos gastos do governo Serra/Kassab com propaganda. Embora fosse um dos principais alvos da oposição durante a gestão do PT na cidade, o gasto com publicidade tem sido intensificado a cada ano durante a gestão DEM-PSDB.

Publico abaixo a íntegra do referido estudo:

COMPARATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2005 A 2009

2005 - Em 2005, ano em que a cidade ficou praticamente paralisada pela exagerada política de contenção de gastos, a rubrica de publicidade teve orçamento de R$ 9,78 milhões que, durante o ano, passou para R$ 23,45 milhões empenhados (crescimento de 140%). Vale lembrar que alguns dos principais investimentos sociais no ano não tiveram o mesmo comportamento e foram relegados às últimas prioridades da administração. Esses empenhos foram realizados sobretudo no segundo semestre, com grande parte paga somente em 2006.

2006 - Já o orçamento de 2006, aprovado em R$ 23,4 milhões, tendo por base os gastos realizados no ano anterior, foram atualizados para R$ 30,58 milhões, dos quais R$ 29,4 milhões foram empenhados, o que representou um acréscimo de 26% em relação ao primeiro ano.

2007 - Em 2007, já de olho no cenário eleitoral e tendo em vista as restrições legais aos gastos com publicidade no ano do pleito, os gastos foram ampliados absurdamente, atingindo R$ 66,91 milhões empenhados, sobre um valor originalmente orçado de R$ 35,55 milhões (aumento de 88,4%). Ou seja, a prefeitura gastou em propagandas quase o dobro do que foi autorizado pela Câmara. Tal manobra se deu porque a lei eleitoral (9504/97 - ART 73 - INCISO VII) estabelece limites aos gastos com propaganda em ano de eleições. Dessa forma, em 2008 o gasto com este item não poderia superar a média dos últimos três anos ou o limite do gasto no ano diretamente anterior às eleições (no caso, 2007). Portanto, para possibilitar que esses gastos pudessem ser feitos livremente em período eleitoral, com fins de auto-promoção, Kassab optou por ampliar sobremaneira estes valores de 2007.

2008 - Já no ano de 2008, o valor orçado foi de R$ 36,5 milhões, com empenho até o final do ano de R$ 39,7 milhões, enquadrando-se no limite legal de gastar menos do que o ano anterior às eleições. De qualquer forma, tem-se que o valor gasto com publicidade nessa primeira gestão de Kassab atingiu o montante de R$ 159,5 milhões, que representa uma média anual de R$ 39,87 milhões.

2009 - Em contradição aos valores apresentados durante quatro anos, a prefeitura optou por enviar à Câmara uma proposta com valor inferior à metade desta média anual. Vale ressaltar que a peça orçamentária de 2009 foi enviada à Câmara ainda em plena disputa eleitoral (dia 30 de setembro) e, se houvesse previsão de altos gastos com propaganda, a campanha à reeleição poderia sair prejudicada. Sendo assim, o valor aprovado para 2009 foi de apenas R$ 18,72 milhões, notadamente subestimado.

Como não poderia deixar de ser, em 2009 o Governo Kassab mais que triplicou o orçamento para propaganda e publicidade, elevando-o para R$ 65,3 milhões, com a publicação, em 23/05/09, de três Decretos transferindo mais R$ 45,1 milhões às respectivas dotações (sendo R$ 15,1 milhões para Saúde e R$ 15 milhões para Educação).

Cabe o registro também, de que o Líder do Governo na Casa (Ver. Netinho), fez aprovar a emenda nº 5252, criando dotação de R$ 12,25 milhões (dotação nº 6700), para atendimento da Emenda nº 30 à Lei Orgânica, que estabelece a ampla divulgação das metas de governo estabelecidas no Programa de Metas. Ocorre que, antes mesmo do Programa ser concluído, o Governo já havia gastado todo o recurso da dotação, com as agências de Publicidade que prestam serviços à Prefeitura (não ficou claro em quais campanhas os recursos foram utilizados).

Portanto, somando as dotações, o valor do orçamento para despesa com propaganda em 2009 alcança R$ 77,5 milhões, e será o maior dos últimos cinco anos, não considerados aí valores empenhados por outras dotações, em serviços afetos à propaganda e publicidade (como em assessoria de imprensa).

MAQUIAGEM - Esses dados mostram que, em primeiro lugar, a gestão Kassab realmente fez uso eleitoreiro dos recursos públicos, ao gastar tanto com publicidade, ao invés de gastar na resolução das demandas da Cidade. Em segundo lugar, a execução desta rubrica, sempre acima dos valores aprovados no orçamento, mostra uma das principais características desta gestão: a falta de planejamento e a maquiagem dos números, que caracterizam o orçamento da maior cidade do país, como peça de ficção.

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