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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

De novo, o cartel da merenda escolar

O Estadão de hoje volta ao tema do cartel da merenda escolar na cidade de São Paulo. Leia um trecho da matéria abaixo:

MP abre ação para vetar merenda terceirizada em São Paulo

Empresas são acusadas de participar da máfia da merenda, formando um cartel e fraudando licitações

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

SÃO PAULO - "O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na terça-feira, 4, com ação civil pública pedindo liminar para acabar com o sistema de merenda escolar terceirizada na cidade de São Paulo. Os promotores Silvio Antonio Marques e Arthur Lemos Junior querem que a Justiça vete a prorrogação do atual sistema e proíba a Prefeitura de contratar as empresas acusadas de participar da máfia da merenda, formando cartel, fraudando licitações e corrompendo funcionários e autoridades. Quatro dessas empresas foram consideradas aptas para fornecimento da merenda pela Prefeitura em nova licitação, feita em 29 de julho.

A homologação das vencedoras está suspensa desde o dia 23 de julho, por decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital. A ação que pedia o cancelamento da licitação foi movida pela SP Alimentação, uma das investigadas pelo MPE.

"Essas empresas cometeram fraudes, mas não foram excluídas pelo atual secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, ou pelo prefeito Gilberto Kassab", escreveram os promotores. A ação contra o sistema é a primeira que os promotores deverão propor. "Oportunamente, funcionários e autoridades públicas envolvidas, bem como empresas da chamada 'máfia da merenda', deverão se submeter a ações de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa e penais cabíveis", afirmaram Marques e Lemos Junior na ação". Leia mais.

COMENTÁRIO - CPI da Merenda na Câmara já!

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