Páginas

terça-feira, 9 de junho de 2009

Considerações sobre PL da LDO 2010

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira (9), em primeira votação, o projeto de lei 243/09, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010. A bancada do PT votou contra o projeto do governo, que foi aprovado por 29 votos da base aliada do prefeito.

Para o PT, o projeto de Kassab não traz mecanismos de participação popular, não destina maiores recursos para regiões carentes da cidade e não contempla investimentos constantes do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo.

Na votação em segundo turno do PL da LDO, a bancada petista proporá emendas que corrijam essas distorções. É preciso dotar o orçamento municipal de significativa transparência. A tarefa para a segunda votação é convencer a maioria dos parlamentares da necessidade de destinar um volume maior de recursos para as regiões que dependem mais do poder público e aumentar a participação popular na elaboração orçamentária. O exemplo a ser seguido já foi dado pela gestão petista, que implantou o Orçamento Participativo na Capital.

Nenhum comentário:

Postar um comentário