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segunda-feira, 27 de julho de 2009

As confusões da portaria que restringe fretados

A cidade de São Paulo experimenta seu primeiro dia em que passa a valer a portaria editada pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT) restringindo a circulação dos ônibus fretados. E o resultado é um só: caos!

A Bancada do PT na Câmara Municipal emitiu nota na sexta-feira passada (24) contra essa portaria, lembrando que se trata de medida que não teve a participação de nenhum representante das empresas transportadoras e nem dos usuários dos ônibus fretados na Capital. Além disso, a medida também peca por ser muito restritiva.

Para completar, sua implementação prova que não houve planejamento algum da SMT. Por isso é que se multiplicam as informações sobre locais de parada irregulares - dentre os indicados pela própria secretaria. Vamos questionar esses e outros erros e lutar para que os fretamentos possam ser garantidos na cidade.

A propósito, vale a pena reproduzir a nota da Bancada do PT emitida semana passada:

PT cobra do prefeito projeto regulamentando serviço de fretamento

A Bancada de Vereadores do PT é contrária às medidas anunciadas pela administração Kassab que praticamente inviabilizam o serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo. Os ônibus fretados cumprem um papel importante no transporte público em São Paulo e o setor necessita de regulamentação que discipline de modo justo e funcional a sua operação. Porém, a normatização não pode ser tão rígida a ponto de prejudicar os usuários e quase inviabilizar a atividade.

As regras contidas na Portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, praticamente engessam esta atividade, impedindo o funcionamento de um serviço importante não só para a capital paulista, mas também para cidades vizinhas e o conjunto da população.

Nunca é demais lembrar que o governo demo-tucano tentou banir esse meio de transporte através de um “artigo de contrabando” enfiado no meio do projeto que originou a lei 14.933/09, que trata da política de mudança do clima em São Paulo. O artigo era demasiadamente restritivo com os fretados e diante da resistência da Câmara Municipal, o Executivo concordou em encaminhar ao Legislativo um projeto de lei específico sobre o serviço de fretamento.

O prazo para apresentação do projeto se esgota no início de agosto. A Bancada do PT exige do Executivo o envio urgente da proposta ao Legislativo para que a regulamentação do setor seja verdadeiramente discutida com todos os interessados. Ao mesmo tempo em que gera empregos e transporta milhares de pessoas com conforto, segurança e qualidade, o serviço de fretamento contribui para a retirada de circulação das ruas de um grande número de veículos particulares, ajudando a melhorar o trânsito e a qualidade do ar em nossa cidade.


Ver. João Antonio
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

2 comentários:

  1. Ilmo.Sr.Vereador João Antônio, aceite meus parabéns pela defesa do serviço de ônibus fretado intermunicipal, que V.S.a. teve a coragem de fazer diretamente ao Executivo paulista! A atitude autoritária do Pref.Kassab implementando, sem discussão prévia com os interessados/afetados, a interdição dos fretados cirularem no centro paulistano, mostra muito bem a posição da elite que governa esse país desde que Cabral chegou por aqui...Se não nos afeta, então o problema é deles...O Pref. Kassab, que trafega de helicóptero e não toma um trem do Metrô no horário de pico, deveria dar o exemplo e viajar, ao lado de passageiros afetados pela sua autoritária medida, num trem metropolitano, digamos entre 7.00 - 8.00hs da manhã. Como ele não é bôbo, prefere os confortáveis carros oficiais com batedores e/ou helicópteros para se deslocar na capital e com isso jamais experimentará a "aprazível" viagem num trem do Metrô paulista, abarrotado de gente, transportando passageiros acima de sua capacidade. Hoje, segundo dia da medida do Sr. Kassab, tive de esperar nada mais nada menos do que 8 trens na estação do Tietê, até que eu pudesse entrar em um deles...Tenho 62 anos, sou Engenheiro e ainda trabalho em S.Paulo, como o faço há 15 anos. Mas hoje, me senti tratado como um animal encurralado dentro de um vagão de um trem de gado! Quase não consegui saltar na estação Paraíso, pois havia uma muralha humana a minha frente até chegar a porta de desembarque do trem. É Sr. Prefeito, já dizia o velho ditado: Pimenta nos olhos dos outros...é refresco! Flizmente, não votei no Senhor para Prefeito pois meu título eleitoral é do Vale o Paraíba. Mas, cedo ou tarde sua ambição política o levará a se candidatar à um cargo de projeção estadual ou até mesmo Federal. Nessa ocasião, vou me lembrar (e muito!) do que passei nesses dias de caos na cidade de S.Paulo, graças a sua medida autoritária!Aliás, 120 mil passageiros dos fretados de Santos, Campinas, Vale do Paraíba, etc. estarão aguardando as eleições de 2012. Somos poucos...Apenas 120 mil...Mas, com nossa formação e educação, somos formadores de opinião e reverberaremos nossos sentimentos de indignação pela internet, pelo boca a boca, para outras centenas de milhares de pessoas. Pode ter certeza disso. Portanto, Sr.Prefeito, reflita e faça um gesto digno de um líder e não de um chefete! Reconheça humildemente o seu êrro, de não ter discutido previamente esta medidas com os afetados e suspenda provisóriamente a implementação de todas estas restrições! Constitua um grupo de trabalho envolvendo as empresas de onibus, representantes dos passageiros, técnicos da CET, etc. e num prazo de 3 meses exija uma proposta de solução da circulação dos fretados, deste grupo. Deste modo, o Sr. estará dando um exemplo de como o Partido dos Democrtas atua junto a sociedade. Pois assim é a democracia, Sr.Prefeito. A arte e a ciência de se conviver com opiniões contrárias...a sua!
    Eng.S.H.Nascimento

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  2. As aulas estão sendo adiadas por causa da gripe suína, principalmente no âmbito estadual, e o Sr. Prefeito desova centenas de pessoas a mais por dia no metro e nos ônibus urbanos, por causa dos fretados. Será que não pensou nisto, e o aglomerado e os ambientes fechados? Não tem lógica.

    Sr.Serra fique esperto pois sua imagem está sendo atrelada a do Sr.Prefeito e isto poderá prejudicá-lo, afinal os usuários dos fretados são grandes formadores de opiniões, pense nisto!

    Jurema Gomes de Almeida

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