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segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Os cortes no Orçamento da União

Do jornal Valor Econômico, hoje (14):

Lula irá propor reunião dos três poderes

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dividir com os chefes dos demais poderes a responsabilidade nos cortes ao Orçamento de 2008 para compensar a perda de R$ 40 bilhões após a derrota da CPMF. Na volta das férias que vai tirar em fevereiro, Lula deverá ter uma reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A sugestão, feita pelo presidente do PMDB, Michel Temer (SP), foi levada a Lula pelo ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro (PTB), na última quinta.

No início de janeiro, o governo lançou um mini-pacote tributário, aumentando as alíquotas da CSLL e do IOF buscando recuperar R$ 10 bilhões. Outros R$ 20 bilhões seriam recuperados com os cortes de gastos. Mas o Planalto tem encontrado enormes dificuldades em convencer os demais poderes a aceitar cortes. Existem resistências a suspender os reajustes dos servidores civis e militares. Os parlamentares não aceitam cortes nas emendas individuais. No Judiciário, os tribunais reclamam da ameaça sobre as verbas para a construção de novos prédios. A chiadeira é tanta que a base aliada chegou a sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,20%, com recursos direcionados integralmente para a saúde.

Autor da proposta do encontro, Temer apresentou-a como uma sugestão do PMDB. Buscou a iniciativa em sua própria experiência quando presidente da Câmara, ainda no governo Fernando Henrique. Na época, os chefes dos três poderes se reuniram, ainda que de maneira infrutífera, para tentar estabelecer um teto salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário. "Desde o anúncio dos cortes, o governo passou a receber muitas críticas, tanto do Judiciário quanto do Legislativo. Essa é uma maneira de todos se tornarem co-partícipes dessas decisões", justificou o presidente do PMDB".

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