Sobre o sistema "S"

Em entrevista a Carta Capital, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que algumas lideranças empresariais confundem a opinião pública ao dizer que o governo pretende gerir os recursos do Sistema S.

CartaCapital: O senhor tem críticas ao Sistema S?
Fernando Haddad: Não se trata de fazer críticas. Estou defendendo um conceito. Se a sociedade arrecada 8 bilhões de reais para financiar o Sistema S e se 40% disso deve ser destinado à educação profissionalizante, esses recursos deveriam ser destinados a quem não pode pagar. Também devemos nos mirar no mundo desenvolvido, onde a formação profissional é acompanhada da exigência do aumento da escolaridade. E isso reforça a formação geral e também a específica.

CC: No caso do Senai, como isso se daria?
FH: A intenção é que o Senai atenda prioritariamente o aluno matriculado ou egresso das escolas públicas, no que diz respeito à gratuidade. Obviamente, não estará proibido de cobrar mensalidades, mas não desse aluno. Hoje a repartição dos recursos dentro do sistema é de acordo com a fonte de arrecadação. Propomos que seja substituída por outra fórmula, proporcional às matrículas gratuitas em cada estado. Um departamento regional garantirá mais recursos à medida que expandir o número de vagas gratuitas. Aliás, o fundo continua no próprio sistema, ao contrário do que algumas lideranças empresariais andam dizendo.

CC: Qual seria o ganho?
FH: Ao introduzir uma dinâmica competitiva pelos recursos, dentro do próprio sistema, ele tende a se tornar mais eficiente. Hoje o custo aluno/hora de um aluno do Senai é superior ao de uma universidade pública. Há perda de eficiência porque falta uma regra competitiva pelos recursos dentro do próprio sistema. Hoje, 60% dos recursos vão para as atividades sociais e 40% para as educativas.

CC: Algumas lideranças consideraram a proposta intervencionista.
FH: Eu entendo que buscar a eficiência do gasto público é obrigação do Estado, mas este é um debate normal. Quando se busca eficiência, é preciso quebrar certos paradigmas. Não entendo que o Congresso vá rejeitar um projeto que pretende tornar o sistema mais eficiente e deseja resgatar sua missão histórica. Queremos que os recursos permaneçam dentro do sistema, mas sejam repartidos por uma regra de desempenho e com uma maior transparência.