Usei na tarde de hoje (26) a tribuna da Câmara Municipal de São Paulo para falar acerca da votação de ontem, quando o governo Kassab aprovou o projeto do aumento abusivo do IPTU em primeiro turno de votação.
Publico abaixo o conteúdo do meu discurso no qual analiso a incoerência e o impacto da medida que o prefeito quer impor aos paulistanos ano que vem - algo que se somará ao "tarifaço 2010" (aumento das passagens de ônibus, do Metrô, do trens e das contas de água).
Sr. Presidente, nobres Vereadores, venho a esta tribuna lamentavelmente para falar sobre a votação de ontem, quando tivemos a aprovação, em primeira, da elevação significativa do IPTU cobrado na cidade de São Paulo dos imóveis residenciais e comerciais. 1,7 milhão de imóveis sofrerão aumento. Aliás, quem vai sofrer não são os imóveis, são os donos deles que sofrerão com o aumento do IPTU na cidade de São Paulo.
Sabemos que o discurso dos governistas nesta Casa é de que não estará sendo promovido um aumento de IPTU na cidade de São Paulo, que apenas serão corrigidos os valores da Planta Genérica, a PGV.
Objetivamente, aqueles que nos assistem pela TV Câmara São Paulo sabem exatamente o que vai acontecer, quando receberem seu carnê de IPTU em casa. Aí, sim, os senhores verão o que é "Planta Genérica", o que é aumento de IPTU. O que vamos ter na cidade é um aumento linear. Itaim Paulista, Campo Limpo, Tatuapé, em todos os lugares desta cidade os imóveis vão sofrer um acréscimo no IPTU, significativamente.
É claro que, na periferia da cidade, subindo de 800 mil imóveis para 1,040 milhão - ainda não chega na isenção proposta pela Sra. Prefeita Marta, que era de 1,100 milhão -, muitos imóveis da periferia estarão isentos. Muitos imóveis. Não todos.
Assim, estamos diante de uma situação, na cidade de São Paulo, bastante grave. Como é que o povo acreditará? No último debate da TV Globo nas eleições passadas, lembro-me que um dos blocos foi concentrado no quesito "Tributos na cidade de São Paulo". Responsabilizavam a ex-Prefeita Marta Suplicy por tributar pesadamente. Provavelmente, o discurso do atual Prefeito Sr. Gilberto Kassab prometendo não aumentar a carga tributária na Cidade foi um elemento decisivo na escolha eleitoral do último pleito.
Porém, agem exatamente de maneira contrária ao prometido na campanha eleitoral. Registro essa incoerência na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo. O PSDB e o DEM são partidos do “Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”. Possuem um discurso programático para ganhar eleição e outro para governar.
Essa é uma incoerência que, ou nós, políticos de responsabilidade e espírito público mudamos a forma de fazer política, mostramos a cara e dizemos exatamente o que pensamos, ou a população cada vez mais desacreditará da classe política.
Repito: o discurso era – não votem na outra candidata porque aumentará a carga tributária na cidade de São Paulo. Eu não mexerei nos tributos da Cidade. Agora põe a mão no bolso do contribuinte para alavancar as receitas da Cidade e pagar promessas eleitoreiras, algumas de conteúdo duvidoso do ponto de vista do interesse da população.
Deixo os meus protestos. Convoco os nobres Vereadores a elaborarmos um substitutivo que não onere a sofrida população, a classe média desta cidade e que possamos impedir esse aumento abusivo do valor do IPTU na cidade de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
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