SP: os motivos dos constantes alagamentos

Paulo Liebert -AE

Deu no Jornal da Tarde de hoje: “Dois micro-ônibus ficaram ilhados nas zonas leste e norte. Na Avenida Ordem e Progresso, no Limão, o Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou com um bote 14 pessoas, entre elas 2 crianças. Na Avenida Itaquera, na zona leste, dez pessoas foram resgatadas. Não houve feridos.

O Jardim Romano, na zona leste, voltou a ter problemas ontem. O nível da água que já estava acumulada voltou a subir à tarde.

Motoristas ficaram ilhados em carros na Alameda Nothmann, junto à Alameda Barão de Campinas, região central, e na Avenida Pompeia, na zona oeste, que chegou a ficar interditada no sentido Vila Madalena após a queda de uma árvore. Na zona norte, um Gol branco rodava pela avenida com quatro ocupantes, quando o Corpo de Bombeiros chegou e conseguiu resgatá-los.”

São cada vez mais constantes os alagamentos na cidade de São Paulo. Moradores de regiões estruturadas da cidade, que nunca antes havia sido alagadas, hoje sofrem com constantes alagamentos, e em diversas regiões que foram ocupadas irregularmente em fundos de vales são constantes os transtornos causados pelas enchentes. Todos os anos ouvimos as mesmas cantilenas: moradores desesperados, perdas de entes queridos, prejuízos materiais, avenidas intransitáveis, congestionamentos recordes e irreparáveis prejuízos à economia da cidade.

Para os titulares do poder público o argumento também é o mesmo: a culpa é sempre da natureza, ou seja, choveu mais que o esperado. De fato, as imprevisões da natureza podem ser usadas como argumento em algumas circunstâncias, mas não podem ser a justificativa principal do caos que a cidade vem sofrendo a cada período de chuvas. As causas são mais complexas e o Estado, em última instância, é o principal responsável pelos constantes transtornos vivido pela cidade. Vejamos:

1- A cidade cresceu sob a égide do mercado imobiliário. Glebas inteiras foram objeto de loteamentos clandestinos, pior, com a conivência de agentes públicos, cuja forma de ocupação desordenada impôs ao poder público intervenções paliativas nestas regiões com o intuito de amenizar os problemas estruturais. Sem contar que, muitas vezes, agentes políticos, com mandatos eletivos, para satisfazer base eleitoral, fizeram e fazem intervenções urbanísticas em total desrespeito ao ordenamento jurídico da cidade.

2- Foi o poder público o responsável pela a ocupação desordenada das regiões de mananciais ou aquelas de fundo de vale. Em primeiro lugar com uma visão equivocada de ocupar as margens dos rios e córregos com avenidas e ruas, deixando o solo da cidade ainda mais impermeável e destruindo a necessária vegetação. Em segundo lugar, por falta de fiscalização, deixou as áreas de mananciais à mercê dos loteadores clandestinos. A população - seja por desconhecimento da legislação ou por desespero - na justa busca por moradia, aliás, um direito constitucional, aceitou as regras dos que agiam e agem à margem da ordem jurídica estabelecida, comprou seus lotes irregulares, construiu suas casas, consolidando populosos bairros, tornando irreversíveis tais ocupações com prejuízo incomensuráveis para o planejamento urbanístico da cidade.

3- Durante anos a cidade não teve um Plano Diretor, com regras claras, precisas que ordenasse, estrategicamente, o crescimento da cidade. E mesmo aquele que vigorou na cidade de São Paulo, gestado no governo Prestes Maia, versou basicamente sobre o viário público e com repercussão apenas no chamado centro expandido. Desde aquela época até 2004 os Planos Diretores foram meras formalidades sem nenhuma incidência real na vida da cidade. O Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2004 que inovou em relação aos demais com uma nova visão de ocupação do espaço urbano, com medidas concretas de maior permeabilidade do solo da cidade, sejam com previsão de maior espaço permeável do solo nas novas construções, ocupação dos fundos de vale com Parques Lineares e construção de novos parques como medida para aumentar áreas permeáveis, consequentemente ampliando o verde na cidade, estão sendo implementados pela atual administração de forma tímida – muita propaganda, pouco resultado.

4- A falta de manutenção dos serviços de limpeza na cidade também contribui para o aumento dos pontos de alagamentos. As subprefeituras, enfraquecidas, cada vez com menos recursos, não conseguem manter os serviços de limpeza e conservação da cidade. A consequência são os bueiros obstruídos por lixo, córregos assoreados e mais enchentes na cidade.

5- Por fim, não podemos esquecer a responsabilidade do governo do estado e dos municípios vizinhos na solução dos problemas das enchentes na cidade. Quase todas as principais bacias que cortam a cidade vêm de outros municípios. Portanto, é preciso projetar soluções integradas, sem as quais, qualquer medida é imperfeita e de solução mediana.

Como vimos, os problemas que geram as enchentes em nossa cidade, além de complexos, perpassam por sucessivas gerações. Podemos concluir que as causas das enchentes na cidade de São Paulo são decorrentes de duas grandes deficiências: ocupação desordenada das cidades da região metropolitana por conta da omissão do poder público e do imediatismo político daqueles que governam o estado e a cidade de São Paulo. Talvez se o calendário eleitoral fosse alterado para o período das chuvas, as soluções estratégicas para solucionar este problema viessem com maior rapidez.

Lembre-se: os tucanos governam o estado de São Paulo há 16 anos e no caso da cidade de São Paulo, a aliança PSDB/DEM já vai para o sexto ano de governo. Pouco se sabe das soluções de curto, médio e longo prazo para as enchentes em nossa cidade.