A lógica do trabalho escravo no Brasil

Representativa a charge do cartunista Angeli que ilustra a segunda página da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (4). Trata do espinhoso tema do "trabalho escravo" - que mereceu combate sem tréguas do atual governo e é objeto de contestação de setores da oposição no Congresso justamente pelo fato de alguns parlamentares serem proprietários de fazendas investigadas.

FISCALIZAÇÃO SERÁ RETOMADA - A propósito do assunto, a própria Folha de hoje informa que o Ministério do Trabalho retomará as atividades de fiscalização com os grupos móveis de combate ao trabalho escravo no campo país afora. A idéia é que os trabalhos voltem a funcionar na semana que vem.

Governo federal investe no Expresso Tiradentes

Do Boletim PT Câmara SP:

Governo federal libera mais recursos para Expresso Tiradentes

O governo federal liberou para São Paulo mais R$ 14,1 milhões em apoio às obras de implantação do Expresso Cidade Tiradentes. O corredor exclusivo ligará o Parque D. Pedro II à Zona Leste da cidade.

Os recursos foram liberados no final de setembro, através de dois convênios do Ministério das Cidades com a prefeitura paulistana. Uma parcela se refere a um crédito extraordinário de R$ 5,8 milhões concedido pelo ministério à administração municipal. A verba liberada relativa ao segundo convênio é de R$ 8,3 milhões.

Os valores globais desses dois convênios para o Expresso Tiradentes somam R$ 102,3 milhões (respectivamente R$ 73,1 milhões e R$ 29,2 milhões).

Serra corta verba do programa Escola da Família

Do Jornal da Tarde de hoje (4):

"O governador José Serra (PSDB) vai manter, em 2008, a redução de verbas destinadas ao programa Escola da Família, uma das bandeiras do antecessor, o também tucano Geraldo Alckmin. No seu primeiro mês de governo, em janeiro, Serra já havia anunciado corte no orçamento destinado ao projeto, sob alegação de que ele estava superdimensionado e não havia atraído a comunidade em algumas regiões. Leia mais.

O Orçamento de 2008 reserva R$ 113 milhões para o programa, contra R$ 218 milhões inicialmente previstos em 2007, ou 48% menos. Levantamento da liderança do PT na Assembléia Legislativa mostra que, do total orçado deste ano, com 9 meses transcorridos, foram empenhados (prometidos para gasto) R$ 75 milhões - 34,44% - e liquidados (quando o governo admite que o serviço foi feito) R$ 49,2 milhões, ou 22,5% da previsão inicial. A Secretaria Estadual de Educação informou que, das 5.216 escolas que participavam do programa em 2006, 2.334 foram mantidas (44,7%)". Leia mais.

Ainda sobre a incompetência na gestão do transporte público em São Paulo

Do Jornal da Tarde hoje (4):

”Dados do sindicato que representa os agentes de fiscalização da SPTrans, órgão da Prefeitura responsável pelo transporte público municipal, mostram que somente 30 homens são designados, em média, para as vistorias técnicas veiculares nos 14.430 ônibus e microônibus nas garagens de empresas e cooperativas de São Paulo.

Apesar de não ser possível relacionar eventuais falhas na manutenção com as três rodas que se soltaram de veículos recentemente - já que investigações avaliam a suspeita de sabotagem -, especialistas ouvidos apontam que, de todo modo, há uma carência de mão-de-obra para o trabalho de fiscalização feito na Capital, uma pressão a menos para que os donos dos veículos tenham rigor na conservação da frota. “A conseqüência direta é a péssima qualidade do sistema de ônibus”, diz Sérgio Costa, consultor do Instituto de Engenharia (IE)”. Leia mais.

Meu comentário: Os 30 homens acima citados em tese deveriam fiscalizar o sistema de transportes em nossa cidade, mas na prática só assinam os autos de infração. Quem, de fato, sai às ruas à procura de irregularidades são funcionários de empresas particulares, ou seja, os serviços são terceirizados pela SPTrans. O poder público municipal, via órgãos responsáveis, terceiriza a fiscalização de forma irregular. Além de praticar ilegalidade, a falta de preparo dos agentes terceirizados contribui para piorar, ainda mais, o já combalido serviço de fiscalização do transporte público em nossa cidade.

Mais um para embaralhar a disputa

Da Folha Online hoje (03)

"A pescaria do Planalto nas águas turvas do Senado fisgou mais um peixe da oposição. Romeu Tuma (SP) decidiu trocar o oposicionista DEM pelo governista PTB. A mudança abre caminho para que Tuma se candidate à prefeitura de São Paulo, em 2008, e à reeleição para o Senado, em 2010.

Tuma foi às lágrimas, na noite desta terça-feira (2), ao comunicar sua decisão aos colegas Marco Maciel (PE) e José Agripino Maia (RN), dois dos principais caciques da tribo dos ‘demos’. Líder do partido, Agripino chegou a pedir um prazo a Tuma. E ele: “Não há mais tempo.”

Meu comentário: O quadro da disputa eleitoral para 2008 em São Paulo está indefinido, porém, diante das movimentações partidárias, já é pssível projetar cenários: o PT terá candidato, espero que seja a ex-prefeita Marta; o PSDB está dividido entre lançar o ex-governador Geraldo Alckmin ou apoiar o atual prefeito Gilberto Kassab. Tudo indica que Alckmin quer ser candidato, resta saber, caso a sua candidatura se concretize, mesmo assim, Kassab manterá sua disposição de disputar; o chamado bloquinho que reune PDT, PC do B e PSB está discutindo a possibilidade de lançar um nome que o unifique; Maluf pode ser o candidato do PP e agora surge o nome do Senador Romeu Tuma pelo PTB.

Como se vê, o provável cenário da disputa aponta para se tornar complexo. Vários nomes conhecidos do eleitorado buscam consolidar-se como candidatos, podendo gerar um profunda divisão do chamado voto conservador dos paulistanos. Em se consolidando o cenário acima descrito, abre-se uma enorme possibilidade para uma candidatura mais à esquerda. Aí sim, a depender do programa a ser apresentado, o PT poderá ser o beneficiado.

Um pouco de Hermes de Aquino

Hermes Aquino é um publicitário, poeta, compositor, músico e cantor brasileiro, nascido no Rio Grande do Sul.

Clique aqui e ouça Desencontro De Primavera (Hermes de Aquino)

PT quer melhorar projetos do funcionalismo

O Partido dos Trabalhadores votou favorável à aprovação - em primeiro turno - de seis projetos de lei de autoria do Executivo colocados em votação na tarde de hoje (2) na Câmara Municipal de São Paulo.

O PT encaminhará emendas ou substitutos a esses projetos (veja abaixo um resumo dos referidos PLs). A idéia é promover mudanças que de fato beneficiem o funcionalismo municipal, conforme negociações feitas pela bancada petista com diversas lideranças sindicais do funcionalismo paulistano.

Acreditamos na possibilidade de sensibilizarmos o Executivo para que as alterações a serem propostas sejam incorporadas às propostas do governo.

PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1 - PL 578 /2007, DO EXECUTIVO
Institui o Vale-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

2 - PL 579 /2007, DO EXECUTIVO
Altera a redação dos artigos 2º e 13 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para o fim de dispensar os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensal devida ao Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, bem como definir os beneficiários da assistência médica, hospitalar, domiciliar, odontológica e farmacêutica prestada pela autarquia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

3 - PL 580 /2007, DO EXECUTIVO
Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica; dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente aos anos de 2006 e 2007; acrescenta inciso IX ao artigo 5º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002; e revoga o § 2º do artigo 2º da Lei nº 13.400, de 1º de agosto de 2002.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

4 - PL 581 /2007, DO EXECUTIVO
Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo; dispõe sobre os servidores admitidos nos termos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, em funções de referências DAÍ e DAS; e revaloriza a Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

5 - PL 608 /2007, DO EXECUTIVO
Institui o Prêmio de Desempenho e o Bônus Especial, a serem concedidos aos servidores municipais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

6 - PL 609 /2007, DO EXECUTIVO
Institui abono a ser concedido aos servidores públicos municipais no mês de dezembro de cada ano. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.