Do Boletim PT Câmara - da Liderança do PT:
Deputado fala na Câmara dos problemas nos presídios de SP
Organizações não-governamentais com contratos com a Secretaria de Administração Penitenciária, do governo estadual, desviaram dinheiro público através de notas fiscais falsas e compras superfaturadas de produtos destinados às unidades do sistema prisional. A denúncia foi relatada ontem na Câmara Municipal pelo major da Polícia Militar e também deputado estadual Olímpio Gomes (PV).
Convidado por vereadores de todos os partidos, ele fez uma exposição no plenário sobre estes problemas e relatou também a dificuldade que está enfrentando para instalar uma comissão parlamentar de inquérito na Assembléia Legislativa com a finalidade de apurar as irregularidades. Olímpio chegou a reunir o número suficiente de assinaturas de deputados para a criação da CPI, mas por pressão do governo do Estado vários parlamentares retiraram os nomes do requerimento.
“As parcerias do Estado com as ONGs fornecedoras do sistema prisional se transformou em uma máquina de desvio do dinheiro público. Tenho documentos que comprovam”, afirmou o deputado. Olímpio Gomes contou que entrou com uma ação popular no Tribunal de Justiça contra esses contratos.
Vários vereadores fizeram uso da palavra para se solidarizar com o deputado do PV, que também abordou a questão do crime organizado e a onda de atentados que atingiu São Paulo em três momentos diferentes no ano passado.
“O PSDB governa o Estado há 12 anos e posa de gestor eficiente. Mas não deixa a Assembléia instalar nenhuma CPI para investigar as irregularidades dos governos tucanos”, comentou o vereador Arselino Tatto.
A pedido do vereador João Antônio, o deputado detalhou algumas das denúncias. As irregularidades chamaram a atenção de Claudete Alves, que sugeriu que Olímpio Gomes volte à Câmara mais vezes para dar detalhes dos problemas existentes no sistema prisional. O vereador Chico Macena elogiou exposição do deputado e observou que muitos dos assuntos abordados por ele precisam ser discutidos também na Câmara Municipal.
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