Boa parte da terceirização das atividades da Prefeitura de São Paulo se dá através das Organizações Sociais - no caso da saúde - e das Organizações Nâo-Governamentais, as ONGs, que atuam na área de trabalho e cultura, principalmente. A contratação dessas instituições se multiplicou a partir do governo Serra no município. As denúncias de irregualaridades praticadas por algumas dessas entidades são publicadas pela imprensa a um ritmo cada vez maior.
Ontem (18) protocolei na Câmara Municipal um requerimento de informações à Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre quantas são, quais são e quanto essas entidades receberam da prefeitura até o momento. Também solicitei cópias dos contratos firmados pelo município com as OS e as ONGs.
Nesta quinta-feira, a Folha de S. Paulo traz uma matéria apontando o desvio de recursos da prefeitura por meio de 'cursos fantasmas' oferecidos por ONGs contratadas. Veja um trecho da reportagem:
"A Prefeitura de São Paulo pagou em 2006 R$ 6,4 milhões a ONGs contratadas para oferecer capacitação profissional a 6.600 jovens carentes, mas os cursos atenderam apenas 4.654 alunos. O valor pago a mais pelos ""fantasmas" chega a R$ 2 milhões, ou 29,5% do contrato.
O desperdício de verba pública ocorreu no maior projeto de treinamento lançado pelo ex-prefeito e hoje governador, José Serra (PSDB), em 2005, o Capacita Sampa, criado para treinar e inserir jovens no mercado de trabalho. Parte do programa ocorreu na gestão Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL).
A Secretaria do Trabalho, responsável pelo programa, só reconheceu que o número de alunos foi menor do que o estabelecido nos contratos depois que a Folha a questionou sobre a discrepância na quantidade de alunos -a reportagem visitou sete endereços que constavam nos contratos como locais de cursos e analisou as 16.647 páginas do processo.
Antes desse questionamento a secretaria havia informado que o número de jovens atendidos pelas ONGs havia sido praticamente o mesmo do previsto no contrato: 6.096 -diferença de apenas 7,6%. Depois a pasta reconheceu que, na verdade, foram só 4.654 alunos".
Comentário: a reportagem mostra o escandaloso crescimento desse tipo de atividade no âmbito municipal com Serra e Kassab. Algumas entidades foram constituídas para 'fazer negócios' com a prefeitura, e isso não quer dizer que seja um atributo das ONGs, mas de dirigentes que viram na relação com a prefeitura uma chance de usar o dinheiro público sem que fosse controlado. É mais um escândalo na atual administração que precisa ser investigado.
Assinante da Folha/UOL lê a matéria completa clicando aqui.
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