O Jornal da Tarde de hoje (19) publica um balanço interessante sobre a produtividade dos deputados estaduais na Assembléia Legislativa. Segue um resumo da matéria:
"Ao custo de R$ 4,9 milhões por semana aos cofres públicos, o maior Legislativo estadual do País demonstra incapacidade de cumprir seu papel básico de discutir e votar projetos - a mesma que alimenta críticas à Câmara dos Deputados. O acompanhamento das atividades da Assembléia Legislativa, feito pelo JT na semana passada, mapeou essa paralisia. Das 22 horas e meia reservadas para sessões em plenário, só 13 horas e meia foram cumpridas pelos deputados. A média diária foi de 2 horas e 42 minutos, carga horária bem aquém do salário dos parlamentares, que ganham, por dia, R$ 472. Nos cinco dias, nenhum projeto foi votado ou discutido, embora a pauta estivesse lotada, com 446 itens à espera de apreciação. A Assembléia só funciona mesmo quando projetos do Executivo integram a pauta. Pressionada, a base governista comparece em peso para deliberar sobre propostas do governador José Serra (PSDB).”
Meu comentário: O Legislativo Paulista padece de autonomia em relação ao Poder Executivo. O governador Serra controla mais de 70% dos deputados. O que não é do interesse do governador não prospera na Assembléia. Os deputados governistas são marionetes que se movimentam movidos pelas ordens do Palácio dos Bandeirantes. Isso os coloca quase sempre de encontro (em oposição) à independência do Poder Legislativo. Conseqüentemente, não cumprem o seu papel de fiscalizar a ação do Executivo. O melhor exemplo é que nenhuma CPI para valer foi instalada. Onde foi parar o requerimento da oposição para instalar a CPI para investigar a tragédia da Linha 4 do Metrô? Por que não deixaram instalar a CPI do desvio de dinheiro da Nossa Caixa? Onde está o pedido de CPI para investigar o escândalo da CDHU?
Quando o Legislativo é submisso aos interesses do Executivo acaba não cumprindo o seu papel. Infelizmente é o que está ocorrendo aqui no Estado de São Paulo: a maioria dos deputados não tem vôo próprio - está lá para servir ao Serra.
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