A Sabesp e duas empreiteiras do Paraná

Enquanto o processo Sabesp-Gomes Lourenço-Gautama dorme nos escaninhos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo à espera de análise, não é difícil encontrar elementos que comprovem o "cuidado" que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo tem tomado para "preservar" informações sobre seus contratos com diversas empreiteiras. Os pequenos contratos, para os quais a lei dispensa licitação, estão lá com valor, nome da empreiteira e demais dados. Os maiores, nem sinal, em muitos casos (acesse o site da Sabesp e confira).

Não é o caso das próprias empreiteiras, que disponbilizam em suas páginas na internet informes sobre suas obras para a companhia controlada pelo governo do Estado de São Paulo. Duas delas me chamaram a atenção, em pesquisa que fiz recentemente: a Construtora Elevação e a Cesb Engenharia e Empreendimentos - ambas sediadas em Curitiba, no Estado do Paraná.

A ELEVAÇÃO E AS COINCIDÊNCIAS - No caso da Elevação, algumas "coincidências" chamam a atenção, embora tenhamos o dever de tomar todos os cuidados para não acusar sem provas:

1 - SABESP, O MAIOR CLIENTE - A Elevação detém o maior contrato da Sabesp no interior do Estado, que é a construção do Sistema de Esgotos Sanitários de Taubaté. Por causa dessa obra, a Elevação tem até uma filial em Taubaté, no Vale do Paraíba. A empresa também participou do Projeto Tietê, de Rebaixamento da Calha do Rio Tietê, outra obra do governo estadual. A referida obra tem contratos suspeitos de superfaturamento e já foram objeto de pedido de CPI protocolado pelo PT na Alesp (engavetado, como os demais). No site da Elevação (veja aqui), a Sabep é identificada "como o nosso maior cliente".

2 - CINCO CONTRATOS POR ANO COM OS TUCANOS - Outro dado curioso, embora seja mera coincidência, diz respeito aos governos tucanos e a Construtora Elevação: a empresa assinou 60 (sessenta) contratos com a Sabesp nos últimos 12 anos, o que dá uma média de 5 contratos por ano. O período coincide com o domínio tucano no Estado.

A CESB NO PARANÁ E EM SÃO PAULO - Por sua vez, a Cesb Engenharia e Empreendimentos já realizou obras para a Sabesp - a empresa paulista está na sua lista de clientes. Isso é natural, pois empreiteiras têm o direito legal de participar de licitações abertas pelo poder público - é a regra. Em todo caso, basta dar uma olhada nas publicações do Ministério Público do Paraná para descobrir que a empresa foi objeto de uma investigação que chamou a atenção da imprensa paranaense, no ano de 2005. Trata-se da obra de construção do Anexo do Palácio da Justiça, cuja licitação foi vencida pela Cesb. Algumas considerações sobre a obra:

1 - O contrato assinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná com a Cesb para a construção do referido Anexo é de 5 de janeiro de 2004 e tinha o valor de R$ 42.784,270,07.

2 - Entre 2004 e dezembro de 2005, a obra recebeu aditivos e reajustes no valor total de R$ 5.412.603,28 - sendo estes autorizados em 12 de maio de 2004 (R$ 1.441.623,95), 29 de outubro de 2004 (R$ 1.743.400,08) e 23 de dezembro de 2004 (R$ 904.657,10). Também foram concedidos dois reajustes de 11% (no valor de R$ 1.322.922,15 e R$ 465.098,80) sobre o valor das parcelas até então não pagas.

3 - A imprensa paranaense noticiou um superfaturamento nas obras da ordem de R$ 18 milhões, fato negado pela presidência do TJ-PR, embora este tenha reconhecido formalmente que os aditivos e reajustes somaram R$ 5.412.603,28.

4 - 25% DE REAJUSTE EM OBRA - Ainda em 2003, o Ministério Público do Paraná investigou a denúncia de um reajuste de 25% concedido à Cesb Engenharia e Empreendimentos "durante a execução da obra do Museu Oscar Niemeyer", em Curitiba. Tratava-se de um dos anexos do Museu, com custo orçado em R$ 22 milhões.

CESB/ELEVAÇÃO - Voltando à atuação das duas construtoras paranaenses junto à Sabesp, vale lembrar que a Cesb/Elevação integraram um dos consórcios que participaram do processo licitatório sob suspeita, o já famoso contrato da Gomes Lourenço-Gautama para as obras de saneamento em Peruíbe, no litoral paulista. O consórcio paranaense apresentou uma proposta de R$ 187 milhões e a Gomes Lourenço-Gautama de R$ 183 milhões - sendo este último o vencedor da licitação, depois de um nebuloso "processo de negociação" até hoje não esclarecido pela Sabesp. A licitação teve início em abril de 2005, no governo Geraldo Alckmin, e foi finalizada na gestão Cláudio Lembo.

As informações acima são todas públicas e não têm caráter condenatório à atuação das empresas citadas. Servem como observação ao verdadeiro "muro" que a imprensa paulista ergueu para proteger a Sabesp de qualquer investigação que traga transparência aos contratos que esta assina.

E o fato de as investigações em curso apontarem o dedo da Gautama em licitação da Sabesp são indícios fortes de que a atuação desse setor junto a essa empresa pública paulista pode conter muito mais problemas do que os até agora apurados pela Polícia Federal, embora nenhum tenha sido sequer tocado pelo governo do Estado de São Paulo, controlador de uma das maiores companhias de saneamento do mundo.

Como dizia meu pai, "mentira tem pernas curtas". Um dia a verdade vai prevalecer. Vamos aguardar.