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sexta-feira, 1 de junho de 2007

Prefeitura de 'carona' em projeto petista

Do Boletim PT Câmara SP:

Gestão Kassab pega carona em projeto do PT

Na mesma semana em que a imprensa noticiou que a bancada do PT protocolou na Câmara Municipal projeto alterando pontos da lei Cidade Limpa, concedendo isenção do IPTU a comerciantes que precisaram adaptar a fachada dos seus imóveis à legislação, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) resolveu pegar carona na proposta do partido. Ele anunciou ontem que vai enviar ao Legislativo projeto que também libera do pagamento do imposto os lojistas que reformarem as fachadas dos estabelecimentos.

Para corrigir imperfeições da lei, a bancada do PT apresentou o PL 333/07, que faz alterações pontuais na norma. O projeto prevê que os comerciantes enquadrados no Simples, que investiram na recuperação das fachadas dos imóveis, terão isenção do IPTU. A proposta vai além, autorizando anúncios com a programação de cinemas e casas de espetáculos nas fachadas dos imóveis e a volta da publicidade em ônibus, táxis e bicicletas, entre outros pontos.

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