A Comissão Parlamentar de Estudos (CPE) do Conpresp se reuniu hoje com o prefeito Gilberto Kassab e aceitou proposta feita pelo Executivo de criar uma comissão paritária que será responsável pela elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal alterando a legislação sobre tombamentos na cidade de São Paulo. A idéia é que a CPE suspenda os trabalhos por 30 dias, mantendo todas as informações colhidas até aqui. Enquanto isso, o grupo de estudos a ser formado elaborará as propostas que constarão do futuro PL.
A comissão a ser constituída terá quatro membros indicados pelo Executivo e quatro vereadores. A disposição da CPE de chegar a um entendimento que leve em conta os interesses da cidade na questão dos tombamentos e das ações do Conpresp foi fundamental para que a proposta discutida hoje fosse aceita.
A expectativa é que o novo projeto de lei que resultará dos trabalhos da comissão paritária dote o município de uma legislação avançada no tocante aos tombamentos e à preservação do nosso patrimônio histórico e cultural.
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