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segunda-feira, 5 de maio de 2008

A eficiente indústria das multas

Do Jornal da Tarde hoje (5):

"O motorista desatento que circula pela Capital corre o risco de cair em uma 'pegadinha' - dois radares escondidos, um de cada lado da Rua Sena Madureira, no Ibirapuera - bem ao lado, nada menos, do prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Zona Sul. Instalados próximos da Praça Mokiti Okada, um dos equipamentos está bem atrás de um poste e sua visualização pelo condutor é impossível; o outro fica praticamente oculto por se encontrar envolvido em uma árvore.

Essa situação ainda é comum nas ruas da Capital, quase um ano depois da entrada em vigor de uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que veda a prática, seja intencional (com motivos arrecadatórios) ou não. A resolução 214, de maio de 2007, fixa que os equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade no trânsito devem ter estudos técnicos que justifiquem sua instalação nas vias, estar 'plenamente visíveis' aos motoristas e contar com sinalização clara que indique sua presença".

Comentário: A multa é um instrumento a serviço do poder público para assegurar a ordem e os interesses da coletividade. O prefeito de São Paulo desvirtua a verdadeira função desse instrumento ao fazer uso do seu poder de polícia para ampliar a arrecadação utilizando as multas com funções análogas às dos tributos.

No ano de 2007 a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 380 milhões com multas de trânsito. A previsão orçamentária de arrecadação com multas para 2008 é de R$ 550 milhões. Enquanto isso, a cidade vive um verdadeiro caos em matéria de trânsito, a cada dia um novo recorde de congestionamento é anunciado nas ruas de São Paulo.

6 comentários:

  1. Paulo de São Miguel5 de maio de 2008 às 16:21

    Caro vereador, o enorme congestionamento existente aqui na região central de São Miguel Paulista nos horários de picos, não entra nas estatísticas da CET, se ele fossem contabilizados, os índices de congestionamentos na cidade seriam ainda mais alarmantes.

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  2. A cidade vive um caos no tânsito. O que eles estão fazendo com tanto dinheiro arrecadado?

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  3. Será que esses cabocos aprenderam ligeiro assim com a convivência com os coroné do Demo? Afinal, esses homi num são escolados em indústria da seca?

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  4. O metrô virou transporte de boi, o trem nem se fala e os ônibus, hein? Que qualificação o senhor daria, senhor vereador????

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  5. Olha, vou lhe dizer uma coisa, o Brasil só vai pra frente enquanto esses tucanos ficarem fora do governoo!!

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  6. só quero vê quando eles inventarem de obrigar a gtente a pintar o carro, além dos tais negócios de medir puluição etc

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