Cidade Limpa

Não concordo com a desordem que vive São Paulo na área da chamada mídia exterior. Por isso, na Câmara votei favorável a lei de iniciativa do prefeito que proíbe este tipo propaganda na cidade.

São Paulo precisa de normas júrídicas claras e precisas para disciplinar essa matéria. As leis que regulamentavam a mídia exterior, e que vigoravam até 31 de dezembro de 2006 eram bastante permissivas, o que possibilitou o uso desordenado do espaço urbano pelas empresas, infestando a cidade de propaganda, deixando a cidade feia e causando transtornos para vida codidiana dos paulistanos.

Também a falta de uma fiscalização eficiente nessa área contribuiu para a desordem, fazendo proliferarem as propagandas clandestinas, que por não pagarem impostos, concorriam deslealmente com as empresas "legalizadas". Sem nenhum critério técnico, estas colocavam suas propagandas em qualquer área, aumentando dia após dia a insuportável poluição visual em nossa cidade.

Quando votamos a lei que entrou em vigência no dia 1º de janeiro do corrente, eu fiz da tribuna da Câmara a seguinte observação:

"É verdade que as normas júrídicas atuais são bastante permissivas, é verdadde também que a fiscalização é ineficient e que as normas permissivas mais a falta de fiscalização geraram o caos que aí está Portanto, para combater a desordem reinante em nossa cidade, precisamos de uma nova lei. No entanto, zerar a publicidade exterior como propõe o prefeito, ou seja, a sua proibição total, não condiz com a realidade de um grande centro econômico como o nosso. A lei que estamos votando é muito restritiva e de difícil aplicabilidade".

Finalizei o meu discurso dizendo:

"Entre o que aí está e a nova lei vou optar por zerar tudo (votar favorável à nova lei), porque assim podemos começar tudo de novo".

Não sou profeta, mas tudo o que falei está acontecendo.

O prefeito Gilberto Kassab, no desespero de se tornar conhecido, já que segundo pesquisa recente quase 50% dos paulistanos não sabem quem é o seu prefeito, tenta fazer valer as novas regras. A realidade acaba se impondo e o prefeito vê, a cada dia, o seu desejo se transformar em sonho que dificilmente se concretizará.

Todos queremos uma cidade com menos poluição visual. Todavia, não é razoável que um dos maiores centros econômicos do mundo, de uma economia capitalista onde a livre iniciativa, a lei de mercado é a regra, possamos imaginar a cidade sem uma forte presença da mídia exterior.

Prefeito, aceita um conselho? Envie o mais rápido possível um projeto de lei para o Legislativo, um projeto "realista", com regras claras, porque do contrário o senhor poderá ser desmoralizado, aliás, como já vem acontecendo.