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segunda-feira, 15 de janeiro de 2007

A proporcionalidade é o melhor para o país

A Câmara dos Deputados é uma entidade plural por natureza. É a expressão do conjunto das forças políticas que atuam no pais, é independente, mas deve agir em harmonia com os demais poderes da República.

A entidade autônoma Câmara dos Deputados não deve ser de oposição ou de situação, (ser de oposição ou de situação é uma decisão que cabe aos partidos políticos) - ao Congresso cabe a função de fiscalizar, legislar e contribuir de forma propositiva com o país.

A nossa Constituição foi sábia ao indicar a proporcionalidade como mecanismo de composição das mesas diretoras no Poder Legislativo. O povo, quando escolhe seus parlamentares, escolhe também o tipo de composição política que deseja para as casas legislativas. Assim, a proporcionalidade é o formato capaz de expressar de forma mais precisa a vontade do eleitor no parlamento.

Ao contrário do que estão pregando alguns órgãos da imprensa, que trabalham erroneamente para colocar a instituição Câmara na oposição, a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia tem o mérito de resgatar a proporcionalidade como mecanismo de compor uma mesa plural, sendo a verdadeira expressão das forças políticas no parlamento.

O papel da mesa não é organizar a oposição ao governo - sua função é a de colocar de forma democrática os temas prioritários para serem debatidos nas comissões e no plenário. Cabe aos partidos apoiar ou discordar, rejeitar ou emendar os projetos do governo, e aí sim é o momento dos debates e de proposituras que, democraticamente, os partidos que assim desejarem farão oposição.

O formato que a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia está ganhando é bom para o Brasil. Os três principais partidos (PT, PMDB e PSDB) estarão ocupando os três principais cargos da Mesa Diretora, que é a expressâo da vontade popular.

Com todo o respeito que tenho pelo Aldo Rebelo, acho um anomalia um partido com 13 deputados ser o ocupante do terceiro cargo em importância na República.

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