A Câmara Municipal aprovou hoje (20) o Orçamento 2008 para a cidade de São Paulo. A previsão de receitas e despesas fixada pelo Executivo é de R$ 25,2 bilhões - 17,6% acima do total de 2007, que foi de R$ 21 bilhões.
De acordo com levantamento da assessoria da Bancada do PT na Câmara, a peça orçamentária do ano que vem revela que o governo Kassab acentuará a política de "centralização administrativa" iniciada em 2005 pelo atual governador e ex-prefeito tucano José Serra.
Isso significa que as subprefeituras criadas na gestão Marta Suplicy (PT) receberão um volume de recursos ainda menor em comparação com o ano de 2004 - último ano da gestão petista na Capital. Um detalhe importante: o Orçamento da Prefeitura no ano de 2004 foi de R$ 15 bilhões (R$ 10 bilhões a menos que o de 2008). Mesmo assim, as subprefeituras ainda receberão menos do que no governo do PT.
Essa política de desvalorização das subprefeituras pode ser traduzida nos seguintes números, conforme apontam estudos da assessoria do PT:
1 - A Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia recebeu R$ 127, 9 milhões em 2004 e em 2008 deverá receber somente R$ 31,4 milhões. A redução é de 75% em relação ao governo Marta.
2 - Duas subprefeituras terão redução de recursos da ordem de 77% em relação ao orçamento de 2004. São elas Campo Limpo (que recebeu R$ 147,2 milhões em 2004 e agora receberá R$ 33,4 milhões) e Itaim Paulista (R$ 108 milhões em 2004 e R$ 24,9 milhões em 2008).
3 - A maior redução de recursos para o ano que vem foi observada na área da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, que cairá para R$ 32,1 milhões (valor 81% menor do que no último ano do governo Marta - que destinou R$ 168,7 milhões à região no ano de 2004).
4 - Outra região da cidade que perderá grande volume de verbas em 2008 é Guaianases: Marta destinou R$ 80 milhões em 2004, enquanto Kassab reservou apenas R$ 26 milhões para o próximo ano - a redução é de 67% em comparação com 2004.
5 - A segunda maior queda na previsão orçamentária das subprefeituras observada pelo estudo do PT é de Capela do Socorro - que em 2004 teve orçamento de R$ 136 milhões e em 2008 terá somente R$ 30,1 milhões. A redução, no comparativo Marta/Serra/Kassab, é de 78%. Vale lembrar que esses são alguns exemplos da drástica redução de recursos observada em toda a cidade. Todas as subprefeituras receberão menos recursos no comparativo com 2004.
Traduzindo esses números para o campo político: a cidade perde cada vez mais a autonomia conquistada com a criação das subprefeituras, enquanto se concentram no orçamento gastos com meros objetivos eleitoreiros. Basta lembrar que o atual prefeito trava uma luta interna no seu grupo político para tentar se firmar como candidato à própria sucessão em 2008. Nesse caso, os interesses dos cidadãos entram na mesma conta do prefeito e do virtual candidato à Prefeitura.
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