O governo Serra/Kassab será obrigado a falar sobre problemas graves que atingem o setor de saúde do município e que foram escamoteados pelo marketing durante a recente campanha eleitoral. Os principais problemas são a diminuição da destinação de recursos orçamentários para a construção de hospitais e para o Programa de Saúde da Família (PSF), enquanto crescerão os repasses para os serviços terceirizados. É que hoje (18), às 10h, acontece na Câmara Municipal de São Paulo a audiência pública temática sobre o orçamento da saúde.
De acordo com estudo da assessoria técnica da Bancada do PT, mais da metade dos recursos previstos no orçamento municipal de 2009 (PL 605/08) para a Secretaria da Saúde são destinados ao pagamento de serviços de terceiros (principalmente as AMAs) e pouco será investido na expansão da rede física da pasta.
Para a construção de três novos hospitais prometidos pelo prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM), há uma dotação destinando apenas R$ 30 milhões para cada unidade. Já na dotação em que são empenhados os convênios com as entidades para funcionamento das AMAs, o crescimento foi de 118,39% (passa de R$ 368.585.849,00, para R$ 804.942.192,00).
O orçamento do Programa Saúde da Família (R$ 742 milhões, dos quais R$ 329 milhões virão de transferências federais) será praticamente igual ao de 2008 (R$ 736 milhões), o que na prática significa que o PSF não será ampliado.
Com informações do Boletim PT Câmara SP.
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