Programa de Metas: governo frustra sociedade

Reproduzo abaixo nota da Liderança do PT no legislativo Municipal de São Paulo acerca do tratamento que o Executivo dispensou à sociedade ao enviar na tarde de hoje à Câmara, sem a menor transparência, o Programa de Metas previsto na Lei Orgânica:

FALTA DE TRANSPARÊNCIA MARCA ENVIO DO PLANO DE METAS À CÂMARA

A ausência de transparência marcou o envio à Câmara Municipal nesta terça-feira (31) do Plano de Metas que o Executivo promete cumprir até 2012, conforme exigência da Lei Orgânica do Município. O documento foi entregue no Legislativo sem qualquer apresentação aos vereadores por parte dos representantes do prefeito Kassab, que não compareceu à Câmara para explicar o programa como chegou a ser previamente anunciado.

A Bancada do PT vai estudar o texto e manifestará no momento oportuno uma posição detalhada em relação ao conteúdo. Vamos também acompanhar o debate público do Plano de Metas nas subprefeituras e, acima de tudo, estaremos atentos ao cumprimento dos compromissos que o Executivo está assumindo com a população.

Mas os vereadores do PT exercerão a fiscalização do Plano de Metas com bastante ceticismo, pois a gestão PSDB/DEM tem se pautado pelo descumprimento das várias promessas feitas à população, pela falta de planejamento de suas ações e por recuar na implantação de medidas que a própria administração havia anunciado.

Exemplos de ausência de compromisso com suas próprias propostas não faltam a este governo. A gestão Serra/Kassab prometeu construir hospitais de bairro na periferia da cidade. Seriam unidades de pequeno porte, com no máximo 50 leitos, para pequenos procedimentos. Nenhum foi feito. Serra e Kassab prometeram recuperar a região da Cracolândia e, passados mais de quatro anos, o plano para o bairro não decolou. Serra e Kassab anunciaram que iriam zerar o déficit de vagas em creches e na pré-escola, mas o déficit chegou a 110 mil vagas no segundo semestre de 2008.

Nenhum dos cinco corredores (depois reduzido para dois) prometidos por Kassab em agosto de 2007 saiu do papel até hoje, inclusive o corredor Celso Garcia, tão aguardado pela população da Zona Leste. Por fim, no início de 2008 Kassab divulgou que daria R$ 1 bilhão para ajudar na expansão do Metrô. Repassou metade, como admitiu o próprio Metrô. Foram R$ 473 milhões, sendo R$ 275 milhões em dinheiro e R$ 198 milhões em Cepacs.

Para o bem da população de São Paulo, esperamos que o Plano de Metas não tenha o mesmo desfecho das promessas de Serra e Kassab aqui citadas e outras que igualmente não saíram do papel. Que o Plano de Metas contenha propostas claras e corretas de intervenção do Executivo para melhorar as condições de vida em nossa cidade, incluindo também um conjunto de indicadores de desempenho relativos à execução dos itens do programa, para que possa ser acompanhado pela sociedade.

Ver. João Antonio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo