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quarta-feira, 4 de março de 2009

Concessão em debate

Do boletim PT Câmara SP, da Liderança do PT:

Projeto de concessão urbanística tem audiência pública na sexta-feira

"O projeto (PL 87/09) que permite à Prefeitura de São Paulo repassar à iniciativa privada a execução da desapropriação de imóveis será debatido em audiência pública na próxima sexta-feira (6), a partir de 11 horas.

O mecanismo, conhecido como concessão urbanística, foi introduzido no Plano Diretor Estratégico da cidade na gestão do PT (2001-2004). O objetivo é atrair recursos privados para projetos urbanísticos, acelerando o processo de desapropriação.

Através da concessão urbanística a gestão DEM/PSDB tenta dar sobrevida ao seu fracassado plano de revitalização da Cracolândia, região degradada localizada no centro da cidade. O atual governo municipal abandonou o projeto de recuperação da área central, lançada na administração Marta Suplicy com investimentos assegurados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e apostou no plano de melhoramento da Cracolândia, que nunca decolou.

A audiência pública foi convocada em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente".

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