Da Folha de S. Paulo, hoje (9):
Governo e centrais querem regra de transição para imposto sindical
"O governo e as centrais sindicais querem uma regra de transição para a nova fonte de custeio dos sindicatos. O Ministério do Trabalho publicou ontem portaria criando um grupo para discutir o assunto e no texto já estabeleceu que o atual imposto sindical será substituído por uma "contribuição negocial". O grupo também terá a tarefa de definir uma regra de transição para as mudanças.
Na prática, isso quer dizer que o fim do imposto sindical está longe. Primeiro, porque o grupo de trabalho elaborará proposta legislativa que ainda passará pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Depois de avalizado pelo Planalto, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso.
Segundo, a existência de uma regra de transição de um modelo para outro significa que o imposto sindical levará alguns anos para ser completamente extinto. De acordo com a portaria, a proposta a ser elaborada pelo grupo deverá contemplar alternativa definitiva para o custeio da organização sindical. Leia mais (para assinantes da Folha/UOL).
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