Sobre a "Taxa da Fumaça" em SP

Falei hoje em plenário sobre um e-mail que recebi de um cidadão paulistano indignado com os custos e o modo como é feita a inspeção veicular obrigatória na Capital. Ele questionou a qualidade dos serviços prestados pela empresa Controlar e o fato dos cidadãos pagarem "mais uma taxa" - a Taxa da Fumaça.

Veja abaixo o meu pronunciamento sobre o tema:

O SR. JOÃO ANTÔNIO (PT) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, recebi hoje um e-mail de um cidadão paulistano, não vou falar o nome, falando sobre sua indignação com a taxa da fumaça na Cidade de São Paulo. O e-mail diz o seguinte: "Tenho 43 anos, casado e eleitor. Ao entrar no site da empresa Controlar para ver a data da minha inspeção fui navegando entre links e descobri um que dizia: fale com o presidente. Então fiz algumas observações, como por exemplo, a falta de educação dos seus funcionários e o método utilizado em alguns casos, como acelerar carros a 5.000 giros e depois dizer que o carro está irregular, obrigando o proprietário a pagar novamente por outra vistoria, o que demonstra o interesse financeiro."

Esse cidadão diz ainda: "Fui informado pelo Sr. Presidente, Sr. Harald, que a Controlar é uma empresa privada e que o dinheiro arrecadado vai para os custos do processo de vistoria e que eles tinham ganhado a licitação. Licitação? Isso para mim é um bilhete premiado, fazer vistoria todo ano, em cinco milhões de carros, a mais de cinquenta reais cada. Eu, alguns amigos e clientes estávamos crentes que isso seria mais um imposto e ao ser informado que essa fortuna vai para o bolso de um particular fiquei revoltado."

Diz mais a pessoa que mandou o e-mail: "Esta parceria da Controlar não vai investir nem na paróquia que tem a seu lado - ou seja, não há contrapartida – quanto mais em Saúde, Segurança, Educação, etc. Simplesmente, vai ficar com todo esse dinheiro arrecadado, com a cobrança da taxa de inspeção veicular. Ele diz o seguinte: “No fundo, trata-se de uma taxa, a taxa da fumaça”.

Achei interessante o e-mail enviado por esse cidadão, que ficou indignado com a taxa da fumaça. Temos clareza de que é preciso fazer a inspeção veicular em São Paulo, não há dúvida. Mas, por que somente uma empresa para fazê-la? Por que o cidadão não pode de livre e espontânea vontade escolher outra empresa e fazer a sua inspeção veicular? Por que a Prefeitura de São Paulo não pode credenciar outras empresas para fazer as inspeções, com a mesma eficiência?

Não há retorno, é uma taxa que antes o Prefeito dizia que a Prefeitura iria reembolsar, e, agora, não há mais o reembolso. O cidadão é obrigado a pagar a taxa em uma empresa pré-determinada, sendo que centenas delas poderiam fazer a inspeção veicular. É um absurdo!

Já tivemos o IPTU aumentado na Cidade e, agora, temos a taxa da fumaça que obriga o cidadão paulistano a ir apenas a uma empresa, sendo que há centenas delas que poderiam fazer essa inspeção veicular. É um absurdo, e os Vereadores desta Casa não podem admitir. Isso significa, conforme o leitor relatou e eu concordo com ele, um bilhete premiado na mão de um único particular, de uma única empresa, na Cidade.

Muito obrigado!