Justiça impede demolição do São Vito

Do Jornal da Tarde hoje (16):

"O quarteirão dos edifícios Mercúrio e São Vito, no centro, já está sendo demolido. Mas ao que tudo indica os prédios não serão incluídos na lista. Uma liminar impedindo a demolição foi concedida pela Justiça, que atendeu pedido feito pela Defensoria Pública, Centro Gaspar Garcia e Instituo Polis. A decisão também anula a concorrência pública de implosão dos prédios.

O juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara de Fazenda Pública, aceitou a argumentação das entidades, que defenderam a reforma dos edifícios para moradia popular. A justificativa é que a área onde estão faz parte de uma zona especial de interesse social (Zeis).

Juntos, Mercúrio e São Vito chegaram a abrigar cerca de 800 famílias, mas viraram símbolo da degradação do centro paulistano. No lugar dos prédios, a Prefeitura planeja construir uma praça de 5,4 mil metros quadrados para integrar o Mercado Municipal, Parque D.Pedro II e Palácios das Indústrias. A obra está orçada em R$ 9,23bilhões".Leia mais

Comentário: De fato, os prédios São Vito e Mercúrio estão em área delimitada pelo Plano Diretor como sendo Zona Especial de Interesse Social (Zeis). É fato também que o ato desapropriatório foi para atender demandas de habitação de interesse social. Não tiro a razão das entidades que defendem rigorosamente o cumprimento dos fins originários do projeto, até porque a cidade de São Paulo tem um enorme déficit habitacional e muitos cidadãos, beneficiários do programa Bolsa Aluguel, esperam ansiosamente para serem atendidos por um dos programas habitacionais da prefeitura. Por outro lado, é clara a necessidade de requalificação daquela região da cidade que sofre com uma profunda degradação urbana.

O ideal, nesse caso, é buscar um entendimento pensando nos interesses da cidade e a interpretação literal do texto da lei não contribui para um bom acordo. Penso que a prefeitura não pode deixar de atender a demanda habitacional, fim primeiro do ato desapropriatório, porém, necessariamente, não precisa ser a reforma dos Prédios São Vito e Mercúrio, desde que as habitações sejam construídas no perímetro urbano do entorno.

Aquela região da cidade passa por uma profunda degradação e sua revitalização é fundamental. Os cidadãos paulistanos merecem uma cidade bonita e saudável para se viver.