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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Plenário: a independência do parlamento


Falei na sessão plenária desta quarta-feira (25) sobre a necessidade de independência do parlamento para que possa cumprir suas funções constitucionais de legislar e fiscalizar os atos do poder executivo. Aproveitei para destacar a dificuldade que a Assembleia Legislativa de São Paulo tem de se afirmar como poder independente após sucessivos governos tucanos.

Citei diversos exemplos da interferência do Palácio dos Bandeirantes nos trabalhos legislativos, além de comentar acerca da existência de certos instrumentos legislativos esdrúxulos como o "relator especial" - figura ainda em voga no parlamento paulista que simplesmente serve aos interesses palacianos. Sua entrada em cena ocorre toda vez que o relator de determinada matéria "não agrada" ao governador de plantão.

Completei o pronunciamento ressaltando a importância do parlamento livre para a democracia.

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