Do jornal O GLOBO
Só 3% dos julgamentos feitos pelo STF são de temas constitucionais
"Relatório da Fundação Getulio Vargas informa que 92% dos processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são recursos de conflitos já julgados em pelo menos duas instâncias. Os processos relacionados a questões constitucionais não ultrapassam 3% dos casos apreciados. Com base nos números, o presidente do STF, Cezar Peluso, voltou a defender uma emenda constitucional que restrinja os recursos de acesso à mais alta Corte do país. O STF tem a atribuição central de liberar sobre a constitucionalidade de determinadas questões". Leia mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário