PT na Justiça contra aumento da tarifa de ônibus

Nota da Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo:

PT entra com mandado de segurança contra aumento da tarifa

Foi protocolado na manhã de hoje Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Bancada de Vereadores do PT, mandado de segurança contra o prefeito Gilberto Kassab, com pedido de liminar, solicitando a impugnação da planilha de custos usada pela São Paulo Transportes para calcular a tarifa de ônibus no município de São Paulo e, consequentemente, o cancelamento do último reajuste da passagem, que no dia 5 de janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00.

A planilha apresenta uma série de números inconsistentes, levantando a suspeita de que pode ter sido manipulada para justificar o reajuste.

A São Paulo Transportes alega que o custo do óleo diesel passou de R$ 1,705 em 2009 para R$ 1,8543 o litro no ano passado. Mas em consulta feita à Petrobrás na semana passada, a estatal informou que vende o combustível a R$ 1,70 o litro na capital paulista. A diferença entre R$ 1,8543 que consta da planilha e R$ 1,70 representaria uma economia de R$ 5,85 milhões/ mês (ou R$ 70 milhões ano) com gasto de combustível, o que possibilitaria que a tarifa fosse reduzida em R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante.

A planilha registra aumento na média de consumo por Km rodado, Em 2009 um ônibus percorria 1 Km com 0,48 litro de diesel (mais de 2km por litro). Agora a média passou para 0,53 l/km (menos de 2 km/l). Ao participar de audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o representante da Secretaria dos Transportes disse que o consumou aumentou em função dos congestionamentos, mas os dados da CET mostram exatamente o contrário. O congestionamento médio em horário de pico caiu de 131,17 km em 2009 para 113,4 km em 2010. Outro dado que chama a atenção na planilha é o custo do pneu. Embora faça referência ao “Valor Médio Ponderado pela Frota”, ele passou de R$ 280,00 em 2009 para R$ 670,00 em 2010 (custo unitário), um surpreendente aumento de 139%.

São vários os indícios de que a planilha contém números distorcidos ou inflacionados, com a única finalidade de apresentar um cálculo que permitisse a gestão Kassab aumentar a passagem para R$ 3,00. É necessário submeter a planilha a uma auditoria independente para checar a consistência dos números apresentados. E até que isso seja feito deve ser cancelado o reajuste.

Ver. Ítalo Cardoso
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo