Postei hoje (3) nota no meu Twitter comentando acerca da possibilidade de voltar a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo a proposta do poder executivo de reajustar os salários dos ocupantes de cargos de primeiro escalão da prefeitura.
Sou contra esse tipo de proposta - e reafirmo aqui o que já defendia quando era líder da bancada do PT na Câmara em 2009: acho razoável que se aplique a correção inflacionária para essa parcela do funcionalismo, já que os demais servidores não terão reajustes tais como os propostos pelo prefeito.
Ainda sobre o tema, reproduzo abaixo uma matéria publicada pelo site da Rede Brasil Atual, de 2009:
MATÉRIA DE 2009
Câmara de SP adia votação do reajuste de salário de Kassab
Rede Brasil Atual
Publicado em 03/12/2009
Para o líder do PT na Casa, vereador João Antônio, o mais justo é a correção do salário do prefeito com base na inflação do período
"Depois da aprovação do reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), na terça-feira (1º), que vai elevar o IPTU da capital paulista em até 300%, a bancada de apoio ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara de Vereadores decidiu adiar a votação do projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, vice e de todo o secretariado.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ir à votação, mas os vereadores da base governista preferiram adiar a análise do projeto em plenário para evitar mais um desgaste na mesma semana.
O líder da bancada de Kassab, vereador José Police Neto (PSDB), afirma que a votação do aumento para o Executivo é uma "obrigação" da casa, e que espera votar o projeto nos próximos 15 dias "independente do desgaste".
Para o líder do PT na Casa, vereador João Antônio, o mais justo é a correção do salário do prefeito com base na inflação do período.
Reajuste de 300% nos salários
Se o projeto for aprovado, o salário do prefeito vai passar dos atuais R$ 12 mil para R$ 23,2 mil. Já os secretários vão passar de R$ 5,3 mil para R$ 19,7 mil, um aumento de mais de 300%. O salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), sobe de R$ 5,5 mil para R$ 20,8 mil. Os 31 subprefeitos também terão os salários reajustados nas mesmas proporções.
Segundo a legislação, o limite do funcionalismo não pode passar de 90,25% do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)".
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